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  • Fórum de São José de Piranhas promove evento em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

    Foto dos participantes do evento
    Ricardo Pereira e equipe do Fórum

    Em um gesto de cuidado e valorização do seu corpo funcional, o Fórum da comarca de São José de Piranhas realizou, nesta quinta-feira (18), importante evento voltado à promoção da saúde integral de seus servidores, denominado “Ciranda de Serviços”. Mais do que uma simples ação institucional, a “Ciranda de Serviços” representou um verdadeiro abraço coletivo, um momento de pausa na rotina forense para voltar os olhares ao bem-estar físico e, sobretudo, mental. 

    Participantes da ação Setembro Amarelo
    Evento contou com serviço de Saúde

    A iniciativa aconteceu em alusão à campanha do “Setembro Amarelo” e contou com atendimentos de enfermagem, imunização e a orientação de um educador físico, demonstrou uma compreensão holística da saúde, onde corpo e mente estão intrinsecamente conectados.

    O ponto alto do evento foi a palestra sobre saúde mental. O diálogo aberto e acolhedor sobre como o ambiente de trabalho pode e deve ser um espaço de bem-estar e apoio mútuo é de uma importância ímpar.

    A abertura do evento foi conduzida pelo juiz diretor do Fórum, Ricardo Pereira Amorim,  que expressou sua gratidão aos profissionais de saúde, e a apresentação da Orquestra de Violinistas Acordes do Monte, de Monte Horebe, composta por talentosos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). “Trouxeram uma dose de sensibilidade e arte, nutrindo a alma e elevando o espírito de todos os presentes. A música, com seu poder de tocar o mais íntimo do ser, preparou o terreno para as reflexões que se seguiram “, destacou o magistrado. 

    Ao final, as palavras do gerente do Fórum, Claudino Neto, ecoaram o sentimento geral de gratidão e reforçaram o propósito do encontro. Agradecendo a participação dos servidores e a dedicação dos profissionais de saúde, ele ressaltou a crucial importância da temática e a necessidade de eventos como este para a manutenção da saúde e do bem-estar de toda a equipe. 

    O gerente agradeceu, também, a Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas pela disponibilidade de todos os profissionais que atuaram no evento.  “Por trás de cada processo e de cada função, existem seres humanos que merecem e necessitam de cuidado, atenção e um ambiente de trabalho que promova não apenas a justiça, mas também a saúde e a felicidade” , declarou.

    Gecom-TJPB com informação do Fórum de São José de Piranhas

     

  • NatJus/PB já emitiu mais de 1.200 notas técnicas em nove meses

    Banner com logo marca do NatJus

    O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). 

    Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por  finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde.

    A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, ressaltou que o NatJus tem envidado esforços para atender com celeridade todas as solicitações enviadas pelos magistrados. 

    Foto da Juíza Silmary
    Juíza Silmary Alves

    A magistrada pontuou, ainda, ter o Núcleo sofrido um aumento de mais de 200% nas demandas, devido ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 6 da repercussão geral, que determinou a prévia oitiva dos Núcleos, para que os magistrados realizem decisões em processos de saúde pública. 

    “Os profissionais que integram o NatJus/PB têm demonstrado grande compromisso com a missão recebida e mesmo diante do quadro reduzido para a crescente demanda, procuram atender ao prazo de emissão, sem prejuízo da qualidade dos estudos”, realçou a juíza Silmary Vita. 

    A atuação do NatJus segue a Resolução nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e a utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). O órgão é composto por profissionais da área de saúde (medicina, enfermagem e nutrição) indicados pelos entes que participam dos acordos de cooperação técnica firmados entre os poderes Judiciário e Executivo.

    Eficiência – Em 2023, ano de sua implementação, o NatJus do judiciário paraibano, nos meses de outubro a dezembro, expediu 84 notas técnicas. No ano seguinte, este quantitativo aumentou para 390. A consulta à base de dados das notas técnicas emitidas é pública, e pode ser feita através do site: https://www.pje.jus.br/e-natjus/pesquisaPublica.php

     

    Por Lila Santos

     

  • Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

    O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena.

    Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara residente na Comarca de Rio Tinto, que engloba também as cidades de Marcação e Baía da Traição. A prestação jurisdicional do Centro envolve três Terras Indígenas dos Potiguaras, equivalente a 49% da área territorial, cujas atividades abrangem o contingente populacional das 33 aldeias Potiguaras inseridas nos três municípios que compõem a comarca.  

    O diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, enfatizou que o Cejusc Indígena, em 2025, ampliou seu alcance, abraçando novas causas na defesa do povo potiguara, facilitando o acesso à Justiça, bem como, aproximando, cada vez mais, os indígenas do Judiciário.

    “Somente neste ano, obtivemos mais de R$ 250 mil em acordos. O Poder Judiciário estadual, juntamente com todo o corpo do Fórum da Comarca de Rio Tinto, dá uma lição de cidadania, permitindo o acesso do povo indígena potiguara à Justiça”, exaltou o magistrado. 

    Por Lila Santos

     

  • Concursos Nordeste: veja vagas previstas; salário até R$36 mil

    Concursos Nordeste: veja vagas previstas; salário até R$36 mil

    Os concursos Nordeste prometem ser um dos grandes destaques no segundo semestre de 2025, com oportunidades em diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação.

    Para quem sonha em conquistar uma vaga no serviço público, esta é a chance de começar o planejamento e garantir a aprovação.

    A região Nordeste, composta por nove estados, historicamente concentra um grande número de vagas em órgãos estaduais, prefeituras municipais e concursos federais com lotação local.

    Áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração são algumas das que tradicionalmente oferecem o maior número de oportunidades, atendendo às demandas sociais e estruturais da região.

    Qconcursos Folha Dirigida lista os principais concursos públicos dos estados do Nordeste, confira!

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    Concursos Alagoas 

    Concurso DPE AL

    A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) formou a comissão organizadora do seu próximo concurso para defensor.

    A carreira requer bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é acima dos R$30 mil.

    • Instituto: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)
    • Status: comissão formada
    • Cargo: defensor
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a definir
    • Salário: acima de R$30 mil

    Concurso Guarda de Maceió AL

    novo concurso Guarda de Maceió AL teve comissão formada e o edital segue previsto para sair em breve.

    Até o momento, o quantitativo de vagas e cargos não foi revelado.

    • Instituto: Prefeitura de Maceió
    • Status: comissão formada
    • Cargos: a definir
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: a definir
    • Salário: a definir

    Concurso Detran AL 

    O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas formou uma nova comissão para a realização do seu concurso Detran AL .

    Há 22 anos não são publicados editais para ingresso de servidores efetivos no órgão. 

    • Instituto: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: ainda não definido
    • Cargos: analista de trânsito e assistente de trânsito
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: ainda não definido
    • Remuneração: ainda não divulgado

    Concurso Emater AL 

    Um grupo de trabalho foi formado, em 2023, para avaliar a possibilidade de realização do novo concurso Emater AL.

    Caso o grupo conclua ser viável uma nova seleção, o governo poderá autorizar a publicação do edital.

    • Instituto: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Alagoas
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: ainda não definida
    • Cargos: ainda não divulgado 
    • Escolaridade: ainda não divulgado 
    • Vagas: ainda não definido
    • Remuneração: ainda não divulgado 

    Concurso CGE AL 

    Em 2023, O governo do Alagoas formou o Grupo de Trabalho (GT), que ficará responsável por avaliar a possibilidade de realização do novo concurso CGE AL.

    • Instituto: Controladoria Geral do Estado de Alagoas
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: ainda não definido
    • Cargos: ainda não divulgado 
    • Escolaridade: ainda não definido 
    • Vagas: ainda não divulgado 
    • Remuneração: ainda não definido

    Concurso Procon AL 

    Em maio de 2023, o governo do Alagoas formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de um novo concurso Procon AL.

    • Instituto: Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor 
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: ainda não definido 
    • Cargos: ainda não divulgado 
    • Escolaridade: ainda não divulgado 
    • Vagas: ainda não definido 
    • Remuneração: ainda não divulgado 

    Concurso Uneal

    A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) recebeu aval para preencher 209 vagas por meio de um novo concurso Uneal.

    As oportunidades serão destinadas a professores e técnico-administrativos.

    • Instituição: Universidade Estadual de Alagoas
    • Status: autorizado
    • Cargos: professores e técnicos-administrativos
    • Vagas: 209 vagas
    • Banca: a definir

    Concurso PM AL

    Um novo concurso PM AL será anunciado em breve pelo governo de Alagoas, segundo o secretário de Segurança, Flávio Saraiva.

    A corporação já encaminhou, inclusive, um pedido para o provimento de 1.060 vagas. A confirmação sobre o pedido foi dada pelo comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Amorim.

    • Instituto: Polícia Militar de Alagoas
    • Situação: solicitado
    • Cargos: soldados e cadetes
    • Vagas: 1.060
    • Escolaridade: nível médio completo
    • Remuneração: de R$5.516,71 a R$11.423,67

    Concurso MP AL

    O concurso MP AL, com vagas para o quadro da área de Apoio, teve um importante passo rumo ao lançamento do seu novo edital. Isso porque foi formada a comissão que cuidará dos trâmites administrativos da seleção.

    • Instituto: Ministério Público do Estado de Alagoas
    • Situação: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: analista
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Remuneração: a divulgar

    Concurso TJ AL

    Já foi publicada a portaria que forma a comissão do novo concurso TJ AL. Conforme indicado no documento, as oportunidades serão destinadas ao quadro de analista judiciário, na especialidade de oficial de justiça.

    • Instituto: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
    • Situação: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: analista
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Remuneração: iniciais de R$6.291,20

    Concurso Seduc AL

    A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas tem preparativos em andamento para um novo concurso Seduc AL, com vagas para professor efetivo.

    O órgão já confirmou a adesão do concurso à Prova Nacional Docente (PND).

    • Instituto: Secretaria de Estado de Educação de Alagoas
    • Situação: previsto
    • Banca: a definir
    • Cargos: professor
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Remuneração: a confirmar

    Concurso PC AL

    Um novo concurso PC AL já começou a avançar internamente. A ata de uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Polícia Civil (Consupoc) confirmou a solicitação de um novo edital para os cargos de agente e escrivão, ambos de nível superior.

    • Instituto: Polícia Civil do Estado de Alagoas
    • Situação: solicitado
    • Cargos: agente de escrivão
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Remuneração: a confirmar

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    Concurso DER AL

    O aval de um novo concurso DER AL recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE AL).

    O processo ainda deve passar pelo Comitê de Programação Orçamentária e Financeira (CPOF/AL) até que chegue ao governador do Estado para assinatura da autorização.

    Em caso do aval, o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas abrirá vagas para cargos de nível superior. 

    • Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas
    • Status: previsto
    • Cargos: assessor técnico rodoviário
    • Vagas: não definidas
    • Escolaridade: nível superior
    • Salários: R$6.600

    Concursos Bahia

    Concurso Adab BA

    O concurso Adab BA tem comissão formada para seleção que preencherá 200 vagas efetivas. Para que o concurso seja aberto, uma banca organizadora ainda será escolhida para viabilizar as inscrições e aplicação das etapas aos candidatos.

    Somente após a contratação da banca, o edital poderá ser divulgado no Diário Oficial. Ainda não foi informada uma previsão oficial para a abertura do concurso, mas o processo deverá ocorrer ao longo de 2025.

    • Instituto: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
    • Status: comissão formada
    • Cargos: médicos veterinários; engenheiros agrônomos; e técnicos em fiscalização agropecuária
    • Vagas: 200
    • Escolaridade: níveis médio/técnico e superior
    • Salário: R$2.442 a R$6 mil

    Concurso PC BA

    Já foi publicada no Diário Oficial da Bahia a portaria que cria o grupo de trabalho do concurso PC BA.

    Além de possíveis alterações em estruturas importantes da Polícia Civil da Bahia, o grupo de trabalho também deverá alterar itens relacionados aos editais do concurso PC BA, para as carreiras de escrivão, investigador e delegado.

    Mesmo sem uma previsão específica para ser realizado, os preparativos para uma nova seleção já foram iniciados e estão em andamento. 

    • Instituto: Polícia Civil da Bahia
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: escrivão; investigador; e delegado
    • Escolaridade: nívelsuperior
    • Vagas: mil
    • Remuneração: a revelar

    Concurso PGE BA Procurador 

    O próximo edital de concurso PGE BA da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia já tem comissão formada. 

    • Instituto: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: ainda não divulgado
    • Cargos: procurador do estado 
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: ainda não definido
    • Remuneração: R$26.552,44 (procurador 3ª classe)

    Concurso Sefaz BA

    Um novo concurso Sefaz BA deverá ser anunciado em breve. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em reunião com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz).

    A oferta será para o cargo de agente de tributos estaduais e auditor fiscal.

    • Instituição: Secretaria de Fazenda da Bahia
    • Status: anúncio em breve
    • Cargos: auditor e agente
    • Requisito: nível superior
    • Salários: de até R$19 mil
    • Vagas: 150 solicitadas

    Concurso DPE BA

    Um novo concurso DPE BA foi autorizado para a carreira de defensor, cujo requisito de ingresso é o nível superior em Direito.

    • Instituição: Defensoria Pública do Estado da Bahia
    • Status: autorizado
    • Cargos: defensor
    • Requisitos: nível superior
    • Salários: R$24.366,87
    • Vagas: a definir

    Concurso PM BA e Bombeiros BA (Saúde)

    O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou a realização de novos concursos PM BA e Bombeiros BA para o quadro da Saúde.

    • Instituto: PM e Bombeiros da Bahia
    • Status: autorizado
    • Cargos: médicos e odontólogos
    • Vagas: 40
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: a divulgar

    Concurso PM BA soldados

    Um novo concurso PM BA está no radar do governo e deve ter seus editais publicados até o final deste ano. A expectativa é que a maior parte das vagas seja destinada ao cargo de soldado.

    Isso porque o governo estadual abriu, no fim do ano passado, oportunidades para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e, no início deste ano, autorizou um novo concurso PM BA voltado para o quadro da Saúde.

    • Instituto: Polícia Militar da Bahia
    • Status: anunciado
    • Cargos: a confirmar
    • Vagas: a confirmar
    • Escolaridade: a confirmar
    • Salário: a divulgar

    Concurso Ipac BA

    O Ministério Público da Bahia ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o governo estadual e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural para que seja realizado um concurso Ipac BA.

    • Instituto: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
    • Status: previsto
    • Cargos: a confirmar
    • Vagas: a confirmar
    • Escolaridade: a confirmar
    • Salário: a divulgar

    Concurso TJ BA

    A minuta do projeto básico do concurso TJ BA, com vagas para a carreira de juiz substituto, foi aprovada pela comissão responsável da seleção.

    O documento é fundamental para o processo de escolha da banca, que organizará o novo concurso público.

    • Instituto: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    • Status: escolha da banca
    • Cargos: juiz substituto
    • Vagas: a confirmar
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: R$31.975,77

    Concurso Câmara de Porto Seguro BA

    O novo concurso Câmara de Porto Seguro BA, com vagas em diversos cargos, avançou mais uma etapa com o início do processo de escolha da banca organizadora.

    • Instituto: Câmara de Porto Seguro
    • Status: escolha da banca
    • Cargos: diversos
    • Vagas: 17
    • Escolaridade: a definir
    • Salário: a definir

    Tem dúvidas sobre o concurso público ideal? Com o “Guia Carreiras no Serviço Público” você poderá conhecer os cargos e carreiras disponíveis no serviço público e entender qual tem mais a ver com você. Baixe gratuitamente aqui!

    Concursos Ceará

    Concurso TJ CE

    Novos editais de concurso TJ CE estão no radar do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo com o próprio órgão, novidades relacionadas às bancas organizadoras das futuras seleções serão divulgadas em breve.

    • Instituição: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
    • Situação atual: escolha da banca
    • Cargos: técnico e analista
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a divulgar

    Concurso Ipece

    Um novo concurso Ipece tem comissão formada e está previsto para ser divulgado.

    • Órgão: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: a definir
    • Escolaridade: a definir
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a definir

    Concurso SRH CE

    A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH CE) formou a comissão de seu novo concurso público. A oferta será para preencher 50 vagas.

    • Instituto: Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: a definir
    • Escolaridade: a definir
    • Vagas: 50
    • Remuneração: iniciais de até R$10 mil (portal da transparência)

    Concurso Alece

    A Assembleia Legislativa do Ceará poderá lançar um novo edital de concurso Alece em breve. Os estudos para viabilizar a seleção já foram iniciados.

    A seleção também foi confirmada pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri.

    • Instituto: Assembleia Legislativa do Ceará
    • Situação atual: estudos
    • Cargos: a confirmar
    • Escolaridade: a confirmar
    • Vagas: a revelar
    • Remuneração: iniciais de R$2.913,78 a R$5.834,74

    Concurso Docas CE

    Um novo concurso Docas CE será realizado e já conta com banca organizadora contratada.

    A instituição escolhida foi o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE), que será responsável por receber as inscrições e aplicar as provas.

    • Instituto: Companhia Docas do Ceará
    • Situação atual: banca contratada
    • Cargos: a confirmar
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a revelar
    • Remuneração: a revelar

    Concursos Maranhão

    Concurso CGE MA

    Foi formada a comissão do novo concurso CGE MA para o cargo de auditor do estado.

    O concurso será destinado para lotação na Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), antiga Controladoria Geral do Estado do Maranhão.

    • Instituto: Controladoria Geral do Estado do Maranhão
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: auditor do Estado
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a confirmar

    Concurso PC MA

    Um novo concurso PC MA teve comissão formada. A oferta será para preencher vagas nos cargos de delegado, escrivão e investigador.

    • Instituto: Polícia Civil do Maranhão
    • Status: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargo: delegado, escrivão e investigador
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: R$4.353,78 a R$20.474,25

    Concurso Perícia MA

    Foi formada a comissão do novo concurso Perícia Oficial MA para perito criminal. O quantitativo de vagas, bem como as especialidades ainda serão divulgados.

    • Instituto: Perícia Oficial
    • Status: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargo: perito criminal
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: R$10.557,95

    Concurso Bombeiro MA

    O Corpo de Bombeiros teve a comissão formada para a organização do seu novo concurso Bombeiros MA.

    A expectativa é de que as oportunidades sejam destinadas aos praças (conhecidos como bombeiros combatentes).

    • Instituto: Corpo de Bombeiros do Maranhão
    • Status: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargo: praças
    • Vagas: 500
    • Escolaridade: nível médio
    • Salário: R$4.877,32

    Concurso TCE MA

    O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Daniel Brandão, assinou a portaria que institui a comissão do novo concurso TCE MA, com vagas na área de Apoio.

    Agora, o próximo passo será iniciar o processo de escolha da banca organizadora.

    • Instituição: Tribunal de Contas do Maranhão
    • Status: comissão formada
    • Cargos: auditor, técnico e procurador
    • Vagas: 118
    • Requisito: níveis médio e superior
    • Salários: iniciais de até R$18.952,18

    Concurso Seduc MA

    A realização de um novo concurso Seduc MA está em estudo. A pasta confirmou ao Qconcursos Folha Dirigida que analisa a viabilidade de um novo edital para a contratação de professores efetivos.

    • Instituto: Secretaria de Estado da Educação (Seduc MA)
    • Status: estudos confirmado
    • Cargo: professor
    • Vagas: a confirmar
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: a confirmar

    Concurso São Luís MA

    Um novo concurso São Luís MA para a área da Educação está autorizado, com 600 vagas para professores.

    • Instituto: Prefeitura de São Luís do Maranhão
    • Status: confirmado
    • Cargo: professor
    • Escolaridade: a confirmar
    • Vagas: 600
    • Salários: a confirmar

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    Concursos Nordeste têm milhares de vagas previstas para os próximos meses

    (Foto: Freepik)

    Concursos Paraíba

    Concurso Polícia Penal PB

    Um novo concurso Polícia Penal PB deve ser lançado até dezembro deste ano. O contrato com a banca organizadora já foi divulgado, e a escolhida foi o Idecan.

    Mesmo com banca contratada, o edital do concurso Polícia Penal PB ainda tem um entrave para ser publicado. A abertura da seleção depende da aprovação da Lei Orgânica e da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

    • Instituto: Polícia Penal
    • Situação: banca contratada
    • Banca: Idecan
    • Cargos: policial penal
    • Vagas: 1.000
    • Escolaridade: nível superior em qualquer área
    • Salário: R$4.670,32

    Concurso TCE PB

    Um novo concurso TCE PB está em estudo para o cargo de auditor. A informação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira.

    • Instituto: Tribunal De Contas do Estado da Paraíba
    • Situação: comissão formada
    • Banca: em definição
    • Cargos: auditor
    • Vagas: a definir
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: R$33.689 (último edital)

    Concurso SMS João Pessoa PB 

    Um novo concurso João Pessoa PB, para a área da Saúde, deve ser realizado ainda este ano. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, serão solicitadas 2 mil vagas para ingresso em diversos cargos, não somente médicos.

    • Instituto: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa
    • Situação atual: anunciado
    • Banca: a definir
    • Cargos: diversos cargos
    • Escolaridade: a definir
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a revelar

    Concurso Câmara de João Pessoa PB

    O novo concurso Câmara de João Pessoa PB é outro que já foi anunciado. De acordo com o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley, a previsão era para que o edital fosse publicado em 2024. Mas isso não ocorreu.

    • Órgão: Câmara de João Pessoa PB
    • Situação atual: anunciado
    • Banca: a definir
    • Cargos: diversos
    • Escolaridade: níveis médio, técnico e superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a revelar

    Concurso SEIRH PB 

    A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRH) definiu o Instituto AOCP como banca do seu próximo concurso.

    A oferta será para diversos cargos dos níveis técnico e superior.

    • Instituto: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba
    • Situação atual: banca definida
    • Banca: Instituto AOCP
    • Cargos: arquiteto; engenheiro civil; engenheiro ambiental; engenheiro elétrico; engenheiro de computação; engenheiro agrônomo; geógrafo; e técnico em edificações
    • Escolaridade: níveis técnico e superior
    • Vagas: número não revelado
    • Remuneração: não revelada

    Concurso Fundac PB

    Um novo concurso Fundac PB segue nos planos do governo estadual, mas ainda sem previsão para a publicação do edital.

    A seleção já conta com banca definida. O Idecan será o responsável pela organização do concurso.

    A nova seleção deve ser destinada apenas à formação de cadastro de reserva, o que permitirá contratações durante todo o prazo de validade.

    • Instituto: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
    • Status: banca definida
    • Banca: Idecan
    • Cargos: agente socioeducativo
    • Vagas: CR
    • Escolaridade: nível médio completo
    • Salário: R$1,6 mil (edital anterior)

    Concurso TJ PB

    Previsto desde 2023, o novo concurso TJ PB já tem comissão formada.

    O concurso TJ PB será destinado ao provimento de oportunidades em cargos vagos dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Resolva questões do último concurso TJ PB e dê início aos seus estudos!

    • Instituto: Tribunal de Justiça da Paraíba
    • Situação atual: edital confirmado
    • Banca: a definir
    • Cargos: a definir
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: R$4.992,50 a R$6.512,76ir

    Concurso EPC PB

    A Empresa Paraibana de Comunicação deve realizar um novo concurso EPC PB em breve. A comissão já está formada.

    A oferta será para cinco cargos: auxiliar de serviços gráficos; cortador; operador de acabamento em máquina de cola; técnico em impressão em máquina off set; e técnico em Impressão em máquina rotativa.

    • Instituto: Empresa Paraibana de Comunicação
    • Situação atual: comissão formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: diversos
    • Escolaridade: níveis médio e técnico
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: R$1.800 a R$2.400

    Concurso DPE PB

    O novo concurso DPE PB para a área de Apoio teve regulamento publicado, com diretrizes e regras do processo de seleção.

    A seleção será destinada ao provimento de vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva.

    • Instituto: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
    • Situação atual: comissão formada
    • Cargos: técnico e analista
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: 20
    • Remuneração: R$3.500. a R$4.500.

    Concurso MP PB

    Um novo concurso MP PB para a carreira de promotor foi confirmado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

    • Órgão: Ministério Público da Paraíba
    • Status: confirmado
    • Cargos: promotor
    • Vagas: não informadas
    • Escolaridade: nivel superior
    • Salário: R$35.877,26

    O processo de um concurso público é cheio de termos técnicos e específicos. Baixe o e-book gratuito “Dicionário dos concursos e compreenda exatamente o que está escrito nos editais. Acesse aqui!

    Concursos Pernambuco

    Concurso Polícia Penal PE

    O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria operacional no sistema penitenciário do estado. A equipe identificou o déficit de profissionais e a necessidade de concurso Polícia Penal PE.

    A nova seleção está prevista no Plano Plurianual do Estado (PPA) de 2024 a 2027. Apesar disso, o governo ainda não confirmou a publicação do próximo edital.

    • Órgão: Polícia Penal de Pernambuco
    • Situação atual: previsto
    • Banca: a definir
    • Cargos: policial penal
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: R$3.900

    Concurso Câmara de Recife PE

    O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco voltou a recomendar a publicação de um novo edital para o concurso Câmara de Recife PE.

    • Instituto: Tribunal de Justiça de Pernambuco
    • Situação atual: previsto
    • Banca: a definir
    • Cargos: diversos
    • Escolaridade: níveis médio; técnico e superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: R$1.288,53 a R$14.629,47.

    Concurso SME Petrolina PE

    Um novo concurso SME Petrolina PE foi anunciado. Segundo a prefeitura, o edital Secretaria Municipal de Educação será o maior do município, com mais de mil vagas.

    • Instituto: Secretaria Municipal de Educação de Petrolina PE
    • Situação atual: anunciado
    • Banca: a definir
    • Cargos: a divulgar
    • Escolaridade: a divulgar
    • Vagas: mais de mil
    • Remuneração: a divulgar

    Concurso SES PE

    Um novo concurso SES PE está no radar do estado. Segundo a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, o edital deverá ser publicado ainda este ano.

    • Instituto: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
    • Situação atual: previsto
    • Banca: a definir
    • Cargos: a divulgar
    • Escolaridade: a divulgar
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: a divulgar

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    Concursos Piauí 

    Concurso PC PI

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso PC PI, que oferecerá 400 vagas.

    Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Chico Lucas, o processo está pronto para ser lançado, dependendo apenas da finalização por parte da banca organizadora.

    • Instituto: Polícia Civil do Piauí
    • Status: banca contratada
    • Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
    • Cargos: delegado; perito; e oficial investigador de polícia
    • Vagas: 200 + 200 CR
    • Escolaridade: nível superior

    Concurso PM PI

    O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou um novo concurso PM PI até o final do ano.

    A seleção está confirmado e deve avançar a partir de agosto, com a contratação da banca organizadora. A previsão é para mil vagas efetivas.

    • Instituto: Polícia Militar do Piauí
    • Status: anunciado
    • Banca: a definir
    • Cargos: a definir
    • Vagas: a definir

    Concurso Sesapi

    O governador do Piauí, Rafael Fonteles, confirmou um novo concurso Sesapi, com mil vagas para diversas áreas. A oferta será para o primeiro semestre de 2025.

    • Instituto: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
    • Status: comissão formada
    • Cargos: diversos
    • Vagas: 1000
    • Escolaridade: nível superior

    Concurso Seduc PI

    A Secretaria de Educação do Piauí realizará um novo concurso Seduc PI, com 4 mil vagas, sendo 2 mil imediatas e 2 mil para cadastro de reserva.

    • Instituto: Secretaria de Educação do Piauí
    • Status: anunciado
    • Cargos: a confirmar
    • Vagas: 4 mil
    • Escolaridade: a confirmar
    • Salário: a partir de R$2,3 mil

    Concurso Sada PI

    A realização de um novo concurso Sada PI foi anunciada nesta terça-feira, 29, pelo secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí, Fábio Abreu, durante as celebrações do dia do agricultor familiar.

    • Instituto: Secretaria de Educação do Piauí
    • Status: anunciado
    • Cargos: a confirmar
    • Vagas: a confirmar
    • Escolaridade: a confirmar
    • Salário: a confirmar

    Concurso Sesapi

    O novo concurso Sesapi foi oficialmente autorizado e contará com mil vagas distribuídas entre diversos cargos. As oportunidades serão destinadas a candidatos com níveis médio/técnico e superior.

    • Instituto: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
    • Status: autorizado
    • Cargos: diversos
    • Vagas: mil
    • Escolaridade: médio/técnico e superior
    • Salário: a confirmar

    Concurso Bombeiros PI

    novo concurso Bombeiros PI já conta com comissão organizadora formada. 

    O grupo ficará responsável por conduzir os preparativos da seleção, que será destinada ao Curso de Formação de Oficiais (CFO).

    • Órgão: Corpo de Bombeiros do Piauí
    • Status: comissão formada
    • Cargo: oficial
    • Vagas: 40
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: R$3,8 mil (último concurso)

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    Concursos Rio Grande do Norte

    Concurso Detran RN

    Foi formada a comissão do novo concurso Detran RN, que oferecerá 80 vagas.

    A expectativa por uma nova seleção já existe desde 2022, quando o governo anunciou a possibilidade de um edital.

    • Órgão: Detran
    • Status: comissão formada
    • Cargos: não informados
    • Vagas: 80
    • Escolaridade: não informadas
    • Salário: não informado

    Concurso Ceasa RN

    A abertura de um novo concurso Ceasa RN está confirmada. De acordo com o secretário de Estado de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, o edital está previsto para ser divulgado no mês de setembro.

    • Instituto: Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa RN) 
    • Situação atual: comissão formada 
    • Cargos: a divulgar 
    • Escolaridade: nível superior 
    • Vagas: 5 
    • Remuneração: R$1.110 a R$2.399

    Concurso Sefaz RN

    O edital do concurso Sefaz RN é aguardado para setembro. A oferta será para o cargo de auditor fiscal, de nível superior.

    A banca é o Cebraspe, segundo o secretário da Sefaz RN, Pedro Lopes.

    • Instituto: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Norte 
    • Situação atual: banca definida
    • Banca: Cebraspe
    • Cargos: auditor fiscal do tesouro estadual 
    • Escolaridade: nível superior 
    • Vagas: 100
    • Remuneração:R$32.069,09

    Concurso Natal RN

    A realização de um novo concurso Natal RN foi anunciada com 120 vagas para agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O cargo tem como requisito o nível superior.

    • Instituto: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 
    • Situação atual: anunciado
    • Cargos: agente
    • Escolaridade: nível superior 
    • Vagas: 120
    • Remuneração: a divulgar

    Clique e saiba mais

    Concurso SME Natal

    A Secretaria Municipal de Educação iniciou a escolha da banca do seu novo concurso SME Natal RN. A oferta será de 710 vagas, para o quadro do magistério.

    • Instituto: Prefeitura de Natal RN
    • Situação atual: previsto
    • Banca: a definir
    • Cargos: professor
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: 710 previstas
    • Remuneração: R$3.315,41

    Concurso IPERN

    O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte recebeu aval do governo para a realização do seu novo concurso IPERN, com o objetivo de preencher 90 vagas.

    • Instituto: Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte
    • Situação atual: autorizado
    • Cargos: a divulgar
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: 90
    • Remuneração: a divulgar

    Concurso Sefaz RN

    Os interessados no concurso Sefaz RN devem intensificar a preparação. Isso porque, por meio de suas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a publicação do edital para o mês de agosto.

    • Instituto: Secretaria de Fazendo do Rio Grande do Norte
    • Situação atual: comissão formada
    • Cargos: auditor fiscal
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: 100
    • Remuneração: até R$32.069,09

    Concurso Polícia Penal RN

    Um novo concurso Polícia Penal RN está previsto e deve contar com 200 vagas.

    Com a criação de novos cargos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o concurso pode avançar.

    • Instituto: Polícia Penal do Rio Grande do Norte
    • Situação atual: previsto
    • Cargos: a definir
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: a definir
    • Remuneração: R$4.081,49

    Concurso Arsep RN

    A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte tem comissão formada para novo edital de concurso Arsep RN. Ainda não há informações relacionadas às vagas e aos cargos que serão oferecidos.

    • Instituto: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
    • Situação comissão formada
    • Cargos: a revelar
    • Escolaridade: a revelar
    • Vagas: a revelar
    • Remuneração: a revelar

    Concurso PGE RN

    Foi publicada no Diário Oficial estadual a portaria que forma a comissão do concurso PGE RN. A seleção para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte contará com vagas para o quadro de analista jurídico.

    • Instituto: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
    • Situação comissão formada
    • Cargos: analista jurídico
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a revelar
    • Remuneração: inicial de R$5.217,88

    Concurso TCE RN

    Um novo concurso TCE RN teve comissão formada para os cargos de auditor e da área Meio.

    O TCE RN ainda não definiu um prazo para as próximas etapas do concurso.

    • Instituto: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
    • Situação anunciado
    • Cargos: a revelar
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: a revelar
    • Remuneração: iniciais de R$5.175,63 a R$28.947,55

    Concursos Sergipe

    Concurso Seduc SE

    O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, autorizou a realização de um novo concurso Seduc SE com 300 vagas para o cargo de professor de Educação Básica.

    As oportunidades serão distribuídas por todas as Diretorias Regionais do Estado.

    Além desse certame, está previsto um edital para analista educacional.

    • Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Sergipe
    • Status: autorizado
    • Cargo: professor de Educação Básica
    • Vagas: 300
    • Escolaridade: não confirmada
    • Salário: R$5.634,85

    Concurso SEED SE

    Um novo concurso SEED SE será realizado em breve pelo governo de Sergipe. Isso porque foi assinada a autorização para a formação da comissão que cuidará dos trâmites administrativos da seleção para o magistério.

    A previsão é que sejam ofertadas 716 vagas.

    • Instituto: Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Sergipe
    • Status: comissão sendo formada
    • Banca: a definir
    • Cargos: professores
    • Vagas: 716
    • Escolaridade: nível superior

    Concurso Suas SE

    O governo de Sergipe autorizou a realização de um novo concurso Suas SE. A oferta será de 90 vagas destinadas ao Sistema Único de Assistência Social.

    • Instituto: Sistema Único de Assistência Social
    • Status: autorizado
    • Banca: a definir
    • Cargos: diversos
    • Vagas: 90
    • Escolaridade: nível superior
    • Salário: a confirmar

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    Concursos abertos Região Nordeste

    Concurso MP SE 2025

    • Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
    • Situação atual: edital publicado
    • Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
    • Cargos: técnico e analista
    • Escolaridade: níveis médio e superior
    • Vagas: 28 + cadastro de reserva
    • Remuneração: R$2.832,80 e R$5.474,82
    • Inscrições: 22 de setembro a 21 de outubro
    • Taxa: R$120, R$140 ou R$160
    • Data da prova objetiva: 11 de janeiro de 2026

    Concurso Guarda de Murici AL

    • Órgão: Prefeitura de Murici
    • Cargo: Guarda Civil Municipal
    • Vagas: 20 + CR
    • Escolaridade: nível médio
    • Salário: R$ 1.518,00
    • Inscrições: 1º de setembro e 10 de outubro
    • Banca: INIDE
    • Taxa: 110,00
    • Provas: 23 de novembro

    Concurso Bombeiros CE

    • Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará
    • Situação atual: edital publicado
    • Banca: Instituto Consulpam
    • Cargos: 2º tenente do Quadro de Oficiais
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: 130, sendo 50 imediatas e 80 para cadastro de reserva
    • Remuneração: R$9.469,93
    • Inscrições: 15 a 29 de setembro
    • Taxa: R$210
    • Data da prova objetiva: a confirmar

    Concurso PM CE

    • Órgão: Polícia Militar do Ceará – oficiais
    • Situação atual: edital publicado
    • Banca: Selecon
    • Cargos: 2º tenente do quadro de oficiais complementar
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: 96
    • Remuneração: R$9.469,93.
    • Inscrições: 5 de setembro a 10 de outubro
    • Taxa: R$200
    • Data da prova objetiva: 23 de novembro

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  • STJ mantém suspensão do “habite-se” de empreendimento em JP pedida pelo MPPB

    STJ mantém suspensão do “habite-se” de empreendimento em JP pedida pelo MPPB

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamim, manteve a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu a expedição da Licença de Habitação (Habite-se) ao empreendimento “Way”, em João Pessoa, por ter ultrapassado a Lei do Gabarito. A suspensão havia sido pedida pelo Ministério Público da Paraíba em recurso ao presidente do TJPB, em agosto de 2024. 

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, ressaltou que a decisão garante a proteção do patrimônio  e do meio ambiente. “A manutenção e o respeito à norma constitucional que impõe a altura do gabarito dos prédios do nosso estado é um patrimônio da sociedade paraibana, do nosso meio ambiente, e o Ministério Público tem um trabalho muito cuidadoso para que seja preservado. É um valor muito caro à sociedade paraibana e, por isso, é muito importante para o MP. Por essa razão, há um acompanhamento de perto dessas medidas aqui no estado e nacionalmente para que o trabalho não sofra retrocesso e que continuemos fortes na defesa desse patrimônio da Paraíba”.

    A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que assinou junto com o procurador-geral, à época, o recurso ao presidente do TJ, salienta a importância da decisão para o meio ambiente. “O Superior Tribunal de Justiça, ao manter a suspensão do Habite-se, não apenas referenda a atuação do Ministério Público em defesa da Lei do Gabarito que é constitucional e da Ordem Urbanística, mas chancela uma medida crucial para a adaptação climática de João Pessoa. O respeito ao gabarito, especialmente em área litorânea, é fundamental para assegurar, dentre outros, o equilíbrio e a funcionalidade do nosso microssistema costeiro, garantindo a circulação de brisas marítimas e mitigando a formação de ilhas de calor urbanas. Esta decisão é a clara reafirmação de que o interesse público coletivo e o rigor da lei prevalecem sobre o interesse particular. Garantir um desenvolvimento urbano legal e resiliente aos desafios do clima é dever geracional de todos”, afirmou

    Suspensão

    Em julho do ano passado, a 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa deferiu liminar após ação da construtora do empreendimento, determinando que o Município de João Pessoa expedisse o habite-se ao empreendimento Way. O MPPB interpôs Agravo de Instrumento requerendo a suspensão da decisão. Ao apreciar o pedido, a desembargadora relatora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas indeferiu a tutela provisória de urgência, denegando a atribuição de efeito suspensivo.

    Diante disso, o MPPB formulou ao presidente do TJPB o pedido de suspensão da medida liminar. O MPPB alegou no pedido que a decisão coloca em risco a ordem pública e o meio ambiente, uma vez que o empreendimento “Way” ultrapassa em 45 centímetros o limite de altura estabelecido pela Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa, em especial na área da orla marítima. O presidente deferiu o pedido suspendendo os efeitos da decisão da 4ª Vara.

    A construtora apresentou reclamação junto ao STJ alegando que a decisão do presidente do TJPB usurpou a atribuição da Corte Superior. O MPPB apresentou contestação argumentando a incompetência do Superior Tribunal de Justiça para apreciar eventual pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença, porque os fundamentos apresentados para o deferimento da tutela de urgência na origem estariam baseados nos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Além disso, sustentou que, tanto na decisão de primeiro grau, quanto no indeferimento do pedido liminar em Agravo de Instrumento, haveria violação à efetiva proteção ao meio ambiente.

    Na decisão, o ministro Herman Benjamim afirma que os fundamentos discutidos na decisão que foi objeto de suspensão estão alicerçados em matéria de direito constitucional e local e que, por isso, não se pode reconhecer a usurpação da competência do STJ. Além da matéria constitucional, o ministro reconheceu que a discussão tem como matéria de fundo o direito local, mais especificamente a Lei Complementar Municipal 166/2024, e que essa circunstância afasta a competência do STJ para eventual Recurso Especial e da Presidência da Corte para apreciar pedido de Suspensão de Liminar no caso concreto.

  • MPPB ajuíza ação contra Município de Bayeux para anular contratos com advogados

    MPPB ajuíza ação contra Município de Bayeux para anular contratos com advogados

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em face do Município de Bayeux, visando à anulação e rescisão de contratos temporários celebrados com advogados. A Ação 0804509-51.2025.8.15.0751 tramita na 4ª Vara Mista da Comarca e foi proposta pela 4ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Carolina Coutinho Ramalho, após constatar a existência de 32 contratos temporários para os cargos de “advogado”, celebrados de forma ilegal, em razão da inexistência de excepcional interesse público. A situação viola os artigos 37, incisos V e IX, e 132 da Constituição Federal e configura burla à regra constitucional do concurso público, à legalidade e à moralidade administrativa.

    A ação é um desdobramento da Notícia de Fato 001.2025.004587, instaurada a partir de representação anônima para apurar ilegalidades na contratação temporária de advogados e assessores jurídicos pela Prefeitura de Bayeux.  Nela, a Promotoria de Justiça pede a concessão de tutela provisória para que seja determinada a suspensão de novas contratações temporárias para cargos de natureza jurídica e de nomeações para os cargos comissionados da área jurídica previstos na Lei Municipal nº 1.833/2025. 

    Conforme destacou a promotora de Justiça, mesmo após a homologação do concurso realizado pela Prefeitura para o provimento de cargos de procurador municipal, ocorrida em julho de 2024, o Município de Bayeux segue contratando advogados e assessores jurídicos por excepcional interesse público e nomeando comissionados para atividades típicas da Procuradoria-Geral do Município (PGM), afrontando a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.037 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.331/PE. 

    Quadro próprio

    A Promotoria de Justiça constatou que o Município de Bayeux conta com quadro próprio de procuradores, previsto na Lei Complementar Municipal 11/2025, a qual prevê oito cargos efetivos de procurador municipal. No entanto, conforme o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o corpo jurídico da PGM possui três cargos comissionados de procurador (em conformidade com a lei municipal) e apenas um cargo efetivo, nomeado pelo último concurso. 

    “O que motiva a presente demanda é o alto número de servidores contratados temporariamente para exercício de atribuição própria dos cargos de procurador. A Administração municipal vem paulatinamente efetuando contratações precárias sob a nomenclatura de ‘advogados’, ora via contratos temporários, ora via contratação direta de escritórios de advocacia fora das hipóteses de inexigibilidade. Com a ação, o Ministério Público busca assegurar que as funções de representação judicial e consultoria jurídica da Prefeitura sejam exercidas exclusivamente por servidores concursados, como determina a Constituição, evitando desperdício de recursos públicos e reforçando o princípio da impessoalidade na administração”, justificou.

    Anulação de contratos e nomeação de concursados

    No mérito da ação, o MPPB requer a declaração de nulidade dos 32 contratos temporários para os cargos de “advogados”, bem como a declaração de nulidade dos vínculos atualmente existentes para os cargos de “assessor jurídico” ocupados por três pessoas, por meio de contrato temporário e em cargo comissionado. 

    Pede ainda que o Município seja obrigado a apresentar, no prazo de 30 dias, um plano de rescisões gradual dos contratos declarados nulos e a nomeação dos aprovados para o cargo de procurador para evitar que o Município fique completamente desamparado de apoio jurídico. 

    Além disso, a Promotoria de Justiça requereu que seja determinado que o Município de Bayeux se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos de natureza jurídica fora dos parâmetros constitucionais e que seja aplicada multa diária de 10 salários mínimos por dia, em caso de descumprimento da ordem judicial.

     

    Foto ilustrativa retirada de Freepik (Imagem de pressfoto no Freepik).

  • Ministério da Saúde reforça implantação do SAMU no Oeste Paulista

    O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), avança na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para os 47 municípios da Região de Saúde RRAS 11, beneficiando mais de 818 mil habitantes. Atualmente, nenhum desses municípios contava com o SAMU, tornando essa implantação um avanço histórico para a região.

    Durante reunião no auditório Emílio Ribas, com participação de prefeitos e secretários de saúde municipais, o Ministério e o CIOP apresentaram o plano regional do SAMU, que será validado pelos gestores antes de ser encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

    Segundo Fernando Figueira, diretor do DAHU, “a implantação do SAMU Regional representa um avanço histórico para o Oeste Paulista, oferecendo equipes treinadas e estrutura adequada para responder rapidamente a situações críticas.”

    O plano prevê a instalação da Central de Regulação das Urgências (CRU), bases descentralizadas e a criação de um Núcleo de Educação em Urgência, responsável por capacitar profissionais e orientar a população sobre o uso correto do serviço. Além disso, a implantação segue o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência, garantindo a integração das unidades de saúde, definição de fluxos de atendimento e encaminhamento adequado de pacientes graves, de acordo com a capacidade de cada município.

    Figueira ressalta ainda que “o Ministério tem atuado lado a lado com os gestores locais, oferecendo apoio técnico, promovendo capacitações, esclarecendo dúvidas, ajudando a dimensionar as necessidades e avaliar os custos envolvidos. Esse trabalho conjunto reforça a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos e assegura que nenhuma região do país fique sem cobertura de um serviço essencial como o SAMU.”

    A população poderá perceber melhorias diretas no atendimento: equipes treinadas chegam ao local da ocorrência, estabilizam o paciente e o encaminham de forma segura à unidade mais adequada, aumentando as chances de recuperação, reduzindo riscos de agravamento e salvando vidas.

    A parceria entre o Ministério da Saúde e o CIOP evidencia a importância da cooperação federativa para garantir atendimento ágil, eficiente e de qualidade à população do Oeste Paulista. 

    Sobre o SAMU 192

    O SAMU 192 é parte da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel. Atua na busca precoce de vítimas de incidentes clínicos, cirúrgicos, traumáticos ou psiquiátricos, evitando agravamentos, prevenindo sequelas e salvando vidas.

    Para o coordenador do DAHU, “o SAMU é um exemplo claro de como a integração regional da Rede de Urgência e Emergência garante mais eficiência, vidas salvas e cidadania para a população.”

    O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é acionado pelo número 192, com envio de equipes capacitadas via Central de Regulação.

  • Esma-PB integra agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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    Agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) passou a integrar esta semana a diretriz mundial de adoção do painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a iniciativa, a instituição, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma seu compromisso de conectar suas ações à agenda internacional de desenvolvimento.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, avaliou como extremamente positiva a adesão da Escola ao painel dos ODS. “Na verdade, são 17 metas globais adotadas pela ONU em 2015 e que tem por objetivo políticas públicas muito importantes, como acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030”, disse.

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    Desembargador Joás de Brito

    Ele também destacou a importância da Meta 4, que aborda a educação de qualidade e que já é aplicada na própria instituição de ensino. “Foi um ponto muito positivo para a nossa Escola”, ressaltou o desembargador Joás de Brito.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, destacou que os ODS representam um chamado à ação que vai além de governos e grandes corporações, alcançando também instituições do Poder Judiciário. “Ao exibir os 17 objetivos, a Esma mostra que a justiça também tem um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável”.

    Adotada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que abrangem metas voltadas à erradicação da pobreza e da fome, à garantia de saúde e educação de qualidade, à promoção da igualdade de gênero, à proteção do meio ambiente, por meio de ações climáticas e de conservação dos oceanos, e ao fortalecimento de parcerias globais para implementação dessas metas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Ato determina preenchimento de declaração sobre vínculo familiar por servidores e estagiários

    O Ato da Presidência nº 128/20225, assinado pelo desembargador Fred Coutinho, determina que todos os servidores (efetivos, comissionados e requisitados) e estagiários (do ensino médio profissionalizante, da graduação e da pós graduação), que atuam nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, preencham e enviem o documento denominado “Declaração de Relação Familiar ou Parentesco”, que estará disponível na intranet do TJPB.

    O formulário estará acessível entre os dias 22 e 26 de setembro, conforme consta no Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18).

    Ainda segundo o documento, após o encerramento do prazo, a Diretoria de Gestão de Pessoas verificará e, em sendo o caso, encaminhará à Presidência relatório contendo os nomes dos servidores(as) e/ou estagiários(as) que não observaram o disposto no presente Ato, via processo administrativo eletrônico, para que medidas administrativas possam ser tomadas.

    O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de acompanhamento periódico quanto à existência de relação familiar ou de parentesco entre servidores(as) e entre servidores(as) e magistrados(as), bem como de atualização da base de dados do novo sistema de recursos humanos adquirido pelo TJPB.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para evento sobre Justiça inclusiva e acessível terminam nesta quinta-feira (18)

    Imagem de cadeirante trabalhando em um computador
    O dia será de discussões sobre acessibilidade e inclusão

    Encerram-se nesta quinta-feira (18) as inscrições para o evento “Justiça Inclusiva e Acessível a Todos”, que será realizado na próxima segunda-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa prevê um dia inteiro de atividades voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário, com palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde.

    O evento é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação.

    “Este evento é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.
     

    Programação

    Imagem do selo do evento com prédio do TJPB ao fundo e marcas das gráficas dos cadeirantes, cegos, do TJPB, mudos e de deficiência intelectual

    As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB.

    A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba.

    Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

    No turno da tarde, a programação recomeça às 14h, com a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

    Às 15h, acontece a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência”, facilitada pela servidora do TJPB Maria do Socorro Belarmino de Souza (Suzi), pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

    Confira a programação completa no anexo.

    Por Gabriela Parente

    Arte: Maria Luiza Veras