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  • Nona Vara Cível de João Pessoa termina o ano sem processos aguardando despacho ou decisão

    Foto da juíza Adriana Lossio
    Juíza Adriana Lossio, titular da 9ª Vara Cível da Capital

    A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa está encerrando o ano de 2025 sem nenhum processo aguardando despacho ou decisão final. Ou seja, com acervo processual “zerado”.

    A  juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, é a titular da unidade e destacou o trabalho da equipe de assessoras e servidores, afirmando que esse feito reflete um compromisso exemplar com a eficiência judiciária e a entrega de respostas rápidas ao jurisdicionado. “Este marco representa o culminar de um trabalho intenso e coordenado, pautado pela organização, dedicação e emprego de práticas inovadoras na gestão de processos. Atingir essa meta de não ter nenhum processo aguardando despacho ou decisão ao final do ano é um testemunho do rigor técnico”, ressaltou.

    Segundo a juíza Adriana Lossio, a marca alcançada é resultado de planejamento estratégico, busca contínua por otimização de fluxos de trabalho e, acima de tudo, “um profundo respeito pelo tempo do cidadão que busca no Poder Judiciário a solução para seus conflitos. Ver o gabinete sem pendências ao fim do ano nos enche de orgulho e nos impulsiona a manter o mesmo nível de excelência”, frisou.

    “Casos como este demonstram que, com dedicação e um planejamento bem-executado, é possível transformar a realidade do Judiciário. A Paraíba se beneficia imensamente de profissionais e equipes tão comprometidas com a missão de fazer justiça. É um exemplo a ser seguido e uma prova concreta de que a eficiência é uma meta alcançável”, acrescentando que “este esforço contribui diretamente para a diminuição do tempo médio de tramitação dos processos, garantindo que a justiça seja não apenas justa, mas também célere, atendendo a uma das maiores demandas da sociedade”, finalizou.

  • Coordenadoria da Mulher do TJPB: fortalecimento institucional no combate à violência de gênero

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    Mais do que um órgão que componho a estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem se tornado um ente de significativa atuação no enfrentamento à violência de gênero e na defesa e valorização dos direitos das vítimas. 

    As ações empreendidas ao longo deste ano e os resultados obtidos demonstram ser a Coordenadoria um braço forte do Judiciário na luta contra a violência de gênero. Em 2025, de acordo com levantamento da unidade judiciária, diversas foram as iniciativas realizadas, com destaque para a Implantação de painel, com o objetivo de monitorar processos de violência doméstica (ferramenta de BI), integrado ao site do Tribunal, com dados vindos do DataJud, base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    Há também, o lançamento do Observatório de Violência Doméstica, com estatísticas em tempo real das unidades judiciárias sobre medidas protetivas, feminicídios e processos relacionados. Além da consolidação das parcerias envolvendo a Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, em especial com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB).

    A expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, cuja cobertura chega ao alcance de 128 municípios paraibanos; realização de ações educativas em canteiros de obras (fruto de parcerias com Tribunais Estaduais, do Trabalho, Ministério Público Federal e órgãos da Segurança Pública), bem como, a atuação junto aos grupos reflexivos para autores de violência doméstica em comarcas (em cumprimento de medidas protetivas ou penas suspensas), como medida complementar de enfrentamento e o apoio à instalação e disseminação dos “Bancos Vermelhos” nas comarcas, de forma a chamar atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio registrados na Paraíba. 

    Também ganhou destaque a atuação da coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, nomeada para integrar o Grupo de Trabalho de Grupos Reflexivos do CNJ. Sua participação foi igualmente relevante na implantação do Núcleo de Medidas Protetivas, bem como no apoio ao Programa Antes que Aconteça e, mais recentemente, à iniciativa Antes que Aconteça nas Escolas, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. No âmbito desse programa, a magistrada participou, ao lado da senadora Daniela Ribeiro, de audiência com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça.

    Exposição Estação Ciência
    A juíza Graziela Queiroga

    Ao avaliar os avanços alcançados, a juíza destacou os resultados obtidos ao longo do ano. “O ano de 2025 foi exitoso e marcado por grandes conquistas no enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário paraibano. Ainda assim, permanecem desafios significativos, especialmente no que diz respeito à conscientização e à educação como instrumentos essenciais para a quebra do ciclo da violência e para o enfrentamento da cultura machista, fatores indispensáveis no combate ao feminicídio, uma das formas mais cruéis de violência”, pontuou.

    A magistrada também ressaltou, agradecendo, o apoio administrativo da gestão do desembargador Fred Coutinho, bem como a atuação dos parceiros institucionais que, de forma incansável, caminham ao lado da Justiça estadual nessa luta permanente em defesa dos direitos das mulheres. “Em 2026, nos voltaremos às visitas às unidades judiciárias onde a Patrulha Maria da Penha atua, fortalecendo a integração com o órgão, além de darmos continuidade ao trabalho educacional e de conscientização junto ao público masculino”, enfatizou. 
    Semanas Justiça pela Paz

    Durante a realização das três edições da Semana Justiça pela Paz (março, agosto e novembro) foram inúmeras as ações da Coordenadoria no esforço e empenho do êxito dos esforços concentrados, os quais mobilizaram magistrados (as) e servidores(ras) em todo o Estado, no julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.  

    Março – O TJPB participou da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com a pauta contendo 583 audiências e um julgamento de feminicídio na comarca de São Bento. 

    Agosto – Nesta edição, houve  a assinatura de quatro termos de cooperação entre o Tribunal de Justiça e diversas instituições do Estado. A iniciativa marcou o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. 

    Novembro – Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. 

    “Com essas ações, o TJPB reafirma seu compromisso no combate à violência contra a mulher, buscando justiça e conscientização para mudar a realidade de muitas vítimas em todo o Estado”, acentuou a juíza Graziela Queiroga. 

    Clique aqui para ter acesso ao relatório das ações da Coordenadoria da Mulher do TJPB.

    Por Lila Santos
     

  • Ministério da Saúde forma 8 mil agentes populares para atuarem no SUS

    Com investimento de R$ 23,6 milhões, o Ministério da Saúde concluiu a qualificação de 8 mil agentes populares de saúde em 17 estados e DF, um passo importante para ampliar a cobertura de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da iniciativa 400 turmas, mais de 300 concluídas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Foram mais de 100 encontros de Educação Permanente realizados ao longo da formação.

    O curso integra o Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS) e busca reforçar políticas públicas com participação social e reconhecimento do direito à saúde nos territórios. As formaturas iniciaram este mês, por meio de mostras estaduais que marcam a diplomação das turmas.

    A formação contou com a participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e de mais de 100 movimentos sociais populares. “Os agentes de educação popular são pessoas voluntárias que mantêm o compromisso colaborativo com a saúde pública e que conhecem as demandas e necessidades da comunidade no que diz respeito às condições de saúde, acesso à alimentação e água, trabalho, renda, transporte, saneamento, rede do SUS, e condições de moradia”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Os entes federados com agentes formados são: Santa Caratina, Sergipe, Mina Gerais, Pernambuco, Cerará, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Piauí, Espirito Santo, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

    Relatos

    O AgPopSUS nasceu com o objetivo de fortalecer a participação popular em saúde e ações da sociedade em defesa do SUS. E se constituiu como uma forma de resgatar e fortalecer os saberes populares, demarcando a educação popular como método prático de formação e cuidado.

    “A partir das vivências e estudos dos conteúdos, passei a me posicionar com mais segurança ao falar do SUS. Entender a política é a melhor forma de ajudar a compreender que SUS é a única garantia que a população de baixa renda tem em relação aos serviços de saúde. Dessa forma, o AgPopSUS gerou espaços de diálogo com a população, ajudando a esclarecer dúvidas, a defender a vacinação, a contribuir com a comunicação e fazer o enfrentamento às fake news“, contou a educadora de Pernambuco, Juzileide do Nascimento.

    Para Eros Miranda Figueiredo, formado na turma de Belo Horizonte (MG), a qualificação foi importante, pois melhorou seu entendimento sobre a importância do SUS para as pessoas que estão mais vulnerabilizadas. “A formação do AgPopSUS trouxe uma construção de rede que reverberou na região metropolitana de Belo Horizonte, chegando a públicos que não circulam em espaços de discussão, incidência política e controle social das políticas municipais de saúde”, destacou.

    A educadora popular Marilene Limberger, de Santa Catarina, aponta como exitosa a participação no programa e mais uma oportunidade de reforçar a atuação na defesa do SUS. “O curso é importante, pois ele ajuda na compreensão do que realmente é ser um agente de  educação popular, pois podemos ir para a comunidade e no território. É o momento da escuta, do conhecimento, da integração, da amizade e do compromisso que a gente assume como educador popular.”

    Os voluntários mobilizam e organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais, além de auxiliar nas iniciativas de combate à fome, como bancos populares de alimentos, hortas agroecológicas no campo e na cidade e cozinhas solidárias. Os agentes têm mais um desafio: consolidar conselhos locais de saúde para fortalecer a participação social na construção do SUS em seus territórios.

    Próxima turma

    A próxima turma do AgPopSUS está prevista para ser lançada até março de 2026. O segundo edital para novas formações de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde será realizado em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Universidade de Oxford firmam acordo para incentivar o desenvolvimento de vacinas contra o câncer

    Ministério da Saúde e Universidade de Oxford firmam acordo para incentivar o desenvolvimento de vacinas contra o câncer

    O Ministério da Saúde formalizou um acordo com a Universidade de Oxford para o desenvolvimento de vacinas para a prevenção do câncerA parceria busca acelerar a criação de terapias imunológicas inovadoras, ampliar o acesso equitativo e fortalecer a capacidade científica e tecnológica dos dois países em tecnologias de RNAm e inteligência artificial para descoberta científica. 

    A assinatura da Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e o Centro de Imuno oncologia da Universidade de Oxford do Reino Unido também contou com a presença de representantes do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), da Fiocruz e de hospitais de excelência brasileiros, que integrarão a cooperação. Outras instituições, como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), serão convidadas a participar das próximas etapas. 

    Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, Esse acordo, impulsionado pelo Ministério da Saúde, abre uma janela de oportunidade muito importante pra instituições de pesquisa, hospitais de excelência e empresas brasileiras participarem, desde muito cedo, dos estudos sobre vacinas para o câncer. Isso nos coloca numa posição mais vantajosa no momento em que essas vacinas, eventualmente, chegarem ao mercado. 

    Estão previstos três eixos estratégicos que exploram descobertas científicas em imunologia e oncologia, o uso de inteligências artificiais para vacinas personalizadas de câncer e um acelerador de ensaios clínicos binacional. Os próximos passos para estruturar o plano de ação serão uma missão técnica a laboratórios e hospitais brasileiros e a formação de um comitê gestor bilateral. 

    Parceria Brasil e Reino Unido   

    No começo de dezembro, o Ministério da Saúde também formalizou com o Reino Unido um acordo estratégico para o fortalecimento das políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e modelos de acesso a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS) A parceria reforça o compromisso do governo federal com a incorporação responsável de tecnologias no SUS e com o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais para enfrentar desafios futuros em saúde pública. 

    Ana Freitas 
    Ministério da Saúde 

  • Ouvidoria: Rogério Fialho Moreira recebe Medalha de Mérito Judiciário do TJPE Última atualização: 19/12/2025 às 14:26:00

    O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi agraciado com a Medalha de Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla Reis, concedida pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade de outorga da medalha, realizada nesta quinta-feira (18/12), no TJPE, contou a presença do ministro Og Fernandes.

    A honraria foi entregue em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado no desempenho de missões relacionadas à competência institucional do TRF5, com contribuição significativa para a melhoria da prestação dos serviços do Poder Judiciário.

    Para Fialho, a comenda simboliza o compromisso com o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de diálogo, transparência e aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada no CCJF Última atualização: 19/12/2025 às 16:22:00

    Devido ao grande sucesso de público e à ampla repercussão, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prorrogou a exposição digital “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” até 1º de março de 2026. A mostra integra o projeto de comunicação de mesmo nome produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF) e lançado no mês da Consciência Negra.

    A exposição virtual imersiva conquistou visitantes ao proporcionar uma experiência cultural, histórica e artística, por meio de projeções ampliadas, luz, cor e narrativa que conduz o público pelas aquarelas e pelos conteúdos descritivos que resgatam a memória do Cais do Valongo, o maior porto receptor de africanas(os) escravizadas(os) nas Américas.

    Desde a abertura, em 19 de novembro, a mostra tem se destacado pela forte adesão do público e elogios – presenciais e por meio de redes sociais – que reforçaram a importância de ampliar o período de visitação. A atração é gratuita, de terça a domingo, das 11h às 19h, no CCJF, no Rio de Janeiro.

    Projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

    Para conhecer o projeto, basta acessar o portal oficial do projeto, que reúne as produções desenvolvidas pela ASCOM/CJF. A plataforma disponibiliza uma galeria com as obras e aquarelas e o livro Valongo: Justiça pela Memória do Cais, disponível para download. Ambas as produções retratam a trajetória de surgimento, apagamento, redescoberta e preservação do Valongo.

    O hotsite hospeda o podcast Valongo: Justiça pela Memória do Cais, que também pode ser ouvido no Spotify do CJF. Em três episódios, especialistas abordam temas como escravização, memória coletiva e o papel da Justiça Federal no processo de reparação histórica.

    Por meio do site também é possível assistir à aula magna realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o CCJF, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que marcou o lançamento do projeto.

    Conheça a iniciativa

    Inspirado em decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o projeto reafirma o compromisso institucional com a equidade racial e com a valorização do Cais do Valongo, Patrimônio Mundial da Humanidade e símbolo material do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.

    A iniciativa transforma pesquisa, arte e história em instrumentos de educação, reflexão e justiça, convidando o público a revisitar o passado para que ele nunca mais seja repetido.

     

    Por: Ascom CJF


  • Após concurso e votação, espaço de convivência dos terceirizados ganha nome Última atualização: 19/12/2025 às 17:46:00

    A ideia de interagir com colegas de trabalho, de dialogar e de deixar um ambiente mais leve foi a principal inspiração para a escolha do nome do recém-inaugurado espaço para terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O local será batizado de “Espaço ComViver”, após sugestão do funcionário Jeílson Lima.

    O espaço foi inaugurado no último dia 26/11, mas ainda não tinha o nome. Então, o TRF5 decidiu promover um concurso entre terceirizados e terceirizadas para a escolha da melhor sugestão. Foram mais de 50 propostas, que passaram pelo crivo da Comissão de Eventos do TRF5. Ao final, apenas seis ficaram para a votação final.

    Jeílson, que trabalha no TRF5 há 12 anos, recebeu uma premiação em dinheiro e explicou o porquê de ter sugerido o nome. “Nosso grupo precisa de união e a convivência é tudo, para termos um bom diálogo e um melhor ambiente de trabalho”, justificou.

    A divulgação do resultado e a premiação ocorreram durante a festa de confraternização dos terceirizados e terceirizadas da Corte, nesta sexta-feira (19/12). A diretora-geral do TRF5, Telma Motta, fez um agradecimento especial a toda a equipe. “Agradeço pelo trabalho, pela gentileza e pelo carinho de todos vocês. Que nesse ano novo sejamos todos surpreendidos com muitas bênçãos”.

    Espaço ComViver

    O ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente.

    O projeto arquitetônico foi realizado pela arquiteta Flávia Bello e a decoração interna ficou por conta da também arquiteta Valdenice Sousa, ambas servidoras do TRF5. “A ideia inicial era somente de entregar um vestiário. Mas, depois, decidimos unir as áreas do antigo termoacumulador e do bicicletário, para entregarmos um espaço único”, explicou Flávia.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Justiça e Cultura: Poder Judiciário estadual encerra atividades de 2025 com arte e leveza 

    Foto do artista Zé Lezim e da plateia no Fórum Cível
    Zé Lezin participou do Projeto

    A partir deste sábado (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra em recesso e para celebrar o ano de 2025 e a chegada de 2026, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual deu início ao ciclo de eventos do Projeto  ‘Justiça e Cultura’. Na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, o projeto foi aberto com música, poesia, artes visuais, exposição de carros antigos, entre outras expressões artísticas.

    Para o ano que vem, estão programadas apresentações nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro, Pombal, Guarabira, Areia e Bananeiras.

    Foto de Nalva e Fred Coutinho e Onaldo Queiroga
    Nalva, Fred e Onaldo Queiroga

    “Este é um momento de confraternização, de alegria. É um momento diferente, onde a gente sai do mundo jurídico e aproveitamos o ambiente da cultura, com apresentações de servidores(as), magistrados(as) e artistas paraibanos. Para nós, é uma alegria muito grande estar aqu,i hoje, oferecendo este espaço de lazer”, comentou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Para o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, “o Projeto Justiça e Cultura tem justamente a finalidade de fazer a interação entre servidores, magistrados e artistas da Paraíba, em um evento humanizado e leve, sempre valorizando os artistas do Judiciário. Precisamos identificar, em cada setor do Judiciário, nossos valores culturais”, disse o magistrado, que tem vários livros publicados e é um estudioso da vida e obra de Luiz Gonzaga.

    Para o diretor do Fórum Cível da Capital, Meales Melo, o projeto é um resgate de uma proposta de cultura, de integração entre os magistrados e servidores, algo que vinha, de certa forma, meio esquecido ao longo das gestões. Hoje, por iniciativa dos desembargadores Fred e Onaldo, essa proposta foi resgatada. “É uma honra e, com muita alegria, que recebemos essa belíssima iniciativa cultural. Participar desse momento especial de congraçamento, com um pouco de alegria, leitura, sensibilidade, humor, realmente, é muito importante. Estamos fechando o ano em grande estilo”, avaliou.

    Para que os artistas pudessem subir ao palco, uma equipe de servidores(as) e colaboradores(as) pegaram no pesado. Essa equipe foi coordenada, diretamente, pela gerente do Fórum Cível, Cristiane Rodrigues. “Hoje, me sinto realizada, porque tudo fluiu muito bem e aconteceu da maneira como esperávamos. Montamos, aqui no Fórum, uma equipe própria para o cerimonial, a qual deu suporte necessário para a realização das apresentações. Quero agradecer à Presidência do Tribunal e à Diretoria do Fórum, pelo apoio dado ao nosso trabalho”, destacou a servidora.

    Artistas – A atração principal do dia foi o comediante Nairon Barreto, o ‘Zé Lezin’, com suas piadas a casos picantes, o humorista arrancou risadas de um auditório lotado. “É sempre muito bom esse tipo de evento, principalmente, nos municípios do interior, onde as pessoas gostam e precisam mais de cultura. Temos poetas, escritores, músicos e artistas com outras habilidades, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Então é super importante esse tipo de trabalho, eu acho legalíssimo. E se precisar de mim, ‘tamu junto’”, pontuou o artista.

    O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Antônio Carneiro de Paiva Junior, foi um dos magistrados que participaram do Projeto ‘Justiça e Cultura’. Ele expôs suas telas no átrio do Fórum. “Nós que integramos o sistema de Justiça, vivemos assoberbado de tarefas. Minha unidade tem mais de 16 mil processos, então são nessas horas mais angustiantes, em que estamos solitários com os processos, que a gente procura fazer coisas como essa. Hoje, é uma oportunidade de mostrar um pouco desse lado também”, informou. 

    O servidor Carlos Ferreira e a fotógrafa Ana Lima também expuseram seus trabalhos no átrio do Fórum Cível da Capital.

    Já o oficial de Justiça e músico, Geovan Moreas, trouxe suas composições e arranjos para sua apresentação. “Eu fico muito feliz com essa oportunidade. Fazia muito tempo que o Tribunal não fomentava a cultura, com esse viés, e o desembargador Onaldo teve essa iniciativa maravilhosa. Oficial de Justiça não é só estar na rua cumprindo mandato. Também temos nosso lado mais humanizado”, avaliou.

    Ainda dentro da programação, se apresentaram a juíza Adriana Lóssio, o juiz Ricardo Freitas, o juiz Gustavo Urquiza, acompanhado do  acordeonista ‘Valtinho do Acordeom’,‘ e os servidores José Ventura, Fernando Patriota, Marconi Holanda, além da poetisa Mariana Teles e dos cantores e compositores Ilmar Cavalcanti e Nanado Alves

    Por Fernando Patriota
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Câmara Criminal encerra 2025 com saldo positivo e alta performance nos julgamentos

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    Sessão da Câmara Criminal do TJPB

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com números que evidenciam elevada produtividade e compromisso com a celeridade processual. Ao todo, foram 8.652 processos distribuídos e 11.015 processos julgados, superando com folga a quantidade de feitos que ingressaram no colegiado ao longo do ano.

    O gabinete do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos recebeu 1.395 processos e julgou 1.785, alcançando saldo positivo significativo. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides contabilizou 1.407 processos distribuídos e 1.920 julgados, demonstrando ritmo intenso de julgamentos.

    O maior número de processos apreciados foi registrado no gabinete do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com 2.006 processos julgados, frente a 1.385 distribuídos. O desembargador João Benedito da Silva julgou 1.651 processos, tendo recebido 1.350 ao longo de 2025.

    No gabinete do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, os números praticamente se equilibraram, com 1.707 processos distribuídos e 1.700 julgados, enquanto o desembargador Ricardo Vital de Almeida julgou 1.953 processos, superando os 1.408 distribuídos.

    O balanço anual revela que todos os gabinetes apresentaram desempenho consistente, com vários deles julgando quantidade superior àquela recebida no período. 

    Gecom-TJPB

     

  • Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes e homenageia magistrado em despedida

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    Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes

    A Comarca de Cajazeiras promoveu, nesta sexta-feira (19), um café da manhã que marcou um momento simbólico de transição na magistratura local: a chegada de três novos juízes e a despedida do magistrado Hemerson Alves Nogueira.

    Os novos integrantes da Justiça da Paraíba são os juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Ítalo Lopes Gondim e Ronald Neves Pereira, que passaram a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio de permuta entre tribunais. O encontro reuniu magistrados, servidores e colaboradores do Fórum, em clima de acolhimento e reconhecimento.

    Na ocasião, os servidores do Fórum de Cajazeiras prestaram uma homenagem ao juiz Hemerson Alves Nogueira, com a entrega de uma comenda em agradecimento pelos serviços prestados na comarca. Na homenagem, foi destacado que o magistrado deixa “um legado de serenidade e humanidade no trato com as pessoas e com a função pública”.

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    Hemerson Alves recebeu homenagem

    Em sua despedida, Hemerson Alves agradeceu o carinho recebido ao longo de sua trajetória na Paraíba. “Agradeço a todas e todos pelo carinho, pelo apoio e pelo respeito durante os nove anos de magistratura paraibana. Na comarca de Cajazeiras, tive a honra e a felicidade de permanecer por mais de sete anos. Foi um período de muito aprendizado e realizações”, afirmou. O magistrado também ressaltou a gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba e aos desembargadores pela aprovação da permuta, destacando que deixa o Estado com fortes vínculos afetivos. “Certamente, como cidadão cajazeirense, portanto paraibano, jamais deixarei a Paraíba”, completou.

    Com a mudança, o juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, que era titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, no Ceará, passou a responder pela 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Ele destacou a receptividade no novo ambiente de trabalho. “Fui extremamente bem recebido pelos colegas do tribunal e espero retribuir com um trabalho célere e de qualidade”, afirmou.

    Já o juiz Ronald Neves Pereira, que atuava como titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (CE), assumiu a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. Segundo ele, a acolhida reforça o compromisso com uma prestação jurisdicional eficiente. “Minhas primeiras impressões de Cajazeiras não poderiam ser melhores. Fui recebido com a hospitalidade típica do sertão paraibano, o que aumenta minha responsabilidade e motivação”, disse, acrescentando que pretende imprimir um ritmo de trabalho focado na celeridade e na eficiência processual, sem perder a sensibilidade às necessidades da comarca.

    O juiz Ítalo Lopes Gondim, que veio da Vara Única de Florânia, no Rio Grande do Norte, assumiu a 1ª Vara Mista de Cajazeiras. Em sua fala, destacou a emoção de retornar à Paraíba. “Estou muito feliz em retornar para o meu Estado, realizando um sonho desde a época da faculdade. Fui muito bem acolhido na Comarca de Cajazeiras, composta por servidores comprometidos e competentes, e espero contribuir com a excelente prestação jurisdicional que já vem sendo ofertada à sociedade”, ressaltou.

    Por Lenilson Guedes