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Autor: admin

  • ALPB emite voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco

    ALPB emite voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco

    Notícias

    Publicado em 21 de abril de 2025

    O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, líder espiritual da Igreja Católica e símbolo de paz, justiça e solidariedade para milhões de fiéis em todo o mundo.

    “O Papa Francisco deixa um legado marcado pelo diálogo inter-religioso, pela defesa dos pobres e marginalizados, pela promoção da fraternidade e pela coragem de enfrentar desafios globais com humildade e firmeza. Sua trajetória inspiradora, de profunda simplicidade e compromisso com os valores cristãos, tocou corações e consciências muito além das fronteiras da religião”, destacou Adriano.

    Para Francisco morreu aos 88 anos em decorrência de problemas de saúde que enfrentava nos últimos meses. A ALPB se solidariza com toda a comunidade Católica, dentre eles milhares de paraibanos que, com admiração e carinho, acompanharam o pontificado de Francisco. Que seu exemplo continue a iluminar os caminhos da humanidade na busca por um mundo mais justo, fraterno e compassivo.

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  • Ministro da Saúde participa da ‘Campanha Lava-Pés’ em São Paulo e reforça ações de prevenção ao diabetes

    Ministro da Saúde participa da ‘Campanha Lava-Pés’ em São Paulo e reforça ações de prevenção ao diabetes

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (17), em São Paulo, da ação nacional da Campanha Lava-Pés: Cuidado com os Pés Diabéticos. A iniciativa busca alertar a população sobre os riscos do diabetes, em especial a prevenção de complicações como feridas, infecções e amputações, especialmente no período da Páscoa, momento simbólico de reflexão e cuidado. A ação ocorreu no Espaço de Cultura e Convivência Irmão Pedro Betancur, no bairro do Belenzinho. 

    Durante o evento, pessoas com diabetes mellitus tiveram a oportunidade de realizar a avaliação do “pé diabético”, receber orientações sobre alimentação saudável, saúde bucal, uso de medicações, praticar atividades de autocuidado e aferir a pressão arterial e a glicemia capilar. 

    “Isso aqui vai virar um compromisso meu. Voltarei a cada ano para mostrar mais avanços no cuidado da população em situação de rua e na atenção primária do SUS para melhorarmos cada vez mais. Além dos medicamentos disponíveis nas Unidade Básicas de Saúde e Farmácia Popular, com oferta gratuita à população, é importante ficar atento aos cuidados com os pés. Precisamos cuidar desde o começo para não chegar em uma situação grave”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A ação contou com a presença de profissionais de saúde, estudantes da área, representantes de instituições religiosas e educacionais, e lideranças comunitárias. Também estão previstas rodas de conversa, mutirões de cuidados e o gesto simbólico do lava-pés. 

    Entre os dias 16 e 24 de abril, a Campanha Lava-Pés ocorrerá em diversas cidades do Brasil, com apoio de secretarias municipais e estaduais de saúde, universidades, igrejas e entidades da sociedade civil. Desde 2014, a campanha é realizada em Caruaru (PE), com envolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e das unidades básicas de saúde do município. 

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Diabetes afeta milhões e é causa de amputações 

    Dados do Ministério da Saúde mostram que cerca de 10,2% da população brasileira — o equivalente a 20 milhões de pessoas — convive com diabetes. O pé diabético é uma das complicações mais graves da doença, e estima-se que 25% dos pacientes desenvolverão úlceras nos pés ao longo da vida. Em casos avançados, a condição pode levar à amputação. Entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025, foram registradas 4.227 amputações por diabetes no país.

    Prevenção reduz complicações e preserva vidas

    Os recursos para do tratamento do pé diabético no Sistema Único de Saúde (SUS) são estimados em R$ 586 milhões ao ano, com grande parte desse valor voltado ao atendimento de pacientes com úlceras infectadas. Diante desses dados, a Campanha Lava-Pés reafirma que a importância da prevenção. 

    O Ministério da Saúde vem fortalecendo as ações de enfrentamento ao diabetes no SUS. Atualmente, o tratamento integral inclui insulinas humanas (NPH e regular), insulinas análogas de ação rápida e prolongada, medicamentos orais e injetáveis. Em 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a ampliação do uso de insulinas análogas também para pacientes com diabetes tipo 2. 

    Também foi incorporado à lista de medicamentos gratuitos do Farmácia Popular o dapagliflozina, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 em pacientes com risco cardiovascular. O medicamento atua ajudando os rins a eliminar o excesso de glicose e contribui para a redução da pressão arterial, prevenindo complicações como infarto e insuficiência renal. 

    Assista 

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Municípios têm até 21 de abril para solicitar novos equipamentos odontológicos ao Ministério da Saúde

    Municípios têm até 21 de abril para solicitar novos equipamentos odontológicos ao Ministério da Saúde

    Municípios de todo o país ainda podem solicitar o recebimento de equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, teve o prazo prorrogado para a próxima segunda-feira (21). O objetivo é substituir os equipamentos antigos e modernizar o parque tecnólógico do SUS. 

    Foram investidos R$ 22 milhões para a aquisição de 15.134 equipamentos, sendo: 

    • Motor reciprocante para endodontia (2.636 unidades);
    • Equipo odontológico tipo cart (71 unidades);
    • Localizador apical (2.636 unidades);
    • Aparelho de raio-X odontológico (2.058 unidades);
    • Bomba à vácuo (7.733 unidades). 

    Passo a passo para se inscrever

    Todo o processo é online e os pedidos devem ser feitos pelo e-Gestor. Para manifestar interesse na aquisição, basta acessá-lo com login e senha e seguir o passo a passo da página “Equipamentos APS”. 

    Todos os municípios podem participar do processo. É necessário, no entanto, que o ente federado tenha pelo menos uma equipe de Saúde Bucal (eSB) credenciada atuando na atenção primária e/ou que conte com um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) ou um Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) homologados no território. 

    Não há limite para a quantidade de equipamentos que cada município pode solicitar.Os pleitos serão atendidos conforme disponibilidade e a vulnerabilidade dos municípios. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail  ou pelo telefone (31) 3315-9145. 

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde reforça parceria com a China para construção do primeiro Hospital Inteligente do Brasil

    Ministério da Saúde reforça parceria com a China para construção do primeiro Hospital Inteligente do Brasil

    A parceria estratégica entre Brasil e China, intensificada pelo presidente Lula, em 2023, foi reforçada nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com o objetivo de avançar nas iniciativas de cooperação nas áreas de saúde e tecnologia, Padilha recebeu o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da China, Zhu Qingqiao, e outros representantes chineses. 

    O encontro teve como foco o fortalecimento da colaboração entre os dois países na implementação de soluções digitais no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na transformação digital e na inovação do setor. 

    Um dos principais pontos discutidos foi a construção do primeiro hospital digital de referência no Brasil, que será erguido em São Paulo e contará com mais de 800 leitos. 

    O projeto tem como objetivo integrar as mais avançadas tecnologias, a exemplo da inteligência artificial, para otimizar a gestão hospitalar e melhorar a qualidade do atendimento. O financiamento do hospital está sendo negociado com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos BRICS. 

    “O fortalecimento da parceria Brasil-China é fundamental para o SUS, promovendo não apenas a inovação no setor de saúde, mas também a construção de um futuro mais justo e sustentável para as próximas gerações”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

    Durante a reunião, Padilha também reafirmou a importância da Declaração Conjunta entre o Brasil e a China, que reafirma o compromisso de ambas as nações com um futuro mais sustentável e inclusivo, por meio de parcerias estratégicas em áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico. 

    A colaboração abrange a indústria biomédica, a produção de insumos para saúde e o desenvolvimento conjunto de vacinas. O ministro destacou, ainda, a urgência da transição para uma saúde digital no Brasil, ressaltando que as novas tecnologias devem ir além da modernização dos hospitais, impactando também questões macroeconômicas e sociais, como o combate à pobreza e à fome. 

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Parcerias Estratégicas

    A China tem sido uma parceira estratégica do Brasil em diversas áreas. Em 2023, o Brasil iniciou um ciclo de investimentos no setor de saúde com a visita do presidente Lula à China. Em 2024, durante a visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, novas parcerias foram firmadas, incluindo o desenvolvimento conjunto de vacinas e a ampliação do parque hospitalar brasileiro. 

    “As relações China/Brasil estão avançando. Os presidentes anunciaram que as relações formariam um mundo mais justo e um planeta mais sustentável, consolidando uma base forte para as relações nos próximos 50 anos. Eles assinaram documentos que geram sinergia e mostram estratégias para o Brasil. E agora as duas partes estão em consenso, estratégias de desenvolvimento financeiro e sustentável”, afirmou Zhu Qingqiao. 

    Um dos acordos inclui a produção nacional de insulina. Em 2025, 20 milhões de frascos de insulina Glargina serão produzidos em parceria entre empresas chinesas e brasileiras, como Biomanguinhos (Fiocruz), Biomm e Gan&Lee. As doses serão destinadas a pacientes com diabetes tipo 2, uma inovação no SUS, já que esse tipo de diabetes apresenta um número maior de pacientes em comparação ao tipo 1. 

    Outro avanço significativo na parceria é o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantã. Para ampliar a escala de produção, o Butantã buscou a colaboração da empresa chinesa Uchi Biologics. 

    Vanessa Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Imunização nas escolas será intensificada em 2025 com foco em crianças e adolescentes

    Imunização nas escolas será intensificada em 2025 com foco em crianças e adolescentes

    Mais de 1.500 profissionais da saúde e da educação de todas as regiões do país participaram, na sexta-feira (11), do webinário Estratégia de Vacinação nas Escolas 2025, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA). Transmitido ao vivo pelo canal da SVSA, o evento teve como foco o fortalecimento da imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos nas escolas, com ações integradas para recuperar não vacinados, ampliar coberturas e enfrentar a desinformação. 

    Durante o evento, a coordenadora-geral de Incorporação Científica e Imunização, Ana Catarina de Melo Araújo, apresentou um panorama das coberturas vacinais entre crianças e adolescentes, além das recomendações técnicas para operacionalização da estratégia. Segundo ela, a iniciativa se estende até 31 de maio, com uma semana de intensificação entre os dias 14 e 25 de abril. 

    “Mais do que uma ação de checagem da caderneta e aplicação de vacinas, a vacinação nas escolas é uma oportunidade de educação em saúde, de conscientização sobre a importância das vacinas e de enfrentamento à desinformação”, afirmou Ana Catarina. 

    O Ministério da Saúde tem como meta a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. As vacinas aplicadas variam conforme a faixa etária e incluem doses contra a febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As ações serão realizadas por equipes do SUS diretamente nas escolas ou por meio do deslocamento dos estudantes até as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sempre com autorização dos responsáveis. A checagem das cadernetas também faz parte da estratégia, como forma de orientar pais e responsáveis sobre eventuais doses em atraso. 

    Investimentos 

    Para viabilizar a iniciativa, a pasta destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões para os estados e R$ 134 milhões para os municípios. A distribuição dos recursos considera o tamanho do território, as dificuldades logísticas, o número de escolas e as necessidades específicas de cada região. A partir deste ano, a vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como uma estratégia específica de imunização. As doses aplicadas no ambiente escolar ou por encaminhamento das escolas devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”, o que permitirá um monitoramento mais preciso dos resultados da ação. 

    A coordenadora destacou ainda que, em 2025, a estratégia contará novamente com repasses financeiros aos estados e municípios, já disponíveis nas contas das secretarias de saúde, para apoiar tanto a vacinação nas escolas quanto a atualização das cadernetas de vacinação dos menores de 15 anos. Ela também reforçou a importância do resgate vacinal entre adolescentes de 15 a 19 anos, especialmente para vacinas como HPV e hepatite B. 

    “O ambiente escolar tem se mostrado um dos espaços mais eficazes para ampliar a cobertura da vacina HPV. Por isso, é fundamental aproveitarmos essa estrutura para alcançar adolescentes que, muitas vezes, não procuram os serviços de saúde por conta própria”, concluiu. 

    Assista o webinário

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Saúde participa de varredura vacinal no Amapá para evitar a volta do sarampo

    Saúde participa de varredura vacinal no Amapá para evitar a volta do sarampo

    Com apoio do Ministério da Saúde, o Amapá realiza no Oiapoque, durante sete dias, uma busca ativa, de casa em casa, por pessoas não vacinadas contra o sarampo. O objetivo é manter a população protegida contra a doença e evitar que ela seja reintroduzida no Brasil.  “Graças às altas coberturas vacinais, à vigilância sensível e à preparação das equipes de saúde, conseguimos eliminar a circulação do vírus no país”, destaca Eder Gatti, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), responsável por acompanhar a ação no município.

    Em novembro de 2024, o país foi recertificado pela Organização Mundial da Saúde, como território livre do sarampo. No entanto, o vírus ainda circula em outras partes do mundo, podendo eventualmente ser introduzido no território nacional. A reposta rápida por parte do Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal de saúde é fundamental para impedir a transmissão do vírus. Equipes de saúde locais estão percorrendo bairros e áreas de difícil acesso, como comunidades rurais e ribeirinhas, em busca de pessoas com esquema vacinal incompleto. Nos próximos dias, a ação será estendida a distritos de Macapá.  

    A vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra o sarampo e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é indicado para pessoas entre 12 meses e 59 anos, conforme o calendário nacional de vacinação. Dos 12 meses aos 29 anos, as pessoas devem receber duas doses, enquanto as de 30 a 59 anos uma dose.

    De 2023 para 2024, o Amapá conseguiu aumentar em 8,67% (77,18% em 2023 e 85,85% em 2024) a cobertura vacinal da tríplice viral, vacina que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Já para o município do Oiapoque, o aumento foi de 8,1% (61,92% em 2023 e 70,02% em 2024). “Já recuperamos bem a cobertura vacinal nos últimos anos, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente em regiões que fazem fronteira com outros países que ainda possuem a circulação do sarampo”, frisa Eder Gatti.

    Eder Gatti - Vacina Oiapoque
    Eder Gatti, diretor do DPNI, participa de ação vacinal no Oiapoque (Foto: Sal Lima)

    Povos Indígenas

    O diretor do DPNI esteve também na sede da Casa de Saúde Indígena (Casai) Oiapoque, acompanhado representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá. O grupo foi recebido pela coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI AMP), Simone Karipuna.

    A visita teve como foco o alinhamento de informações entre os níveis federal, distrital e estadual, com o objetivo de ampliar e qualificar as ações de imunização e vigilância em saúde nos territórios indígenas. Também foram discutidas as principais demandas da população atendida pelo DSEI AMP, com destaque para o planejamento de estratégias que promovam melhorias no atendimento e na cobertura vacinal das comunidades.

    A presença da equipe nacional em Oiapoque tem um significado ainda mais relevante por ocorrer durante o Mês de Valorização dos Povos Indígenas (MVPI), dentro da programação do Abril Indígena. O período é marcado por ações de reconhecimento, promoção de direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos originários em todo o país. A visita simboliza o compromisso institucional com a escuta ativa, o respeito à diversidade cultural e a busca constante por equidade no acesso à saúde.

    Swelen Botaro e Geisiane Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã

    Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) iniciou em março um projeto inédito. Trata-se de uma parceria estratégica para levar atendimentos de saúde a indígenas de diversos territórios, levando assistência médica especializada diretamente dentro das comunidades. 

    A primeira etapa contemplou o Povo Indígena de Recente Contato da etnia Parakanã, residentes no município de Novo Repartimento, no Pará, atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. A AMDAF disponibilizou duas estruturas móveis de alto desempenho, sendo um ônibus e um caminhão totalmente equipados e adaptados para oferecer atendimentos de qualidade in loco, além de uma equipe de especialistas voluntários de diversas áreas, que junto à equipe multidisciplinar do DSEI realizaram os atendimentos por 4 dias no território. 

    O início da ação contou com a presença do secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, que acompanhou de perto os primeiros atendimentos e participou de diálogos com a comunidade e com os profissionais envolvidos na ação. 

    “Este é um projeto inédito que nós estamos realizando em parceria com a Associação Médicos da Floresta, de grande importância para levar atendimento de qualidade aos parentes em seus territórios. O Povo Parakanã é um povo de recente contato (os registros de contato se deram na década de 70), que já são atendidos pelo DSEI Guamá-Tocantins mas que careciam desse reforço. Durante os quatro dias foram realizados quase 500 atendimentos, beneficiando um terço da população. O que reduz a demanda reprimida por atendimentos eletivos, agilizando a realização de exames e outras situações que aguardavam”, disse Tapeba. 

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    Em quatro dias de ação, foram realizados quase 500 atendimentos (Foto: divulgação/MS)

    Os serviços realizados contemplaram diversas especialidades como pediatria, odontologia, clínica geral, ginecologia, exames laboratoriais e de imagens, pequenas cirurgias, vigilância nutricional e oftalmologia, incluindo a distribuição de óculos de grau e triagem de casos cirúrgicos de catarata e pterígio. Além dos atendimentos, foram promovidas rodas de conversas sobre educação em saúde com a comunidade e capacitações variadas para os profissionais de saúde do DSEI, fortalecendo a rede de cuidado local. 

    O projeto é itinerante e percorrerá diversos territórios indígenas ao longo de 2025, realizando mais ações como esta, para levar assistência digna e de qualidade aos indígenas em todo o território nacional. 

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • PGJ recebe visita institucional de presidente do Clube dos Oficiais da PB

    PGJ recebe visita institucional de presidente do Clube dos Oficiais da PB

    O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (16/04) a visita institucional do presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (COPM), coronel Francisco de Assis. Participaram da visita o coronel Ramilton Cordeiro, o coronel Maquir Alves e o assessor militar do MPPB, Werton Leite. Durante a reunião, foi entregue ao PGJ uma publicação com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023).

    O PGJ falou sobre a importância do encontro. “Recebemos a visita de cortesia de militares reformados de grande nome que atuaram e contribuíram muito para a nossa Polícia Militar. A PM é uma instituição parceira do Ministério Público e importante na segurança pública. Os militares reformados trouxeram  essas luzes nacionais para o Ministério Público obviamente para que possamos ter esse olhar mais atento de contribuição para melhoria do trabalho da Polícia Militar”.

    O presidente do COPM, coronel Francisco de Assis, realçou os pontos debatidos na reunião. “Entregamos ao procurador um livro que traz a Lei Orgânica das Polícias e do Corpo de Bombeiro Militares do Brasil que traz a nova estrutura para as instituições, respeitada a autonomia dos estados. A lei traz as diretrizes para que cada estado vá se adequando. Também discutimos outros temas da segurança pública como a lavratura pela PM de termos circunstanciados de ocorrência. A sociedade vai lucrar com a Polícia Militar executando TCO, isso vai facilitar a vida da população. Então, foi um encontro bastante importante e agradecemos a receptividade do procurador-geral”, disse.

  • PGJ lança modelo téorico para implantação de coleta seletiva no MPPB

    PGJ lança modelo téorico para implantação de coleta seletiva no MPPB

    A Procuradoria-Geral de Justiça está lançando o Modelo Teórico para implementação da coleta seletiva do Ministério Público da Paraíba. O documento contempla com diagnóstico, necessidades, premissas e investimento que tornem a coleta seletiva uma iniciativa sustentável e viável na instituição e está sendo disponibilizado a membros e servidores da instituição.

    O modelo foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e executado pela Diretoria Administrativa do MPPB, visando sistematizar os fluxos acerca da coleta seletiva na instituição, contemplando desde a geração do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.

    O procurador-geral de Justiça explicou que a Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define a coleta seletiva como sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição. As obrigações da lei também estão impostas para pessoas jurídicas de direito público responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos daquela natureza. Dessa forma, o Ministério Público da Paraíba deve adotar práticas para adequar suas rotinas à mencionada Política Nacional.

    “A implementação de coleta seletiva em uma instituição pública cuja missão típica não está relacionada diretamente com a produção, coleta e destinação de resíduos é tarefa que requer engajamento, investimentos, capacitação, clareza dos benefícios e beneficiados. Implantar a destinação final ambientalmente adequada, a logística reversa e demais processos relacionados à política nacional de resíduos sólidos impacta no meio ambiente e promove o bem-estar”, afirmou o PGJ.

     

    Modelo

    Conforme o diretor administrativo, Jonatha Vieira, além da Lei 12.305/2010, a concepção do modelo teórico do  MPPB teve como base o Roteiro para Planejamento e Implementação da Coleta Seletiva. Ele explicou que a implementação de coleta seletiva indica aproximação de rotinas administrativas a uma cadeia de valor que vai desde a produção do resíduo sólido à destinação final ambientalmente adequada do resíduo.

    O documento traz um retrato do estágio atual da política de coleta seletiva no MPPB, indicando como é realizado o recolhimento dos resíduos sólidos. Também contém os aspectos que devem ser considerados na implementação da prática na instituição (social, ambiental e custos), as premissas necessárias à implantação bem como o funcionamento da coleta seletiva.

     

    Benefícios

    O procurador-geral destacou que a coleta seletiva, enquanto rotina estruturada e sistematizada no MPPB assume papel fundamental no desenvolvimento sustentável da instituição, além de ser um um pacto social feito na proteção de populações vulneráveis que necessitam da atuação da instituição.

    “Trata-se de ação administrativa focada no reuso e na reciclagem, o que contribui com o meio ambiente, principalmente ao evitar a extração de matérias primas para a produção de novos bens de consumo. De forma direta, o MPPB estará contribuindo para a gestão de resíduos sólidos feita por agentes públicos e privados, evitando, com isso, poluição de rios, marés, ruas e outros espaços públicos”, concluiu Antônio Hortêncio.