Autor: admin

Vinte e nove sprints realizadas em 2024 resultaram em mais agilidade no atendimento das demandas

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem adotado de forma estratégica as chamadas ferramentas de gestão ágil. Essa iniciativa visa otimizar os processos internos, buscando garantir um aumento significativo na eficiência e na rapidez da produção de trabalho. De acordo com dados da Seplag, em 2024, foram realizados 29 sprints (reuniões com período curto e objetivos definidos), que resultaram na agilidade na entrega de soluções para as demandas do Ministério Público.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos, as ferramentas de gestão ágil são softwares e plataformas que auxiliam as equipes a implementar metodologias ágeis para gerenciar projetos de forma mais flexível e colaborativa. Cada sprint tem um objetivo claro e resulta em um incremento de produto potencialmente entregável.

 A secretária explicou que essas ferramentas facilitam a organização, o planejamento e a execução de tarefas, visando a entrega contínua de valor e a adaptação às mudanças. “Identificamos o tempo despendido para solucionar as demandas dos usuários e a utilidade de ferramentas de gestão ágil na otimização da produção do Ministério Público em diversos níveis, não se restringindo a sistemas, comprovando uma experiência bem-sucedida”, destacou a secretária de Planejamento.
Cristiana Vasconcellos relatou ainda que essas ferramentas contribuíram na relação entre a Seplag, como criadora das regras de negócio, e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB no desenvolvimento das soluções ou ferramentas propriamente ditas na Instituição.

Entre as principais entregas realizadas em 2024 estão adaptações e alterações no sistema MPVirtual, implementação e atualizações nos painéis de BI, criação de relatórios no sistema Toth, aprimoramento e modificação nos processos de trabalho, correções e melhorias em sistemas utilizados na instituição, desenvolvimento do plano de atuação no sistema Horus, entre outros.

Um dos destaques citados pela secretária Cristiana Vasconcellos é o Sistema Hórus, que vem sendo desenvolvido pela instituição. “Esse sistema foi pensado para colocar não só o plano de atuação que está diretamente ligado à atividade finalística, mas também a introdução de projetos, iniciativas e boas práticas. O primeiro módulo, que trata exatamente do plano de atuação, já está em uso pelos membros do MPPB. Outros módulos ainda estão em desenvolvimento. Como se trata de um sistema, que possui maior complexidade, foram realizadas diversas reuniões de sprints”, até sua primeira entrega.

Empresa apresenta indícios de adulteração, através de misturas inadequadas, no processo de fabricação e venda da manteiga da terra ‘Paulista’, tornando o produto impróprio ao consumo.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, com a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB), com a Polícia Civil da Paraíba (Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – Deccoy) e a Polícia Militar da Paraíba, deflagrou nesta quinta-feira (24/04) a “Operação Saturação” para apurar denúncias contra empresa que fabrica manteiga da terra comercializada sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”.

A operação está ocorrendo no município de Paulista, no Sertão paraibano, onde fica a sede da empresa investigada. O nome da operação faz referência à utilização ilícita de gordura vegetal (não saturada) para adulterar a fabricação de manteiga.

A empresa foi denunciada à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) por fabricar e comercializar como manteiga da terra, “creme vegetal” utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.

Além das infrações administrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, há indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde (art. 272, do CPB), crime contra as relações de consumo (Art. 7º, da Lei nº 8.137/90) e crime de publicidade enganosa ao fazer afirmação falsa ou enganosa e omitir informações relevantes sobre natureza, características, qualidade e segurança do produto (Art. 66, da Lei 8.078/90), além do crime de Associação Criminosa (art. 288, do CPB), cujas penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.

A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o acompanhamento e apoio institucional do diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; além do promotor de Justiça de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.

Além dos três promotores de Justiça e seis fiscais integrantes do Ministério Público, participaram da ação fiscalizatória um delegado de Polícia Civil acompanhado de seis agentes de investigação, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos vinculados à Agevisa e quatro inspetores da Sedap.

As investigações prosseguem visando responsabilizar administrativamente, civilmente e criminalmente os envolvidos com base no Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 8.137/1990 e na Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O MP-Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle alertam consumidores, comerciantes e distribuidores para a necessidade de conferir atentamente a origem e autenticidade dos produtos alimentícios adquiridos, reforçando que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.