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  • SUS realiza cirurgia assistida de cardiopatia congênita entre Manaus e São Paulo

    SUS realiza cirurgia assistida de cardiopatia congênita entre Manaus e São Paulo

    O Ministério da Saúde realizou, na última quarta-feira (28), a primeira cirurgia cardíaca pediátrica com teleacompanhamento na região Norte. O procedimento, feito em uma criança de 1 ano e 4 meses, ocorreu no Hospital Francisca Mendes (HCFM), em Manaus (AM), com orientação em tempo real da equipe do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. A iniciativa integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a cirurgia de forma virtual, a partir de Brasília. “Estamos fortalecendo a capacidade local de atendimento, formando profissionais e garantindo que uma criança da Amazônia tenha o mesmo acesso e cuidado oferecidos nos grandes centros do país. Fiquei profundamente emocionado — é um marco que simboliza uma mudança de chave no SUS. Vamos usar toda a estrutura que o Brasil possui para reduzir o tempo de espera por atendimento médico especializado”. 

    A coordenadora de cardiopatia congênita do HCor, Iêda Jatene, responsável pelo projeto em parceria com o Ministério da Saúde, destaca que a orientação a distância beneficia o paciente e toda a família. “A criança é atendida perto de casa, sem precisar se deslocar da sua região, no momento certo e com a mesma excelência, garantindo qualidade de vida no futuro”, afirma.  

    Foto: Rodrigo Rosetti/MS.
    Foto: Rodrigo Rosetti/MS.

    A cirurgia foi realizada pelo médico George Butel, um dos três cirurgiões cardíacos pediátricos do Amazonas. Segundo ele, a troca de experiências entre as equipes, promovida pelo Proadi-SUS, tem sido essencial para qualificar o atendimento às crianças com cardiopatia congênita na região.  

    “Os treinamentos e o telemonitoramento em tempo real nos permitem trocar conhecimentos e aprimorar técnicas. O Hospital Francisca Mendes já atua há quase uma década na cardiopatica congênita e atende pacientes de estados e até de países vizinhos”, afirma o cirurgião. 

    Expansão para o Nordeste 

    Seguindo o mesmo modelo do Hospital Francisca Mendes, o Ministério da Saúde está estruturando dois centros cirúrgicos no Nordeste, em parceria com o HCor, por meio do Proadi-SUS. Os hospitais selecionados são o Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza (CE), e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE). 

    A iniciativa prevê uma linha de cuidado integral, com acompanhamento das equipes locais desde o pré-operatório das crianças — incluindo consultas, exames e cirurgia — até o pós-operatório.  

    Cardiopatia congênita 

    A cardiopatia congênita é uma malformação na estrutura do sistema cardiocirculatório que surge nas primeiras oito semanas de gestação. Essas alterações podem comprometer a circulação e a respiração do bebê, exigindo, em muitos casos, intervenção precoce. 

    No Brasil, estima-se que a cada mil nascidos vivos, 10 apresentem algum tipo de cardiopatia congênita — totalizando cerca de 29 mil casos por ano. Aproximadamente 80% dessas crianças precisam de cirurgia, muitas no primeiro ano de vida. 

    O SUS oferece, gratuitamente, o Teste do Coraçãozinho — exame simples e indolor capaz de identificar problemas cardíacos logo após o nascimento. O atendimento especializado também é garantido por unidades que realizam cirurgias cardiovasculares pediátricas em 20 estados e no Distrito Federal. 

    Como funciona a TAC   

    A Teleorientação do Ato Cirúrgico (TAC) é uma tecnologia que permite o acompanhamento remoto, em tempo real, de cirurgias cardíacas pediátricas. O sistema realiza a transmissão simultânea de dados, vídeo e áudio, conectando salas cirúrgicas de hospitais participantes a um centro de referência, possibilitando orientação técnica durante todas as etapas do procedimento. 

    Na cirurgia realizada em Manaus, a sala do Hospital Francisca Mendes foi equipada com câmeras, incluindo dispositivos posicionados na testa dos cirurgiões. A equipe do HCor, em São Paulo, acompanhou o procedimento a partir da “sala espelho”, um ambiente digital onde os profissionais puderam visualizar todos os detalhes da cirurgia. A orientação ficou sob responsabilidade do cirurgião Marcelo Jatene, que conduziu a equipe local em tempo real.

    Foto: Rodrigo Poncinelli/MS.
    Foto: Rodrigo Poncinelli/MS.

    Proadi-SUS

    Criado em 2009, Proadi-SUS já beneficiou cerca de 5,6 milhões de pessoas até o quinto triênio (2021–2023), com investimento aproximado de R$ 11,5 bilhões. São cerca de 750 projetos voltados à gestão, assistência, capacitação, pesquisa e inovação no âmbito do SUS. 

    O programa é financiado com recursos de imunidade tributária concedida a hospitais filantrópicos de excelência, que aplicam esses valores em projetos definidos pelo Ministério da Saúde e alinhados às prioridades do SUS. Até 30% dos recursos podem ser destinados a ações assistenciais de alta complexidade, como transplantes e cirurgias especializadas, ampliando o acesso da população a serviços estratégicos. 

    Fazem parte do Proadi-SUS sete hospitais: A.C. Camargo Cancer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. 

  • TRF5 empossa cinco novos servidores Última atualização: 03/06/2025 às 16:48:00

    Quatro servidores e uma servidora tomaram posse, nesta terça-feira (3/06), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e, agora, integram o quadro de pessoal da Corte. O grupo foi empossado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, na presença de diversos familiares.  

    Tomaram posse Eliade Venâncio Alexandre (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Fábio José Vasconcelos Gomes (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Juliana de Fátima Nery Couto (Técnico Judiciário – Especialidade Contabilidade); Nildo Cavalcanti Azevedo Júnior (Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade); e Yuri Nogushi Rodrigues Yamada (Analista Judiciário – Análise de Dados). 

    Os servidores e a servidora ficarão lotados nas Diretorias Administrativa, de Orçamento e Finanças, de Tecnologia da Informação, na Divisão de Folha de Pagamento e no TRFMED.    

    A lista com as nomeações do Concurso Público de Servidores 2024 está disponível no Portal do TRF5, na área “Concursos e Seleções>Servidores” 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Pedido do MP é deferido e DPE deve nomear defensor para a Comarca de Pedras de Fogo 

    Pedido do MP é deferido e DPE deve nomear defensor para a Comarca de Pedras de Fogo 

    O Juízo da Vara Única de Pedras de Fogo deferiu parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou, nessa segunda-feira (2/06), ao defensor público-geral do Estado que, no prazo de 10 dias, nomeie um defensor público para atuar na Comarca, tanto no atendimento ao público como no ingresso de novas demandas, no acompanhamento das ações já em curso e no atendimento de apenados e presos na Cadeia Pública, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada ao valor de R$ 200 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba.

    A decisão interlocutória foi proferida pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, nos autos da Ação Civil Pública 0800474-06.2025.8.15.0571, proposta pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Mueller, que ao entrar em exercício na Promotoria, no último dia 26 de maio, constatou que, desde março de 2023, a Comarca não dispõe de defensor público, mesmo diante da grande demanda processual existente e da necessidade de promoção da defesa dos direitos fundamentais de pessoas hipossuficientes. 

    A magistrada acatou os argumentos do MPPB e justificou sua decisão, destacando que essa situação deixa a população mais carente desamparada de assistência jurídica gratuita, “violando frontalmente seus direitos, o que gera a inequívoca demonstração da probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo”, requisitos da tutela de urgência.

    Segundo ela, o fato de a Defensoria Pública disponibilizar defensores para atuação de forma eventual na Comarca não se equipara à designação formal e permanente de um profissional para exercer suas atribuições de maneira contínua na jurisdição. “A atuação eventual, por sua própria natureza, não assegura a necessária regularidade, estabilidade e efetividade na prestação da assistência jurídica integral e gratuita, especialmente em favor da população hipossuficiente. Tal cenário compromete diretamente o pleno acesso à Justiça, impactando, de forma negativa, os direitos fundamentais daqueles que dependem dos serviços da Defensoria Pública”, explicou.

    O mérito da ação ainda será julgado.

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    MPPB ajuíza ação para garantir defensor público na Comarca de Pedras de Fogo

  • Nupemec e Esma capacitam mediadores e conciliadores com novas turmas em formação

    Nupemec segue avançando com as formações
    Nupemec segue avançando com as formações

    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico.

    Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do Tribunal em fortalecer a cultura da pacificação social e a eficiência do Judiciário”. O Nupemec também conta com a atuação de coordenadores adjuntos: juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmem Helen Agra de Brito. “Com essa equipe, podemos ampliar a capacidade de formação, garantindo profissionais qualificados para atuar em processos de mediação e conciliação”, acrescentou o coordenador-geral do Nupemec.

    Segundo o servidor, instrutor e mediador do Nupemec, Tony Fábio Viana, a programação do Núcleo também prevê a abertura da Turma 03 (julho) e da Turma 04 (agosto), “reforçando o compromisso do Poder Judiciário estadual com a disseminação dos métodos autocompositivos na resolução de conflitos”.

    Os cursos, que combinam teoria e prática, são fundamentais para desjudicializar conflitos, agilizar a entrega da Justiça e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário estadual. A expansão das turmas em 2025 consolida o Nupemec como referência na promoção de soluções consensuais no estado da Paraíba.

    Por Fernando Patriota

     

  • Segunda Semana Nacional dos Juizados Especiais é aberta na Comarca de Bayeux

    Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional
    Vice-presidente do TJPB fez a abertura da Semana Nacional

    Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária.

    Apresentações culturais na abertura do evento
    Apresentações culturais na abertura do evento

    Durante a solenidade, foram realizadas apresentações culturais, incluindo a apresentação musical de um grupo de crianças de uma escola pública local e do personagem ‘Caranguejo Mandachuva’, criado especialmente para esta edição da Semana dos Juizados Especiais em Bayeux. O personagem, criado pela artista local Tházia Carolinne (Th Carolinne), tem como propósito aproximar a comunidade dos princípios dos Juizados Especiais. 

    Com uma linguagem leve e acessível, o Caranguejo Mandachuva se torna uma importante ferramenta de Visual Law, facilitando a comunicação sobre direitos, deveres e o funcionamento do Juizado de forma simples, direta e inclusiva. Também foi entregue o cordel ‘O Caranguejo da Concórdia em Bayeux’, de autoria Th Carolinne, que é servidora do JE de Bayeux. 

    A programação em Bayeux consta ainda com painéis educativos, lançamento de plataforma digital, ações educativas e escutas ativas.

    Para o desembargador João Batista, é fundamental que a população compreenda que as causas de menor complexidade, que envolvem valores menores e menos complexidade, devem ser resolvidas no sistema de Juizados Especiais. “Isso é muito importante porque a demanda nos Juizados Especiais é resolvida em tempo recorde, muitas questões são resolvidas dentro de pouco tempo e os recursos que vão para Turmas Recursais são resolvidos em três meses, e isso não acontece na Justiça Comum”, disse. 

    Juiza Ana Amélia destacou a importância dos Juizados
    Juiza Ana Amélia destacou a importância dos Juizados

    A juíza Ana Amélia destacou que, passados mais de 30 anos da implantação da sua implantação, os juizados especiais continuam sendo porta de entrada para a cidadania inclusiva e para a pacificação social. “Por estarem mais próximos do cidadão, por sua própria natureza e peculiaridades, os serviços judiciários precisam ser oferecidos da melhor forma, com eficiência e efetividade e foco na satisfação dos usuários, a fim de que sejam reconhecidos como uma justiça ágil, acessível e humanizada”, afirmou.

    O juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou a importância do desenvolvimento da política de conciliação, que o Juizado Especial Misto de Bayeux tem implementado de maneira inovadora e eficaz. “Dentro da Semana Nacional dos Juizados Especiais é muito importante o desenvolvimento também dessa política de conciliação, que o Juizado Especial Misto de Bayeux faz de forma inovadora e muito bem posta, trazendo inclusive o lançamento de um cordel com a temática local que aproxima a população do judiciário e faz eles se sentirem pertencentes a todo esse sistema de justiça”, disse.

    Estiveram presentes também o diretor do Fórum de Bayeux, juiz Francisco Antunes Batista, e o juiz corregedor, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 

    A programação da Semana, inspirada nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa incentivar a participação ativa de magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), juízes(as) leigos e estagiários, além de outros colaboradores. 

    A iniciativa busca valorizar os princípios de empatia, colaboração e sustentabilidade, promover inovações no fluxo de trabalho, com o uso de linguagem simples e visual law, e fortalecer a escuta ativa da sociedade, criando soluções coletivas e fomentando o diálogo com grandes litigantes. Além disso, a programação inclui ações educativas e pesquisas para aprimorar o atendimento à população.

    A II Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorrerá, de 2 a 6 de junho, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais. O evento tem como principal objetivo promover o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento dos Juizados Especiais, incentivando a participação ativa de magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais do sistema judiciário.

    Por Marcus Vinícius                                                                                                       

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Adoção Tardia: quando o amor não tem idade

    Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia
    Roberta Burity é um exemplo de adoção tardia

    Quando se fala em adoção é comum que muitas pessoas imaginem bebês e crianças pequenas encontrando novos lares e famílias. Mas, nas casas de acolhimento e abrigos espalhados pelo país, há milhares de crianças e adolescentes que também sonham com uma chance de pertencer a uma família, de ter um colo, um lar e um sobrenome, mas não são adotadas por causa da idade. A chamada adoção tardia, embora repleta de desafios, é uma escolha, sobretudo, movida pelo amor e pela coragem de quebrar preconceitos, paradigmas e construir histórias A adoção tardia se refere à adoção de crianças e adolescentes com mais de três anos de idade.

    Roberta Burity, que hoje tem 20 anos, mora em João Pessoa e cursa o 7º período do Curso de Direito, é um exemplo de que a adoção tardia é uma das portas de entrada para a construção de uma família baseada no amor, cumplicidade, educação e respeito. Roberta foi adotada quando tinha entre oito e nove anos de idade. Na época, ela vivia em uma casa de acolhimento e foi convidada para participar de uma ação social em uma grande casa de festa, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, em parceria com Ministério Público, e realizada para homenagear a ‘Semana Estadual da Adoção Tardia’.

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    Roberta disse que tinha receio do que estava por vir

    “Minha mãe estava servindo nessa festa e tive a oportunidade de conhecê-la. Desde aquele primeiro encontro, eu já sentia que Deus havia preparado aquele momento. Meus olhos brilhavam e passei a festa inteira ao lado dela”, lembra Roberta, com emoção. Ela continua: “Fiz todos os tipos de perguntas que você possa imaginar. Sempre fui muito comunicativa e curiosa. Perguntei se ela já tinha filhos, se tinha cachorros… e por aí vai. No final, a convidei para conhecer a casa de acolhimento onde eu vivia. E assim começou a nossa história”, relatou.

    Roberta disse que tinha receio do que estava por vir. “Tinha medo de não ser escolhida, de não me adaptar. Mas, aquele encontro mudou tudo. A partir dali, eu soube que o amor não depende do sangue, mas de conexão, cuidado e presença”, comentou a estudante, que estuda para concurso na área jurídica.

    “Passei por muitas coisas na minha infância. Presenciei e vivi situações difíceis, que me tornaram mais forte. Nunca baixei a cabeça para as adversidades da vida. Já passei por muitas necessidades e precisei ter, desde muito nova, a postura de uma mãe, pois cuidava dos meus irmãos biológicos”, relembra Roberta Burity.

    Ela disse que sente muito orgulho de sua família e tem em sua mãe a maior referência, assim como seu pai e seus irmãos. “A adoção tardia não apaga o que a gente viveu antes, mas permite começar um novo capítulo cheio de amor, aprendizado e recomeço. Se eu pudesse dizer algo para quem pensa em adotar uma criança mais velha, eu diria: nós também sonhamos com uma família, e às vezes tudo o que falta é alguém disposto a nos enxergar de verdade”, destacou

    Falta de conscientização e preconceito – A modalidade de adoção tardia visa garantir o direito à convivência familiar e à formação de laços afetivos, que são cruciais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes que passaram por experiências de abandono e institucionalização. Para os profissionais que trabalham diretamente na área, o preconceito e a desinformação sobre a adoção tardia são os principais obstáculos que precisam ser superados para que mais crianças e adolescentes possam ser adotados e adotadas, inclusive por mães ou pais solo. 

    A adoção tardia é uma oportunidade de inclusão social para crianças e adolescentes que passaram por experiências de abandono e institucionalização, oferecendo-lhes um caminho de novas oportunidades, dignidade e pertencimento.

    Juiz Adhailton Lacet diz que a adoção tardia enfrenta desafios
    Juiz Adhailton Lacet diz que a adoção tardia enfrenta desafios

    Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, a adoção tardia enfrenta desafios como a dificuldade de adaptação das crianças e adolescentes, a resistência de algumas famílias e a falta de conscientização sobre a sua importância. “A adoção tardia é fundamental para garantir o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que não conseguem ser adotados em idade mais precoce. Ela pode trazer benefícios tanto para as crianças e adolescentes adotados quanto para as famílias adotantes, como a possibilidade de construir uma vida mais plena e feliz”, comentou o magistrado.

    Desconstruindo preconceitos – A psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba e chefe da Seção de Adoção do Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, Miúcha Lins Cabral, disse que o Poder Judiciário estadual sempre busca sensibilizar a população para a adoção tardia, por meio de campanhas, seminários, palestras e encontros envolvendo a comunidade e outras instituições. São eventos relevantes para as crianças e adolescentes que esperam por uma família e para a sociedade como um todo.

    Uma das ações consolidadas do Tribunal de Justiça da Paraíba e voltadas a essa modalidade de adoção é a ‘Semana Estadual da Adoção’ (Lei nº 13.222/2024), que acontece sempre no mês de maio. O período que envolve a Semana objetiva incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção.

    Miúcha Lins disse que os eventos incluem palestras em universidades, participação em seminários, entrevistas nos meios de comunicação, além de um concurso de redação e uma festa temática para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. “Procuramos desconstruir preconceitos e estigmas em relação à adoção, sobretudo, quanto às adoções necessárias, que abarcam os grupos de irmãos, crianças maiores, adolescentes e crianças e adolescentes com deficiências e/ou com outras situações específicas de saúde, que destoam do perfil almejado pela maioria dos pretendentes”, detalhou.

    Números – Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que este ano ocorreram 1.347 adoções. Apenas 161 adoções a partir dos 10 anos, isso representa 12% do total. Atualmente, 16 acolhidos, entre crianças e adolescentes, estão morando com famílias acolhedoras, em João Pessoa. O número de crianças e adolescentes em espera por adoção tardia no Brasil é substancial, com dados recentes indicando que mais de 5.000 crianças e adolescentes estão aptos à adoção, a maioria com mais de oito anos de idade.

    Por Fernando Patriota

     

  • Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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    A capacitação contou com a participação de 31 servidores

    Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus.  O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e   Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. 

    Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. 

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    O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, e conduzida pela diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, com apoio das servidoras Maira Brito e Camila Camilo, e com suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    O desembargador Joás de Brito Pereira, diretor da ESMA, está prestando todo suporte pedagógico por meio da equipe da Escola, segundo informou a diretora Izaebl Nóbrega. A equipe é formada pelos professores Flávio Romero Guimarães, Daiane Lins, Bianca Meireles, Gisele Barros (equipe de apoio pedagógico da ESMA em João Pessoa) e Alexandra do Carmo da Silva (apoio presencial).

    Os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta quarta-feira (4), nas comarcas de João Pessoa e Patos. Na quinta (5), o treinamento acontecerá  em Campina Grande Grande; e, na sexta (6), será em Guarabira. 

     

    Por Valter Nogueira 

     

  • Adriano cobra mudança no sistema de regulação de pacientes em JP e Campina e sugere fila única

    Adriano cobra mudança no sistema de regulação de pacientes em JP e Campina e sugere fila única

    Notícias

    Publicado em 3 de junho de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, fez duras críticas ao sistema de regulação da saúde pública de João Pessoa e Campina Grande durante pronunciamento nesta terça-feira (3) na sessão ordinária da ALPB. O parlamentar não descarta uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o acesso de pacientes a tratamentos no Hospital Universitário (HU).

    “Não podemos mais aceitar que paraibanos morram sem acesso a um direito constitucional básico”, afirmou Adriano, reforçando a necessidade de um modelo mais transparente e justo para todo o estado. Ainda de acordo com deputado, o atual modelo, controlado pelas secretarias municipais de João Pessoa e Campina Grande, estaria privilegiando pacientes com conexões políticas em detrimento de moradores de cidades menores, resultando em mortes evitáveis.

    Adriano destacou que os municípios repassam recursos para os hospitais de referência, como o HU e o Metropolitano, mas não têm garantia de vagas para seus pacientes. “Enquanto alguns conseguem acesso rápido através de influência política, outros morrem na fila esperando atendimento”, denunciou. O parlamentar classificou a situação como “uma injustiça, que precisa ser resolvida com urgência”.

    Ele destaca ainda que o problema se torna ainda mais grave em hospitais como o HU, onde a dificuldade para conseguir uma vaga é comparada a “ganhar na loteria”. Relatos indicam que pacientes de cidades do interior, sem contatos políticos, enfrentam esperas intermináveis, com muitos morrendo antes de receber o tratamento necessário.

    Embora governos anteriores tenham tentado reformar o sistema, incluindo as gestões de Ricardo Coutinho e do primeiro mandato de João Azevêdo, as mudanças não avançaram. Desse modo, Adriano ressaltou que espera que no atual governo seja implementada uma “fila única e democrática”, onde a prioridade seja determinada pela urgência do caso, e não por influências políticas.

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  • ALPB aprova projetos em defesa do cuidado com a saúde dos paraibanos

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    Publicado em 3 de junho de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.644/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui, o Calendário Oficial e o Dia Estadual da Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba. Segundo o deputado, o “objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a pobreza menstrual, reconhecendo a dignidade menstrual como um direito humano e uma demanda de saúde pública”.

    De acordo com a matéria, no Dia da Dignidade Menstrual, a ser celebrado anualmente em 28 de maio, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de adotar medidas cabíveis que visem à conscientização sobre a importância do tema. “A ausência de condições sanitárias mínimas para meninas e mulheres é uma grave violação de direitos e precisamos colocar a saúde menstrual na agenda pública”, afirmou o deputado Dr. Romualdo.

    O cuidado com a saúde das mulheres paraibanas motivou a deputada Daniele do Vale a apresentar, ainda durante sessão ordinária desta terça-feira (3), o PL 3.606/2025 que trata da Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A parlamentar argumenta que a legislação busca humanizar e qualificar o atendimento às mulheres nessa fase da vida, promovendo ações de educação em saúde, formação profissional, apoio psicológico e acesso a serviços integrados de saúde.

    “Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a informações, cuidados e acolhimento adequados neste período tão significativo e muitas vezes negligenciado. O climatério e a menopausa não podem mais ser tratados como um tabu”, justificou Danielle do Vale. Ela ainda destacou que através da desta lei será possível “promovemos um envelhecimento saudável e digno, com respeito às necessidades físicas e emocionais das mulheres”.

    A Assembleia aprovou ainda o texto do PL 1.906/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria o Programa Alimentação Inclusiva em todos os hospitais da rede pública e privada do estado. “O projeto visa garantir alimentação segura e adequada para pacientes com necessidades nutricionais específicas, como intolerâncias e alergias alimentares, além de celíacos, diabéticos e pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), assegurando mais qualidade no atendimento hospitalar”, disse.

    “O fornecimento de uma alimentação segura e adequada é um direito fundamental, especialmente para quem já se encontra vulnerável em um ambiente hospitalar. Com este programa, garantimos respeito às necessidades nutricionais específicas e promovemos uma saúde mais humanizada e inclusiva”, acrescentou Anderson Monteiro.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Ceaf e Espep inscrevem para curso sobre assédio no ambiente de trabalho

    Ceaf e Espep inscrevem para curso sobre assédio no ambiente de trabalho

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, em parceria com a Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), o curso “Assédios no Ambiente de Trabalho”. A capacitação, destinada a membros, assessores e servidores, será realizada na modalidade EAD, com aulas síncronas no turno da tarde. 

    Os interessados deverão se inscrever pelo link https://forms.gle/N6A2fB9XEqxnAjTH8 , disponibilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). As inscrições devem ser feitas até o preenchimento das vagas.

    O curso terá carga horária de 20 horas, acontecerá nos dias 10, 12, 17 e 26 de junho e 1º de julho, das 13h30 às 17h, pela plataforma Google Meet. A capacitação será ministrada pela professora Maria Neurilane. 

    O curso tem como objetivo compreender os conceitos de assédio moral e sexual no contexto do trabalho; identificar condutas que caracterizam assédio e seus impactos individuais e institucionais; conhecer os marcos legais e normativos aplicáveis à administração pública; desenvolver estratégias de prevenção, enfrentamento e acolhimento; e estimular a construção de ambientes organizacionais éticos, respeitosos e saudáveis