My Blog

Autor: admin

  • Projeto de IA desenvolvido pelo TJPB é destaque da ExpoJud 2025 realizada em Brasília

    Projeto de IA desenvolvido pelo TJPB é destaque da ExpoJud 2025 realizada em Brasília

    Foto da equipe do TJPB na ExpoJud 2025
    Equipe do TJPB participa da ExpoJud 2025, em Brasília

    Projeto de inteligência artificial desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos grandes destaques da ExpoJude 2025 – maior congresso de tecnologia e inovação para o ecossistema de Justiça, realizado nesta semana, entre os dias 14 e 16, em Brasília (DF).  Trata-se da ferramenta denominada ‘Simplifica’, que permite que o cidadão acompanhe o andamento dos processos em linguagem simples e direta, garantindo mais clareza e transparência nas informações.

    Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia do TJPB, o Simplifica atraiu a atenção da TV Justiça, que produziu e veiculou matéria sobre a nova ferramenta. Clique aqui para assistir a reportagem produzida pelo TV Justiça. 

    O processo de formatação e lançamento da IA foi explicado pelo servidor Daniel Melo,  diretor de Tecnologia (Ditec) do TJPB.  “Fizemos o lançamento dessa nova IA dentro do nosso aplicativo, o TJPB Cidadão. A Simplifica surgiu quando percebemos a dificuldade da população em entender o andamento dos processos e o conteúdo das decisões judiciais. Agora, em apenas um clique, o cidadão consegue compreender, de forma acessível e objetiva, o que está acontecendo no seu processo”, informou Daniel Melo.

    Durante o congresso, o Tribunal paraibano apresentou soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tais como as ferramentas “Simplifica”, “Minuta IA” e “Transcrição de Audiência”, voltadas para otimizar os serviços judiciais e ampliar o acesso da população à Justiça.

    O projeto “Pra Saber Direito”, criado pela Gerência de Comunicação, também foi  exibido, reforçando o compromisso do Tribunal com a inovação, a linguagem acessível e a aproximação com a sociedade.

    Ferramentas – A ferramenta Transcrição de Audiência realiza a gravação das sessões, identifica automaticamente as partes envolvidas e, com o apoio de inteligência artificial, gera uma transcrição precisa do que foi discutido.

    Já o Minuta IA auxilia magistrados e assessores na elaboração de sentenças, minutas e despachos, otimizando o tempo e aumentando a produtividade.

    Evento – A ExpoJud reúne representantes do setor para discutir o futuro e o impacto das novas tecnologias no Judiciário. A programação inclui palestras, exposições e a apresentação de projetos que estão transformando a rotina dos tribunais e tornando a Justiça mais ágil e acessível.

    O evento reuniu 3 mil participantes, 200 palestrantes e mais de 440 instituições convidadas, consolidando-se como um dos principais espaços de inovação e debate sobre o uso da tecnologia no sistema de Justiça brasileiro. 

     

    Por Valter Nogueira

     

  • Centro de Vacinação do Ministério da Saúde aplica mais de mil doses em dois meses de funcionamento

    Centro de Vacinação do Ministério da Saúde aplica mais de mil doses em dois meses de funcionamento

    Em seus primeiros meses de funcionamento, o Centro de Vacinação Viviane Rocha de Luiz aplicou 1.190 doses de vacinas em cidadãos que passaram pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Foram 710 aplicações em agosto e 480 em setembro. O imunizante contra a covid-19 foi o mais procurado, representando 31,7% do total.

    Instalado de forma permanente no subsolo do bloco O do Ministério da Saúde, o Centro está aberto para a população em geral. A iniciativa amplia o acesso à imunização para adolescentes, adultos, gestantes e pessoas idosas de qualquer região do Brasil e do exterior, fortalecendo as ações de prevenção em saúde.

    Até agora, a procura pelo serviço foi maior entre mulheres, que representaram 758 das doses aplicadas, ou seja, 63,7% do total, enquanto os homens corresponderam a 36,3%.

    Segundo a enfermeira Emelise Gobbi Otilia, coordenadora do Centro, o resultado superou as expectativas iniciais, embora ainda haja espaço para crescimento. “Temos capacidade para atender mais de mil usuários por mês, mas é preciso superar desafios como o desconhecimento da população sobre a disponibilidade do serviço no Ministério da Saúde”, explica.

    Entre as vacinas aplicadas, destacam-se os imunizantes contra influenza (261 doses), hepatite B (217 doses) e difteria e tétano (126). Também foram administradas vacinas contra febre amarela (73 doses), tríplice viral (84), tríplice bacteriana acelular para adultos (33) e HPV (16). Já a vacina contra varicela (catapora) foi aplicada duas vezes e a de pneumococo, uma.

    Para ser atendido(a), não é necessário agendamento prévio, basta apresentar documento de identificação com foto. É possível atualizar todas as vacinas de uma só vez, exceto em casos de comorbidades específicas.

    O Centro reafirma o princípio da universalidade do SUS. Pessoas de outros estados ou países que estejam em Brasília — residentes ou de passagem — também podem se vacinar. A unidade integra a rede de imunização do Distrito Federal, em parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). O serviço respeita o calendário estipulado pelo governo local e está sujeito a variações na disponibilidade de imunizantes.

    Serviço

    Centro de Vacinação Viviane Rocha de Luiz
    Local: Ministério da Saúde – Bloco O, subsolo (entradas pela via N2 e pela portaria principal na Esplanada dos Ministérios)
    Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (aberto no horário de almoço)

    Thaís Ellen S. Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Cinco formas de se prevenir contra a sífilis

    Cinco formas de se prevenir contra a sífilis

    Assim como a clamídia e a gonorreia, a sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada por bactéria. A doença pode ser transmitida por relações sexuais sem proteção e de mãe para filho durante a gestação ou o parto.

    A prevenção contra a sífilis pode ser feitas de várias formas:

    • Use preservativo em todas as relações sexuais (oral, vaginal e/ou vaginal);
    • Faça testes regularmente;
    • Realize teste no acompanhamento no pré-natal, caso esteja gestante;
    • Realize o tratamento correto para não transmitir a infecção;
    • Realize o teste e tratamento em todos os parceiros sexuais.

    Sintomas

    A sífilis se apresentam em quatro fases: primária, secundária, latente e terciária.

    Na primária os sintomas podem aparecer entre 10 e 90 dias após o contágio, com ferida única no local de entrada da bactéria e pode acompanhar ínguas na virilha. A secundária, pode aparecer entre 6 semanas e 6 meses após a primeira lesão, com manchas avermelhadas no corpo, palmas das mãos e plantas dos pés. Esses sinais e sintomas podem passar desapercebidos e desaparecem mesmo sem tratamento, com evolução seguinte para fase latente, em que a pessoa é assintomática.

    Já na forma terciária, é quando não há tratamento adequado, podendo surgir complicações graves, como lesões cutâneas, ósseas, cardiovasculares e neurológicas. O diagnóstico, tratamento e a cura estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Tratamento
    O tratamento da sífilis é feito com antibiótico, conforme a fase da doença. Gestantes devem receber o tratamento imediato, sem precisar aguardar um segundo teste. Todo o tratamento pode ser encontrado e feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)

    Ações de controle
    Para ampliar o diagnóstico, o Ministério da Saúde expandiu o acesso ao Teste Rápido Combo HIV/Sífilis, que identifica simultaneamente as duas infecções. Em 2025, a oferta aumentou em mais de 40%, totalizando 6,5 milhões de unidades, com investimento de R$ 9,2 milhões. O exame é simples, rápido e gratuito, e permite o início imediato do tratamento, essencial para interromper a transmissão, inclusive durante a gestação.

    Outras iniciativas, como o Programa Brasil Saudável e o Pacto Nacional pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas, reforçam o compromisso do país em eliminar a sífilis congênita até 2030.

    Por meio da Certificação da Eliminação e do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, já foram reconhecidos 71 municípios, sendo 13 com selo bronze, 45 com selo prata, 10 com selo ouro e 3 com a certificação de eliminação da sífilis congênita.

    Acesse a Campanha de prevenção da sífilis

    Ministério da Saúde

  • Encontro Científico do Ministério da Saúde destaca integração entre pesquisa e gestão na vigilância em saúde

    Encontro Científico do Ministério da Saúde destaca integração entre pesquisa e gestão na vigilância em saúde

    A produção de evidências científicas se apresenta como uma ferramenta de aprimoramento das ações de saúde pública e para o suporte à tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS). Para fortalecer a integração entre produção científica e vigilância, o Ministério da Saúde (MS) realiza, desde 2014, o Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde (ECPAVS). A edição de 2025 acontece em Brasília (DF), nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), e reúne cerca de 150 pessoas, entre gestores, técnicos, pesquisadores, palestrantes e convidados de várias partes do País.

    O encontro é promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia e Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente. Nesta edição, serão apresentadas, ao todo, 49 pesquisas desenvolvidas por diferentes departamentos da SVSA, distribuídas em três salas simultâneas, com espaço para debate e interação entre gestores e pesquisadores. Desde 2007, a Secretaria já investiu mais de R$ 695 milhões em 873 estudos, além de oferecer apoio técnico e insumos para execução das pesquisas.

    O diretor de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, Guilherme Werneck, desejou boas-vindas aos participantes, parabenizou os pesquisadores pelo trabalho realizado e o envolvimento massivo dos demais departamentos no evento. “Fazemos esse evento anualmente e buscamos estabelecer a relação do que é produzido com o resultado efetivo na vida e na saúde das pessoas. Nossa parcela de ação é apoiar os pesquisadores ao máximo para que seus trabalhos sejam traduzidos, compreendidos e colocados em prática”, explicou Werneck.

    O secretário adjunto da SVSA, Fabiano Pimenta, ressaltou a atuação essencial dos pesquisadores e do corpo técnico da Secretaria na consolidação de uma vigilância mais robusta e baseada em ciência. Segundo ele, o encontro reforça os princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que prevê o incentivo à pesquisa como eixo estratégico para aprimorar as ações e políticas de saúde pública no Brasil. “Firmamos o compromisso de manter as estratégias fundamentais ao SUS para respondermos às necessidades de saúde da população. Trabalhamos para encontrar os métodos mais adequadas para que possamos cumprir nosso papel na construção de diretrizes universais e equânimes. A pesquisa aplicada é discutida com quem tem a responsabilidade de transportá-la para as nossas políticas públicas cotidianas. Estamos, portanto, atuando numa política de Estado”, enfatizou.

    A abertura do evento contemplou, ainda, a presença de representantes dos 9 departamentos que compõem a SVSA, além de integrantes da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O destaque da programação inicial foi a aula magna do pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), Jorge Barreto, sobre a importância das políticas informadas por evidências na tomada de decisão em saúde pública.

    Mesas e salas temáticas

    A primeira mesa de exposições foi conduzida pela coordenadora-geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, Vivian Gonçalves. A pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz, Rafaella Fortini, apresentou o estudo “Monitoramento Fiocruz Vita”, que acompanhou, durante 18 meses, pacientes diagnosticados com Covid-19 que desenvolveram sequelas após a infecção. Em seguida, o gerente de pesquisas especiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marco Antônio Ratzsch, apresentou a pesquisa nacional de saúde do escolar, que analisou os indicadores comparáveis de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de municípios das capitais brasileiras entre os anos de 2009 a 2019.

    Durante os dois dias, estão sendo expostos e discutidos, nas salas temáticas, assuntos como monitoramento ambiental e resistência antimicrobiana, doenças transmissíveis e imunização, saúde do trabalhador e vigilância de fatores de risco, saúde e direitos humanos, pesquisas com primatas não humanos, doenças negligenciadas, arboviroses, tuberculose, HIV/Aids e doenças crônicas não transmissíveis. Os interessados podem acessar o Sumário Executivo do ECPAVS 2025, disponível na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde.

    O Encontro 

    O ECPAVS é um espaço de integração entre a produção científica e a gestão da vigilância em saúde no SUS. Criado em 2014, o encontro tem como objetivo apresentar os resultados das pesquisas fomentadas pela SVSA, fortalecendo o uso de evidências científicas na formulação de políticas e na qualificação das práticas em saúde pública. 

    As iniciativas apresentadas têm contribuído para o avanço da produção científica e a tecnológica na saúde pública brasileira, auxiliando o país a enfrentar emergências sanitárias e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. As evidências geradas qualificam as estratégias de vigilância e ampliam a capacidade de resposta do SUS. 

    Suellen Siqueira 
    Ministério da Saúde 

  • MP se manifesta favorável e Justiça decreta prisão preventiva de vereador de Santa Rita

    MP se manifesta favorável e Justiça decreta prisão preventiva de vereador de Santa Rita

    O Ministério Público da Paraíba apresentou parecer oral pela homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner Lucindo de Souza, preso na quinta-feira (16/10). O parecer foi apresentado pelo promotor de Justiça Caio Terceiro Neto, durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, em João Pessoa. A Justiça seguiu o entendimento do MPPB.  

    Segundo o promotor Caio Terceiro Neto, a equipe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) foi designada para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária do vereador. Ao localizá-lo na Delegacia Seccional de Santa Rita, foi dado cumprimento ao mandado de prisão temporária. Durante a busca pessoal, foram encontrados em seu poder um aparelho celular e uma chave de veículo automotivo. O vereador admitiu, informalmente, que havia uma pistola de sua propriedade no veículo. Diante dessa informação, a equipe realizou a busca no veículo, onde foi localizada uma pistola calibre .380, e dentro de uma bolsa no banco do passageiro, um revólver calibre .38, além de 54 munições calibre .380 e sete munições calibre .38.

    O promotor de Justiça explicou que, nos termos do artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP), a busca pessoal independe de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

    “Se isso não fosse suficiente, havia mandado de prisão temporária e de busca e apreensão em desfavor do acusado, de modo que a apreensão foi hígida, tendo em vista o cumprimento dos mandados, que resultaram na apreensão dos armamentos. Os armamentos não são de propriedade do autuado, de modo que foi indiciado, além do porte de arma, pelo crime de receptação”, informou o promotor, ao se manifestar pela homologação da prisão em flagrante.

    Preventiva

    Ainda segundo o promotor, embora nos termos do Código de Processo Penal, a possibilidade da prisão preventiva seja restrita aos crimes dolosos punidos com pena restritiva de liberdade máxima superior a quatro anos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, tratando-se de concurso de crimes, deve ser considerado o somatório das reprimendas previstas nos tipos penais. Além disso, o promotor registrou que a materialidade restou comprovada e há fundados indícios de autoria.

    “Consignou-se que a medida extrema é indispensável para a garantia da ordem pública, diante do concreto e elevado risco de reiteração delitiva, bem como em razão da gravidade concreta da conduta”, afirmou o promotor.

    Além disso, o vereador já responde a outra Ação Penal de Competência do Júri (processo nº 0000545-97.2016.8.15.0331) pela suposta prática de homicídio qualificado, com sessão de julgamento já designada. ”O próprio mandado de prisão que ensejou sua abordagem inicial refere-se a outro procedimento que apura crime de homicídio qualificado. A periculosidade do agente, o fato de o autuado ser réu, denunciado e pronunciado em ação penal por homicídio, e figurar,  novamente, como investigado em inquérito policial, pelo mesmo crime, além da quantidade e diversidade de armas e munições apreendidas evidenciam, de forma acachapante, a necessidade de medida extrema para resguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”, acrescentou o promotor de Justiça”, acrescentou o promotor de Justiça..

    Conforme o promotor Caio Terceiro Neto, o fato de o agente ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquérito ou mesmo ações penais em curso constitui fundamento idôneo e suficiente para justificar a prisão preventiva do acusado, por demonstrar sua periculosidade e risco concreto de reiteração delitiva. 

    “A necessidade da custódia cautelar não decorre da gravidade abstrata do crime, mas da gravidade concreta, em razão da diversidade e quantidade de armamentos e munições apreendidos, o que se mostra em consonância com a jurisprudência pátria. Além disso, é inadmissível, incompatível com o exercício da função, que um parlamentar, já investigado por homicídio, porte armas e diversas munições, em manifesto descompasso com a Lei 10.826/2003 (estatuto do desarmamento)”, conclui o promotor, ao se manifestar pela homologação da prisão em flagrante e pela sua conversão em prisão preventiva. O entendimento foi seguido integralmente pela juíza.

  • PGJ apresenta soluções para o aumento de processos nas promotorias de Garantias 

    PGJ apresenta soluções para o aumento de processos nas promotorias de Garantias 

    O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (17/10), uma reunião com os promotores de Justiça que atuam nas Varas Regionais de Garantias, localizadas em João Pessoa e Campina Grande, para avaliar estratégias capazes de atender o pico de volume de trabalho registrado nos últimos meses. Uma das principais medidas que deverá ser adotada em breve é a criação do Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

    A reunião aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Participaram a 2ª subprocuradora-geral de Justiça Ana Lúcia Torres de Oliveira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), Uirassu de Melo Medeiros; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto e a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França Cavalcante. 

    Estiveram presentes o 30º promotor de Justiça de João Pessoa, Flávio Wanderley Vasconcellos; o 33º promotor de Justiça de Campina Grande, Glauco Coutinho Nóbrega; o 7º promotor de Justiça de Campina Grande, Ismael Vidal Lacerda; o 55º promotor de Justiça de João Pessoa, Gláucia Maria de Carvalho Xavier; o 57º promotor de Justiça da Capital, Ismânia do Nascimento Nóbrega; o 8º e 9º promotores de Justiça de João Pessoa, Dóris Ayalla Duarte e Ricardo Alex Lins, respectivamente; a 2ª promotora de Justiça auxiliar da Capital, Sandra Regina Paulo Neto; a 61º promotora de Justiça de João Pessoa, Maria Salete Porto, a 36ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ivete Leônia Soares e a 4ª promotora de Justiça de Campina Grande, Maria de Lourdes Bezerra.

    Aumento de processos

    De acordo com o procurador-geral de Justiça, um levantamento feito pela Seplag, por meio do Sistema Thoth, confirmou a percepção dos promotores de Justiça das Garantias (que atuam na fase inicial da persecução penal, trabalhando com o inquérito policial até o oferecimento da denúncia), quanto ao aumento no volume de processos, o que tem gerado dificuldades e desafios. 

    Uma das explicações para essa situação foi o incremento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na estruturação dessas Varas, que foram instituídas há menos de um ano no Estado, o que repercutiu no Ministério Público. “A ideia da reunião foi ouvir as necessidades, apoiar os colegas para que a gente possa ter mais efetividade nesse espaço, que é um espaço muito importante. O Ministério Público, como titular da ação penal, tem um papel central na fase investigativa e ele precisa exercê-lo com todas as condições de fazer um bom trabalho. Então, a reunião foi muito importante, com deliberações que vão se apoiar e ajudar esse trabalho dos promotores de Justiça”, disse.

    Propostas

    Uma das medidas mais estruturantes em que o MPPB está trabalhando para auxiliar no trabalho dos promotores de Justiça com atribuição criminal é a criação do Núcleo  de ANPP, que será feito por Ato do PGJ. “O Núcleo de ANPPs está em gestação na administração e ajudará todo o Ministério Público, pois otimizará o nosso trabalho. A iniciativa recebeu o apoio dos colegas na reunião de hoje e em breve deverá estar em funcionamento na instituição”, anunciou Quintans. 

    Durante a reunião, os promotores de Justiça falaram das dificuldades que vêm encontrando no exercício da nova atribuição, apresentaram demandas que serão avaliadas pela gestão e  elogiaram a iniciativa do PGJ e do CAOCrim de dar suporte ao trabalho para atender o aumento de processos registrado, principalmente, entre os meses de agosto e setembro deste ano nessas promotorias de Justiça. 

    O PGJ reiterou a importância do diálogo com os membros para a construção de soluções aos problemas e dificuldades enfrentadas no exercício das atribuições ministeriais e disse que essa foi uma das várias reuniões que serão realizadas para avaliar o impacto do novo instituto do Juiz das Garantias no Ministério Público paraibano.

  • Fiocruz e empresa indiana firmam acordo para produção de vacinas

    Fiocruz e empresa indiana firmam acordo para produção de vacinas

    Durante missão oficial à Índia, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo de cooperação com a empresa Biological E Limited, com foco em fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas e ampliar a pesquisa conjunta em inovação e desenvolvimento tecnológico. A assinatura ocorreu nesta sexta-feira (17), em Nova Délhi, durante a viagem do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, à República da Índia, que contou com a participação dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Defesa, José Múcio Monteiro.

    A missão integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi.

    De acordo com o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, a missão alcançou importante resultado na área da saúde com a formalização de uma parceria estratégica. “Na saúde, foi assinada uma boa parceria entre a Fiocruz e a Bio-I, com possibilidade de transferência de tecnologia e vacinas.  O Brasil tem um sistema único de saúde universal, então tem uma grande necessidade de medicamentos, produtos na área do complexo industrial da saúde e especialmente avançarmos em vacinas”, afirmou Alckmin, ressaltando o potencial da cooperação para suprir a demanda nacional e fortalecer o Complexo Industrial da Saúde, que é a missão 2 da Nova Indústria Brasil.

    “Esse acordo representa um avanço importante na consolidação de plataformas tecnológicas estratégicas. A parceria entre a Fiocruz e a Biological E Limited fortalece a capacidade nacional em pesquisa e produção de imunobiológicos e amplia a cooperação científica entre Brasil e Índia em biotecnologia e saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O acordo cria as bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos sobre vacinas virais e bacterianas produzidas por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável por imunobiológicos. Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, cuja eficácia e segurança serão avaliadas em estudos colaborativos, além de ações voltadas à transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente (VPC14).

    Segundo o texto do acordo, a iniciativa também prevê cooperação técnica e científica em temas ligados à produção e ao desenvolvimento de vacinas, bem como parcerias de prestação de serviços técnicos voltadas à ampliação da capacidade produtiva e à inovação tecnológica.

    O documento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), o apoio a análises de vigilância epidemiológica e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação.

    A Biological E Limited contribuirá com sua experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos da vacina pneumocócica, além de sua capacidade instalada de produção. Já Bio-Manguinhos/Fiocruz participará com sua estrutura produtiva, expertise em biotecnologia e rede de pesquisa consolidada.

    O acordo representa um passo estratégico para o fortalecimento da soberania tecnológica brasileira na área de imunobiológicos, impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de vacinas e consolidando o papel da Fiocruz como referência internacional em inovação científica e produção pública de imunizantes.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Assembleia concede Cidadania Paraibana ao empresário Jorge Barbosa Dias

    Assembleia concede Cidadania Paraibana ao empresário Jorge Barbosa Dias

    Notícias

    Publicado em 17 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (17), o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Jorge Barbosa Dias. A solenidade proposta pelo deputado Eduardo Carneiro aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.

    O deputado Eduardo Carneiro lembrou a origem humilde do empresário no estado de Pernambuco e destacou que sua visão empreendedora e seu talento para inovação o transformaram no empresário próspero que é hoje, gerando emprego e renda na Paraíba. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Carneiro ressaltou que reconhecer o trabalho de personalidades que contribuem com a Paraíba é forma de valorizar e incentivar novos investimentos.

    “Estamos sempre valorizando e homenageando aqueles que têm o interesse de gerar oportunidades, emprego e renda aqui na nossa Paraíba, movimentando a nossa economia. Jorge é um exemplo. As suas empresas têm valorizado a Paraíba, a sede da empresa está sendo transferida para a cidade de Campina Grande e isso, obviamente, vai movimentar cada vez mais a nossa economia. Nós precisamos valorizar aqueles que realmente empreendem no nosso”, justificou o deputado Eduardo Carneiro.

    Nascido no município de Taquaritinga do Norte, no agreste pernambucano, Jorge Barbosa Dias chegou a vender picolé nas ruas da cidade até perceber no mercado de apostas um segmento através do qual poderia levar diversão aos apostadores, empregar pessoas e contribuir para movimentar a economia. Há 10 anos, Jorge Dias lançava no mercado a primeira bet brasileira: a MarjoSports, que a partir de 2025 passa a ser operada 100% da Paraíba, com sede em Campina Grande, gerando cerca de 500 empregos diretos e indiretos com equipes 5em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

    Para o empresário, ser agraciado com a Cidadania Paraibana é um reconhecimento pelo trabalho que vem realizando em prol da geração de emprego e fortalecimento da economia no Estado.

    “É um prazer enorme receber esse Título de Cidadão Paraibano. Fico muito agradecido por essa conquista, e continuarei tentando fazer o melhor por este estado e da melhor forma possível, não só eu, mas também todos os colaboradores da nossa empresa, visando contribuir e honrar esta conquista”, comemorou o empresário. Jorge Dias acrescentou ainda que sua empresa, antes sediada em Pernambuco, passou a operar na Paraíba há dois anos, porém há quatro meses, após transferir sua sede para Campina Grande, decidiu morar de forma definitiva na Rainha da Borborema.

    Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-10-17 at 12.19.37 PM WhatsApp Image 2025-10-17 at 12.19.36 PM WhatsApp Image 2025-10-17 at 12.19.31 PM

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras

    Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras

    Notícias

    Publicado em 17 de outubro de 2025

    Durante as Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos municípios de Sousa e Cajazeiras, nessa quinta-feira (16), a Ouvidoria do Poder Legislativo realizou encontros com conselheiros tutelares para fortalecer a atuação desses profissionais e divulgar a legislação estadual voltada à proteção da infância e adolescência. As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.

    A ação integra o programa Assembleia Itinerante, que leva os serviços do Legislativo estadual às regiões do interior da Paraíba. Além de promover o diálogo com as comunidades, a Ouvidoria aproveita as visitas para estreitar laços com órgãos de defesa de direitos e ampliar o acesso à informação sobre as normas que garantem prioridade absoluta às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

    De acordo com Arlenilde Correia, a receptividade dos conselheiros tutelares foi muito positiva, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no atendimento às demandas encaminhadas. A ouvidora destacou que a Lei nº 12.554/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, assegura atendimento prioritário nos órgãos da administração pública direta e indireta às crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos conselhos tutelares, prevenindo situações em que o atendimento é negado ou postergado.

    “As ações da Ouvidoria nesse projeto Assembleia Itinerante têm exatamente esse objetivo: fazer contato com conselhos e entidades dos municípios onde a Assembleia está instalada. Visitamos os Conselhos Tutelares levando toda a produção legislativa da Casa referente à criança e ao adolescente, com destaque para a Lei nº 12.554, que assegura preferência absoluta aos Conselhos Tutelares e às crianças aos adolescentes acompanhados por eles. Essa lei tem tido grande repercussão, pois garante que nenhuma criança ou adolescente volte para casa sem atendimento quando encaminhada por um Conselho”, explicou a ouvidora.

    Além de Sousa e Cajazeiras, a Ouvidoria já realizou ações semelhantes nos municípios de São Bento e Piancó, reforçando o compromisso da ALPB em difundir a legislação estadual e apoiar o trabalho dos conselheiros tutelares. As visitas também promovem debates sobre o cumprimento efetivo das normas e o fortalecimento das redes locais de proteção à infância e à juventude.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-10-17 at 11.22.55 AM (2) WhatsApp Image 2025-10-17 at 11.22.55 AM (1) WhatsApp Image 2025-10-17 at 11.22.55 AM

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Procurador-geral recebe visita institucional de conselheiro do CNJ

    Procurador-geral recebe visita institucional de conselheiro do CNJ

    Estreitar os laços institucionais entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com este objetivo, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17/10),a visita do conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano.

    Participaram da visita o 1ª subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; a 2ª subprocuradora geral, Ana Lúcia Torres; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto; a secretária de Planejamento e Gestão; Ana Maria França; as promotoras Gláucia Xavier e Salete Porto; e o juiz do Trabalho, André Machado.

    O procurador-geral avaliou como importante a visita. “Trata-se de um conselheiro que tem várias pautas sociais que tocam o trabalho do Ministério Público e a ideia é que possamos nos aproximar e realizar trabalhos conjuntos. Também queremos trazer o conselheiro aqui para que ele possa partilhar a sua experiência e o seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça que se entrelaça com o trabalho da MP e principalmente com o MPPB”.

    O conselheiro Guilherme Feliciano afirmou que o CNJ tem por política estabelecer laços com as instituições que compõem o sistema de justiça. “Isso é essencial para que todos caminhem na mesma direção, com um discurso uníssono no sentido da cidadania, do bem comum e dos direitos humanos. E, evidentemente, essas trocas são sempre muito saudáveis e importantes.

    Guilherme Feliciano, que é juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o CNJ, também agradeceu pela acolhida no MPPB. “Eu, pessoalmente, sempre que posso, nas nossas pautas do CNJ que se realizam regionalmente, procuro estreitar os laços, especialmente com o Ministério Público e também com a Advocacia. E aqui tive a alegria de ser recebido pelo nosso procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, tão gentil e com pautas tão importantes e para as quais ele sabe poder contar comigo no CNJ também”.