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  • Mais de 2,5 milhões de brasileiros buscaram tratamento para parar de fumar no SUS em 2025

    Mais de 2,5 milhões de brasileiros buscaram tratamento para parar de fumar no SUS em 2025

    Mais brasileiros estão procurando o Sistema Único de Saúde (SUS) para parar de fumar. Em 2025, 2,5 milhões de pessoas buscaram, de forma voluntária, atendimentos relacionados ao tabagismo na Atenção Primária à Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O número representa um aumento de 95% em relação a 2022, quando foram registrados 1,2 milhão de atendimentos. O crescimento ocorre em meio à ampliação das ações de prevenção e tratamento do tabagismo na rede pública e ao alerta para o avanço do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

    Também houve crescimento nas atividades coletivas voltadas a usuários de tabaco nas UBS, que incluem rodas de conversa, ações educativas e encontros conduzidos por profissionais de saúde para orientar sobre os riscos de consumir a substância. Entre 2022 e 2025, o número de ações registradas passou de 61,9 mil para 157,1 mil, enquanto o total de participantes subiu de 1 milhão para 2,1 milhões. Os dados mostram a expansão das estratégias de prevenção, orientação e apoio à cessação do tabagismo na rede pública de saúde. 

    “Ampliar o acesso ao tratamento do tabagismo é salvar vidas. Os dados mostram que mais brasileiros estão procurando ajuda e que o SUS está preparado para acolher essa demanda, com equipes capacitadas, acompanhamento contínuo e medicamentos gratuitos. Nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que queira parar de fumar encontre apoio perto de casa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O reforço na Atenção Primária ajuda a explicar esse crescimento. Em dezembro de 2022, o país contava com 82,5 mil equipes e serviços com cofinanciamento federal. Atualmente, são 104,3 em todo o país. Esse avanço inclui novas equipes de Saúde da Família, além da criação das Equipes Multiprofissionais (eMulti), e do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). Ao todo, 21,8 mil novas equipes e serviços passaram a integrar a rede, ampliando a capacidade de cuidado nos territórios.

    Aumento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens

    O Ministério da Saúde alerta para o aumento do consumo de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e de outros produtos com nicotina sintética, especialmente entre jovens. Com aparência tecnológica, sabores variados e design atrativo, esses dispositivos têm alcançado principalmente o público mais jovem e podem criar uma falsa percepção de menor risco.

    Apesar de serem divulgados como alternativas ao cigarro convencional, esses produtos também são nocivos à saúde. Estudos apontam que os DEFs podem causar dependência, doenças respiratórias, queimaduras, convulsões e lesões pulmonares graves, além de sintomas como tosse, tontura, náusea e dores de cabeça. Também há efeitos imediatos no sistema cardiovascular, como aumento da frequência cardíaca, da pressão arterial e da rigidez arterial.

    Dados do Vigitel 2024 mostram crescimento do consumo desses produtos no país. A frequência de adultos que fumam ou utilizam dispositivos eletrônicos passou de 11,3%, em 2019, para 13,1%, em 2024. Entre jovens de 18 a 24 anos, o uso atual chegou a 10,1%, maior índice da série histórica para essa faixa etária.

    Grupos de Cessação do Tabagismo

    O SUS oferece atendimento gratuito para quem deseja parar de fumar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para ter acesso ao tratamento, basta procurar a unidade mais próxima da residência. O acompanhamento é feito por profissionais capacitados e pode incluir atendimento individual ou em grupo, com metodologias padronizadas baseadas na abordagem cognitivo-comportamental. 

    O tratamento também pode ser associado ao uso de medicamentos disponibilizados gratuitamente, como adesivos, gomas ou pastilhas de nicotina, além de bupropiona. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde também podem ser utilizadas como abordagens auxiliares no cuidado. A combinação entre acompanhamento terapêutico e medicação aumenta a efetividade da cessação do tabagismo e ajuda na manutenção da abstinência.

    Campanha antitabagismo 2026

    Neste ano, o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”. A iniciativa chama atenção para o uso de sabores, design atrativo e aparência tecnológica como formas de atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

    No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) coordena as ações da campanha em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde e educação dos 26 estados e do Distrito Federal, além de áreas do Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde habilita 561 leitos para reforçar assistência de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

    Ministério da Saúde habilita 561 leitos para reforçar assistência de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

    Para reforçar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de maior circulação de vírus respiratórios no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), nove portarias que autorizam a abertura de 561 leitos destinados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

    A medida amplia a capacidade de atendimento da rede pública diante do aumento das internações por complicações respiratórias. Para viabilizar a iniciativa, serão repassados R$ 48,7 milhões, provenientes de um montante total de R$ 150 milhões destinado à estratégia emergencial de ampliação da assistência de leitos frente ao aumento de casos.

    Goiás recebeu destaque na nova etapa de habilitações, com 399 no total. Serão 88 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, 183 de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) adulto, 27 de UTI pediátrica e 101 de LSVP pediátrico. Os recursos federais estimados para o estado somam R$ 30,1 milhões. Além de Goiânia, municípios como Itumbiara, Uruaçu, São Luis de Montes Belos, Trindade e Águas Lindas de Goiás vão receber os serviços.

    Em Minas Gerais, a autorização foi para 71 leitos, entre 16 de UTI adulto, 31 de UTI pediátrica e 24 de LSVP pediátrico. O investimento previsto para o estado é de R$ 8,6 milhões. As habilitações contemplam municípios estratégicos como Unaí, Janaúba e São Sebastião do Paraíso, reforçando a capacidade de resposta regional diante do aumento das internações por SRAG.

    Já no Rio Grande do Sul, serão 91 novos leitos abertos, entre 42 de UTI adulto, 10 de LSVP adulto, 10 de UTI pediátrica e 29 de LSVP pediátrico, com valor aproximado de R$ 10 milhões.  A capital Porto Alegre e o município de Lagoa Vermelha serão contemplados.

    Reforço da vacinação para Influenza

    A circulação da influenza começou mais cedo em 2026, antecipando o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país. Entre janeiro e abril, foram registrados 6.760 casos de SRAG associados à influenza, contra 3.374 casos contabilizados no mesmo período de 2025. Apesar do crescimento, as projeções indicam que o pico de circulação da doença neste ano deverá ser inferior ao observado no ano passado.

    Para ampliar a proteção da população, o Ministério da Saúde reforça a vacinação, especialmente entre crianças, gestantes e idosos, grupos mais vulneráveis a hospitalizações e mortes. Desde o início da campanha, em 28 de março, mais de 53,9 milhões de doses foram distribuídas para todo o país. Até o momento, 27,5 milhões de vacinas já foram aplicadas, sendo 17,6 milhões destinadas ao público prioritário.

    A campanha segue até 30 de maio, mas a vacina continuará disponível nas unidades de saúde após esse período. O Ministério da Saúde orienta estados e municípios a intensificarem a imunização dos grupos prioritários para reduzir internações e óbitos causados pela Influenza.  

    Julianna Valença
    Deborah Novais
    Ministério da Saúde

  • Corpus Christi: TRF5 funcionará em regime de plantão no dia 04 de junho Última atualização: 29/05/2026 às 15:17:00

    Devido ao feriado de Corpus Christi, o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará suspenso na próxima quinta-feira (04 de junho), funcionando apenas em regime de plantão. A alteração está prevista no Ato nº 626/2025 da Presidência da Corte. 

    Os prazos processuais com início ou fim nesta data ficam automaticamente prorrogados para a sexta-feira (05 de junho). 

    Durante o feriado, o atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.

    Confira os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 estabelece expediente remoto no dia 05 de junho 
		Última atualização:  29/05/2026 às 15:59:00

    TRF5 estabelece expediente remoto no dia 05 de junho Última atualização: 29/05/2026 às 15:59:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Ato nº 237/2026, que estabelece expediente exclusivamente remoto na próxima sexta-feira (05 de junho). A data sucede o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 04 de junho, que neste ano ocorre em uma quinta-feira.

    Assim, o atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual, no horário das 12h às 17h, e dos canais eletrônicos e telefônicos das unidades, disponíveis no site do TRF5. 

    O funcionamento dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras federais ficará a critério de seus respectivos titulares. Sessões de julgamento previamente designadas para o dia 05 ficarão mantidas, assim como o suporte técnico necessário à sua realização.

    A Presidência do TRF5 destacou que a adoção do trabalho remoto está alinhada às práticas já consolidadas no Tribunal, contribuindo para a eficiência administrativa e a economicidade, sem comprometer a prestação jurisdicional.

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 237/2026:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde realiza segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, nesta sexta-feira (29)

    Ministério da Saúde realiza segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, nesta sexta-feira (29)

    O Ministério da Saúde realiza em todo o Brasil, nesta sexta-feira (29), a segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, uma grande mobilização nacional voltada à promoção, prevenção e ampliação do acesso ao cuidado em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada no âmbito do programa Brasil Sorridente, a ação reúne equipes de saúde bucal, gestores, escolas, universidades e comunidades em todo o país para fortalecer o enfrentamento da cárie dentária, especialmente entre crianças.

    A iniciativa tem como eixo principal a Odontologia de Mínima Intervenção (OMI), uma estratégia baseada em evidências científicas que prioriza abordagens mais humanizadas e acessíveis no cuidado odontológico. Entre as principais técnicas utilizadas está o Tratamento Restaurador Atraumático (ART), procedimento que permite tratar a cárie sem motor, sem dor e, na maioria das vezes, sem anestesia.

    Além de preservar a estrutura dentária, o ART amplia o acesso ao atendimento em territórios vulneráveis e contribui para reduzir o medo do cuidado odontológico, principalmente entre o público infantil. O foco na infância é estratégico: o cuidado precoce evita dor, complicações futuras e reduz a necessidade de tratamentos mais complexos na vida adulta.

    Mais do que tratar dentes, o Dia B reafirma a saúde bucal como parte essencial do cuidado integral, da dignidade e da qualidade de vida da população brasileira. A mobilização também fortalece a integração entre saúde e educação por meio da articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), permitindo que ações preventivas e de promoção da saúde cheguem diretamente às crianças no ambiente escolar.

    A expectativa é de que milhares de municípios participem da ação em todo o país, promovendo atendimentos, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor, atividades educativas e ações coletivas de prevenção. Além das escolas, as ações do Dia B serão realizadas em diferentes locais, a depender do município. Para saber mais sobre os locais de realização e atividades de cada local, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa.

    Para o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, o Dia B é um evento importante para ampliar o acesso da população às ações de saúde bucal. “O Dia B do Brasil Sorridente tem mobilizado municípios de todo o país em defesa da valorização da saúde bucal e da ampliação do acesso para nossa população. Vamos unir esforços e fazer desse dia mais uma grande demonstração do compromisso do SUS com o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde”, afirma o coordenador-geral de Saúde Bucal.

    Acesso e promoção da saúde

    A primeira edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal foi realizada no dia 20 de março de 2026 em mais de 3.800 municípios, além da participação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), e se consolidou como uma das maiores mobilizações já realizadas no SUS na área da saúde bucal.

    Durante a semana da mobilização, foram realizados 76.759 Tratamentos Restauradores Atraumáticos (ART) e 116.799 procedimentos preventivos. Além disso, mais de 300 mil crianças foram atendidas em todo o país.

    Com a segunda edição do Dia B, o Ministério da Saúde reforça o compromisso do Brasil Sorridente com a ampliação do acesso ao cuidado em saúde bucal, a redução das desigualdades e a consolidação de um modelo de atenção mais humanizado, resolutivo e sustentável no SUS.

    Brasil Sorridente

    Este ano, o Programa Brasil Sorridente completa 22 anos e está presente em 29 mil UBS em todo o país. A rede de cuidado ampliada conta com 1.190 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) e 3.805 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), além de 34.678 equipes de Saúde Bucal (eSB) presentes na Atenção Primária à Saúde (APS).

    Em três anos, as transferências federais do Brasil Sorridente para municípios e estados passaram de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 4,1 bilhões em 2025. Somam-se também os investimentos realizados por meio do PAC Saúde para a ampliação física do programa por meio da distribuição de 928 Unidades Móveis Odontológicas (UOM), cujo orçamento gira em torno de R$ 350 milhões, mas com previsão de ampliação para 1.300 unidades a serem distribuídas até o fim do ano.

    Conheça o Brasil Sorridente e veja como o SUS cuida da saúde bucal dos brasileiros

    Priscila Viana
    Ministério da Saúde

  • Brasil articula consórcio de pesquisa em câncer com a participação de 11 instituições

    Brasil articula consórcio de pesquisa em câncer com a participação de 11 instituições

    O Ministério da Saúde tem ampliado as estratégias para consolidar no Brasil modelos de governança, financiamento e programas voltados à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  Nesse contexto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), reuniu, na última terça-feira (26/05), representantes de 11 instituições brasileiras de referência para articular um projeto inédito: a criação de um consórcio nacional de pesquisa em câncer.

    Diante do aumento dos casos de câncer e da necessidade de respostas mais rápidas para a população, a proposta foi criar uma rede colaborativa formada por hospitais, universidades e centros científicos nacionais e internacionais. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de vacinas, exames, diagnósticos e tratamentos voltados aos pacientes do SUS.

    De acordo com a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, a proposta não é criar um projeto temporário, mas estabelecer uma governança colaborativa e infraestrutura capaz de atender todas as regiões do país. “Ao transformar o consórcio em uma política de Estado, por meio de instrumentos que institucionalizam esse grupo, damos longevidade e estabilidade à iniciativa. A forma como essa rede foi estruturada permite viabilizar investimentos, garantir a continuidade das pesquisas e assegurar o funcionamento permanente do projeto”, explicou Fernanda De Negri.

    Estrutura do consórcio

    A concepção do consórcio nacional surgiu após a assinatura de um acordo estratégico entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, voltado ao desenvolvimento de vacinas contra o câncer. Com o avanço da proposta, foi instituído um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto operacional da iniciativa de pesquisa, que inclui modelo de gestão, princípios, metodologia e definição dos comitês técnicos.

    O representante do HCor na reunião, Alexandre Biasi Cavalcanti, explicou que as prioridades incluem integrar a capacidade científica das principais instituições brasileiras, além de ampliar a cooperação internacional. “O Brasil tem capacidade científica para liderar uma rede de pesquisa em câncer no hemisfério sul, conectando inovação, saúde pública e cooperação internacional. O maior beneficiado será o paciente, que poderá ter acesso mais rápido a diagnósticos mais precisos e tratamentos inovadores”, afirmou.

    O projeto conta com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), vinculado a SCTIE, e reúne instituições como AC Camargo, Beneficência Portuguesa, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Sírio-Libanês, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é coordenado pelo Hospital do Coração (HCor).

    Plataforma colaborativa

    O consórcio será implantado em etapas. A primeira fase prevê a criação de uma infraestrutura integrada de pesquisa, considerada um dos principais diferenciais do projeto. Atualmente, os dados sobre estudos oncológicos no Brasil ainda estão fragmentados entre diferentes instituições.

    A proposta é desenvolver uma grande plataforma nacional de oncologia, reunindo informações padronizadas em um ambiente compartilhado e seguro. A estrutura permitirá acompanhar os pacientes ao longo do tempo e tornar mais rápida a avaliação da eficácia dos tratamentos e dos resultados das pesquisas.

    Na plataforma colaborativa terá um biobanco nacional, com armazenamento de materiais como DNA, sangue, plasma, tecido tumoral e outras amostras biológicas, além de dados de ensaios clínicos e análises científicas. A expectativa é que a centralização dessas informações acelere a produção de conhecimento e facilite o desenvolvimento de novas terapias para a população brasileira.

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde 

  • Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

    Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

    No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado neste dia 28 de maio, o Ministério da Saúde destaca a importância dos cuidados no período pré-natal e no pós-parto para a saúde da mãe e do bebê. Instituída pela pasta, a data promove, a nível nacional, o diálogo sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas ao cuidado integral a saúde das gestantes. Considerado um importante indicador de qualidade de vida da população, é ainda mais relevante quando se trata de áreas de difícil acesso aos serviços de saúde.

    Nos territórios indígenas, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério promove diversas iniciativas voltadas à saúde da mulher. Destacam-se a ampliação do acesso ao pré-natal, a qualificação da assistência em regiões remotas do país e, principalmente, a estruturação e incentivo à criação de políticas públicas que reconheçam o corpo, a cultura, o território e os saberes tradicionais dos povos indígenas.

    “A redução da mortalidade materna entre as indígenas mulheres exige um cuidado que respeite os territórios, as ciências indígenas e a realidade de cada povo. Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso a uma assistência qualificada, humanizada e segura, desde o pré-natal até o pós-parto, inclusive nas regiões mais remotas do país”, afirma a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena.

    Entre as estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde está a Rede Alyne, política nacional voltada à redução da morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre populações negras e indígenas. A iniciativa busca garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança, além de fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

    Atuação local

    Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a Sesai intensificou o monitoramento dos indicadores maternos e infantis e ampliou ações de qualificação das equipes multiprofissionais de saúde indígena. Entre os principais eixos, está o fortalecimento do cuidado ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal, desde o pré-natal até o pós-parto, garantindo atendimento mais qualificado e humanizado.

    As ações também incluem prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV/aids e hepatites virais, além de atividades educativas voltadas à saúde sexual e reprodutiva e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

    Outro avanço é a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, garantindo às mulheres indígenas maior autonomia sobre sua saúde reprodutiva. Entre os métodos ofertados estão DIU de cobre, contraceptivos hormonais, preservativos e implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração.

    A Sesai também vem fortalecendo a linha materna e infantil por meio do Projeto Cuidado Especializado Digital (CED), desenvolvido em parceria com o Hospital Sírio-Libanês no âmbito do Proadi-SUS. A estratégia amplia o acesso à atenção especializada em territórios remotos por meio de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias.

    Telessaúde em regiões remotas

    As estratégias já vêm sendo aplicadas em diferentes territórios indígenas do país, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a telessaúde tem se tornado uma importante aliada no cuidado.

    Como parte dessas ações, entre os dias 20 e 22 de maio, o Dsei Alto Rio Negro promoveu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), a oficina “Telessaúde na Linha de Cuidado Materna: Qualificação do Pré-Natal de Alto Risco”.

    A iniciativa reuniu profissionais de saúde, lideranças indígenas e instituições parceiras para discutir desafios e estratégias relacionadas à assistência materna em territórios de difícil acesso. Durante a programação, foram abordados temas como telemonitoramento em áreas remotas, classificação de risco gestacional, prevenção da transmissão vertical de infecções, manejo de diabetes e hipertensão na gestação, emergências obstétricas e assistência ao parto seguro.

    A oficina também destacou a integração entre saberes tradicionais e práticas de saúde, com debates sobre a atuação de parteiras indígenas, humanização do parto, violência obstétrica e direitos das gestantes.

    A ação contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reforçando a articulação interinstitucional em defesa da saúde materna indígena.

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    Leidiane
    Silvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde inaugura SAMU 192 em Uberlândia (MG) e realiza entregas do Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta quinta-feira (28), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Uberlândia, Minas Gerais. A cidade era a única do país com mais de 200 mil habitantes sem o serviço. A iniciativa inédita beneficiará 1,3 milhão de pessoas do Triângulo Norte, que reúne 27 municípios e passa, agora, a contar com 100% de cobertura do SAMU 192. A medida reforça a rede de urgência e emergência para a garantia de atendimento mais rápido e aumento das chances de salvar vidas.

    “Hoje é um dia histórico para Uberlândia e para o SAMU em todo o Brasil. Estamos realizando o sonho de garantir atendimento integral para a população. O SAMU cresce, se fortalece e recebe mais investimentos para ampliar sua capacidade de resposta. É um projeto que busca cuidar das pessoas com agilidade, eficiência e atendimento rápido para quem mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    As equipes do SAMU passam a atuar oficialmente na região a partir de hoje, com a inauguração da nova sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macrorregião Triângulo do Norte (CISTRI/SAMU). A população contará com 11 ambulâncias, já entregues pelo Ministério da Saúde. O investimento foi de R$ 4 milhões, além de R$ 5 milhões destinados ao custeio anual do serviço.

    Entregas do Novo PAC Saúde e Agora Tem Especialistas

    Em Uberlândia, o ministro da Saúde também realizou entregas do Novo PAC Saúde, que somam R$ 16,5 milhões. O investimento inclui 27 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, sendo 20 micro-ônibus e sete vans. Esta já é a segunda entrega no estado e totaliza 382 veículos entregues no país, o que garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Os novos veículos contemplam 26 municípios: Araporã, Campina Verde, Gurinhatã, Monte Carmelo, Patrocínio, Araxá, Campo Florido, Frutal, Itapagipe, Iturama, Planura, Sacramento, Bambuí, Cristais, Dores do Indaiá, Iguatama, Lagoa da Prata, Conceição da Aparecida, Piumhi e São José da Barra Grupiara, Ipiaçu, Romaria, União de Minas, Doresópolis e São Pedro da União.

    As entregas também fortalecem a Atenção Primária à Saúde, com três Unidades Odontológicas Móveis, que levam atendimento em saúde bucal para regiões mais distantes e com maior dificuldade de acesso, e 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde destinados a 28 municípios mineiros, incluindo sete para Uberlândia. Os combos são compostos por câmara fria para vacinas, retinógrafo portátil, doppler vascular portátil e tábua de propriocepção, fundamentais para ampliar a capacidade e modernizar de atendimento.

    No mesmo local, Padilha também visitou a carreta oftalmológica do Agora Tem Especialistas. Com capacidade de 200 atendimentos diários, a unidade móvel oferta consultas e cirurgias de catarata, integrando uma estratégia nacional que já alcançou mais de 90 mil pessoas e realizou mais de 247 mil procedimentos no SUS.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Mais leitos de urgência e emergência e modernização do SUS

    Durante a agenda, o ministro da Saúde assinou ainda uma portaria de habilitação de 75 leitos, com investimento de R$ 9,7 milhões. Na ocasião, foram destinados ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) 42 leitos de enfermaria e, à Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC), 32 leitos de UTI e um leito de urgência.

    O Ministério da Saúde destina também R$ 80,5 milhões para a modernização do HC-UFU, que atende mais de 2 milhões de habitantes. O investimento contempla de equipamentos de última geração, como uma ressonância magnética com inteligência artificial, tomógrafos, mamógrafo, aparelhos de raio-x e arcos cirúrgicos. Os novos equipamentos permitirão diagnósticos mais precisos, além de possibilitar intervenções mais rápidas em casos de infarto, consolidando o hospital como referência.

    Outra iniciativa foi a inauguração da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), um marco para a rede de saúde de MG. A nova unidade conta inicialmente com oito leitos, e foi projetada para ser uma das mais modernas do país, focada no atendimento integral ao paciente crítico. Também serão disponibilizados 30 leitos de UTI.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Saúde Bucal para mulheres em situação de violência doméstica

    Ainda no HC-UFU, Padilha lançou a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde Bucal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca garantir atenção odontológica voltada ao diagnóstico, tratamento e reabilitação. A ação prevê a inclusão de novos procedimentos na Tabela SUS, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), contemplando atendimentos restauradores, endodônticos, manejo de traumatismos, próteses, implantes e reabilitação bucomaxilofacial.

    O estado de Minas Gerais recebeu ainda equipamentos para fluxo digital em prótese dentária, além de 63 equipamentos odontológicos, que inclui impressora 3D. O ministro Alexandre Padilha destacou a ampliação da odontologia na atual gestão.  “O Presidente Lula está fazendo uma grande expansão na saúde bucal no país, com mais equipamentos e unidades móveis. Nós chegamos ao maior número de equipes de saúde bucal do mundo, com 30 mil equipes nas UBS”, afirmou.

    Valorização dos sanitaristas no Brasil

    Na oportunidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, homenageou os sanitaristas Welington Muniz Ribeiro, Izabela Lima Perissato, Leila Bitar Moukachar Ramos e Juliana Markus com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas. O momento marca a regulamentação da profissão, um avanço estratégico para as políticas públicas de saúde no Brasil. A categoria é fundamental para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

    Alessandra Galvão
    Ministério da Saúde

  • CIT pactua política inédita para população em situação de rua e avança na modernização da assistência farmacêutica do SUS

    CIT pactua política inédita para população em situação de rua e avança na modernização da assistência farmacêutica do SUS

    A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, consolidou uma série de pactuações estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais avanços estão a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua), a modernização da assistência farmacêutica com a substituição do Sistema Hórus pelo eSUS Assistência Farmacêutica (eSUS AF), além de medidas voltadas à qualificação do parque tecnológico do SUS e à ampliação da interoperabilidade de dados em saúde.

    A CIT, instância de pactuação entre o Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi conduzida pelo secretário-executivo do MS, Adriano Massuda, e aprovou um marco histórico para o fortalecimento do cuidado em saúde da população em situação de rua no Brasil: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua). A nova política amplia e consolida um processo iniciado em 2011, com a criação das equipes de Consultório na Rua, e estabelece, de forma inédita, o compromisso de todas as políticas, serviços e linhas de cuidado do SUS com a atenção integral a essa população.

    Construída de forma participativa, a PNAIS Rua reconhece as especificidades e os modos de vida da população em situação de rua, promovendo um cuidado culturalmente, eticamente e profissionalmente sensível. Entre os principais avanços estão a integração das equipes de Consultório na Rua com a Rede de Atenção à Saúde e a Rede de Atenção Psicossocial, o fortalecimento das estratégias de redução de danos, o olhar ampliado para a maternagem e a valorização da participação das próprias pessoas em situação de rua na construção das políticas públicas.

    “Essa é uma construção coletiva, debatida desde 2023 com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores e diferentes áreas do governo federal, para garantir uma política robusta e intersetorial de cuidado à população em situação de rua. A PNAIS Rua dialoga diretamente com o Plano Nacional Ruas Visíveis e reúne esforços do Ministério da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça, da assistência social e de diversos parceiros para assegurar um direito garantido pela Constituição”, destacou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Novo sistema da Assistência Farmacêutica

    Outro destaque da reunião foi a pactuação das estratégias para o encerramento das operações do Sistema Hórus, que será substituído pelo eSUS Assistência Farmacêutica (eSUS AF). A nova plataforma garantirá mais controle sobre a dispensação de medicamentos, segurança jurídica e transparência sobre os estoques de farmácias e o intercâmbio de dados dos entes com a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    “Superamos um sistema obsoleto para oferecer uma plataforma moderna e descentralizada, que fortalece a transparência na gestão de estoques e a capacidade técnica de estados e municípios”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Nélio de Aquino.

    O processo de transição seguirá cronogramas distintos por funcionalidade. Sergipe executará um projeto-piloto para garantir a dispensação contínua de medicamentos à população no módulo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Após a conclusão do piloto, estados e municípios terão 180 dias para concluir a migração. O Ministério da Saúde deverá repassar cerca de R$ 40 milhões para apoiar a implantação do novo sistema nos entes federativos.

    Medicamentos financiados

    A CIT também pactuou o financiamento de três medicamentos estratégicos para a saúde pública. O Ustequiumabe passará a ser ofertado também na dosagem de 90 mg, com ampliação do uso para tratamento da Doença de Crohn e psoríase em placas moderada e grave. Já o Micofenolato de Sódio, indicado para síndrome nefrótica primária infantil, foi incorporado com apresentações de 180 mg e 360 mg. No componente estratégico, foi pactuada a dispensação da Pirazinamida 150 mg dispersível para combate à tuberculose pediátrica.

    Parque tecnológico

    A reunião também avançou na qualificação do parque tecnológico do SUS e no uso estratégico das compras públicas em saúde. Foram pactuadas duas portarias voltadas à melhoria da aplicação de recursos para investimentos no sistema de saúde brasileiro. Uma institui uma Câmara Técnica para apoiar a elaboração do Plano de Investimentos em Dispositivos Médicos para o SUS, com diretrizes voltadas à qualidade assistencial, atualização tecnológica, desenvolvimento nacional, articulação interinstitucional e sustentabilidade. A outra orienta gestores sobre o planejamento e a execução da aquisição de dispositivos médicos, em conformidade com a Lei nº 15.210/2025, que estabelece que a aquisição e a gestão desses equipamentos sejam baseadas em sua vida útil.

    Transformação digital

    Na área da transformação digital, a CIT pactuou a minuta de portaria que institui o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD). A medida permitirá padronizar as informações dos atendimentos realizados em estabelecimentos públicos e privados, reunindo dados essenciais sobre o cidadão, os atendimentos, diagnósticos e procedimentos realizados.

    Com isso, o SUS avança na interoperabilidade da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), fortalece a continuidade do cuidado e aprimora as informações sobre a jornada do cidadão na rede de saúde brasileira.

    Assistência oncológica

    Durante a reunião, o Ministério da Saúde também apresentou as ações para estruturar a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), prevista para setembro. A estratégia busca garantir aos pacientes em tratamento de câncer acesso seguro, organizado e contínuo a medicamentos no SUS.

    “O que estamos discutindo e apresentando hoje é um avanço para o SUS”, afirmou a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, ao mencionar as medidas de monitoramento para medicamentos oncológicos de alto e altíssimo custo.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que as medidas fortalecem a capacidade do SUS de responder aos principais desafios epidemiológicos do país. “Esse conjunto de inovações, planejamento, aquisição e organização é para preparar o sistema de saúde, assim como ocorreu nos anos 90 para lidar com o HIV e o transplante, hoje para lidar com o câncer, que é, junto com as doenças cardiovasculares, a principal causa de morte”, afirmou.

    Foto: Erasmo Salomão/MS
    Foto: Erasmo Salomão/MS

    Ministério da Saúde

  • TRF5 aprova criação de novos órgãos e especialização da Corte Última atualização: 28/05/2026 às 14:48:00

    Em Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (27/05), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou, além da especialização da Corte, a criação do Órgão Especial, de uma nova Seção e de uma nova Turma de Julgamento do TRF5. As mudanças foram viabilizadas após a ampliação da Corte, com a criação de mais três cargos de desembargador(a) federal, e atendem às determinações do Conselho de Justiça Federal (CJF).

    A criação do Órgão Especial, que será composto por 15 membros, tem fundamento legal na Constituição Federal, que prevê que os tribunais com número superior a 25 julgadores poderão constituir um órgão especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais de competência do tribunal pleno. A ampliação do número de membros da Corte, de 24 para 27 desembargadores(as), autorizou a criação do Órgão e demandou a criação da Oitava Turma.

    Com relação à especialização, o TRF5 passará a ter quarto Turmas especializadas em Direito Administrativo e outras matérias, vinculadas à Primeira e Segunda Seções; duas Turmas especializadas em Direito Tributário, Aduaneiro e Execução fiscal, fazendo parte da Terceira Seção; e mais duas Turmas especializadas em Direito Penal e Previdenciário, integrando a Quarta Seção.

    A composição do Órgão Especial e das Turmas será definida no Regimento Interno do Tribunal, após nova deliberação do Pleno.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5