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Cuidados e ações disponíveis no SUS para o tratamento da obesidade
A obesidade é um problema de saúde pública mundial, complexo e multifatorial. Ela não pode ser reduzida a uma questão de escolha individual, já que envolve fatores biológicos, ambientais, genéticos e também de desigualdades sociais, econômicas, territoriais, raciais e de gênero.

Durante muito tempo, a obesidade foi considerada apenas como resultado do desequilíbrio entre consumo alimentar e gasto energético. Hoje se reconhece que o excesso de gordura corporal ocorre por uma série de condições estruturais e contextuais que vão muito além do peso do indivíduo.

Ações para prevenção e cuidado

Desde 2006, o Ministério da Saúde vem ampliando as ações de prevenção e cuidado às pessoas que vivem com obesidade, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Entre as iniciativas, estão:

Repasses de incentivos financeiros aos estados e municípios;

Ofertas de cursos de qualificação para profissionais de saúde;

Ampliação e qualificação da vigilância alimentar e nutricional para monitorar o estado nutricional da população;

Apoio técnico para organização da oferta de serviços e qualificação dos profissionais nos estados e municípios para o diagnóstico e assistência às pessoas com obesidade;

Promoção da alimentação adequada e saudável e de práticas corporais e atividade física;

Articulação intersetorial no âmbito federal para construção de políticas públicas que incidam sobre os determinantes sociais que incidem sobre a população.

Na Atenção Primária, foram realizados 187,4 milhões de atendimentos em 2022, dos quais 6,2 milhões estavam relacionados à obesidade. Em 2023, esse número chegou a 230,2 milhões de atendimentos, sendo 7,7 milhões ligados à doença. Já em 2024, foram 240,1 milhões de assistências, com 7,8 milhões voltados a casos de excesso de peso.

Os atendimentos ambulatoriais e hospitalares também aumentaram, passando de 83.541 em 2023 para 126.377 em 2024. O acompanhamento do peso e da altura da população é outro indicador importante. Em 2022, 45,6 milhões de pessoas foram avaliadas; em 2023, 53,6 milhões; e em 2024, 59,2 milhões, mostrando um esforço crescente na vigilância nutricional.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o cuidado às pessoas com obesidade é conduzido principalmente pela atenção primária, com foco na prevenção e promoção da saúde. As ações se baseiam nos Guias Alimentares para a População Brasileira, para Crianças e no Guia de Atividade Física. Entre as estratégias de destaque está a Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que qualifica o cuidado e incentiva a amamentação e a alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos.

Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, é essencial discutir como a obesidade se tornou uma condição crônica que acomete a população desde a infância. “Essa questão está ligada às condições de vida da população e às possibilidades de fazer as melhores escolhas de alimentação, atividade física e sono. Ainda enfrentamos barreiras estruturais que dificultam uma rotina saudável. Por isso, é importante mostrar que não se trata de uma decisão individual, nem de falta de força de vontade”, alerta.

A coordenadora também chama atenção para os fatores que contribuem para o aumento da obesidade. “Muitas vezes, os alimentos processados e ultraprocessados custam menos. Além disso, a falta de tempo é um obstáculo, gastamos muito com deslocamentos para o trabalho e a escola, o que reduz o tempo disponível para planejar e preparar as refeições”.
Programas, ações e diagnóstico precoce

O tratamento da obesidade conta com a articulação de diferentes áreas do governo. O Ministério da Saúde atua em conjunto com outros ministérios e órgãos para construir políticas públicas e melhorar as condições de vida da população:

Com o Ministério da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola;

Com o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio do Programa Bolsa Família;

Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para impulsionar a produção da agricultura familiar e agroecológica;

Com o Ministério da Fazenda, na reforma tributária, visando reduzir impostos sobre alimentos saudáveis.

Uma das principais responsabilidades do Ministério da Saúde é garantir o cofinanciamento do SUS. Embora a oferta dos serviços seja de responsabilidade dos municípios, cabe ao governo federal colaborar financeiramente para o funcionamento da rede. O novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária fortalece os municípios na oferta de serviços e se articula com políticas como o programa Agora Tem Especialistas.

Além disso, as novas unidades de saúde previstas pelo Novo PAC Saúde e o aumento das equipes de saúde no SUS têm impacto direto no enfrentamento da obesidade, facilitando o diagnóstico precoce, as orientações preventivas e o acompanhamento contínuo. Quanto maior a cobertura da atenção primária, maior é a capacidade de prevenir e tratar a obesidade de forma qualificada.

Investir em ações de prevenção e promoção da saúde é fundamental para desacelerar o avanço da obesidade no Brasil, e garantir o cuidado integral à população, princípio essencial da rede pública.

Luciano Marques
Ministério da Saúde
Outubro 12, 2025
SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

Quando Maria Fernanda nasceu de parto normal no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, a mãe, Fernanda Cruz Lima, fisioterapeuta de 40 anos, não imaginava que seria tão bem acolhida. “Para mim foi uma grande surpresa, não esperava ter uma oferta tão maravilhosa com um serviço público”, contou Fernanda, com um sorriso no rosto, durante a primeira consulta de mãe e filha após o parto, realizado em 1º de outubro.

Fernanda é uma das milhões de mães brasileiras que contam com o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde dos filhos desde a gestação. O atendimento da nova mamãe começou ainda no pré-natal, realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) 07 de Ceilândia, onde foram feitos exames, consultas e orientações para um parto seguro.

Logo após o nascimento, uma bateria de exames fundamentais é oferecida gratuitamente aos bebês: Teste do Pezinho, da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho. São exames rápidos, mas que fazem toda a diferença para detectar e tratar possíveis problemas ainda nos primeiros dias de vida. Além disso, são aplicadas vacinas contra a hepatite B e a BCG, que previne formas graves de tuberculose e protege também contra a hanseníase.

Depois das vacinas e dos primeiros exames, o acompanhamento continua. Consultas de rotina com pediatras e profissionais da Equipe de Saúde da Família (eSF) permitem acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças, com o apoio da Caderneta da Criança, onde são registrados peso, altura, alimentação e marcos do desenvolvimento motor e cognitivo.

“A gente faz um acompanhamento contínuo no território. Avaliamos desde os marcos de desenvolvimento até ações de promoção da saúde e prevenção de doenças”, explica a médica da família Areda de Paula Leitão, que há cinco anos atua na unidade básica onde a família da Fernanda é acompanhada. “Quando a gente tem a oportunidade de realizar um trabalho constante, cria-se vínculo. Ser aquela pessoa em quem a família confia gera cuidado, gera amor, e isso, para mim, traz muita alegria”, acrescenta.

Foto: Miro Bezerra/MS

Desde as primeiras consultas, os profissionais de saúde da família conseguem identificar se as crianças precisam de atendimento especializado. Nesses casos, as UBS contam com equipe multidisciplinar composta por terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista e assistentes sociais, que atendem pacientes com atraso no desenvolvimento.

Quando necessário, as crianças são encaminhadas para especialistas por meio do sistema de regulação de vagas e podem ser atendidas em centros de reabilitação, ambulatórios especializados e programas de saúde mental infantil, que complementam a rede de cuidado, ajudando não só as crianças, mas também suas famílias a enfrentarem desafios com mais apoio.

A saúde bucal também está entre os serviços oferecidos pelo SUS às crianças, com consultas odontológicas preventivas e educativas desde a primeira infância.

Presente em todos os municípios do país, o SUS oferece uma linha de cuidado contínua para mães e crianças, assegurando acesso a serviços essenciais, ações de prevenção e promoção da saúde. Um sistema que vai além do atendimento: promove vínculos de confiança e afeto entre quem cuida e quem é cuidado.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde 

Outubro 12, 2025
Brasil registra 29 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas

O Ministério da Saúde atualiza, nesta sexta-feira (10), o número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Até o momento, 246 notificações foram realizadas, sendo 29 casos confirmados e 217 em investigação. Outras 249 suspeitas foram descartadas.

Até o momento, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados com casos confirmados por esse tipo de intoxicação. Ao todo, foram registrados 25 casos em SP, 3 no PR e 1 no RS.

O estado de São Paulo está investigando 160 notificações, o que representa 73,73%. Em seguida, aparecem Pernambuco com 31 suspeitas, Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Alagoas (1), Bahia (1), Ceará (1), Minas Gerais (1), Rio Grande do Norte (1) e Rondônia (1).

Em relação aos óbitos, 5 foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo 1 no CE, 1 em MG, 1 no MS, 3 em PE e 6 em SP.

Atualização

A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nos dias de funcionamento da Sala de Situação — segundas, quartas e sextas-feiras —, após às 17h.

Acesse os dados completos

Ministério da Saúde

Outubro 10, 2025
Príncipe William confirma participação na COP30 em evento com ministro Padilha

O príncipe William confirmou sua participação na COP30 em primeira mão ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ao embaixador do Brasil no Reino Unido, Antonio de Aguiar Patriota, durante evento preparatório para a conferência a ser realizada em novembro, no Brasil. A iniciativa, intitulada “Contagem regressiva para a COP30: mobilizando ações pelo clima e pela natureza”, foi organizada em conjunto pelo Museu de História Natural e pelo governo do Reino Unido. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (9), em Londres.

Padilha e Patriota foram recepcionados pelo Rei Charles III e pelo príncipe William. O ministro da Saúde apresentou dados à família real sobre o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima da Saúde (Adapta SUS) – criado com a intenção de adaptar o Sistema Único de Saúde aos impactos das mudanças climáticas no período de 2025 a 2035 – e o plano de Belém – proposta do Ministério da Saúde para transformar sistemas de saúde mais resilientes e eficientes às respostas climáticas.

Na oportunidade, Padilha destacou ao Rei Charles III e ao príncipe de Gales os objetivos da missão brasileira no Reino Unido, como prospectar e ampliar parcerias voltadas à produção de vacinas e medicamentos e a renovação da parceria entre os governos que estabelece um marco bilateral voltado ao intercâmbio técnico e científico entre os países.

A Casa Real Britânica destacou, em comunicado, que as discussões foram “particularmente significativas enquanto o Brasil se prepara para liderar as negociações climáticas globais”. No encontro, Padilha e Patriota também conheceram mostras e projetos com soluções inovadoras desenvolvidas no Reino Unido para desafios ambientais e naturais.

“A COP30 representa uma oportunidade histórica de integrar políticas ambientais e de saúde pública, buscando soluções conjuntas para os desafios climáticos e seus reflexos na qualidade de vida da população”, disse Padilha.

Parcerias com a indústria inglesa

Nesta sexta-feira (10), o ministro prosseguiu a missão no Reino Unido, acompanhado de entidades governamentais e empresariais do Brasil. Padilha se reuniu com o CEO da Stevenage Bioscience Catalyst (SBC), Sally Ann Forsyth, e com representantes da empresa GSK R&D Global Hub, na cidade de Stevenage. O ministro também encontrou representantes da indústria farmacêutica do Reino Unido em reunião com a Association of the British Pharmaceutical Industry (ABPI).

As agendas foram estruturadas para reforçar as ações com a indústria inglesa para fazer do Brasil um polo de pesquisa e desenvolvimento, envolvendo a participação da Fiocruz. “Um dos capítulos da parceria que renovamos ontem com o governo britânico é o fortalecimento de parcerias bilaterais entre empresas privadas dos dois países, não só para a aquisição de medicamentos e produtos, mas para parcerias público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia. Estamos aqui para reafirmar o nosso interesse em expandir cada vez mais a produção, o desenvolvimento tecnológico em parceria com essas empresas no Brasil”, disse Padilha.

Marco regulatório para pesquisa clínica

Na visita à GSK, Padilha destacou que o governo brasileiro regulamentou, recentemente, a Lei de Pesquisa Clínica que contribuirá para atrair investimentos em inovação na área da saúde. “O Brasil ganhou definitivamente um novo o marco regulatório para pesquisa clínica, uma lei que vai reduzir os prazos para aprovação de projetos de pesquisa clínica no país. Então, essa lei terá um peso muito grande em acelerar registro de novos produtos no Brasil, com a expectativa de atração de investimentos das empresas internacionais na área de pesquisa do país, com a participação de instituições brasileiras. E, com esse marco legal, vamos obter um terreno fértil para pesquisar a comunidade e aproximar ainda mais do Brasil de parcerias estratégicas e inovação”, disse Padilha.

NICE

No fim do dia, Alexandre Padilha teve reunião com Brad Groves, diretor do Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (NICE). A entidade publica diretrizes clínicas, de assistência social, de saúde pública, práticas de medicamentos, avaliações de tecnologia, procedimentos intervencionistas, tecnologias médicas, diagnósticos e tecnologias altamente especializadas.

Na ocasião, o ministro reiterou o desejo de aprofundar experiências com o Reino Unido voltadas à regulação e incorporação de insumos, produtos e tecnologias voltadas ao fortalecimento do SUS. “Uma das questões nos interessa muito é como que o governo inglês trata a regulação de incorporação tecnológica e sanitária para registro de medicamentos e produtos da área da saúde”, enfatizou o ministro.

Rafael Ely e Mariana Bertolo
Ministério da Saúde

Outubro 10, 2025
SUS realiza 192 mil atendimentos de saúde mental no primeiro semestre de 2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 192 mil atendimentos em Saúde Mental no primeiro semestre de 2025, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 158 mil atendimentos. Esse crescimento é resultado do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), uma das maiores em saúde mental do mundo, que teve um incremento de R$ 650 milhões nos últimos anos, passando de R$ 1,6 bilhão em 2022 para R$ 2,25 bilhões em 2024 – um salto de 40%.

Desde 2023, foram habilitados 653 novos pontos de atenção na RAPS – um aumento de 10% na cobertura nacional. Somente no primeiro semestre de 2025, foram 99 novas unidades habilitadas. No total, o país conta com mais de 6,2 mil serviços distribuídos em todos os estados.

O avanço reforça o compromisso do Ministério da Saúde em ampliar o acesso da população a um cuidado integral, humanizado e de qualidade, sustentado pela habilitação de novos serviços e pela recomposição do custeio da rede. Atualmente, a rede é composta por CAPS I (1.542), CAPS II (525), CAPSi (336), CAPS III (153), CAPS AD (337), CAPS AD III (165) e CAPS AD IV (3); 956 Serviços Residenciais Terapêuticos, divididos em Tipo I (331) e Tipo II (625); 86 Unidades de Acolhimento, sendo Adulto (55) e Infantil (31); 2.169 leitos de saúde mental em hospitais gerais, habilitados pelo Ministério da Saúde.

Há também 140 propostas de novos serviços em fase final de habilitação para receber custeio federal. Paralelamente à expansão da rede, o Ministério da Saúde investe em educação permanente para os profissionais do SUS, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, garantindo a qualificação do cuidado e o fortalecimento das equipes. Atualmente, a RAPS conta também com 224 equipes multiprofissionais especializadas em saúde mental financiadas pela pasta.

A RAPS engloba diversos serviços de saúde, tanto da atenção primária à saúde quanto especializada, que atuam de forma articulada para prevenir, acolher e tratar pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com demandas decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas. Todos os serviços da rede oferecem atendimento multiprofissional, associado a intervenções psicossociais previstas no Projeto Terapêutico Singular (PTS), que podem ser individuais ou coletivas, contemplando também o cuidado e o acolhimento das famílias.

Com esses avanços, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental como parte essencial da atenção integral à saúde, assegurando que cada brasileiro tenha acesso a acolhimento digno, cuidado especializado e tratamento continuado.

Centros de Convivência

Além dos atendimentos regulares, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para habilitação e registro dos Centros de Convivência, que funcionam como equipamentos complementares à rede de saúde mental. Esses espaços ampliam as possibilidades de cuidado ao oferecer ambientes de convívio coletivo, favorecendo a socialização, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais.

De forma articulada, outras iniciativas do SUS também promovem bem-estar e interação social, como as Academias da Saúde e as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), disponíveis em diversos serviços de saúde em todo o país.

Julianna Valença
Ministério da Saúde

Outubro 10, 2025
TRF5 conclui Curso Regional de Atendimento Inclusivo Última atualização: 10/10/2025 às 15:04:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concluiu, na última terça-feira (07/10), o Curso Regional de Atendimento Inclusivo. Mais de 160 servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região participaram das aulas, cujo objetivo foi promover um ambiente organizacional anticapacitista e pautado nos direitos das pessoas com deficiência.

O curso, que foi realizado de forma online, foi muito além dos conceitos, revelando a existência de práticas que podem transformar vidas. Vários(as) palestrantes compartilharam seus conhecimentos, experiências e dicas sobre o atendimento à pessoa com deficiência. Entre os temas abordados estavam “Deficiência, acessibilidade e letramento anticapacitista”; “Como transformar o atendimento em ação anticapacitista?” e “Prática de atendimento e comunicação acessível”.

A pesquisadora Anahí Guedes foi uma das convidadas e fez um paralelo com outros grupos que também sofrem preconceito. “A deficiência é solitária: uma pessoa com deficiência raramente tem outra pessoa na família também deficiente; não vê ninguém ‘parecido’, diferente de pessoas negras, por exemplo, que tem outros familiares negros”, explicou, afirmando que “a deficiência é parte constituinte da diversidade”.

A ideia também foi destacada pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano, Isaura Rodrigues. “O curso é uma possibilidade de iluminar esse tema. É uma provocação para nos debruçarmos sobre isso e integrar à nossa vida. Serviu para que reconheçamos que existe diversidade dentro da diversidade, não existe um padrão. Também foi uma oportunidade para nos aprimorarmos na linguagem e nas atitudes”, celebrou.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Outubro 10, 2025
Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti

Fred Coutinho discursou durante inauguração do Laboratório

Com o propósito de incentivar e criar um espaço de ideias, experimentação, e criatividade, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, inaugurou o ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (Lyno). A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, local onde está instalado o laboratório.

O evento contou com a presença de vários magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e do filho do homenageado, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque Filho.

“O Tribunal faz uma justa homenagem ao professor Lynaldo Cavalcanti, uma verdadeira referência na área da inovação nacional. É com satisfação que estamos inaugurando este Laboratório, um lugar que reconhece o valor do passado, trabalha o presente e projeta o futuro do Poder Judiciário estadual”, comentou Fred Coutinho.

O Laboratório de Inovação ‘Lynaldo Cavalcanti’ foi instituído pelo Ato/TJPB nº 137/2025, com a finalidade de fomentar e gerenciar iniciativas inovadoras, visando à modernização, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos e judiciais.

Na solenidade, a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, representou o diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo a magistrada, “a Esma tenta levar as pessoas a todo o todas áreas do conhecimento e inspirar, verdadeiramente, a elaboração de um saber que possa transformar e que possa fazer da Justiça, em um lugar de acolhimento e de transformação, para que a gente tenha uma sociedade muito melhor e muito mais pacífica. O Laboratório vem para somar, dentro dessa proposta”, disse.

Juiz Jeremias Melo

Para o coordenador do ‘Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, o Laboratório é nesse ambiente de horizontalidade, de criatividade, de pensar futuro, de resolver problemas do presente, com todos os atores envolvidos, seja servidores, juízes e a sociedade.

“É aqui o final dessa tríplice aliança da inovação, que envolve a academia, setor público e setor produtivo. O Laboratório à Diretoria de Governância e Gestão Estratégica do Tribunal, que foi reestruturada na gestão de Barra da Alfredo, que não tinha, na verdade, a Governância e Estratégica e está dividida em duas partes: a Gerência de Dados e a Gerência de Planejamento de Projetos. Dentro dessa última Gerência, está a Coordenação de Inovação, da qual fazemos parte”, comentou o juiz.

Já o diretor de Governança Estratégia e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, destacou que o Poder Judiciário estadual está dando um salto para o futuro, seguindo as boas práticas de outros tribunais e uma determinação do oficial do Conselho Nacional de Justiça (STF). “Estamos, hoje, inaugurando o nosso laboratório e, ao mesmo tempo, resgatando a memória do professor Lynaldo Calvalcanti, um baluarte da ciência, tecnologia e inovação. A partir de hoje, nos colocamos à disposição de toda a estrutura Tribunal em um ambiente para ser tratadas novas ideias”, destacou.

Filho do homenageado – Dentro da programação de Inauguração do ‘Laboratório Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque’, o TJPB entregou uma placa ao filho do professor. Ao receber a homenagem das mãos do presidente do Tribunal, o agropecuarista Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque Filho, disse: “meu pai foi dedicado por muito tempo ao estudo, na verdade toda a vida dele. Desde de novo, ele começou a estudar em Campina Grande. Quero deixar meus sinceros agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, por essa grande homenagem”, pontuou.

Documentário –Também foi exibido um minidocumentário produzido pela Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material resgata a trajetória de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, que nasceu em Campina Grande, em 8 de dezembro de 1932 e foi considerado uma referência no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação no país. Ele morreu em 2011, em Brasília.

Por Fernando Patriota

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 10, 2025
Servidores da Comarca de Sapé aderem à Campanha Outubro Rosa

Servidores da Comarca de Sapé aderem ao Outubro Rosa

Os servidores da Comarca de Sapé aderiam à campanha Outubro Rosa, iniciativa voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão reforça o compromisso da unidade com a promoção da saúde e o cuidado com a vida, estimulando a informação e o acolhimento entre colegas e a comunidade.

A ação acontece em consonância com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, mais um ano, abraça a Campanha Outubro Rosa, iluminando com as cores a fachada do prédio do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, e dos fóruns e unidades sediadas na Capital.

A iniciativa visa chamar a atenção da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Desde o dia 2 de outubro do corrente ano, o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Fórum Regional de Mangabeira e a Escola Superior da Magistratura (Esma) estão iluminados em tons de rosa, simbolizando o compromisso do Judiciário estadual com esta causa e com a saúde de forma integral.

Por Valter Nogueira

Outubro 10, 2025
Tribunal de Justiça lança o ‘Simplifica’, para facilitar consultas processuais

Lançamento do aplicativo Simplifica

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo no uso da tecnologia para aproximar a Justiça do cidadão. Nesta sexta-feira (10), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao lado de magistrados e magistradas, lançou uma nova solução de inteligência artificial que vai permitir aos usuários acompanhar de forma simplificada o andamento de processos judiciais.

O lançamento aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e a novidade já está disponível no aplicativo “TJPB Cidadão”, que pode ser baixado gratuitamente em qualquer aparelho celular.

Presidente do TJ, des. Fred Coutinho

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal destacou a importância da ferramenta, batizada de ‘Simplifica’, para tornar o acesso à informação mais rápido e eficiente. “Quero agradecer e parabenizar à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), pelo excelente trabalho desenvolvido. Essa nova ferramenta vai ajudar, e muito, a vida do cidadão e da cidadã do nosso Estado. O ‘Simplifica’ veio para ficar e vamos continuar avançando, sempre tentando melhorar e dar mais condições às pessoas que buscam os serviços da Justiça”, afirmou Fred Coutinho.

Diretor da Ditec, Daniel Ayres

O diretor da Ditec, Daniel Ayres de Melo, explicou que a inteligência artificial foi projetada para facilitar o acesso às informações de processos, informando de forma clara o que já ocorreu e os próximos passos da ação em andamento.

“É bem simples acessar a IA. Essa é mais uma ação da gestão do desembargador Fred, no sentido de democratizar o acesso da informação ao cidadão, sempre de forma transparente. Basta instalar o aplicativo”, reforçou.

Com o ‘Simplifica’, o TJPB segue sua política de inovação tecnológica e aproximação com a sociedade, oferecendo recursos modernos que tornam os serviços judiciais mais acessíveis e compreensíveis ao público.

Por Fernando Patriota

Outubro 10, 2025
Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse

Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória

Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização.

A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos habitam no local.

Segundo destacou o juiz Antônio Carneiro, a conciliação se mostra como uma ferramenta essencial e valiosa, tanto na eficiência do Judiciário, quanto na qualificação do serviço prestado, dadas as vantagens de uma solução dialogada.

“O Juízo tem obtido significativos avanços na solução de conflitos sociais, mesmo envolvendo entes públicos. Tem sido nítida a satisfação das partes envolvidas, por verem seus litígios chegando a um fim consensual”, enfatizou o magistrado.

Também participaram da audiência, a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, o Procurador do Município, Sérgio Melo, e a Defensora Pública, Maria dos Remédios.

Por Lila Santos

Outubro 10, 2025