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Autor: admin

  • Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol da região do Vale do Piancó

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    Publicado em 7 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária Itinerante, desta vez no município de Piancó, no Sertão paraibano. O evento aconteceu no Auditório da Escola Estadual Santo Antônio, onde os deputados aprovaram projetos que vão melhorar a vida do povo sertanejo, além de matérias em benefício da saúde dos paraibanos.

    “Esta iniciativa promove a aproximação entre a população e a Assembleia Legislativa. Adicionalmente, durante as sessões itinerantes, os deputados aprofundam seus conhecimentos, dialogando com as diversas regiões e municípios, buscando compreender cada localidade no contexto estadual. Essa abordagem pedagógica é louvável, pois permite que compreendamos e aprendamos sobre a Paraíba de maneira mais aprofundada. Assim, juntos, podemos contribuir para uma Paraíba mais justa e próspera para todos, por meio do Poder Legislativo”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

    Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a solicitação ao Governo do Estado de um Centro de Imagem no Hospital Distrital de Piancó, com aparelhos de ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, radiografia digital, mamografia e ultrassonografia.

    O objetivo, segundo o deputado Taciano Diniz, autor do pedido, é melhorar o diagnóstico e atendimento na região. “É necessidade básica. Estamos garantindo que nossos cidadãos tenham acesso rápido e de qualidade a diagnósticos precisos, diminuindo o sofrimento e o tempo de espera por um atendimento digno”, disse o parlamentar.

    Os deputados também aprovaram a solicitação do deputado Taciano Diniz ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca para o envio de maquinário agrícola e a distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó. A iniciativa vai beneficiar a agricultura familiar da região.

    Também foi aprovada a solicitação da deputada Silvia Benjamin, que através do Projeto Cooperar, pede a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó. Além disso, ela pede ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no município.

    SAÚDE

    Durante a sessão, os deputados aprovaram, por unanimidade o Projeto de Lei 86/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que propõe a limitação da permanência de adultos desacompanhados de crianças em locais exclusivamente infantis, visando a segurança e proteção da infância.

    A proposta visa inibir a presença de adultos sem crianças nesses espaços, que são destinados ao público infantil, e, portanto, tem o potencial de prevenir situações de risco e constrangimento para as crianças. A medida é um reforço à campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil, pois os espaços infantis devem ser seguros e não devem conter adultos que não estejam acompanhando crianças.

    Ainda durante sessão, os deputados aprovaram Programa Estadual de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Diabetes no Mercado de Trabalho. O PL 3.865/2025 foi apresentado ao plenário pelo deputado Gilbertinho com o objetivo de a igualdade de oportunidades profissional e econômica a essas pessoas.

    De acordo com o projeto, o Programa poderá ser realizado por meio de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, envolvendo organizações da sociedade civil e entidades representativas das pessoas com diabetes na promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com diabetes e combate ao preconceito e à discriminação. Gilbertinho defende ainda ações de acolhimento quando a pessoa com diabetes for vítima de discriminação ou assédio moral, em razão da doença, e a implementação de políticas públicas inclusivas em todo Estado.

    MOBILIDADE

    De autoria do deputado George Morais, foi aprovado o PL 1.778/2024, que solicita a implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas. O parlamentar defende que ocorrendo impossibilidade técnica de execução da ciclovia, sejam implantadas ciclofaixas, caracterizadas como uma faixa especial de trânsito demarcada no acostamento da estrada.

    A matéria especifica ainda que no caso de ampliações, duplicações ou alterações do traçado de rodovias já existentes, assim como no caso de novas concessões, a ciclovia já deverá estar prevista nos projetos. “Os sistemas rodoviários não preveem o uso desse transporte, o que prejudica o ciclista ou coloca-os em grave perigo. Trata-se de um esforço da sociedade para garantir alternativas de transporte mais seguras, ecológicas, saudáveis e econômicas”, justificou George Morais.

    Documentário TV Assembleia

    Durante a sessão, foi exibido o documentário “Sociedade Singular”, produzido pela equipe da TV Assembleia. Uma obra que mergulha de forma sensível e urgente no universo das famílias atípicas, celebrando a diversidade e os laços que se formam para além dos moldes convencionais. A obra reafirma o papel do Poder Legislativo paraibano como agente promotor de cidadania.

    ALPB ITINERANTE

    Nesta quarta-feira (8), após passar pelos municípios de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga e Piancó, o Poder Legislativo chegará à cidade de São Bento. Além de apreciar e aprovar projetos, a Casa Epitácio Pessoa irá ouvir demandas da população através do Caminhão de Serviços de Suporte Jurídico e ações de Educação Ambiental.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Audiência pública em Piancó reforça união e diálogo por soluções hídricas e desenvolvimento do Sertão

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    Publicado em 7 de outubro de 2025

    A seca que castiga o Sertão paraibano há décadas ganhou, nesta terça-feira (7), novas vozes e força política em uma audiência pública histórica realizada pela

    Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na cidade de Piancó. O encontro, promovido no formato da Assembleia Itinerante, reuniu parlamentares, prefeitos, produtores rurais e lideranças comunitárias em torno de um tema decisivo para o futuro da região: a busca por soluções definitivas para o problema hídrico e as dificuldades enfrentadas pelos agropecuaristas.

    O debate, além de simbolizar a aproximação do Poder Legislativo com a população sertaneja, marcou um passo importante na luta pela concretização do ramal de transposição do Rio São Francisco para o Vale do Piancó, obra apontada como essencial para garantir a segurança hídrica de quase um milhão de paraibanos.

    O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou que levar a Casa de Epitácio Pessoa até o Vale do Piancó é uma demonstração concreta do compromisso do Legislativo estadual com as demandas do interior. Ele lembrou que o Vale do Piancó, formado por 18 municípios e com cerca de 148 mil habitantes — o equivalente a 3,5% da população da Paraíba — concentra 35,5% da estrutura de acumulação de água do Estado, mas ainda assim enfrenta grave escassez.

    “É um paradoxo doloroso. Temos aqui a maior capacidade de reservação de água da Paraíba, mas as pessoas não têm água nem para beber, nem para sustentar seus rebanhos. O problema não é de falta d’água, mas de má distribuição. E é por isso que a Assembleia está aqui, para ouvir o povo e buscar soluções reais, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, afirmou Galdino.

    O presidente da ALPB também destacou outro ponto estratégico para o desenvolvimento da região: a instalação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Vale do Piancó, única região do Estado que ainda não conta com uma unidade da instituição.

    “Se queremos fortalecer o Sertão, precisamos investir em conhecimento e oportunidades. A chegada da UEPB ao Vale do Piancó é uma pauta que ultrapassa fronteiras políticas. Ela significa dar aos jovens daqui a chance de estudar, se qualificar e permanecer em sua terra. Água e educação são os pilares que garantem o futuro dessa região”, enfatizou Galdino.

    Autor do requerimento da audiência pública e presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar, o deputado Taciano Diniz destacou que o encontro representa um marco na defesa de uma pauta antiga e essencial para o Sertão. Segundo ele, a concretização do Ramal do Piancó trará não apenas água, mas também dignidade e desenvolvimento sustentável.

    “É fundamental debater, em nível estadual e federal, um projeto que resolva de forma definitiva a garantia hídrica da região, naturalmente através do ramal de transposição das águas do Rio São Francisco para o Vale do Piancó. Essa obra, com custo estimado em torno de R$ 260 milhões, vai beneficiar cerca de um milhão de sertanejos, perenizando o Rio Piancó e abastecendo os mananciais de Coremas e Mãe d’Água”, afirmou Taciano.

    O parlamentar ressaltou ainda que o projeto já foi discutido com diferentes governos federais desde 2018, e que o atual ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, garantiu a inclusão dos recursos no orçamento federal.

    “É uma conquista coletiva, fruto de anos de insistência. Mas precisamos que a Assembleia e a bancada federal se unam para garantir que a obra saia do papel. Enquanto isso, defendemos que a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) elaborem projetos para despoluição do Rio Piancó e a liberação de comportas, garantindo água mínima para a subsistência dos agropecuaristas”, reforçou o deputado.

    O deputado Branco Mendes também ressaltou a importância da iniciativa da Assembleia Itinerante e a relevância dos temas debatidos para o desenvolvimento do Sertão. “É motivo de orgulho estarmos hoje em Piancó, debatendo o ramal do Rio Piancó e a chegada de um campus da UEPB. São duas demandas que a população sonha em ver concretizadas, e a presença da Assembleia aqui mostra que o Legislativo está atento e próximo da sociedade”, declarou.

    A audiência contou ainda com a presença de lideranças municipais e representantes de associações rurais, que reforçaram a urgência de políticas públicas voltadas para a convivência com o semiárido. O prefeito de Piancó, Júlio Eduardo Venâncio, destacou a importância simbólica e prática da presença da Assembleia na cidade.

    “Hoje é um momento especial. A Assembleia está aqui para ouvir o povo e discutir temas que transformam nossa realidade. O campus da UEPB vai fortalecer a educação e a economia local, enquanto o ramal do Piancó é um sonho antigo que está se tornando realidade. O projeto já está em andamento, e a população do Vale inteiro vai agradecer quando a água finalmente chegar”, afirmou o gestor.

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  • TRF5 adota paridade de gênero nas convocações de magistrados(as) para o segundo grau Última atualização: 07/10/2025 às 14:36:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Ato nº 556/2025, que determina a observância da paridade de gênero nas convocações de juízes e juízas federais para atuar em substituição ou auxílio no segundo grau de jurisdição. 

    A medida segue as diretrizes da Resolução nº 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da promoção da igualdade de gênero e da diversidade no Poder Judiciário, e do Provimento nº 2/2025 da Corregedoria Geral da Justiça Federal (CG-CJF), que define critérios para as convocações. 

    De acordo com o Ato, as designações deverão ser alternadas entre homens e mulheres, respeitando a ordem cronológica dos pedidos registrados no sistema SEI. Para garantir o cumprimento da norma, serão elaboradas listas separadas de convocação — uma para substituições e outra para auxílios —, ambas observando a sequência de gênero. 

    O controle das convocações ficará a cargo da Divisão de Assuntos da Magistratura (DAMAG) da Diretoria de Gestão de Pessoas, responsável por assegurar a correta aplicação da alternância. 

    A norma vale para todas as convocações futuras e entrou em vigor no dia 06 de outubro. 

    Com o novo ato, o TRF5 reforça seu compromisso com a equidade de gênero e a valorização da diversidade no exercício da magistratura. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 condena CBTU por queda de muro do metrô sobre criança Última atualização: 07/10/2025 às 14:48:00

    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à Apelação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e manteve a sentença da 5ª Vara Federal de Pernambuco, que a condenou ao pagamento de indenização no valor total de R$ 90 mil, pela queda de parte do muro da linha de metrô do Recife (PE) sobre uma criança. A Companhia foi obrigada, ainda, a fornecer cestas básicas mensais, pelo prazo de 2 anos, e transporte para as sessões de fisioterapia, pelo prazo de 3 anos ou até a finalização do tratamento.

    A Defensoria Pública da União (DPU) havia requerido, inicialmente, a condenação no valor de R$ 120 mil reais, além do fornecimento das cestas básicas e do transporte. O pedido foi parcialmente atendido pelo Juízo de primeira instância, fixando o valor em R$ 50 mil, por danos morais, e R$ 40 mil, por danos estéticos.

    A CBTU alegou que o acidente se enquadraria como caso fortuito ou culpa exclusiva de terceiros (vandalismo e chuvas) e que não teria dado causa ao dano sofrido. A Companhia também contestou o valor da indenização, o qual considerou descabido e excessivo. Segundo a defesa, os danos morais já englobariam os danos estéticos. Além disso, A CBTU afirmou que faz manutenções periódicas nos muros do metrô.

    Para o relator do processo, desembargador federal convocado André Granja, entretanto, não se pode acolher a tese de que o acidente decorreu de caso fortuito externo ou culpa exclusiva de terceiros, pois, de acordo com a análise do perito, o evento decorreu de falha de manutenção. Segundo Granja, o laudo pericial informa que a CBTU “deixou de observar o dever de conservação de suas instalações”.

    Com relação ao valor fixado, o magistrado lembrou que a criança sofreu traumas graves, permanecendo uma semana intubada em estado crítico na UTI. Ela também foi submetida a nova cirurgia dias depois e precisou se afastar da escola por mais de seis meses, além de ainda conviver com dores, limitações motoras e cicatrizes permanentes.

    “As consequências do acidente repercutiram de modo profundo em sua vida, especialmente considerando sua idade, e o fato ganhou repercussão social, reforçando a gravidade do ocorrido. Nessas circunstâncias, os valores mostram-se adequados, proporcionais e compatíveis com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atendendo à dupla finalidade compensatória e pedagógica da indenização”, concluiu o relator.

    Processo Nº 0820197-24.2022.4.05.8300

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Presidência do TRF5 faz balanço do primeiro semestre da gestão 2025-2027 Última atualização: 07/10/2025 às 16:02:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, reuniu diretores e diretoras das unidades administrativas e judiciárias da Corte, para fazer um balanço do primeiro semestre da gestão. O encontro aconteceu nesta terça-feira (07/10), na Sala do Conselho de Administração, e contou com a participação do juiz federal auxiliar da Presidência, Alcides Saldanha, da diretora-geral do TRF5, Telma Motta, e do assessor especial da Presidência, Ricardo de Menezes Araújo.

    A equipe da Presidência classificou a gestão como um trabalho de parceria e colaboração. “Cada um aqui tem sua missão. Trabalhamos em equipe, porque ninguém consegue fazer nada sozinho”, destacou Machado. O presidente ouviu atentamente as apresentações dos gestores de cada área, que expuseram tanto as ações que já foram realizadas quanto os desafios e os projetos futuros dos setores respectivos.

    Gestão de Pessoas

    As atividades relacionadas à Gestão de Pessoas foram apresentadas pelo diretor respectivo, Onaldo Mangueira. Segundo ele, durante o semestre, fora 59 nomeações para cargos efetivos em toda a 5ª Região. O balanço de processos ligados à área que foram julgados no Conselho Administrativo e no Pleno também estiveram na pauta. Foram apresentadas, ainda, informações sobre a reestruturação dos Gabinetes de desembargadores, a criação de uma Ouvidoria da 5ª Região, a certificação digital, a ampliação do TRFMED, o edital de remoção de juízes, os resultados da pesquisa de clima organizacional e necssidades de capacitação de servidores e servidoras.

    TRFMED

    Juliene Tenório, diretora do TRFMED, revelou que o plano de autogestão possui, em toda a 5ª Região, 14.500 vidas. A reestruturação da rede indireta e o andamento do estudo atuarial para a tabela de valores 2026 também foram pontos apresentados.

    Auditoria

    Na área de Auditoria Interna, Sídia Lima, diretora da unidade, destacou as auditorias realizada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – penas pecuniárias – e o Conselho da Justiça Federal (CJF) – folha de pagamento. Ela também pontuou a realização das auditorias de conformidade e financeira, para atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Judiciária

    A transição do sistema PJe para o PJe 2x, a migração de processos e a necessidade de renovação do quadro de pessoal das equipes das Turmas de Julgamento, do Pleno e das Seções também foram assuntos abordados durante a reunião. Os pontos foram apresentados pelo diretor Judiciário, Valfrido Santiago, pelo diretor da Segunda Turma, Heitor de Albuquerque Wanderley, e pelo diretor da Secretaria do Plenário, Jorge Chaves.

    Já a diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários (SREEO), Sandra Bowman, apresentou um panorama dos processos que tramitam na unidade. Segundo ela, o acervo da SREEO conta com mais de 20 mil processos, o que corresponde a 38% do acervo do 2º Grau.

    Sandra também destacou os processos ligados ao Tema 6 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do fornecimento de medicamentos, que totalizavam 3.500 e, agora, são 2.000. A redução é fruto de um trabalho coordenado pela vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, que assinou um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União. O objetivo foi realizar uma triagem nos processos e identificar as situações em que a União poderia pedir desistência de recursos.

    Distribuição de processos e gestão documental

    A diretora de Informação e Distribuição, Raquel Falcão, destacou a necessidade de um olhar mais atento ao que se refere à competência delegada, enquanto a diretora de Gestão Documental do TRF5, Graça Reis, apontou a importância dos cursos oferecidos para orientar servidores e servidoras no tratamento dos documentos, bem como os desafios enfrentados pela equipe para cumprir as determinações do CNJ.

    Precatórios

    Jaelson Rodrigues, diretor de Precatórios do TRF5, destacou a importância da integração entre a unidade do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com a oferta de treinamentos e diálogo entre os setores. Ele também ressaltou a atuação junto a advogados e advogadas que procuram a Diretoria de Precatórios, com destaque para um recente relatório apresentado pela Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) sobre o bom nível de satisfação com os serviços prestados pela unidade do TRF5. O desenvolvimento de um novo sistema de precatórios também esteve na pauta.

    Tecnologia da Informação

    O diretor de Sistemas e Desenvolvimento do TRF5, Laureano Montarroyos, apresentou as informações sobre os contratos de Tecnologia da Informação, o PJe 2x, o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar a triagem de processos e o uso da Inteligência Artificial aplicada à produtividade e análise de processos.

    Administração

    As ações administrativas foram expostas pelo diretor Administrativo, Marcelo Nobre. A contratação de serviço de segurança, a instalação do Circuito Fechado de TV (CFTV), a conclusão das obras no prédio da Ampliação e o projeto de recuperação da entrada do edifício-sede foram alguns dos itens apresentados.

    A diretora-geral da Corte< Telma Motta, por sua vez, complementou, incluindo no rol de ações a construção de uma área para funcionários(as) terceirizados(as), o projeto de construção de uma clínica de primeiro atendimento do TRFMED, a reforma no estacionamento de veículos e o retorno de um restaurante no edifício-sede.

    Já o diretor de Administração Predial, Ernani Maciel, elencou outras ações realizadas: troca das esquadrias, dos vidros do foyer e do corrimão da escada espiral do hall de entrada do edifício-sede; reforma em oito Gabinetes de desembargadores; recuperação de duas Sala das Turmas; instalação de novas TVs no auditório do Pleno; troca dos aparelhos telefônicos convencionais; e atualização da central telefônica.

    Gestão estratégica

    Os últimos pontos abordados na reunião disseram respeito à formulação do Planejamento Estratégico 2027-2032, ao ranking da transparência, ao Prêmio CNJ de Qualidade e às ações de gestão de risco em alguns setores do TRF5.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Inscrições para os cursos sobre cálculos judiciais e liderança colaborativa terminam nesta terça (07)

    Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Já as inscrições para o curso ‘Preparação para Aposentadoria’ seguem abertas até quinta-feira (9).

    O curso sobre Cálculos Judiciais disponibiliza 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão entre os dias 13 e 19 de outubro, sob a tutoria de Jonas Ferreira da Paixão, contador e coordenador da Contadoria Remota.

    A formação Liderança Colaborativa oferece 40 vagas para servidores(as) e residentes. As inscrições ocorrem pelo sistema Gead. Ministrada pela professora Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, a formação será realizada de 13 a 29 de outubro. Serão abordados temas como cultura organizacional de confiança; desafios de se liderar equipes no serviço público; e Como fomentar o engajamento, a colaboração e a criatividade no ambiente de trabalho, além de uma nova liderança.

    Já o curso Preparação para Aposentadoria é direcionado aos(as) servidores(as) inscritos no Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) e magistrados(as) que recebam abono de permanência, estejam a cinco anos da aposentadoria voluntária, possuam indicação de aposentadoria por invalidez por perícia médica e tenham se aposentado nos anos de 2024 ou 2025.

    A primeira aula será realizada no dia 13 de outubro. Os módulos temáticos do curso estão previstos no artigo 2º, § 2º, III da Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 526/2023 e são assim divididos: saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, questões previdenciárias e atividades pós-aposentadoria.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juízes(as) com competência infracional devem comunicar alteração nas medidas socioeducativas via PJe

    Arte do Diário Eletrônico

    Os magistrados e as magistradas com competência infracional devem realizar a comunicação à Central de Vagas do sistema socioeducativo, por meio do sistema PJe, sobre a liberação de adolescentes ou sobre a substituição de medidas socioeducativas, conforme estabelecido nos §§ 3º e 4º do artigo 7º do Ato Conjunto nº 02/2024. A determinação está prevista na Recomendação nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 3 de outubro de 2025.

    A recomendação resulta da atuação do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges – PB). Entre as bases legais para a medida está o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reforça a importância do acompanhamento e avaliação contínua das medidas socioeducativas.

    O documento também faz referência a dispositivos legais que regulamentam a execução dessas medidas, a atuação da Central de Vagas e o papel do Ciges, órgão responsável pelo monitoramento, orientação e aprimoramento da gestão de vagas no sistema socioeducativo.

    Para a juíza Antonieta Maroja, coordenadora do GMF, área socioeducativa, a rápida comunicação das decisões à Central de Vagas é essencial para assegurar a transparência e a eficiência da gestão socioeducativa.

    “Essa integração, pelo PJe, reforça o compromisso do Judiciário com a observância do devido processo legal e com o acompanhamento individualizado de cada adolescente em cumprimento de medida, em consonância com os princípios do Sinase e do ECA”, destacou Antonieta.

    O Ciges tem a finalidade de monitorar e aperfeiçoar a Central de Vagas, através de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. 

    Já a Central de Vagas é responsável pela coordenação das vagas nas unidades de internação, semiliberdade e internação provisória de adolescentes que praticaram ato infracional.

    Por Gabriela Parente

    Arte: Luiza Veras

     

  • Solenidade de Certificação, nesta quinta (9), marcará atuação de indígenas como conciliadores 

    Foto da reunião com os indígenas
    Capacitação de indígenas

    Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. 

    A formação, voltada à resolução de conflitos por meios pacíficos, capacitou os participantes para atuarem como conciliadores nas aldeias onde vivem, promovendo o acesso à justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto. 

    Os acordos, resultantes dos casos que foram resolvidos com a aplicação dos métodos conciliatórios com a atuação dos indígenas, foram homologados pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kildere Faheina. 

    Foto do juiz Kildere com o cacique Gomes
    Juiz Kildere com o cacique Gomes

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    Os participantes foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César. Os trabalhos foram apoiados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), parceira da Comarca de Rio Tinto na iniciativa. 

    Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. 

    Por Lila Santos

     

  • 6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

    6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

    O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos que atuam pela garantia da saúde das populações do campo, da floresta e das águas. O encontro teve como foco a consolidação do 3º Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e o fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A programação incluiu debate, análise de conjuntura com presença do secretário Nacional de Economia Solidária, Gilberto de Carvalho, e da agricultora e assentada no norte do estado do Paraná, Ceres Hadich, que contribui na tarefa da Coordenação do Escritório Nacional de Brasília da Direção Nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abertura contou com uma aula magna sobre saúde e justiça ambiental e uma análise do cenário nacional e internacional da questão agrária. Ao longo dos quatro dias, foram discutidos temas como vigilância e educação popular em saúde, formação de profissionais, estratégias de promoção da saúde e os impactos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais. O encontro reuniu ainda apresentações de experiências de territórios.

    Um dos destaques foi a exibição do filme Sukande Kasaká – Terra Doente, com a presença de lideranças indígenas do Xingu e do cineasta e fotógrafo Kimikia Kisedje, seguida de roda de diálogo sobre os desafios socioambientais enfrentados por povos do campo e da floresta e das águas sobre os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em territórios de povos e comunidades tradicionais.

    Também houve a apresentação das propostas para o 3º Plano Operativo da PNSIPCFA de diferentes secretarias do Ministério da Saúde e convidados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e de movimentos sociais, como o Projeto Saúde e Saneamento na Convivência com o Semiárido Brasileiro e a experiência em territórios quilombolas pesqueiros da Baía de Todos os Santos em Salvador (BA).

    No último dia, uma oficina de Educação Popular em Saúde, ministrada pela coordenadora-geral Maria Rocineide, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa – CGAIP/DGIP/MS/SE, reuniu gestores e representantes sociais para debater a “Participação e Controle Social no SUS: desafios da gestão e dos movimentos sociais para implementação da PNSIPCFA”, com a presença da convidada Jacinta Sena, presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), para contribuir com o debate e fazer uma análise sobre os 14 anos da PNSIPCFA. O espaço buscou reforçar a integração entre gestão pública e participação social como caminho para ampliar o acesso à saúde em territórios historicamente vulnerabilizados.

    De acordo com Célia Regina, representante do Grupo da Terra pela Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM Brasil), a participação popular é um caminho essencial para a construção e a efetividade das políticas públicas voltadas aos territórios e maretórios tradicionais. Célia integra a Secretaria Temática de Formação da CONFREM e vive no Maretório da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos manguezais amazônicos, no litoral do Estado do Pará.

    Segundo ela, “essa política representa um compromisso não apenas com os territórios, mas também com a integralidade da saúde e dos modos de vida dos maretórios, e são esses lugares que são capazes de garantir a soberania e produção agroecológica e a proteção da sociobiodiversidade”. Ela destacou a importância de que o Ministério da Saúde e o SUS reconheçam e incorporem as especificidades desses territórios e populações do campo, florestas e águas em suas ações.

    Sobre o Grupo Terra

    Criado em 2005, o Grupo da Terra é o Comitê gestor responsável por monitorar e avaliar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Ministério da Saúde, instituída oficialmente em 2011 e atualizada em 2014 para inserção das populações das águas. O colegiado promove o diálogo entre governo e 24 movimentos sociais, atuando na construção de políticas de saúde que respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas populações.

    O Grupo da Terra está situado na Coordenação-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), sob coordenação do coordenador-geral Rodrigo Leite.

    Em sua 6ª reunião, o grupo reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade e com a ampliação do acesso a serviços de saúde para as populações do campo, da floresta e das águas, reafirmando o SUS como um sistema público construído com participação e controle social.

    Ministério da Saúde

  • Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para identificar casos de intoxicação por metanol

    Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para identificar casos de intoxicação por metanol

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação da capacidade de análise de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia, reforçando a capacidade de resposta e o tratamento dos pacientes. Até o momento, o Brasil registra 217 notificações desse tipo de intoxicação, 82,49% delas concentradas em São Paulo.

    “Nós teremos grandes laboratórios como referência para todo o país, especialmente para o estado de São Paulo, que, segundo os dados, concentra o maior número de casos e com maior demanda para realizar os exames de confirmação ou descarte da intoxicação por metanol”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva em Brasília. Além da Unicamp, a Fiocruz deve integrar, em breve, a rede de reforço na análise das amostras.

    Desde o último sábado (4), o Ministério da Saúde distribuiu mais de mil unidades do antídoto etanol para oito estados (AC, BA, CE, DF, MS, PE, PR e RJ). Essas ampolas fazem parte do estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para garantir a reposição e distribuição do produto conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

    Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa — uma compra inédita no país de um produto raro no mercado internacional. A empresa ainda doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

    “Estamos garantindo um grande estoque estratégico por precaução. Somos um ministério que preza pela vida, que coloca a vida em primeiro lugar. Não esperamos um problema de saúde pública tomar proporções mais elevadas para agir”, reforçou o ministro Padilha.

    O ministro também destacou a importância da notificação dos casos suspeitos e recomendou que os profissionais de saúde realizem o registro a partir da suspeita, sem aguardar a confirmação laboratorial. O tratamento deve ser iniciado conforme as orientações do Ministério da Saúde, independentemente da presença confirmada de metanol no organismo do paciente.

    Cenário nacional

    Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

    O estado de São Paulo concentra 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação.

    Outros 12 estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

    Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde