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Autor: admin

  • Saúde participa de varredura vacinal no Amapá para evitar a volta do sarampo

    Saúde participa de varredura vacinal no Amapá para evitar a volta do sarampo

    Com apoio do Ministério da Saúde, o Amapá realiza no Oiapoque, durante sete dias, uma busca ativa, de casa em casa, por pessoas não vacinadas contra o sarampo. O objetivo é manter a população protegida contra a doença e evitar que ela seja reintroduzida no Brasil.  “Graças às altas coberturas vacinais, à vigilância sensível e à preparação das equipes de saúde, conseguimos eliminar a circulação do vírus no país”, destaca Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), responsável por acompanhar a ação no município.

    Em novembro de 2024, o país foi recertificado pela Organização Mundial da Saúde, como território livre do sarampo. No entanto, o vírus ainda circula em outras partes do mundo, podendo eventualmente ser introduzido no território nacional. A reposta rápida por parte do Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal de saúde é fundamental para impedir a transmissão do vírus. Equipes de saúde locais estão percorrendo bairros e áreas de difícil acesso, como comunidades rurais e ribeirinhas, em busca de pessoas com esquema vacinal incompleto. Nos próximos dias, a ação será estendida a distritos de Macapá.  

    A vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra o sarampo e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é indicado para pessoas entre 12 meses e 59 anos, conforme o calendário nacional de vacinação. Dos 12 meses aos 29 anos, as pessoas devem receber duas doses, enquanto as de 30 a 59 anos uma dose.

    De 2023 para 2024, o Amapá conseguiu aumentar em 8,67% (77,18% em 2023 e 85,85% em 2024) a cobertura vacinal da tríplice viral, vacina que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Já para o município do Oiapoque, o aumento foi de 8,1% (61,92% em 2023 e 70,02% em 2024). “Já recuperamos bem a cobertura vacinal nos últimos anos, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente em regiões que fazem fronteira com outros países que ainda possuem a circulação do sarampo”, frisa Eder Gatti.

    Eder Gatti - Vacina Oiapoque
    Eder Gatti, diretor do DPNI, participa de ação vacinal no Oiapoque (Foto: Sal Lima)

    Povos Indígenas

    O diretor do DPNI esteve também na sede da Casa de Saúde Indígena (Casai) Oiapoque, acompanhado representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá. O grupo foi recebido pela coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP), Simone Karipuna.

    A visita teve como foco o alinhamento de informações entre os níveis federal, distrital e estadual, com o objetivo de ampliar e qualificar as ações de imunização e vigilância em saúde nos territórios indígenas. Também foram discutidas as principais demandas da população atendida pelo DSEI AMP, com destaque para o planejamento de estratégias que promovam melhorias no atendimento e na cobertura vacinal das comunidades.

    A presença da equipe nacional em Oiapoque tem um significado ainda mais relevante por ocorrer durante o Mês de Valorização dos Povos Indígenas (MVPI), dentro da programação do Abril Indígena. O período é marcado por ações de reconhecimento, promoção de direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos originários em todo o país. A visita simboliza o compromisso institucional com a escuta ativa, o respeito à diversidade cultural e a busca constante por equidade no acesso à saúde.

    Swelen Botaro e Geisiane Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã

    Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) iniciou em março um projeto inédito. Trata-se de uma parceria estratégica para levar atendimentos de saúde a indígenas de diversos territórios, levando assistência médica especializada diretamente dentro das comunidades. 

    A primeira etapa contemplou o Povo Indígena de Recente Contato da etnia Parakanã, residentes no município de Novo Repartimento, no Pará, atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. A AMDAF disponibilizou duas estruturas móveis de alto desempenho, sendo um ônibus e um caminhão totalmente equipados e adaptados para oferecer atendimentos de qualidade in loco, além de uma equipe de especialistas voluntários de diversas áreas, que junto à equipe multidisciplinar do DSEI realizaram os atendimentos por 4 dias no território. 

    O início da ação contou com a presença do secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, que acompanhou de perto os primeiros atendimentos e participou de diálogos com a comunidade e com os profissionais envolvidos na ação. 

    “Este é um projeto inédito que nós estamos realizando em parceria com a Associação Médicos da Floresta, de grande importância para levar atendimento de qualidade aos parentes em seus territórios. O Povo Parakanã é um povo de recente contato (os registros de contato se deram na década de 70), que já são atendidos pelo DSEI Guamá-Tocantins mas que careciam desse reforço. Durante os quatro dias foram realizados quase 500 atendimentos, beneficiando um terço da população. O que reduz a demanda reprimida por atendimentos eletivos, agilizando a realização de exames e outras situações que aguardavam”, disse Tapeba. 

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    Em quatro dias de ação, foram realizados quase 500 atendimentos (Foto: divulgação/MS)

    Os serviços realizados contemplaram diversas especialidades como pediatria, odontologia, clínica geral, ginecologia, exames laboratoriais e de imagens, pequenas cirurgias, vigilância nutricional e oftalmologia, incluindo a distribuição de óculos de grau e triagem de casos cirúrgicos de catarata e pterígio. Além dos atendimentos, foram promovidas rodas de conversas sobre educação em saúde com a comunidade e capacitações variadas para os profissionais de saúde do DSEI, fortalecendo a rede de cuidado local. 

    O projeto é itinerante e percorrerá diversos territórios indígenas ao longo de 2025, realizando mais ações como esta, para levar assistência digna e de qualidade aos indígenas em todo o território nacional. 

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • PGJ recebe visita institucional de presidente do Clube dos Oficiais da PB

    PGJ recebe visita institucional de presidente do Clube dos Oficiais da PB

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (16/04) a visita institucional do presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (COPM), coronel Francisco de Assis. Participaram da visita o coronel Ramilton Cordeiro, o coronel Maquir Alves e o assessor militar do MPPB, Werton Leite. Durante a reunião, foi entregue ao PGJ uma publicação com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023).

    O PGJ falou sobre a importância do encontro. “Recebemos a visita de cortesia de militares reformados de grande nome que atuaram e contribuíram muito para a nossa Polícia Militar. A PM é uma instituição parceira do Ministério Público e importante na segurança pública. Os militares reformados trouxeram  essas luzes nacionais para o Ministério Público obviamente para que possamos ter esse olhar mais atento de contribuição para melhoria do trabalho da Polícia Militar”.

    O presidente do COPM, coronel Francisco de Assis, realçou os pontos debatidos na reunião. “Entregamos ao procurador um livro que traz a Lei Orgânica das Polícias e do Corpo de Bombeiro Militares do Brasil que traz a nova estrutura para as instituições, respeitada a autonomia dos estados. A lei traz as diretrizes para que cada estado vá se adequando. Também discutimos outros temas da segurança pública como a lavratura pela PM de termos circunstanciados de ocorrência. A sociedade vai lucrar com a Polícia Militar executando TCO, isso vai facilitar a vida da população. Então, foi um encontro bastante importante e agradecemos a receptividade do procurador-geral”, disse.

  • PGJ lança modelo téorico para implantação de coleta seletiva no MPPB

    PGJ lança modelo téorico para implantação de coleta seletiva no MPPB

    A Procuradoria-Geral de Justiça está lançando o Modelo Teórico para implementação da coleta seletiva do Ministério Público da Paraíba. O documento contempla com diagnóstico, necessidades, premissas e investimento que tornem a coleta seletiva uma iniciativa sustentável e viável na instituição e está sendo disponibilizado a membros e servidores da instituição.

    O modelo foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e executado pela Diretoria Administrativa do MPPB, visando sistematizar os fluxos acerca da coleta seletiva na instituição, contemplando desde a geração do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.

    O procurador-geral de Justiça explicou que a Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define a coleta seletiva como sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição. As obrigações da lei também estão impostas para pessoas jurídicas de direito público responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos daquela natureza. Dessa forma, o Ministério Público da Paraíba deve adotar práticas para adequar suas rotinas à mencionada Política Nacional.

    “A implementação de coleta seletiva em uma instituição pública cuja missão típica não está relacionada diretamente com a produção, coleta e destinação de resíduos é tarefa que requer engajamento, investimentos, capacitação, clareza dos benefícios e beneficiados. Implantar a destinação final ambientalmente adequada, a logística reversa e demais processos relacionados à política nacional de resíduos sólidos impacta no meio ambiente e promove o bem-estar”, afirmou o PGJ.

     

    Modelo

    Conforme o diretor administrativo, Jonatha Vieira, além da Lei 12.305/2010, a concepção do modelo teórico do  MPPB teve como base o Roteiro para Planejamento e Implementação da Coleta Seletiva. Ele explicou que a implementação de coleta seletiva indica aproximação de rotinas administrativas a uma cadeia de valor que vai desde a produção do resíduo sólido à destinação final ambientalmente adequada do resíduo.

    O documento traz um retrato do estágio atual da política de coleta seletiva no MPPB, indicando como é realizado o recolhimento dos resíduos sólidos. Também contém os aspectos que devem ser considerados na implementação da prática na instituição (social, ambiental e custos), as premissas necessárias à implantação bem como o funcionamento da coleta seletiva.

     

    Benefícios

    O procurador-geral destacou que a coleta seletiva, enquanto rotina estruturada e sistematizada no MPPB assume papel fundamental no desenvolvimento sustentável da instituição, além de ser um um pacto social feito na proteção de populações vulneráveis que necessitam da atuação da instituição.

    “Trata-se de ação administrativa focada no reuso e na reciclagem, o que contribui com o meio ambiente, principalmente ao evitar a extração de matérias primas para a produção de novos bens de consumo. De forma direta, o MPPB estará contribuindo para a gestão de resíduos sólidos feita por agentes públicos e privados, evitando, com isso, poluição de rios, marés, ruas e outros espaços públicos”, concluiu Antônio Hortêncio.

     

  • TJPB apoia corrida em Lagoa Seca que alerta sobre o combate ao abuso sexual infantojuvenil 

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    A 1ª “Corrida 18 de maio”, que será realizada no Município de Lagoa Seca (que integra a Comarca de Campina Grande), é mais do que uma ação para promoção de saúde e lazer. O nome do evento faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e convida a população a olhar para um tema difícil, que envolve dados alarmantes e cujo enfrentamento exige esforços conjuntos do poder público e de toda a sociedade.

    O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte, e tem o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. A Corrida se dará pelas ruas da cidade, em quatro modalidades: 3Km, 5Km, 10Km e PCD.

    A largada será no dia 18 de maio, às 6h30, na Praça Severino Cabral e contará com diversas autoridades e parceiros atuantes na área da Infância e Juventude. Mas o lançamento oficial do evento ocorreu no último sábado (12) e contou com a participação do juiz coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Hugo Gomes Zaher, que falou sobre a importância da ação.

    “É uma corrida alusiva a uma data muito importante, que simboliza o combate à violência contra crianças e adolescentes que assola nosso país e toda a Paraíba. Uma ação que permite o envolvimento não só do poder público mas da sociedade e das famílias”, destacou o magistrado, ao enaltecer, também, a atuação conjunta entre Judiciário, Ministério Público, Creas e outros entes que lidam diariamente com a matéria.

    O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte. A Corrida se dará pelas ruas da cidade, em quatro modalidades: 3Km, 5Km, 10Km e PCD.

    Para a secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Lígia Cruz, a realização da corrida representa um marco para Lagoa Seca. “Estamos trazendo um evento inovador para a cidade, unindo esporte e cidadania. Além de incentivar a prática esportiva, a corrida traz um alerta fundamental sobre o combate ao abuso infantil. Nossa expectativa é que a população abrace essa causa e participe ativamente”, ressaltou.

    Um fator importante nesse enfrentamento é o fato de sua ocorrência estar relacionada mais frenquentemente ao ambiente físico da estrutura familiar ou escolar.

    Dados – De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública/2024, o ano de 2023 foi extremamente violento para adolescentes e crianças brasileiras, sendo o crime de estupro o que mais vitima esta parcela da população, especialmente para o grupo de 10 a 13 anos, que registrou taxa de 233,9 vítimas por 100 mil, nesta faixa etária.

    Quando comparada com a taxa de estupros para o total da população brasileira (que marcou taxa de 41,4), é observado que as crianças e adolescentes brasileiros de 10 a 13 anos são ao menos cinco vezes mais suscetíveis ao crime.

    Também o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, edição de fevereiro de 2024, aponta que, no período de 2015 a 2021, entre os casos notificados de violência sexual contra crianças, 76,8% foram contra meninas. Em ambos os sexos, a maior proporção de notificações englobou a faixa etária de 5 a 9 anos, com maior incidência no grupo de crianças negras (pardas 42,2% e pretas 7,0%).

    Além disso, mais da metade dos casos notificados foram de estupro e em mais de um terço dos casos, o crime já havia ocorrido outras vezes, sendo a maioria deles, na própria residência.

    Sobre os agressores, o Boletim informou que a maior parte era do sexo masculino. Em 38,9% dos casos notificados o agressor foi um familiar (meninas 40,8% e meninos 32,9%), seguido de um amigo/conhecido da família (meninas 23,5% e meninos 31,5%).

    Por Gabriela Parente

     

  • Concurso Secult PB terá edital publicado em abril, diz secretário

    Concurso Secult PB terá edital publicado em abril, diz secretário

    Após mais uma previsão não cumprida, o secretário estadual de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, afirmou que o edital do concurso Secult PB deve ser publicado até o final deste mês de abril.

    O novo prazo foi informado no início desta semana, durante entrevista ao jornalista Heron Cid, no programa Hora H.

    Anteriormente, o próprio secretário havia estimado que o edital seria divulgado em março — o que não aconteceu. Na ocasião, ele afirmou que a publicação ocorreria logo após a definição da banca organizadora, que já foi concluída.

    “O que vai sair, assim que escolhermos banca, são os concursos da Cultura com cerca de 40 vagas e da Educação com previsão para mais de 2 mil vagas para o magistério. Com certeza, o edital sai nestes primeiros três meses“, afirmiu o secretário na época.

    Inicialmente, a expectativa era de que o edital do concurso da Secretaria de Cultura da Paraíba fosse publicado até o fim de 2024, o que acabou não se concretizando.

    O edital do concurso SEE PB (Educação), que foi citado pelo secretário, já teve o edital publicado e o Idecan foi o escolhido como organizador ambas as seleções.

    Além desses dois concursos, a banca também vai organizar o concurso da Polícia Penal PB e da Fundac PB.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Primeiro concurso Secult PB deve ter edital publicado até o final de abril

    (Foto: Divulgação)

    Primeiro concurso da Secult PB deve ofertar 33 vagas

    A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult PB) se prepara para lançar seu primeiro concurso público, que contará com 33 vagas distribuídas entre diversas áreas, como Museologia, Antropologia, Paleontologia, Arqueologia, Arquivologia e outras ligadas aos segmentos artísticos.

    As vagas a serem ofertadas foram criadas por meio da Lei nº 12.755/2023, que instituiu um total de 71 cargos para compor o quadro da pasta, nos Grupos Ocupacionais Administrativo Cultural – Instrumental e Artístico-Cultural – Finalístico.

    Entre os cargos previstos estão:

    • Técnico administrativo;
    • Gestor público;
    • Analista em gestão cultural (em diversas especialidades);
    • Antropólogo;
    • Arqueólogo;
    • Museólogo;
    • Paleontólogo;
    • Restaurador;
    • Arquivista;
    • Bibliotecário;
    • Historiador.

    Para o cargo de técnico administrativo, que exige nível médio, a remuneração inicial será de R$1.953. Já os cargos de nível superior, como gestor e analistas, terão salários iniciais de R$3.500.

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    Concurso SEE PB recebe inscrições até maio

    Publicado no início de abril, o edital do concurso SEE PB trouxe uma ofeta de 2 mil vagas para novos professores, com chances em diversas especialidades, que são destinadas a candidatos com nível superior.

    As inscrições estão abertas e vão até as 23h59 do dia 8 de maio, exclusivamente pela internet, pelo site do Idecan.

    Com a retificação, o edital do concurso SEE PB passou a contar com a seguinte distribuição de vagas:

    • Artes: 165 vagas*
    • Biologia: 98 vagas*
    • Educação Física: 201 vagas**
    • Filosofia: 69 vagas*
    • Física: 86 vagas**
    • Geografia: 161 vagas**
    • História: 177 vagas**
    • Língua Espanhola: 103 vagas*
    • Língua Inglesa: 127 vagas*
    • Língua Portuguesa: 319 vagas**
    • Matemática: 347 vagas**
    • Química: 76 vagas**
    • Sociologia: 71 vagas*

    *Área que recebeu a adição de vagas.

    **Área cuja vaga foi reduzida.

    A retificação também alterou a data de realização das provas. Previstas para ocorrer no dia 6 de julho, as avaliações do concurso SEE PB agora serão aplicadas no dia 13 de julho.

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  • Os Impactos da Consulta Pública 111 no Mercado de Criptomoedas

    Os Impactos da Consulta Pública 111 no Mercado de Criptomoedas

    A recente Consulta Pública 111, proposta pelo Banco Central, trouxe à tona discussões cruciais para o setor de criptoativos no Brasil. A minuta de norma propõe alterações relevantes nas Resoluções 277, 278 e 279, buscando integrar as atividades das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) – ou VASPs, pelo acrônimo em inglês – ao mercado de câmbio. Além disso, aborda a regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no Brasil, a fim de dispor sobre as hipóteses em que as operações envolvendo ativos virtuais devem se submeter a ela.

    Embora a proposta traga avanços em termos de clareza regulatória, há pontos de grande preocupação para o mercado de criptoativos. Três aspectos específicos merecem destaque e vêm sendo amplamente debatidos por associações e outros players do setor.

    Um dos pontos mais questionados é o limite de 100 mil dólares para que as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), instituições cuja criação está sendo discutida paralelamente no âmbito das Consultas Públicas 109 e 110 do Banco Central, realizem operações de pagamento ou transferência internacional mediante transferência de ativos virtuais. Operações envolvendo valores superiores a esse montante devem ser conduzidas por outras instituições do mercado de câmbio, o que cria uma barreira operativa para as SPSAVs. Esse teto é considerado baixo, principalmente se comparado ao limite de 500 mil dólares aplicável às Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), que também poderão ser habilitadas como VASPs para prestar serviços relacionados a ativos virtuais , conforme a minuta de norma proposta pela Consulta Pública 109.

    Dado que os requisitos regulatórios para SPSAVs e DTVMs são semelhantes, seria razoável equiparar os limites. Caso o Banco Central mantenha essa restrição, a competitividade do setor pode ser afetada, prejudicando o desenvolvimento e a expansão das SPSAVs. Assim, há um movimento forte para que esse valor seja revisto e ajustado de forma mais equitativa.

    Outro ponto crítico refere-se aos artigos 76-F e 76-N da minuta de resolução, que vedam a transmissão de ativos virtuais para carteiras autocustodiadas de não residentes e também a transmissão de ativos virtuais denominados em moeda estrangeira, como muitas stablecoins, para carteiras autocustodiadas em geral.

    Essa restrição tem sido alvo de fortes críticas, pois levanta questões sobre liberdade econômica e direito de propriedade. A preocupação do Banco Central está centrada na dificuldade de monitoramento dessas transações, uma vez que, ao serem enviadas para carteiras autocustodiadas, os ativos saem do ambiente diretamente regulado. No entanto, a proibição total dessas operações pode ser considerada excessiva.

    Atualmente, diversas empresas já desenvolvem soluções tecnológicas para rastreamento de operações, mesmo quando partem de carteiras autocustodiadas. Além disso, mecanismos de fiscalização já existentes, como os relatórios ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), poderiam ser reforçados ou reproduzidos pelo Banco Central, dentro do seu âmbito de atuação, ao invés de se optar por uma proibição absoluta. Por isso, é essencial que o Banco Central considere alternativas mais equilibradas de monitoramento, sem impedir completamente esse tipo de operação.

    Outro aspecto sensível é a obrigação imposta pelo artigo 76-H, que exige que as PSAVs brasileiras garantam que suas contrapartes internacionais estejam sujeitas à supervisão prudencial e de conduta em suas respectivas jurisdições. Essa exigência adiciona um peso regulatório excessivo, pois cada país possui regras diferentes e, geralmente, essas normativas são divididas entre vários órgãos reguladores, muitas vezes sequer equiparáveis a um banco central.

    O mercado argumenta que essa obrigação deveria ser mais bem delimitada, focando-se especificamente na prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e ao financiamento ao terrorismo (FT) e em operações envolvendo valores significativos, em vez de impor exigências genéricas e excessivamente abrangentes de supervisão. Além disso, normas como a Travel Rule, tratada especificamente no âmbito da Consulta Pública 109, já estabelecem mecanismos de controle, tornando essa exigência redundante e desproporcionalmente onerosa.

    A Consulta Pública 111 representa um passo importante na regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil, trazendo maior clareza sobre a inclusão de diversas operações no mercado de câmbio. No entanto, é fundamental que o Banco Central reavalie pontos críticos, como o limite de 100 mil dólares para pagamentos e transferências internacionais mediante transmissão de ativos virtuais, a restrição das transferências para carteiras autocustodiadas e o ônus regulatório excessivo imposto às PSAVs para supervisão de parceiros no exterior.

    Tendo se encerrado o prazo para envio de comentários e manifestações sobre as referidas consultas públicas, a expectativa do mercado é que o Banco Central considere as sugestões e promova ajustes que garantam um maior equilíbrio entre regulação e a viabilidade operacional das PSAVs. A evolução desse debate definirá o futuro do setor no país e o espaço que o Brasil ocupará no ecossistema global de criptoativos.

    * Escrito por Cesar Carvalho, sócio e responsável pela área de fintechs e mercado financeiro e de capitais do b/luz, preparou um artigo sobre o encerramento do prazo da Proposta de Resolução do Banco Central do Brasil que está destinada a alterar a Resolução BCB nº 277.

    Matéria completa no portal Bitcoin Block. 

  • ‘Sou uma ‘Zé ninguém’ e usaram minha imagem em vídeo falso com IA para vender chá milagroso’

    ‘Sou uma ‘Zé ninguém’ e usaram minha imagem em vídeo falso com IA para vender chá milagroso’

    O vídeo diz tudo ao contrário do que Tânia Carvalho defende. O rosto é o dela, o quarto é o dela, as pernas são a dela, a voz parece ser a dela, mas a mensagem é algo que ela nunca promoveria.

    “Eu tenho lipedema, e eu já estava no grau dois. E eu vou te contar como eu saí disso aqui, para esse resultado aqui em apenas sete dias”, diz o vídeo disponível como anúncios no Instagram. Nas imagens, um antes e depois das pernas de Tânia.

    Lipedema é uma doença que vem sendo “descoberta” nos últimos anos. Ela causa acúmulo de gordura nas pernas e braços de aproximadamente 10% das mulheres em todo o mundo. Os nódulos se assemelham a celulite e podem causar dor.

    O vídeo falso continua até começar a promover um milagroso “chá especial”.

    “Eu só precisava tomar ele toda manhã durante sete dias”, diz no vídeo a falsa Tânia.

    “O chá vai agir na sua corrente sanguínea, liberando toda a gordura adiposa, tecidos inflamados e retenção de líquidos.”

    Não há qualquer comprovação de que um chá possa fazer tal efeito. E Tânia sabe bem disso.

    Há menos de um ano, a carioca de 31 anos começou a compartilhar sua rotina após ser diagnosticada com lipedema, com a intenção de reunir mulheres que sofrem com o mesmo problema.

    Ela estava se preparando para fazer uma cirurgia de lipoaspiração específica para retirar as células de gordura afetadas pela doença e queria compartilhar seu pós-operatório.

    No processo de descoberta e cuidado, a carioca aprendeu que o tratamento de lipedema é um processo multidisciplinar, envolvendo exercícios, alimentação, tratamentos.

    Ou seja, nada de um chá milagroso.

    No vídeo verdadeiro, inclusive, Tânia justamente defende que não é “só fazer alguma coisa que vai ter resultado”, contando que seu tratamento envolveu a intervenção cirúrgica.

    “Tudo é muito mais complexo do que malhar um ano, tem muitos fatores, como hormonal, idade. A doença não é tão simples quanto parece”, explicou no vídeo para as seguidoras.

    Os vídeos de Tânia chamaram a atenção no Instagram e acabaram reunindo uma pequena comunidade de mulheres. No Instagram, em março de 2025, eram pouco mais de 6 mil seguidoras.

    Mas o tamanho da conta não impediu que Tânia acabasse sendo vítima do chamado deepfake, um vídeo com sua imagem criado por uma inteligência artificial (IA) baseado em sua voz, gestos e expressões faciais.

    Há plataformas online que oferecem com facilidade a criação desse tipo de conteúdo, também conhecido como mídia sintética.

    Pessoas famosas já têm sida vítimas desse tipo de vídeo há algum tempo. A imagem do médico Drauzio Varella, por exemplo, tem sido usada em vídeos que promovem tratamentos especiais ou medicamentos para resolver problemas de saúde. Todos falsos.

    Celebridades como a cantora Ivete Sangalo e as apresentadoras Ana Maria Braga e Xuxa também já foram vítimas

    Mas o caso como o de Tânia chama atenção por ser de uma pessoa com pouca visibilidade. Ou seja, a maioria das pessoas que viu o anúncio provavelmente não sabe reconhecer como ela fala originalmente ou como ela pensa.

    Também é sinal de que muitas pessoas podem estar tendo suas imagens usadas sem nem saber.

    Até a publicação dessa reportagem, o anúncio seguia disponível, apesar da denúncia de Tânia ao Instagram. A usuária recebeu uma mensagem que diz que o vídeo “segue os padrões da comunidade”.

    Em nota à BBC News Brasil, a Meta, dona do Instagram, apenas afirmou que “atividades que tenham como objetivo enganar, fraudar ou explorar terceiros não são permitidas”, orientando pessoas a denunciarem na plataforma — algo que Tânia diz já ter feito. A empresa não disse se vai tirar o conteúdo do ar.

    Tânia diz ainda não saber se vai prosseguir com alguma ação judicial, já que isso demandaria “energia e dinheiro”.

    Essa não foi a primeira vez que a imagem de Tânia foi usada num vídeo para promover algum produto online. Há alguns meses, imagens das pernas dela apareceram numa montagem junto ao depoimento de um médico para vender um “protocolo de desinflamação” de combate ao lipedema.

    Dessa vez, porém, a tecnologia foi mais sofisticada, com a própria imagem dela falando do chá milagroso.

    “No primeiro vídeo, achei que era o máximo que podiam me atingir. Quando me mandaram isso (o deepfake), eu fiquei muito chocada e até agora estou sem acreditar”, diz Tânia.

    “O fato de ver os dentes que não são meus, naquela boca que não é minha, me ouvindo falar algo que é absurdo, me fez pensar ‘meu Deus, eu posso realmente ser vítima de algo muito pior’.”

    Foram duas amigas que alertaram Tânia sobre o golpe com o vídeo, já que conheciam o conteúdo original e sabiam que ela não postaria aquilo que estavam vendo.

    Por seguirem páginas relacionadas ao lipedema, provavelmente as amigas entraram como um público-alvo do anúncio falso.

    O vídeo está vinculado a uma página do Facebook, de uma suposta médica sem posts ou seguidores. A foto usada nesse perfil pode ser rastreada a outras páginas de saúde e até a um blog da Costa do Marfim que alerta que essa é uma imagem frequentemente usada em sites por golpistas.

    Ao final do vídeo deepfake, há um link que leva a um site com uma pesquisa sobre sintomas do lipedema, para se chegar ao “método caseiro que mulheres estão eliminando a gordura de forma natural em sete dias”.

    Na medida em que se avança nas perguntas, há relatos de celebridades como a modelo Yasmin Brunet, que recentemente divulgou ter a doença.

    Ao final, é vendido por R$ 37 um pacote de “produtos”. Entre eles, a “receita secreta do chá detox anti-inflamatório de lipedema” e um “acompanhamento personalizado via WhatsApp”.

    Tânia não chegou a ser procurada por alguém que tenha de fato caído no golpe.

    Mas, após saber que estavam usando sua imagem, a carioca postou um vídeo reagindo ao deepfake. Foi aí que ela ficou assustada. Muitas pessoas comentaram que demoraram para perceber a diferença entre a “Tânia fake” e ela.

    “Porque uma coisa são as pessoas que me conhecem, sabem o que eu falo, minha voz, o vídeo original. Mas as pessoas que não me conhecem vendo aquele vídeo, no desespero, podem cair”, diz.

    Essa busca por soluções ao lipedema vem aumentando nos últimos anos devido a mais conhecimento sobre o assunto.

    Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o lipedema como uma doença distinta. Em 2022, o quadro foi incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), um manual amplamente utilizado como referência global para identificação e registro de condições de saúde.

    No Brasil, entretanto, a adoção da CID-11, prevista inicialmente para 2025, foi adiada para 2027 pelo Ministério da Saúde, que justificou a decisão com a necessidade de treinar profissionais e atualizar os sistemas.

    O lipedema é considerado “novo” não só pela falta de familiaridade de profissionais de saúde com o quadro — que ainda persiste mesmo após 85 anos da primeira descrição — mas também porque faltam respostas importantes sobre o mecanismo da doença.

    “Ainda falta entender o mecanismo do acúmulo diferenciado da gordura do lipedema e suas vias metabólicas, ou seja, os processos bioquímicos responsáveis pela produção, armazenamento e mobilização dessa gordura no organismo”, explicou à BBC o cirurgião vascular Mauro de Andrade.

    ‘Precisamos nos acostumar a não acreditar’, diz advogada

    Para Tânia, o que preocupa não é apenas o caso em que ela foi vítima.

    “Eu sou uma ‘Zé ninguém’ e usaram minha imagem. E eu fico imaginando crianças sendo expostas, mulheres que têm a imagem delas usada para coisas piores. É algo bem preocupante”, diz.

    Na avaliação da advogada Andressa Bizutti, mestre na Universidade Harvard, nos EUA, e pesquisadora de mídia sintética na Universidade de São Paulo (USP), esse avanço na tecnologia com a IA, na verdade, escancara problemas sociais anteriores, como golpes, informações falsas ou até o uso do corpo da mulher em casos de deepfakes pornô que se espalham pela internet.

    A advogada defende que o que aconteceu com deepfake é que a tecnologia mexeu em um lugar que a sociedade ainda não sabia que era possível: o vídeo. Já estávamos acostumados a lidar com montagem de fotos, por exemplo, sabendo que nem tudo o que vemos é verdade.

    “Vídeo sempre teve um consenso na filosofia de transparência: você via e achava que estava vendo a realidade”, diz Bizutti, sócia do escritório b/luz.

    “A mídia sintética dá um passo adicional por conta desse aspecto cultural que a gente ainda não se acostumou como sociedade.”

    Apesar dos avançados deepfakes, Bizutti explica que casos como o de Tânia já são contemplados na legislação vigente sobre direitos à personalidade (imagem, nome e voz).

    “Esses direitos estão protegidos no Brasil, estão presentes na Constituição Federal, no Código Civil e são inalienáveis [não se pode transferir]”, conta.

    A lei já diz que não se pode usar a imagem de uma pessoa “se o uso for atingir a honra, a boa fama, a respeitabilidade ou se destinarem a fins comerciais”.

    Há um projeto de lei avançando no Congresso, o PL 2338, que trata sobre Inteligência Artificial. A respeito de deepfake, ele diz, ainda sem dar detalhes, que vídeos alterados precisariam ser identificados de alguma forma. Ou seja, trata mais sobre a transparência do uso de IA do que regula o que pode ou não fazer com a imagem das pessoas.

    Para a advogada especializada no tema, os passos que a sociedade e o direito precisam dar é “mais uma questão sobre como vamos lidar com esses usos do que necessariamente uma regulamentação”.

    “O problema não é a IA ou deepfake. O problema é você ver um vídeo e ser enganado por esse vídeo. A gente tem que se acostumar com o fato que a gente não pode acreditar no que a gente está vendo”.

    Para Bizutti, com o aprimoramento da tecnologia, vai adiantar cada vez menos a busca por “sinais” de que o vídeo é falso, como uma voz robótica ou uma boca que mexe de maneira esquisita.

    “Você tem saber de onde o vídeo vem, a fonte. Da mesma forma, quando começamos a usar internet nas pesquisas da escola, a gente aprendeu que não podia pegar informação de qualquer lugar no Google, de um site aleatório. O mesmo passo a gente vai precisar dar com os vídeos”, conta.

    Caso a vítima se sentir lesada, o ideal procurar os mecanismos judiciais. O Marco Civil da Internet, por exemplo, tem mecanismos para o usuário pedir a identificação de quem realizou as postagens e requerer indenização, por exemplo. O Judiciário também pode determinar que as plataformas tirem o conteúdo do ar.

    *Matéria completa no portal da BBC

    Replicações: Época Negócios / O Povo / Terra / Correio Braziliense / G1 / Folha

  • Câmaras do TJPB mantêm produtividade elevada com sessões semanais 

    As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade.

    Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos.

    Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da Cunha Ramos (Câmara Criminal), Onaldo Rocha de Queiroga (Primeira Câmara Cível),  Aluizio Bezerra Filho (Segunda Câmara Cível), Túlia Gomes de Souza Neves (Terceira Câmara Cível) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Quarta Câmara Cível).

    O desembargador Márcio Murilo destacou a eficiência e pontualidade dos trabalhos da Câmara Criminal, ressaltando o esforço dos gabinetes em manter a produtividade conforme as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele observou um aumento expressivo nas sustentações orais, o que demonstra o fortalecimento da ampla defesa no âmbito da Câmara. Segundo o desembargador, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das plataformas de videoconferência tem facilitado a atuação dos advogados, que agora podem realizar suas sustentações de forma remota. Na última semana, foram registradas 51 sustentações orais, totalizando 12 horas de sessões. Márcio Murilo também informou que, como presidente da Câmara, está priorizando a inclusão imediata dos processos em pauta para evitar o acúmulo, uma vez que o volume de processos tende a crescer semanalmente.

    A desembargadora Túlia Neves destacou o dinamismo da Terceira Câmara Cível, mencionando o elevado número de sustentações orais e a consequente extensão das pautas de julgamento. Ela demonstrou satisfação com o trabalho de sua equipe e dos colegas magistrados. Além disso, ressaltou que a ampliação do número de desembargadores no TJPB contribuiu significativamente para a produtividade, facilitando os julgamentos e evitando adiamentos, já que agora é possível contar com a câmara estendida sem a necessidade de convocar membros de outras câmaras.

    O presidente da Quarta Câmara Cível, desembargador Abraham Lincoln, disse que, com a ampliação do número de membros em cada Câmara, as sessões se tornaram mais dinâmicas, já que é possível mantê-las mesmo com até duas ausências. Com isso, a Quarta Câmara Cível conseguiu manter todos os processos em dia, e a expectativa é que essa celeridade se torne o padrão habitual de funcionamento. “A Quarta Câmara Cível, a qual nós respondemos, está com o trabalho em dia, todos os processos estão rigorosamente em dia”, pontuou o desembargador.

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    Onaldo Queiroga, autor de livro sobre Luiz Gonzaga

    Desembargador Onaldo Queiroga

    O desembargador Onaldo Queiroga ressaltou a elevada produtividade da 1ª Câmara Cível, atribuindo esse resultado ao esforço conjunto dos cinco gabinetes que a compõem. Segundo ele, o comprometimento de todos os envolvidos em manter os processos atualizados e julgados no menor tempo possível é fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também ressaltou o papel essencial da supervisão da Câmara, especialmente da supervisora Maria Clemens, responsável por organizar as pautas virtuais, híbridas e presenciais. Esse trabalho integrado, segundo ele, demonstra o comprometimento da equipe com a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, contribuindo para a redução da morosidade no Judiciário.

    Para o desembargador Aluizio Bezerra, o bom desempenho da Segunda Câmara Cível é resultado de uma estrutura sólida em cada gabinete, com assessores qualificados atuando em tempo integral. Segundo ele, a utilização da inteligência artificial tem contribuído significativamente para o aumento da produtividade, sempre com a devida revisão humana para garantir a fidelidade das decisões. Ele também ressaltou a importância da ampliação do número de desembargadores nas Câmaras, passando de três para cinco membros, o que assegura a continuidade das sessões mesmo em casos de ausência. Aluizio ainda elogiou a eficiência da secretaria e a qualidade da equipe de apoio, enfatizando que todos esses fatores juntos possibilitam a prestação de um serviço de justiça mais eficaz e comprometido com o jurisdicionado. “A equipe de assessores é muito boa. A estrutura de trabalho também é excelente. E a nossa Câmara conta com uma secretaria bem eficiente”, disse o desembargador.

    Composição das Câmaras:

    Primeira Câmara Especializada Cível: José Ricardo Porto, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Onaldo Rocha de Queiroga (presidente) e Vandemberg de Freitas Rocha.

    Segunda Câmara Especializada Cível: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aluizio Bezerra Filho (presidente), Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto e Lilian Frassinetti Correia Cananea.

    Terceira Câmara Especializada Cível: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Wolfram da Cunha Ramos, Túlia Gomes de Souza Neves (presidente), Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Magnogledes Ribeiro Cardozo (atuando até o preenchimento definitivo da vaga).

    Quarta Câmara Especializada Cível: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Carlos Antônio Sarmento.

    Câmara Especializada Criminal: Ricardo Vital de Almeida, Joás de Brito Pereira Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.

    Por Lenilson Guedes