My Blog

Autor: admin

  • Estudantes de Direito ressaltam entusiasmo com a profissão após conhecerem Museu e Pleno do TJPB

    -
    Fred Coutinho, Marcos Caalcanti e João Barbosa com estudantes

    Estudantes do 3º e 4º períodos do curso de Direito da Fesp Faculdades ficaram ainda mais entusiasmados com a profissão depois de visitarem, nesta sexta-feira (11), o Museu do Poder Judiciário. Ao conhecerem a história, percorrendo os espaços do Palácio da Justiça, eles puderam ver como tudo funciona. 

    Entre os ambientes visitados, esteve o Pleno do Tribunal de Justiça, local onde os alunos foram recepcionados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. “Acreditem em vocês, sonhem e lutem, mas nunca deixem de estudar. A única riqueza que temos não é o valor material, mas o conhecimento. Esse aí ninguém tira de você. O Tribunal está de portas abertas de verdade, porque estamos aqui para servir ao povo”, disse o desembargador-presidente.

    Presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão de Cultura e Memória do TJPB é responsável pela administração do museu. O magistrado explicou que as visitas podem ser feitas por estudantes e, também, turistas. “Estamos exibindo processos históricos de muito valor, cada um no seu tempo, no tempo do Império, no tempo da República, e o Tribunal estará sempre aberto para visitação, incluindo grupos de estudantes e turistas, sejam paraibanos, que vêm do interior e não conheciam o tribunal, ou então de outros países”, destacou.

    -
    Marcos Cavalcanti levou os estudantes à Sala de Sessões do Pleno

    Os alunos da Fesp fizeram a visitação acompanhados pela professora Camila de Araújo Cavalcante, que ressaltou a importância de ter o TJPB aberto as portas para esse conhecimento. “É muito importante que eles, ainda enquanto estudantes e acadêmicos do curso de Direito, possam ter acesso ao Tribunal de Justiça, conhecer um pouco de sua história e também do seu funcionamento. Entender que este órgão faz parte da realização da justiça e fazer com que eles estejam com esse contato direto. Assim, eles podem ter uma ideia do que esperar no futuro”, falou.

    Letícia Lopes Dias está no 3º período do curso de Direito e ficou encantada com a história do Poder Judiciário. “É incrível ver como as coisas funcionam na prática, como tudo se constrói, como a máquina judiciária funciona. É realmente lindo de ver e inspirador para quem está começando”, finalizou.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). O agendamento pode ser feito, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida

     

  • Audiência define capacitação em letramento racial e diversidade para professores da PM

    Audiência define capacitação em letramento racial e diversidade para professores da PM

    Professores de Direito dos cursos de formação da Polícia Militar passarão por uma capacitação em letramento racial, diversidade e direitos humanos. A medida foi definida em audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba, na última quarta-feira (09/04). A capacitação deverá ser realizada em maio pelo projeto “Entrelace”, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). 

    Participaram da reunião a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor Ricardo Alex Almeida Lins; a gerente executiva de Direitos Humanos da SEMDH, Sandra Regina Santos; a assessora jurídica da SEMDH, Regina Cláudia Barbosa; e o coordenador de Ensino, Treinamento e Pesquisa do Centro de Educação da PMPB, tenente-coronel Francisco Vieira de Araújo Neto.

    A promotora Fabiana Lobo informou que o MPPB tem atuado na questão da capacitação em letramento racial, gênero diversidade, a partir de uma demanda apresentada pelos movimentos negros. Em audiência ocorrida anteriormente, ficou definida a realização de curso para policiais militares em todo o Estado. A SEMDH encaminhou o calendário de capacitações dos batalhões da PM em todo o Estado. Entretanto, conforme a promotora, ainda restava a inclusão do letramento nos cursos de Formação de Soldados, de Sargentos, de Oficiais; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso de Especialização em Segurança Pública.

    Durante a audiência, o coordenador de Ensino da PM esclareceu que a matriz curricular dos cursos de formação segue a matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ele informou ainda que, atualmente, oficiais e praças com pós-graduação na área de Direitos Humanos ministram as matérias. 

    Foi então pontuada a necessidade de capacitação desses professores haja vista que, no letramento do projeto “Entrelace”, há assuntos específicos que não são usualmente abordados em cursos de pós-graduação em direitos humanos.

    De acordo com informações da SEMDH, o projeto Entrelace visa capacitar e qualificar profissionais que atuam em diversas áreas da administração pública e do sistema de Justiça, a fim de promover os direitos humanos e a cidadania da população paraibana.

  • CAO da Cidadania oferta curso de capacitação em grupos reflexivos para homens

    CAO da Cidadania oferta curso de capacitação em grupos reflexivos para homens

    O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover um curso de capacitação em grupos reflexivos para homens em situação de violência doméstica destinado a integrantes da rede de proteção à mulher. 

    O curso será ministrado pela advogada Marília Albernaz, parceira da iniciativa, através da plataforma Google Meet, no dia 20 de maio, das 9h às 12h. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15 de maio, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

    De acordo com a coordenadora do CAO, promotora Liana Espínola Carvalho, o intuito é que os promotores de Justiça possam ofertar o curso para a rede de proteção da mulher de seus municípios.

    Os grupos têm como objetivo despertar reflexão nos participantes sobre machismo, violência, a fim de que mudem de atitude em relação às companheiras, filhas e outras mulheres do seu convívio e não mais reincidam na prática de atos violentos.

    O link de acesso à sala virtual será enviado aos promotores inscritos para ser repassado às facilitadoras de sua promotoria.

     

  • TJPB divulga editais de vacância para 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição de quinta-feira (10) do Diário da Justiça eletrônico, os editais de vacância para a 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. As vagas são destinadas a magistrados(as) e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação, para se inscreverem por meio do sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    O Edital de Vacância nº 35/2025 trata da vaga na 1ª Vara Mista de Cajazeiras, a ser preenchida por merecimento. Já o Edital nº 36/2025 diz respeito à vaga na 2ª Vara Mista, que será ocupada com base no critério de antiguidade.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Novo concurso PM PB 2026 é confirmado e usará as notas do Enem

    Novo concurso PM PB 2026 é confirmado e usará as notas do Enem

    A Polícia Militar da Paraíba anunciou a realização do concurso PM PB 2026, com vagas para oficiais, que utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de avaliação.

    A seleção foi confirmada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do estado, assinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Sérgio Fonseca.

    No documento, Fonseca recomenda que os interessados em participar do novo concurso para o CFO realizem sua inscrição no Enem 2025.

    De acordo com informações divulgadas pelo Inep, o período de isenção da taxa do Enem deste ano será aberto já neste mês de abril, entre os dias 14 e 25, com prazo para recurso durante o mês de maio. Confira as datas:

    • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
    • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio
    • Período de recursos: 12 a 16 de maio
    • Resultado dos recursos: 22 de maio

    As inscrições estão previstas para começar no final de maio. Já as provas estão previstas para os dias 9 e 16 de novembro, mas essas datas ainda precisam ser oficializadas.

    Edital ainda será publicado, revela PM PB

    A portaria publicada pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba recomenda que os candidatos garantam a participação no Enem. No entanto, o edital do concurso ainda não foi divulgado.

    O documento com todas as regras da seleção será disponibilizado em breve. Nele, os candidatos também deverão realizar a inscrição no site da corporação para confirmar a participação, além de efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

    A participação no Enem é obrigatória, uma vez que o concurso não contará com provas objetivas. A PM PB utilizará as notas do exame como critério de classificação.

    No ano passado, o edital de abertura foi publicado em outubro e ofereceu 30 vagas para o cargo de oficial, sendo 24 destinadas à ampla concorrência e seis reservadas para candidatos negros.

    A nova portaria confirma que o edital deste ano, com ingresso previsto para 2026, também contará com reserva de vagas para candidatos negros. No entanto, o documento ainda não informa o número total de vagas que será oferecido.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Portaria confirma novo concurso PM PB este ano para formação em 2026

    (Foto: Divulgação)

    Requisitos e salários do concurso PM PB

    Para concorrer ao cargo de oficial da PM PB, é necessário possuir diploma de nível superior completo, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de estar na faixa etária de 18 a 32 anos, no caso de candidatos civis.

    De acordo com o último edital, os candidatos aprovados no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba terão direito às seguintes remunerações:

    Cadete BM

    • 1º ano: R$ 3.003,48
    • 2º ano: R$ 3.300,74
    • 3º ano: R$ 3.660,87
    • Os valores incluem o soldo equivalente a 3º, 2º e 1º sargento BM, respectivamente, além de auxílio-alimentação e bolsa desempenho.

    Aspirante-a-Oficial BM

    • R$ 6.771,08
    • Valor composto por soldo, gratificação de habilitação, auxílio-alimentação e bolsa desempenho.

    2º Tenente BM

    • R$ 8.745,75
    • Inclui soldo, gratificação de habilitação, auxílio-alimentação e bolsa desempenho.

    Além da remuneração, os aprovados também poderão receber ajuda de custo operacional, com os seguintes valores:

    • 1º ano: R$ 3.066,24
    • 2º ano: R$ 3.373,44
    • 3º ano: R$ 3.711,36

    Os militares poderão ainda receber gratificações específicas, conforme as funções exercidas.

    → Baixe grátis o Calendário do Concurseiro de Abril e tenha em mãos um guia completo para estruturar sua preparação e aumentar suas chances de aprovação.

    Etapas do concurso PM PB

    O concurso PM PB de oficiais é realizado em duas fases principais:

    • Prova intelectual (Enem); e
    • Exames complementares (saúde, aptidão física e avaliação psicológica).

    Na fase de exames médicos, a saúde física e mental dos candidatos é avaliada, a fim de determinar se estão aptos a exercer a função militar. Esta etapa inclui exames clínicos e laboratoriais.

    Após os exames de saúde, os aprovados passam pelo teste de aptidão física.

    Por fim, ocorre a avaliação psicológica, que tem como objetivo analisar as características cognitivas e de personalidade dos candidatos, verificando se são adequadas às exigências do cargo de oficial.

    Clique e saiba mais

  • Divulgado o resultado da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED Última atualização: 10/04/2025 às 18:20:00

    A Justiça Federal da 5ª Região divulgou, nesta quinta-feira (10/04), o resultado da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED. O processo para a escolha de representantes dos dois grupos contou com candidaturas de magistrados e servidores(as). 

    Para o Conselho Deliberativo, foi eleito como representante dos(as) magistrados(as) o juiz federal Tarcísio Barros Borges, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com 50 votos. Jeremias Germano da Silva, também da JFPE, foi o escolhido para representar servidores(as), conquistando 268 votos.  

    Já para o Conselho Fiscal, o candidato mais bem votado foi o juiz federal Joaquim Lustosa Filho, da JFPE, com 306 votos, seguido do servidor Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), com 232 votos. Eles foram eleitos para atuarem como membros titular e suplente, respectivamente.  

    Os eleitos terão um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 oferece serviços de saúde e promove campanha de vacinação Última atualização: 10/04/2025 às 18:48:00

    Às vezes, exames simples podem dizer muito sobre como anda a nossa saúde. Nesta quarta-feira (09/04), o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu um plantão de cuidados, com a realização de vários serviços de saúde, como aferição de pressão, de hemoglobina glicada e de IMC (Índice de Massa Corporal), além de medição de circunferência abdominal. A ação integra a programação da Semana Nacional da Saúde.  

    De acordo com o NAS, foram realizados 70 atendimentos a servidores(as) e colaboradores(as) da Corte. Entre as pessoas que aproveitaram o serviço estava Erasmo Severino da Silva Filho, do setor de Telefonia. Além das orientações, ele já saiu do atendimento com a prescrição para exames e receituário de medicamento. “Achei ótima essa ação. Eu sou hipertenso, mas não tomo a medicação com frequência, só quando sinto algum desconforto, como enxaqueca. E minha família já tem histórico de problemas de saúde, como meu pai, que já teve AVC”.  

    José Mário Soares, da equipe da segurança do TRF5, também realizou os testes e constatou que a saúde estava em dia. “Achei muito boa a iniciativa, vi que estava tudo bem com minha saúde”. Ele ainda brincou, dizendo que é preciso estar saudável para torcer para o time do coração. “Minha pressão estava 12 por 8. É bom, porque para torcer pelo Santa Cruz tem que estar com a pressão controlada”.  

    Vacinação 

    Nesta quinta-feira (10/04), as atividades foram voltadas para uma campanha de vacinação, com a disponibilização dos imunizantes Influenza/Gripe 2025 e antipneumocócica. Mais de 100 pessoas foram imunizadas durante a ação. 

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado foi um dos que garantiu a imunização. “É importante estimular e divulgar ações como essa, de cuidado com o quadro funcional do Tribunal”.  

    O servidor George Silva, da Diretoria de Tecnologia da Informação, também elogiou a campanha. “Essa é uma ação muito interessante porque, diante da vida atribulada que temos, trazer a estrutura de uma clínica para cá facilita bastante”.  

    Semana Nacional da Saúde no TRF5 

    A programação da Semana Nacional da Saúde no TRF5 começou na última segunda-feira (07/04) e já contou com a realização de palestra, debate e mutirão para a realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS). As atividades foram organizadas pelo NAS e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A iniciativa do TRF5 está alinhada à Resolução nº 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Semana Nacional de Saúde. O objetivo é promover saúde, acesso à Justiça e integração entre instituições públicas e privadas.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Tradição: encontro das imagens de Nossa Senhora e do Senhor dos Passos acontecerá nesta sexta na sede do TJPB

    -
    Procissão do Senhor Morto de 2024

    A Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa.

    O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre eles o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, juízes(as) e servidores(as) — participarão da celebração solene.

    O cortejo, que tradicionalmente faz uma parada em frente ao Palácio da Justiça, é formado por dois grupos de fiéis: um carregando a imagem de Nossa Senhora das Dores e o outro, a de Jesus. Nosso Senhor dos Passos, ou Senhor Bom Jesus dos Passos, é uma invocação de Jesus Cristo e uma devoção especial da Igreja Católica a Ele dirigida, que faz memória ao trajeto percorrido por Cristo, desde sua condenação à morte no Pretório até o seu sepultamento, no Calvário.

    Todos os anos, o guarda-corpo do Tribunal de Justiça é transformado em altar, local onde o arcebispo conclama todos a uma reflexão, confrontando a vida de cada um com os ensinamentos de Jesus Cristo.

    Por Lila Santos

     

  • Cejure que será instalado na Comarca de Remígio contará com unidade em Algodão de Jandaíra

    -
    Reunião no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de CG

    A Comarca de Remígio terá um Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), cuja instalação está prevista para o início do 2º semestre deste ano. Uma extensão deste Centro funcionará, também, em Algodão de Jandaíra, município que integra a Comarca e cujos gestores manifestaram interesse na aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito local.

    Esta semana, o prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, esteve, com sua equipe, no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), onde pode dialogar com a juíza-coordenadora Ivna Mozart Bezerra Soares sobre a importância do equipamento.

    Juíza Ivna Mozart
    Juíza Ivna Mozart

    A magistrada, que também é coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, afirmou que no mês de maio já haverá curso de formação para os facilitadores de práticas restaurativas que vão atuar no Centro de Remígio e que o município de Algodão de Jandaíra também será beneficiado com uma unidade descentralizada.

    Humberto dos Santos - pref. de Algodão de Jandaíra
    Humberto dos Santos – pref. de Algodão de Jandaíra

    Por sua vez, o prefeito destacou seu entusiasmo com os benefícios dos serviços do Cejure. “Este trabalho vai contribuir muito para a resolução de conflitos de um modo harmonioso, porque envolve a escuta, o diálogo e a conscientização. Queremos desenvolvê-lo principalmente com os jovens da comunidade escolar, onde será feito um projeto piloto com profissionais da educação”, adiantou Humberto.

    Justiça Restaurativa – O método consiste em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, técnicas e atividades próprias, que visa à solução estruturada dos conflitos, por meio da conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que o causaram. O trabalho envolve a participação do ofensor, e, quando houver, da vítima, bem como, das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade direta ou indiretamente atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores restaurativos.

    A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está disposta na Resolução Nº 225 de 31/05/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Gabriela Parente

     

  • Aperfeiçoamento: equipe do Acesso Seguro inicia inspeções em Comarcas do Sertão paraibano

    Inspeção começou pelo município de Sousa
    Inspeção começou pelo município de Sousa

    Funcionando com o “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades judiciárias, mas também para o cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano. As ações do projeto não se restringem apenas à implementação do sistema, um cronograma de inspeções técnicas vem sendo executado nos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento do mecanismo.

    -
    Em Sousa os participantes foram orientados sobre o Sistema Visit

    Foi o caso das Comarcas de Cajazeiras, Sousa, São José de Piranhas e Juazeirinho, todas no alto Sertão paraibano, que passaram por inspeções técnicas, no período de de 07 a 09/04. Os trabalhos envolveram 31 pessoas, entre servidores, agentes de segurança e policiais militares, os quais receberam orientações dadas pela equipe do projeto, formada pelo coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino, o coronel Josélio César de Oliveira e o servidor Gean Carlos Júnior.

    Treinamento com uso do detector de metais em São José de Piranhas
    Treinamento com uso do detector de metais em S. J. de Piranhas

    A gestão do projeto é da responsabilidade da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, que é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Segundo pontuou: “O Projeto Acesso Seguro é um instrumento de tranquilidade para o serviço judiciário em todo o Estado. Equipe tecnicamente qualificada e com vinculação à Comissão de Segurança, percorre toda a geografia judiciária paraibana, tanto treinando novos utilizadores quanto atuando em atualizações aos nossos colegas servidores veteranos, encarregados da operacionalização dessa área de atuação nevrálgica nas comarcas”.

    Para Jardel Rufino, o projeto “se materializa por meio da padronização e aplicação de procedimentos de segurança nas unidades judiciárias e da utilização do sistema de controle de acesso “Visit”, software responsável pela gestão informatizada de entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências das unidades do poder Judiciário estadual”, esclareceu.

    Servidores após participação na inspeção técnica
    Servidores após participação na inspeção técnica

    Os gerentes dos Fóruns onde ocorreram as inspeções técnicas foram unânimes em destacar a importância das atividades do Acesso Seguro para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da segurança nas unidades judiciárias. Para Alex Fabiano Cordeiro (Juazeirinho) a capacitação reforçou o compromisso de todos com a segurança e a qualidade no atendimento. “A expectativa é que, com essas orientações e atualizações, a rotina da comarca se torne ainda mais segura e organizada”, afirmou. Já o gerente do Fórum de Sousa, Chagas Neto, salientou ser a capacitação fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos funcionários e usuários da unidade. “É essencial que os funcionários estejam treinados e capacitados para lidar com situações de emergência”, frisou.

    Comungando da mesma opinião, o gerente do Fórum de São José de Piranhas, Claudino Tiburtino Neto, salientou, ainda, que a capacitação é de extrema importância para garantir e implementar na unidade judiciária todos os procedimentos previstos na Resolução TJPB nº 11/2017, que estabelece normas de segurança para acesso e permanência em prédios do judiciário estadual. “Com o treinamento realizado, os servidores responsáveis pela segurança do Fórum, foram preparados para garantir a revista de entrada, identificação de armas, bem como a maneira de intensificar a segurança em caso de situações de risco, visando garantir um ambiente tranquilo e organizado”, realçou.

    Por Lila Santos