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Autor: admin

  • Fisco dialoga sobre a construção conjunta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária

    Premissas da LOAT Nacional aprovadas pelos sindicatos filiados a Fenafisco foram apresentadas a entidades classistas nacionais do Fisco e agenda de construção conjunta foi aprovada

    A Fenafisco reuniu nesta quinta-feira (16) entidades classistas nacionais do Fisco para dialogar sobre a construção da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). Durante café da manhã promovido na sede da Federação, em Brasília, foi apresentada as premissas da LOAT Nacional aprovada no 20º Conafisco e pelo Conselho Deliberativo, marcando o início de uma nova etapa de diálogo com entidades parceiras.

    O encontro teve como objetivo compartilhar as diretrizes e alinhar os próximos passos para a conclusão dos pontos ainda em debate. A reunião contou com a participação das entidades do fisco brasileiro Anafisco, Anfip, Fonafati, Fenafim e Sindifisco Nacional, além da Central Pública. Participaram ainda sindicatos filiados à Fenafisco do Distrito Federal, do Paraná e do Tocantins.

    Um movimento que reforça a construção conjunta de uma norma estruturante para o Fisco brasileiro, essa foi a principal mensagem da Fenafisco no encontro. Para isso foi definido um cronograma de reuniões técnicas presenciais em Brasília, entre as entidades, iniciando no próximo dia 29 de abril, na sede do Sindifisco Nacional. Nessas agendas os participantes devem trabalhar na harmonização da redação e na definição de critérios objetivos para alcançar a elaboração de um texto convergente.

    A expectativa é que a versão final do texto da LOAT Nacional seja concluída no primeiro semestre de 2026.

  • TRF5 afasta suspensão indevida de IPI concedida a cooperativa Última atualização: 20/04/2026 às 10:20:00

     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, a recurso de apelação da Fazenda Nacional para reformar a sentença da 2ª Vara Federal de Pernambuco, que havia concedido a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos e industrialização de uvas frescas a uma cooperativa que atua no comércio atacadista de hortifrutigranjeiros. 

    No recurso, a Fazenda requereu a reforma da sentença, alegando que a cooperativa buscava a obtenção de créditos fiscais pelo pagamento do IPI sobre a aquisição de insumos aplicados na fabricação de um produto final não tributável. Isso ampliaria indevidamente o conteúdo da Lei nº 9.779/1999, que contempla apenas as hipóteses de isenção e alíquota zero, não sendo aplicável quando o produto final for imune ou não tributado. 

    De acordo com o desembargador Walter Nunes, relator do caso, ao conceder a suspensão do IPI, o juízo de Primeiro Grau analisou pedido diverso do formulado na petição inicial, que seria o creditamento de IPI. Para o magistrado, a consequência lógica do julgamento de pedido diverso é a nulidade da sentença.

    Em seu voto Nunes ressaltou que na atual Tabela de Incidência de IPI a comercialização de uvas frescas é classificada como produto não tributado por não ser industrializada, um produto primário em seu estado natural, e não por ser imune.

     O magistrado também destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez relevante distinção entre aqueles produtos que não são resultantes de nenhum processo de industrialização e outros que, ainda que derivados do processo de industrialização, são imunes ao tributo por determinação constitucional. De acordo com o STJ, o produto que não é resultado de industrialização de insumos tributados não enseja o creditamento de IPI. Ou seja, nem todos os produtos classificados na TIPI como não tributados têm o direito ao creditamento. 

    “No caso concreto, a atividade da cooperativa não está no campo de incidência do IPI simplesmente em razão de o produto não ter sido submetido a processo de industrialização. Logo, não se beneficia do creditamento previsto no art. 11 da Lei nº 9.779/99, o qual se limita aos casos de produtos isentos, sujeitos a alíquota zero ou imunes”, concluiu Nunes. 

    Processo nº 0818618-70.2024.4.05.8300

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Você conhece a Nísia? Assistente virtual da Justiça Federal da 5ª Região garante atendimento rápido e em tempo integral Última atualização: 20/04/2026 às 13:01:00

    Há quatro meses, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) lançou o Nísia Chatbot, novo assistente virtual desenvolvido para aprimorar o atendimento prestado a quem procura diariamente os serviços da JF5. Você já usou essa ferramenta? Caso ainda não conheça e não tenha usado, saiba que a Nísia é rápida, eficiente, fala simples e está disponível 24h.  Com ela, não tem juridiquês, não tem complicação. 

    A ferramenta apresenta recursos da inteligência artificial, utilizando linguagem simples e eficiente nos serviços de consulta processual, emissão de certidão e informações sobre a carta de serviços de cada órgão.   

    O projeto foi desenvolvido para agilizar a prestação de informações e otimizar o trabalho de servidores e servidoras da JF5, uma vez que muitas das solicitações recebidas podem ser solucionadas de forma rápida, sem a necessidade de intervenção humana imediata. 

    Entenda melhor o funcionamento da ferramenta, que está disponível no site do TRF5 (canto inferior direito).   

    Qualquer pessoa pode acessar a Nísia? 

    Sim, o programa permite que qualquer interessado(a) possa solicitar informações sobre o seu processo, sem precisar consultar juiz(a), servidor(a) ou advogado(a). É uma porta de acesso para qualquer cidadão(ã) ao Judiciário. 

    Além disso, o sistema interage com o(a) usuário(a) por linguagem simples, sem necessidade de utilização de termos jurídicos. E, caso na decisão haja alguma palavra ou expressão de difícil entendimento, basta perguntar à Nísia, que prontamente explicará o significado. 

    Precisa ser advogado(a) ou ter formação jurídica para acessar a ferramenta? 

    Não é preciso ter formação jurídica. A partir de informações pessoais, como o CPF, pessoa interessada pode, por WhatsApp, conversar com a atendente virtual. 

    Nísia estará disponível em que horário? 

    Prestativa e atualizada em tempo real, Nísia estará disponível 24h por dia, sete dias por semana. 

    E se o(a) cidadão(ã) não quiser ser atendido por uma máquina e preferir falar com uma pessoa? 

    Apesar de a ferramenta contribuir para um fluxo mais eficiente, ela não extingue o atendimento realizado por uma pessoa em situações mais complexas. Basta se dirigir a uma das unidades da Justiça Federal ou entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis nos portais do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 

    Por que Nísia? 

    O nome Nísia é uma homenagem à poeta, escritora e educadora Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto. Natural do Rio Grande do Norte, Nísia Floresta teve papel importante na história da luta feminista no Brasil e na defesa dos povos indígenas e das pessoas escravizadas. Autora de diversas obras, como “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, faleceu aos 74 anos, em abril de 1885. 

    O início do projeto 

    O Nísia Chatbot nasceu na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). A ferramenta foi desenvolvida pela terceira turma da residência em TI da Seccional, em conjunto com o Instituto Metrópole Digital. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFRN)

  • Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

    Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

    A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

    “Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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    Foto: Walterson Rosa/MS

    Redução de distâncias e garantia de tratamento

    Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

    O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

    Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

    Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

    Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

    Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

    Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

    Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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    Foto: Walterson Rosa/MS

    Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

    Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

    “Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

    Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

    Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

    A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

    Valorização profissional

    O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

    O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

    Gabriel Lisita
    Fábio Barreto
    Ministério da Saúde

  • Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população

    O Ministério da Saúde informa que é falsa e enganosa a informação divulgada em redes sociais de que os veículos entregues no Ceará para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido entregues com problemas mecânicos ou elétricos. Os veículos passaram por vistorias e já estão aptos para circulação e prontos para atender a população. As informações difamatórias não tem qualquer comprovação nem base na realidade. 

    A publicação distorce uma ação estruturante do Governo Federal voltada a ampliar o acesso da população a tratamentos especializados, especialmente para pacientes que precisam se deslocar entre municípios para realizar procedimentos como hemodiálise e radioterapia. 

    A entrega realizada no Ceará integra uma estratégia inédita do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde realizou a primeira compra federal de 2,1 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS em todo o país, com investimento de R$ 815 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A iniciativa contempla 700 micro-ônibus, 700 vans e 700 ambulâncias e representa, pela primeira vez, apoio direto do Governo Federal à infraestrutura necessária para o deslocamento de pacientes em busca de atendimento no SUS. 

    No caso do Ceará, a entrega dos primeiros veículos está voltada ao fortalecimento do atendimento regionalizado e ao apoio ao deslocamento de pacientes que dependem de tratamento especializado fora de seu município de residência. A medida responde a uma necessidade concreta da população e busca reduzir obstáculos reais de acesso à saúde. 

    O Ministério da Saúde reforça que a ação foi planejada de forma estruturada, em articulação com estados e municípios, para enfrentar um problema histórico do SUS: a longa distância percorrida por pacientes em busca de atendimento especializado. Em muitos casos, esse deslocamento é um fator que dificulta a continuidade do tratamento e amplia o sofrimento de quem já enfrenta uma condição de saúde delicada. 

    Informações sobre eventuais ocorrências pontuais, quando existentes, devem ser tratadas com base em apuração técnica, documentação e canais oficiais. A divulgação de conteúdos sem comprovação, com generalizações indevidas, desinforma a população e compromete o entendimento sobre uma política pública criada justamente para ampliar o cuidado e garantir mais acesso ao tratamento. 

    O compromisso do Ministério da Saúde é seguir fortalecendo o SUS com medidas concretas, baseadas em planejamento, investimento público e cooperação federativa, para assegurar que o cuidado chegue a quem mais precisa.

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

    O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

    A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

    O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

    A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

    Vacina

    A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

    Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

    Reforço para a assistência em Dourados

    Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil. 

    No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto. 

    As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro. 

    Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução. 

    A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas. 

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Carretas de saúde do Agora Tem Especialistas chegam a quase 600 cidades brasileiras com 260 mil pessoas atendidas em seis meses

    Carretas de saúde do Agora Tem Especialistas chegam a quase 600 cidades brasileiras com 260 mil pessoas atendidas em seis meses

    As carretas de saúde da mulher, de oftalmologia e de exames de imagem do Agora Tem Especialistas já atenderam 260 mil pacientes da rede pública de todo o país. Nas 600 cidades por onde passaram, ofertaram cuidados preventivos com foco no diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero, na realização de procedimentos oftalmológicos e de exames de imagem essenciais para a definição de condutas médicas. Pela realização de cirurgias de catarata, também devolveram a visão para cerca de 11 mil pessoas.

    Da nova carreta que chegou ao bairro Realengo, no Rio de Janeiro (RJ), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância das 64 unidades móveis do Governo do Brasil, que já percorreram 36,3 mil km em todo o país.

    “A grande inovação do nosso programa é levar especialistas e exames de alta complexidade diretamente para as regiões que mais precisam. Nossa meta aqui no Realengo, por exemplo, é zerar a fila de espera por ultrassom em apenas um mês, reduzindo drasticamente o tempo de espera de quem aguarda há muito tempo por um diagnóstico no SUS. Não estamos criando uma fila nova, estamos indo até onde o povo está para resolver gargalos históricos de mamografia, ultrassom e biópsias”, disse.

    A carreta de saúde da mulher que está na capital carioca integra as 18 que, nesta nova rodada de deslocamento, foram enviadas para 14 estados e do Distrito Federal. Elas já começaram a ofertar atendimento em localidades de difícil acesso, com vazios assistenciais, além de cidades-polo. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, garantindo que o cuidado chegue mais perto de onde as pessoas vivem.

    No estado do Rio de Janeiro, quatro unidades móveis já passaram por 12 cidades e três bairros da capital carioca com atendimentos em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Entre as regiões atendidas, estão comunidades vulneráveis, como o Morro do Alemão e Japeri, município com um dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado.

    Conheça os novos destinos das unidades móveis

    Nesta nova rodada nacional, o total de 13 cidades brasileiras recebe carretas voltadas ao diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Todas as unidades com atendimento em saúde da mulher contam com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que estão prontos para ofertarem consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais e até biópsias. Podem receber o atendimento pacientes do SUS previamente agendados e encaminhados pelas Secretarias de Saúde locais. Isso porque o programa do Governo do Brasil foi criado para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados, em apoio aos estados e municípios.

    A partir desta semana, elas passam a atuar por, no mínimo, 30 dias em: Araguatins (TO), Guaçuí (ES), Itaquaquecetuba (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Miranda (MS), Dom Pedro (MA), Paranoá (DF), Piancó (PB), Picos (PI), Rio de Janeiro – Realengo (RJ), Sousa (PB), Taió (SC).

    Já as de exames de imagem, que também contam com equipe multidisciplinar, estão posicionadas em cinco novos municípios. Em Araraquara (SP), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), São Lourenço da Mata (PE) e São Miguel dos Campos (AL), elas realizam exames de apoio ao diagnóstico, que são essenciais para a definição de condutas médicas.

    Meta é ampliar cada vez mais a oferta de serviços de saúde

    Até o final deste mês, serão 70 carretas circulando com atendimentos em saúde da mulher, exames de imagem e de oftalmologia. O objetivo do Ministério da Saúde é fechar o ano com 150 unidades em pleno funcionamento. Todas estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais.

    Foto: Ministério da Saúde
    Foto: Ministério da Saúde

    Para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, o Agora Tem Especialistas também atua com mutirões em finais de semana; a reativação de espaços ociosos em hospitais públicos; a ampliação do horário de atendimento em policlínicas; o provimento de mais médicos especialistas; o atendimento gratuito a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos que têm como contrapartida o recebimento de créditos financeiros para abatimento de tributos federais; entre outras iniciativas.

    Gabriel Lisita
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 1,1 bilhão para construção de complexo oncológico no Rio de Janeiro

    Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 1,1 bilhão para construção de complexo oncológico no Rio de Janeiro

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (17/04) a construção do novo Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa representa um avanço na oncologia pública brasileira e vai ampliar em 40% a capacidade de atendimento em radioterapia e quimioterapia na unidade. Com investimento de R$ 1,1 bilhão e início das obras previsto para este ano, o projeto integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera da população por atendimentos especializados no SUS.

    O novo campus vai integrar serviços que hoje estão distribuídos em diferentes unidades, além de modernizar a infraestrutura oncológica do país. O empreendimento será construído ao lado do Hospital do Câncer I (HCI), na Praça da Cruz Vermelha, e contará com ampliação da estrutura existente, modernização do edifício-sede e implantação de novos serviços.

    “É uma iniciativa estratégica para modernizar a infraestrutura oncológica nacional e consolidar, em um único complexo, até 18 unidades do Instituto. Vamos integrar assistência, pesquisa e formação de profissionais. Nosso esforço é para garantir o uso pleno da capacidade dessas unidades e ampliar o acesso da população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.   

    Entre os principais avanços, está a criação de até 450 novos leitos hospitalares, aumento de 20% no número de salas cirúrgicas e a ampliação do acesso de pacientes a pesquisas clínicas, passando de 5% para até 30%. A iniciativa fortalece não apenas a assistência, mas também o ensino e a produção científica na área oncológica.

    O projeto também marca um modelo de financiamento inédito: é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal na área da saúde. A iniciativa é conduzida pelo Ministério da Saúde em conjunto com o INCA, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Casa Civil e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), consolidando um novo modelo de gestão para ampliar e qualificar o atendimento à população.

    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS 
    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS 

    Mais especialistas nos Institutos Federais

    Além dos investimentos em infraestrutura, o Ministério da Saúde também tem avançado no fortalecimento da força de trabalho nos institutos federais. Desde o início das contratações, em janeiro de 2026, já foram incorporados 1.585 profissionais, o que representa cerca de 77% do total previsto. Somente no INCA, foram 614 novos profissionais. Ao todo, estão previstas 2.058 contratações para garantir o pleno funcionamento das unidades e ampliar o acesso da população a serviços especializados de média e alta complexidade.

    “O Agora Tem Especialistas é a expressão de um Brasil que voltou a investir no SUS, que voltou a valorizar quem está na linha de frente e reestruturar serviços de referência para garantir que o melhor cuidado chegue a quem mais precisa. Hoje dou as boas-vindas aos novos profissionais do INCA, que fazem parte de uma mobilização com o objetivo de promover uma transformação histórica no tratamento e diagnóstico de câncer no SUS, com redução do tempo de espera para consultas, exames e cirurgias”, destacou Padilha.

    Saúde para as mulheres em Realengo

    Ainda no Rio de Janeiro, o ministro Alexandre Padilha acompanhou o início dos atendimentos de saúde da carreta do programa Agora Tem Especialistas no bairro de Realengo. Voltada à saúde da mulher, a unidade móvel estacionada na Clínica da Família Armando Palhares Aguinaga conta com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem e oferta consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias. Podem receber o atendimento pacientes do SUS previamente agendadas e encaminhadas pelas secretarias de saúde locais.

    No estado do RJ, quatro unidades móveis já passaram por 12 municípios e três bairros da cidade, com atendimentos em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Entre as regiões atendidas, estão o Morro do Alemão e Japeri, que tiveram as filas de atendimento em saúde da mulher zeradas pelo Ministério da Saúde. Outras cinco regiões de saúde fluminenses conseguiram zerar a demanda reprimida nas especialidades ofertadas.

    Ao todo, nesta sexta-feira, 20 municípios de 15 estados e o Distrito Federal iniciaram os atendimentos em saúde da mulher e exames de imagem. Com mais de 36,3 mil km rodados atendendo pacientes do SUS de quase 600 municípios, as unidades móveis ampliam o acesso da população em áreas com vazios assistenciais, além de cidades-polo. A iniciativa ajuda na redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias e garante que o cuidado chegue mais perto de onde as pessoas vivem.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde capacita mais de 17,3 mil profissionais para fortalecer a saúde mental no SUS

    Ministério da Saúde capacita mais de 17,3 mil profissionais para fortalecer a saúde mental no SUS

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz Brasília, promoveu o 2º ciclo do projeto Nós na Rede, com 17,3 mil profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em mil municípios de 23 unidades federativas do Brasil. A formação, que ocorrerá entre abril e setembro, tem como objetivo promover práticas em saúde mental na perspectiva do cuidado em liberdade, por meio da atuação em equipe e em rede nos territórios.  A aula inaugural “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial” ocorreu nesta quinta-feira (16) e foi ministrada pela apoiadora educacional Renata Pimentel.

    Serão 120 horas de carga horária, sendo 90 horas em formato a distância e 30 horas presenciais nos territórios, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso está dividido em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e cuidado às pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei; Atenção Psicossocial e cuidado no território; e cooperação e fortalecimento da RAPS.

    A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, reforça o caráter descentralizado do curso e a importância da formação permanente no campo da saúde mental, intensificada pela pandemia de COVID-19, além do aumento da demanda por cuidados psicossociais decorrente dos efeitos do isolamento social.

    “Desde que o projeto foi lançado, ele se constitui como uma estratégia que surgiu da necessidade de olhar para a saúde mental como uma pauta estratégica e necessária. A política de saúde mental no Brasil, entre 2016 e 2022, enfrentou retrocessos, provocados por transformações no cenário político e democrático. Agora, o Ministério da Saúde tem o desafio de reconstruir políticas públicas alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada”, enfatizou.

    A última formação em larga escala para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, no governo da presidenta Dilma, denominada Caminhos do Cuidado. A iniciativa capacitou presencialmente 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em todo o Brasil, com foco em temas relacionados à saúde mental, ao crack e a outras drogas. O programa foi posteriormente incorporado ao PACD, quando de sua criação, em 2014.

    Na ocasião, a coordenadora Erika afirmou ainda que os atores e atrizes que atuam no território estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que se constitui como uma grande estratégia para a saúde mental”.

    A execução do projeto é do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A indicação do quantitativo dos trabalhadores foi feita por meio da adesão de estados e municípios pós envio de ofício circular para o Ministério da Saúde.

    O SUS e a saúde mental

    A política de saúde mental no Brasil faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede reúne diferentes serviços e formas de cuidado, que vão desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, buscando atender as pessoas de forma integrada. São 17 diferentes pontos de atenção definidos na portaria GM/MS 3.088/2011.

    O principal objetivo dessa política é garantir acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade e promover o cuidado psicossocial. Ela segue os princípios do SUS, como o acesso universal, a integralidade do cuidado, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade. Além disso, busca apoiar a reinserção social das pessoas atendidas, contribuindo para sua autonomia e qualidade de vida.

    Confira a portaria com os pontos de atenção à saúde mental no SUS

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

    Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

    Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

    Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

    Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

     Caminhos da inovação aplicada

     Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

     O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

    Tecnologia que transforma

     A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

    O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

    Conexões

    A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

    Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

    Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde