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Autor: admin

  • TRFMED Mais firma parceira com a CESAR School Última atualização: 15/09/2025 às 14:35:00

    O Clube de Benefícios TRFMED Mais firmou parceria com a CESAR School, instituição que é referência em inovação e tecnologia. A medida amplia as opções de vantagens para beneficiários(as) e dependentes (cônjuges, filhos e enteados) do TRFMED, com a oferta de descontos exclusivos em diversos cursos.  

    Para obter as vantagens, é necessário apresentar a carteirinha TRFMED e comprovar o parentesco. Confira abaixo os benefícios: 

    Descontos 

    Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional): 10% (para 1 pessoa) ou 12% (para 2 pessoas); 

    Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização – Presencial ou Remoto): 15%; 

    Formações Executivas (Presencial ou Remoto): 15%; 

    Cursos Livres Ao Vivo (Síncronos): 15%; 

    Cursos Online (Assíncronos): 15%. 

    Outros benefícios 

    Networking com profissionais e empresas inovadoras; 

    Acesso a talentos qualificados; 

    Participação em projetos de pesquisa e inovação. 

    Para mais informações, acesse o site do CESAR School. 

     

    Por: TRFMED – Comunicação

  • TECNOLOGIA: Conselho da Magistratura repercute eficiência do TJPB 

    Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba parabenizaram a gestão do TJPB pelo alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Com nota 94,23, o TJPB obteve uma evolução de qualidade significativa, saltando da 42ª posição para a 19ª, entre os 92 tribunais de todo o país, cuja colocação do Judiciário paraibano demonstra uma ascensão na classificação nacional. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, durante a sessão do Conselho, nesta sexta-feira (12), comunicou aos colegas o avanço do Poder Judiciário estadual na evolução, integração e eficiência da tecnologia da informação e comunicação (TIC),  ressaltando a satisfação dos resultados obtidos e o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação. 

    “É uma satisfação constatar esses avanços que o Tribunal obteve e vem obtendo, pois é resultado de uma construção de gestões, é o reconhecimento do serviço de excelência da Ditec. Esta é uma grande vitória, principalmente se compararmos o nosso orçamento com os dos grandes tribunais. Deixo o reconhecimento e a gratidão da presidência e da mesa diretora a todos os envolvidos”, ressaltou o desembargador Fred Coutinho.

    Os demais membros do Conselho ratificaram o registro feito pelo desembargador Fred Coutinho, reiterando elogios ao avanço tecnológico do Judiciário paraibano, citando, inclusive, exemplo da resolução imediata das solicitações juntos aos gabinetes dos desembargadores, como salientou o vice-presidente, desembargador João Batista da Silva. “Exatamente, presidente, estou reiterando o que vossa excelência disse acerca dos competentes servidores deste tribunal de todas as áreas, mas, especialmente, do setor de informática”, enfatizou.

    O desembargador Joás Filho destacou que a equipe trabalhou muito bem e que é uma vitória sob o comando do presidente Fred Coutinho. “Vossa Excelência vem conduzindo o tribunal com muita maestria e é um administrador nato”, salientou. 

    O desembargador-corregedor, Leandro dos Santos, também teceu elogios,  evidenciando a otimização e eficiência da administração do judiciário estadual. 

    “No final, o nosso empenho, no comando de Vossa Excelência, que gosta de trabalhar nos princípios que respaldam a administração pública, bem como a nossa dedicação, são no sentido de unidade, vontade de trabalhar e de melhorar o serviço que o judiciário presta à sociedade”, pontuou Leandro dos Santos.

     

    Por Lila Santos 

    Foto: Enaldo Araújo

     

  • Inscrições abertas para o curso de pós-graduação em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’

    Prédio sede da Esma
    Escola Superior da Magistrtura

    A partir desta segunda-feira (15) até o dia 13 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’ por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7.. A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é destinada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com graduação. O resultado será divulgado no dia 17 de outubro e a aula inaugural está marcada para o dia 24 de outubro.

    Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 20  para magistrados(as), das quais duas para aposentados(as), e 15 para demais servidores(as). Eventuais vagas remanescentes de uma cota, poderão ser preenchidas por inscritos(as) na outra cota, respeitada a ordem de classificação. Em cada componente curricular (disciplina), haverá a destinação de mais cinco vagas para a oferta isolada.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. 

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Essa iniciativa é fruto da Aliança Estratégica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do Programa I-Nova Justiça.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB intensifica ações de promoção à saúde de juízes e servidores no primeiro semestre

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    Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano.

    Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências presenciais e remotas em todo o estado, abrangendo a capital, região metropolitana e cidades do interior.

    A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, destaca que todas as ações são voltadas à construção de um ambiente laboral mais saudável, inclusivo e humano. “Nosso objetivo é cuidar de quem cuida da Justiça. A saúde física e mental de cada servidor e magistrado é essencial para que o Tribunal cumpra sua missão com excelência”, asseverou.

    Programa Vida Saúde: prevenção e promoção do bem-estar

    O Programa Vida Saúde foi o eixo central das ações, operando de forma híbrida, com atividades presenciais e remotas. Ele reuniu os projetos Despertar Saúde, Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral e Receptividade, com destaque para as campanhas educativas sobre saúde mental, como o “Janeiro Branco”, e a participação no evento do Dia Internacional da Mulher, que ofereceu serviços de saúde integrativa e acolhimento psicológico.

    Além da produção de conteúdos informativos com apoio da Gerência de Comunicação do TJPB, a Gevid participou de eventos com atividades como aferição de pressão, auriculoterapia, ventosaterapia, liberação miofascial e orientações ergonômicas durante todo o semestre.

    Assistência multidisciplinar e itinerante

    Através do projeto ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’, foram realizados atendimentos presenciais em unidades judiciárias da capital e sedes de circunscrição (Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras), além de teleatendimentos por profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia.

    O projeto registrou 1.090 atendimentos na capital e zona metropolitana e 388 atendimentos no interior do estado. Em paralelo, o setor de psicologia realizou mais de 2.680 atendimentos psicológicos, com foco no acolhimento de casos relacionados a transtornos mentais, luto e readaptação pós-pandemia.

    Terapias integrativas e incentivo à atividade física

    A iniciativa ‘Terapias Alternativas’, ofertada semanalmente no Anexo Administrativo João XXIII, promoveu 62 atendimentos presenciais, com técnicas como acupuntura, aromaterapia e musicoterapia — recursos terapêuticos voltados tanto à prevenção quanto ao tratamento de dores crônicas, estresse e transtornos emocionais.

    Na área de atividade física, o projeto ‘Ginástica Laboral’ realizou visitas regulares a fóruns e unidades administrativas, integrando ações itinerantes e colaborando com a Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), com trilha ecológica no Jardim Botânico.

    Campanhas de vacinação e parcerias estratégicas

    Em colaboração com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipais, a Gevid liderou uma campanha de vacinação que resultou na aplicação de 860 doses em todo o estado, com imunizantes como Influenza, Hepatite, Covid-19, entre outros.

    Diversas parcerias foram firmadas ou ampliadas, como com a Unimed, que promoveu cursos e materiais de educação em saúde; com a Uninassau e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), por meio de atendimentos psicológicos no ‘Espaço Saúde Mental’; e com a Uniodonto, através de palestras e atendimentos profiláticos em saúde bucal.

    Atuação em comissões e novos projetos

    A Gerência também atuou ativamente em comissões estratégicas do TJPB. Junto à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead) do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, a Gevid participou da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, promovendo ações integradas nesta área em diversas comarcas do estado.

    Já a parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB possibilitou o suporte a servidores com deficiência, com foco em tecnologias assistivas e ergonomia.

    Numa ação articulada com o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), foi promovido também o webinário “Envelhecer com Dignidade”, com participação de 81 pessoas simultaneamente.

    Entre os projetos em desenvolvimento, Valéria Beltrão destacou alguns, entre eles, a criação da ‘Sala da Paz’ – espaço que funcionará na Escola Superior da Magistratura (Esma), destinado à aplicação de terapias holísticas, como acupuntura e meditação.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Palestra sobre cuidados preventivos ao câncer bucal acontece nesta quarta no Fórum Cível

    Com a abordagem do tema ‘Saúde Bucal: prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial’, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministra, nesta quarta-feira (17), palestra. O evento, que acontece, às 10h, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala de reunião, 3º andar), faz parte de uma programação especial voltada ao bem-estar dos que integram o Poder Judiciário estadual. 

    A iniciativa é resultado de parceria da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), com a Uniodonto. O objetivo é apresentar estratégias para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de boca, com foco na importância da identificação dos seus fatores de risco e da sintomatologia inicial. Além de enfatizar a relevância da higiene bucal para a saúde oral e geral do paciente, como explicou a gerente da Gevid, Valéria Beltrão. 

    O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É possível prevenir e diagnosticar precocemente o câncer bucal por meio da identificação e eliminação dos fatores de risco, assim como da detecção precoce dos sinais e sintomas da doença. 

    O câncer de boca, tipo mais comum de câncer de cabeça e pescoço, é tratável e curável quando detectado precocemente. No entanto, o diagnóstico tardio é comum, resultando em maior probabilidade de óbito ou, em casos de cura, em tratamentos mutiladores, segundo alertou Daliana Queiroga.

    Por Lila Santos

     

  • Comitê avalia fluxos e dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

    Foto da reunião do GMF
    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para avaliar os relatórios bimestrais com dados de vagas das unidades de internação e semiliberdade destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também foram discutidos ajustes para aperfeiçoamento da Central e aprovadas recomendações em relação à matéria. 

    A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa, juiz Hugo Gomes Zaher, que destacou o funcionamento eficiente da Central, ressaltando a comunicação integrada entre o Poder Judiciário e a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

    O Ciges tem a finalidade de monitorar, orientar e aperfeiçoar a Central de Vagas, através de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. Já a Central de Vagas é responsável pela coordenação das vagas nas unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual.

    Durante a reunião, foram apresentados dados detalhados sobre o fluxo de entrada e saída de adolescentes,* os* tipos de atos infracionais mais frequentes e o nível de ocupação das unidades de atendimento. 

    “O levantamento destes dados é muito importante para entendermos o cenário, as causas relacionadas à ocupação das unidades, mas, principalmente, para subsidiar o desenvolvimento e o aprimoramento de políticas públicas locais voltadas à prevenção da entrada de adolescentes no sistema socioeducativo. Este é um trabalho não só do Poder Judiciário, mas de toda a rede”, avaliou o magistrado.

    Recomendações para aprimoramento

    Entre as deliberações, o Ciges aprovou recomendações para ajustar os fluxos da Central de Vagas, visando maior eficiência e transparência. Dentre elas, destacam-se orientações sobre a regionalização das vagas, que agora devem ser avaliadas e distribuídas por região — incluindo João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa — respeitando a capacidade local. Caso não haja vagas disponíveis em determinada região, será acionada uma lista de espera específica para essa localidade, evitando encaminhamentos ou transferências que desrespeitem os fluxos previstos em ato conjunto.

    Além disso, foram reforçadas diretrizes para a correta documentação na solicitação de vagas, adaptações para o uso da Plataforma Socioeducativa (PSE) e procedimentos específicos para solicitações em casos que envolvem medidas como busca e apreensão.

    Participaram da reunião a promotora de justiça, Fernanda Lucena; o  gerente operacional Sinase, Djalma Filho; a assistente técnica da área socioeducativa do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) na Paraíba, Olívia Almeida; as servidoras Gabriella Guedes (assessora executiva do GMF/Socioeducativo) e Paula Marques, a voluntária Deyse Dayane.

     

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • CREA PB altera vagas e conteúdo programático em concurso

    CREA PB altera vagas e conteúdo programático em concurso

    O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA PB) divulgou uma retificação do concurso público que visa preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

    O documento traz alterações no percentual de reserva de vagas e no conteúdo programático para o cargo de engenheiro.

    As oportunidades são para os cargos de assistente administrativo (6 vagas), fiscal (7 vagas), técnico operacional (1 vaga), advogado (1 vaga), analista administrativo (1 vaga), analista de sistema (1 vaga), auditor (1 vaga), contador (1 vaga) e engenheiro (1 vaga). 

    As vagas estão distribuídas entre Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Sousa e Campina Grande. Os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida e atender aos requisitos do edital.

    Os aprovados deverão cumprir uma jornada de 40 horas semanais e receberão salários que variam de R$ 1.895,15 a R$ 11.382,08.

    VEJA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL

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    CREA PB altera vagas e conteúdo programático em concurso (Foto: Divulgação)

    Confira os detalhes da seleção

    As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 22 de setembro, no site do Instituto Darwin. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 90,00 e R$ 105,00.

    A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas, previstas para o dia 26 de outubro. As provas abordarão questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, legislação específica do sistema CONFEA/CREA e conhecimentos específicos do cargo. 

    O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do CREA PB.

  • ICMBio abre seleção para agente temporário ambiental na PB

    ICMBio abre seleção para agente temporário ambiental na PB

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a abertura de um processo seletivo para contratação de profissionais em Cabedelo, no Estado da Paraíba. Estão disponíveis duas vagas para o cargo de:

    • Agente Temporário Ambiental – Nível III

    As funções estão relacionadas ao manejo, à pesquisa e ao monitoramento de unidades de conservação da biodiversidade e do patrimônio espeleológico.

    Para participar, é necessário possuir ensino fundamental completo. A remuneração será de dois salários mínimos e meio, acrescida de auxílios legais.

    EDITAL DE ABERTURA

    ICMBio abre seleção para agente temporário ambiental na PB (Foto: Divulgação)

    Como participar

    Os interessados poderão se inscrever nos dias 16 e 17 de setembro, enviando a documentação para o e-mail: seletivo.cpb@icmbio.gov.br. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

    O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista. O processo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do ICMBio.

  • Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão Última atualização: 15/09/2025 às 13:13:00

    Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão Última atualização: 15/09/2025 às 13:13:00

    De 22 a 26 de setembro, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza a 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão. O evento terá atividades presenciais em João Pessoa, na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e também programações on-line.

    No dia 22, será realizado o lançamento regional de campanha virtual sobre acessibilidade atitudinal pelos canais oficiais do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. Ainda nesse dia, acontece a oficina “Caminhos da Inclusão”, de forma presencial, direcionada exclusivamente a magistrados(as) e servidores(as) da 5ª Região. O evento ocorrerá na subsede da JFPB no DCT (Torre Sul – 1º andar), em João Pessoa.

    A solenidade oficial da semana ocorre no dia 23, das 9h às 13h, no auditório do edifício-sede da JFPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A programação terá início com a execução do Hino Nacional por Suzi Belarmino, secretária-geral do Instituto dos Cegos da Paraíba e servidora do TJPB. Em seguida, haverá a palestra “Acessibilidade Atitudinal – Quando eu mudo, o mundo muda”, proferida pelo juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do TRT da 2ª Região.

    A manhã segue com a apresentação cultural “Amandinha na luta pela inclusão social”. Na sequência, haverá o depoimento “Transformando Adversidade em Arte”, do artista plástico Célio Furtado, além de outras apresentações culturais e feirinha de produtos produzidos por mães do grupo “Te Acolher”, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD).

    As inscrições para esses dois dias de evento podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/r/sL0VNKGTsV. No dia 22, a programação é voltada a magistrados e servidores da 5ª Região (público interno). Já no dia 23, o evento é aberto tanto ao público externo quanto ao interno, com emissão de certificado para participantes que registrarem presença, tanto on-line quanto presencial.

    Já dias 24 e 25 de setembro, as ações serão descentralizadas em todas as seccionais e no TRF5. O encerramento será em 26 de setembro, com o Curso Regional de Atendimento Inclusivo, realizado virtualmente pela plataforma Zoom, sendo destinado exclusivamente ao público interno.

    Confira a programação completa da IV Semana de Acessibilidade e Inclusão.

    Por: Ascom JFPB

  • Turma Regional de Uniformização realiza 48ª Sessão Ordinária de Julgamento Última atualização: 15/09/2025 às 13:58:00

    A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) sediou, na manhã desta segunda-feira (15/09), a 48ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs). O evento aconteceu de forma híbrida, na Sala do Júri da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). 

    O presidente da TRU e coordenador dos JEFs, desembargador federal Leonardo Carvalho, abriu a sessão e explicou que a ideia é que as reuniões da Turma aconteçam de forma itinerante, nas Seções Judiciárias vinculadas. “É um momento histórico para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que sedia, pela primeira vez, uma sessão da TRU. Isso demonstra a importância de, cada vez mais, estimularmos o exercício da nossa ‘nordestinidade´ regional”, comentou. 

    Durante a sessão, foram realizadas sustentações orais e o julgamento de 20 processos, versando sobre diversos temas, entre eles a especialidade da atividade exercida sob exposição à radiação não ionizante (solar), o auxílio emergencial pecuniário a pescadores artesanais, a natureza do Bônus de Eficiência e a natureza do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEPATA). 

    Além dos julgados, também foram deliberadas modificações no Regimento Interno da TRU, tratando de procedimentos e da distribuição de competências entre os integrantes do Colegiado. 

    Além do presidente da TRU, também participaram da sessão o vice-presidente, desembargador federal Leonardo Coutinho, e os demais membros da Turma, desembargadores federais Rudival Gama do Nascimento, José Baptista de Almeida Filho Neto, Júlio Rodrigues Coelho Neto, Cláudio Kitner, Gustavo Melo Barbosa, Gilton Batista Brito, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Almiro José da Rocha Lemos, José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. O secretário da TRU, Cleber Uchôa, auxiliou os trabalhos. 

    A TRU é um órgão colegiado composto por juízes federais da 5ª Região responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e evitar decisões divergentes entre as turmas recursais dentro da própria região. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5