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  • TJPB institui Grupo de Trabalho para reestruturar Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o  Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual.

    O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude.

    De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração o diagnóstico e as propostas de reestruturação elaboradas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, que apontaram a necessidade de fortalecer o suporte interdisciplinar — essencial para a efetividade da prestação jurisdicional voltada à proteção integral de crianças e adolescentes.

    O Grupo de Trabalho será coordenado pelo juiz Max Nunes de França, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal. Também integram o grupo o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representante da Coinju; e os servidores Thomaz Fernandes Rocha (Psicologia), Késia Braga Fernandes (Pedagogia) e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos (Serviço Social).

    O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por igual período, ao término do qual deverá ser apresentado relatório conclusivo contendo diagnóstico, propostas e minuta de ato normativo para a reestruturação e padronização da atuação do Napem no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

  • Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado que atingiu o Rio Bonito do Iguaçu

    Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado que atingiu o Rio Bonito do Iguaçu

    O Ministério da Saúde enviou, neste sábado (8), uma equipe da Força Nacional do SUS (FN-SUS) ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que devastou cerca de 80% da área urbana. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, acompanha a comitiva do Governo Federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência imediata e coordenar ações conjuntas de resposta com o Governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.

    De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do CENAD, o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas. Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.

    Nesta madrugada, após tomar conhecimento do ocorrido, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, imediatamente colocou a equipe da Força Nacional do SUS a disposição do Estado e Município.

    “Estou voltando da África do Sul, após a reunião do G20, e durante toda a noite e madrugada estivemos acompanhando, junto aos gestores estaduais, municipais e de saúde de Santa Catarina e do Paraná, em especial a prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, os impactos dessa tragédia na área da saúde. Colocamos a Força Nacional do SUS à disposição para apoiar a população do Sul do país”, afirmou o ministro Padilha.

    A equipe da Força Nacional do SUS foi mobilizada em Nível Operacional II, com capacidade de resposta intermediária e foco em recompor o funcionamento da rede local de saúde.

    A equipe é formada por cinco profissionais especializados, incluindo um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar para garantir a reativação dos serviços de saúde, o apoio à gestão local e a resposta assistencial e psicossocial imediata, assegurando a retomada rápida e segura do cuidado integral à população.

    As primeiras ações incluem triagem e estabilização de feridos, reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, avaliação de risco sanitário secundário (água, resíduos e vetores), além do apoio psicológico à população. Caso seja necessário, a FN-SUS está pronta para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade de até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR).

    Situação da rede saúde local

    Com a destruição de parte significativa das unidades de saúde e o colapso parcial dos serviços de energia e abastecimento, os atendimentos de urgência foram redirecionados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua como referência provisória para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural seguem parcialmente inoperantes, e há comprometimento nos estoques de medicamentos e vacinas.

    A missão no Paraná é coordenada pela Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS (CGFN-SUS), em conjunto com o CENAD, a Defesa Civil Nacional, a SESA-PR e a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, garantindo uma resposta articulada e rápida.

    “Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do Governo do Estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu.”, destacou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    A Força Nacional do SUS

    Desde 2023, a Força Nacional do SUS realizou mais de 60 missões em 23 estados, com mais de 60 mil atendimentos diretos e 1.500 profissionais capacitados. Em 2025, as ações se concentraram em respostas a arboviroses, secas, enchentes e grandes eventos, como a COP30, em Belém (PA), que contou com hospital de campanha operando 24 horas.

    Laís Dornelas e Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Saúde registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    Saúde registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    O Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), instalado em Belém para funcionar durante todo o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), divulgou, nesta sexta-feira (7), o primeiro balanço das atividades. No período entre 3 e 7 de novembro, foram registrados 132 atendimentos pela ferramenta digital Saúde Pará. Com tendência crescente de notificações, acompanhando o aumento gradual do fluxo de visitantes e trabalhadores nas áreas do evento.

    De acordo com o relatório, as síndromes gripais foram os atendimentos mais frequentes, somando nove notificações ao longo dos cinco dias de monitoramento, sem registro de casos graves e nenhum confirmado. Foi registrado um atendimento por distúrbio gastrointestinal em um estrangeiro, sem gravidade ou maiores intercorrências. O paciente foi devidamente tratado e liberado, e foi realizada inspeção sanitária no local onde ele se alimentou.

    O documento ressalta que não houve surtos, acidentes com múltiplas vítimas, ocorrências químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares (QBRN), nem registros de óbitos no período analisado.

    A estrutura do CIOCS, ativado no dia 3 de novembro, reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS — federal, estadual e municipal — e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta. Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    Rede de Atenção à Saúde

    A rede de atenção à saúde que compõe o plano de contingência para a COP30 contempla cobertura integral nas áreas de maior circulação de participantes e delegações internacionais.

    Atenção Primária à Saúde está distribuída em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) — Bengui, Jurunas, Outeiro, Telégrafo, Tapanã, Baía do Sol e Carananduba —, além de ações itinerantes em pontos estratégicos como o Parque dos Igarapés, as universidades UFPA e UFRA, Ver-o-Peso (com ponto fixo e carreta do Hemopa), Estação das Docas, Icoaraci, Porto Futuro, Mangal das Garças e Basílica de Nazaré. Há ainda bases de atendimento com funcionamento 24 horas em locais de grande concentração, como a Aldeia COP – INPI, a Fábrica de Castanha e a Base Aérea de Belém.

    As Usinas da Paz, polos comunitários que integram serviços de cidadania e saúde, também desempenham papel central, com oito unidades em funcionamento: Terra Firme, Padre Bruno Sechi (Bengui), Guamá, Jurunas/Condor, Prof. Amintas Pinheiro, Antônia Corrêa, Benevides e Castanhal.

    Na atenção especializada, o suporte é garantido pela Policlínica Metropolitana e pela rede hospitalar estadual, composta por unidades de alta complexidade, como o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital da Mulher, o Hospital Público Estadual Galileu, o Hospital Jean Bitar, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

    A rede de saúde mental também foi integrada ao plano de contingência, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Marambaia, Icoaraci, Grão Pará, Renascer e AD III Marajoara, garantindo suporte psicossocial a trabalhadores, moradores e participantes da conferência.

    Complementando a estrutura, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) mantém em operação um hospital de campanha com 20 leitos, instalado na Usina da Paz do Jurunas, preparado para atendimento emergencial e estabilização de pacientes.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • CIOCS registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    CIOCS registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    O Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), instalado em Belém para funcionar durante todo o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), divulgou, nesta sexta-feira (7), o primeiro balanço dasatividades. No período entre 3 e 7 de novembro, foram registrados 132 atendimentos pela ferramenta digital Saúde Pará, com tendência crescente de notificações, acompanhando o aumento gradual do fluxo de visitantes e trabalhadores nas áreas do evento.

    De acordo com o relatório, as síndromes gripais foram os atendimentos mais frequentes, somando nove notificações ao longo dos cinco dias de monitoramento, sem registro de casos graves e nenhum confirmado. Foi registrado um atendimento por distúrbio gastrointestinal em um estrangeiro, sem gravidade ou maiores intercorrências. O paciente foi devidamente tratado e liberado, e foi realizada inspeção sanitária no local onde ele se alimentou.

    O documento ressalta que não houve surtos, acidentes com múltiplas vítimas,ocorrências químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares (QBRN), nem registros de óbitos no período analisado.

    A estrutura do CIOCS, ativado no dia 3 de novembro, reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS — federal, estadual e municipal — e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta. Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    Rede de Atenção à Saúde

    A rede de atenção à saúde que compõe o plano de contingência para a COP30 contempla cobertura integral nas áreas de maior circulação de participantes e delegações internacionais.

    Atenção Primária à Saúde está distribuída em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) — Bengui, Jurunas, Outeiro, Telégrafo, Tapanã, Baía do Sol e Carananduba —, além de ações itinerantes em pontos estratégicos como o Parque dos Igarapés, as universidades UFPA e UFRA, Ver-o-Peso (com ponto fixo e carreta do Hemopa), Estação das Docas, Icoaraci, Porto Futuro, Mangal das Garças e Basílica de Nazaré. Há ainda bases de atendimento com funcionamento 24 horas em locais de grande concentração, como a Aldeia COP – INPI, a Fábrica de Castanha e a Base Aérea de Belém.

    As Usinas da Paz, polos comunitários que integram serviços de cidadania e saúde, também desempenham papel central, com oito unidades em funcionamento: Terra Firme, Padre Bruno Sechi (Bengui), Guamá, Jurunas/Condor, Prof. Amintas Pinheiro, Antônia Corrêa, Benevides e Castanhal.

    Na atenção especializada, o suporte é garantido pela Policlínica Metropolitana e pela rede hospitalar estadual, composta por unidades de alta complexidade, como o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital da Mulher, o Hospital Público Estadual Galileu, o Hospital Jean Bitar, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

    A rede de saúde mental também foi integrada ao plano de contingência, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Marambaia, Icoaraci, Grão Pará, Renascer e AD III Marajoara, garantindo suporte psicossocial a trabalhadores, moradores e participantes da conferência.

    Complementando a estrutura, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) mantém em operação um hospital de campanha com 20 leitos, instalado na Usina da Paz do Jurunas, preparado para atendimento emergencial e estabilização de pacientes.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • TRF5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 Última atualização: 07/11/2025 às 18:35:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, através do Ato nº 626/2025, o calendário com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo desta sexta-feira (07/11). 

    De acordo com o Ato, o TRF5 funcionará até o dia o dia 06/01 em regime de plantão, devido ao Recesso do Judiciário, que começa ainda este ano, no dia 20/12. A partir do dia 07/01, o funcionamento da Corte voltará ao normal.  

    O primeiro feriado após o recesso será o Carnaval (16 a 18/02). No dia 13/02, no entanto, o expediente do TRF5 será remoto, devido ao bloqueio de ruas e vias para a folia de Momo. Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para 19/02.

    Em março, acontece o feriado da Data Magna de Pernambuco (06/03) e, em abril, haverá os feriados da Semana Santa (de 1º a 05/04) e Tiradentes (21/04).

    No mês seguinte, o Dia do Trabalhador (1º/05). Em junho, Corpus Christi (04/06) e São João (23 e 24/06); e julho encerra o semestre com o feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07). 

    Segundo semestre

    Em agosto, comemora-se o Dia de Criação dos Cursos Jurídicos (11/08). Em setembro, haverá o feriado da Independência (07/09) e, em outubro, o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e o Dia do Servidor Público (28/10). 

    Em novembro, acontecem os feriados do Dia de Todos os Santos (01/11), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11).  Em dezembro, é comemorado o Dia da Justiça (8/12). O Recesso do Judiciário terá início no dia 20/12/2026. O documento também prevê que no dia 31/12 o expediente acontecerá de forma remota.

    Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. 

    Prazos com início ou fim nas datas indicadas serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

    Confira a íntegra do Ato da Presidência do TRF5 nº 626/2025: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Assembleia concede Medalha de Mérito Empresarial a Roberto Suga

    Notícias

    Publicado em 7 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (7), a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Roberto Suga. A sessão Solene, proposta pelo deputado João Gonçalves, aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

    Roberto Suga atua profissionalmente em Consultoria de finanças, Consultoria de negócios, Gestão de projetos e Relações públicas, com experiência profissional em relações comerciais internacionais e forte relacionamento em instituições públicas e privadas, prospectando oportunidades de negócios nas áreas de agronegócio, tecnologia, infraestrutura, mineração, turismo, saúde e imobiliário para investidores estrangeiros.

    O deputado João Gonçalves declarou que o poder Legislativo faz justiça ao conceder tão relevante outorga ao empresário. Segundo o parlamentar, a sua carreira é um ‘testemunho vivo’ do poder da diplomacia corporativa e da capacidade de transformar potencial em realidade.

    “Roberto trouxe a experiência e a capacidade de dialogar com os grandes centros de decisão do mundo para servir ao Brasil e, de modo muito particular, à nossa Paraíba. Foi no exercício de suas funções no Itamaraty, no Ministério das Relações Exteriores, que a sua atenção se voltou de maneira decisiva para o nosso estado. Ali, como Coordenador do Programa de Promoção de Investimentos Estrangeiros, Roberto Suga não se limitou a um trabalho burocrático. Ele mergulhou nas potencialidades da Paraíba, identificou oportunidades de investimento e, com a credibilidade de seu nome e sua rede de contatos, apresentou o nosso estado a investidores internacionais”, ressaltou.

    O empresário atuou em cenários complexos, representando organismos internacionais como a USAID, durante o governo do Presidente Bill Clinton, e a própria OEA. Atualmente Roberto Suga também é presidente da Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA). “Ele foi um embaixador da nossa terra, mostrando ao mundo que a Paraíba é um lugar de gente trabalhadora, de inovação e de segurança para se investir”, destacou João Gonçalves.

    Roberto Suga agradeceu ao deputado João Gonçalves pela propositura e aos demais parlamentares pela aprovação de seu nome para a homenagem e acrescentou que a concessão é um reconhecimento ao trabalho que é desenvolvido para a Paraíba.

    “Primeiramente, expresso minha gratidão a esta terra, da qual também sou cidadão. Conheci a Paraíba em 1983, ainda estudante, motivado por meu hobby, que é o colecionismo de carros antigos. Essa paixão me aproximou da região. Em parceria com alguns bancos de investimentos, pude auxiliar na atração de investidores para analisar o potencial de negócios na Paraíba. Então, esse reconhecimento da Assembleia pelo trabalho que já desenvolvi aqui no estado, muito me honra”, disse o homenageado.

    A outorga tem o objetivo de homenagear empresários, que assim como Roberto, contribuem com a economia, com o desenvolvimento da Paraíba e com a ampliação do conhecimento.

    Mais sobre o empresário

    Roberto Suga desenvolveu diversas ferramentas tecnológicas para promover negócios internacionais para AT4 Solution-WiMax, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, MSS – AT&T Global Member, Apex, Sebrae-SP e OEA – Organização dos Estados Americanos. É consultor em Comércio Internacional da ONU (UNCTAD/WTO) na América Latina, Professor de cursos universitários e MBA em Relações Internacionais de diversas universidades em países da América Latina desde 1987.

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  • Ministério da Saúde lança concurso para monumento em homenagem às vítimas da pandemia

    Ministério da Saúde lança concurso para monumento em homenagem às vítimas da pandemia

    O Ministério da Saúde lançou o edital de concurso para a seleção, concepção e execução de um monumento artístico inédito em homenagem às vítimas da pandemia de covid-19. O documento foi publicado pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) e está disponível no site de compras do Governo Federal. A iniciativa marca um momento representativo na criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, para o qual o CCMS atuará como espaço de referência, acolhendo exposições, ações educativas e programações públicas associadas à temática.

    Ateliês, escritórios, coletivos e empresas das áreas de cultura, artes, arquitetura e/ou design, bem como artistas, estudantes, arquitetos e urbanistas de todo o Brasil já podem acessar o material. O objetivo é buscar um monumento artístico que, de forma sensível e criativa, transmita uma mensagem de solidariedade, esperança, justiça e reparação diante dos acontecimentos sociais e políticos vivenciados durante a crise sanitária. Os projetos devem ser concebidos sob o nome “Lembrar para aprender”. A proposta vencedora será instalada na área externa do CCMS, localizado na Praça Marechal Âncora, nº 95, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). As principais dúvidas a respeito da iniciativa, podem ser sanadas no site do espaço cultural

    O concurso dispõe do valor de R$ 300 mil e considera empresas legalmente constituídas e com experiência em projetos de natureza artística, arquitetônica ou cultural. O edital não permite a participação de pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI), mas contempla coletivos culturais formalizados, sociedades empresariais e outras pessoas jurídicas atuantes no setor. O monumento deverá ser alinhado ao conjunto de pilares conceituais fundamentais: 1) Memória e Valores – justiça e reparação, solidariedade. 2) Saúde e Ciência – resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS), valorização da ciência e reconhecimento dos trabalhadores da saúde. 3) Cultura e Inovação – pluralidade cultural, multidisciplinaridade, multilinguagens artísticas, e inovação.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o projeto tem profundo significado institucional e social. “Relembrar o acontecido é melhor maneira de aprender para que os erros nunca mais se repitam. O monumento será um marco simbólico da memória coletiva e da valorização da vida através da arte. Estamos trabalhando para fazer com que o Centro Cultural do Ministério da Saúde, com suas exposições, atividades educativas e acervo digital, seja um espaço para homenagear as mais de 700 mil vidas perdidas, assim como profissionais de diversas áreas que atuaram com excelência durante o período da pandemia”, destacou.

    O monumento integra a nova fase do Centro Cultural. “Em contagem regressiva para a reabertura do prédio ao público, prevista para acontecer no início de 2026, o CCMS reforça seu papel como espaço de memória, saúde, arte, educação e cultura”, afirmou Gisella Chinelli, coordenadora do CCMS.

    Requisitos técnicos e visita ao local

    A obra, que será instalada ao ar livre e próxima à Baía de Guanabara, no Centro do Rio de Janeiro, deverá ser executada com materiais de alta durabilidade e resistentes a intempéries. As dimensões máximas permitidas são de 20m² de base e 4 metros de altura. O projeto deverá respeitar as normas de tombamento do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), órgão responsável pela preservação do prédio. A sustentabilidade e o baixo impacto ambiental dos materiais são aspectos preferenciais.

    Durante o período de inscrições, os proponentes podem realizar vistoria prévia no local de instalação do projeto, conforme as indicações constantes no edital. Para agendar a visita, os interessados devem enviar uma solicitação por e-mail para , com antecedência mínima de três dias úteis.

    As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Cultura, do INEPAC e de movimentos sociais ligados à temática da pandemia, tendo como critérios de a melhor técnica e proposta conceitual.

    Sobre o Centro Cultural do Ministério da Saúde

    O CCMS tem mais de cem anos de construção. A edificação foi iniciada como um pavilhão na Exposição Internacional do Centenário da Independência em 1922, se tornou um importante posto de vigilância sanitária durante o restante do século XX, até se transformar, em 2001, em um equipamento cultural que liga a arte à saúde. Para restaurar e preservar a arquitetura original, além de adequá-la às exigências da legislação vigente quanto à segurança e à acessibilidade uma grande obra foi iniciada em 2013.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fortalece ações para ampliar o cuidado à saúde dos homens

    Ministério da Saúde fortalece ações para ampliar o cuidado à saúde dos homens

    Novembro é o mês de conscientização da saúde do homem, marcado pela prevenção do câncer de próstata. O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que o cuidado com a saúde deve ser integral e ampliado ao longo de todo o ano. É importante que os homens mantenham caderneta de vacinação atualizada e o acompanhamento regular com profissionais de saúde, com a realização de consultas e exames de rotina 
     
    Para incentivar que os homens busquem atendimento de saúde de forma contínua, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Pnaish). A estratégia atua em cinco eixos: acesso e acolhimento, paternidade e cuidado; doenças prevalentes na população masculina, prevenção de violências e acidentes e saúde sexual e reprodutiva. 

    Os homens vivem, em média, sete anos a menos do que as mulheres no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença está ligada não apenas a fatores biológicos, mas também a comportamentos de risco, como o consumo abusivo de álcool, tabagismo, má alimentação e exposição à violência, além da baixa adesão no autocuidado.  

    Em 2025, até o mês de setembro, a Atenção Primária à Saúde (APS) registrou 106 milhões de atendimentos a homens. No mesmo período, foram 203 milhões de atendimentos a mulheres.  

    Para o coordenador de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Celmário Castro Brandão, a construção social da masculinidade ainda afasta os homens dos cuidados básicos. “Nosso desafio é difundir uma agenda de atenção integral à saúde dos homens, integrando prevenção de doenças, promoção da saúde e toda a assistência necessária. É essencial superar os desafios estruturais e culturais que afastam os homens do cuidado, além de garantir uma atenção mais equitativa e acessível”, destaca.   

    Câncer de Próstata 
     
    Promover o cuidado em saúde entre homens e ampliar o diagnóstico precoce de câncer de próstata são prioridades do Ministério da Saúde. Para diminuir os casos e o número de mortes pela doença está sendo elaborado o Manual de Alta Suspeição do Câncer. 

    A publicação dividida em três partes: uma introdução sobre as responsabilidades das Redes de Atenção à Saúde, orientações para o cuidado de pessoas com suspeita de câncer na Atenção Primária e recomendações práticas sobre sinais e sintomas por diferentes topografias, como pele, mama e sistema nervoso central.  

    A investigação do câncer de próstata é feita pelo exame de sangue (PSA) e o toque retal. Com o resultado positivo, o paciente é encaminhado para a realização da biópsia. A detecção precoce aumenta em 90% as chances de cura. O diagnóstico e tratamento estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população masculina. 

    Prevenção e cuidado contínuo 

    O câncer de próstata ocupa a segunda posição entre os tipos mais comuns da doença no país e é considerado mais frequente na terceira idade: 75% dos casos ocorrem em homens com mais de 65 anos. 

    Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a média de cirurgias de próstata na rede, entre 2022 e 2024, foi de 200 procedimentos ao ano, sendo 52% laparoscópicas e 48% robóticas. O número estimado de casos novos para cada ano do triênio 2023–2025 é de 71.730. 

    Entre 2022 e 2024, São Paulo, Bahia e Minas Gerais foram os estados que mais realizaram cirurgias oncológicas pelo SUS, com aumentos de 34,20%, 10,35% e 6,51%, respectivamente. 

    No mesmo período, também se destacaram em quimioterapia São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com crescimentos de 24,55%, 19,36% e 16,67%. Em relação à radioterapia, os maiores volumes foram registrados em São Paulo e Minas Gerais, com aumentos de 34,86% e 46,87%. 

    Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), houve diminuição na taxa de mortalidade por câncer de próstata no Brasil entre 2013 e 2023. Era 30,6 e, em 2023, foi de 27,5. Em São Paulo, em 2013, a taxa era 27,5 e em 2023, caiu para 25,1. 

    Ana Célia Costa e Luciano Marques  
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos a distância em UBSs de todo país

    Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos a distância em UBSs de todo país

    O fortalecimento do SUS Digital é uma das medidas do programa Agora Tem Especialistas para desafogar a demanda reprimida por atendimento especializado. Por isso, o Ministério da Saúde está entregando 3 mil kits de telessaúde a unidades básicas de saúde (UBS), onde os pacientes da rede pública terão acesso ampliado a atendimentos a distância em áreas como ginecologia, pediatria e oncologia. Com mais oferta de teleatendimento, a iniciativa do programa do governo federal busca evitar que a população precise se deslocar grandes distâncias para cuidar de sua saúde.  

    O detalhamento nacional da estratégia foi apresentado nesta sexta-feira (7), em São José do Rio Preto (SP), pela secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Ao todo, 7 mil kits multimídia serão entregues para 4.515 municípios, ou seja, 81% das cidades brasileiras (5.569). 

    Ao apresentar o kit, composto por TV, notebook e câmera de videoconferência, ela anunciou que mais 660 já chegaram a 432 municípios de todas as regiões do país.  Esse número integra os 1.371 kits destinados a cidades do Norte, Centro-Oeste e Sudeste, e 1.629 para o Nordeste e o Sul. Esses kits já estão a caminho. 

     “O Núcleo de Saúde Digital do Hospital de Base passa a integrar a Rede Brasileira de Telessaúde, atuando pelo Programa Agora Tem Especialistas como referência na Atenção Especializada para uma população de 2 milhões de habitantes de 152 municípios do Noroeste Paulista”, explicou Ana Estela Haddad. 

    No estado de São Paulo, 99 municípios foram contemplados com 132 kits nesta primeira fase, sendo 113 já entregues. Na segunda etapa da entrega nacional, outros 4 mil kits serão destinados a UBSs de todo o Brasil; desses, 712 vão beneficiar 430 cidades paulistas. 

    Mais de 4 milhões de atendimentos a distância
     
    Com o fortalecimento do SUS Digital, o Ministério da Saúde viabilizou mais de 4 milhões de atendimentos a distância para os pacientes do Sistema Único de Saúde em 2023 e 2024; até setembro deste ano, foram mais de 1,8 milhão.  Teleconsulta e telediagnóstico estão entre os serviços ofertados, em especialidades como dermatologia, oftalmologia, cardiologia, oncologia, pediatria, otorrinolaringologia e ginecologia. 

    A meta da pasta é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS.   

    Estratégia para ampliar Núcleos de Telessaúde 

    Atualmente, 17 estados contam com 26 Núcleos de Telessaúde, que usam tecnologias digitais para a oferta de teleatendimento de forma complementar à consulta presencial. Essa ferramenta facilita o acesso a médicos especialistas, reduzindo o tempo de espera por atendimento – objetivo do programa Agora Tem Especialistas.  
     
    Expandir os Núcleos de Telessaúde é outra iniciativa do programa do governo federal, que busca aumentar a capacidade do SUS de ofertar atendimento especializado. Para isso, o Ministério da Saúde abriu a oportunidade para que Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa apresentem projetos. De forma inédita, a iniciativa privada também poderá solicitar adesão ao programa. Em ambas as situações, os editais ainda estão em andamento.  

    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa

    Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa

    O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso tem como objetivo modernizar e aprimorar as análises regulatórias do órgão, aumentando a capacidade institucional para otimizar as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.

    O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (7), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, durante a apresentação, em Brasília, do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa. A iniciativa será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com o objetivo de estruturar soluções tecnológicas e analíticas para garantir uma resolução mais ágil, precisa e baseada em evidências científicas aos processos.

    “Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos. Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, relatou Adriano Massuda.

    O projeto terá vigência de 24 meses, com entrega de um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes éticas e operacionais. O AnvisAI está contemplado nas ações de competência do Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

    O investimento também será destinado à contratação de especialistas em Inteligência Artificial, o que colocará a Anvisa em avanço ainda maior na tecnologia dos processos.

    “O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores. Atuaremos em diversas frentes e esperamos, em um ano, diminuir o tempo médio em 50%, que hoje é de no máximo três anos”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.

    Outras duas ações serão instituídas nos próximos meses para redução das filas de registro: a criação do Comitê Regulatório para a Inovação e a do Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. As ações preveem maior celeridade na avaliação de propostas de inovação radical e incremental, visando atrair o investimento de empresas nacionais e internacionais na produção no Brasil e ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e inovações em saúde para o tratamento de diversas doenças, principalmente as raras e crônicas.

    Outros anúncios para redução das filas de registro

    Leandro Safatle também apresentou o Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa, com uma série de estratégias para possibilitar o acesso mais rápido a novas opções de tratamento pela população. Está prevista a análise de registro por agrupamento de IFA e forma farmacêutica (sintéticos); a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, mediante desistência formal de um requerente; e o aprimoramento da matriz de risco de inspeções, que permitirá mais agilidade em casos de maior risco sanitário e simplificará os processos.

    Além disso, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Anvisa, com início do curso de formação em dezembro deste ano, que atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. Também será ampliado o diálogo com o setor regulado para qualificar as submissões, reduzir retrabalhos e mitigar atrasos decorrentes de petições incompletas ou de baixa qualidade técnica.

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde