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  • Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

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    Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande

    Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática.

    O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas. Em Campina, houve, ainda, a participação da poeta e cordelista Anne Karolynne.

    Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (5) em João Pessoa e já passaram por Cajazeiras (6), Sousa (7) e Patos (8).  A ação tem continuidade e chegará às comarcas de Belém (19/05), Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05), Picuí (26/05) e Soledade (27/05).

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    Desembargadora Túlia Gomes e a cordelista Anne Karolynne

    A iniciativa faz parte da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJPB, é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    De acordo com a presidente da Compead, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, ‘prevenir’ e ‘cuidar’ são os verbos norteadores da jornada, que a magistrada apelidou de ‘Caravana da Leveza’.

    “Tivemos um êxito maior que o esperado. É fundamental a interação de todas as pessoas para que continuemos a nossa caminhada de prevenção, pois precisamos evitar doenças como ansiedade e depressão; precisamos cuidar dos nossos servidores e servidoras”, afirmou a desembargadora.

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    Diretor do Fórum de CG, juiz Ely Jorge, participou do evento

    O diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Ely Jorge Trindade, externou palavras de gratidão pela riqueza da ação. “Foi uma alegria para a Comarca de Campina Grande, principalmente pela forma como a campanha foi conduzida pela Compead, no sentido de trabalhar com o fator educativo, com a prevenção, com a difusão de informações, suscitando essa temática tão importante para o aprimoramento das relações no ambiente de trabalho”, apontou.

    Pesquisa Compead –  A pesquisa da Compead voltada aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual foi prorrogada até o dia 23 de maio. Para participar, basta acessar o formulário disponibilizado no site do TJPB, no quadro de Avisos, com título: ‘Assédio não é legal’.

    A finalidade do questionário é auxiliar os trabalhos da Compead, com a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e acolhedor para todos e todas que integram o Judiciário estadual paraibano.

    Por Gabriela Parente

     

  • Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

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    Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento

    Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.

    A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa Diretora, dos juízes auxiliares, de diretores e gerentes do TJPB. Em Sousa, o encontro reuniu juízes(as) e servidores(as) da 4ª Circunscrição, que também abrange as Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

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    Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

    Segundo o presidente do TJPB, a proposta do projeto é promover um Judiciário cada vez mais próximo, resolutivo e alinhado às necessidades de quem atua diretamente na prestação dos serviços. “Este projeto nasceu após muita discussão. E qual é o objetivo? Aproximar ainda mais o Judiciário dos seus servidores e juízes e, consequentemente, do cidadão. É muito fácil para qualquer gestor simplesmente dar ordens de cima para baixo, sem sequer sentir ou entender as consequências dessas decisões. Mas não é isso que queremos. Queremos ouvir, entender, estar próximos, sentir o pulso de cada servidor, de cada magistrado. Precisamos enxergar, acima de tudo, a realidade local”, disse.

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    Des. João Batista – vice-pres. do TJPB

    O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, afirmou que vê este momento como o início da concretização da ideia de uma gestão em movimento, algo que já vinha sendo idealizado há bastante tempo pelo desembargador Fred Coutinho. “Estamos percebendo, a cada comarca visitada, que cada uma tem suas próprias particularidades e desafios, que nem sempre são os mesmos de outras regiões. Isso oferece à gestão, especialmente à mesa diretora do Tribunal de Justiça, subsídios importantes para definir os caminhos a serem seguidos, com o objetivo de atender a todos de forma mais eficaz e, ao final, prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado e à sociedade como um todo”, frisou.

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    Des. Leandro dos Santos – CGJ

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, assegurou que o projeto é extremamente relevante para a sociedade como um todo e, naturalmente, para todos os atores e atrizes que compõem o Poder Judiciário. “Estamos, enquanto gestão do presidente, adotando uma postura de total transparência, justamente para oferecer a todos a oportunidade de opinar, sugerir e contribuir. O objetivo é claro: promover o aperfeiçoamento contínuo das nossas atividades”, disse.

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    juiz Vinicius Silva – dir. do Fórum-Sousa

    O diretor do Fórum de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, ressaltou a importância do projeto Gestão em Movimento e da presença da Mesa Diretora. “Esse diálogo é muito importante para que, de fato, as demandas sejam ouvidas. Espero que o encontro tenha muito êxito e que os servidores e os demais membros possam, enfim, colocar aqui as suas demandas para que a gente possa fazer um evento democrático”, enfatizou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que encontros como este são fundamentais para o surgimento de boas ideias, pois representam a oportunidade de ouvir diretamente aqueles que vivenciam o funcionamento do Poder Judiciário e contribuem de forma decisiva para o seu pleno desempenho.

    “A gente aqui está colocando em prática aquela máxima de que é necessário se ouvir muito, às vezes falar pouco, mas enxergar todos os horizontes na busca da melhoria não somente do Poder Judiciário, mas, acima de tudo, na melhoria da prestação jurisdicional”, falou.

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    Mesa diretora do TJPB e representantes dos grupos de trabalho

    Dinâmica – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram de uma dinâmica de integração que teve como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em cinco equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

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    Bruno Oliveira – dir. de Governança e Gestão Estratégica – TJPB

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, destacou que este primeiro evento obteve um resultado extremamente produtivo e gratificante. Segundo ele, a iniciativa representou uma oportunidade valiosa de aproximação com o Primeiro Grau, permitindo ouvir diretamente servidores(as) e magistrados(as) que, muitas vezes, se encontram distantes da sede do TJPB. “A dinâmica (Presidente por um Dia) nos permitiu compreender, de forma mais concreta, as demandas e expectativas de cada um”, disse.

    Participaram da reunião em Sousa os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, magistrados(as) Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

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    Gestores do TJPB, juízes e servidores da Circunscrição de Sousa

    Cajazeiras – Dando continuidade ao projeto, o desembargador Fred Coutinho estará nesta terça-feira (13), às 9h, em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição Judiciária. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, com a participação de representantes das unidades judiciais de Cajazeiras, José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    O cronograma do Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue ao longo do mês com visitas às Comarcas-sede de Circunscrição em Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

    Por Marcus Vinícius

  • Concursos no Nordeste têm inscrições prorrogadas; veja prazos!

    Os interessados em uma das vagas dos concursos no Nordeste devem ficar atentos aos prazos de inscrição de, pelo menos, duas grandes seleções. São elas:

    • Secretaria da Educação da Paraíba (SEE PB); e
    • Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

    Isso porque, em ambos os editais, o período de inscrição foi prorrogado, oferecendo mais tempo para os candidatos interessados em participar das seleções.

    Para o concurso SEE PB, as inscrições, que terminariam na quinta-feira, 8, foram prorrogadas até o dia 22 de maio. As candidaturas podem ser feitas no site da banca organizadora, o Idecan. A taxa de inscrição é de R$120 e deve ser paga até 23 de maio.

    Já para o concurso EMPARN, as inscrições, que também terminariam na quinta-feira, 8, foram prorrogadas até o dia 18 de maio. As candidaturas podem ser feitas no site da banca organizadora, o Idecan.

    Para o concurso EMPARN, o valor da inscrição varia entre R$100 (nível médio e técnico) e R$150 (nível superior). O boleto com a taxa deverá ser pago até o dia 19 de maio.

    Com a reta final das inscrições destes concursos Nordeste, os candidato devem ficar atentos aos cronogramas. Veja!

    Concurso SEE PB:

    • último dia de inscrição: 22 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 23 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 4 de julho
    • aplicação das provas obejtivas: 13 de julho
    • gabaritos das provas: 14 de julho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 15 e 16 de julho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 6 de agosto

    Concurso EMPARN:

    • último dia de inscrição: 18 de maio
    • ultimo dia para pagamento do valor da taxa: 19 de maio
    • divulgação dos locais de prova: 13 de junho
    • aplicação das provas obejtivas: 22 de junho
    • gabaritos das provas: 23 de junho
    • período recursal contra os gabaritos das provas: 24 e 25 de junho
    • divulgação do resultado preliminar da prova: 15 de julho.

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    Inscrições dos concursos SEE PB e EMPARN terminam nesta quinta, 8

    (Foto: Demis Roussos/Governo RN)

    Veja as vagas do concurso SEE PB

    O concurso SEE PB oferece 2 mil vagas para o magistério estadual. As oportunidades se dividem entre as seguintes especialidades:

    • Artes: 165 vagas
    • Biologia: 98 vagas
    • Educação Física: 201 vagas
    • Filosofia: 69 vagas
    • Física: 86 vagas
    • Geografia: 161 vagas
    • História: 177 vagas
    • Língua Espanhola: 103 vagas
    • Língua Inglesa: 127 vagas
    • Língua Portuguesa: 319 vagas
    • Matemática: 347 vagas
    • Química: 76 vagas
    • Sociologia: 71 vagas

    O salário inicial do aprovado será de R$6.944,09.

    Já as provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de julho, no turno da tarde, das 13h às 17h. Ao todo, serão cobradas 100 questões, sendo elas de:

    Conhecimentos Gerais

    • Língua Portuguesa: 15 questões;
    • Legislação: 15 questões;
    • Fundamentos Teóricos e Legais da Educação: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 10 questões; e
    • Informática: 10 questões.

    Conhecimentos Específicos

    • Conteúdo específico do componente curricular correspondente ao cargo: 40 questões.

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    Concurso EMPARN reúne vagas para diversos cargos

    O concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte tem vagas disponíveis nos seguintes cargos:

    Nível médio

    • assistente administrativo: duas vagas mais cadastro reserva.

    Nível técnico

    • técnico em Laboratório: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • técnico agrícola/Agropecuária: uma vaga mais cadastro reserva.

    Nível superior

    • pesquisador em Meteorologia: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Forragicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Animal – Avicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/melhoramento vegetal: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Produção Vegetal – Fitotecnia/fitossanidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • pesquisador em Aquicultura: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Contabilidade: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Administração: duas vagas mais cadastro reserva;
    • analista em Direito: uma vaga mais cadastro reserva;
    • analista em Gestão de Pessoas: uma vaga mais cadastro reserva; e
    • analista em Gestão Estratégica: uma vaga mais cadastro reserva.

    Os cargos de níveis médio e técnico têm remuneração inicial de R$2.184,38. Para as carreiras de pesquisador, a EMPARN oferece salários iniciais de R$9.714,41.

    No caso dos analistas, para a área de Contabilidade, os ganhos são de R$2.556,86, enquanto as demais áreas recebem R$4.676,98.

    As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 22 de junho, em dois turnos:

    • manhã: cargos de nível médio e técnico; e
    • tarde: cargos de nível superior.

    Na parte objetiva, serão cobradas 50 questões, a serem distribuídas da seguinte forma:

    • Língua Portuguesa: 10 questões;
    • Raciocínio Lógico Matemático: 5 questões;
    • Informática: 5 questões;
    • História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 5 questões; e
    • Conhecimentos Específicos: 25 questões.

    Por sua vez, a prova discursiva, para os cargos de nível superior, será composta por duas questões de Conhecimentos Específico  e consistirá na elaboração de texto dissertativo – argumentativo com, no mínimo 15, e, no máximo, 20 linhas.

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  • Prefeitura de Sumé PB abre vagas para gestor escolar

    A Prefeitura de Sumé, na Paraíba, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo destinado a preencher 11 vagas para o cargo de gestor escolar.

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    Para participar, os candidatos devem ter formação em pedagogia ou em outra licenciatura na área de educação. Os selecionados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições podem ser realizadas pessoalmente entre os dias 14 e 16 de maio, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação de Sumé, situada na Avenida 1º de Abril, 444, Centro Sumé.

    A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de conhecimentos específicos, entrevistas, apresentação do plano de gestão escolar e análise de títulos.

    O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de publicação de sua homologação no Boletim Oficial do Município, com possibilidade de prorrogação conforme o interesse da Administração Pública Municipal.

  • Posse histórica no Sindifisco-PB!

    Posse histórica no Sindifisco-PB!

    Helena Medeiros assumiu a presidência do sindicato,  tornando-se a 1ª mulher a ocupar o cargo — em um momento crucial para o Fisco, com a aprovação da Reforma Tributária.

    A cerimônia, realizada em João Pessoa, nessa sexta-feira (9/5), reuniu a nossa categoria, além de autoridades e representantes de diversas entidades, em um momento de celebração, compromisso e renovação.

    Que este novo ciclo seja de conquistas, reconhecimento e união. Porque como bem disse nossa presidente: “Quando o Fisco é forte, o futuro é seguro – para o Estado e para o povo da Paraíba.”

    Clique

    #SindifiscoPB #ReformaTributária #FiscoForte #Unidade #Paraíba

  • Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

    Registre-se
    Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades

    A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

    Para esta edição, a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

    Registre-se
    Juíza Renata Câmara

    Na Paraíba, a Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Durante a solenidade, a juíza-corregedora Renata Câmara representou o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos. Segundo a magistrada, no ano passado foram mais de 3.000 mil atendimentos. “A expectativa é que, este ano, possamos superar este número. Para isso, contamos com parceiros de grande relevância, como o CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador Leandro dos Santos, que abraçou essa causa, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano”, informou Renata Câmara.

    A juíza disse que a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, de secretarias do Estado, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também participaram da solenidade os juízes-corregedores Fábio Leandro e Gustavo Pessoa.

    Registre-se
    Desembargadora Agamenilde Dias

    A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do TJPB e da Corregedoria Nacional de Justiça, foi a representante do CNJ no evento. Para ela, o Poder Judiciário estadual está totalmente engajado na programação da Semana Nacional do Registro Civil.

    “Hoje, foi a prova que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo dos demais tribunais do país, está plenamente envolvido no combate ao sub-registro civil e fomenta o acesso à documentação básica às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Também devemos reconhecer o envolvimento do trabalho dos cartórios extrajudiciais, nesse importante processo de inclusão social”, comentou a desembargadora.

    Registre-se
    Desembargadora Lilian Cananéa

    A desembargadora Lilian Farassinete Cananéa, que falou em nome do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, disse que “o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Corregedoria-Geral de Justiça, está disponibilizando todo o apoio necessário, para que as camadas mais vulneráveis da população tenham acesso à documentação básica e, assim, possam praticar a cidadania plena”. Na solenidade, a desembargadora fez a entrega de Certidão de Nascimento à egressa do sistema prisional Brenda Ferreira Costa, que presentou a magistrada com uma boneca fabricada no Presídio Júlia Maranhão.

    Sistema Prisional A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido, dentro da Semana Nacional. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5), a população carcerária do Sílvio Porto e, no dia 16 de maio, os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

    De acordo com o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves, mais de 500 pessoas privadas de liberdade, entre homens e mulheres, serão beneficiadas com a documentação. “Estamos avançando, com o Poder Judiciário e outros órgãos competentes, no sentido de viabilizar o máximo de documentos possíveis, para a população carcerária. Nossas equipes já estão treinadas e capacitadas para esse trabalho tão importante”, adiantou.

    Registre-se
    O juiz Judson, o cacique Sandro e indígenas Potiguara

    População Indígena – O Cacique Sandro Gomes Barbosa também participou da solenidade de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, representando todas as aldeias do povo indígena Potiguara. Segundo ele, é extremamente importante ter o nome étnico no registro civil.

    “Somos mais 25 mil indígenas lá no nosso território. Eu acredito que a gente vai fazer o máximo para que o maior número de pessoas recebam a documentação”, informou. O juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, foi o responsável por trazer o grupo Potiguara para o auditório Esma-Corregedoria.

    Por Fernando Patriota

     

  • ALPB emite nota de pesar pelo falecimento do presidente da Câmara de Prata, Pedro Estevão

    Notícias

    Publicado em 12 de maio de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do vereador Pedro Estevão, presidente da Câmara Municipal de Prata, ocorrido na noite deste domingo (11), em um trágico acidente automobilístico na BR-412, em Monteiro, no Cariri paraibano.

    Pedro Estevão estava em seu nono mandato como vereador, exercendo uma longa trajetória de compromisso com o povo de Prata, sempre atuando com dedicação e responsabilidade. Filiado ao partido Republicanos, o parlamentar era uma figura respeitada na política local e reconhecido por sua atuação firme em defesa dos interesses da população.

    Além de sua relevante atuação política, Pedro Estevão deixa um legado de serviços prestados ao município e à região do Cariri. Ele também deixa cinco filhos, familiares e amigos enlutados com sua partida precoce.

    Neste momento de dor, a ALPB se solidariza com os familiares, amigos, colegas de Câmara e toda a população de Prata, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

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  • SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 5

    SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 5

    Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

    Para que os donos de veículos com placa final 5 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 30 de maio. Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de maio. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de julho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

    PARCELAMENTO – Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 3 e 4, vencerá no dia 30 de maio a 3ª e última parcela da placa com final 3 e também 2ª parcela com final de placa 4.

    EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

    IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita.

    Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária.

    ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

    COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 5 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 5e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de abril. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 30 de maio, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

    COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

    É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que en5volvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

     

    Sefaz-PB

  • Mães atípicas: o poder da lei na rotina de quem cuida

    Mães atípicas: o poder da lei na rotina de quem cuida

    Notícias

    Publicado em 10 de maio de 2025

    Por trás de cada olhar cansado, há uma força que não se mede. Mães que acolhem o mundo em seus braços, enquanto o mundo ainda aprende a acolher seus filhos. Elas seguem, exaustas, mas inteiras. Seu cotidiano é feito de consultas, terapias, monitoramentos, crises inesperadas, mas também de sorrisos conquistados com esforço, palavras que demoram, abraços que significam mundos. Elas não vivem apenas por amor. Vivem por coragem. E resistem, dia após dia, não só para cuidar — mas para garantir uma vida feliz aos seus filhos, apesar de todas as barreiras.

    Shâmara Rached conhece bem esse caminho. Mãe de Alef, de 13 anos, diagnosticado com autismo, ela precisou mudar sua história para reescrever a do filho. Formada em Comunicação Social e Radialismo, abandonou o microfone para estudar psicologia. Mergulhou no universo do autismo e se tornou referência no método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), ministrando cursos e palestras por todo o Brasil.

    “É de encher os olhos, ver o quanto a inclusão está andando mais rápido, mas é preciso mais informação, sobre direitos, sobre benefícios, sobre o próprio autismo”, alerta Shâmara. Por isso, além de tudo o que já faz, Shâmara ainda administra o Instagram @autismotratavel, um canal educativo voltado a famílias que, como ela, buscam informação e acolhimento.

    Mas, apesar da força que move Shâmara e tantas outras mães atípicas, o esgotamento é real. A rotina de cuidados exaustivos, somada à ausência de uma rede de apoio sólida, cobra um preço alto. Por isso, leis que reconhecem e protegem essas mães são mais do que justas — são urgentes.

    Na Paraíba, os ventos têm mudado com o avanço de políticas públicas que reconhecem e valorizam a maternidade atípica. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem protagonizado esse movimento, com legislações que finalmente começam a enxergar não apenas as crianças, mas também quem está por trás dos cuidados contínuos: as mães.

    A mais recente conquista é a Lei 13.030/2024, que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, comemorada na terceira semana de maio. A iniciativa tem como objetivo estimular políticas públicas e debates sobre a saúde mental dessas mulheres. “Estabelecer uma semana para a maternidade atípica é dar voz a estas mães, que muitas vezes são as únicas vozes de seus filhos”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

    Mas não para por aí. A Lei 12.762/2023, sancionada no ano anterior, garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada estadual. É um passo essencial para cuidar de quem passa dias e noites acompanhando crises, enfrentando filas, carregando culpas e enfrentando o luto do filho idealizado — um luto silencioso, muitas vezes ignorado.

    Outras legislações da ALPB também vêm criando um ambiente legal mais protetivo para essas mulheres. A Lei Ordinária 13.546/2025, por exemplo, institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, enquanto a Lei 13.499/2024 estabelece diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna, reconhecendo o impacto emocional profundo que pode afetar mães durante e após a gestação — especialmente aquelas em contextos atípicos.

    Outras iniciativas

    Além das leis, a ALPB lançou a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA, reunindo mais de 30 normas que abordam desde acesso à educação até políticas de saúde e apoio psicológico. A iniciativa visa garantir que mães, pais e cuidadores estejam cientes dos seus direitos e saibam como cobrá-los.

    Um exemplo prático da atuação da ALPB é a Caravana da Inclusão, projeto itinerante que leva informação e capacitação sobre autismo a diversas cidades do interior. Shâmara Rached, que participa ativamente da iniciativa, destaca sua importância: “A caravana do autismo está levando conhecimento, inclusive advocatício, para as mães do interior. E conhecimento é tudo. É ele que nos dá voz, que nos fortalece.”

    Com a instalação das Salas de Estabilização Sensorial, previstas na Lei 12.911/2023, a Assembleia também busca atender as demandas sensoriais específicas de pessoas neurodivergentes em grandes espaços públicos. Uma ação que respeita a diversidade e oferece dignidade.

    São iniciativas que sinalizam algo maior: o entendimento de que a maternidade atípica não é apenas uma experiência privada, mas uma questão de saúde pública, de direito e de justiça social. “Em meio ao caos silencioso da maternidade atípica, o amparo legal surge como luz. Não resolve tudo, mas oferece alívio. E onde há alívio, há espaço para respirar — e continuar lutando. Porque ser mãe atípica é resistir por amor, mas é também resistir por direitos. E quando a lei reconhece essa força, o invisível ganha nome, voz e lugar”, resume Adriano Galdino.

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  • UFCG abre seleção para 54 vagas de professor substituto na PB

    A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizada no estado da Paraíba, abriu um processo seletivo para preencher 54 vagas destinadas ao cargo de professor substituto, exigindo nível superior dos candidatos. 

    As oportunidades abrangem uma ampla variedade de áreas de conhecimento, incluindo Farmacologia, Cardiologia, Hematologia, Neurologia, Psicologia Social e da Saúde, entre outras.

    Os selecionados atuarão em jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com uma remuneração mensal básica que oscila entre R$ 3.090,43 e R$ 8.058,29.

    VEJA O EDITAL Nº 21/2025

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    UFCG abre seleção para 54 vagas de professor substituto (Foto: Divulgação)

    Confira os detalhes da seleção

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 9 a 16 de maio, através do site oficial da UFCG. O processo de inscrição será validado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00. Candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição poderão fazê-lo entre os dias 9 e 12 de maio.

    O processo de seleção incluirá etapas de prova didática e prova de títulos, que estão previstas para ocorrer entre 30 de maio e 9 de junho. 

    O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano, a critério da Administração Superior da UFCG.