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Autor: admin

  • No Brasil, 574 mil pessoas já usaram plataforma de autoexclusão de bets; 41% justificam impactos na saúde mental

    No Brasil, 574 mil pessoas já usaram plataforma de autoexclusão de bets; 41% justificam impactos na saúde mental

    Mais de 574 mil pessoas já recorreram à Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta lançada pelo Governo do Brasil em dezembro de 2025. A página do Ministério da Fazenda permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as casas de apostas autorizadas no Brasil em uma única solicitação, ligada ao CPF da pessoa. Do total de cadastrados, 207 mil usuários (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e os impactos na saúde mental como principal motivo para a autoexclusão.

    Para direcionar a busca por assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), a plataforma reúne orientações e links com informações de onde encontrar atendimento especializado. “Estamos criando instrumentos modernos para enfrentar um problema contemporâneo com respostas concretas, baseadas em evidências e orientadas pela proteção da população. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de prevenção, cuidado e redução de danos, além de fortalecer a oferta de acolhimento e atenção em saúde mental no SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Entre os demais motivos informados para a autoexclusão, 18% dos usuários afirmaram buscar prevenir o uso indevido de seus dados nas plataformas. Outros 14% optaram por não informar o motivo da exclusão, enquanto 13% disseram ter tomado a decisão de forma voluntária. Já as dificuldades financeiras foram apontadas por 12% das pessoas como principal razão para solicitar o bloqueio.

    Além do bloqueio simultâneo de todas as contas vinculadas ao CPF do usuário, a autoexclusão impede novos cadastros e suspende o envio de publicidade direcionada sobre o assunto. Durante o processo, os usuários podem definir por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas. Até o momento, 69% das pessoas optaram por tempo indeterminado. Outros 31% escolheram um prazo específico, sendo um ano o período mais selecionado.

    Pesquisa nacional de jogos, apostas e saúde mental

    O Ministério da Saúde também investe na área de pesquisa para ampliar o conhecimento sobre os impactos das bets na saúde da população. Nesta terça-feira (26), foi assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) que prevê o repasse de R$ 6 milhões para a realização da primeira pesquisa nacional sobre apostas e saúde mental no âmbito do SUS.

    O estudo será conduzido pela Universidade Federal de São Paulo e permitirá mensurar e analisar os impactos dessa prática no cotidiano da população brasileira. A previsão é que esse levantamento tenha início ainda em 2026.

    RAPS: onde buscar ajuda

    O cuidado em saúde mental ocorre de forma articulada na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Pessoas que identificarem prejuízos relacionados às apostas podem buscar apoio nessas unidades, que funcionam em modelo de portas abertas e estão presentes em todas as regiões do país.

    Canais como o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS também estão disponíveis para orientar a população, ampliar o acesso ao acolhimento e fortalecer a continuidade do cuidado. Neste ano, o SUS passou a ofertar, de forma inédita, o serviço de teleatendimento em saúde mental voltado a casos relacionados a jogos e apostas, com investimento de R$ 2,5 milhões. A iniciativa, realizada em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, tem capacidade para atender até 650 pacientes por mês.

    Autoteste do Jogo: saiba quais são os sinais de alerta

    Outro mecanismo de cuidado com a saúde mental disponibilizado pelo Ministério da Saúde é o Autoteste do Jogo, ferramenta digital que auxilia as pessoas a refletirem sobre sua relação com jogos e apostas. O instrumento não faz o diagnóstico, mas apresenta perguntas simples que ajudam a reconhecer sinais de alerta, como irritação ou inquietação ao tentar reduzir ou interromper o jogo.

    De acordo com a pontuação obtida, a pessoa recebe orientações claras sobre quando e onde buscar ajuda, como indicação de UBS e Centro de Atenção Psicossocial. Integrado às estratégias do SUS, o autoteste estimula a busca precoce por apoio e contribui para evitar o agravamento do sofrimento psíquico.

    Acesse a plataforma de autoexclusão de sites de apostas e saiba como buscar apoio no SUS

    Conheça o guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19

    Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19

    Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da pandemia em uma experiência coletiva de reflexão, escuta e reconstrução social. “A Infinita Memória da Pandemia: a história da Covid-19 por todos nós, brasileiros” foi aberta nesta terça-feira (26), no Shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Com entrada gratuita, a mostra reúne dez estações imersivas que transformam registros digitais em uma experiência sensorial e coletiva.

    A abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, familiares de vítimas, pesquisadores e profissionais de saúde. Durante o lançamento, Padilha destacou o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada da vacinação no país. O ministro também criticou o negacionismo durante a pandemia. “Todos os estudos mostram que pelo menos metade das mortes seriam evitadas se o Brasil não tivesse sido tão irresponsável na oferta da vacina para o povo brasileiro. Se não houvesse também o negacionismo e o desmonte de políticas públicas na época da pandemia, a tragédia teria sido menor”, afirmou.

    Essa é a primeira exposição itinerante após a reinauguração do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), que hoje é gerido em parceria com a Fiocruz através da Sociedade de Promoção Sociocultural da Fiocruz (SOCULTFio). A mostra nasce de um acervo construído colaborativamente: o Memorial Digital da Pandemia de Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) e o Centro de Humanidades Digitais da Unicamp.

    Com projeto expográfico assinado pelo Estúdio Bijari, a exposição adota uma abordagem multimídia e interativa, reunindo relatos, fotografias, vídeos, cartas, diários, mensagens e testemunhos de pessoas de diferentes regiões, classes sociais, culturas e realidades do país. O conjunto forma um grande mosaico da experiência brasileira durante a pandemia, percorrendo temas como isolamento social, luto, ciência, desinformação, solidariedade e memória coletiva, e revela o papel central das tecnologias digitais na construção da memória contemporânea.

    Após a abertura, foi iniciado um seminário com duração de dois dias, reunindo representantes de arquivos comunitários e da equipe responsável pelo Memorial Digital para discutir políticas de preservação, infraestruturas compartilhadas e salvaguarda da memória da pandemia. O seminário também está aberto ao público.

    Concebida em formato modular e itinerante, a exposição pode ser visitada gratuitamente em Brasília até 28 de junho, de acordo com os horários de funcionamento do Shopping Conjunto Nacional. Na sequência, seguirá para São Paulo, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre, antes de se tornar parte permanente do CCMS no Rio de Janeiro.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro Alexandre Padilha. A data escolhida, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, homenageando as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia.

    Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério inaugurou o Memorial da Pandemia no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O espaço reúne uma instalação digital com os nomes das vítimas, o monumento “Lembrar para Aprender”, criado a partir de concurso público pelo artista Danilo Andrade, a escultura “Ciranda da Vida”, de Darlan Rosa, em homenagem ao Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.

    Defesa da ciência e da vida

    Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.

    Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.

    Ministério da Saúde

  • Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: TRF5 realiza palestras e capacitação Última atualização: 26/05/2026 às 15:19:00

    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, nos dias 28/05, 08 e 09/06, ações voltadas ao enfrentamento de comportamentos abusivos dentro do ambiente de trabalho, ampliando o debate sobre o tema e fortalecendo a atuação das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A iniciativa também está alinhada à Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

    No dia 28/05, as atividades serão realizadas presencialmente, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A programação será dividida em dois momentos, ao longo do dia. Pela manhã, acontece o III Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da JF5, evento que será destinado apenas à capacitação dos(as) integrantes das Comissões.  

    A partir das 10h30, integrantes das Comissões acompanham a palestra de abertura, intitulada “O Papel Institucional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região”. A exposição será da desembargadora federal Cibele Benevides, presidente do CPAMAS do TRF5. Em seguida, as juízas federais Moniky Dantas e Madja Moura falam sobre “CPAMAS da 5ª Região: Desafios e Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”.  

    Já a programação do turno da tarde será aberta ao público, com transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube. As atividades começam às 13h30, com a palestra “Discriminação e Assédio sob a Perspectiva da Interseccionalidade”, proferida pelo juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti (TRT13). Às 15h, a promotora de Justiça Maísa Oliveira aborda o tema “Os Impactos do Assédio Sexual na Saúde Mental, na Qualidade dos Relacionamentos e na Produtividade”. Encerrando a programação, Cibele Benevides debate sobre “Atuação Integrada e Coordenada das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. 

    Durante o período da tarde, haverá registro de frequência e a participação poderá ser computada como Adicional de Qualificação (AQ). 

    Capacitação virtual 

    Nos dias 8 e 9/06, o TRF5 promove uma capacitação virtual, através da plataforma Zoom, voltada a membros das Comissões e gestores(as) do TRF5. As aulas serão síncronas, das 13h às 17h30, divididas em dois módulos. Entre os assuntos que serão abordados estão discriminação de gênero, escuta ativa e rede de apoio. O curso será ministrado pela psicóloga Vilma Cabral.  

    Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • NR-1 e Riscos Psicossociais: o que muda a partir de 26 de maio de 2026 e o que as empresas precisam saber

    NR-1 e Riscos Psicossociais: o que muda a partir de 26 de maio de 2026 e o que as empresas precisam saber

    Com a entrada em vigor da fase punitiva da atualização da NR-1, empresas passam a ter a obrigação de incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. A mudança, promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, reforça a necessidade de adoção de medidas concretas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho.

    Os fatores psicossociais relacionados ao trabalho envolvem situações como sobrecarga de trabalho, assédio moral, pressão excessiva por metas, ausência de pausas adequadas, falhas de gestão e ambientes organizacionais disfuncionais. A partir de agora, esses fatores passam a integrar formalmente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

    Na prática, as empresas deverão:

    → Incluir os riscos psicossociais no PGR;

    → Realizar avaliações com metodologia tecnicamente fundamentada;

    → Implementar planos de ação preventivos e corretivos;

    → Monitorar continuamente as medidas adotadas;

    → Garantir a participação dos trabalhadores no processo de identificação e avaliação dos riscos.

    Além das possíveis multas administrativas, o descumprimento pode ampliar significativamente o passivo trabalhista e a exposição reputacional das organizações. A ausência de medidas efetivas de prevenção pode ser utilizada como elemento de prova em ações relacionadas a adoecimento mental ocupacional.

    A atualização da NR-1 representa uma mudança estrutural na forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a saúde mental no trabalho, aproximando o tema das agendas de compliance trabalhista, governança corporativa e gestão estratégica de riscos.

    Empresas que estruturarem processos genuínos, documentados e integrados de gestão dos riscos psicossociais estarão mais preparadas para enfrentar fiscalizações, litígios e os novos desafios das relações de trabalho.

  • TRF5 recebe Sessão de Julgamento Itinerante do Conselho de Recursos da Previdência Social Última atualização: 25/05/2026 às 17:40:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediou, na tarde desta segunda-feira (25/05), a Sessão de Julgamento Itinerante do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento, realizado na sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), contou com palestra e julgamento de processos conduzidos por conselheiros e pelo presidente da Junta local. A iniciativa visa a aproximar o Conselho da sociedade e fortalecer a cultura da desjudicialização. 

    Compuseram a mesa de honra o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Felipe Cavalcante; o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Thiago Lacerda; o procurador regional federal da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Alcides Gama; o subprocurador da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Lucas Vieira; a consultora jurídica do MPS, Isadora Laitano; o assessor especial do ministro da Previdência Social, Izac Oliveira de Menezes Júnior; a coordenadora de Gestão de Benefícios Nordeste, Izabela Andrade; além do presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB- PE, Leizenery Lins. 

    Roberto Machado abriu o encontro, lembrando que a ideia de promover a Sessão de Julgamento Itinerante para o TRF5 surgiu em uma conversa com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em uma visita do titular da pasta. 

    “Para nós, é uma honra receber este evento, que acontece de forma sistemática, percorrendo todo o País. Sabemos da complexidade que envolve as questões relacionadas ao INSS, mas o trabalho que está sendo realizado no Ministério da Previdência Social é uma verdadeira revolução”, destacou Machado. 

    Em seguida todos os integrantes da mesa de honra tiveram oportunidade de fazer uso da palavra. 

    Palestra 

    Após a abertura, as pessoas presentes puderam acompanhar a palestra “CRPS: instância de garantia de direitos e solução de conflitos previdenciários”, proferida por Thiago Lacerda. O presidente do CRPS apresentou a estrutura do Conselho, composto por representantes dos(as) trabalhadores(as), das empresas e do Governo Federal, as instâncias percorridas pelos processos, além de listar as unidades julgadoras distribuídas pelo País (Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento). 

    Sessão de Julgamento Itinerante  

    Ao final da palestra, teve início a Sessão de Julgamento. Compuseram a mesa que conduziu os trabalhos a presidente da 3ª Junta de Recursos, Ângela Bertulino; a conselheira do CRPS representante do Governo, Cátia Cristina da Silva Baum; a conselheira do CRPS representante dos(as) trabalhadores(as), Adna Midiã Duarte Santos; e a conselheira do CRPS representante das empresas, Solange Luiza Bezerra de Oliveira. 

    Na sessão de hoje foram julgados 3 processos, sendo um deles envolvendo salário-maternidade, outro relativo a aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de período especial e outro sobre prorrogação de salário-maternidade. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Esmafe conclui Curso de Formação Inicial para juízes(as) federais Última atualização: 25/05/2026 às 18:03:00

    Foram mais de quatro meses de curso, 564 horas de aulas, 14 formandos(as) e quase 120 formadores(as). O Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região foi concluído nesta segunda-feira (25/05) e, para além dos números, o encerramento das atividades refletiram a sensação de missão cumprida e de que o conhecimento não ficou restrito às leis do Direito. 

    A última aula do curso foi um momento de despedida, com a participação de todas as seis magistradas e oito magistrados recém-empossados, além do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Cid Marconi, do coordenador científico da Esmafe, juiz federal Bruno Carrá, e de toda equipe administrativa da Escola. Na ocasião, também foi apresentado o funcionamento do Programa de Vitaliciamento, que prevê a realização de 120 horas de aulas em um período de dois anos.  

    Teoria e prática 

    Cid Marconi fez um agradecimento especial a toda a equipe da Esmafe e pontuou diversos fatores que foram fundamentais ao longo do curso: a preocupação de que a formação não se limitasse a reproduzir modelos tradicionais, buscando uma formação compatível com a realidade contemporânea; o dinamismo da programação; e a realização de atividades de campo, aproximando os(as) formandos(as) de realidades sociais e institucionais complexas. Durante o curso, além das aulas teóricas, o grupo realizou visitas técnicas a algumas instituições, como o Presídio Federal de Mossoró, o Porto de Suape e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).  

    A participação de quase todos os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 também foi citada por Cid Marconi. Segundo ele, os(as) magistrados(as) assumiram diversos módulos temáticos, rompendo-se com um modelo de concentrar as atividades em pequenas comissões organizadoras, conferindo à formação um caráter mais plural e participativo.  

    “Os quatro meses de atividades permitiram uma formação intensa e abrangente, destinada não apenas ao aprofundamento técnico, mas sobretudo ao desenvolvimento da segurança institucional, senso crítico e capacidade prática de atuação”, avaliou Cid.  

    Inovação e comunicação 

    O diretor da Esmafe também destacou o ineditismo, no âmbito do TRF5, de uma formação ampla em tecnologia aplicada à atividade jurisdicional e em Inteligência Artificial (IA) generativa. “As atividades foram conduzidas de modo a conciliar a familiarização técnica com a reflexão sobre os cuidados que o emprego dessas ferramentas exige, sobretudo quanto à responsabilidade do magistrado pela decisão e à preservação das garantias processuais”.  

    Avaliação positiva 

    Cid Marconi finalizou revelando o sentimento de missão cumprida. “Encerramos este curso com a convicção de que ele representa um marco relevante na história da formação judicial do TRF5; não apenas pela dimensão do esforço empreendido, mas sobretudo pela qualidade da experiência construída e pela compreensão de que a formação de magistrados precisa acompanhar, com seriedade e responsabilidade institucional, as profundas transformações pelas quais passa a jurisdição contemporânea”, afirmou o magistrado. 

    Companheirismo 

    A juíza federal substituta Mariana Senna falou em nome dos(as) colegas e enfatizou o companheirismo do grupo durante todo o curso. “Fomos extremamente colaborativos, estivemos de mãos dadas durante os quatro meses. Também fui aprovada no TRF3, mas tenho certeza de que o TRF5 é a minha casa”, revelou a magistrada, que também falou com carinho de cada pessoa do grupo, destacando com bom humor as qualidades dos(as) colegas de trabalho.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

    Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

    Vacinas, medicamentos, pesquisa clínica e novas tecnologias em saúde estiveram no centro da pauta da missão internacional do Ministério da Saúde (MS) realizada na Suíça e na França, entre os dias 17 e 21 de maio, durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). A agenda buscou ampliar acordos estratégicos, fortalecer a produção nacional e acelerar o acesso da população brasileira a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Representada pelo diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decis), Igor Ferreira Bueno, a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), participou de encontros com autoridades internacionais, representantes da indústria farmacêutica, centros de pesquisa e organismos multilaterais ligados à saúde para tratar de temas como à soberania sanitária, transferência de tecnologia, financiamento sustentável e ampliação do acesso equitativo.

    De acordo com Igor Ferreira, o ministério busca parcerias internacionais visando ampliar a produção nacional e reduzir a dependência do país de importações. “O diálogo com outras nações durante os painéis realizados na Assembleia fortaleceu nossa capacidade de resposta aos desafios da saúde no Brasil. Essa missão ampliou estratégicas para garantir que tratamentos mais modernos cheguem de forma rápida e justa aos pacientes do SUS, reforçando o nosso compromisso com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o desenvolvimento tecnológico”, reforçou o diretor Igor.

    Brasil apresenta experiências em produção local e inovação

    Em Genebra, a delegação brasileira participou da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de mesas-redondas e encontros bilaterais sobre temas estratégicos para a saúde pública.

    Durante as discussões, o Brasil apresentou experiências voltadas ao fortalecimento da produção nacional de medicamentos e tecnologias em saúde, com destaque para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O modelo permite transferência de tecnologia, fortalecimento da indústria nacional e redução da dependência de produtos importados.

    O SUS e os avanços de diagnósticos e tratamentos

    No painel sobre o diagnóstico por imagem para um cuidado equitativo, o MS apresentou experiências relacionadas a ampliação da capacidade de exames de imagem e terapias de alta complexidade. Entre os programas citados ganharam destaque o Novo PAC Saúde, o “Agora Tem Especialistas” e o Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS II), que busca ampliar o atendimento oncológico e fortalecer a produção nacional de equipamentos e tecnologias ligadas ao tratamento do câncer.

    Já em outro debate sobre a colaboração global e os sistemas de ensaios clínicos, os representantes do ministério falaram sobre a consolidação da pesquisa clínica no Brasil, das ações da pasta para ampliar a capacidade do país para a realização de ensaios clínicos e a integração entre SUS, universidades, setor produtivo e agências reguladoras.

    Setor produtivo e cooperação tecnológica

    Na etapa em Basileia, na Suíça, a delegação do MS participou de reuniões com as farmacêuticas Roche e Sandoz para discutir cooperação tecnológica, produção de medicamentos biossimilares, ampliação da capacidade produtiva nacional, parcerias e transferência de tecnologia para o fortalecimento da indústria brasileira.

    Em Lyon, na França, a programação incluiu tratativas com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e visitas ao centro global de vacinas e RNA mensageiro da Sanofi. As agendas envolveram discussões como inovação em vacinas, prevenção do câncer, imunologia e cooperação científica internacional.

    Igor Ferreira destacou que a missão internacional reforçou o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “As agendas também contribuíram para ampliar o diálogo com parceiros internacionais e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios da saúde global”, reforçou o diretor.

    Ministério da Saúde

  • TRF5 vai liberar mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir de 29/05 Última atualização: 25/05/2026 às 13:34:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (29/05), o total de R$ 462.178.773,15 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 46.953 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

    O maior valor será destinado a 9.610 beneficiários(as) do estado do Ceará: R$ 138.194.254,78. Em seguida, 14.306 favorecidos(as) de Pernambuco receberão, juntos, R$ 128.515.957,05.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.205.625 a 4.237.830 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, em virtude da Lei nº 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:

    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678

    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:

    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474

    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Governo do Brasil lança centro para produção 100% nacional de tratamento inovador contra o câncer

    Governo do Brasil lança centro para produção 100% nacional de tratamento inovador contra o câncer

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram neste sábado (23), no Rio de Janeiro, o Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com investimento de R$ 330 milhões do Governo do Brasil, o país passará a produzir de forma 100% nacional um dos tratamentos mais avançados do mundo contra o câncer. A terapia tem alto custo no exterior, em torno de US$ 400 mil por paciente, enquanto no Brasil pode ser ofertada de forma gratuita para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com essa produção, o Brasil se posiciona como referência regional em terapias avançadas na América Latina. “Esse centro tecnológico que dá o Brasil a certeza de que a gente não é menor do que ninguém. A gente não é menos competitivo do que ninguém. O importante é a gente garantir que o país mudou”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel da Fiocruz no acesso da população. “Graças à capacidade de produção nacional e ao SUS, as pessoas poderão receber esse tratamento gratuitamente, como um direito. Porque o SUS é isso: vacina no braço, tratamento garantido, alívio no bolso e a família sendo cuidada com dignidade. Não estamos falando apenas de uma grande indústria de produção tecnológica. Estamos falando de uma instituição que combina inovação, escala e acesso para salvar vidas”, ressaltou.

    O ponto chave do projeto é que a Fiocruz também passa a fabricar os vetores lentivirais, componentes essenciais da terapia que antes precisavam ser importados e representavam um dos maiores obstáculos para baratear o tratamento. O laboratório público Bio-Manguinhos vai garantir ao país domínio da cadeia produtiva de CAR-T Cell, fortalecendo a soberania tecnológica do país e eliminando a dependência do exterior. Com essa iniciativa, o Brasil poderá se tornar não apenas uma referência nessa tecnologia, mas também um exportador dos vetores lentivirais para outros países da região.

    Ataque triplo ao câncer

    A Fiocruz utilizará uma tecnologia chamada duoCAR-T triespecífico, transferida da empresa americana Caring Cross. Diferente de outras versões, ela reconhece e ataca simultaneamente três alvos diferentes nas células cancerígenas, o que torna a eliminação da doença mais eficaz e reduz a chance de recidivas no futuro.

    Os primeiros lotes de engenharia (lotes piloto) para a terapia celular CAR-T serão produzidos até julho. O início dos estudos clínicos está previsto para o segundo semestre deste ano. Após essa etapa e início da produção pela Fiocruz, a tecnologia precisa obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprovando segurança, eficácia e qualidade para uso em larga escala.

    O Ministério da Saúde investe, ainda, em uma outra iniciativa para a produção de células CAR-T com o Hemocentro de Ribeirão Preto, em parceria com o Instituto Butantan, que conta com investimento de R$ 100 milhões.

    Produção descentralizada leva tratamento para perto do paciente

    A terapia CAR-T funciona de maneira personalizada: as células de defesa do próprio paciente são coletadas, modificadas geneticamente em laboratório para reconhecer e combater o câncer, e depois devolvidas ao corpo já “reprogramadas” para eliminar a doença.

    O modelo adotado pela Fiocruz é inovador, uma vez que a produção vai acontecer em laboratórios modulares instalados em contêineres, que podem ser montados próximos aos centros de tratamento. Isso reduz custos de transporte, agiliza o atendimento e permite que o modelo seja replicado em diferentes regiões do país. A primeira unidade já está instalada no Rio de Janeiro e entrará em operação em breve para dar suporte aos estudos clínicos, acompanhados pela Anvisa.

    Inovação em saúde

    O presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha também inauguraram o Centro de Desenvolvimento em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz, com uma macroestrutura dedicada à inovação, pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico. A iniciativa representa mais um passo para consolidar o Brasil como líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em saúde em toda a América Latina.

    O Centro atuará em duas frentes estratégicas. Uma será no desenvolvimento de produtos e processos para a saúde, com projetos voltados à criação de biomoléculas essenciais para a fabricação de vacinas, biofármacos e reativos de diagnóstico importantes para a assistência na saúde pública. Já a segunda será no âmbito da prestação de serviços tecnológicos, com oferta de equipamentos, infraestrutura, equipe especializada e consultoria para outras unidades da Fiocruz, institutos de pesquisa, empresas do setor privado e para o Ministério da Saúde, com foco no desenvolvimento de medicamentos para doenças prioritárias do SUS.

    Valorização dos sanitaristas no Brasil

    Na oportunidade, o ministro Alexandre Padilha homenageou os sanitaristas Gulnar Azevedo Silva e Gilney Costa Santos com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas. Também houve uma entrega em memória de Antônio Sérgio da Silva Arouca. Esse momento marca a regulamentação da profissão, que é um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Brasil e para a consolidação do SUS. Também contribui para promover maior segurança institucional, valorização profissional e densidade técnica a uma categoria fundamental para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • No Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

    No Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

    Em agenda na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, neste sábado (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram os primeiros veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram entregues 42 veículos para transporte de pacientes do SUS e uma ambulância do SAMU 192, reforçando o acesso da população à saúde especializada e ao atendimento de urgência.

    A agenda conjunta também incluiu a inauguração da nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz e o lançamento do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça que o programa Caminhos da Saúde garante que os pacientes tenham acesso ao cuidado no tempo certo. “Com o programa, o Ministério da Saúde está levando dignidade e acesso à população que mais precisa do SUS. Nenhuma pessoa deve deixar de fazer um tratamento por falta de transporte”, destacou.

    Do total de veículos entregues, 40 micro-ônibus e duas vans vão beneficiar 39 municípios fluminenses, ampliando o acesso da população a serviços especializados do SUS, especialmente para pacientes que precisam percorrer longas distâncias para realizar consultas, exames, cirurgias, sessões de radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos. O investimento total da entrega deste sábado supera R$ 24,2 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas e de recursos do Novo PAC Saúde.

    Os micro-ônibus entregues contemplam os municípios de Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio Bonito, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis, Vassouras, Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Duas Barras, Italva, Itaocara, Miracema, Paraíba do Sul, Porciúncula, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Sebastião do Alto, Sapucaia e Sumidouro.

    Já as vans serão destinadas aos municípios de Comendador Levy Gasparian e Cantagalo. O município de São João de Meriti recebeu uma ambulância do SAMU.

    Maior oferta de atendimento especializado em todo o país

    Em todo o país, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde vai entregar 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e ambulâncias. É a primeira vez na história que o transporte de pacientes do SUS e de seus acompanhantes será custeado pelo Governo do Brasil, com investimento superior a R$ 1,4 bilhão. Com a iniciativa, as desigualdades regionais e as distâncias geográficas deixam de ser obstáculos para o acesso contínuo e humanizado aos cuidados especializados.

    Além de garantir o transporte para pacientes do SUS de forma gratuita e digna, o programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Entre as ações estão carretas de saúde, mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

    As iniciativas já contribuíram para resultados expressivos na rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

    Gabriel Lisita
    Ministério da Saúde