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  • Samuel Pereira inaugura nova fase da SDA, levando método a novos mercados | Pixeld News – Notícias do Marketing Digital

    Samuel Pereira inaugura nova fase da SDA, levando método a novos mercados | Pixeld News – Notícias do Marketing Digital

    Em abril, quando Samuel Pereira encerrou o ciclo do SDA Ao Vivo, o encontro presencial que ao longo de 13 anos se tornou referência do marketing digital brasileiro, o mercado passou semanas especulando qual seria o próximo movimento. A resposta que começa a aparecer agora é maior do que a troca de um evento por outro: a SDA está deixando de ser um palco para se tornar uma plataforma. E a primeira demonstração pública dessa virada acontece em um mercado que pouca gente esperava.

    Nos dias 28 e 29 de agosto, em Alphaville, na grande São Paulo, a SDA Holding realiza a primeira edição do Segredos da Odontologia (SDO), evento para 500 dentistas e donos de clínica com foco em marketing, vendas e inteligência artificial aplicados ao consultório. Mais do que um evento, o SDO é a estreia de um modelo: pegar a metodologia que fez do SDA um sucesso e implantá-la, com sócios operadores de dentro de outros setores, em mercados tradicionais que ainda operam sem máquina de aquisição de clientes.

    “O SDA Ao Vivo cumpriu o papel dele, e cumpriu bonito. Durante 13 anos a gente ensinou o Brasil a transformar atenção em vendas. Mas o que a gente construiu nesse tempo é muito maior do que um evento: é uma metodologia que funciona. E a maior oportunidade hoje não está em falar de marketing pra todo mundo. Está em pegar tudo isso e levar pra dentro de mercados que ainda operam como há 20 anos“, afirma Samuel Pereira. 

    A virada de chave: de palco a plataforma

    A lógica por trás da nova fase da SDA é a mesma que Samuel Pereira ensina há mais de uma década sobre audiência: quanto mais específico o interesse, mais forte a conexão e maior a conversão. Em vez de reunir milhares de empreendedores de todos os segmentos em um único teatro, a estratégia agora é criar ecossistemas completos, com evento, imersão, mentoria, comunidade e tecnologia, dentro de cada mercado, sempre em sociedade com quem já é referência de resultado naquele setor.

    “O empreendedor digital já sabe que precisa aparecer, posicionar, vender. O dentista, o médico, o advogado, o dono de indústria muitas vezes ainda não sabem, ou acham que isso não é pra eles”, diz Samuel.

    Segundo ele, a escolha da odontologia como primeiro mercado se deve a dois fatores. O primeiro são os próprios sócios: Samuel conhece Lauro e Renata Freire há cerca de quatro anos, desde que o casal entrou no Black, o mastermind de empresários da SDA, e acompanhou de perto resultados que considera atípicos até para os padrões do mercado digital. “Eu já admirava o que os dois construíram muito antes de pensar em fazer qualquer coisa juntos. Resultado atípico, consistente, e uma autoridade legítima pra ensinar, porque eles vivem aquilo todos os dias. Quando surgiu a ideia de levar a metodologia pra dentro de um mercado, o Lauro e a Renata eram a escolha óbvia”, afirma.

    O segundo fator é o próprio setor: o mercado ondontológico é grande, pulverizado, com profissionais de alta qualificação técnica e quase nenhuma formação em marketing e vendas.

    “A faculdade ensina a tratar. Ninguém ensina a lotar a agenda. O dentista sai da faculdade sem saber vender, muitas vezes achando que vender é feio, e acaba refém da indicação. Quando a indicação vem, ótimo. Quando seca, ele não tem nenhum controle sobre o próprio faturamento.”

    Ao longo de 13 anos, Samuel produziu mais de 100 eventos em sete países, incluindo edições do SDA em Dubai, Orlando e na China

    Um evento que já nasce com ecossistema por trás

    O SDO não é o primeiro passo dessa frente, e sim o primeiro visível. Antes do evento, o ecossistema Segredos da Odontologia já havia realizado cinco imersões presenciais para dentistas e conta hoje com cerca de 100 mentorados ativos, donos de clínica de diferentes regiões do país acompanhados de perto em um programa de mentoria voltado a marketing e vendas. Por isso o evento já nasce grande, para 500 pessoas, um porte raro no setor.

    No centro da operação estão os cirurgiões-dentistas Lauro e Renata Freire, sócios de Samuel Pereira no projeto e exemplo do modelo de “sócio operador” que a SDA pretende replicar em outros mercados. Fundadores da Freire Odontologia, o casal transformou uma única clínica em um caso raro no setor: mais de cinco anos consecutivos faturando acima de R$ 1,2 milhão por mês, com recorde de R$ 2,8 milhões em um único mês.

    O resultado, contam eles, não veio de técnica clínica, e sim de método. Alunos da metodologia de vendas e escala de negócios de Samuel Pereira, os Freire aplicaram na própria clínica o que aprenderam e desenvolveram uma campanha comercial capaz de concentrar, em um único dia, o faturamento que a maioria das clínicas leva um mês inteiro para produzir. Em uma dessas ações, a clínica registrou R$ 1,3 milhão em vendas em apenas um dia. A campanha ganhou nome próprio e virou o método que hoje é ensinado aos mentorados: “Um Mês em Um Dia”.

    “A gente é dentista como qualquer um que vai estar na plateia. Atende paciente, lida com equipe, sente o mercado apertar. A diferença é que a gente construiu uma máquina de marketing e vendas em cima da excelência clínica. E isso é replicável”, afirma Renata Freire. Lauro Freire complementa: “O que a gente mais ouve dos mentorados é que o resultado começa quando eles param de esperar o paciente aparecer e passam a ter um processo. No SDO a gente vai mostrar, no palco, como esse jogo é jogado.”

    Os sócios Lauro Freire, Samuel Pereira e Renata Freire

    O que acontecerá nos dois dias

    A promessa central do SDO é direta: o participante entra com uma clínica e sai com uma máquina de vendas. Ao longo de dois dias, o conteúdo se organiza em torno de seis frentes: atração previsível de pacientes sem dependência de indicação; o processo comercial que converte orçamento em tratamento fechado; a comunicação que atrai o paciente certo, já decidido, em vez do curioso que compara preço; o uso prático de inteligência artificial na rotina da clínica; posicionamento para cobrar pelo valor e não pelo preço; e o networking entre donos de clínica de diferentes portes de faturamento.

    Além de Samuel Pereira e dos Freire, o line-up de palestrantes reúne nomes de diferentes áreas.

    Entre os confirmados estão Dr. Viotto, referência internacional em lentes de contato dental e conhecido como “o dentista dos famosos”; Guto Galamba, criador do movimento Anti-Obesity e agraciado com o Prêmio Martin Luther King da ONU; Micha Menezes, uma das maiores referências em vendas perpétuas do país, com mais de R$ 30 milhões faturados em três anos; e a dupla de ilusionistas Henry & Klauss, com Óscar da Mágica, três recordes no Guinness e presença no catálogo da Disney+, confirmados como atração do evento. Outros nomes ainda serão anunciados.

    O formato segue a assinatura dos eventos de Samuel Pereira: produção de espetáculo, teatro lotado e um roteiro pensado para quem vive a experiência do início ao fim. “O SDO não é congresso, não é curso de técnica e não é palestra motivacional. É um evento de negócios com a produção que a odontologia nunca viu”, resume o empresário.

    A ponta do iceberg

    O SDO é a primeira frente pública de uma reorganização mais ampla da SDA, hoje estruturada como holding com operações em eventos, educação executiva, mentoria de alto nível, tecnologia e investimentos. Segundo Samuel Pereira, o modelo testado com a odontologia, um ecossistema completo por mercado, com sócio operador local e a metodologia SDA como espinha dorsal, foi desenhado para ser replicado. “A gente não parou de fazer evento. Agora a metodologia entra em cada mercado com quem vive aquele mercado. A odontologia é a primeira, porque já tinha ecossistema pronto e sócios com resultado extraordinário. Mas eu posso te garantir: isso é uma pontinha do que vem por aí.”

    O empresário não antecipa quais serão os próximos setores, mas deixa claro o critério: mercados grandes, com profissionais excelentes no que fazem e ainda dependentes de indicação para crescer. “Onde tem gente boa que não sabe vender, tem espaço pra SDA.”

    Sobre o Evento

    Evento: SDO — Segredos da Odontologia · 1ª edição

    Data: 28 e 29 de agosto de 2026 (sexta-feira e sábado)

    Local: Arena 10X · Alphaville, Barueri (SP)

    Público: dentistas e donos de clínica e profissionais da saúde

    Realização: SDA Holding · Segredos da Audiência, em parceria com Freire Odontologia

    Ingressos e informações: segredosdaodonto.com.br

    Sobre Samuel Pereira e a SDA

    Publicitário de formação, Samuel Pereira é fundador da SDA (Segredos da Audiência), autor dos livros “Atenção! O Maior Ativo do Mundo” e “Negócios Digitais”, professor em programas de MBA da PUC-RS e investidor em empresas de tecnologia. Criou e conduziu por 13 anos o SDA Ao Vivo, um dos maiores eventos de marketing digital do Brasil e da América Latina, que ao longo de sua história levou ao palco nomes como Roberto Justus, Luiza Trajano, Flávio Augusto, Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, além de atrações como o DJ Alok. Em 16 anos de carreira, realizou 90 lançamentos e 110 eventos em sete países, incluindo edições do SDA em Dubai, Orlando e na China, e reúne mais de 4 milhões de seguidores em suas plataformas. Hoje a SDA opera como holding, com frentes em eventos, educação, mentoria, tecnologia e ecossistemas de mercado, dos quais o Segredos da Odontologia é o primeiro.

    Sobre Lauro e Renata Freire

    Cirurgiões-dentistas e fundadores da Freire Odontologia, Lauro e Renata Freire são criadores do método “Um Mês em Um Dia” e mentores de cerca de 100 donos de clínica em todo o país. À frente de uma única clínica, mantêm há mais de cinco anos consecutivos faturamento mensal acima de R$ 1,2 milhão, com recorde de R$ 2,8 milhões em um mês e R$ 1,3 milhão em vendas em um único dia.

  • Carteira assinada: uma conquista de 4,8 milhões de pessoas e das micro e pequenas empresas

    Carteira assinada: uma conquista de 4,8 milhões de pessoas e das micro e pequenas empresas

    Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que mostram o crescimento do indicador sobre empregos formais

    Cerca de 4,8 milhões de pessoas saíram da informalidade e do desemprego e passaram a atuar regularmente com carteira assinada entre janeiro de 2023 e junho de 2026, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de junho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    O número de pessoas com carteira assinada, no período, passou de 43,4 milhões para 48,2 milhões. Um dos principais fatores para esse resultado, destaca o Sebrae, são os pequenos negócios, que são os grandes responsáveis pela maioria das vagas formais de emprego no país.

    Entre 2023 e 2025, as micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 77,9% do saldo de empregos, segundo levantamento do Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado, o setor de Serviços foi o que mais gerou empregos entre as micro e pequenas empresas (1,7 milhão), seguido pelo Comércio (790 mil), Construção (482 mil) e Indústria de Transformação (304 mil). O setor da Agropecuária gerou 53 mil postos nos três anos.

    As micro e pequenas empresas são os grandes motores da inclusão e da geração de emprego e de renda do nosso país. O segmento é o termômetro da economia. Os indicadores positivos refletem-se diretamente nos pequenos negócios que contratam mais e geram mais oportunidade.

    Rodrigo Soares, presidente do Sebrae

     

    “Por isso, o Sebrae amplia cada vez mais a sua rede de atendimento. Ano passado realizamos 65 milhões de atendimentos e este ano, já chegamos a quase 33 milhões”, acrescenta.

    Segundo a RAIS, os vínculos de agentes públicos (estatutários e pessoas contratadas com contrato de tempo determinado ou em cargo exclusivo em comissão) subiram de 9,3 milhões para 14,3 milhões no período. Há também 429.010 empregos de outros vínculos, como, por exemplo, trabalhador avulso portuário, trabalhador avulso não portuário e dirigente sindical. No total, foram 10,1 milhões de empregos formais gerados em pouco mais de três anos – um crescimento de 19,1%.

     

    Sebrae

  • Reforma Tributária: opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em setembro

    Reforma Tributária: opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em setembro

    Resolução do Comitê Gestor do regime tributário também adiou para novembro deste ano a utilização da Nota Fiscal Eletrônica para as empresas prestadoras de serviços

    Com vigência a partir de janeiro de 2027, a Reforma Tributária já provoca algumas mudanças que alteram a rotina dos pequenos negócios de todo o país. Uma das alterações mais importantes está ligada ao período de adesão ao Simples Nacional e à escolha do recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pelo regime regular.

    O prazo para fazer a escolha acontece entre os dias 1º e 30 de setembro deste ano para quem ainda não está no Simples Nacional. As alterações e regras constam nas resoluções nº 190 e nº 191 do Comitê Gestor do regime tributário (CGSN).

    Na prática, a medida trata da incorporação do CBS e do IBS às regras do Simples Nacional. Com a regulamentação, os novos tributos passam a ser contemplados na arrecadação pelo regime. Ao mesmo tempo, a medida promove as adequações decorrentes da substituição de uma série de impostos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS).

    As empresas que desejam migrar do Lucro Presumido e do Lucro Real para o Simples Nacional, bem como aquelas que foram excluídas do Simples e desejam retornar, têm essa janela em setembro para escolherem por essa opção.

    (Edgard Fernandes, analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae)

    A regulamentação também trata sobre a possibilidade da empresa permanecer no Simples Nacional e, ao mesmo tempo, recolher a CBS e o IBS pelas regras do regime regular. Nessa situação (Simples Nacional híbrido), as parcelas correspondentes à CBS e ao IBS deixam de ser cobradas no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e passam a ser apuradas conforme as regras próprias desses tributos.

    “A opção pelo Simples Nacional tradicional ou pelo formato híbrido não é definitiva e poderá ser realizada duas vezes por ano, a depender da análise e da escolha do empresário. As janelas de adesão acontecem nos meses de setembro a abril e há a possibilidade de cancelar a opção em caso de arrependimento em novembro e maio de cada ano, valendo a partir do início do semestre subsequente”, explica Edgard Fernandes.

     

    Serviços

    A Resolução 191 do Comitê Gestor do Simples Nacional também alterou a data para início da obrigatoriedade das empresas do Simples Nacional prestadoras de serviços passarem a utilizar o padrão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFse). O prazo se inicia, com a mudança, em novembro deste ano. “Os empreendedores devem se atentar para começar a utilizar o novo emissor e não mais os emissores dos municípios, ou então adaptar seus sistemas privados para o novo padrão. O emissor de Nota Fiscal do Sebrae já está adaptado”, ressalta o analista do Sebrae.

     

    Sebrae

  • Ivan Lira toma posse como desembargador federal do TRF5 Última atualização: 17/08/2026 às 22:01:00

    Emoção, memória e reconhecimento marcaram a posse solene de Ivan Lira como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta segunda-feira (17/08). A cerimônia, bastante prestigiada, celebrou a chegada de um juiz cuja trajetória profissional e acadêmica foi construída com base na humanidade, na coragem, na sabedoria e no rigor jurídico. E, curiosamente, sobre o chão de três estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região (JF5): Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

    Marcaram presença os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, desembargadores e desembargadoras federais do TRF5, integrantes da advocacia, do Ministério Público Federal (MPF) e da Força Áerea Brasileira, juízes e juízas federais e servidores e servidoras da JF5, além de familiares e amigos do empossado. 

    A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Coube aos desembargadores federais Manoel Erhardt e Magnus Delgado, respectivamente decano da solenidade e benjamim da Corte, guiar o novo desembargador ao Plenário da Casa.

    Ivan Lira, que já havia tomado posse administrativamente em 08/07, foi promovido pelo critério de merecimento para a vaga criada pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do TRF5.

    Uma trajetória marcada pela Justiça

    Na saudação em nome do Tribunal, o desembargador federal Edilson Nobre resgatou momentos históricos do ano em que Ivan Lira nasceu, 1956, e destacou as influências familiares, acadêmicas e profissionais que marcaram sua formação. Ao lembrar a relação do magistrado com a Paraíba, onde nasceu, e o Rio Grande do Norte, onde construiu grande parte de sua carreira, afirmou: “Dos rincões potiguares não se afastou. Não que isso apague a naturalidade paraibana e o amor pela terra de José Américo. Pode-se definir que Ivan Lira é paraibano de nascimento, porém potiguar por identificação telúrica”.

    Nobre também destacou a atuação de Lira para além dos autos, ao recordar um episódio em que o então juiz determinou o fim dos maus-tratos sofridos por um homem detido em uma delegacia próxima ao local onde ocorria uma audiência. “A sua missão foi desincumbida de forma exemplar, especialmente pelos sólidos fundamentos que apresentava em suas sentenças. É de se destacar um fato que, justificadamente, fez com que ele devesse atuar fora dos autos. Realizava Ivan uma audiência, quando, de um prédio vizinho, onde funcionava uma delegacia de Polícia Civil, escutavam-se gritos. O juiz, imediatamente ao adentrar no imóvel contíguo e ao constatar que o cidadão ali detido se encontrava a sofrer maus-tratos, determinou que tal agressão cessasse”, recordou.

    Além das leis

    Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a desembargadora federal emérita e advogada Margarida Cantarelli também saudou o novo integrante da Corte. Ela destacou dois casos que, em sua avaliação, expressam a atuação de Ivan Lira como magistrado.

    Um deles foi a sentença, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do TRF5, que reconheceu, pela primeira vez no Brasil, o direito à pensão estatutária de um companheiro homossexual. “Era um desafio, exigia coragem, mas Sobral Pinto já reconhecera que a advocacia e a magistratura não são uma atividade para covardes”, destacou.

    Cantarelli também lembrou a concessão de habeas corpus, impetrado por uma organização não governamental, em favor de 22 africanos que haviam embarcado clandestinamente em um navio, sido lançados ao mar e resgatados por pescadores nas proximidades do Recife. Contra eles havia ordem de prisão. “Este é o homem que é capaz de enxergar além das leis, a dignidade da pessoa que espera que a Justiça a alcance e lhe dê o que lhe foi devido”.

    Mestre na vida

    Em nome do MPF, o procurador regional da República Marcelo Alves ressaltou a trajetória profissional e pessoal de Lira, com quem trabalhou no Rio Grande do Norte. “Hoje é o dia de homenagearmos, todos nós, um dos mais facetados e fecundos magistrados da Justiça Federal brasileira. No meu caso, o faço em nome do Ministério Público Federal, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e, de modo pessoal, como companheiro de trabalho no Rio Grande do Norte, amigo e testemunha da vida e da carreira do agora desembargador federal Ivan Lira. Ivan, com seus saberes, é daquele que, no dia a dia, naturalmente de fato nos deleita. Professor por titulação, é, antes de tudo, mestre na vida”, afirmou.

    Uma carta de propósitos

    Em seu discurso, Ivan Lira agradeceu as homenagens e explicou que escolheu 17 de agosto para a solenidade em referência à Batalha de Casa Forte, ocorrida em 1645. “Ponto alto da Insurreição Pernambucana, que buscava e conseguiu a expulsão dos Holandeses, em peleja capitaneada por Vidal de Negreiros, Felipe Camarão, Fernandes Vieira e Henrique Dias. Ali se moldava um sentimento crucial para a moldagem da nacionalidade brasileira. O primeiro dos heróis veio da Paraíba, o segundo do Rio Grande do Norte e os dois últimos de Pernambuco. Respectivamente, o estado onde nasci, o estado onde vivi e fiz carreira e o estado que agora me acolhe”, lembrou.

    O novo desembargador afirmou que não trazia um discurso, mas uma carta de propósitos. “Venho de Cuité, cidade posta no alto da serra, que lhe dá nome. Entre os simples e decentes, foi lá a minha primeira geografia e, mais que isso, a minha primeira compreensão do Universo. Ali aprendi as primeiras letras e recebi as lições mais importantes, que não estavam escritas nas folhas escolares. Foi em Cuité, também, que aprendi o sentido da família. Entrei nesse ambiente pelas honradas mãos de Manoel Erhardt e Magnus Delgado, conduzindo muitos valores do passado. Minha família, meus professores e alunos, a palavra empenhada e a noção do limite. Bens antigos, mas, nem por isso superados”.

    Ao falar sobre a atividade jurisdicional, Lira ressaltou que, por trás de cada processo, existem pessoas e histórias. “Processos são feitos de pessoas. Por trás de um número, existem liberdade, patrimônio, família, trabalho, esperança, às vezes medo e, frequentemente, sofrimento. Do lado de dentro da mesa de julgar deve estar alguém consciente de que o poder que exerce não lhe pertence; é do povo, pertence à cidadania, é estoque da democracia, é ferramenta de respeito à República. O dever de julgar não se exerce pelo medo e não pode ser apanágio da arrogância”, concluiu.

    Ao final da solenidade, o mais novo desembargador federal do TRF5 foi homenageado com uma placa, pela Associação dos Servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Conselho Nacional de Justiça realiza seminário sobre direitos políticos Última atualização: 17/08/2026 às 14:17:00

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 20 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ nº 1/2025 – Tema: Direitos Políticos. O evento ocorre das 17h às 19h, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.  

    Acesse aqui o formulário de inscrição.

    Confira a programação

    Serviço:

    Data: 20/08 (quinta-feira)

    Horário: 17h às 19h

    Local: plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube

    Público-alvo: integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)

    Link para Inscrição: Acesse o formulário de inscrição

     

    Por: Agência CNJ de Notícias


  • Inscrições para o Prêmio Pena Justa se encerram hoje (17/08) Última atualização: 17/08/2026 às 14:46:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que termina nesta segunda-feira (17), às 23h59, o prazo para as inscrições referentes ao Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. 

    Podem participar da premiação jornalistas, estudantes de comunicação e assessorias de comunicação do Judiciário, do Sistema de Justiça e do Poder Executivo. O prêmio também conta com uma categoria especial para conteúdos produzidos por pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. 

    Clique aqui e faça sua inscrição.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • NOTA PÚBLICA: Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais manifesta apoio ao PL nº 429/2024 Última atualização: 17/08/2026 às 13:25:00

    O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, manifesta seu apoio ao Projeto de Lei nº 429/2024, aprovado pelo Congresso Nacional, que moderniza o regime de custas e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). 

    A proposta é resultado de mais de uma década de amadurecimento e debate institucional, tendo tramitado no Congresso Nacional desde 2013, originalmente como PL nº 5.827/2013, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, e que culminou no atual PL nº 429/2024, após ampla discussão e aperfeiçoamento nas duas Casas do Congresso Nacional. 

    Modernização e acesso à Justiça 

    O sistema de custas atualmente vigente é disciplinado pela Lei nº 9.289, de 1996. A atualização promovida pelo PL nº 429/2024 não cria novo tributo: moderniza um modelo concebido há três décadas e estabelece mecanismo para que os recursos arrecadados com a prestação jurisdicional sejam revertidos em benefício da própria prestação jurisdicional. 

    O Fejufe permitirá investimentos em tecnologia, transformação digital, segurança, equipamentos, instalações, capacitação e infraestrutura, ampliando a capacidade da Justiça Federal de prestar um serviço mais eficiente, moderno, sustentável e acessível. 

    Seus recursos não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal. O Fundo é destinado ao fortalecimento da capacidade de investimento da Justiça Federal e à melhoria das condições materiais e tecnológicas necessárias ao atendimento da população. 

    A modernização das custas tampouco restringe o direito fundamental de acesso à Justiça. Permanecem preservadas as hipóteses legais de gratuidade judiciária e as isenções previstas no ordenamento jurídico, assegurando proteção a quem não possui condições econômicas para suportar as despesas processuais. 

    Recursos que retornam à prestação jurisdicional 

    A Justiça Federal está presente em todas as regiões do país, inclusive em localidades distantes dos grandes centros e áreas de difícil acesso. Atua diariamente em questões diretamente relacionadas à vida das pessoas, como previdência, saúde, assistência social, meio ambiente, direitos indígenas e acesso a políticas públicas. 

    Nesse contexto, investimentos em infraestrutura, tecnologia, segurança e conectividade não representam benefícios para a estrutura administrativa em si mesma: representam melhores condições para que a Justiça chegue ao cidadão. 

    O Fejufe também permitirá planejamento de médio e longo prazo e distribuição de recursos entre diferentes unidades da Justiça Federal, contribuindo para reduzir desigualdades estruturais e assegurar condições mais equilibradas de prestação jurisdicional em todo o território nacional. 

    Os recursos permanecerão integralmente no patrimônio público federal e submetidos ao orçamento público, à transparência, à prestação de contas e aos mecanismos de controle externo. 

    Uma Justiça Federal mais próxima do cidadão 

    O Coprefe reconhece a importância do debate público sobre qualquer alteração no regime de custas judiciais. Esse debate deve, contudo, considerar o projeto em sua integralidade: não há criação de novo tributo; a gratuidade judiciária permanece assegurada; os recursos serão destinados à própria prestação jurisdicional; não poderão financiar despesas com pessoal; e sua aplicação estará sujeita aos mecanismos públicos de controle e transparência. 

    O PL nº 429/2024 é resultado de mais de uma década de discussão e aperfeiçoamento no Congresso Nacional e representa um instrumento para construir uma Justiça Federal mais estruturada, tecnológica, eficiente e capaz de responder aos desafios de um país de dimensões continentais. 

    Fortalecer a Justiça Federal é fortalecer sua capacidade de assegurar direitos. Investir em sua estrutura é investir na capacidade do Estado de solucionar conflitos e fazer a Justiça chegar a quem dela precisa. 

    Por essas razões, os Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais manifestam seu apoio institucional ao Projeto de Lei nº 429/2024 e à criação do Fundo Especial da Justiça Federal, confiantes de que sua implementação contribuirá para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento do acesso à Justiça em todo o Brasil. 

    COPREFE 

    Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira 

    Presidente do Coprefe 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 

    Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo 

    Vice-Presidente do Coprefe 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 

    Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 

    Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 

    Desembargador Federal Roberto Machado 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 

    Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/TRF2)


  • CNJ e CNMP promovem webinário sobre o Pacto pela Primeira Infância Última atualização: 17/08/2026 às 14:14:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, realizará, amanhã (18/08), das 9h às 11h, o webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: Governança, articulação e fortalecimento da rede”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube

    O encontro abordará a atual configuração da governança da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, seu papel na coordenação e articulação nacional, além do percurso e das contribuições do Pacto pela Primeira Infância, seus desafios e as perspectivas de fortalecimento da atuação conjunta entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

    Criado em 2019 pelo CNJ para unir órgãos públicos, empresas e a sociedade na defesa dos direitos de crianças de zero a seis anos de idade, o Pacto pela Primeira Infância contém diretrizes que fortalecem a rede de garantia de direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Marco Legal da Primeira Infância.

    Serviço:

    Webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: Governança, articulação e fortalecimento da rede”

    Data: 18 de agosto de 2026

    Horário: das 9h às 11h

    Transmissão:  canal do CNMP no YouTube

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • TRF5 mantém imóvel de família por falta de notificação da esposa sobre dívida Última atualização: 14/08/2026 às 18:18:00

    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, garantiu a uma família o direito de permanecer com a propriedade de um imóvel dado em garantia à Caixa Econômica Federal (CEF). Na decisão, que reformou sentença da 12ª Vara Federal da Paraíba, o Colegiado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução CNJ nº 492/2023.

    O comerciante P. S. B. havia ajuizado ação para anular o procedimento de consolidação da propriedade do imóvel em favor da CEF. O bem, onde o comerciante trabalha e reside com a família, havia sido dado em garantia de um crédito bancário contratado por meio de sua microempresa. O pedido foi negado em primeira instância.

    Na apelação, o comerciante argumentou, entre outros pontos, que a sentença não havia considerado que o imóvel, além de ter utilidade comercial, também serve de moradia para ele e seus familiares, incluindo uma pessoa com deficiência. P. S. B. alegou, ainda, ter quitado 38 das 60 parcelas do crédito contratado e apontou irregularidade na notificação sobre o atraso dos pagamentos, uma vez que apenas ele havia sido intimado.

    Segundo o comerciante, sua esposa, que também figurava como terceira fiduciante (avalista), não havia sido notificada. A sentença de primeiro grau havia considerado suficiente, para comprovar a notificação, a ciência do devedor principal.

    Ao analisar o caso, entretanto, o Colegiado considerou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Segundo a relatora, desembargadora federal Cibele Benevides, a Lei nº 9.514/1997, que disciplina o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), exige que a intimação seja pessoal, inequívoca e individualizada.

    Para a magistrada, considerar que a notificação dirigida exclusivamente ao marido supre a necessidade de intimação da esposa significa, na prática, desconsiderar sua individualidade jurídica, como se sua manifestação de vontade pudesse ser absorvida pela do marido.

    Benevides também destacou que a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelecem proteção reforçada às pessoas com deficiência e aos seus núcleos familiares.

    “A ausência de intimação pessoal da esposa – e avalista – impediu o exercício dos direitos legalmente assegurados, inclusive a possibilidade de pagamentos das parcelas em atraso, renegociação da dívida ou adoção das medidas judiciais cabíveis para proteção de seu patrimônio”, concluiu a relatora.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Servidora do TRF5 lança obra de ficção sobre o Recife dos anos 80 Última atualização: 14/08/2026 às 15:41:00

    As memórias do Recife dos anos 1980, durante o movimento “Diretas Já”, são tema do livro “Entre nós três”, de autoria da analista judiciária Mariana Bregieiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – do TRF5. O lançamento da publicação acontecerá no dia 28/08 (sexta-feira), às 19h, na Livraria do Jardim, no bairro da Boa Vista, Recife (PE).

    A obra de ficção conta a história da personagem Marina, que, seis meses após perder a mãe, encontra uma fotografia antiga, com duas iniciais rabiscadas, que conduzem ao nome de Laura Noronha. Por meio dela, Marina mergulha no passado de seus pais e nos segredos que escolheram guardar.

    Permeado de lembranças e afetos que atravessam gerações, “Entre nós três” é um romance sobre amores imperfeitos, despedidas inevitáveis e as histórias que continuam vivendo dentro de nós.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5