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Publicado em 25 de setembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus São Gonçalo, em Sousa, para debater a titularização das terras para os colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, a modernização do sistema de irrigação e a contratação da Junta de Usuários de Água (JUSG) junto ao Governo Federal. O encontro, solicitado pelo deputado Michel Henrique, reuniu representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Secretaria de Agricultura de Sousa, do Ministério da Integração e produtores da região.

O deputado Michel Henrique destacou a importância da audiência para a região, ressaltando que o debate vai além da questão hídrica. “Esse tema tem extrema importância para a região, a gente vai tratar da titulação das terras em parceria com o DNOCS, discutir a questão do perímetro irrigado como um todo e trazer mais eficiência para a utilização dessa água. É uma grande audiência, que eu tenho certeza que vai gerar bons estudos para São Gonçalo, para Sousa e para a Paraíba”, afirmou.

O suplente de deputado, André Gadelha, elogiou a iniciativa da Assembleia em ampliar a discussão e destacou o potencial produtivo de São Gonçalo. “Nós estamos discutindo a substituição dos sistemas de irrigação de um perímetro que gera riqueza, renda e emprego. Costumo dizer que quando São Gonçalo produz, faz a cidade de Sousa crescer. Temos terras férteis, sol, trabalhadores dedicados e a água do Velho Chico em abundância. Agora precisamos estruturar o perímetro para produzir mais frutas, com mais diversidade, e pensar em um centro de comercialização”, disse.

Já o suplente de deputado federal Leonardo Gadelha chamou atenção para os encaminhamentos possíveis e para o papel do Governo Federal. “São temáticas extremamente importantes e para todas elas nós temos soluções. Precisamos discutir a mudança do sistema de irrigação, que é arcaico e precisa ser modernizado, além da titulação e do acesso ao crédito. Se conseguirmos crédito mais acessível, titulação das terras e eficiência no uso da água, a região dispara em desenvolvimento. Mas é essencial o incentivo do Governo Federal, já que o DNOCS pertence à União”, ressaltou.

Para o diretor substituto da Diretoria Técnica e Produção do DNOCS, Sebastião Menezes, a audiência foi positiva. “É realmente um prazer muito grande a gente retornar ao Perímetro de Irrigados de São Gonçalo, aqui em Sousa, para fechar algumas considerações sobre os trabalhos que o DNOCS está desenvolvendo dentro do projeto. Primeiro, nós estamos tratando da parte de regularização fundiária. O georreferenciamento, peça importante para esse processo, já foi concluído. Agora falta apenas a titularização, que será fornecida a todos os irrigantes que ocupam as áreas do DNOCS no território de São Gonçalo”, explicou.

O presidente da Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), Francisco José, conhecido como doutor Pila, avaliou a audiência como fundamental para enfrentar os desafios da região. “É uma oportunidade como essa que nós temos condições de externar toda a problemática de uma localidade que poderia estar bem mais desenvolvida. Estamos buscando alternativas para destravar entraves que impedem nosso crescimento. A vontade de trabalhar nós temos, sabemos trabalhar, mas faltam condições”, afirmou.

Por fim, o diretor do IFPB de Sousa, professor Francisco Nogueira, destacou a importância de aproximar a comunidade da academia. “Para nós, que fazemos a gestão do IFPB, é nossa obrigação receber a Assembleia e a comunidade. Hoje tivemos a oportunidade de construir propostas de políticas públicas para atender às demandas dos irrigantes, que são parte do nosso campus agrícola. É uma alegria trazer a comunidade para dentro da instituição, quebrando a distância entre academia e sociedade. Esse movimento contribui para que políticas públicas sejam construídas a muitas mãos em benefício do povo do sertão paraibano”, afirmou.

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Publicado em 25 de setembro de 2025

O ator, encenador, produtor e ativista cultural paraibano Luiz Torres Cacau foi homenageado, nesta quinta-feira (25), com a Medalha Augusto dos Anjos, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A solenidade aconteceu durante Sessão Especial realizada no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Sousa. A homenagem foi proposta pelo deputado Michel Henrique, que fez a entrega da comenda em mãos ao artista.

Michel Henrique destacou a relevância de reconhecer os protagonistas da cultura local. “Sempre que visitamos as localidades buscamos prestigiar e dar mérito aos artistas que representam a cultura da Paraíba. O Luiz Cacau é um artista muito celebrado e conclamado aqui na região. Nnada mais justo que prestar essa homenagem a um sousense que engrandece a cidade de Sousa e toda a Paraíba com seu trabalho e sua dedicação à cultura”, afirmou o deputado.

Emocionado, o homenageado Luiz Cacau agradeceu a honraria e ressaltou o valor do reconhecimento em vida. “Ser reconhecido com a Medalha Augusto dos Anjos é algo que nos deixa lisonjeados. É o reconhecimento pelo trabalho que desenvolvemos no Sertão da Paraíba através do teatro, da música, da dança, da literatura e do cinema. Essa medalha é a medalha do trabalhador da arte e da cultura sertaneja, e reforça ainda mais o dever e a vontade de continuar desenvolvendo a arte na nossa região”, declarou.

Natural de Sousa, Luiz Cacau lembrou sua trajetória e a importância de duas homenagens recebidas em 2025. “Sou sertanejo, sempre morei aqui e dedico minha vida às artes em todo o Sertão. Este ano completei 45 anos de atuação no grupo Teatro Oficina, à frente da Casa de Espetáculo João Balula, que é Ponto de Cultura. Além da Medalha Augusto dos Anjos, recebi a maior honraria da cidade de Sousa, a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha. Esses reconhecimentos reforçam ainda mais o desejo de continuar militando no mundo das artes”, disse.

O escritor Isaías Ehrich, secretário da União Brasileira de Escritores (UBE), também destacou a importância do homenageado. “Luizinho Cacau é referência da cultura e da arte não só em Sousa, mas em toda a Paraíba. Ele transita pelo teatro, literatura e diversas manifestações culturais, sempre incentivando principalmente os artistas de rua, oferecendo apoio moral e motivação para que a arte permaneça viva e que as pessoas continuem sonhando. É um exemplo que inspira desde crianças até os mais velhos”, afirmou.

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Publicado em 25 de setembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), sessão especial em homenagem ao Administrador. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino, aconteceu de forma conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, em referência aos 60 anos de regulamentação da profissão, celebrados em 2025 como o Jubileu de Diamante da categoria.

A iniciativa ressaltou o papel estratégico dos administradores tanto na gestão pública quanto privada, em um momento em que o profissionalismo é apontado como fundamental para garantir eficiência, transparência e desenvolvimento sustentável.

O deputado Wallber Virgolino ressaltou a relevância de trazer o debate para dentro da Assembleia. “A administração é muito importante. Quando uma empresa, seja pública ou privada, tem um administrador, ela repercute social e economicamente. Essa é a função da Assembleia: valorizar categorias, cargos e pessoas, estimulá-los a investir, gerar emprego e renda, promovendo a Paraíba em todas as áreas”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-PB), André Coelho, destacou a relevância do reconhecimento dado pela Casa Epitácio Pessoa a categoria. “A Assembleia Legislativa, através da propositura do deputado Wallber Virgolino, assim como a Câmara Municipal, com o vereador Milanez Neto, traz essa importante categoria para ser celebrada, debatida e discutida na Casa do Povo. O Conselho Regional da Administração fica absolutamente lisonjeado em poder estar aqui hoje comemorando essa data. São 60 anos de profissão, e a administração é a força motriz das relações institucionais, da construção de um país com crescimento social e sustentável, sobretudo na gestão pública. Hoje é, de fato, um dia de celebrar e comemorar”, afirmou.

O vereador de João Pessoa Milanez Neto, também autor de propositura de homenagem na Câmara, ressaltou que a valorização da categoria precisa se traduzir em políticas públicas de exigência de qualificação para a ocupação de cargos. “Somos autores de uma lei que exige que as pessoas tenham um currículo para assumir funções públicas e, se não tiverem diploma, que pelo menos tenham experiência para desenvolver um bom trabalho. O administrador é fundamental em todos os segmentos. Quem sabe administrar, mesmo sendo advogado ou médico, precisa da administração como base. O CRA Paraíba é hoje exemplo para todo o Brasil do que é valorização dessa importante profissão”, avaliou.

Já o Conselheiro Federal de Administração (CFA), Geraldo Rosas, lembrou que a administração permeia todas as áreas da vida em sociedade. “Essa sessão conjunta é de suma importância, tanto para nós, administradores, como para toda a coletividade. Hoje a administração está em todos os lugares. Ninguém faz nada sem que se utilize a administração. Nossa expectativa é conseguir levar à população a dimensão do jubileu de diamante da profissão”, declarou.

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Publicado em 25 de setembro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma audiência pública do ciclo de debate a respeito do processo de implantação de energias renováveis na Paraíba. Após passar por cidades como Teixeira e Cuité, a ALPB ouviu as demandas da população do município de Juazeirinho. O debate proposto pela deputada Cida Ramos, no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis, aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

A deputada Cida Ramos explicou que as discussões descentralizadas e regionalizadas a respeito da implantação de fontes de energias renováveis são frutos de um encaminhamento proposto durante audiência realizada na sede da Assembleia Legislativa em abril deste ano. De acordo com a parlamentar, o objetivo é socializar e ouvir a população afetada diretamente pelos parques de energia eólica nas regiões do no Curimataú e Seridó paraibano.

“É fundamental que a Assembleia se envolva. Esta é a maior questão hoje pesa para a sociedade e no mundo inteiro. E nós queremos, sim, energias renováveis, mas sem reproduzir o velho modelo energético que tanta destruição tem deixado para o povo brasileiro. Então, é preciso discutir, é preciso regular, é preciso criar as condições para que a população se beneficie desse processo. Como deputada estadual tenho compromisso com quem está nos territórios sofrendo as consequências de uma implementação de energias eólicas e solares, sem uma regulamentação que proteja o pequeno agricultor e quem mora e vive no território”, argumentou a parlamentar.

O procurador da República, José Godoy, destacou que o Ministério Público Federal (MPF) tem demonstrado preocupação com o tema, que foi discutido em 2024, durante um seminário realizado em João Pessoa com a presença de procuradores, promotores e defensores públicos. Godoy revelou que o MPF tem um grupo de trabalho nacional que acompanha o processo de implantação de fontes de energias renováveis e adota providências jurídicas em cada região que o órgão acompanha.

“Nossa maior preocupação casa com o debate desta audiência pública, que é o Projeto de Lei 2.061/2024, que propõe uma distância mínima das torres eólicas para as casas, para que as pessoas tenham direito à saúde, direito à vida. Outra preocupação é a ‘desterritorialização’. Famílias perdendo seu território porque elas não suportam ficar no local, pois adoecem. As energias eólicas estão adoecendo as pessoas. E esse adoecimento não está sendo tratado pelos órgãos ambientais. Então, esse adoecimento, essa perda do território e, consequentemente, famílias indo para as cidades sem uma renda, perdendo a sua capacidade de agricultura, perdendo a produção de alimento é uma preocupação muito grande”, afirmou o procurador da República.

A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, parabenizou a Assembleia Legislativa por, através do mandato da deputada Cida Ramos, abrir suas portas para ouvir a população e debater, de forma conjunta com outros órgãos, medidas que possam trazer soluções e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida das pessoas afetadas pela implantação de parques eólicos e fotovoltaicos na Paraíba. “Quando os setores caminham juntos, a gente dialoga para que as fontes de energias renováveis sejam implantadas da forma correta, que não cause danos ao ambiente, à saúde pública”, disse a prefeita.

Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeirinho, Ademilson de Pituta, a iniciativa da ALPB, de levar o debate aos municípios, é esclarecedora. “Acho esta audiência pública muito importante para orientar os cidadãos, os agricultores, os donos de propriedades. É uma ajuda que vem em benefício do povo do município e, como presidente da Câmara, agradeço à ALPB por ter vindo à cidade”, declarou o vereador.

Representando a Articulação do Semiárido (ASA), a coordenadora da Organização PATAC – da Agricultura Familiar Agroecológica – Glória Batista, disse ser favorável à implantação de fontes de energias renováveis, desde que o modelo atual não chegue aos municípios no formato atual, que, segundo ela, vem causando danos ao meio ambiente e à saúde dos agricultores. Para Glória, é fundamental a aprovação do PL 2.061, para que a população tenha preservados os seus direitos de morar em seu território, de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

Projeto de Lei 2.061/2024

O PL, proposto pela deputada Cida Ramos, estabelece no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado, com o objetivo de resguardar a saúde e o bem estar dos cidadãos paraibanos em suas próprias residências ou em locais de uso coletivo.

De acordo com o projeto, a distância mínima será de 2000m (dois mil metros), contados a partir do limite externo das referidas edificações. A proposta prevê ainda que em caso de descumprimento por parte das empresas ou grupos de empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, acarretará penalidades como advertência e multa.

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