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  • ALPB concede cidadania paraibana aos professores Neide Miele e Márcio José Silva e ao ator Antônio Lopes

    ALPB concede cidadania paraibana aos professores Neide Miele e Márcio José Silva e ao ator Antônio Lopes

    Notícias

    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na tarde desta segunda-feira (24), o título de cidadania paraibana à professora Neide Miele, ao diretor e ator Antônio Humberto Lopes, e ao professor e escritor Márcio José Silva Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A solenidade, proposta pela deputada Cida Ramos, aconteceu no Plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

    Cida ressaltou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de sucesso dos profissionais e a contribuição de cada um deles à educação e as artes paraibana. “Os homenageados, individualmente, contribuem significativamente para João Pessoa e para a Paraíba. Por isso, foi um momento de reconhecimento e valorização daqueles que se dedicam. Me sinto honrada em participar e promover tais iniciativas”, destacou a parlamentar.

    Nascida em São Bernardo do Campo (SP), a professora Neide Milei veio morar em João Pessoa desde 1978, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação, a pesquisa e as lutas sociais. “Este reconhecimento chega como um presente especial, vindo da terra que escolhi como minha. Trago comigo o afeto e a força do povo paraibano. É com muita honra que hoje recebo este título, que confirma o que sempre desejei: ser acolhida por esta terra”, disse a professora.

    Ela é mestre em Sociologia Rural pela UFPB e doutora pela Universidade Jules Verne, da França. Neide ingressou como docente da UFPB em 1986, chefiou o Departamento de Ciências Sociais, integrou programas de pós-graduação e liderou a criação de cursos, como o de Ciências Sociais e o pioneiro curso de Ciências das Religiões.

    O diretor de teatro e ator Humberto Lopes nasceu em Alto Santo, no Ceará. Formado no SENAI e trabalhador da indústria têxtil, começou a pintar no Ateliê Livre do Museu de Arte de Campina Grande, destacando-se como artista plástico antes de migrar definitivamente para o teatro.

    “Sempre almejei esse reconhecimento, pois, embora tenha reconhecimento em diversos lugares, desejava ser reconhecido como paraibano, aqui na Paraíba. Cheguei aqui com menos de um ano de idade. Portanto, este é um momento de grande emoção para mim”, ressaltou.

    Já o escritor e professor Márcio José Silva Lima, nasceu em Brasília em 1979, e foi criado na Paraíba desde os primeiros meses de vida, onde construiu uma trajetória marcada pela educação, pela literatura e pela pesquisa filosófica. Formado em História e Filosofia, concluiu mestrado e doutorado na UFPB. “Ser reconhecido por essa Casa Legislativa para mim é uma grande honra. Também é uma grande satisfação poder colaborar para a educação da Paraíba, onde construí minha família. Já me sentia paraibano de coração, e agora sou de fato”, disse o homenageado.

    Em 2018, Márcio José Lima publicou seu primeiro romance, A Guerra e Eu, além de integrar a antologia “Delirium Liricus”, onde foi premiado e teve o livro A Sutileza do Caos publicado. Em 2023 lançou O Misterioso Natal de Lourenço, reforçando sua produção literária.

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  • ALPB debate preservação do Rio Gramame durante audiência pública

    ALPB debate preservação do Rio Gramame durante audiência pública

    Notícias

    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (24), para discutir medidas de preservação da bacia do Rio Gramame. O encontro reuniu representantes de entidades que atuam em defesa da preservação do manancial, além de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    A audiência foi proposta pela deputada Cida Ramos, que destacou a importância da discussão e acrescentou que estudos realizados por pesquisadores da UFPB apontam sugestões de políticas ambientais para a proteção dos rios. “Nós resolvemos fazer essa audiência para trazer essa problemática, apresentar soluções, relatórios e correr atrás de recuperar esse rio tão importante para o nosso município”, afirmou.

    O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, também ressaltou a urgência de ações em prol do Rio Gramame. “Há muito tempo, o rio merece um olhar criterioso, não só de João Pessoa, mas também dos municípios vizinhos, dos sete que são cortados por ele. Devemos tirar um plano de ação, porque o Rio Gramame está agonizando, recebendo dejetos”, enfatizou.

    A presidente da Escola Viva Olho do Tempo, mestre Doci, relatou a trajetória de cobrança às autoridades paraibanas pelo tratamento adequado das águas que abastecem as cidades ao longo do Rio Gramame. “Precisamos fortalecer os órgãos ambientais para conter a poluição industrial e urbana que vem transformando nossos Rios em canais de esgoto”, reforçou.

    Ivanildo Santana, educador ambiental da Escola Viva Olho do Tempo, abordou as consequências da poluição no rio e disse que são muitos os pedidos em relação ao Rio Gramame, entre eles soluções para a poluição difusa e poluição oriunda do Distrito Industrial. “Através dessas poluições, outras problemáticas aparecem. Uma vez que os afluentes não são tratados, a poluição vai para o rio in natura, proliferando vários tipos de problemas. Um deles é o nascimento de plantas bioindicadoras de poluição que se alastram, fechando o rio e impactando toda a vida que existe nos arredores do manancial, sobretudo dos ribeirinhos, quilombolas e pescadores”, explicou.

    “A Bacia do Rio Gramame é essencial para o abastecimento de água da Grande João Pessoa, fornecendo cerca de 70% a 80% do recurso hídrico da região. No entanto, enfrenta graves problemas ambientais e de gestão hídrica que exigem a atenção e a ação imediata de todos os envolvidos”, concluiu Cida Ramos.

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  • Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Dois meses após a chegada dos primeiros 322 novos médicos do programa Agora Tem Especialistas, que já estão atendendo os pacientes do SUS em 156 municípios brasileiros de todas as regiões do país, o Ministério da Saúde anuncia a seleção de mais 374 profissionais. Eles poderão atuar em outras 173 cidades em regiões de desassistência, de escassez ou com maior demanda por atendimento de saúde especializado depois de garantirem suas vagas. Para isso, devem confirmar suas participações no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), da pasta, e se apresentarem no município de
    alocação até a próxima sexta-feira (28).

    A confirmação do profissional exige o preenchimento dos dados bancários no site e a ida ao local em que irá trabalhar, com a documentação prevista em edital (termo de adesão, diploma, CRM, RQE, certidões criminais e eleitoral). Além disso, o gestor deve conferir toda a documentação e homologar o candidato no sistema SGP. Veja ao fim da matéria um passo a passo de como o gestor deve fazer a homologação.

    A formação e o provimento de mais profissionais especialistas na rede pública de saúde integram uma série de ações do programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Ao selecionar mais médicos especializado, o programa do governo federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.

    Agora Tem Especialistas também promove atualização profissional dos médicos do SUS

    Além de atuarem na rede pública, os médicos selecionados pelo programa contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais distribuídas em 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia,
    ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.

    Cada curso terá duração de 12 meses e abordará temas estratégicos para o SUS, como diagnóstico, tratamento e procedimentos, incluindo cirurgias oncológicas e minimamente invasivas, endoscopia e colonoscopia, ecocardiografia, radioterapia, oncologia clínica, ultrassonografia mamária, anestesiologia perioperatória, colposcopia e doenças do trato genital inferior, com foco em capacitar médicos para ampliar a resolutividade e o acesso à atenção especializada no país.

    Passo a passo da homologação pelo gestor do município

    Com documentação comprobatória da qualificação, o médico especialista deverá se apresentar na unidade de saúde do SUS onde vai atuar. Em seguida, o gestor do município também deverá fazer a homologação desse profissional no SGP. Confira o passo a passo:

    1. Acessar o SGP.
    – Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha.
    – Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678.

    2. Selecionar a opção “Gestor Municipal” e, em seguida, clicar em “Carregar Perfil”. – Observação: mesmo que o cadastro seja estadual, o sistema exibirá a informação como gestor municipal

    3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”.

    4. Na tela “Resumo da Adesão”, selecionar “Profissionais” e, em seguida, “Homologação”.

    5. Selecionar o símbolo correspondente ao nome do(a) profissional a ser homologado(a). – Será exibida a lista com todos os profissionais cadastrados, indicando a situação (homologado, pendente ou não iniciado).

    6. Inserir, obrigatoriamente, UF, CRM e RQE do(a) profissional e validar as informações.

    7. Responder à pergunta: “O(A) profissional iniciou ou iniciará as atividades no município?”- Selecionar “Sim”.

    – Observação: caso a resposta seja “Não”, o profissional não será homologado no sistema.

    8. Fechar o pop-up de informação sobre a data de início das atividades.

    9. Informar a data de início das atividades, selecionar os documentos pessoais obrigatórios e indicar o CNES da unidade do profissional. Em seguida, clicar em “Homologar”.

    Após a conclusão, todas as informações do(a) profissional constarão no sistema.
    – Caso o gestor não esteja cadastrado ou não esteja conseguindo acesso ao SGP, solicitar .regularização pelo e-mail: editalmaismedicos@saude.gov.br.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

    O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) instaure, no prazo de 30 dias, procedimentos administrativos disciplinares, ou, se necessário, sindicâncias, contra delegatários de cartórios de notas suspeitos de praticar atos notariais fora dos limites de suas circunscrições. A decisão foi proferida no Pedido de Providências nº 0001529-10.2025.2.00.0000, instaurado a partir de representação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB).

    O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos. Segundo a entidade, diversos delegatários estariam realizando atos como compra e venda, inventário e doação em municípios para os quais não possuem delegação, em afronta ao artigo 9º da Lei nº 8.935/1994 e às normas previstas no Código de Normas da CGJ/PB, especialmente o artigo 264, §§1º e 2º.

    Em resposta ao CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba encaminhou documentos relativos à correição extraordinária realizada em serventias do estado, analisando livros de escrituras e dados do e-Notariado referentes aos anos de 2024 e 2025. Também foram ouvidos usuários previamente selecionados, com foco específico em atos que envolveram assinaturas físicas no período de janeiro de 2024 a junho de 2025.

    O ministro Mauro Campbell ressaltou que decisões anteriores da CGJ/PB sobre casos ocorridos em 2023, inclusive julgamentos que concluíram pela inexistência de irregularidade na coleta fora da circunscrição, não impedem nova apuração, já que os elementos agora apresentados dizem respeito a fatos distintos e posteriores. 

    Além da determinação de instauração de procedimentos administrativos, o CNJ ordenou que a presidência do Tribunal de Justiça comunique, no prazo de 20 dias, aos desembargadores e aos juízes corregedores permanentes sobre a vedação expressa à prática de atos presenciais com coleta de assinaturas fora dos limites territoriais da delegação.

    Gecom-TJPB

  • Convênio garante descontos para magistrados e servidores do TJPB em curso na Universidade de Salamanca

    Prédio na cor laranja, em formato de U quadrado, com uma estátua no centro
    Universidade de Salamanca, Espanha

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior de Magistratura, está realizando um convênio para facilitar a realização do Curso de Especialização em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha, para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano.

    “O convênio permite um desconto de 15% a 25% para magistrados e servidores do TJPB. Para tanto, é necessário que os interessados preencham um formulário que está disponível neste link até a próxima quinta-feira (27). Na sexta-feira encaminharemos os nomes para a Universidade e as inscrições nos cursos podem ser feitas até o dia 30 de novembro”, explicou a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega.

    A magistrada esclareceu ainda que os custos com as mensalidades, hospedagem, transportes e outros gastos pessoais são de responsabilidade dos cursistas. “O convênio garante apenas o desconto oferecido pela Universidade”, reforçou a diretora adjunta da Esma.

    Os cursos de Especialização em Direito serão realizados na Universidade de Salamanca de 12 a 23 de janeiro de 2026. O programa prevê 120 horas nominais, sendo 60 horas presenciais, em Salamanca, na Espanha.

    As especialidades oferecidas são: Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial; Contratos e Danos; Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo; Problemas Atuais do Direito Econômico; Direito Administrativo, Garantias e Tutelas Judiciais; Igualdade e Violência de Gênero: Boas Práticas Profissionais; Litígio Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos; Os Fatos no Processo, Ciência, Evidências e Decisão Judicial; Problemas Atuais de Direito do Trabalho e Economia Digital e Problemas e Paradigmas na Teoria Jurídica do Delito.

    Por Walquiria Maria

  • Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial e fecha 31 novas PDPs para ampliar produção nacional de tecnologias para o SUS

    O Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial do país para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e ampliar a oferta de medicamentos e vacinas para a população. Com um investimento histórico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta segunda-feira (24), novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no Brasil envolvendo instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, totalizando 31 parcerias para produção nacional de 28 produtos. 

    “Hoje anunciamos R$ 15 bilhões de investimentos diretos na economia brasileira, um compromisso integral no desenvolvimento da indústria e na autonomia de produção nacional. Esse esforço muda a vida dos usuários do SUS, ampliando cada vez mais o acesso a tratamentos de diversas doenças e consolidando a oferta de medicamentos, vacinas e demais tecnologias fabricadas em nosso país, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Com essas parcerias, serão destinados mais de R$ 5,5 bilhões anuais para a aquisição de novos medicamentos e vacinas para o SUS. Esse valor representa mais de 15% do orçamento federal para a compra de insumos e a expectativa com a iniciativa é que o Brasil amplie o seu domínio de novas tecnologias e a autonomia na saúde pública. Das 31, 24 foram assinadas durante o evento e sete já estavam oficializadas. 

    O ato foi realizado durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo, marcando o encerramento do anúncio de propostas selecionadas no período de submissão de projetos de 2024. A seleção de novos projetos de PDP não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público. 

    Entre os projetos aprovados, dez são medicamentos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, leucemia, colorretal, pulmão, renal e epitelial de ovário. A seleção vai ao encontro das estratégias do Ministério da Saúde para ampliar os serviços oncológicos no país, promovendo a assistência integral e com mais qualidade no SUS, como o financiamento de 100% dos medicamentos para a doença pelo governo federal e o custeio de transporte, alimentação e hospedagem de pacientes em tratamento, bem como do seu acompanhante. 

    Mantemos sempre o nosso compromisso com a população para ofertar a melhor assistência, com profissionais qualificados e tecnologia de ponta. Essas parcerias significam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no Brasil. Utilizamos o poder de compra do SUS para fomentar a soberania, reduzindo a dependência do mercado externo e garantindo cada vez mais o acesso a medicamentos, vacinas e equipamentos na rede pública de saúde do Brasil. O SUS está cada vez mais fortalecido”, reforçou Padilha.   

    As demais PDPs aprovadas são para a produção de medicamentos para doenças raras, como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, diabetes, artrite reumatoide, antifúngicos, antirretrovirais, entre outras. Também prevê vacinas para Covid-19, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Varicela e Antirrábica Humana. 

    Aquisição de equipamentos para o Programa Agora Tem Especialistas 

    Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou o Termo de Autorização de R$ 3,2 bilhões para a aquisição 84.604 novos equipamentos para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS por meio do Programa Agora Tem Especialistas. Entre os itens estão: Doppler vascular portátil, retinógrafo, dermatoscópio e freezers para armazenar vacinas e medicamentos. Também serão comprados de 2.420 ambulâncias do SAMU 192 para distribuição aos municípios e 3 mil micro-ônibus 

    Ainda no âmbito do Agora tem Especialistas, serão adquiridos 80 tomógrafos e 80 ressonâncias para a assistência qualificada e em tempo oportuno à população. 

    Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 

    Ainda durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), anunciou a manutenção do investimento de R$ 6 bilhões — somando recursos públicos e privados — para garantir a plena operacionalização da nova planta de vacinas e biofármacos do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado no Rio de Janeiro. Desse total, mais de R$ 2 bilhões serão investidos por meio do Novo PAC para fortalecer e estruturar o complexo. 

    Com capacidade de produzir até 120 milhões de frascos por ano, o CIBS será o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. Para o local, está prevista a produção de vacinas contra a meningite, poliomielite, febre amarela, a vacina hexavalente e a tríplice viral, bem como a produção de biomedicamentos que respondem a uma ampla gama de necessidades em saúde pública.  

    “O CIBS é um projeto transformador do cenário de produção de vacinas e biofármacos, com foco na soberania nacional e na redução de desigualdades. Este é um projeto do Estado brasileiro, desenvolvido pela Fiocruz e Ministério da Saúde, que se tornou possível pela ação decisiva do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de solução consensual. Agora, retomamos o projeto a partir de diversas parcerias“, reforçou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

    O projeto contempla estruturas para linha de produção, embalagem, controle de qualidade, estocagem de matéria-prima, depósito de produtos prontos, abastecimento de caminhões para distribuição, além de aparato para tratamento de resíduos e efluentes. 

    Outros anúncios 

    Para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no órgão. A ação será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com vigência de 24 meses, e visa modernizar e aprimorar as análises regulatórias, aumentando a capacidade institucional para reduzir as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.  

    “Estamos reestruturando o trabalho desenvolvido na Anvisa para reduzir cada vez mais as filas de registros de medicamentos, vacinas e demais instrumentos médicos, ampliando o acesso da população e garantindo a segurança necessária. Com o apoio do Ministério da Saúde, teremos a maior entrada de especialistas para atuação na Agência dos últimos 11 anos, com 102 novos profissionais, além de o investimento três vezes maior em Inteligência Artificial. Os resultados são concretos e, hoje, já conseguimos reduzir o prazo de análise dos medicamentos biológicos de 22 meses para 9 meses”, disse o diretor-presidente da Avisa, Leandro Safatle. 

    O Ministério da Saúde também investirá R$ 60 milhões no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para incentivo de pesquisas avançada em equipamentos de alta complexidade, produção de moléculas e o desenvolvimento de novos Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e demais insumos de saúde brasileiros.  

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde 

  • TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande na quarta-feira

    A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26).

    De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro.

    A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30, enquanto a sessão judicial do Órgão Especial terá início às 9h.

    Por Lenilson Guedes

    Foto: FIEPB
     

  • Comarcas têm até sexta-feira para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

    As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até sexta-feira (28) para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ele permite que o Poder Judiciário acompanhe de forma integrada as condições de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, tanto no meio fechado quanto no meio aberto. 

    Desde janeiro de 2024, o preenchimento do Cniups Meio Aberto é obrigatório para todas as comarcas. O GMF-PB – coordenado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega -, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça e a Escola Superior da Magistratura (Esma), vem promovendo ações de capacitação e suporte técnico para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) no cumprimento dessa obrigação. 

    Entre as iniciativas realizadas destacam-se os dois webinário sobre o preenchimento e a qualificação do Cniups e recentemente o videocast da Esma. 

    Mais informações estão disponíveis na página do GMF-PB: https://www.tjpb.jus.br/gmf/cniups-meio-aberto 

    Por Gecom
     

  • TJPB cria grupo voltado a eficiência, resultado e excelência no Poder Judiciário estadual

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    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto vão participar de um encontro de trabalho agendado para esta terça-feira (25), às 14h30, na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa.

    O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (24) e assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O Prêmio CNJ de Qualidade é concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente.

    A premiação tem como principais objetivos estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário; contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional; promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia; e fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

    Integrantes – Compõem a equipe do Projeto: Coordenação-Geral da Governança e Gestão Estratégica e o Centro de Inovação, Inteligência e Governança (CEIInGov), os juízes Alírio Maciel Lima de Brito, Anderley Ferreira Marques e Pedro Davi Alves de Vasconcelos; e as desembargadoras coordenadoras executivas: Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e Túlia Gomes de Souza Neves.

    Também fazem parte da equipe os(as) juízes(as) coordenadores(as) executivos(as): Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, Deborah Cavalcanti Figueiredo, Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Ivna Mozart Bezerra Soares, Jailson Shizue Suassuna, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Max Nunes de França, Meales Medeiros de Melo, Natan Figueredo Oliveira, Paula Frassinetti V. de Andrade e Silmary Alves de Queiroga Vita; e os diretores da Estrutura Administrativa do Tribunal.

    Por Fernando Patriota
     

  • Esma prorroga inscrições de artigos para revista Cognitio até 5 de dezembro

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) prorrogou até o dia 5 de dezembro o prazo para o cadastramento e submissão de artigos acadêmicos e científicos para publicação na 8ª edição da revista Cognitio. “Já temos material suficiente para fechar a edição, mas diante da procura decidimos atender os pedidos para estender o prazo de recebimento de inscrições”, declarou a editora-chefe da revista, professora Milena Barbosa de Melo.

    Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) são obrigados(as) a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados no edital, por isso, em caso de descumprimento, os artigos serão devolvidos aos(às) autores(as). 

    O artigo deve ser inédito e não pode estar sendo avaliado por outra revista; deve estar em formato Microsoft Word; o texto deve ser escrito com espaçamento em 1,5 e em fonte Arial 12, emprego itálico. Em caso de pesquisa realizada com seres humanos ou animais, direta ou indiretamente, o manuscrito deve ser submetido ao comitê de ética.

    Por Walquiria Maria