Maioria dos parlamentares apoia licença-paternidade de 30 dias

A proposta legislativa que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder, pesquisa produzida pelo Congresso em Foco com dados colhidos entre os dias 27 de março e 25 de abril de 2025.

Segundo o levantamento, a medida recebeu a maior média de concordância (3,48) entre os seis itens legislativos avaliados, em uma escala de 1 a 5. Além disso, foi apontada como a que tem maiores chances de aprovação nos próximos seis meses, com média de 3,31.

Maioria dos congressistas quer ampliar licença paternidade para 30 dias.

Maioria dos congressistas quer ampliar licença paternidade para 30 dias.Freepik

Concordância entre os parlamentares

O item relativo à licença-paternidade apresentou o maior índice de aprovação líquida na pesquisa, com saldo positivo de +22,22 pontos percentuais (diferença entre o percentual de notas positivas – 4 e 5 – e negativas – 1 e 2). O resultado indica maior coesão em torno da proposta, sobretudo se comparada a outras que figuraram no levantamento, como o aumento do número de deputados ou a adoção do semipresidencialismo, que registraram níveis elevados de rejeição.

Quando analisadas as respostas por posicionamento político, a proposta obteve média de 3,97 entre os parlamentares da base governista e 3,92 entre os independentes. Mesmo na oposição, o índice foi de 2,52, o que representa um patamar superior ao observado para outras pautas em tramitação.

A divisão por Casa Legislativa revelou maior apoio no Senado, com mediana de 5, ante 3 na Câmara dos Deputados. A pesquisa aponta que o tema foi o menos polarizado entre os analisados, o que contribui para a expectativa positiva em relação à sua tramitação.

Expectativa de aprovação

Com relação às chances de aprovação da proposta nos próximos seis meses, a licença-paternidade também lidera, com média de 3,31 na escala de 1 a 5. O levantamento destaca que quase metade dos respondentes (47,54%) avaliaram a chance de aprovação como alta ou muito alta, frente a 29,5% que apontaram baixa ou muito baixa probabilidade. O saldo líquido positivo foi de +18,03 pontos percentuais.

Ao contrário de outras propostas com forte viés ideológico, a análise por posicionamento partidário revela relativa uniformidade entre os grupos. A oposição atribuiu média de 3,2 à chance de aprovação, praticamente no mesmo nível da base (3,18). O grupo dos independentes foi o mais otimista, com média de 3,77.

O Senado novamente aparece como mais favorável à medida, com mediana de 4 na avaliação da chance de aprovação, ante mediana 3 entre os deputados.

Comparativo com outras propostas

A proposta da licença-paternidade contrastou com outras pautas analisadas no Painel, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o semipresidencialismo (média de concordância de 2,36 e chance de aprovação de 1,95) e o aumento do número de deputados federais (média de concordância de 2 e chance de aprovação de 2,57). Ambos os temas registraram rejeição ampla e saldo negativo nas avaliações dos parlamentares.

Já a proposta de regulamentação das redes sociais, embora tenha apresentado média razoável de concordância (3,18), teve desempenho inferior nas chances de aprovação (2,66), refletindo um cenário mais polarizado.

Metodologia

O Painel do Poder realiza entrevistas periódicas com parlamentares para medir a percepção sobre temas legislativos, conjuntura política e avaliação do governo federal. A edição atual considerou respostas de 69 parlamentares (deputados federais e senadores), refletindo as clivagens ideológicas, partidárias e regionais do Congresso Nacional.

As questões relativas à licença-paternidade foram formuladas em dois blocos: um avaliando o grau de concordância pessoal com a proposta e outro sobre a percepção da viabilidade de sua aprovação no curto prazo.

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