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  • Brasil avança na adaptação climática com o primeiro Centro de Clima e Saúde do país instalado em Rondônia

    Brasil avança na adaptação climática com o primeiro Centro de Clima e Saúde do país instalado em Rondônia

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (16), em Porto Velho (RO), o primeiro Centro de Clima e Saúde (CCSRO) do país com foco territorial na Amazônia.  Instalado na nova sede da Fiocruz também inaugurada hoje, o centro integra o conjunto de 27 metas e 93 ações previstas até 2035 no âmbito do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, apresentado durante a COP30, que aconteceu em Belém (PA) em novembro. O investimento na iniciativa, que amplia a liderança brasileira nas agendas globais de saúde e adaptação climática, é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da Fiocruz. 

    “O Ministério da Saúde já demonstrou, na COP30, que as mudanças climáticas impactam diretamente a saúde, e este Centro permitirá o acompanhamento sistemático desses dados, além de possibilitar que as secretarias de saúde planejem ações para reduzir os efeitos das queimadas, secas e enchentes na saúde da população”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração do CCSRO. 

    O centro terá como principais funções produzir conhecimento científico e tecnológico, formar profissionais de saúde especializados, fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante dos impactos das mudanças climáticas e apoiar a formulação e a avaliação de políticas públicas voltadas para a Amazônia. Com essa estrutura, tem potencial para se tornar referência para países da América Latina e do Caribe, especialmente no âmbito da Organização Pan-Americana, da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), e das discussões globais sobre adaptação climática. 
     
    Na ocasião, Padilha explicou que a região amazônica é uma das prioridades do AdaptaSUS, por meio da estratégia Mais Saúde Amazônia Brasil. “Estamos investindo fortemente na construção de novas unidades de saúde, hospitais, unidades básicas fluviais e na adaptação das estruturas existentes à realidade amazônica, com conectividade e kits de telessaúde. Somente na região amazônica, são mais de R$ 4,5 bilhões em obras que já estão em andamento”, esclareceu. 

    Com isso, o Brasil também se coloca ao lado de países como o Reino Unido e os Estados Unidos, que já possuem estruturas dedicadas a integrar mudança do clima e saúde pública. O diferencial é que será o primeiro centro com foco na região amazônica, área estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto sanitário. Trata-se de um alinhamento entre o AdaptaSUS e o Plano Mais Saúde Amazônia Brasil. 

    A estrutura integra a meta 24 do Plano, que prevê a criação e implementação de um centro de excelência em ciência, tecnologia e inovação voltado ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na saúde. Além do investimento realizado, no fim de novembro, o Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no SUS. 

    AdaptaSUS: ações para fortalecer sistemas de saúde frente às mudanças climáticas 

    Apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o AdaptaSUS reúne 27 metas e 93 ações de curto, médio e longo prazo voltadas ao fortalecimento dos sistemas de alerta, à ampliação da vigilância, à capacitação das equipes, à execução de obras em áreas vulneráveis e a investimentos em pesquisa e na criação de plataformas integradas de dados, ou seja, em adaptar a infraestrutura e os serviços de saúde às mudanças do clima. 

    O plano prevê recursos para garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e a continuidade da assistência em situações críticas; para fortalecer ciência, tecnologia e produção, com a implantação de novos centros de referência e sistemas integrados de dados; para ações de comunicação, educação e participação social; e para aprimorar a vigilância em saúde e a preparação diante de eventos extremos. 

    Já a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil busca diminuir desigualdades regionais e ampliar a presença do Estado em territórios indígenas, ribeirinhos e tradicionais, integrando políticas de atenção, vigilância, ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável.  

    Primeiro hospital universitário em Rondônia 

    Ainda em Porto Velho (RO), o ministro da Saúde participou de uma solenidade relacionada à abertura do primeiro hospital universitário do estado. Para isso, em agosto, a Universidade de Rondônia (UNIR), a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. 

    Hoje, a prefeitura assinou o contrato de aquisição do prédio que, após ampliação e reforma, poderá exercer plenamente a função de hospital universitário, sendo doado à UNIR. A universidade ficará responsável pelo empenho de esforços para a ampliação das vagas de medicina e implementação das demais residências necessárias, fomentando e consolidando a formação de profissionais qualificados na região. Já a EBSERH prestará suporte técnico durante todo o processo, para, após assinatura de Contrato de Gestão Especial, gerir a unidade. 

    Mais de R$ 157,5 milhões para nova maternidade, UOM e UBS em Ji-Paraná 

    Ainda em Rondônia, ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, em Ji-Paraná (RO), o investimento de R$ 157,5 milhões do Novo PAC Seleções para duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), além da a construção de uma maternidade do município, que ainda não contava com unidade hospitalar especializada em gestação e puerpério de alto risco. 

    “Também vamos dar a ordem de serviço em Ji-Paraná, com investimentos superiores a R$ 154 milhões do PAC para a construção da maternidade, além da implantação de unidades odontológicas, aquisição de mobiliário e outras estruturas”, explicou o ministro. 

    Iniciativa do Agora Tem Especialistas – programa do governo federal que busca aumentar a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por consultas exames e cirurgias –, a nova maternidade beneficiará mais de 10,5 mil gestantes por ano, sendo 1,5 mil de alto risco. Isso significa que as pacientes do SUS do município e região não precisarão mais se deslocar até Porto Velho para receber atendimento. Assim, reduzirá a sobrecarga na capital, ampliando o acesso seguro e qualificado na cidade.  

    Carreta do Agora Tem Especialistas chega a Ji-Paraná 

    Na cidade ji-paranaense, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também inaugurou a nova carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialista, voltada à ampliação do acesso a serviços especializados.  

    “Nós estamos com duas carretas do Programa Agora Tem Especialistas em Rondônia. Em Ji-Paraná, está em funcionamento a Carreta da Saúde da Mulher, que realiza mamografias, exames de ultrassom, exames para a detecção do câncer de colo do útero, atendimento especializado à saúde da mulher e biópsias nos casos em que há risco de câncer. Além disso, em Ariquemes (RO), está em operação a carreta de cirurgia oftalmológica, como ação do programa”, explicou o ministro Padilha. 

    Em Ji-Paraná, a unidade móvel funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, com oferta de avaliações diagnósticas iniciais para câncer de mama e atendimento à saúde da mulher para pacientes previamente agendadas e encaminhadas pela secretaria de saúde do município. A expectativa é de cerca de 50 atendimentos diários, incluindo mamografias, ultrassonografias de mamas, pélvicas e transvaginais, além de consultas com mastologista e atendimento ginecológico. 

    Na capital, Porto Velho, entre 17 de outubro e 2 de dezembro, as carretas já realizaram mais de mil atendimentos em saúde da mulher, com destaque para mamografias, teleconsultas na atenção especializada e consultas presenciais, além de exames de ultrassonografia transvaginal, mamária bilateral e pélvica. 

    41 carretas em operação nas cinco regiões do país 

    Com as novas entregas, o país passa a contar com 41 carretas em operação, distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal. A iniciativa integra a terceira rodada do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. As unidades móveis contam com equipes multiprofissionais e estrutura completa para enfrentar a demanda reprimida e avançar na eliminação das filas. 

    Os resultados já são observados em diferentes regiões do país. Em oito municípios, as carretas possibilitaram zerar filas de espera. Em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM), todas as pacientes que aguardavam diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas. Em Santana do Ipanema (AL), toda a demanda por tomografias também foi atendida; o mesmo aconteceu em Ribeirão Preto (SP), cidade na qual os atendimentos ofertados na carreta oftalmológica do governo federal devolveram a visão para 720 pessoas após cirurgias de catarata realizadas na unidade móvel de atendimento especializado. 

    João Vitor Moura, Ana Beatriz Freitas e Talita de Souza 
    Ministério da Saúde 

  • Saúde reforça vacinação de gestantes contra bronquiolite antes do período de maior circulação do vírus

    Saúde reforça vacinação de gestantes contra bronquiolite antes do período de maior circulação do vírus

    O Ministério da Saúde faz um alerta para que gestantes a partir da 28ª semana se vacinem contra o vírus sincicial respiratório (VSR) principal causador da bronquiolite em bebês menores de dois anos. A estratégia, inédita no Sistema Único de Saúde (SUS), busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que tende a se intensificar a partir de fevereiro, com pico nos meses de abril e maio.

    A imunização permite a transferência de anticorpos da mãe para o bebê ainda durante a gravidez, protegendo a criança nos primeiros seis meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às formas graves da doença. Mais de 673 mil doses do primeiro lote foram distribuídas aos estados, com 88,4 mil aplicadas desde 3 de dezembro.

    “Ao vacinar as gestantes, garantimos que os bebês já nasçam protegidos, reduzindo internações, o sofrimento das famílias e mortes evitáveis. Por isso, é fundamental que todas as gestantes a partir da 28ª semana procurem a unidade básica de saúde mais próxima para se vacinar”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para viabilizar a estratégia, o Ministério da Saúde distribuiu no início de dezembro o primeiro lote de 673 mil doses da vacina a todos os estados e ao Distrito Federal, conforme cronograma pactuado com gestores estaduais e municipais. Ao todo, a pasta adquiriu 1,8 milhão de doses. A estimativa é de que a vacinação possa evitar cerca de 28 mil internações por ano e beneficiar aproximadamente dois milhões de recém-nascidos.

    A vacina é produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica Pfizer, no âmbito de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em setembro. Além de garantir o fornecimento imediato ao SUS, o acordo prevê a transferência de tecnologia e a produção nacional de até 8 milhões de doses por ano, fortalecendo a soberania sanitária e a capacidade produtiva do país.

    O VSR segue como o principal causador de infecções respiratórias agudas graves em crianças menores de dois anos. O vírus é altamente transmissível e responde por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e 60% das pneumonias nessa faixa etária.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Auditoria do SUS aponta interrupção de serviços e fragilidades na assistência obstétrica e neonatal em maternidades de Goiânia

    Auditoria do SUS aponta interrupção de serviços e fragilidades na assistência obstétrica e neonatal em maternidades de Goiânia

    Goiânia (GO) – Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), órgão do Ministério da Saúde, identificou desafios relacionados à continuidade de serviços, à operação de leitos habilitados e à gestão da assistência obstétrica e neonatal em maternidades municipais de Goiânia. As análises constam do Relatório nº 19.903, que avaliou o período de janeiro de 2023 a junho de 2025.

    A auditoria envolveu o Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI), o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), e foi instaurada a partir de solicitação da Câmara Municipal de Goiânia, após a suspensão de atendimentos eletivos em algumas unidades no final de 2024, em um contexto de restrições financeiras na rede municipal de saúde.

    De acordo com o DenaSUS, inspeções in loco e análises documentais indicaram que determinados serviços e leitos, embora habilitados e registrados como ativos nos sistemas oficiais, apresentaram períodos de inatividade ou funcionamento parcial ao longo do intervalo auditado. Entre as situações observadas estão ambulatórios temporariamente fechados, centros de parto normal sem operação contínua e leitos especializados com uso interrompido.

    “Verificou-se a ocorrência de períodos de inatividade ou interrupção de serviços habilitados, o que pode impactar o acesso da população e a continuidade da assistência”, registra o relatório do DenaSUS.

    O documento aponta que, no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara, houve suspensão temporária de atendimentos ambulatoriais e paralisação de modalidades específicas de leitos. No Hospital e Maternidade Dona Íris, estruturas de apoio à gestante, como a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, apresentaram períodos sem funcionamento. Já na Maternidade Nascer Cidadão, foram identificadas restrições pontuais ao atendimento ambulatorial e ao acolhimento.

    A auditoria também destacou fragilidades nos processos de monitoramento e acompanhamento da execução dos recursos federais, especialmente no que se refere à consolidação de informações financeiras por maternidade, habilitação ou tipo de serviço. Segundo o DenaSUS, essa limitação dificultou uma análise mais detalhada da aplicação dos recursos vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC).

    “A ausência de informações financeiras sistematizadas e consolidadas representou um fator limitante para a avaliação da execução dos recursos e da conformidade dos gastos”, aponta o relatório.

    No âmbito das políticas públicas, o DenaSUS ressalta que a continuidade dos serviços de atenção obstétrica e neonatal é estratégica para a efetividade das ações da Rede Cegonha e da Rede Alyne, voltadas à qualificação do cuidado no pré-natal, parto, puerpério e atenção ao recém-nascido.

    Como encaminhamento, o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, destacou que a auditoria não se encerra com a entrega do relatório e que o Departamento seguirá acompanhando as providências adotadas. Segundo ele, será constituída uma comissão de fiscalização permanente para acompanhar a execução dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e os prestadores de serviço, além do monitoramento de um plano de ação a ser apresentado pelo município.

    “O relatório aponta recomendações e um caminho para sanar as constatações identificadas, como a constituição de uma comissão de fiscalização que garanta a correta execução dos convênios. O DenaSUS também se coloca à disposição para, junto à prefeitura, monitorar o plano de ação que será apresentado para superar as não conformidades apontadas”, afirmou Bruxellas.

    Ao final, o DenaSUS reforça que o acompanhamento contínuo das recomendações é fundamental para assegurar a regularidade dos serviços e o fortalecimento da gestão da assistência obstétrica e neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Ministério da Saúde

  • TJPB recebe novo presidente do BRB e instituições reafirmam parceria

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    Fred Coutinho recebeu a visita de diretores do BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, que esteve acompanhado de outros representantes da instituição financeira. O encontro teve como objetivo a apresentação formal da nova gestão do banco e a reafirmação do compromisso com a preservação integral dos contratos firmados, em estrita observância às regras legais.

    Em 2025, o BRB assumiu a gestão da folha de pagamento e dos depósitos judiciais do Judiciário estadual paraibano. A migração das contas para o BRB teve início no mês de março e, em junho, após um ciclo de treinamentos, o sistema BRBJus entrou em funcionamento. A nova plataforma trouxe inovações significativas, como a implementação do Pix Judicial, que confere mais agilidade e segurança aos procedimentos.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a presença da equipe do banco reafirma o compromisso da instituição financeira com o Judiciário estadual. “Estamos apostando nesta parceria. Saibam que o ganho de vocês é também nosso”, destacou.

    O presidente do BRB, Nelson de Souza, ressaltou que a visita teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto e apresentar as medidas adotadas para garantir a segurança e a solidez da instituição.

    “Temos uma parceria profícua com o TJPB e estamos trazendo inovações para o sistema de depósitos judiciais e de alvarás, com tecnologia de ponta, que vai oferecer ainda mais conforto aos usuários. Também apresentamos as ações adotadas pelo BRB para assegurar a solidez financeira e preservar a boa imagem do banco, transmitindo confiança a clientes e investidores”, afirmou.

    Durante o encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, avaliou positivamente o funcionamento das ferramentas implementadas. “Nesta relação com o BRB, sempre fomos bem atendidos em nossas demandas, com atenção, acesso facilitado e competência. O sistema permite pagamento imediato, de forma segura”, destacou.

    A diretora acrescentou ainda a expectativa de que as melhorias contínuas possibilitem, em breve, a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a otimização do pagamento de precatórios.

    Também participaram da reunião, pelo TJPB, os juízes auxiliares da Presidência Leonardo Paiva, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; e o juiz diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade.

    Por Gabriela Parente
     

  • TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

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    O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça

    Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Veja folder com a programação da cantata

    Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à sensibilidade e à celebração dos valores que tornam o Natal tão especial: solidariedade, união e esperança. Neste ano, o espetáculo convida o público a vivenciar a história do Natal a partir da sensibilidade de Maria, trazendo uma leitura afetuosa, humana e profundamente simbólica da data. 

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    Momento de ensaio do coral regido pelo maestro Jean Fidelis

    As peças musicais serão interpretadas por dois solistas (interpretando Maria e o Anjo da Anunciação); além de um coral composto por crianças, adolescentes e adultos, regido todo tempo por um maestro responsável direto pela direção musical da Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria. Vozes, instrumentos e narrações se unem para criar uma atmosfera de luz, espiritualidade e acolhimento. Serão 40 coristas sob a regência do maestro Jean Fidelis, com direção de José Maciel.

    “Uma noite de muitas emoções é o que o público pode esperar com a Cantata Natalina: aos olhos de Maria. Através da sensibilidade artística impressa no espetáculo, será possível nos conectarmos com o sagrado para elevarmos nossos pensamentos ao Criador. Será uma noite inesquecível para entendermos que a outra pessoa é importante para nós. É pelo sagrado que percebemos nossas virtudes e entendemos nossas falhas. A cada música, perceberemos que aos olhos da Mãe o nosso Senhor Jesus Cristo sempre esteve e sempre estará nos vendo e nos protegendo”, detalhou Maciel.

    Ele destacou que o trabalho vem sendo construído desde abril sob a orientação da presidente da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba, Nalva Coutinho, e toda a sua equipe. “Foram elas que planejaram, pensaram e propuseram a retomada da Cantata Natalina, que teve uma pausa devido ao período pandêmico. Eu, enquanto diretor encenador, e o maestro Jean Fidelis, apenas orquestramos as ideias. Importante  reforçar todo apoio e parceria do TJPB, através do seu presidente, desembargador Fred Coutinho, que não mediu esforços para que a Cantata Natalina aconteça”, falou José Maciel.

    Momentos que irão marcar a Cantata Natalina do TJPB

    Abertura do espetáculo que acontecerá com muita iluminação e música original para Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria composta exclusivamente para o espetáculo 2025;

    O encontro do Anjo da Anunciação com Maria de Nazaré;

    A participação do público, que cantará algumas músicas como elenco do espetáculo. 

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo e Ronaldo Orlando

  • Sindifisco-PB encerra AGE de indicativo de greve

    Sindifisco-PB encerra AGE de indicativo de greve

    Os filiados ao Sindifisco-PB encerraram, na última sexta-feira (12/12), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de indicativo de greve. Como deliberação, auditores e auditoras fiscais reafirmaram o compromisso com o diálogo e a negociação

    No mesmo dia da AGE, a diretoria do sindicato se reuniu com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, dando continuidade às tratativas sobre as pautas da categoria. Durante a reunião, os auditores fiscais realizaram uma vigília, demonstrando união e fortalecimento da mobilização

    O secretário comprometeu-se a realizar uma nova rodada de negociação nos próximos dias. Apesar do encerramento do indicativo de greve, a mobilização permanece ativa. Os filiados já estão convocados para nova Assembleia Geral, que será realizada nos próximos dias.

    “A luta continua. Permanecemos firmes, unidos e mobilizados até que nossas pautas avancem”, destacou a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros.

    O Sindifisco-PB segue atuando com responsabilidade, diálogo e firmeza na defesa e valorização dos auditores fiscais da Paraíba.

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova Programa Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu

    Foto da sessão do Pleno do TJPB
    Sessão do Órgão Especial

    Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”.

    O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o desenvolvimento técnico, científico e de gestão no Judiciário paraibano. 

    Segundo pontuou, o “Inovajus Stricto”, representa a importância da qualificação acadêmica e científica dos que integram o Poder Judiciário estadual, como instrumento de fortalecimento institucional, da melhoria da gestão pública e da prestação jurisdicional. 

    O Programa tem como diretrizes: fomentar junto aos integrante do TJPB a participação em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação do Ministério da Educação); estabelecer parcerias institucionais com universidades públicas para oferta de cursos ‘stricto sensu’ voltados às necessidades do Judiciário paraibano e estimular a produção científica aplicada à inovação, à eficiência e à melhoria dos serviços judiciais e administrativos. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo  
     

  • Solenidade marca certificação de residentes judiciais e alunos do CPM na Esma

    Na tarde desta segunda-feira (15), os(as) residentes da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os(as) alunos(as) da Turma 2024 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) receberam seus certificados de conclusão. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    Os residentes atuaram nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Iniciado em dezembro de 2024, o programa teve como objetivo o desenvolvimento de competências e habilidades práticas e acadêmicas, por meio da participação em cursos livres. As atividades foram supervisionadas por magistrados(as), com a coordenação dos cursos sob responsabilidade da Esma-PB e acompanhamento da Coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

    Representando os residentes, Pedro Henrique destacou a importância da Residência Judiciária para a formação em um contexto mais amplo, ressaltando que o programa vai além dos muros da academia. “Participar desse momento, como integrante da turma pioneira, é gratificante e salutar. Espero que o Tribunal possa continuar formando novos residentes, pois esse ambiente de juventude e a preparação proporcionada pelo programa vão muito além do que aprendemos na universidade.”

    Já os(as) alunos(as) do Curso de Preparação receberam três certificados: de especialistas em Direito Público e Formação Humanística; Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade; e do CPM. A formanda Taiza Cappatto falou em nome da turma e destacou que o curso representou um verdadeiro divisor de águas. Segundo ela, a formação abriu inúmeras portas, proporcionou sólido aprofundamento jurídico e permitiu aos(as) participantes vivenciar, de forma concreta, o cotidiano da prática jurisdicional.

    “Além do aprendizado técnico, o CPM nos presenteou com algo igualmente valioso: amizades construídas ao longo dessa caminhada, marcadas pela troca, pelo apoio mútuo e pelo crescimento conjunto”, falou Taiza.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que o momento solene simboliza o compromisso, o sonho e a trajetória formativa dos residentes e dos alunos do CPM. “O curso e a Residência proporcionam uma visão humanística do Direito e uma aproximação com a realidade da magistratura, abrindo as portas do Judiciário para quem sonha em ser magistrado”, afirmou.

    Ainda segundo a magistrada, ao ingressarem na Escola, muitos concluintes imaginavam encontrar um Judiciário inerte, distante, moroso ou insensível. “No entanto, a experiência vivenciada ao longo da formação, seja no curso de preparação, no convívio com magistrados que atuaram como professores, seja na Residência Judiciária, acompanhando de perto o cotidiano da atuação jurisdicional, certamente permitiu uma nova compreensão da realidade do Judiciário. Acredito que todos tenham percebido que a maior missão do Poder Judiciário é a pacificação da sociedade”, concluiu.

    Para o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, coordenador da Residência Judiciária e do CPM, a Residência Judiciária é um programa de excelência que proporciona a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça. Quanto ao CPM, o magistrado ressaltou que, ao longo de sua trajetória, o curso se consolidou como mais do que uma simples preparação para concursos. “Foi, sobretudo, um espaço de reflexão crítica, de amadurecimento intelectual e de formação de consciência jurídica”, disse.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, Flávio Romero Guimarães, destacou que a certificação do CPM e da Residência Judiciária representa mais uma ação acadêmica de expressiva relevância da Escola, bem como essa certificação é o corolário de um esforço dos(as) alunos(as) e dos(as) residentes, aliado ao esforço acadêmico Esma-PB em cumprir da melhor forma possível a sua missão institucional.

    “Por meio do CPM, a escola proporcionou aos alunos e às alunas, oportunidades únicas de vivências teóricas e práticas, que servirão de substrato basilar para a concorrência nos concursos públicos para a magistratura. Por meio da Residência Judiciária, os/as residentes tiveram a oportunidade de experienciar a realidade do cotidiano das diversas Varas Judiciais, aprimorando os seus conhecimentos e práticas jurídicas, sob a tutela de magistrados orientadores”, disse.

    A solenidade contou com a presença do magistrado Euler Paulo de Moura Jansen, professor do CPM e juiz orientador da Residência Judiciária, da gerente Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, de familiares e servidores da Escola.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Lideranças da Saúde de 5 países reforçam capacidade de resposta a surtos em treinamento no Ceará

    Lideranças da Saúde de 5 países reforçam capacidade de resposta a surtos em treinamento no Ceará

    O Brasil sediou, de segunda (8) a sexta-feira (12), a 6ª edição global do Programa de Treinamento de Liderança em Resposta a Surtos (GOARN – TIER 3). O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), foi realizado em Fortaleza (CE) e reuniu 21 profissionais de 10 organizações e cinco países da América Latina e Caribe, com o objetivo de aprimorar as competências de liderança necessárias para gerenciar emergências de saúde pública de alta complexidade.

    A imersão contou com o apoio logístico e técnico da Fundação Oswaldo Cruz do Ceará (Fiocruz/CE), do Instituto Todos Pela Saúde (ITpS) e foi co-ministrada pelo Centro de Política de Segurança de Genebra. Profissionais de Belize, El Salvador, Paraguai, Peru, Equador e Brasil participaram e, tiveram como centro do debate, o desenvolvimento de habilidades para uma atuação estratégica, confiável e influente em cenários que exigem rápida tomada de decisão – uma lição aprendida e reforçada pela recente pandemia de covid-19.

    Durante os cinco dias, os participantes aprofundaram práticas de liderança em um ambiente de aprendizagem colaborativa. Os temas abordados incluíram ampliação da consciência situacional, gestão de tensões, coordenação eficaz entre múltiplos atores e a importância da inclusão, diversidade e colaboração estratégica para a construção de relações de confiança. A iniciativa, importante para fortalecer a segurança sanitária, foi organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio do Departamento de Emergências de Saúde Pública (DEMSP).

    Os profissionais treinados estarão mais bem preparados para liderar respostas a emergências de saúde, incluindo o fortalecimento da comunicação e da construção de confiança na gestão intersetorial de riscos. Os resultados de aprendizagem incluem a aplicação da liderança como função estratégica e prática coletiva, o emprego de estratégias avançadas de engajamento e a capacidade de analisar cenários complexos para tomar decisões fundamentadas.

    O Diretor de Emergências em Saúde Pública do Brasil, Edenilo Barreira, destacou a relevância da iniciativa. “Esse treinamento é fundamental para que o Brasil e a região estejam mais bem preparados diante de futuras emergências. Nosso compromisso é continuar oferecendo programas de capacitação, por meio do Centro Colaborador para Preparação para Emergências em Saúde Pública, que aumentem a segurança sanitária regional nos próximos anos, de forma que nenhum país, ninguém seja deixado para trás diante de uma emergência”, declarou.

    A formação de lideranças capacitadas, o fortalecimento de redes colaborativas em saúde pública e a promoção de práticas alinhadas aos princípios da diversidade e equidade representam os principais benefícios institucionais da iniciativa para os países participantes

    Ministério da Saúde

  • Hospital do Coração de Natal é o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a atender pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Hospital do Coração de Natal é o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a atender pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

    A partir de agora, os pacientes do SUS do Rio Grande do Norte poderão ser atendidos no Hospital do Coração de Natal, do grupo Athena, o primeiro estabelecimento privado do estado a participar do programa Agora Tem Especialistas, do governo federal. Isso significa que a população potiguar terá acesso a mais de 4,3 mil consultas, exames e cirurgias oncológicas por ano, o que equivale a 365 procedimentos de média e alta complexidade por mês.

    Para isso, o Ministério da Saúde e a direção do hospital assinaram, nesta segunda-feira (15), em Natal (RN), o contrato que viabiliza a parceria. “Esse esforço se soma a outras ações do Agora Tem Especialistas para mobilizar, de forma plena, o sistema de saúde brasileiro, seja municipal, estadual ou federal; seja privado, filantrópico ou privado lucrativo, para que possamos reduzir o tempo de espera por atendimento especializado ao povo brasileiro”, destacou o diretor do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, em Natal (RN), durante a assinatura do contrato.

    Além do Hospital do Coração em Natal (RN), outros dez hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas, nos estados do Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul.

    Três são privados (Hospital Cinthia Charone, em Belém (PA); Francisco Hospital e Maternidade/Neotin, em Niterói (RJ), Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB)); e os demais filantrópicoss (Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE); a Santa Casa de Sobral e a Santa Casa de Fortaleza, em Sobral (CE) e Fortaleza (CE); a Santa Casa de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS); a Beneficente Portuguesa, em Belém (PA); e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas/Feluma, em Belo Horizonte (MG)).

    O Ministério da Saúde analisa a manifestação de interesse de mais de 200 outros hospitais em todo o país.

    Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS

    Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, consolidou-se, desde maio de 2025, como a principal ação do Governo Federal para ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS.

    Além da troca de dívidas por atendimentos, outras iniciativas estão em andamento, como mutirões — incluindo o maior da história do SUS, com 61 mil procedimentos, realizado no último fim de semana —; carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já oferecem atendimento em todos os estados; a ampliação dos horários de funcionamento dos serviços de saúde; o provimento e a formação de mais médicos especialistas; entre outros.

    Luciana Lima e Narley Resende  
    Ministério da Saúde