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O Ministério da Saúde realizou nesta quinta-feira (6), no auditório da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), a aula inaugural do primeiro Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Alyne. Com a temática Formação e qualificação profissional para a Rede Alyne no enfrentamento da mortalidade materna e perinatal, a exposição foi ministrada pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/FIOCRUZ, Silvana Granado, que tem atuação em estudos na área materno-infantil e desigualdades sociais em saúde.

O processo seletivo recebeu 3.814 inscrições, com aprovação final de 730 candidatos em todas as regiões do país, o que confirma a análise produzida pela pasta em que apontou a necessidade de ampliar a oferta dessa especialidade para fortalecer a atenção obstétrica e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com investimento de R$ 17 milhões e promoção do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a iniciativa envolve 38 instituições parceiras e a execução será feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO). A formação integra a estratégia de fortalecimento da enfermagem obstétrica no SUS, com foco na qualificação do cuidado, na redução da mortalidade e neonatal, na integração ensino-serviço, formação-intervenção, na promoção dos direitos reprodutivos e do enfrentamento às violências estruturais que impactam a saúde das mulheres no Brasil.

“Essa especialização demonstra o nosso compromisso com reforçar a formação no SUS, sobretudo por priorizar áreas tão necessárias, como a da enfermagem obstétrica para a Rede Alyne. É uma área que avaliamos que tem uma grande capacidade de produzir novos sentidos do cuidado nos serviços e, a partir daí, aprimorar práticas dos serviços. A rede vem para enfrentar algumas questões históricas no cuidado materno-infantil, a preocupação com a mortalidade materna, sobretudo a mortalidade materna é maior, na população negra”, destacou o secretário da SGTES, Felipe Proenço.

O Secretário frisou ainda que o Novo PAC está investindo em maternidades, centros de parto normal e “sabemos que para isso é fundamental que tenhamos também profissionais qualificados, profissionais aptos a desenvolver as atividades nesses serviços. Por isso, é preciso aprimorar o investimento público na formação de enfermeiras obstétricas e essa especialização é um passo decisivo para desenvolver atividade de formação como essas.”

Para o secretário adjunto da SGTES, Jerzey Timóteo, existe uma expectativa de que os estudantes se empenhem da melhor forma possível para concluírem essa especialização, sobretudo quando lembramos de como surgiu a Rede Alyne.

“A Rede Alyne teve seu nome cunhado pela ministra Nísia e pelo presidente Lula, por conta da história da Alyne Pimentel, um marco negativo do sistema de saúde, em 2022, a morte de uma mulher gestante de seis meses por uma série de erros e equívocos de não cuidado obstétrico dentro do SUS que eram evitáveis. Dessa forma, a Rede Alyne tem esse nome para que a gente não esqueça dela, mas que a gente possa falar que foi graças a ela, e a essa história, que a gente fez uma inflexão na história do cuidado obstétrico e neonatal no SUS. Portanto, é muito importante que todos vocês que estão começando essa especialização saibam e reconheçam que precisamos mudar essa cultura e ser uma referência para o mundo.”

De acordo com a Coordenadora geral do curso de Enfermagem Obstétrica, Kleide Ventura, essa formação é parte de uma agenda do Brasil, formar para mudar sujeitos e mundo. “É uma formação para mudar a prática e sabemos que a formação precisa ser revista e atualizada, precisamos ter coragem de fazer os enfrentamentos com relação aos desafios da formação. O curso é uma experiência que já vem sendo feita pela UFMG e com as instituições, mas essa é diferente, porque temos trabalho e educação, gestão do trabalho e da educação junto com um coletivo de 40 instituições de ensino e as Escolas de Saúde Pública. Estamos com os desafios de reduzir mortalidade materna, qualificar cuidado, enfrentar violência obstétrica, reduzir as desigualdades em saúde que afetam as mulheres e as trabalhadoras da enfermagem em particular”, disse.

A especialização lato sensu ofertou 750 vagas na modalidade presencial para enfermeiros e enfermeiras obstétricas, distribuídas em 38 sedes, vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IES) e Escolas de Saúde Pública (ESP) do País para profissionais com pelo menos um ano de experiência na Atenção à Saúde das Mulheres no SUS. A carga horária total é de 720 horas, com a duração estimada de 16 meses. As vagas não preenchidas serão ocupadas com a realização de um novo edital que terá calendário divulgado posteriormente pelo Ministério da Saúde e UFMG.

Rede Alyne

A Rede Alyne, lançada em 2024 pelo governo federal, substitui a Rede Cegonha e tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a cuidados obstétricos humanizados e de excelência, contribuindo para a redução da mortalidade materna. Além disso, visa reduzir a mortalidade materna em 25% e diminuir a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde