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  • Brasil sedia a 57ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

    O Brasil sedia e preside a 57ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS – UNAIDS, que acontece na capital federal até esta quinta-feira (18). O encontro anual reúne governos de 22 países, agências das Nações Unidas e representantes da sociedade civil para orientar a resposta global ao HIV e à aids, e definir a estratégia internacional para o período de 2026 a 2031. Na oportunidade, o grupo celebra os 25 anos de atuação do UNAIDS no Brasil e os 40 anos da resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids.

    O País exerce papel estratégico na governança internacional com atuação reconhecida pelo trabalho especializado do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, preside o Comitê de Coordenação do UNAIDS, conhecido como PCB, em um contexto desafiador, tendo em vista as reduções na assistência internacional que, em 2025, agravaram déficits de financiamento e resultaram no enfraquecimento de serviços de prevenção e fechamento de organizações comunitárias em diversas nações. O Comitê discute, desta forma, a adoção de uma nova estratégia de cinco anos. A proposta será considerada nas negociações com os países-membros.

    A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), Mariângela Simão, presidiu a sessão de abertura e os debates do primeiro e do segundo dia de reunião. Segundo ela, os esforços no enfrentamento ao HIV e à aids devem ser empregados numa parceria contínua, para que a resposta ao problema seja acionada como última via, sendo a prevenção a primeira opção. “As pandemias nos trouxeram uma lição importante: ninguém está seguro enquanto todos não estivermos seguros. Enfrentamos crises mundiais nas esferas climática, econômica, social e de saúde. Devemos dedicar esforços à prevenção, conscientização e cuidado com a saúde integral. Assim estaremos mais atentos a tudo mais que ocorrer e à necessidade de resposta aos problemas sanitários”, enfatizou.

    Para a diretora executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima, embora haja avanços a nível mundial, ainda é preciso fortalecer o compartilhamento de conhecimentos, estratégias e tecnologias. “Agradeço o governo brasileiro por nos convidar para estar aqui, em Brasília, pois é um lugar onde foi lançada uma luta por dignidade. Estamos enfrentando diversos desafios e rupturas que afetam vidas e foi exatamente no meio de uma crise que a UNAIDS nasceu. Temos um momento de desinformação, estigma e preconceito que ainda acontece presencial e virtualmente. Precisamos, portanto, enfrentar esse vírus utilizando novas ferramentas e estratégias corajosas”, declarou.

    Rompendo o ciclo de desigualdade

    Um dos destaques da programação foi o lançamento da versão em português do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade-pandemia: construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, produzido pelo Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias. Apresentaram a iniciativa, a diretora executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima; a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do Brasil, Mariângela Simão; e a ex-ministra da Saúde e pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

    O documento analisa como as desigualdades ampliam os impactos das pandemias e, ao mesmo tempo, são aprofundadas por elas, formando um ciclo vicioso que compromete a segurança global em saúde. Entre os principais pontos abordados está a necessidade de políticas estruturais que enfrentem os determinantes sociais da saúde como parte essencial da preparação e resposta a emergências sanitárias.

    Foram debatidas, ainda, as conclusões e recomendações do relatório, como a experiência brasileira no enfrentamento das desigualdades e seus impactos positivos na saúde pública. Entre os resultados apresentados estão a eliminação da transmissão vertical do HIV, a redução dos óbitos por aids ao menor patamar em 32 anos e a contribuição de políticas públicas como o Bolsa Família e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    Visitas técnicas e contato com o SUS

    Na chegada a Brasília, no dia 15, as delegações estrangeiras realizaram visitas técnicas acompanhadas pelas equipes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que ofereceram aos participantes contato direto com as realidades da epidemia de HIV e da resposta em um contexto nacional. A primeira visita, realizada à exposição “40 Anos de História da Resposta Brasileira à Aids”, que permanece disponível ao público até o dia 16 de janeiro de 2026, nas instalações do museu do SesiLab – Espaço de Arte Ciência e Tecnologia. A segunda, foi ao Congresso Nacional, na qual participaram, na Câmara dos Deputados, da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, para discutir as políticas públicas relacionadas.

    Simultaneamente, parte do grupo conheceu três serviços de saúde pública do Distrito Federal dedicados a pessoas vivendo com HIV/Aids: a Policlínica 2 de Ceilândia – que oferta a profilaxia pré-exposição (PrEP) para proteção do HIV, medicamentos antirretrovirais, ambulatório específico para o acompanhamento de casos por profissionais especializados, bem como agendamento de consultas e encaminhamento de pacientes; o Centro Especializado em Doenças Infecciosas do Distrito Federal – serviço de referência dedicado ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças infecciosas de média e alta complexidade, incluindo HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e outras condições que requerem manejo clínico especializado; além do setor do Hospital Universitário de Brasília, que oferece serviços de PrEP, outras opções de prevenção ao HIV, testagem e encaminhamento para tratamento.

    PCB e Conselho Global sobre Desigualdades

    Estabelecido em 1994 por uma resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e lançado em janeiro de 1996, o UNAIDS é orientado por um Comitê de Coordenação do Programa ou PCB, sigla para Programme Coordinating Board, composta por representantes de 22 governos de todas as regiões geográficas, pelas agências fundos, programas copatrocinadores e cinco representantes de organizações não governamentais – incluindo associações de pessoas vivendo com HIV.

    Anunciado em junho de 2023, o Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias, por sua vez, é uma iniciativa do UNAIDS que reúne lideranças das áreas de economia, saúde pública, direitos humanos e finanças. O objetivo é enfrentar as desigualdades que impulsionam pandemias e fortalecer a capacidade global de resposta a futuras emergências sanitárias, contribuindo para o fim da aids como problema de saúde pública.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Justiça celebra 470 uniões civis na Comarca de Patos em 2025

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    Balanço: 470 uniões civis realizados na Comarca de Patos

    Ao longo do ano de 2025, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou 470 casamentos civis, entre cerimônias particulares e comunitárias, contribuindo para a concretização do sonho de 940 pessoas. As celebrações ocorreram tanto no Fórum da cidade quanto em municípios da região, como Malta, Quixaba, Passagem e Vista Serrana.

    A juíza diretora do Fórum “Miguel Sátyro” de Patos e responsável pela condução das cerimônias civis, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o casamento representa “uma união de vidas, sonhos e propósitos, uma escolha consciente de caminhar juntos, apesar dos desafios”.

    A magistrada também ressaltou a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, durante a celebração do casamento civil coletivo no município de Quixaba, fato que simboliza o apoio da gestão administrativa do Poder Judiciário paraibano às ações de cunho social desenvolvidas na Comarca de Patos, voltadas ao fortalecimento da família e ao apoio aos casais.

    “Ao incentivarmos e apoiarmos eventos deste tipo, estamos, sobretudo, materializando a plena comunhão de vidas dos contraentes que passam nesse momento a comungar histórias, sonhos, expectativas, lutas e, principalmente, propósitos. Mais do que um ato formal, o casamento se revela como uma escolha consciente de pessoas que desejam caminhar juntas, apesar das imperfeições e mudanças inevitáveis da vida”, salientou a magistrada. 

    Por Lila Santos

     

  • Magistrados paraibanos participaram de congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância

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    Juízes paraibanos com o presidente do STJ, Herman Benjamin

    Os juízes Antônio Silveira Neto, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e Fabrício Meira Macêdo participaram, durante os dias 15, 16 e 17, do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento resultou na aprovação de 257 enunciados, abrangendo diferentes ramos do Direito.

    O congresso teve como finalidade ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau, criando um espaço qualificado de diálogo sobre a aplicação do Direito e os desafios enfrentados na base do Judiciário. A iniciativa também buscou estimular a troca de experiências e a construção de entendimentos a partir da realidade concreta da jurisdição de primeiro grau.

    Todas as proposições passaram por análise técnica de uma banca científica, composta por magistrados indicados pelos Tribunais Regionais Federais, tribunais estaduais de todas as regiões do país, além de representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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    Juiz Antônio Silveira Neto

    Antônio Silveira Neto e Leila Freitas integraram a Comissão Científica do evento, responsável pela admissibilidade das propostas. Ao todo, foram submetidos 1.860 enunciados, dos quais 291 foram selecionados para apreciação no congresso. Durante os três dias de evento, os enunciados admitidos foram apresentados, discutidos e votados, sendo aprovados por maioria simples dos magistrados presentes, conforme previsto na regulamentação do congresso.

    Ao final, foram aprovados 257 enunciados, dentre os quais um de autoria do juiz Fabrício Meira, da 3ª Turma Recursal de Campina Grande, que trata da inexistência de efeito interruptivo do prazo recursal quando os embargos de declaração não são conhecidos. Para o magistrado, “o congresso promovido pelo Superior Tribunal de Justiça consolidou-se como espaço qualificado de diálogo institucional e reflexão sobre a aplicação do Direito, ao reunir magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e professores de todas as regiões do país. Nesse ambiente plural, é motivo de satisfação representar o Poder Judiciário da Paraíba e conseguir a aprovação de um enunciado de minha autoria, evidenciando a participação efetiva da magistratura paraibana na construção coletiva de entendimentos alinhados à jurisprudência consolidada.”.

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    Juíz Antônio Silveira Neto

    De acordo com Antônio Silveira Neto, “a pluralidade de perspectivas presentes nas sessões de discussão dos enunciados enriqueceu os debates e demonstrou o compromisso do evento com critérios técnicos e com a qualidade da prestação jurisdicional. A Comissão Científica teve papel relevante na seleção e no aprimoramento das propostas, assegurando rigor e consistência às contribuições analisadas”.

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    Juíza Leila Freitas (2ª a esquerda)

    Já Leila Freitas destacou a relevância institucional da iniciativa. Segundo a magistrada, “o congresso proporcionou uma maior integração entre o STJ e a primeira instância, valorizando a experiência desta como elemento central na construção de entendimentos. A sistematização coletiva dos enunciados contribui para maior coerência interpretativa e para o aprimoramento contínuo da atuação jurisdicional”.

    No encerramento do congresso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, ressaltou o caráter plural do evento e a participação ativa de representantes de diversas instituições nos debates, fatores que, segundo destacou, qualificam a formulação dos enunciados. O ministro enfatizou a confiança do STJ na magistratura brasileira e a importância de que os enunciados aprovados sejam analisados e difundidos nos juízos de todo o país. Em sua manifestação, afirmou: “Divulguem os nossos enunciados. Eles têm importância interna e externa. Eles nos iluminam, a nós, juízes, nessa jornada civilizatória da qual somos atores.”

    Fonte: site do STJ

     

  • Presidente do TJPB recebe representantes da OAB-PB para dialogar sobre competências jurisdicionais

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    Foto da reunião entre o presidente Fred e dirtoria da OAB-PB

    A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB

    Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e com presidentes de diversas Subseções do estado para dialogar sobre propostas de mudanças nas competências jurisdicionais e demandas regionais que impactam a prestação jurisdicional.

    Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho destacou a abertura do Tribunal ao diálogo com a advocacia paraibana. “Abrimos novamente as portas para a OAB da Paraíba, por meio de seus presidentes das subseções, ouvindo os reclames na busca de solucionar qualquer problema que exista no Judiciário. De forma muito respeitosa, ouvimos e agora debateremos internamente o que poderá ser atendido ou não”, afirmou.

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    Fred Coutinho com o presidente e diretores da OAB-PB

    O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou a escuta atenta e a disposição para a construção conjunta de soluções. “Vários temas foram suscitados, o presidente ouviu com zelo, como lhe é próprio na relação com a advocacia. Cada presidente apresentou preocupações e demandas específicas de suas regiões, e ficamos de retomar a mesa de diálogo no início do ano para avaliar os pontos e, sobretudo, buscarmos colaborar conjuntamente com a prestação jurisdicional do Estado”, declarou.

    A reunião reforçou o compromisso institucional do TJPB e da OAB-PB em manter um canal permanente de diálogo, com foco no aprimoramento do acesso à Justiça e na melhoria dos serviços prestados à sociedade em todas as regiões da Paraíba.

    Participaram da reunião o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; os juízes auxiliares da Presidência do TJPB Aparecida Gadelha e Leonardo Paiva; e os presidentes das Subseções de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatian Bandeira; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; e Pombal, Jordão Martins.

    Por Ludmila Costa 

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • TJPB e Aemp entregam 190 cestas natalinas a colaboradores terceirizados

    Presidente Fred Coutinho com o pessoal terceirizado
    Fred e Nalva Coutinho (Aemp) durante a entrega das cestas

    Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizou uma ação social de entrega de cestas natalinas a colaboradores contratados por empresas terceirizadas. A entrega foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho, além de diretores e assessores.

    A Anoreg-PB doou 190 cestas, que foram distribuídas entre o Palácio da Justiça, o anexo João XXIII e os fóruns de Mangabeira, Santa Rita e Bayeux. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e agradecer o trabalho dos colaboradores que prestam serviços essenciais ao funcionamento do Tribunal ao longo do ano.

    “Todo ano fazemos questão de dar um mimo em reconhecimento ao trabalho realizado com tanto esmero durante o ano todo”, afirmou Nalva Coutinho, presidente da Aemp.

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    Pres. Fred dirigiu palavas de agradecimento aos terceirizados

    O desembargador Fred Coutinho destacou o sentido da ação no período natalino: “Essa entrega é uma simbologia de gratidão por tudo que essas pessoas têm feito pelo Tribunal de Justiça, dando seu labor para deixar isso aqui cada vez melhor. A presidência, com muita satisfação e alegria, entrega essas cestas em reconhecimento a tudo o que eles fazem.”

    A ação reforça o compromisso institucional do TJPB com a valorização dos trabalhadores que atuam nos serviços terceirizados, sobretudo em datas comemorativas, como forma de demonstrar apreço e proximidade com a equipe que contribui diariamente para a prestação jurisdicional.

    Por Ludmila Costa 

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Conquistas de 2025 e metas para 2026 foram assuntos da reunião entre o presidente e diretores do TJPB 

    As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo.

    O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe, o que, segundo o gestor, resultou em conquistas para o Poder Judiciário estadual.

    “Estamos plantando uma semente, cujos frutos serão colhidos em um futuro próximo. No entanto, podemos dizer que 2025 foi um ano de muitas conquistas, e grande parte disso aconteceu graças ao empenho dos diretores e demais servidores. Assim, é momento de agradecer. E essas reuniões são importantes por isso; para avaliar, para cobrar, para agradecer e, também, para que a equipe se conheça melhor, para que ocorra um engajamento”, comentou o presidente. 

    Entre os feitos do corrente ano, Fred Coutinho destacou a conquista do  Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, e a implantação do Pinav – Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária. 

    “Foi um ano de muitas conquistas. Mas, vamos trabalhar para entregar mais, como forma de poder oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade ao público; às pessoas que precisam do Poder Judiciário”, finalizou Fred Coutinho.  

    Por Valter Nogueira 
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Ministério da Saúde oficializa novo Hospital Universitário dos Servidores para garantir mais atendimentos para o SUS

    Ministério da Saúde oficializa novo Hospital Universitário dos Servidores para garantir mais atendimentos para o SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, oficializou, nesta quinta-feira (18), o Novo Hospital Universitário dos Servidores do Estado, localizado no Rio de Janeiro (RJ). Para isso, assinou a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa também prevê a descentralização da gestão e dos serviços de saúde para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais e Institutos Federais, a fusão ocorre no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera no SUS. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 280 milhões. 

    “Hoje estamos encerrando um ciclo de muito esforço e sincronia entre as instituições e o Ministério da Saúde para a plena reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. A nossa expectativa é que essas unidades voltem a ser uma grande referência nacional no cuidado, com ampliação de leitos, novos turnos para a realização de cirurgias e representem um grande ganho para o programa Agora Tem Especialistas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, durante a solenidade de assinatura do contrato de gestão, realizada no Ministério da Educação. 

    Na ocasião, Padilha afirmou ainda que a iniciativa “fortalece a formação dos profissionais de saúde, aumentando a produção no Hospital Universitário, com um campo de prática mais estruturado e tecnológico para os residentes de graduação”. A fusão prevê a concessão, de forma gratuita, do patrimônio do HFSE e a ocupação do prédio do hospital pela Ebserh. A unidade passará por adequações para receber todos os serviços de saúde dos dois hospitais, sem interrupção da assistência aos pacientes. 

    Juntos, eles poderão oferecer mais atendimentos especializados, ampliar o número de leitos, promover melhorias na estrutura física, com equipamentos mais modernos, além de garantir uma assistência mais ágil e qualificada à população. Com localização estratégica, o HFSE e o HUGG desempenham papel relevante no atendimento à saúde da população da cidade do Rio de Janeiro e de outras regiões próximas, oferecendo serviços especializados e formação acadêmica para profissionais de saúde. 

    Para o ministro da Educação, Camilo Santana, “o objetivo desse processo foi garantir que o hospital preste um bom serviço à população do Rio de Janeiro e continue sendo um hospital 100% SUS, passando a ser de pesquisa, de ensino e de formação na área da saúde”. Segundo ele, a perspectiva é que, no menor prazo possível, o novo hospital se torne uma referência para o país e para o estado. “Existe o desejo do presidente de que, até o ano que vem, nenhum estado do Brasil fique sem um hospital universitário. Roraima e Rondônia ainda não têm, mas já há trabalho em andamento”, finalizou. 

    Referência no atendimento de média e alta complexidade 

    O HFSE é referência no atendimento de média e alta complexidade, com a oferta de cirurgias de grande porte e de mais de 45 serviços especializados, como maternidade de alto risco, oncopediatria, neurocirurgia e atendimento a doenças infectocontagiosas. Atualmente, conta com 269 leitos ativos e mais de 2,4 mil servidores, entre efetivos e temporários. 

    A unificação dos serviços também propiciará um ambiente mais dinâmico para os estudantes e residentes, permitindo um intercâmbio de experiências e práticas clínicas de alta qualidade. A unidade possui um dos primeiros Programas de Residência Médica do país, com 37 programas credenciados pelo Ministério da Educação. A instituição nasce com 573 vagas credenciadas de residência médica e multiprofissional, com potencial de crescimento, consolidando-se como um dos maiores hospitais universitários do país. 

    Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, o hospital terá papel relevante no programa Agora Tem Especialistas, uma prioridade do presidente Lula e do Ministério da Saúde para ampliar a oferta de serviços em áreas como pediatria, maternidade, oncologia, oftalmologia, transplantes e terapia renal substitutiva. “Além disso, fortalecerá o ensino, ao incorporar-se como cenário de prática para os estudantes de graduação da Unirio, não apenas da área da saúde, mas de diversos cursos, considerando o hospital como uma organização complexa”, declarou. 

    Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais 

    Realizado pelo governo federal em parceria com a gestão municipal do Rio de Janeiro, o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais visa promover melhorias na infraestrutura, recompor a força de trabalho e ampliar o atendimento nas unidades após anos de precarização. Para isso, o Ministério da Saúde reavaliou os modelos de gestão, estabelecendo parcerias com instituições e órgãos públicos gestores do SUS. O processo foi construído com base em estudo técnico de viabilidade e na realização de audiências públicas, garantindo diálogo com profissionais de saúde, gestores e a sociedade civil. 

    A estratégia já resultou na reabertura de leitos e emergências, contratação de profissionais, reforma de espaços e aquisição de equipamentos para os hospitais de Bonsucesso, do Andaraí e Cardoso Fontes. Os investimentos já superam R$ 1 bilhão. Ainda como parte do Plano, o Hospital Federal da Lagoa está em processo de integração com o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A reestruturação também garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. 

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde

  • Brasil recebe certificação da OPAS/OMS e se consolida como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV

    Brasil recebe certificação da OPAS/OMS e se consolida como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV

    A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O Brasil é o único país continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e a estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

    “O sistema de saúde foi, muitas vezes, tão maltratado e tão mal reconhecido, mas acabou criando uma força entre a população e os especialistas como poucas vezes vimos. Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso assumido pelos constituintes quando o sistema foi criado: garantir que o povo mais humilde, as pessoas mais pobres e mais necessitadas, tenham o mesmo tratamento de saúde que a pessoa mais rica da cidade”, declarou o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quatro décadas após o primeiro registro da aids no Brasil, o país alcança um marco histórico em sua trajetória. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Os avanços que celebramos refletem uma construção coletiva, nacional e global, que consolidou no país o acesso gratuito à terapia antirretroviral e às estratégias modernas de prevenção. Hoje, o SUS garante acompanhamento integral às pessoas vivendo com o vírus e amplia, de forma contínua, o acesso a esquemas terapêuticos mais simples, eficazes e seguros”, afirmou.

    Para alcançar a certificação, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos, atendendo integralmente aos critérios estabelecidos pela OMS. Além disso, o país alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso demonstra que o Brasil interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.

    O processo para receber o certificado teve início com o envio, em junho de 2025, de um relatório técnico à OPAS/OMS pelo Ministério da Saúde, no qual o Brasil apresentou avanços sistemáticos na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento do componente materno-infantil da resposta à epidemia.

    Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% no número de óbitos por aids, com o total de mortes reduzido de mais de 10 mil para 9,1 mil, a menor taxa em mais de três décadas. A redução reflete o impacto direto da ampliação da testagem, do acesso precoce ao tratamento antirretroviral e das estratégias de prevenção combinada, que incluem ferramentas como PrEP, PEP, além da expansão do uso de exames rápidos e autotestes.

    Compromisso com a equidade e a vida

    A certificação, além de simbolizar um avanço sanitário, reforça os compromissos do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à saúde global e ao fim da epidemia de HIV e aids, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas.

    Essa é uma conquista coletiva. A sociedade civil, especialmente as pessoas que vivem com HIV e aids, constitui o alicerce dessa mobilização que, somada ao empenho dos governos nas três esferas, dos trabalhadores da saúde, da ciência e das instituições envolvidas com a pauta, permitiu ao país alcançar a eliminação da transmissão vertical em nível nacional.

    “É uma conquista imensa para o Brasil e para a região das Américas, porque já temos 11 países certificados. Agora, o Brasil é o primeiro país continental a conquistar a interrupção da transmissão vertical do HIV. Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho intenso dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS e, sem dúvida, posiciona novamente o país na vanguarda global no combate à doença”, destacou o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa.

    Programa Brasil Saudável

    A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal que orienta políticas públicas integradas voltadas à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país.

    O reconhecimento internacional demonstra o avanço consistente do país no cumprimento das metas pactuadas para a próxima década. Ao alcançar a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública, o Brasil consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início, contribuindo para a construção de um país mais saudável, justo e sustentável até 2030.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde renova frota do SAMU 192 e amplia transporte sanitário em todo o país

    Ministério da Saúde renova frota do SAMU 192 e amplia transporte sanitário em todo o país

    Com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ministério da Saúde formalizou em dezembro a aquisição de ambulâncias do SAMU 192 e micro-ônibus voltados ao transporte sanitário eletivo. O investimento garante a renovação da frota de urgência e estabelece, pela primeira vez, o apoio direto do Governo Federal no deslocamento de pacientes para consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Renovar a frota e organizar o transporte é garantir que o cuidado chegue a tempo, do chamado de urgência à consulta especializada. As novas ambulâncias do SAMU 192 ampliam a capacidade de resposta da urgência, enquanto o transporte sanitário eletivo garante que consultas, exames e tratamentos aconteçam no tempo certo. É uma ação técnica, planejada, mas com impacto direto na vida das pessoas que dependem do SUS”, afirma a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

    Após a homologação das licitações, estão em fase de formalização os contratos para a aquisição inicial de 2.420 ambulâncias do SAMU 192 e 700 micro-ônibus. As entregas estão previstas para começar em janeiro de 2026 e seguir ao longo do primeiro semestre do ano, fortalecendo a capacidade operacional dos serviços de saúde em todo o território nacional.

    Reforço histórico para o SAMU 192

    A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o SAMU 192 para 100% de cobertura nacional e promover a renovação total da frota até o fim de 2026.

    As novas ambulâncias serão destinadas tanto à substituição de veículos antigos quanto à expansão do serviço, garantindo resposta mais rápida às ocorrências, maior capilaridade e melhores condições de trabalho para as equipes.

    Os veículos incorporam tecnologias que elevam o padrão do atendimento pré-hospitalar, como sistemas avançados de estabilidade e frenagem, climatização com purificação do ar por UV-C, iluminação clínica em LED e rede integrada de oxigênio, oferecendo mais segurança, eficiência e conforto para profissionais e pacientes.

    Transporte sanitário eletivo: o que muda para os usuários do SUS

    Outra novidade é a aquisição de 700 micro-ônibus para o Transporte Sanitário Eletivo, voltado ao deslocamento de usuários para consultas, exames e

    tratamentos especializados. É a primeira vez que o Ministério da Saúde estrutura apoio direto a esse tipo de transporte, essencial para reduzir o absenteísmo e acelerar diagnósticos e tratamentos no SUS.

    Os micro-ônibus contam com 28 poltronas, assentos reservados para acessibilidade, poltrona elevatória, espaços para cadeiras de rodas, climatização com purificação de ar, letreiro informativo e sistema multimídia com navegador, garantindo um transporte seguro, confortável e inclusivo. A ação integra o Programa Agora Tem Especialistas, que busca enfrentar um dos principais obstáculos ao acesso à atenção especializada: a dificuldade de mobilidade dos pacientes.

    Estados e municípios podem aderir

    As atas de registro de preços dos micro-ônibus e das ambulâncias do SAMU 192 permitem a aquisição direta de veículos pelo Ministério da Saúde, no caso dos micro-ônibus, de até 3 mil unidades, além da adesão de estados e municípios, conforme disponibilidade orçamentária. As atas também poderão ser utilizadas para aquisições viabilizadas por emendas parlamentares, ampliando as possibilidades de acesso aos veículos e o alcance da política pública em todo o país.

    Os veículos adquiridos diretamente pela pasta da Saúde serão doados a estados e municípios, seguindo critérios de necessidade e efetividade, ampliando o alcance da política pública em todo o país.

    A renovação da frota do SAMU 192 e a ampliação do transporte sanitário eletivo representam um investimento estruturante para o SUS, fortalecendo a rede de urgência, qualificando o cuidado e garantindo acesso mais equitativo aos serviços de saúde, especialmente para quem mais precisa.

    Ministério da Saúde

  • Mutirões do Agora Tem Especialistas fecham o ano com mais de 127 mil procedimentos para pacientes do SUS de todo o país

    Mutirões do Agora Tem Especialistas fecham o ano com mais de 127 mil procedimentos para pacientes do SUS de todo o país

    O programa Agora Tem Especialistas bateu a marca de 127,1 mil atendimentos ofertados para a rede pública de saúde nos mutirões realizados neste ano. Apenas no mais recente, que aconteceu no último final de semana, pacientes de todos os estados e do Distrito Federal foram submetidos a 59,3 mil procedimentos no maior mutirão de cirurgias e exames da história do SUS. Para isso, o Ministério da Saúde, de forma inédita, conseguiu unir esforços da maior rede de hospitais universitários do país – a Ebserh -, de institutos e hospitais federais e de Santas Casas. Juntos, quase 200 estabelecimentos de saúde atenderam, simultaneamente, pacientes do SUS em todos os estados e no Distrito Federal.  

    Considerando os mutirões realizados no sábado (13) e domingo (14) e o primeiro realizado em julho, em que 12,5 mil procedimentos foram ofertados, o programa do governo federal ampliou em 375% a oferta de atendimento em diversas áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.  

    O avanço na expansão da assistência especializada é resultado do Agora Tem Especialistas que, para fortalecer e ampliar o alcance dos mutirões em todo o país, busca a participação de novos atores. É o caso das 134 Santas Casas e dos nove hospitais e institutos federais, que, pela primeira vez, se juntaram aos 45 hospitais universitários da Ebserh para atender pacientes previamente agendados.  

    “Realizamos o maior mutirão nacional da história do SUS, com cirurgias e exames em todo o Brasil. Essas pessoas entraram nos hospitais do SUS para fazer cirurgias e exames — muitas delas aguardando há meses — sem precisar pagar nada, porque o SUS é isto: é universal, é público, é gratuito e é sério”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Entre os procedimentos realizados, destacam-se cirurgias de média e alta complexidade, como bariátrica por videolaparoscopia, cistolitotomia, colecistostomia, plástica abdominal, hemorroidectomia, diferentes tipos de hernioplastias, vasectomia, ureterolitotripsia transureteroscópica e uretrotomia interna, entre outras. Outros procedimentos como ultrassonografia, tomografia, endoscopia e ressonância magnética também foram realizados. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Número de atendimentos cresce a cada vez mais 

    A oferta dos atendimentos nos mutirões do Agora Tem Especialistas aumenta a cada edição: nas de julho e setembro, realizadas no Dia – Ebserh em Ação com os 45 hospitais universitários da rede, foram 12,5 mil e 34,3 mil procedimentos, respectivamente, em capitais e cidades do interior de todos os estados, além do DF. Agora, em dezembro, com mais 143 estabelecimentos de saúde, esse número saltou para 59,3 mil. Além disso, os mutirões realizados dentro de aldeias indígenas somaram 21 mil atendimentos. 

    No mutirão do último final de semana, as 134 Santas Casas e hospitais filantrópicos atuaram em 19 estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO). 

    Além das redes hospitalares parceiras, participaram da iniciativa estes hospitais federais ligados ao Ministério da Saúde: Instituto Nacional de Câncer (INCA), Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e os hospitais federais dos Servidores, de Ipanema, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, da Lagoa e do Andaraí, todos no Rio de Janeiro. 

    Mais ações do Agora Tem Especialistas no Brasil 

    Ao longo de 2025, o Agora Tem Especialistas se consolidou como uma das principais políticas públicas do governo federal para ampliar e qualificar o acesso à saúde especializada no SUS. Além dos mutirões, o programa inclui a atuação de carretas de saúde, que levam atendimento até onde a população está; a ampliação do horário de funcionamento dos serviços de saúde; o provimento e formação de especialistas para atuarem em regiões onde há carência desses profissionais; e parcerias com hospitais privados para atendimento complementar e gratuito ao SUS, tendo como contrapartida o abatimento de dívidas de tributos federais. 

    Luciana Lima
    Ministério da Saúde