Autor: admin

  • Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação “Gestão em Movimento”

    -
    Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião

    Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas  surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma.

    A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás De Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (Gestão de Pessoa) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), e dos gerentes da Esma, Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativo e financeiro), entre outros servidores. 

    Para o desembargador Joás Filho, a reunião foi bastante produtiva. “Discutimos vários temas, inclusive, na linha do que o presidente Fred Coutinho pretende, que é a interiorização dos cursos presenciais da Esma, o que foi bastante solicitado nas visitas que foram feitas nas diversas comarcas do Estado. Então, estamos avançando na ideia de tentarmos implementar cada vez mais cursos para oferecermos aos magistrados e servidores”. 

    Ficou acordado que a Esma, em articulação com diversos setores do TJPB, definirá um conjunto de temáticas prioritárias, visando a oferta dos cursos de formação continuada nas cidades polos de circunscrição: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Outro tema em discussão foi a possível expansão na oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e servidores, a exemplo da iniciativa, já em andamento pela Esma, com a Universidade de Brasília – UnB. 

    Neste sentido, ficou definido que a direção da Escola marcará agenda com os Reitores das Universidades Públicas instaladas na Paraíba, com o objetivo de avaliar a possibilidade de oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e demais servidores do TJPB, por meio de turmas especiais.

    -
    DITEC vai facilitar acesso a cursos e treinamentos

    O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Melo, informou que como decorrência das demandas da ação “Gestão em Movimento” já está desenvolvendo um espaço próprio na Intranet para disponibilizar para os integrantes do TJPB o acesso a uma série de cursos e tutoriais de interesse das duas categorias. Ou seja, a ideia é facilitar o acesso dos magistrados e servidores a um acervo que já está disponível em diversos sites, de forma esparsa. 

    De acordo com o diretor,  “em um único espaço os integrantes do TJPB teriam acesso a materiais informativos e até de capacitação, disponibilizados por diversos órgãos do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça”. E acrescentou: “Caberá a Esma o acompanhamento e a supervisão desse novo espaço na Intranet, inclusive para inserir cursos em EaD, que serão estruturados pela equipe da escola, utilizando o estúdio da Esma”.

    O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite, reafirmou a necessidade de aproximar, ainda mais, as ações da Escola com a Digep, no sentido de ofertar cursos que foram identificados como prioritários no Projeto Gestão em Movimento, no interior da Paraíba, a exemplo de Saúde Mental.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que: “esse tipo de reunião, entre a Esma e os diversos setores do TJPB é de extrema importância, por permitir uma reflexão mais democrática sobre as demandas e desafios, especialmente no que se refere à formação profissional e/ou capacitação profissional de magistrados e demais servidores”. 

    O professor ressaltou ainda: “com objetividade, se discutem os problemas e já se encaminham as possíveis soluções. Esse é um aspecto importante numa gestão que se movimenta, visando desenvolver as ações com mais celeridade e eficiência”.

    Por Walquiria Maria

  • Esma será o palco da última edição do projeto ‘Gestão em Movimento’ nesta sexta-feira

    Sede da Esma no bairro Altiplano Cabo Branco

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa, receberá, nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, a 6ª e última etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’, envolvendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária. A iniciativa, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como principal objetivo aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma.

    A 1ª Circunscrição engloba os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições: Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Com foco em ações práticas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressalta que a iniciativa visa o fortalecimento do Judiciário estadual, incentivando o diálogo e buscando soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. Participam das visitas os membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas-chave.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Ministério da Saúde atualiza projetos referenciados para construção de CAPS na saúde mental

    Ministério da Saúde atualiza projetos referenciados para construção de CAPS na saúde mental

    Os novos Projetos Referenciados dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), abrangendo os modelos de Porte I, II e III, feito pelo Ministério da Saúde já está disponível. O objetivo do projeto é servir como referência para que os entes possam agilizar os processos de licitação e entregar equipamentos públicos de saúde em consonância com as políticas públicas de saúde mental. O projeto atualizado pode ser usado pelos entes subnacionais para obras apoiadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) ou financiadas com recursos próprios. 

    Os CAPS estão mais acessíveis e funcionais, reforçando o papel deles como referência no cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo projeto apresenta melhorias para as instalações prediais, incluindo ambientes mais acolhedores para os CAPS de porte III, que funcionam 24 horas com oferta de acolhimento noturno. São serviços estratégicos no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico intenso, decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, e demais condições que impactam a autonomia e os vínculos sociais. 

    A atualização do projeto referenciado para os CAPS visa estimular a criação de espaços de convívio, vistos como fundamentais na criação de laços entre os profissionais de saúde e as pessoas usuárias. A ação intensifica a relação terapêutica, o acolhimento e a independência na utilização dos espaços de assistência. São espaços mais acolhedores para as pessoas que participam do cotidiano dos Centros de Atenção Psicossocial, facultando o desenvolvimento de atividades terapêuticas individuais e coletivas e promovendo maior integração entre pessoas e ambientes. 

    A premissa é fomentar o cuidado em liberdade, diverso, inclusivo e participativo para toda a população brasileira com necessidades de saúde mental. A iniciativa visa aprimorar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), fortalecendo a política de saúde mental no país com diretrizes atualizadas para cada modalidade de atendimento. 

    Com esse lançamento, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso com uma política pública de saúde mental mais eficaz, territorializada, humanizada e centrada na recuperação da autonomia e da dignidade dos usuários.

    Os projetos arquitetônicos de CAPS do Ministério da Saúde anteriores a 2025 permanecem válidos no Ministério da Saúde para as obras selecionadas em 2023/2024 por meio do PAC-Seleções. Ou seja, os entes já selecionados com obras podem continuar a utilizar os projetos referenciais antigos no Novo PAC. Para os casos em que o gestor não tenha licitado a obra, o Ministério da Saúde sugere que se utilizem os novos projetos referenciais.

    Da seleção do ano passado, está prevista a construção de 200 novas unidades e para a seleção de 2025 a expectativa é de mais 100 unidades. O Novo PAC Saúde integra um conjunto de ações estratégicas para qualificar e expandir os serviços do SUS, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria do atendimento e a promoção da equidade no acesso à saúde no Brasil.

    Confira o que cada porte contempla: 

    CAPS I: Indicado para municípios ou regiões com população acima de 15 mil habitantes, atende pessoas de todas as idades com intenso sofrimento psíquico, promovendo cuidado contínuo, reinserção social e apoio psicossocial, inclusive para aqueles com uso prejudicial de substâncias psicoativas.

    CAPS II: Voltado a municípios com mais de 70 mil habitantes, mantém o foco no atendimento diário a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, inclusive com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, garantindo uma estrutura mais robusta para regiões com maior demanda.

    CAPS III: Indicado para regiões com alta complexidade em saúde mental, oferece atendimento intensivo e contínuo, funcionando 24 horas por dia, inclusive com acolhimento noturno e permanência breve, voltado a pessoas em grave sofrimento psíquico.

  • Edital do Ministério da Saúde destinará R$ 6 milhões a eventos técnico-científicos

    Edital do Ministério da Saúde destinará R$ 6 milhões a eventos técnico-científicos

    O Ministério da Saúde lançou, no dia 19/05, a Chamada de Apoio a Eventos Técnico-Científicos, com investimento de R$ 6 milhões. O objetivo da iniciativa é fomentar a realização de encontros entre pesquisadores, gestores e sociedade, para que os resultados de pesquisas contribuam diretamente para a tomada de decisões e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A ação busca também promover ações de educação, popularização e divulgação científica, estimulando o uso prático das evidências produzidas, por meio de eventos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Os valores são de até R$ 100 mil para eventos de pequeno porte, de até R$ 150 mil para os de médio porte e de até R$ 250 mil para os de grande porte. As atividades devem ocorrer entre 1º de março de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. 

    Para saber os detalhes sobre a submissão de projetos, os interessados devem acessar o edital da Chamada Pública Nº 008/2025 Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde. 

    Novos critérios

    Uma novidade de 2025 é a avaliação das propostas em duas fases: a primeira pelo Comitê de Mérito Técnico-Científico; e a segunda pelo Comitê de Relevância Social. Isso permitirá que os pesquisadores recorram dos resultados preliminares ainda na primeira etapa — uma mudança em relação ao edital anterior, que previa recurso somente no resultado final.

    Vicente Ramos
    Ministério da Saúde

  • II Forecrim: Juiz das Garantias e Plano Pena Justa em debate no 2º dia do curso Última atualização: 29/05/2025 às 14:26:00

    Quais os desafios que juízes e juízas criminais da Justiça Federal da 5ª Região estão enfrentando na implantação do Juiz das Garantias? Que soluções ou boas práticas encontraram desde que a função foi criada pela Lei nº 13.964/2019? Esses questionamentos deram início, na manhã desta quinta-feira (29), ao segundo dia do II Fórum Regional de Juízes da 5ª Região (Forecrim), cuja programação incluiu uma roda de conversa sobre o instituto.

    Sob coordenação da desembargadora federal Cibele Benevides, o debate deu voz às juízas federais Carolina Malta (JFPE), Cristiane Lage (JFPB) e Lidiane Bomfim (JFSE) e aos juízes Carlos Wagner (JFRN) e André Granja (JFAL). Cada um(a) relatou suas percepções, experiências, questionamentos, dificuldades e soluções encontradas para o controle da legalidade da investigação criminal e a guarda dos direitos individuais.

    A atividade reforçou o papel do juiz federal na construção de uma justiça penal mais racional e eficiente. A expectativa é, a partir desses diálogos, construir uma política da jurisdição criminal na 5ª Região.

    O Plano Pena Justa (Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras) entrou na pauta do encontro com a palestra do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia.

    Garcia apresentou um panorama da política prisional e das condições de encarceramento no Brasil, que tem a terceira maior população penal do mundo (cerca de 910 mil pessoas), ficando atrás apenas da China (1,69 milhão) e dos Estados Unidos (2,3 milhões). No entanto, disse ele, os recursos para implantação do Pena Justa ainda são incompatíveis com as necessidades de transformação impostas por essa realidade.

    O secretário também abordou a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e a questão da ausência de políticas públicas de ressocialização para pessoas egressas do sistema prisional. “A política nacional de reinserção social é segurança pública na veia”, afirmou.

    O desembargador federal Manoel Erhardt e o juiz federal Walter Nunes compuseram o dispositivo de honra do secretário de Políticas Penais.

    Pena Justa

    O Plano Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. O documento foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de diversas instituições públicas e da sociedade civil, além de familiares de apenados. Sua elaboração atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), em outubro de 2023.

    A iniciativa prevê 51 ações e 307 metas até 2027, para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura, fortalecer a reintegração social e assegurar a continuidade das mudanças no sistema prisional. “Ninguém vai resolver o problema do sistema prisional em três anos. Mas esse é um roteiro para a solução dessas questões, existentes desde o Brasil colônia”, concluiu Garcia.

    Programação

    Com carga horária de 20 horas-aula, a programação científica do II Forecrim está estruturada em cinco módulos, distribuídos em quatro turnos presenciais e um virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmafe. Na noite do dia 28 de maio, foi realizada a solenidade de abertura da formação e a palestra inaugural, além de uma roda de conversa.

    O curso está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

    O II Forecrim é promovido pelo TRF5, através da Esmafe, em parceria com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a JFRN e o Núcleo Seccional da Esmafe no RN. O evento conta com patrocínio do Sicoob Judiciário.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • MPPB terá expediente ampliado nesta sexta para compensar ponto facultativo

    MPPB terá expediente ampliado nesta sexta para compensar ponto facultativo

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará com expediente ampliado nesta sexta-feira (30/05), visando à compensação do ponto facultativo do próximo dia 20 de junho, que ficou imprensado por causa do feriado de Corpus Christi (19/06). Com isso, todos os órgãos ministeriais terão atendimento ao público excepcionalmente das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

    Normalmente, as promotorias de Justiça funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já os demais órgãos do MPPB, em sua rotina normal, funcionam das 7h às 17h, de segunda a quinta-feira e, das 7h às 13h, na sexta-feira. 

    A alteração do expediente nos dias 30 de maio e 19 e 20 de junho está prevista no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE) de número 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB no dia 4 de outubro do ano passado. 

    Confira o calendário

    FEVEREIRO DE 2025
    26 de fevereiro (quarta-feira)  – 7 às 13 horas – Apenas na Capital, em razão do evento pré-carnavalesco “Muriçocas do Miramar”.
     
    MARÇO DE 2025
    03 de março (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
    04 de março (terça-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
    05 de março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
     
    ABRIL DE 2025
    16 de abril (quarta-feira) – 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades
    17 de abril (quinta-feira) –  Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
    18 de abril (sexta-feira)  – Feriado (Paixão de Cristo) –  Todas as unidades
    21 de abril (segunda-feira) – Feriado – (Tiradentes)   
    25 de abril (sexta)* – 08 às 12h e das 13 às 17h  Todas as unidades
    *Transferência do ponto facultativo do dia 02 de maio.  
     
    MAIO DE 2025
    1º de maio (quinta-feira) – Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades
    02 de maio (sexta-feira)* – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
    19 de maio (segunda-feira)** – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) – Apenas Defensoria Pública
    30 de maio (sexta)*** – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
    *Expediente compensado em 25 de abril.
    **Lei Federal nº 10.448/2002
    ***Transferência do ponto facultativo do dia 20 de junho.  
     
    JUNHO DE 2025
    13 de junho (sexta-feira)*  08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
    19 de junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
    20 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
    23 de junho (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
    24 de junho (terça-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
    * Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.  
     
    AGOSTO DE 2025
    1º de agosto (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
    04 de agosto (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
    05 de agosto (terça-feira)**  Feriado Estadual (data magna da Paraíba)  Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) – Fundação dos Cursos Jurídicos – Todas as unidades
    *Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.  
    **Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.
     
    OUTUBRO DE 2025
    24 de outubro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
    27 de outubro (segunda-feira) – Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
    28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
    *Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.  
     
    NOVEMBRO DE 2025
    14 de novembro (sexta-feira)* – 08 às 12h e das 13 às 17h – Todas as unidades
    20 de novembro (quinta-feira)** – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
    21 de novembro (sexta-feira)  Ponto Facultativo – (compensado) – Todas as unidades
    *Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.  
    **Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
     
    DEZEMBRO DE 2025
    08 de dezembro (segunda-feira)* – Dia da Justiça – Todas as unidades
    * Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979

     

     

  • Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

    -
    Palestras sobre o tema constaram da programação do evento

    A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros.

    A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e da Escola Superior da Magistratura (Esma).

    Além da Capital, onde foram abertos os trabalhos no dia 5 de maio, o evento percorreu as Comarcas de Cajazeiras (06/05), Sousa (07/05), Patos (08/05), Campina Grande (09/05), Belém (19/05), Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05) e, esta semana, Picuí e Soledade. A Campanha segue para a Comarca de Solânea na próxima segunda-feira (2).

    O ciclo de eventos tem buscado ouvir, acolher e ajudar a construir um ambiente de trabalho digno, conforme explicou a presidente da  Compead, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves.

    “A ‘Caravana da Leveza’, como batizei esta ação, tem seguido pelas comarcas, compromissada com a escuta e a dignidade, levando a mensagem de que precisamos cuidar uns dos outros. Chegamos em cada local com alegria e disposição para refletirmos sobre este tema tão sério, delicado e, muitas vezes, silenciado”, analisou a desembargadora Túlia.

    A programação dos eventos inclui palestra, rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, além de atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas. 

    De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, os momentos são enriquecedores e proveitosos. “Tem havido uma integração muito grande. As pessoas estão tirando dúvidas nas rodas de conversa e estamos sensibilizando servidores e magistrados quanto ao assunto. Além disso, integramos à ação os serviços de saúde”, relatou.

    Durante os eventos, o servidor da Gevid Everton Procópio, doutorando em Psicologia do Trabalho, tem realizado palestras, nas quais dialoga com os presentes sobre a empatia e a importância do cuidado coletivo na construção de um ambiente respeitoso e saudável.

    “O assédio muitas vezes ocorre sutilmente e corrói a saúde mental da vítima de forma silenciosa. Pode ser provocado por diversos fatores, como a humilhação, o isolamento, piadas que extrapolam limites e geram sofrimento emocional”, explicou Everton.

    O palestrante destacou, ainda, o retorno positivo dos participantes, que, nos eventos, têm a oportunidade de externar as dores emocionais e refletir sobre o próprio papel na transformação do ambiente de trabalho, lançando um olhar empático e atento às relações interpessoais, num compromisso coletivo para prevenir assédios e promover bem-estar no trabalho.

    Embora, no âmbito do Judiciário estadual, a programação tenha se estendido por todo o mês de maio, a iniciativa integrou a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

    -
    Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha

    A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da  Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa – a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.  

    A entrega da comenda foi feita  pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Jutay Menezes, em clima festivo emoldurado com a suavidade musical do coral da Assembleia. Na oportunidade, o presidente Galdino destacou  os relevantes serviços prestados pelo jurista Marcos Cavalcanti. “A concessão da medalha faz justiça ao grande trabalho do desembargador Marcos em favor da Paraíba, principalmente daqueles que mais precisam”, declarou Adriano Galdino. 

    O desembargador Marcos Cavalcanti foi o último a discursar, sendo assim antecedido pelo prefeito Joaquim Fernandes, de Mamanguape – terra natal do magistrado -; pelo acadêmico Alfredo Fagundes, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Mamanguape;  pelo advogado Rinaldo Mousales, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; e pelo advogado e procurador da ALPB, Marcos Cavalcanti Filho (filho do homenageado).

    -
    Marcos Cavalcanti durante discurso proferido na ALPB

    Marcos Cavalcanti, no discurso de agradecimento, iniciou sua fala com a seguinte frase: “Após tanta emoção, dizer o que?!”. Após conter a emoção , o magistrado deu seguimento ao discurso, por meio do qual agradeceu a honraria a ele concedida, ao tempo de destacar duas datas importantes, a saber: os 160 anos do nascimento de Epitácio Pessoa, paraibano de destaque e que dá nome à medalha e à Assembleia Legislativa; e aos 190 anos da instalação do Poder Legislativo estadual. 

    Em seguida, o homenageado revelou sentimento de alegria e satisfação por receber tão notável honraria.  “Cheio de júbilo venho a esta quase bicentenária Casa de Epitácio Pessoa para receber a mais elevada comenda que exibe o seu nome: Medalha Epitácio Pessoa”, expressou. 

    O homenageado destacou, também, a democracia, ao enaltecer a importância do poder legislativo no Estado Democrático de Direito. “A Casa que equilibra a democracia, onde representantes de todos os paraibanos. Sua função maior, legiferante, é a primeira atingida nos regimes de exceção, das ditaduras”, comentou. O magistrado lembrou que o país passou por regimes ditatoriais para, em seguida, afirmar: “A democracia tem seus defeitos, mas é o melhor sistema político. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!”. 

    Por fim, o desembargador agradeceu ao presidente Adriano Galdino, autor da propositura da concessão da medalha, e aos demais deputados integrantes da Casa, que aprovaram, à unanimidade, a propositura. “Receber uma homenagem, a Medalha de Epitácio Pessoa, das mãos do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, é uma honra, motivo de alegria e satisfação”, arrematou.

    TJPB – O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, que cumpre agenda administrativa com visitas às comarcas do interior do Estado. A sessão solene contou, também, com a presença das desembargadoras Lilian Cananéia, Túlia Gomes de Souza Neves, Anna Carla Lopes, e do desembargador Aluízio Bezerra.

    -
    Desa. Anna Carla Lopes falou em nome do Tribunal de Justiça

    Coube à desembargadora Anna Carla Lopes falar em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião tão especial, em que rendemos uma justa e merecida homenagem a uma personalidade cuja trajetória é símbolo de compromisso, ética e dedicação ao serviço público”, declarou a magistrada, ao iniciar o discurso.

    A desembargadora lembrou que o homenageado, ao longo da carreira, “tem demonstrado, com ações concretas, que liderar é, antes de tudo, servir”. Ela acrescentou: “Com visão, sensibilidade e firmeza, Marcos Cavalcante tem sido uma referência de integridade e responsabilidade, deixando uma marca profunda e positiva por onde passa.”

    Anna Lopes destacou, ainda, que a honraria concedida ao desembargador “não é apenas um reconhecimento institucional – é, sobretudo, um gesto de gratidão coletiva. Gratidão por sua contribuição incansável para o fortalecimento das nossas instituições, pela promoção da justiça, da cidadania, e pelo cuidado com as pessoas”. 

    “Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixo aqui o nosso reconhecimento, o nosso respeito e a nossa admiração. Que esta homenagem seja um símbolo daquilo que o senhor representa para tantos: inspiração, liderança e esperança”, finalizou a desembargadora.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Kubitscheck Pinheiro

     

  • TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

    -
    Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão

    Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município.

    A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A energia fotovoltaica é produzida a partir da luz solar, sendo convertida em eletricidade por meio de painéis solares, o que permite uma redução significativa no consumo de fontes poluentes e no custo energético.

    -
    Fred e Ednaldo exibem o documento que sela a parceria

    A medida reforça o compromisso do TJPB com a preservação ambiental e com a adoção de práticas sustentáveis, por meio do uso de energia limpa e renovável. “Hoje é um dia de muita alegria, é um dia de consolidar a doação do terreno para o Tribunal de Justiça, onde iremos construir a usina fotovoltaica. Essa usina irá fornecer energia limpa, promovendo a sustentabilidade, com especial atenção à preservação ambiental. Como gestor do Poder Judiciário estadual, vivencio um momento histórico, que é um marco tanto na minha trajetória profissional quanto pessoal.”, disse Fred Coutinho.

    O prefeito Ednaldo de Melo também destacou a importância da parceria e o impacto positivo do projeto para a cidade. “Essa ação chega para beneficiar toda a comunidade, ou melhor, toda a população de Princesa Isabel. Sabemos que Princesa Isabel é uma cidade pequena, com recursos limitados e poucas empresas, mas, para nós, esse é um momento verdadeiramente especial. Só tenho a agradecer ao doutor Fred por essa parceria e por nos proporcionar a oportunidade de fazer com que nossa Princesa seja reconhecida em todo o estado”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

    -
    Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’.

    A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e ao fortalecimento das instituições públicas, contribuindo para o desenvolvimento e a garantia dos direitos da população local.

    -
    Fred Coutinho exibe a Comenda Natália do Espírito Santo

    “Com gratidão eterna, hoje nascemos aqui em Princesa Isabel ao receber a cidadania de princesa, concedida pelos vereadores, pelo Poder Executivo e, acima de tudo, pela maior honraria da cidade que é a Comenda Natália do Espírito Santo. Para mim é uma grande satisfação, uma alegria imensa, uma emoção indescritível, e só quem recebe essa honraria sabe o real significado ”, disse o presidente do TJPB.

    Para o vereador e presidente da Câmara, Jaildo Paulino de Lima, autor da proposta de concessão do título de cidadania, a homenagem ao desembargador Fred Coutinho representa o reconhecimento pelo trabalho comprometido com a justiça, o desenvolvimento regional e a aproximação do Poder Judiciário com a população de Princesa Isabel.

    “Isso representa uma grande importância para nós, moradores de Princesa Isabel. Como presidente da Câmara, quero parabenizar o desembargador Fred Coutinho pelo desenvolvimento que está trazendo para o nosso município, especialmente com a implantação da energia fotovoltaica”, ressaltou.

    Por sua vez, o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, expressou sua satisfação durante a entrega das homenagens ao desembargador Fred Coutinho. “Registro aqui meu agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo olhar atencioso voltado à nossa cidade e desejo sucesso a todos os envolvidos nessa importante homenagem”, destacou.

    Filho de Princesa Isabel, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz, ressaltou que nada na vida acontece por acaso, tudo tem uma razão de ser. “Se Princesa Isabel está hoje homenageando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba com a mais alta honraria do município, a Medalha Natália do Espírito Santo, é em reconhecimento aos relevantes serviços que o desembargador Fred Coutinho já prestou à nossa cidade”, disse.

    A Comenda Natália do Espírito Santo é a maior honraria do município e é destinada a personalidades que se destacam por serviços de excelência prestados à comunidade. A distinção reconhece trajetórias marcadas pela dedicação, compromisso e impacto positivo que ultrapassam o âmbito comum.

    Prestigiaram a solenidade o desembargador João Benedito da Silva; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha; os diretores Robson Cananéa (Especial) e Fernando Antério (Administração); o ex-prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira; além de outras autoridades e lideranças do município.

    Cadeia Pública – Durante a visita à Cadeia Pública, a juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), destacou a relevância da iniciativa de construção da sala de aula, fruto da união entre  poderes e órgãos – TJPB, a Seap e o município de Princesa Isabel. 

    A magistrada enfatizou que essa ação é de extrema importância e que é necessário dar continuidade a esse caminho, para que cada vez mais pessoas privadas de liberdade  possam utilizar esse espaço e concluir sua formação educacional.

    “Então, esse olhar dos poderes constituídos de fazer valer o direito à educação através da construção de uma sala de aula é muito importante. Louvamos essa iniciativa e estamos imbuídos do propósito de fazer com que essa ação gere frutos, por meio da efetiva promoção do direito à educação de pessoas presas”, comentou.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo