A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos” do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as).
A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.
O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5
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