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Publicado em 25 de agosto de 2025
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (25), audiência pública em alusão à campanha Agosto Lilás e ao aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, deputada Camila Toscano, comandou a solenidade, que reuniu diversas autoridades.
Criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher no Brasil, a campanha Agosto Lilás utiliza o mês da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) para a realização de eventos e ações de conscientização por meio dos agentes públicos e dos meios de comunicação disponíveis. A Lei Maria da Penha foi sancionada em 07 de agosto de 2006.
A deputada Camila Toscano lembrou que a defesa dos direitos da mulher precisa ser feita a todo o momento e ressaltou que é dever da Assembleia Legislativa desenvolver ações, debates e legislação que, além de garantir proteção às mulheres, ampliem o debate e, consequentemente, a conscientização do enfrentamento à violência contra a mulher.
“Durante o Agosto Lilás, a gente faz um reforço desse tema. Esse evento torna-se ainda mais especial, porque estamos debatendo sobre a importância da denúncia, de romper o ciclo de violência. Nossa Assembleia tem encampado essa campanha e hoje a gente está reforçando”, ressaltou a parlamentar.
A deputada Dra. Paula enfatizou a necessidade da união e conscientização para enfrentar a violência contra as mulheres. “Não podemos nos calar. Nós temos que nos unir cada vez mais em torno desse tema. Sabemos que a Assembleia leva essa programação, essa divulgação, essa conscientização nos seus canais e o Poder Legislativo está aqui para isso, para lutar por dias melhores para toda a população, mas, em especial, para essas mulheres. É nosso papel fazermos essa discussão”, disse a parlamentar.
A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, avaliou positivamente a audiência e destacou a importância de ações que combatam a violência. “A gente não pode cansar dessa luta, porque os números são tão repetitivos, mas nós temos que enfrentar até o fim”, disse a gestora.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, parabenizou a ALPB pela iniciativa de debater um tema extremamente relevante, aliando-se a campanha nacional de combate à violência contra a mulher. “É muito importante que a Assembleia reúna servidoras e servidores, as deputadas e façam na Casa uma discussão, um diálogo sobre o enfrentamento às violências. A Assembleia tem sido fundamental, tem feito o debates, tem contribuído com a construção de leis, que protegem as mulheres”, disse.
Homenagem
Após a audiência, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão solene para entregar a Medalha de Mérito Penal à policial penal Cinthya Almeida de Araújo, diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina “Maria Júlia Maranhão”. A homenagem, foi proposta pela deputada Camila Toscano.
A parlamentar ressaltou que homenageada vem se destacando muito na gestão do Projeto de Ressocialização Castelo de Bonecas, focado na produção de bonecas de pano e confecções de peças artesanais, valorizando a cultura local e promovendo a capacitação das internas, dando-lhes oportunidade de adquirirem uma nova profissão, bem como exercerem sua cidadania após a saída.
“O trabalho realizado por ela é diferenciado e notável. Tive a oportunidade de presenciar o tratamento dispensado às reeducandas, e compreendo as complexidades envolvidas. Sabemos que muitas mulheres ali são vítimas de violência, e, infelizmente, acabam se envolvendo em atividades criminosas como consequência dessa violência. A diretora Cynthia desenvolve um trabalho singular para promover a reintegração social dessas mulheres”, disse Camila.
Cinthya Almeida de Araújo disse que ser homenageada pelo Poder Legislativo paraibano é motivo de muita alegria e satisfação. “Sinto-me muito honrada, não apenas pelo reconhecimento ao meu trabalho e ao trabalho que desenvolvo na penitenciária, mas também pelo reconhecimento a toda uma equipe. Ninguém alcança resultados sozinho, e contamos com um grupo forte e dedicado. Nossa categoria, como um todo, tem prestado um serviço relevante à sociedade, em todas as unidades prisionais da Paraíba, em atividades como guarda, contenção e ressocialização”, destacou.
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