O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A análise ocorre na Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. A sessão foi iniciada na manhã desta terça-feira (25).
Na sessão da manhã, o relator Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizou a sustentação oral e, em seguida, a defesa de cada acusado apresentou seus argumentos. A sessão da tarde será iniciada com o voto do relator nas questões preliminares.
Antes da análise do mérito, os ministros examinam as chamadas questões preliminares argumentos apresentados pelas defesas, como eventuais nulidades processuais ou a alegação de incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. O ministro Alexandre de Moraes apresenta seu voto em relação a esses questionamentos e, na sequência, votam, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Concluída essa etapa, o relator profere seu voto sobre o mérito da denúncia, opinando se os investigados devem ou não se tornar réus. Os demais ministros seguem com seus votos na mesma ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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