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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (7) que a proposta do governo Lula de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode se transformar em uma grande oportunidade para discutir mudanças mais amplas no sistema tributário. Entre elas, a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Hoje, o IRPJ é cobrado a uma alíquota de 15% sobre o lucro apurado, com um adicional de 10% para lucros superiores a R$ 20 mil mensais. Para Hugo Motta, esse modelo também precisa passar por reformulações dentro do pacote de medidas que trata da chamada reforma da renda.

Durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o deputado também voltou a vincular o avanço do projeto à revisão dos incentivos fiscais concedidos atualmente a empresas e setores da economia. Segundo ele, esse debate é essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e maior justiça tributária. Na avaliação dele, há exagero nos incentivos fiscais.

“Temos, em média, R$ 600 bilhões em incentivos. Eles precisam ser revistos. Qual a forma de fazer isso? Penso que temos que aprofundar o diálogo. Não há receita de bolo. Não há quem tenha mais ou menos direito”, afirmou o presidente da Câmara.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estima que os reajustes e revisões tarifárias em 2025 fiquem abaixo da inflação. A projeção, divulgada no boletim trimestral InfoTarifa, aponta um efeito médio de 3,5% no próximo ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7), no boletim trimestral InfoTarifa.

Segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, a iniciativa busca dar mais transparência e previsibilidade aos consumidores. A ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados, afirmou.

A publicação traz um histórico dos componentes tarifários e analisa os principais fatores que influenciam os cálculos. Entre eles estão os encargos setoriais, monitorados em tempo real pelo Subsidiômetro, ferramenta digital da ANEEL.

A primeira edição do InfoTarifa compara a estimativa de 3,5% com as previsões de inflação: 5,1% para o IGP-M e 5,6% para o IPCA. A projeção considera um orçamento de R$ 41 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2025, além dos efeitos da inflação nos custos de distribuição.

O boletim também apresenta dados dos últimos 15 anos. Segundo a ANEEL, o aumento médio da tarifa nesse período foi inferior ao dos principais índices de preços, embora os encargos legais tenham crescido mais de 250%. Já os custos de distribuição mantiveram crescimento abaixo da inflação, reflexo de medidas que estimulam a eficiência das distribuidoras.

Com a nova publicação, a ANEEL pretende facilitar o acompanhamento das tarifas por consumidores, mercado, imprensa e pesquisadores. Outras informações estão disponíveis nos relatórios e indicadores divulgados pela agência.

Em meio à crescente preocupação com a escalada da violência no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (7) a adoção de excepcionalidades fiscais para permitir que o Estado invista além do teto de gastos no combate ao crime organizado. A declaração foi feita durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), onde o parlamentar defendeu uma resposta mais robusta e articulada à crise na segurança pública.

Excepcionalizamos gastos para tudo, e por que não fazemos isso para a segurança?, questionou Hugo. O cidadão quer uma resposta. Se o Estado for pra cima com os instrumentos que já tem como inteligência e foco no financiamento do crime , duvido que não se resolva o problema, ressaltou.

O deputado disse que o país precisa de um reposicionamento estratégico do poder público diante do avanço das facções e sugeriu que o Congresso e o Executivo se unam para construir um novo modelo de governança para o setor. Segundo ele, a sociedade está cobrando uma reação mais firme do Estado.

PEC da Segurança

Hugo Motta informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve entregar nesta terça-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reorganizar o sistema de segurança pública brasileiro. O texto deve prever maior integração entre os entes federativos e dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A expectativa é que a proposta promova cooperação mais efetiva entre União, estados e municípios, fortalecendo o planejamento conjunto e a inteligência policial.

Sites de apostas esportivas de quota fixa no Brasil passam a ser alvo de uma fiscalização regular, conduzida por uma equipe especializada do Ministério do Esporte. A nova norma foi publicada nesta segunda-feira (7) e detalha como será feita essa verificação.

O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira (7) uma portaria que regulamenta o processo de fiscalização das agências de apostas esportivas, as chamadas bets. A medida tem como foco o controle das operações autorizadas e busca prevenir infrações Relacionadas à oferta de modalidades não permitidas, uso irregular de marca comercial e acesso de menores às plataformas.

“Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e fiscalização para garantir que as apostas esportivas sejam exploradas com responsabilidade, transparência e respeito à legislação. Nosso foco é proteger o consumidor, preservar a integridade do esporte e impedir o acesso de menores a esse tipo de atividade”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca.

Práticas monitoradas

Entre os itens a serem verificados, está a correspondência entre a marca usada pelo site e aquela registrada oficialmente no processo de autorização. A fiscalização também vai checar se os sites restringem as apostas às modalidades previstas na regulamentação vigente.

Outra frente é a identificação de práticas consideradas irregulares, como a oferta de apostas proibidas e a falta de barreiras para impedir o acesso de menores de idade às plataformas.

Uma vez identificada uma irregularidade, esta será reportada à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que decidirá as medidas cabíveis.

Responsáveis

Para realizar a fiscalização, a portaria prevê a criação de uma equipe técnica na Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas. Ela deverá receber apoio das demais diretorias ministeriais.

O ministério também poderá trabalhar em parceria com universidades, agências reguladoras e instituições de ensino para desenvolver uma plataforma digital de integridade do setor.

Com a recente implementação do crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada, utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, entidades de defesa do consumidor alertam para a importância de cautela na contratação. O empréstimo, que compromete até 35% do salário do trabalhador para o pagamento das parcelas, tem como garantia até 10% do saldo do FGTS ou 100% da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.

“Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato deve ser bastante planejada pelo consumidor para que não se torne uma dificuldade, já que para os trabalhadores da iniciativa privada o FGTS representa uma reserva financeira estratégica”, adverte Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon de São Paulo. Ele ressalta a necessidade de plena compreensão das regras do empréstimo e da avaliação da real necessidade da contratação, considerando o impacto no orçamento e o risco de endividamento.

Regras e cuidados antes da contratação

O Procon-SP também alerta sobre a taxa de juros, que deve englobar todos os custos da operação. “Não é permitida qualquer outra cobrança como tarifa, sob qualquer justificativa. É proibido estipular prazo de carência para o início do pagamento das parcelas. Ao receber o empréstimo, o beneficiário não poderá começar a pagar meses depois”, esclarece o órgão. Informações essenciais, como valor total com e sem juros, taxas mensal e anual, valor, número e periodicidade das prestações, datas de início e fim dos descontos, e custo efetivo total, devem ser fornecidas pelas instituições financeiras antes da assinatura do contrato.

É importante lembrar que os descontos das parcelas serão efetuados diretamente na folha de pagamento via eSocial. A contratação do empréstimo não pode ser realizada por telefone, somente pelos canais oficiais das instituições financeiras, mediante proposta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de prisão domiciliar a presos preventivos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que ainda não foram julgados. A decisão se deu por razões processuais, sem apreciação do mérito do pedido.

O habeas corpus foi apresentado pelo deputado federal Zucco (PL-RS), que solicitava a extensão dos efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos acusada de participação nos atos e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça para outros réus em situação similar.

O parlamentar argumentou que a prisão domiciliar deveria ser aplicada a presos que se enquadram nas hipóteses do artigo 318 do Código de Processo Penal. Entre os grupos citados estavam pessoas com doença grave, idosos acima de 80 anos, gestantes, responsáveis por crianças menores de seis anos ou por pessoas com deficiência, além de mulheres com filhos de até 12 anos ou homens que sejam os únicos cuidadores de filhos nessa faixa etária.

Zucco também pediu a extensão do benefício a condenados, citando o caso de Jaime Junkes, que teve a prisão convertida para o regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Ao analisar o habeas corpus, o ministro Zanin apontou que o pedido esbarra em impedimento de ordem processual. Segundo o relator, a jurisprudência do STF consolidada pela Súmula 606 e reafirmada em decisões plenárias estabelece que não cabe habeas corpus contra ato de órgão colegiado ou de qualquer ministro da própria Corte.

Ele explicou que, no caso de Débora Rodrigues, a medida foi concedida de forma específica pelo relator da ação penal em que ela figura como ré.

“Em que pesem os argumentos do impetrante, este pleito não deve prosseguir”, concluiu Zanin, ao rejeitar o habeas corpus sem análise de mérito.

Leia a íntegra da decisão.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso que discute a validade da decisão que anulou processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.

Com a suspensão, o placar do julgamento permanece empatado em 2 votos a 2. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.

O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual, em julgamento iniciado na semana passada, ainda sem data para retomada. O colegiado analisa um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tenta reverter decisão do relator, ministro Dias Toffoli.

Em fevereiro deste ano, Toffoli anulou os processos com base na jurisprudência do STF que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em ações da Lava Jato. Moro atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar os casos relacionados à operação.

A decisão resultou na anulação de todos os procedimentos judiciais assinados por Moro contra Palocci. Em um dos processos anulados, o ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão. O acordo de colaboração premiada firmado por Palocci, no entanto, continua válido.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (7) para discutir dois temas centrais da agenda digital: a regulação das redes sociais e o funcionamento das plataformas de streaming.

Pela manhã, a partir das 9h30, o colegiado realiza uma audiência pública sobre redes sociais. À tarde, às 14h, será analisado o relatório da conselheira Sonia Santana que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD).

Acompanhe:

O documento propõe ampliar a presença da produção audiovisual brasileira nas plataformas digitais, com medidas como a criação de cotas para conteúdos nacionais, o incentivo à produção independente e o aumento da alíquota da Condecine contribuição voltada ao desenvolvimento do setor cinematográfico dos atuais 3% para 6% da receita bruta das empresas.

Segundo o relatório, a popularização de serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ modificou significativamente o mercado audiovisual do país. A relatora argumenta que, ao contrário da TV por assinatura, as plataformas digitais atuam sem obrigações quanto à exibição de conteúdo nacional ou repasses ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A ausência de regras específicas, segundo o texto, contribui para a baixa representatividade de obras brasileiras nos catálogos e para o envio de receitas ao exterior. O relatório defende a necessidade de regulação para equilibrar o mercado, fomentar a produção nacional e valorizar a cultura brasileira.

O parecer já havia sido apresentado na reunião do dia 10 de março, quando recebeu pedido de vista coletiva. Agora, retorna à pauta com possibilidade de votação.

A audiência pública da manhã será realizada no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado, e pretende reunir representantes da sociedade civil, especialistas e empresas do setor para discutir temas como desinformação, discurso de ódio, privacidade e responsabilidades das plataformas digitais.

O Senado deve votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/16) que propõe a inclusão do direito ao saneamento básico entre os direitos sociais garantidos no artigo 6º da Constituição Federal. A PEC será votada em primeiro turno na terça-feira (8), durante sessão deliberativa marcada para as 14h, e retorna à pauta na quarta-feira (9) para a primeira sessão de discussão em segundo turno.

A medida tem o objetivo de elevar o saneamento à condição de direito fundamental, ao lado de saúde, educação, alimentação, trabalho e moradia, reconhecendo seu papel essencial na promoção da dignidade humana e na prevenção de doenças.

Um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado no ano passado, revelou um cenário alarmante: milhões de brasileiros ainda vivem à margem do acesso a serviços básicos de saneamento. De acordo com os dados, 32 milhões de pessoas não contam com abastecimento de água potável, enquanto 90 milhões seguem desassistidas por redes de coleta de esgoto. Esses números refletem uma realidade persistente que atinge 15% e 42% da população, respectivamente.

A meta do governo federal é ambiciosa: universalizar o acesso ao saneamento até 2033, garantindo água tratada para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos brasileiros. O desafio é gigantesco e envolve não apenas investimentos robustos, mas também a superação de entraves estruturais e desigualdades históricas no país.

Segurança pública

Os senadores devem discutir a PEC 37/2022, de iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que altera o artigo 144 da Constituição para incluir formalmente as guardas municipais e os agentes de trânsito no sistema nacional de segurança pública. O texto será discutido pela primeira vez em plenário também na terça-feira (8/4) e terá continuidade na quarta-feira (9/4), com a segunda sessão de discussão em primeiro turno.

Além de incluir as duas categorias na Constituição, a proposta define as funções desses agentes, como fiscalização, educação e policiamento de trânsito, em todos os níveis da administração pública. Segundo a justificativa, a mudança busca “estabelecer a simetria constitucional dos órgãos do capítulo da segurança pública, não criando novos cargos, funções, tampouco novos órgãos”. A inclusão desses profissionais como integrantes do aparato constitucional de segurança pública visa garantir maior respaldo legal às suas atividades e fortalecer sua atuação nos municípios.

Além das propostas de emenda constitucoinal podem ser votados ainda nesta semana:

TERÇA-FEIRA (8)

• PL 1640/22 – Humanização do luto materno e parental.
• PDL 343/24 – Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.

QUARTA-FEIRA (9)

• PL 4872/24 – Endurece as penas para furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos usados na transmissão de energia elétrica, telefonia e dados. O texto também agrava a punição para crimes que interrompam ou prejudiquem serviços públicos essenciais.
• PLP 48/23 – O projeto propõe alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que recursos transferidos pelo Governo Federal para programas de educação, que estejam parados em programas inativos, possam ser usados em outras ações na área de educação pelo ente beneficiado.
• PL 5066/20 – Exploração de petróleo e gás (PL 5066/2020) – incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. A emenda contempla as garante a pesquisa também sobre fontes de energia renováveis.
• PLP 5307/19 -Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência aos Portadores.

Na quarta-feira (9/4), também está prevista uma sessão solene às 9h, destinada a homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz.

QUINTA-FEIRA (10)

• PL 4089/23 (Deputado Edgar Moury): Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a conduta que especifica.
• PDL 321/24: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte dIvoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017.
• PDL 202/21: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
• PDL 1129/21: Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

O mercado prevê que o dólar feche o ano de 2025 a R$ 5,90, uma queda em comparação às projeções nas semanas anteriores. A informação está no Boletim Focus desta segunda-feira (7), relatório semanal que reúne as expectativas de analistas do mercado financeiro, e foi divulgado após o anúncio na semana passada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma série de taxações sobre os produtos importados pelo país norte-americano.

• Leia aqui a íntegra do Boletim Focus divulgado nesta segunda.

É a quarta queda semanal seguida nas previsões do mercado a respeito da cotação do dólar. Na semana passada, o mercado estimava uma cotação de R$ 5,92 para a moeda no final de 2025. Há quatro semanas, a previsão era de R$ 5,99.

O relatório Focus ainda indica que o mercado manteve as previsões da semana anterior para os índices mais importantes da economia brasileira. As projeções, no momento, são de crescimento do PIB a 1,97%; inflação em 5,65% e taxa Selic a 15% ao ano.