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Semana Santa: MPPB funcionará em regime de plantão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão, de 17 a 21 de abril, em razão do ponto facultativo e dos feriados da Semana Santa e Tiradentes. Nesta quarta-feira (16/04), todas as unidades do MPPB funcionarão das 7h às 13h. Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.

As datas estão previstas Ato Conjunto 05/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE), publicado no Diário Oficial do dia 4 de novembro do ano passado. O ato versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos 2025 das três instituições que integram o sistema de Justiça. O objetivo da divulgação antecipada é orientar a população e os advogados para que programem seus atendimentos nas instituições.

Confira o calendário

ABRIL DE 2025
16 de abril (quarta-feira) – 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades
17 de abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
18 de abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de abril (segunda-feira) – Feriado – (Tiradentes)
25 de abril (sexta)* – 08 às 12h e das 13 às 17h Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 02 de maio.

MAIO DE 2025
1º de maio (quinta-feira) – Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades
02 de maio (sexta-feira)* – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
19 de maio (segunda-feira)** – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública
30 de maio (sexta)*** – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
*Expediente compensado em 25 de abril.
**Lei Federal nº 10.448/2002
***Transferência do ponto facultativo do dia 20 de junho.

JUNHO DE 2025
13 de junho (sexta-feira)* 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
19 de junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
23 de junho (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
24 de junho (terça-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
* Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.

AGOSTO DE 2025
1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.
**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.

OUTUBRO DE 2025
24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.

NOVEMBRO DE 2025
14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.
**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

DEZEMBRO DE 2025
08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades
* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979

Abril 16, 2025
Vice-Presidência do TRF5 divulga Nota Técnica de Dessobrestamento dos processos da revisão da vida toda Última atualização: 15/04/2025 às 18:47:00

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, nesta terça-feira (15/04), a Nota Técnica de Dessobrestamento sobre o Tema 1.102, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema se refere às ações de revisão da vida toda e a superação da tese pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111.

No TRF5, são 648 processos sobrestados pela afetação do Tema 1.102/STF, que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99. Na Nota Técnica, a Vice-Presidência orienta não apenas o dessobrestamento dos processos atualmente afetados ao tema, mas também a análise dos novos processos conclusos para juízo de admissibilidade.

Notas Técnicas

As Notas Técnicas da Governança do Dessobrestamento são documentos elaborados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TRF5 e submetidos à análise e assinatura pela Vice-Presidência da Corte. Elas visam a orientar a análise e elaboração das minutas de dessobrestamento (dar andamento a processos que estavam sobrestados) quando o caso é julgado pelos Tribunais Superiores. Além disso, as notas contêm os modelos de despachos e decisões a serem usados.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

326365-SEI_5040613_Nota_Tecnica_de_Governanca_do_Dessobrestamento_16.pdf

Abril 16, 2025
TJPB vai implantar sistema de apresentação remota para reeducandos em regime aberto

Reunião para definir implantação do Saref

O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0.

A solução tecnológica permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto e livramento condicional, de forma segura e eficiente, por meio de identificação facial e localização geoespacial.

Juíza Maria Aparecida Gadelha

Na tarde desta terça-feira (15), uma reunião envolvendo magistrados e o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Daniel Ayres de Melo, serviu para dar a largada na instalação do Saref, no Poder Judiciário estadual. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, durante o encontro de trabalho presencial foi debatida a organização e a infraestrutura do Tribunal para receber o Sistema. “Será necessário capacitar as pessoas que vão trabalhar com essa tecnologia. Nosso planejamento é que até final de maio a gente instale e passe a utilizar a ferramenta, efetivamente. Importante dizer que o Saref será interligado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)”, adiantou a magistrada.

Juiz Max Nunes

Quem também participou da reunião foi o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes de França. Segundo ele, “o Saref vai possibilitar uma maior segurança na apresentação dos presos que estão em regime aberto, tanto do ponto de vista do preso que vai ter uma agilidade maior nessa apresentação, quanto da unidade judiciária, que poderá fazer a fiscalização, sabendo que o apenado está se apresentando através de seus dados biométricos”, disse Max Nunes.

Juiz Carlos Neves

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, o Sistema de identificação facial facilita o controle de frequência e otimiza o processo, na medida em que essa identificação, automaticamente, gerará o atestado de comparecimento e lançará no próprio processo essa informação. “É uma inovação já apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça e um momento importante, porque começamos a evoluir em nossos sistemas internos, aqui no Tribunal de Justiça”, pontuou. Quem também participou do encontro foi a juíza auxiliar da VEP, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz.

Daniel Ayres – diretor da Ditec -TJPB

Aplicativo – Já o diretor da Ditec-TJPB disse que, atualmente, o processo de apresentação das pessoas no regime aberto ou livramento condicional é feito manualmente, com assinatura em papel. “Na verdade, estamos trazendo duas inovações nesse projeto. A primeira é que essa apresentação será realizada por reconhecimento facial, com a possibilidade de ser feita por aplicativo. O reeducando faz o reconhecimento facial, a solução captura a localização geográfica e já disponibiliza todas as informações que o Tribunal de Justiça precisa, internamente”, explicou.

Além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no momento, o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial é utilizado por tribunais de Justiça de seis estados: Mato Grosso (TJMT), Santa Catarina (TJSC), Tocantins (TJTO), Minais Gerais (TJMG), Sergipe (TJSE) e Piauí (TJPI).

Por Fernando Patriota

Abril 16, 2025
TJPB institui comitê e avança nos trabalhos de implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE

A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano.

A designação dos membros do Comitê e a continuidade do desenvolvimento do plano de trabalho foram tratados em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15) entre os integrantes do TJPB e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ responsáveis pela tarefa.

O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo CNJ de forma integrada ao PJe para aperfeiçoar o controle e monitoramento das medidas socioeducativas, possibilitando, ainda, a produção de dados confiáveis e institucionais sobre o sistema de justiça juvenil, bem como o constante tratamento desses dados.

Para o juiz Hugo Zaher, a criação do Comitê representa um passo fundamental para garantir que a implantação da PSE ocorra de forma planejada, técnica e colaborativa. O magistrado também pontuou os progressos a partir da reunião com a equipe da PSE do CNJ.

“Avançamos nos primeiros passos para o delineamento da atividade formativa, que será realizada na primeira semana de junho, alinhamos pontos essenciais do plano de trabalho a ser pactuado com o CNJ e discutimos questões operacionais com a área de tecnologia da informação. Estamos comprometidos em assegurar que essa nova ferramenta contribua para uma atuação judicial ainda mais efetiva na área socioeducativa”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

Integram o comitê: o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o coordenador do GMF do Sistema Socioeducativo, juiz Hugo Gomes Zaher; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes de FRanca; o juiz corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha e a juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

Por Gabriela Parente

Abril 16, 2025
Declare e Transforme Vidas: TJPB inicia campanha de apoio às crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido.

Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, e tem à frente o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB. “É uma ação de grande relevância e que vai ajudar a melhorar a vida de muitas crianças e adolescentes que precisam do nosso apoio”, ressaltou o desembargador.

Já o juiz-coordenador lembrou que todos podem participar. “Mais do que dar o exemplo individualmente, precisamos, enquanto magistrados e servidores que atuam na infância e juventude, fortalecer nossas redes locais para replicar essa iniciativa em todas as comarcas”, destacou o magistrado.

De acordo com Gilberto Rios, voluntário e auditor fiscal aposentado da Receita Federal, essa contribuição é exclusiva para quem optar pela declaração no modelo completo. “É importante que servidores e magistrados optem por esse modelo para poderem garantir o destino de parte do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.

Uma das ações da campanha para esclarecer e orientar servidores(as) e magistrados(as) é o webinário “Declare e Transforme Vidas”, dia 24 de abril, às 9h, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Vão falar sobre o tema o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal, e Rejane Miranda Santos, assistente social e servidora do município de Picuí. O mediador do webinário será o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas.

Por Roberta Matias

Abril 16, 2025

Ciclo de qualificações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) começa pelo Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco na transparência e em uma melhor gestão orçamentária.

A nova rodada de treinamentos itinerantes teve início no Rio de Janeiro, que recebeu a qualificação pela primeira vez. A atividade foi realizada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde carioca (SEMS/RJ), no início de abril, e foi proposta pela própria superintendência, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ).

Ao todo, houve a participação de aproximadamente 200 profissionais da saúde, de vários segmentos do setor, tais como gestores, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipal.

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério da Saúde pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, destacou a representante do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Carla Cavalcanti.

Essas qualificações contribuem na precisão e na transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. Além disso, os cursos sobre o Siops atualizam os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação.

Na ocasião também foi destacada a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

Protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que tem apostado na qualificação dos profissionais de saúde do estado e na eficiência da gestão dos recursos do setor.

O ciclo de qualificações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Confira abaixo o cronograma com as próximas capacitações sobre o Siops para 2025:

Estado	Cidade	Data
Rio Grande do Norte	Natal	29 e 30/04
Goiás	Goiânia	15 e 16/05
Rio Grande do Sul	Porto Alegre	28 e 29/05
Pará	Belém	10 e 11/06
Mato Grosso do Sul	Campo Grande	26 e 27/06
Ceará	Fortaleza	10 e 11/07
Rondônia	Porto Velho	24 e 25/07
Paraíba	João Pessoa	07 e 08/08
Distrito Federal	Brasília	14 e 15/08
Maranhão	São Luís	21 e 22/08
São Paulo	São Paulo (capital)	04 e 05/09
Pernambuco	Recife	16, 17 e 18/09
São Paulo	A definir (interior)	02 e 03/10
Bahia	Salvador	09 e 10/10
Minas Gerais	Governador Valadares	05 e 06/11
Paraná	Curitiba	26 e 27/11

Ministério da Saúde

Abril 15, 2025

Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte

O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país.

A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais.

Em sua fala, Eder Gatti destacou a importância do DPNI ao longo da história para eliminar algumas doenças e controlar outras, revolucionando a saúde pública brasileira. “Nós tivemos quedas de cobertura vacinal dos anos de 2016 a 2022 e graças aos esforços do atual governo, a partir de 2023 iniciamos um processo de resgate do Programa Nacional de Imunizações, com recuperação da cobertura vacinal; e a estratégia de vacinação na escola veio para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou Gatti.

Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN

Programa Saúde na Escola (PSE)

O PSE é uma iniciativa da Saúde e da Educação voltada para alunos de até 15 anos de idade. Entre os dias 14 e 25 de abril, o governo federal espera vacinar 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas públicas do Brasil, em 5.544 municípios. Isso representa 80% das instituições da rede pública de ensino e representa a maior adesão da história do programa criado em 2007.

Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV.

As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis. Há ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.

Swelen Botaro e Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Abril 15, 2025
Enfermeiras são formadas para inserção de DIU na Ilha de Marajó, no Pará

O Ministério da Saúde realizou a formação de 12 enfermeiras da Ilha de Marajó, no Pará, para habilitação prática em inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, como uma estratégia de promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva para mulheres. Na ação, foram realizados 271 atendimentos de mulheres do município de Breves, entre elas, mulheres ribeirinhas. As profissionais habilitadas também atuam em outros municípios paraenses como Afuá, Gurupá, Soure, Bagre e Curralinho.

Enfermeiras e enfermeiros podem inserir DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que devidamente capacitados conforme disposições da resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que reconhece a importância e a capacidade técnica de enfermeiras e enfermeiros para inserção e ampliação do acesso ao DIU.

“A ação no território do Marajó vai subsidiar a formulação de uma proposta de educação permanente para nortear outros estados e municípios na organização local de suas iniciativas de formação. O objetivo é que a qualificação da enfermagem para inserção de DIU esteja pautada pelos princípios do SUS e pelos princípios éticos e científicos da profissão”, destacou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.

Esta foi a primeira ação da pasta em território, sendo parte da estratégia de formação para ampliação do acesso a Métodos Contraceptivos de Longa Duração (LARC – sigla em inglês) no SUS. A iniciativa foi da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Pará, a Secretaria Municipal de Saúde de Breves, a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Outra estratégia em desenvolvimento é o projeto de implantação dos Centros de LARC, que tem como principal objetivo a formação de médicos e enfermeiros em saúde sexual e saúde reprodutiva. Atualmente, participam deste projeto os estados de Pernambuco, Pará, Amazonas, Amapá, Bahia e Rondônia.

O Ministério da Saúde fornece DIU para todo território nacional, estando no rol de insumos estratégicos para saúde da mulher, assim como demais os contraceptivos: preservativo externo e interno; contraceptivo oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; além das cirurgias de laqueadura tubária bilateral e vasectomia. O DIU de cobre é o único método que é reversível, de alta eficácia e longa duração. Além disso, é considerado um insumo estratégico das políticas de saúde para a redução da gravidez na adolescência e da gravidez indesejada.

Saiba mais sobre Contracepção

Andreia Ferreira
Ministério da Saúde

Abril 15, 2025
Paulo Cordeiro e Fernando Braga tomam posse no TRE-PE Última atualização: 15/04/2025 às 14:19:00

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (15/04), a cerimônia de posse dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 Paulo Cordeiro e Fernando Braga no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Eles assumiram, respectivamente, as funções de desembargador eleitoral titular e substituto da Classe Juiz Federal, em substituição a Rogério Fialho e Edilson Nobre, para o biênio 2025-2027.

O evento teve início às 10h30, no Pleno do TRE-PE, e contou com a presença de autoridades judiciárias, entre eles o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e os desembargadores federais Élio Siqueira e Edvaldo Batista, além de servidores(as) do TRF5 e familiares dos empossados.

Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

Abril 15, 2025
EaD: Aulas dos cursos de Libras e Sustentabilidade começam nesta terça-feira

As aulas dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ terão início nesta terça-feira (15), na modalidade Educação a Distância (EaD). As listas com as inscrições homologadas foram divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento na segunda-feira (14).

O curso de Libras conta com 10 inscritos. As aulas serão conduzidas até o dia 29 de maio pela especialista em Gênero e Diversidade na Escola, Carlene da Penha Santos, e irão abordar temas como: variações linguísticas; aspectos gramaticais da Libras (sintaxe e semântica); exercícios práticos relacionados aos conteúdos estudados; estruturação de frases e diálogos contextualizados com situações do cotidiano dos cursistas; ampliação do vocabulário em sinais; além de atividades de tradução e interpretação entre Libras e Português.

Já o curso sobre sustentabilidade, que recebeu 27 inscrições, seguirá com aulas até o dia 13 de maio. A formação será ministrada pela doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Viviane dos Santos Sousa, que tratará de temas como: desenvolvimento sustentável; histórico, conceito e dimensões da sustentabilidade; responsabilidade socioambiental; novos paradigmas de gestão ambiental; e elaboração de planos de gestão socioambiental, entre outros assuntos relevantes.

Por Marcus Vinícius

Abril 15, 2025