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  • Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

    Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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    Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo

    No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho.

    A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o Conselho Gestor do Farpen, presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e a Associação Viver a Dois, presidida pelo advogado Newton Soares de Oliveira Neto.

    Segundo Nalva Coutinho, esta é a primeira vez que a Aemp organiza um casamento coletivo próprio. “Sempre participamos de ações desse tipo em outras gestões, mas agora decidimos incluir no nosso calendário um evento da Aemp, em parceria com as entidades do sistema registral. Reunimos forças com o presidente da Anoreg-PB, doutor Carlos Ulisses, com Germano Toscano, da Anoreg-BR, com Viviane Braga, da Arpen, e com o apoio da Corregedoria, através da juíza Renata Câmara”, destacou.

    A novidade é que a data 18 de novembro – Dia Nacional do Notário e Registrador – passará a ser o marco anual do Casamento Comunitário da Aemp, conforme acordo firmado entre Nalva Coutinho, Carlos Ulisses e Germano Toscano. “Fixamos essa data para que o evento seja realizado todos os anos, celebrando o dia do registrador e do notário”, explicou Toscano.

    Os casais participantes representam diversos bairros da capital, como Cruz das Armas, Varadouro, Valentina, Mangabeira, Gramame e Róger, e terão direito a uma pequena confraternização após a cerimônia, com bolo, salgados e refrigerantes.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da ação. “É uma satisfação dividir este momento inesquecível, em que tantas pessoas iniciam oficialmente a vida civil de casados. Sinto-me honrado, como presidente do TJPB, em apoiar iniciativas que valorizam a cidadania e fortalecem os vínculos sociais”, afirmou.

    O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, ressaltou o papel social dos cartórios. “O apoio da Anoreg-PB ao casamento comunitário reafirma o compromisso dos registradores paraibanos com a cidadania e com o fortalecimento dos vínculos sociais. Trata-se de um gesto que transcende o aspecto formal, pois representa inclusão, dignidade e reconhecimento de direitos”, destacou.

    Para Germano Toscano, os casamentos comunitários têm relevante impacto jurídico e social. “Eles garantem direitos legais aos cônjuges e reduzem desigualdades sociais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à formalização da união. É uma forma de promover inclusão e respeito”, afirmou.

    O evento reforça o papel social da Aemp, que, segundo Toscano, cumpre fielmente sua missão estatutária. “Estão de parabéns a presidente Nalva Coutinho, sua equipe, os colaboradores e os voluntários da Defensoria Pública, além do Conselho Gestor do Farpen, que viabilizaram essa cerimônia de amor e cidadania”.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

  • TJPB é representado no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores

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    13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM).

    O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um Poder Judiciário mais eficiente, colaborativo, transparente e ético, com foco no aprimoramento do relacionamento entre as instituições e os cidadãos.

    Durante o encontro, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aclamado novo presidente do Cojud, sucedendo o desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que esteve à frente da entidade por uma década.

    Criado em março de 2015, o Colégio de Ouvidores Judiciais congrega magistrados que exercem a função de ouvidor nos tribunais de todo o país, com a missão de promover a integração e o fortalecimento das Ouvidorias Judiciais.

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    Desembargador Aluizio Bezerra

    Para o desembargador Aluizio Bezerra Filho, a troca de experiências entre os representantes das ouvidorias é essencial para o fortalecimento institucional. “Eventos como este reafirmam o compromisso das ouvidorias com a transparência, o diálogo e o aprimoramento contínuo do serviço público. A sociedade confia no Judiciário e a Ouvidoria é um dos canais mais importantes para aproximar o cidadão da Justiça”, destacou o magistrado.

    A Ouvidoria de Justiça do TJPB é composta pela desembargadora Fátima Maranhão, ouvidora de Justiça, e pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, Ouvidor de Justiça Substituto.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB participará do mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com temática racial

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece a relevância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

    Trata-se de um esforço concentrado, a ser realizado em âmbito nacional, voltado à apreciação de processos que versem sobre a temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas. Na Paraíba, as unidades judiciárias onde se encontram processos com a temática já foram informadas e garantiram priorizar essas ações.

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    Esses processos indicados deverão ser impulsionados e/ou julgados até o dia 17 de novembro, na Semana da Consciência Negra, para apuração pelo CNJ, e divulgação no evento promovido por este Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial, a ser realizado no dia 18 de novembro.

    A indicação dos processos a serem julgados foi feita pelo CNJ com a colaboração de entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), que apontaram as ações consideradas prioritárias para a promoção da equidade racial.

    O CNJ, com a atividade do mutirão, também destaca a importância de que magistrados(as) e servidores(as) sejam orientados(as) a reclassificar adequadamente os assuntos e classes processuais, sempre que necessário, de forma a assegurar a qualidade e a precisão das informações.

    Com o intuito de contribuir para a adequada execução da iniciativa, o CNJ também publicou recentemente o Manual da Resolução CNJ nº 599/2024 – Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, cujo conteúdo serve como relevante referência prática para magistrados(as) e servidores(as) na temática.

    Por Nice Almeida

  • Matéria produzida pelo TJPB com foco na educação de jovens é notícia na TV Justiça

    Matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre conciliação e cultura da paz, com foco no ensino a alunos da Escola João Gadelha, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, é veiculada na TV Justiça. A reportagem foi ao ar na sexta-feira (7), no Jornal da Justiça, edição das 18h.

    A reportagem mostra, com riqueza de imagens, as crianças da Escola João Gadelha recebendo a visita da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e Família (Cejusc/Fesp), do TJPB, ocasião em que foi plantada em cada aluno(a) uma a semente da cultura da paz.  

    A matéria leva a assinatura da repórter Clara Torres (reportagem), com imagens e edição de Redson Júnior.   

     

    Clique aqui para assistir a reportagem na TV Justiça.

     

    Por Valter Nogueira

  • Ministério da Saúde amplia rede do SUS na COP30 com hospital de campanha em Belém

    Ministério da Saúde amplia rede do SUS na COP30 com hospital de campanha em Belém

    A Força Nacional do SUS, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), iniciou nesta semana as atividades do Hospital de Campanha da Força Nacional (HCamp), instalado na Usina da Paz Jurunas/Condor, em Belém (PA). A estrutura temporária foi montada para reforçar o atendimento em saúde durante o período da 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

    Ao todo, 144 profissionais voluntários de diferentes estados, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos, estarão mobilizados. A estrutura contará ainda com quatro postos avançados de atendimento na Blue Zone da COP30, garantindo cobertura médica em todas as áreas do evento.

    Com atendimento de baixa e média complexidade, em regime de porta aberta à população, o hospital terá capacidade para atender 200 pacientes por dia e garantirá acolhimento e suporte rápido tanto a moradores da área quanto aos visitantes que participam do evento internacional.

    A estrutura do HCamp, que funcionará 24 horas, é composta por oito módulos — seis voltados à assistência direta à população e dois dedicados ao apoio logístico e administrativo, que abrangem desde triagem e emergência até regulação e logística.

    O coordenador do Hospital de Campanha da Força Nacional do SUS, Djair Soares, explica que a iniciativa representa um importante reforço à capacidade de resposta do SUS, ampliando o acesso da população a serviços de urgência e emergência. Além disso, para ele, a estrutura garante prontidão em um momento de grande movimentação na capital. “É uma ação concreta de cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal para proteger vidas e fortalecer o SUS, operando entre os dias 7 e 25 de novembro”, informou.

    A secretária de Estado de Saúde Pública, Ivete Gadelha Vaz, destacou que a iniciativa é uma demonstração do compromisso do governo com o cuidado e a segurança da população.“Essa ação conjunta simboliza o nosso compromisso com a saúde, a segurança e o bem-estar não apenas dos participantes da COP30, mas também da população paraense. Estamos trabalhando para garantir uma rede assistencial preparada, integrada e eficiente durante todo o evento”, ressaltou a titular da Sespa. A Força Nacional do SUS, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), entregou, nesta sexta-feira (7), o Hospital de Campanha da Força Nacional (HCamp), instalado na Usina da Paz Jurunas/Condor, em Belém (PA). A estrutura temporária foi montada para reforçar o atendimento em saúde durante o período da 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • TJPB institui Grupo de Trabalho para reestruturar Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o  Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual.

    O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude.

    De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração o diagnóstico e as propostas de reestruturação elaboradas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, que apontaram a necessidade de fortalecer o suporte interdisciplinar — essencial para a efetividade da prestação jurisdicional voltada à proteção integral de crianças e adolescentes.

    O Grupo de Trabalho será coordenado pelo juiz Max Nunes de França, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal. Também integram o grupo o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representante da Coinju; e os servidores Thomaz Fernandes Rocha (Psicologia), Késia Braga Fernandes (Pedagogia) e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos (Serviço Social).

    O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável por igual período, ao término do qual deverá ser apresentado relatório conclusivo contendo diagnóstico, propostas e minuta de ato normativo para a reestruturação e padronização da atuação do Napem no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

  • Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado que atingiu o Rio Bonito do Iguaçu

    Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado que atingiu o Rio Bonito do Iguaçu

    O Ministério da Saúde enviou, neste sábado (8), uma equipe da Força Nacional do SUS (FN-SUS) ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que devastou cerca de 80% da área urbana. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, acompanha a comitiva do Governo Federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência imediata e coordenar ações conjuntas de resposta com o Governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.

    De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do CENAD, o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas. Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.

    Nesta madrugada, após tomar conhecimento do ocorrido, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, imediatamente colocou a equipe da Força Nacional do SUS a disposição do Estado e Município.

    “Estou voltando da África do Sul, após a reunião do G20, e durante toda a noite e madrugada estivemos acompanhando, junto aos gestores estaduais, municipais e de saúde de Santa Catarina e do Paraná, em especial a prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, os impactos dessa tragédia na área da saúde. Colocamos a Força Nacional do SUS à disposição para apoiar a população do Sul do país”, afirmou o ministro Padilha.

    A equipe da Força Nacional do SUS foi mobilizada em Nível Operacional II, com capacidade de resposta intermediária e foco em recompor o funcionamento da rede local de saúde.

    A equipe é formada por cinco profissionais especializados, incluindo um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar para garantir a reativação dos serviços de saúde, o apoio à gestão local e a resposta assistencial e psicossocial imediata, assegurando a retomada rápida e segura do cuidado integral à população.

    As primeiras ações incluem triagem e estabilização de feridos, reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, avaliação de risco sanitário secundário (água, resíduos e vetores), além do apoio psicológico à população. Caso seja necessário, a FN-SUS está pronta para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade de até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR).

    Situação da rede saúde local

    Com a destruição de parte significativa das unidades de saúde e o colapso parcial dos serviços de energia e abastecimento, os atendimentos de urgência foram redirecionados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua como referência provisória para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural seguem parcialmente inoperantes, e há comprometimento nos estoques de medicamentos e vacinas.

    A missão no Paraná é coordenada pela Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS (CGFN-SUS), em conjunto com o CENAD, a Defesa Civil Nacional, a SESA-PR e a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, garantindo uma resposta articulada e rápida.

    “Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do Governo do Estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu.”, destacou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    A Força Nacional do SUS

    Desde 2023, a Força Nacional do SUS realizou mais de 60 missões em 23 estados, com mais de 60 mil atendimentos diretos e 1.500 profissionais capacitados. Em 2025, as ações se concentraram em respostas a arboviroses, secas, enchentes e grandes eventos, como a COP30, em Belém (PA), que contou com hospital de campanha operando 24 horas.

    Laís Dornelas e Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Saúde registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    Saúde registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    O Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), instalado em Belém para funcionar durante todo o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), divulgou, nesta sexta-feira (7), o primeiro balanço das atividades. No período entre 3 e 7 de novembro, foram registrados 132 atendimentos pela ferramenta digital Saúde Pará. Com tendência crescente de notificações, acompanhando o aumento gradual do fluxo de visitantes e trabalhadores nas áreas do evento.

    De acordo com o relatório, as síndromes gripais foram os atendimentos mais frequentes, somando nove notificações ao longo dos cinco dias de monitoramento, sem registro de casos graves e nenhum confirmado. Foi registrado um atendimento por distúrbio gastrointestinal em um estrangeiro, sem gravidade ou maiores intercorrências. O paciente foi devidamente tratado e liberado, e foi realizada inspeção sanitária no local onde ele se alimentou.

    O documento ressalta que não houve surtos, acidentes com múltiplas vítimas, ocorrências químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares (QBRN), nem registros de óbitos no período analisado.

    A estrutura do CIOCS, ativado no dia 3 de novembro, reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS — federal, estadual e municipal — e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta. Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    Rede de Atenção à Saúde

    A rede de atenção à saúde que compõe o plano de contingência para a COP30 contempla cobertura integral nas áreas de maior circulação de participantes e delegações internacionais.

    A  Atenção Primária à Saúde está distribuída em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) — Bengui, Jurunas, Outeiro, Telégrafo, Tapanã, Baía do Sol e Carananduba —, além de ações itinerantes em pontos estratégicos como o Parque dos Igarapés, as universidades UFPA e UFRA, Ver-o-Peso (com ponto fixo e carreta do Hemopa), Estação das Docas, Icoaraci, Porto Futuro, Mangal das Garças e Basílica de Nazaré. Há ainda bases de atendimento com funcionamento 24 horas em locais de grande concentração, como a Aldeia COP – INPI, a Fábrica de Castanha e a Base Aérea de Belém.

    As Usinas da Paz, polos comunitários que integram serviços de cidadania e saúde, também desempenham papel central, com oito unidades em funcionamento: Terra Firme, Padre Bruno Sechi (Bengui), Guamá, Jurunas/Condor, Prof. Amintas Pinheiro, Antônia Corrêa, Benevides e Castanhal.

    Na atenção especializada, o suporte é garantido pela Policlínica Metropolitana e pela rede hospitalar estadual, composta por unidades de alta complexidade, como o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital da Mulher, o Hospital Público Estadual Galileu, o Hospital Jean Bitar, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

    A rede de saúde mental também foi integrada ao plano de contingência, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Marambaia, Icoaraci, Grão Pará, Renascer e AD III Marajoara, garantindo suporte psicossocial a trabalhadores, moradores e participantes da conferência.

    Complementando a estrutura, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) mantém em operação um hospital de campanha com 20 leitos, instalado na Usina da Paz do Jurunas, preparado para atendimento emergencial e estabilização de pacientes.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • CIOCS registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    CIOCS registra 132 atendimentos nos primeiros dias de atividades

    O Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), instalado em Belém para funcionar durante todo o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), divulgou, nesta sexta-feira (7), o primeiro balanço dasatividades. No período entre 3 e 7 de novembro, foram registrados 132 atendimentos pela ferramenta digital Saúde Pará, com tendência crescente de notificações, acompanhando o aumento gradual do fluxo de visitantes e trabalhadores nas áreas do evento.

    De acordo com o relatório, as síndromes gripais foram os atendimentos mais frequentes, somando nove notificações ao longo dos cinco dias de monitoramento, sem registro de casos graves e nenhum confirmado. Foi registrado um atendimento por distúrbio gastrointestinal em um estrangeiro, sem gravidade ou maiores intercorrências. O paciente foi devidamente tratado e liberado, e foi realizada inspeção sanitária no local onde ele se alimentou.

    O documento ressalta que não houve surtos, acidentes com múltiplas vítimas,ocorrências químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares (QBRN), nem registros de óbitos no período analisado.

    A estrutura do CIOCS, ativado no dia 3 de novembro, reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS — federal, estadual e municipal — e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta. Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    Rede de Atenção à Saúde

    A rede de atenção à saúde que compõe o plano de contingência para a COP30 contempla cobertura integral nas áreas de maior circulação de participantes e delegações internacionais.

    A  Atenção Primária à Saúde está distribuída em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) — Bengui, Jurunas, Outeiro, Telégrafo, Tapanã, Baía do Sol e Carananduba —, além de ações itinerantes em pontos estratégicos como o Parque dos Igarapés, as universidades UFPA e UFRA, Ver-o-Peso (com ponto fixo e carreta do Hemopa), Estação das Docas, Icoaraci, Porto Futuro, Mangal das Garças e Basílica de Nazaré. Há ainda bases de atendimento com funcionamento 24 horas em locais de grande concentração, como a Aldeia COP – INPI, a Fábrica de Castanha e a Base Aérea de Belém.

    As Usinas da Paz, polos comunitários que integram serviços de cidadania e saúde, também desempenham papel central, com oito unidades em funcionamento: Terra Firme, Padre Bruno Sechi (Bengui), Guamá, Jurunas/Condor, Prof. Amintas Pinheiro, Antônia Corrêa, Benevides e Castanhal.

    Na atenção especializada, o suporte é garantido pela Policlínica Metropolitana e pela rede hospitalar estadual, composta por unidades de alta complexidade, como o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, o Hospital da Mulher, o Hospital Público Estadual Galileu, o Hospital Jean Bitar, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

    A rede de saúde mental também foi integrada ao plano de contingência, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Marambaia, Icoaraci, Grão Pará, Renascer e AD III Marajoara, garantindo suporte psicossocial a trabalhadores, moradores e participantes da conferência.

    Complementando a estrutura, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) mantém em operação um hospital de campanha com 20 leitos, instalado na Usina da Paz do Jurunas, preparado para atendimento emergencial e estabilização de pacientes.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • TRF5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 Última atualização: 07/11/2025 às 18:35:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, através do Ato nº 626/2025, o calendário com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo desta sexta-feira (07/11). 

    De acordo com o Ato, o TRF5 funcionará até o dia o dia 06/01 em regime de plantão, devido ao Recesso do Judiciário, que começa ainda este ano, no dia 20/12. A partir do dia 07/01, o funcionamento da Corte voltará ao normal.  

    O primeiro feriado após o recesso será o Carnaval (16 a 18/02). No dia 13/02, no entanto, o expediente do TRF5 será remoto, devido ao bloqueio de ruas e vias para a folia de Momo. Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para 19/02.

    Em março, acontece o feriado da Data Magna de Pernambuco (06/03) e, em abril, haverá os feriados da Semana Santa (de 1º a 05/04) e Tiradentes (21/04).

    No mês seguinte, o Dia do Trabalhador (1º/05). Em junho, Corpus Christi (04/06) e São João (23 e 24/06); e julho encerra o semestre com o feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07). 

    Segundo semestre

    Em agosto, comemora-se o Dia de Criação dos Cursos Jurídicos (11/08). Em setembro, haverá o feriado da Independência (07/09) e, em outubro, o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e o Dia do Servidor Público (28/10). 

    Em novembro, acontecem os feriados do Dia de Todos os Santos (01/11), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11).  Em dezembro, é comemorado o Dia da Justiça (8/12). O Recesso do Judiciário terá início no dia 20/12/2026. O documento também prevê que no dia 31/12 o expediente acontecerá de forma remota.

    Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não haverá expediente no Tribunal, funcionará o Plantão Judiciário. 

    Prazos com início ou fim nas datas indicadas serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

    Confira a íntegra do Ato da Presidência do TRF5 nº 626/2025: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5