A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) irá sediar, no dia 18/05 (segunda-feira), a 50ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs).
A sessão será conduzida pelo vice-coordenador dos JEFs, desembargador federal Leonardo Coutinho, uma vez que o coordenador do Colegiado, o desembargador federal Leonardo Carvalho, estará em período de férias.
A Turma Regional de Uniformização é responsável pela padronização e interpretação da lei federal quando houver divergência entre decisões das Turmas Recursais, garantindo a uniformidade da jurisprudência aplicada nos Juizados Especiais Federais da Região. A TRU é composta pelos 10 juízes federais que presidem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais dos seis estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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