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Autor: admin

  • Direito Processual Civil e Penal são temas de oficina no TRF5 Última atualização: 20/05/2026 às 13:17:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 tem passado por significativas mudanças em sua composição funcional nos últimos anos. Com isso em mente, a Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) irá realizar, nos dias 08, 10, 12, 15 e 19/06, a “Oficina de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para Secretarias dos órgãos julgadores do TRF5”. O evento acontecerá na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), no período da manhã, a partir das 9h.

    A ação educativa visa a capacitar servidores(as) das Secretarias dos órgãos julgadores do TRF5 quanto aos aspectos práticos do Direito Processual Civil e Penal, com foco na estrutura do Tribunal, competências, identificação de classes processuais, tipos de comunicação processual e a forma de realizá-la, contagem de prazos e metas do CNJ e CJF, relativas à atuação das secretarias.

    A oficina será ministrada pela servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes e pelo servidor José Darlan Costa Pereira.

    As orientações para inscrição foram encaminhadas às direções das unidades que compõem o público-alvo.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde apoia lançamento de manual inédito de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde

    O Ministério da Saúde (MS) participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). 

    A publicação estabelece uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde, com foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua. 

    Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o MS contribuiu tecnicamente com a construção do instrumento, reforçando o papel da pasta na formulação e no fortalecimento das políticas nacionais de informação e saúde digital. A participação da Secretaria também busca aproximar os processos de acreditação das diretrizes públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), da integração do cuidado, da segurança da informação e da ampliação do acesso da população a serviços de saúde com qualidade. 

    Para a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, a construção de critérios nacionais para a acreditação em Saúde Digital é estratégica para garantir que o avanço tecnológico ocorra com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o cuidado. 

    “O desafio é construir um modelo de certificação que dialogue com o sistema público de saúde, da atenção primária aos hospitais e serviços de urgência, sem perder a capacidade de absorver as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas. A Saúde Digital precisa avançar com sustentabilidade, qualidade e segurança, tanto para o público quanto para o privado”, afirmou. 

    O manual é apresentado como o primeiro instrumento nacional de acreditação em telemedicina e telessaúde, desenvolvido com rigor técnico, alinhamento a padrões internacionais e adaptação ao contexto brasileiro. A proposta considera as especificidades do SUS, da saúde suplementar, do setor privado e da organização federativa do país, apoiando a construção de um ecossistema integrado, sustentável e escalável de Saúde Digital. 

    Segundo o professor Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e curador técnico do manual, a publicação representa um marco estruturante para o futuro da Saúde Digital no Brasil. Para ele, o instrumento vai além de um checklist técnico e atua como indutor de transformação institucional, ao estimular integração do cuidado, linhas assistenciais, qualificação profissional permanente, interoperabilidade, uso responsável de inteligência artificial e conexão com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). 

    “Não estamos avaliando apenas a prática assistencial. Estamos incentivando o compromisso das instituições com a integração do cuidado, com as políticas públicas de saúde e com o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para a construção de um ecossistema sólido de Saúde Digital no Brasil rumo a 2030”, destacou Chao Lung Wen. 

    A construção do manual contou com etapa de validação prática em ambientes reais de serviço, com avaliação da aplicabilidade dos requisitos em diferentes cenários de atenção. O objetivo foi assegurar que os padrões estejam alinhados a uma assistência digital segura, eficiente e escalável, independentemente do porte, contexto ou nível de complexidade da instituição. 

    De acordo com o superintendente técnico da ONA, Péricles Góes da Cruz, o processo de validação foi determinante para o aprimoramento dos requisitos e para a consolidação de diretrizes que devem orientar a acreditação em Saúde Digital no país. 

    “O processo foi fundamental para os ajustes finais dos requisitos e para a proposta de novas diretrizes que irão nortear a acreditação em saúde digital no Brasil. Assim, consolidamos um modelo que prioriza o acesso seguro, a excelência e a incorporação de tecnologias inovadoras”, afirmou. 

    A gerente geral de Operações da ONA, Gilvane Lolato, ressaltou que a metodologia considera a integração do ecossistema de saúde, desde a gestão de pessoas no ambiente digital até a jornada completa do paciente, incluindo assistência, tratamento, monitoramento remoto, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade entre sistemas.

    A entrega ocorre em um momento de expansão da Telessaúde no SUS. Entre 2025 e 2026, foram realizados 6,3 milhões de teleatendimentos, alcançando 79% dos municípios brasileiros, 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 19 territórios quilombolas. 

    O manual será disponibilizado em 1º de junho, no site da ONA. 

    Lançamento

    Entre os participantes do lançamento estavam Fábio Leite Gastal, presidente da ONA; Péricles Góes da Cruz, superintendente técnico da ONA; Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e curador técnico do manual; Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, representante do Ministério da Saúde; Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Marcelo Itiro Takano, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos; Omar Mejia, do InCor-HCFMUSP; Carlos Carvalho, do Programa de Saúde Digital do HCFMUSP; Giovanni Guido Cerri, da FMUSP, InovaHC e ICOS; e Waleska Santos, presidente da Hospitalar. 

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Em Moscou, Ministério da Saúde defende soberania tecnológica como pilar de sustentabilidade para o SUS

    O papel estratégico do Ministério da Saúde como indutor de inovação de tecnologias nacionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi reforçado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, no dia 14/05, em Moscou, na Rússia. A manifestação foi feita durante seminário que abordou as tendências para saúde mundial até 2030 na 11ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) do Brics. 

    Na avaliação da secretária, incentivar o setor produtivo nacional a desenvolver novas substâncias e moléculas é fundamental para enfrentar desafios locais e globais, como os vivenciados durante a pandemia de Covid-19. “Queremos estimular que o setor produtivo brasileiro seja capaz de desenvolver novas substâncias e novas moléculas para superar os desafios. Essa articulação contribui para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde”, pontuou. 

    Para avançar, explicou Fernanda De Negri, a pasta tem estruturado uma série de ações. Como exemplo, está o sequenciamento genético de 100 mil brasileiros pelo Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil). 

    As informações serão disponibilizadas em banco de dados nacionais, com capacidade de impulsionar a medicina de precisão no SUS, enfatizou. “A miscigenação da nossa população permite que as características genéticas sejam muito específicas e diferentes do resto do mundo. É ainda mais necessário que possamos fotografar essa diversidade genética para entender até que nível ela afeta a saúde da população brasileira”. 

    O aprimoramento, seguiu Fernanda De Negri, também passa pelo uso da inteligência artificial, desde que sejam priorizadas a segurança e a ética das informações dos usuários do SUS. “Um sistema de saúde como o nosso, que atende mais de 200 milhões de pessoas, deve desenvolver capacidades de análise e ferramentas de dados para melhorar a própria gestão, reduzir custos e otimizar os serviços para a população brasileira”, pontuou. 

    Nesse campo, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde que conecta diferentes sistemas de saúde e já conta com mais de 5 bilhões de registros, entre informações de vacinas, exames, pareceres médicos, foi mencionada. “Ao integrar os resultados de ensaios clínicos ao acompanhamento do desempenho terapêutico no cotidiano dos pacientes, o sistema ganha a capacidade de validar o impacto real das inovações, garantindo uma gestão assistencial mais precisa e fundamentada.” 

    No mesmo dia, a secretária cumpriu agenda de reuniões bilaterais com instituições russas para discutir oportunidades de cooperação em temas estratégicos para o Brasil. A missão internacional da representante do Ministério da Saúde prosseguiu até sexta-feira (15/05), quando participou de reuniões promovidas pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. 

    Hospital inteligente

    Em janeiro deste ano, o Governo do Brasil e o NDB assinaram um contrato no valor de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) para a construção Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que será o primeiro hospital inteligente do SUS. 

    A iniciativa contará com o investimento total de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 110 milhões são do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do Brics, o ITMI ficará em São Paulo (SP) e usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

    Atualmente, 11 países compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

    Roberta Paola
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia R$ 3 milhões para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

    Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula), que teve como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”. O encontro reuniu doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cuidado, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos.

    O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), lá, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

    A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação das doulas da Região Norte, da Amazônia Legal e do Nordeste territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

    O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei das Doulas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

    A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

    Já Érika Almeida também integrou o Grupo de Trabalho “Escuta de Doulagem Periférica” e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulneráveis, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

    A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas que promovam o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o Brasil. 

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    Caroline Fogaça
    Ministério da Saúde

  • Em parceria com o Sesi, Ministério da Saúde participa do Dia D de Vacinação dos trabalhadores da indústria

    O Ministério da Saúde (MS) participou, na quinta-feira (15), do Dia D de Vacinação do Trabalhador da Indústria 2026. A mobilização nacional, promovida em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população trabalhadora em todo o país. A ação ocorreu, simultaneamente, em 25 estados e no Distrito Federal, e montou postos para aplicação de vacinas diretamente nos ambientes de trabalho.

    A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MS e o Sesi em 2024, com atenção na ampliação do acesso à imunização e no fortalecimento das ações de saúde nos ambientes industriais. A expectativa para este ano é superar a marca de 21 mil doses aplicadas em todo o Brasil. Em 2025, a mobilização registrou 19.735 doses aplicadas.

    As ações de vacinação são realizadas em unidades industriais, unidades móveis e fixas do Sesi e pontos estratégicos definidos pelos departamentos regionais participantes da campanha. Para a ação, foram disponibilizadas doses contra Hepatite B, febre amarela, tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola), além de dT adulto (para difteria e tétano).

    No Distrito Federal, a ação ocorreu na cidade de Santa Maria. Além da vacinação, os trabalhadores também tiveram acesso a ações de promoção da saúde, como aferição de pressão arterial e avaliação de bioimpedância. A mobilização reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a ampliação do acesso à imunização em diferentes territórios e contextos sociais, contribuindo para ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e protegidos.

    Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, que participou da atividade no Rio Grande do Norte, a vacinação continua sendo uma das principais estratégias de proteção coletiva e prevenção de doenças. “As vacinas são reconhecidas mundialmente como eficazes para preservar a saúde das pessoas e continuam sendo a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes por diversas doenças. Além disso, contribuem significativamente para reduzir a disseminação de agentes infecciosos na comunidade”, afirmou.

    O diretor superintendente do Sesi Nacional, Paulo Mol, destacou que a vacinação dos trabalhadores é uma das frentes de atuação da instituição. “Cuidar da saúde do trabalhador e ampliar a vacinação dentro das indústrias é um compromisso que o Sesi incentiva junto ao setor produtivo. Promover prevenção e saúde nos ambientes de trabalho é uma das nossas principais missões, e participar dessa mobilização nacional é motivo de grande satisfação”, declarou.

    O Ministério da Saúde avalia a parceria como fundamental para ampliar o acesso às vacinas e fortalecer as estratégias extramuros de imunização. “Iniciativas conjuntas fortalecem o acesso à imunização e contribuem para aumentar as coberturas vacinais no país. Levar ações como essa para dentro das indústrias representa um importante esforço de promoção da saúde, prevenção de doenças e proteção coletiva, conforme priorizamos no SUS”, ressaltou Gatti.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Segue aberta venda de mesas

    Segue aberta venda de mesas

    O Sindifisco-PB prossegue com as vendas de mesas para 21º Forró Fiscando, que acontecerá no próximo dia 30, às 20h, no Paço dos Leões, em João Pessoa.

    A principal atração da noite será a forrozeira potiguar, Deusa Nordestina do Forró. A cantora vem ganhando espaços nos principais festejos juninos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, além de uma legião de fãs nas redes sociais. Para recepcionar os convidados, o trio Porta do Sol abrirá o festejo junino.

    A venda será somente on-line. Acesse a plataforma Sympla no link indicado abaixo.

    Cada mesa tem valor de R$ 282, 00 com direito a 6 (seis) lugares, totalizando um custo de 47 reais por pessoa. Todo o montante arrecadado será revertido em doações a entidades assistenciais.

    Clique para compra:

    https://bileto.sympla.com.br/event/119969

  • Forró Fiscando: segue aberta venda de mesas

    Forró Fiscando: segue aberta venda de mesas

    O Sindifisco-PB prossegue com as vendas de mesas para 21º Forró Fiscando, que acontecerá no próximo dia 30, às 20h, no Paço dos Leões, em João Pessoa.

    A principal atração da noite será a forrozeira potiguar, Deusa Nordestina do Forró. A cantora vem ganhando espaços nos principais festejos juninos em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, além de uma legião de fãs nas redes sociais. Para recepcionar os convidados, o trio Porta do Sol abrirá o festejo junino.

    A venda será somente on-line. Acesse a plataforma Sympla no link indicado abaixo.

    Cada mesa tem valor de R$ 282, 00 com direito a 6 (seis) lugares, totalizando um custo de 47 reais por pessoa. Todo o montante arrecadado será revertido em doações a entidades assistenciais.

    Clique para compra:

    https://bileto.sympla.com.br/event/119969

     

     

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5