O Ministério Público da Paraíba realiza, no dia 28 de abril, o curso on-line “A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”. A capacitação está sendo promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e é destinada a membros, servidores e assessores da instituição e integrantes do MP de outros Estados
As inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível AQUI. O curso será realizado nos turnos manhã e tarde, através da plataforma de videoconferência Google Meet.
A capacitação será ministrada pelo do procurador da República na Paraíba, José Godoy Bezerra; pelo coordenador Regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda, da promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lílian Regina Furtado Braga. e pelos coordenadores dos CAOs da Cidadania Direitos Fundamentais, Liana Espínola de Carvalho; da Saúde, Fabiana Lobo; e Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins. os mediadores serão os promotores de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.
tes de Ministérios Públicos de outros Estados da Federação, e contará com a participação
A promotora Liana Espínola explicou que a capacitação é de suma importância para a compreensão das especificidades culturais e sociais de povos e populações tradicionais — como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros — que possuem modos de vida próprios, com sistemas de organização social, tradições, formas de uso da terra e relações com o meio ambiente que não se enquadram nas lógicas ocidentais e urbanas.
“A capacitação ajuda a compreender essas especificidades e a evitar abordagens etnocêntricas ou discriminatórias. Essas populações têm seus direitos reconhecidos na Constituição Federal (art. 231, 232, entre outros) e em tratados internacionais (como a Convenção 169 da OIT). O MP precisa estar apto a conhecer e aplicar essas normas com eficácia, promovendo o respeito e a proteção desses direitos em todas as esferas”, afirmou.
Ainda de acordo com a coordenadora, a atuação em defesa das populações tradicionais reforça a imagem e a missão constitucional do Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Programação
MANHÃ
08h30 – Abertura
Antônio Hortêncio Rocha Neto -procurador-geral de Justiça
João Geraldo Carneiro Barbosa – procurador de Justiça/diretor do Ceaf
Liana Espínola Pereira de Carvalho – coordenadora do Cao Cidadania e Direitos Fundamentais
Douglas Balbi Araújo – procurador regional da República na Paraíba
Apresentação e mediação: Fernanda Pettersen de Lucena – promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba
09h – Painel: “Particularidades Indígenas”
Painelistas: José Godoy Bezerra de Souza – procurador da República na Paraíba
Eugênio Herculano de Arruda Júnior – coordenador Regional da Finai na Paraíba
09h40 – Palestra: “ A questão dos indígenas venezuelanos Warao”
Palestrante: Eduardo Brunello – gerente operacional de promoção do acesso à cidadania, da Gerência de Direitos Humanos da SEDH
10h10 – Palestra: “Quilombolas, povos de terreiro e outras populações tradicionais”
Palestrante: Jadiele Berto – gerente executiva de Equidade Racial na Paraíba
10h40 – Debates
11h10 – Encerramento das atividades da manhã
TARDE
Apresentação e mediação: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos – promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba
14h – Palestra: “Atuação do MP Estadual junto aos povos tradicionais”
Palestrante: Dra. Lílian Regina Furtado Braga
Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará
Coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnico-Racial do MPAP
15h30 – Painel “Atuações do MPPB junto aos povos tradicionais”
Painelistas: Liana Espínola Pereira de Carvalho – promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais;
Fabiana Maria Lobo da Silva – promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Saúde;
Ricardo Alex Almeida Lins – promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal.
16h30 – Debates
17h – Encerramento
