My Blog

Autor: admin

  • Plano de resposta às demandas do projeto ‘Gestão em Movimento’ foi pauta de reunião no TJPB

    Reuniao_RAE_Gestao_Estrategica_Pres_Fred_02_06_2025_16.jpg

    -

    Demandas do ‘Gestão em Movimento’ foram analisadas

    Encontrar soluções para as demandas de magistrados(as) e servidores(as), oriundas do projeto ‘Gestão em Movimento’, foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu na segunda-feira (02) e contou com a participação do gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, e do presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau, desembargador José Ricardo Porto.

    A RAE acontece a cada bimestre e tem o objetivo de avaliar o desempenho do planejamento estratégico do TJPB, além de servir como um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.

    O desembargador Fred Coutinho disse a necessidade de caminhar com um olhar para o futuro, destacando o ‘Gestão em Movimento’, que é um dos projetos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. “As demandas que foram apresentadas durante nossas visitas às comarcas foram discutidas na RAE, para verificarmos o que já pode ser efetivado. O objetivo é sempre melhorias, para aprimorar o Judiciário”, pontuou.

    O diretor de Governança e Gestão Estratégia do TJPB, Bruno Emmanuel Medeiros, explicou ser a reunião a segunda etapa do ‘Gestão em Movimento’, que tem como objetivo estruturar as informações coletadas e gerar respostas para servidores(as) e magistrados(as).

    As demandas específicas serão encaminhadas para as diretorias, que irão analisar a questão da execução ou não dessas solicitações e em quanto tempo serão respondidas. Já as genéricas serão tratadas em oficinas para um melhor detalhamento, a exemplo das capacitações”, evidenciou Bruno Emmanuel.

    Participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência e Vice, respectivamente, Fábio Araújo, Maria Aparecida Gadelha, Leonardo Paiva e Max Nunes, além do juiz-corregedor Fábio Leandro e o magistrado Hugo Zaher, diretores e gerentes do TJPB.

    Gestão em Movimento – Com o objetivo de aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma, o desembargador Fred Coutinho esteve visitando as comarcas das regiões do Sertão, Agreste, Brejo e Litoral da Paraíba, ouvindo as demandas dos que atuam nas respectivas unidades.

    As visitas tiveram a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Por Lila Santos

     

  • Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus

    A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015.

    Segundo o autor da ação, ele sofreu lesões após uma freada brusca do motorista, o que resultou em cortes nas costas e no cotovelo. A empresa, em sua defesa, alegou não reconhecer o episódio e afirmou não haver provas de que o acidente tenha ocorrido conforme relatado. Também contestou o valor da indenização, pedindo sua redução.

    No entanto, o relator do processo nº 0816095-36.2016.8.15.2001, desembargador Horácio Melo, destacou que as provas nos autos – incluindo boletim de ocorrência, atestado médico e imagens do interior do ônibus – confirmam tanto o acidente quanto as lesões. Assim, a tese da empresa de que o fato não existiu não foi acolhida, especialmente diante da responsabilidade objetiva que recai sobre empresas prestadoras de serviço público.

    O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Câmara, que rejeitaram as preliminares, conheceram a apelação e, no mérito, negaram-lhe provimento.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 têm até esta sexta-feira (30) para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e garantir o desconto de 10%, na opção da cota única à vista.

    Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 têm até esta sexta-feira (30) para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e garantir o desconto de 10%, na opção da cota única à vista.

    Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 têm até esta sexta-feira (30) para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e garantir o desconto de 10%, na opção da cota única à vista.

    Os proprietários têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, porém sem o desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também nesta sexta-feira, dia 30 de maio; ou o pagamento total do IPVA, sem desconto, até o dia 31 de julho.

    PARCELAMENTO – Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 3 e 4, vence, nesta sexta-feira (30), a terceira e última parcela da placa com final 3 e também a segunda parcela com final de placa 4.

    EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam e acessar o link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar 

    IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita.

    O pagamento pode ser efetuado ainda nas agências das instituições do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

    ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

    COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 5 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 5 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de maio. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até esta sexta, dia 30 de maio, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

    COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

     

    Sefaz-PB

  • Equidade de gênero: Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5 Última atualização: 03/06/2025 às 09:55:00

    A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada, pela Presidência da República, como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/06). 

    A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o TRF5 em decorrência das ações afirmativas de gênero estabelecidas pela Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo prevê a formação de listas tríplices exclusivamente femininas ou mistas, de forma alternada, até que os colegiados dos TRFs cheguem ao equilíbrio entre magistradas e magistrados. 

    Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Sebastião Vasques, que se aposentou em janeiro deste ano.  

    A nova desembargadora federal do TRF5 é natural do município de Ipueiras (CE). Na JFCE, foi estagiária, servidora (analista judiciária) e, depois, fez o concurso para juíza. A magistrada foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal e atuou, também, como vice-diretora do foro da JFCE.   

    Gisele Sampaio é Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui Mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos

    Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou três remoções para promotorias de entrância final e referendou a publicação de mais cinco editais de remoção. As votações ocorreram durante a 8ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (02/06), na sede do MPPB, na Capital paraibana. Também foram apreciados cinco vitaliciamentos de promotores de Justiça.

    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

    O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuições. por distribuição, com abrangência em todo o Estado, nos feitos que apurem

    crimes contra a ordem tributária que tramitam nas Varas Regionais do Juízo de Garantias; e  por distribuição, com abrangência em todo o Estado, em procedimentos que apurem infração penal contra a ordem tributária. Ela obteve 540,37 pontos. A lista foi integrada ainda pela promotora Edivane Saraiva de Souza, que obteve 538,96 pontos.

    Também foi homologada a remoção do promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação, com acompanhamento desta até seu final julgamento.

    O Conselho Superior homologou ainda a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Raniere da Silva Dantas, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Santa Rita, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações.

     

    Vitaliciamentos

    Ainda na sessão, o CSMP apreciou o processo de vitaliciamento dos promotores de Justiça Wander Diógenes de Souza, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, Yuri Givago Araújo Rodrigues, Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes e Vanessa Bernucci Pistelli. A Corregedoria-Geral se manifestou favoravelmente aos vitaliciamentos destacando que cumpriram todos os requisitos, tendo sido aprovados por unanimidade.

    Também foram apreciados dois pedidos de alteração no Quadro Geral de Antiguidade do MPPB feitos pelos promotores de Justiça Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas e Caio Rodolfo Ramos Imamura para que fosse incluído o tempo de serviço como promotor em outros Ministérios Públicos. O relator dos procedimentos foi o conselheiro Glauberto Bezerra, que votou pelo indeferimento dos pedidos, uma vez que a averbação dos períodos foi formalizada após a publicação da lista. O voto foi seguido pelos demais conselheiros.

    Por fim, foram referendados cinco editais de remoção aos cargos de promotor de Justiça de São Bento, de Boqueirão e de São João do Rio do Peixe e aos cargos de 1º e 3º promotores de Itaporanga.

  • Aberto em Cajazeiras o ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

    -
    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    -
    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (3), em Sousa; depois Patos, na quarta (4); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será também nesta quarta (4).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Walter Nunes é nomeado desembargador federal do TRF5 Última atualização: 02/06/2025 às 19:03:00

    O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março deste ano.  

    O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. 

    Nunes também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano.

    No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, relatou que, ao tomar conhecimento da situação durante agenda institucional no interior do Estado, prontamente entrou em contato com a direção do BRB, antes mesmo de qualquer reclamação formal, demonstrando atenção redobrada às demandas da sociedade. “Nossa prioridade é o cidadão paraibano. Por essa razão, conduzimos cada fase desta transição com máxima atenção e responsabilidade, sempre priorizando as necessidades da população e dos operadores do direito”, destacou o presidente.

    Desafios superados com escuta ativa e resposta imediata

    Durante o processo de migração do Banco do Brasil para o BRB, intercorrências pontuais, naturais em transições dessa magnitude, foram prontamente tratadas com seriedade e celeridade, sem comprometer a continuidade dos serviços ou prejudicar os usuários do sistema de Justiça. O desembargador Fred Coutinho foi enfático: “O Judiciário está de portas abertas na certeza de que toda essa situação momentânea foi resolvida. A mudança é para melhorar, acima de tudo, o atendimento ao cidadão”.

    Tecnologia avançada a serviço da cidadania

    A nova sistemática de pagamentos já está em operação em diversas comarcas, por meio do sistema BRBJus, que incorpora a tecnologia do Alvará Pix. Essa inovação permite pagamentos mais rápidos e diretos aos beneficiários, representando um avanço significativo na modernização da Justiça estadual.

    Capacitação fortalece a transição

    Para garantir a efetividade do novo sistema, está em andamento um programa abrangente de capacitação das unidades judiciárias, promovido em conjunto pelo TJPB e pelo BRB. O ciclo formativo foi iniciado nesta segunda-feira (2), na Comarca de Cajazeiras, e a previsão é de que, até sexta-feira (6), todas as comarcas estejam 100% treinadas para operar com a nova plataforma.

    Parceria sólida e entrega antecipada

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, ressaltou o nível de colaboração entre as instituições. “A reunião fluiu de forma normal. Temos sempre a reciprocidade dos dois lados. O Tribunal é muito receptivo às necessidades apresentadas. Tanto que conseguimos antecipar a entrega do sistema, prevista para 30 de maio, para o dia 19, mostrando a sinergia dos dois times”, afirmou.

    Presença institucional e condução técnica

    Além do presidente Fred Coutinho, participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e os diretores Daniel Melo (Tecnologia da Informação – Ditec) e Thiago Bruno (Diretoria Judiciária), todos atuando diretamente na condução técnica da transição.

    Gecom-TJPB

     

  • Comissão de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas nas cidades pernambucanas de Recife e Jaqueira Última atualização: 02/06/2025 às 15:48:00

    A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes nas áreas em questão.

    As visitas foram conduzidas pelo desembargador federal Élio Siqueira e pela juíza federal Ethel Ribeiro, membros da CSF, e foram acompanhadas pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela procuradora da República Carolina Furtado.

    No dia 05/05, a equipe esteve no imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Encruzilhada, Recife (PE). Atualmente, o prédio está ocupado por, aproximadamente, 62 famílias, organizadas pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto do Estado de Pernambuco (MTST/PE), das Mulheres ao Direito da Moradia (LMDM) e Luta por Moradia Digna (LPMD). Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes e observaram as condições estruturais do imóvel, além de ouvirem relatos sobre a situação habitacional das famílias.

    Já no dia 26/05, a Comissão se deslocou até o município de Jaqueira, na zona da mata sul de Pernambuco, acompanhada de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio Município. O objetivo da visita foi conhecer os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro, Barro Branco e Colônia III. O grupo ouviu trabalhadores rurais, que apresentaram informações sobre a realidade social das famílias que se encontram na região e compartilharam suas experiências e desafios que enfrentam para permanecer naquelas terras.

    As visitas atendem a pedidos de atuação da Comissão – nos processos 0810292-29.2021.4.05.8300, 0002439-23.1989.4.05.8300 e 0005992-29.1999.4.05.8300 –, que tem a missão buscar soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, juntamente com os demais envolvidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5