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  • Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol após novos casos de intoxicação por metanol

    Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol após novos casos de intoxicação por metanol

    O Ministério da Saúde reforçou, nesta quarta-feira (31), o estoque da Bahia com o envio de mais 100 unidades de fomepizol, após a confirmação de sete novos casos de intoxicação por metanol no interior do estado. Com a nova remessa, a rede estadual conta com 318 ampolas de etanol e 206 unidades de fomepizol. A distribuição do fomepizol para regiões estratégicas — Extremo Sul, Sudoeste, Norte e Oeste — é realizada pelo governo estadual para garantir acesso rápido ao medicamento. 

    A previsão é que as novas unidades cheguem ao estado ainda hoje. Os pacientes já estão sendo tratados com os lotes de fomepizol enviados anteriormente pelo Ministério da Saúde. Para o tratamento com fomepizol, geralmente são utilizadas entre quatro e cinco unidades do medicamento, podendo ser necessário um número maior dependendo do peso do paciente. No caso do etanol, são utilizadas cerca de 30 ampolas de 10 ml por paciente. 

    Até 8 de dezembro, a Bahia havia registrado sete notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Do total, dois casos foram confirmados, quatro descartados e um em investigação. Em relação aos óbitos, o estado confirmou uma morte e descartou outra. 

    O Ministério segue acompanhando, em todo o país, as notificações de intoxicação por metanol e mantém monitoramento ativo junto aos estados por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Além da vigilância, todos os estados estão abastecidos com insumos para o tratamento dos pacientes e contam com estoque estratégico mantido pela pasta. 

    Sala de Situação 

    Em outubro, o Ministério instalou a Sala de Situação Nacional para monitorar e atuar diante do aumento de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica, encerrada em 8 de dezembro devido à redução expressiva de novos registros e óbitos. 

    Entre 26 de setembro e 5 de dezembro de 2025, foram registradas 890 notificações relacionadas à intoxicação por metanol. Do total, 73 casos foram confirmados, 29 permaneciam em análise e 788 foram descartados por ausência de indícios da substância. Entre os confirmados, 22 evoluíram para óbito. 

    Após o encerramento da Sala, a assistência e o acompanhamento dos casos continuam por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e equipes de vigilância de intoxicações exógenas. 

    A Sala reuniu representantes de diferentes secretarias da pasta, além de Anvisa, Fiocruz, Ebserh, os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e das secretarias estaduais de Saúde. Também participaram os ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsáveis por ações de controle e investigação. 

    João Vitor Moura 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde credencia instituições interessadas em ofertar mentoria ao Projeto Mais Médicos Especialistas

    Ministério da Saúde credencia instituições interessadas em ofertar mentoria ao Projeto Mais Médicos Especialistas

    A partir desta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abriu o processo seletivo para o credenciamento de instituições interessadas em ofertar mentoria clínica e atividades formativas aos médicos participantes do Projeto. As inscrições devem ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico.

    Acesse o formulário eletrônico

    O Edital nº 16/2025, publicado na última terça-feira (23), integra uma das ações do programa Agora Tem Especialistas, que busca fortalecer a formação e a qualificação de médicos especialistas por meio de acompanhamento contínuo, supervisão técnica e ações de mentoria durante a atuação no SUS. 

    Podem se credenciar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como universidades federais, sociedades de especialidades médicas, instituições públicas de ensino e saúde, Santas Casas, fundações educacionais ou de apoio vinculadas a universidades públicas, associações ou institutos voltados à formação em saúde, além de hospitais filantrópicos que possuam programas estruturados de ensino e qualificação. 

    As instituições selecionadas serão responsáveis por ofertar aprimoramento em serviço, promover ações de mentoria e desenvolver atividades de imersão teórico-prática voltadas aos profissionais do Mais Médicos Especialistas. A iniciativa tem como foco ampliar a capacidade assistencial do sistema público e elevar a qualidade do cuidado ofertado à população.

    No momento da inscrição, é obrigatória documentação que comprove a regularidade jurídica e fiscal, a capacidade técnica e operacional da instituição, bem como um Plano de Trabalho detalhado, conforme os critérios estabelecidos no edital.

    Cronograma do processo seletivo

    O cronograma do processo seletivo prevê a divulgação da lista de inscrições homologadas no dia 23 de janeiro de 2026, no site do Ministério da Saúde. Eventuais recursos poderão ser apresentados no dia 26 de janeiro de 2026, por meio do e-mail:

    Acesse o cronograma

    O resultado final das inscrições homologadas será divulgado no dia 28 de janeiro de 2026, também no site do Ministério da Saúde. Na sequência, entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro de 2026, será realizado o processamento da avaliação da capacidade operacional das instituições e das propostas de ofertas formativas apresentadas.

    Anna Elisa Iung 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão para 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos ampliarem atendimento especializado no SUS

    Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão para 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos ampliarem atendimento especializado no SUS

    Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria GM/MS nº 9.760 que assegura R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país. O recurso integra o novo modelo de financiamento do setor, que garante reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Representa uma inovação em relação à antiga Tabela SUS.

    “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS. O novo modelo de financiamento garante reajustes anuais para os filantrópicos em geral e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para os combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera nas filas e o atendimento completo às pessoas que precisam de atenção especializada no SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O repasse será realizado em parcela única, pelo Ministério da Saúde, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com expectativa de execução a partir de janeiro. Do total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de cerca de 4,4%, superior ao aplicado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%.

    Iniciativas estaduais

    A coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. Essas iniciativas são bem-vindas e contribuem para o fortalecimento da rede assistencial, mas grande parte dos recursos que as viabilizam tem origem federal. Nesse contexto, o reajuste promovido pelo governo federal amplia a capacidade dos entes subnacionais de cumprir suas obrigações constitucionais e de fortalecer os prestadores locais do SUS.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) não se sustenta apenas por uma tabela. Ele se sustenta por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço prestado. “Essa decisão demonstra maturidade técnica, responsabilidade federativa e compromisso com resultados concretos”, reforça Padilha.

    Agora Tem Especialistas: supermutirões

    O investimento reforça a estratégia do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo amplia a capacidade do programa de gerar resultados concretos, com mais atendimento, maior previsibilidade para os prestadores e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.

    “O Agora Tem Especialistas atua na raiz do problema. É uma resposta federativa e estruturante, que garante que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão”, destaca o ministro.

    A lógica do reajuste dialoga diretamente com os supermutirões do Agora Tem Especialistas, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados para pacientes do SUS em todo o país. Em um único fim de semana, foi realizado o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos, de forma simultânea em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o primeiro mutirão, realizado em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%.

    A estratégia mobilizou quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com atuação integrada em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • TJPB suspende atividades de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com funcionamento em plantão judiciário

    De 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas, de entrância inicial e final, estarão funcionando exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual no dia 7 (quarta-feira), a partir das 7h. Já no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro ocorre a suspensão dos prazos processuais, em razão do recesso forense.

    Para ter seu pedido de liminar apreciado durante o Plantão Judiciário, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe Processo Judicial eletrônico), dentro do horário de protocolo, que, no Primeiro Grau, ocorre das 6h às 17h e, no Segundo Grau, das 8h às 17h.

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    Diretor jurídico do Tribunal de Justiça, Thiago Bruno

    Segundo o diretor jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, Thiago Bruno Nogueira Alves, de acordo com os normativos regentes da matéria, todas as demandas distribuídas fora desses horários são remetidas automaticamente, via sistema, à jurisdição ordinária e não poderão ser apreciadas em plantão judiciário.

    Os artigos 13 e 47 da Resolução n. 09/2024, além do art. 1o da Resolução 71/2009 do CNJ, trazem as matérias a serem apreciadas, exclusivamente, pelo(a) desembargador(a) e o(a) magistrado(a) plantonista, respectivamente, durante o plantão.

    Ainda segundo o diretor jurídico do Tribunal, “o Plantão Judiciário é caracterizado como uma jurisdição excepcional, que tem por finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, entendendo-se, como tal, aquela de natureza cível ou criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação. Além dessa premissa, é imprescindível o conhecimento das matérias impassíveis de análise em Plantão Judiciário, destacando-se a impossibilidade de apreciação de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica; e os pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos”. 

    Informações sobre o funcionamento do Plantão Judiciário, bem como a consulta aos nomes dos juízes e juízas plantonistas no primeiro grau, do desembargador ou desembargadora plantonista no segundo grau e dos telefones de contato para atendimento durante o recesso forense, podem ser acessadas no link ‘Plantões’, disponível na página principal do site oficial do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br). 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Ministério da Saúde inaugura reforma e ampliação de Casai no Amazonas

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), deu um importante passo no fortalecimento da atenção à saúde indígena, com a reforma, ampliação e inauguração da 1ª etapa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Tefé, no estado do Amazonas. A entrega, ocorrida no dia 16 de dezembro, qualifica a infraestrutura e amplia a capacidade de atendimento a indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Rio Solimões e Afluentes (MRSA).

    Nesta primeira etapa da reforma e ampliação da Casai Tefé, foram executadas intervenções estruturais, funcionais e sanitárias. Entre as principais ações, destacam-se: a implantação de novo sistema de esgotamento sanitário, com substituição integral da rede existente e instalação de sistema de tratamento por biodigestor, promovendo melhorias sanitárias e ambientais; e a reforma completa do bloco de alojamento e cozinha, incluindo reconstrução dos banheiros, substituição de pisos, portas, janelas, cobertura e forro, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, construção da sala da nutricionista e do Depósito de Material de Limpeza (DML), além da instalação de aparelhos de ar-condicionado.

    A entrega ainda inclui a construção de novo alojamento tipo redário, com capacidade para 12 leitos e três banheiros, executado em sistema construtivo steel frame, ampliando a capacidade de acolhimento da unidade; a adequação do bloco administrativo, com reorganização dos ambientes, criação de copa, salas técnicas, recepção, enfermagem, arquivo, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), áreas destinadas à equipe multidisciplinar, espaço de conforto e banheiro, além da modernização das instalações; e a execução de serviços complementares e externos, como construção de muro lateral, adequação da entrada de energia elétrica, instalação de quadros de distribuição, reconstrução da rampa de acesso principal, pintura de áreas comuns e aplicação da identidade visual institucional.

    Sesai presente – O evento contou com a presença da secretária adjunta de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, e de representantes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) MRSA, e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de autoridades civis e militares, organizações indígenas e trabalhadores da saúde indígena. A participação reforçou o compromisso institucional com o diálogo permanente, o respeito às especificidades culturais e a promoção de um cuidado digno, qualificado e intercultural aos povos indígenas.

    Durante a agenda, foi ressaltada a condução da gestão do Dsei MRSA sob a coordenação de Ercília Tikuna, cuja atuação tem fortalecido um modelo de atenção sensível às realidades locais, contribuindo diretamente para a melhoria do acolhimento e das condições de atendimento na Casai de Tefé. A entrega da unidade é resultado do trabalho articulado entre a Sesai e o Dsei MRSA, com envolvimento direto da coordenação distrital e das equipes técnicas, com atuação relevante do Serviço de Saneamento Ambiental Indígena (Sesani), na execução das intervenções.

    A inauguração do equipamento marca a conclusão de uma etapa estratégica de um processo contínuo de fortalecimento da estrutura da unidade. A iniciativa reafirma o compromisso da Sesai com a qualificação da rede de atenção à saúde indígena e com a ampliação de espaços mais adequados, acolhedores e humanizados para os povos indígenas atendidos no território. A ampliação da Casai seguirá em novas etapas, garantindo melhores condições de atendimento, respeito cultural e cuidado integral aos usuários do serviço.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fortalece saúde ambiental nos territórios indígenas com formação de multiplicadores

    Ministério da Saúde fortalece saúde ambiental nos territórios indígenas com formação de multiplicadores

    As ações de saúde e saneamento nos territórios indígenas foram fortalecidas em 2025, a partir da capacitação e formação profissional. Por meio do Projeto Formação em Saúde Ambiental para Profissionais de Saúde Indígena (Proadi-SUS), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, capacitou 185 multiplicadores, que serão responsáveis por qualificar Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) e técnicos em Saneamento. Até 2026, a previsão é qualificar 2.900 Aisan e 128 técnicos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). O projeto considera a diversidade social, cultural e geográfica dos territórios indígenas e busca enfrentar desafios relacionados à cobertura e à atenção diferenciada, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi).

    Capacitados entre outubro e dezembro de 2025, os 185 multiplicadores serão responsáveis por conduzir, em 2026, parte das 50 turmas presenciais de qualificação em saúde ambiental indígena destinadas aos Aisan e técnicos em saneamento em todo o país. Os multiplicadores foram formados em sete oficinas presenciais, em uma etapa estratégica para o fortalecimento das ações de saúde ambiental indígena. Eles participam de um curso híbrido, que combina módulos de ensino à distância e oficinas presenciais de 24 horas, realizadas nos Dsei Tocantins, Litoral Sul, Porto Velho, Cuiabá, Manaus, Guamá-Tocantins, Alagoas e Sergipe.

    Os resultados alcançados serão apresentados no Seminário Nacional de Saúde Ambiental Indígena, previsto para 2026. O evento será realizado em formato híbrido e reunirá experiências exitosas, além de promover o debate sobre o aprimoramento das ações de saúde ambiental indígena no Brasil. Os avanços do projeto também serão divulgados por meio de publicações científicas.

    Formação de multiplicadores – Os indígenas capacitados integraram um curso de Formação de Multiplicadores em Saúde Ambiental Indígena, estruturado pelo Proadi-SUS para o triênio 2024–2026. Com metodologia baseada na interculturalidade e no direito à atenção diferenciada, a capacitação ainda oferece materiais educacionais voltados aos profissionais que atuam em territórios indígenas, contribuindo para a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao saneamento ambiental.

    O projeto foi organizado em três etapas. A primeira etapa foi a Oficina de Facilitadores em Saúde Ambiental na Saúde Indígena, realizada em formato híbrido, com a participação da equipe do projeto, técnicos do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (Deamb) da Sesai, representantes dos 34 Dsei e profissionais de referência em saúde indígena. O encontro teve como finalidade mobilizar os distritos, definir estratégias pedagógicas, conteúdos formativos e identificar os profissionais que atuarão como multiplicadores.

    A segunda etapa consistiu na Formação de Multiplicadores em Saúde Ambiental Indígena, ofertada em formato híbrido e tutorado. O curso abordou temas como a promoção da saúde nos territórios indígenas, o processo de trabalho dos Aisan e técnicos de saneamento, a operacionalização e o monitoramento dos sistemas de saneamento ambiental, além de metodologias interculturais e participativas baseadas nos saberes e fazeres tradicionais.

    Já a terceira etapa, iniciada em outubro de 2025, contemplou a Capacitação em Saúde Ambiental para Aisan e técnicos em Saneamento, com atividades presenciais de três dias, adaptadas às especificidades de cada território indígena onde os encontros são realizados. Os 185 multiplicadores foram formados em sete oficinas presenciais. A última oficina, realizada no Dsei Alagoas e Sergipe, de 8 a 12 de dezembro, formou 42 profissionais e completou o ciclo desta última etapa.

    A iniciativa reafirma o compromisso da Sesai com a qualificação contínua dos profissionais, o fortalecimento do saneamento ambiental e a promoção da saúde nos territórios indígenas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia prazo de resgate vacinal contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos até 2026

    Ministério da Saúde amplia prazo de resgate vacinal contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos até 2026

    O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal contra o HPV destinada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada. A iniciativa, que estava prevista para encerrar em dezembro deste ano, seguirá vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, ampliando o acesso desse público à imunização.

    A estimativa é vacinar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o HPV no país. Até dezembro de 2025, foram aplicadas 208,7 mil doses da vacina no âmbito da estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

    “Ao ampliar o prazo da estratégia de resgate, o Ministério da Saúde possibilita que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de se vacinar entre os 9 e 14 anos garantam sua proteção individual e contribuam para a redução da circulação do vírus na população”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

    A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. A estratégia de resgate contempla todos os cerca de 5,5 mil municípios brasileiros e busca assegurar que adolescentes e jovens ainda não vacinados tenham acesso à proteção.

    A vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também é realizada por meio de ações extramuros em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings. Para intensificar as ações, o Ministério da Saúde conta com apoio dos estados e municípios.

    Esquema vacinal

    A vacinação contra o HPV faz parte da rotina do calendário nacional para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Desde 2024, o Brasil adotou o esquema de dose única da vacina, substituindo o modelo anterior de duas doses e simplificando o acesso à imunização.

    Para pessoas imunocomprometidas, como aquelas que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema vacinal permanece com três doses. A mesma recomendação se aplica a usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e a vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.

    Marcella Mota
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde publica normativas que orientam atualização do e-SUS APS e reforçam qualidade dos dados da Atenção Primária

    Ministério da Saúde publica normativas que orientam atualização do e-SUS APS e reforçam qualidade dos dados da Atenção Primária

    O Ministério da Saúde publicou duas Notas Informativas (NI nº 12/2025 e NI nº 13/2025) e uma Nota Técnica (NT nº 12/2025) com orientações sobre critérios de validação de dados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Primária (Siaps), uso de versões compatíveis do e-SUS APS e encerramento do suporte técnico a versões descontinuadas dos sistemas.

    As orientações ajudam gestores e equipes técnicas a planejar a atualização dos sistemas e a qualificar o uso das informações da Atenção Primária, garantindo dados corretos, seguros e que possam ser compartilhados entre os sistemas. As regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. As publicações estão disponíveis no site do e-SUS APS, na seção Materiais de Apoio – Normativas e Portarias.

    Novo critério de validação de dados no Siaps

    A Nota Técnica nº 12/2025 estabelece um novo critério de validação dos dados enviados ao Siaps, considerando a conformidade com as versões dos modelos de informação compatíveis com o Sistema e-SUS APS e com o Layout de Integração de Dados e Interface (LEDI).

    A partir de 1º de janeiro de 2026, dados enviados por versões do sistema liberadas há mais de 12 meses serão invalidados no Siaps, inclusive aqueles provenientes de sistemas próprios ou de terceiros integrados via LEDI.

    A medida visa padronizar o envio das informações e assegurar dados mais qualificados para a gestão da APS, alinhados aos padrões tecnológicos definidos pelo Ministério da Saúde.

    Suporte técnico a versões antigas será encerrado

    Já a Nota Informativa nº 12/2025 comunica o encerramento do suporte técnico às versões descontinuadas do e-SUS APS. O atendimento será garantido por até seis meses após a publicação de cada versão. Após esse período, não haverá suporte para versões descontinuadas, mesmo que ainda estejam em uso localmente — regra que também se aplica a sistemas próprios ou de terceiros.

    Cenário nacional e necessidade de planejamento

    A Nota Informativa nº 13/2025 apresenta o cenário nacional de uso de versões incompatíveis com o Siaps, evidenciando o volume de municípios que ainda utilizam CDS Offline ou versões descontinuadas do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O documento reforça a importância do planejamento e da migração definitiva para versões vigentes do e-SUS APS, de modo a garantir a validade dos dados a partir de 2026 e evitar impactos no processo de monitoramento e avaliação da Atenção Primária.

    Apoio aos gestores e equipes técnicas

    O Ministério da Saúde destaca que a atualização das versões seja feita de forma planejada e com antecedência. Gestores e equipes técnicas podem contar com materiais de apoio e canais oficiais, como o Manual da Estratégia e-SUS APS e o Suporte e-SUS APS, disponíveis no portal do sistema.

    A adoção das versões compatíveis contribui diretamente para o fortalecimento da APS, a qualificação da informação em saúde e a tomada de decisão baseada em dados confiáveis.

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • Ministério inicia curso de educação popular em saúde para o cuidado à população em situação de rua

    Ministério inicia curso de educação popular em saúde para o cuidado à população em situação de rua

    O Ministério da Saúde iniciou as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua – EdPopRua em Recife (PE) e São Paulo (SP). A iniciativa integra o Plano Ruas Visíveis, política do governo federal destinada à ampliação de direitos, dignidade e acesso aos serviços públicos para pessoas em situação de rua. Ao todo, 305 pessoas participam da formação.

    “A Educação Popular em Saúde é uma estratégia fundamental para qualificar o cuidado na Atenção Primária e fortalecer o vínculo com a população em situação de rua, respeitando seus saberes, trajetórias e territórios”, destacou Larissa Daiane Vieira Barros, coordenadora de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária.

    Coordenado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE) e movimentos sociais com trajetória de atuação junto à população em situação de rua, o curso prevê a capacitação de 5 mil profissionais. A formação tem como objetivo qualificar o processo de trabalho na atenção primária e fortalecer práticas de cuidado territorial, comunicação e educação popular em saúde.

    Além das atividades presenciais de abertura, o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua (EdPopRua) conta com um ambiente interativo de aprendizagem, voltado aos processos formativos, à produção de materiais pedagógicos e científicos e à integração com os movimentos sociais. A proposta valoriza os saberes populares e as experiências locais de cuidado, fortalecendo práticas alinhadas à Educação Popular em Saúde.

    Para a enfermeira do Consultório na Rua, Armiranji Queiroz, a iniciativa representa um marco na valorização dos profissionais e no fortalecimento do cuidado ofertado à população em situação de rua.“Esse curso é de muita importância. Toda a estruturação aumenta a nossa autoestima e a valorização, amplia os conhecimentos para lidar com as pessoas e traz mais confiança. A partir do momento em que percebemos essa preocupação com pessoas em alta vulnerabilidade, a gente passa a acreditar que há um futuro muito maior pela frente em relação a tudo isso”, afirma. Segundo ela, a abordagem do EdPopRua contribui diretamente para o reconhecimento das especificidades da população em situação de rua e para a garantia de seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Com a metodologia e as ferramentas do curso, ampliamos o olhar sobre a população em situação de rua, fortalecendo as políticas públicas e reafirmando a importância dessa formação”, afirmou Genivaldo Francisco, educador do curso, que segue com 16h/aulas mensais em 2 encontros por mês.

    Nesta etapa, foram disponibilizadas vagas para os municípios pernambucanos de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão, além das cidades paulistas de Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e a capital, São Paulo. O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores(as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também fazem parte do público prioritário.

    Plano Ruas Visíveis

    O Plano Ruas Visíveis reúne uma série de medidas para fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos da população em situação de rua com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, refletindo o compromisso político e humano de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

    Camila Rocha
    Ministério da Saúd

  • Ministério da Saúde garante R$ 41,3 milhões para custear 150 novos leitos em hospital de alta complexidade no Maranhão

    Ministério da Saúde garante R$ 41,3 milhões para custear 150 novos leitos em hospital de alta complexidade no Maranhão

    Para garantir o funcionamento dos 150 novos leitos do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz (MA), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (23) um incremento de R$ 41,3 milhões por ano no teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Maranhão. O reforço assegura o custeio da unidade e amplia a capacidade da rede estadual para atender casos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    O anúncio foi feito durante a inauguração do hospital, que representa um avanço estratégico na regionalização da atenção especializada no estado. A nova unidade amplia a oferta de procedimentos na Região Tocantina, reduzindo o tempo de espera e o deslocamento de pacientes que antes precisavam buscar atendimento em outros municípios ou até em outros estados.

    “Estamos garantindo o custeio necessário para a abertura e o pleno funcionamento de 150 novos leitos de alta complexidade neste hospital, em Imperatriz. Isso significa mais capacidade de atendimento, mais cirurgias, mais internações e uma resposta mais rápida às necessidades da população, ampliando o acesso à média e à alta complexidade e fortalecendo o SUS no Maranhão, em uma parceria sólida entre o Governo Federal, o estado e os municípios”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Projetado para fortalecer a rede pública estadual, o HRT possui perfil assistencial voltado à alta complexidade e oferta especialidades como cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço, cardiologia, gastroenterologia, proctologia, bucomaxilofacial e radiologia intervencionista. A unidade amplia a resolutividade do SUS e contribui para a organização da rede de atenção hospitalar no Maranhão.

    O hospital conta com 153 leitos, sendo 120 de enfermaria e 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 adultos e 13 pediátricos, além de sete salas cirúrgicas, leitos de isolamento, centro cirúrgico com múltiplas salas, ambulatórios com consultórios especializados e uma ampla estrutura de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, como angiotomografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia e hemodinâmica.

    “Este hospital representa um marco para a saúde do sul do Maranhão. É um salto real na qualidade da assistência, com estrutura moderna para cirurgias, leitos de UTI, atendimento de urgência e emergência e a perspectiva de implantação de transplantes. É mais cuidado, mais resolutividade e mais dignidade para quem depende do SUS, resultado direto da união de esforços entre o presidente Lula, o governo do estado e as gestões municipais”, destacou Padilha.

    Transplantes vão ampliar a assistência de alta complexidade no hospital

    Durante a inauguração da unidade, o ministro da Saúde ressaltou que o hospital está sendo preparado para realizar transplantes, etapa considerada estratégica para a qualificação da assistência de alta complexidade no estado. Segundo Padilha, o investimento nessa área amplia a capacidade de salvar vidas e fortalece toda a estrutura hospitalar. “O Brasil tem orgulho de ser o país que mais realiza transplantes pelo sistema público de saúde no mundo. Nenhum outro país faz tantos transplantes pelo SUS”, afirmou.

    O ministro explicou que hospitais habilitados para transplantes exigem Unidades de Terapia Intensiva qualificadas, laboratórios bem estruturados, integração com os serviços de urgência e emergência e equipes capacitadas e humanizadas — fatores decisivos, inclusive, para a autorização da doação de órgãos pelas famílias. Ele destacou ainda que o Maranhão avançou de forma significativa nos últimos anos, saindo da 26ª para a 13ª posição no ranking nacional de transplantes, e que a implantação desse serviço no novo hospital tende a ampliar ainda mais a capacidade assistencial e a qualidade do cuidado ofertado à população.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde