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  • Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

    Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

    O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

    Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

    O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

    Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

    Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

    Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

    Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Responsabilidade civil de provedores | Novos contornos no ambiente digital

    Responsabilidade civil de provedores | Novos contornos no ambiente digital

    O Governo Federal publicou dois decretos que alteram significativamente o cenário regulatório das plataformas digitais no Brasil.

    O Decreto nº 12.975/2026 regulamenta novos deveres de moderação, gestão de riscos e responsabilização civil de provedores de aplicações de internet, incorporando parâmetros definidos pelo STF no Tema 987.

    Já o Decreto nº 12.976/2026 estabelece diretrizes específicas para enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital, incluindo obrigações relacionadas à remoção de conteúdo íntimo não autorizado, mitigação de ataques coordenados e deveres de atuação pelas plataformas.

    Entre os principais pontos abordados estão:

    → A definição de novos deveres de cuidado, moderação e gestão de riscos sistêmicos;

    → A implementação de sistemas de notificação e resposta para conteúdos ilícitos;

    → As regras sobre publicidade digital, impulsionamento e responsabilidade presumida;

    → A ampliação dos deveres de guarda de registros e compartilhamento de informações;

    → O fortalecimento das competências regulatórias e fiscalizatórias da ANPD.

    O b/luz preparou um material com reflexões sobre os principais impactos jurídicos das novas diretrizes e seus efeitos práticos para plataformas digitais, provedores de aplicações e agentes do ecossistema digital.

    Clique no botão abaixo para acessar o conteúdo completo.

  • Ministro da Saúde anuncia novo protocolo para rastreamento de câncer colorretal durante agenda em Lyon, na França

    Ministro da Saúde anuncia novo protocolo para rastreamento de câncer colorretal durante agenda em Lyon, na França

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (21), em Lyon, na França, um protocolo inédito para o rastreamento e a detecção precoce do câncer colorretal. A partir do segundo semestre deste ano, o Teste Imunoquímico Fecal (FIT) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos, ampliando o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção e ao diagnóstico oportuno. A medida foi anunciada em meio ao Maio Roxo, período dedicado à conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, como Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.

    A medida reforça a estratégia do Governo do Brasil, por meio do programa Agora Tem Especialistas, de criar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.   “Estamos anunciando a primeira política de rastreamento do câncer colorretal no nosso sistema. Baseados na pesquisa e na evidência, começaremos uma estratégia de detecção baseada na atenção primária, com exame fecal e apoio de centros especializados em imagem e colonoscopia, se necessário”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O câncer de intestino é o segundo tipo mais incidente no Brasil, desconsiderando os casos de pele não melanoma. A estimativa é de 53,8 mil novos casos por ano no país a cada ano do triênio 2026-2028, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A doença foi enfrentada pela cantora Preta Gil, cuja trajetória sensibilizou o país e ajudou a ampliar o debate sobre a importância da prevenção e agilidade no tratamento.

    Teste Imunológico Fecal (FIT)

    O FIT geralmente é feito com fitas rápidas, semelhante a um teste de gravidez.  O método detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino. O exame vai ser usado como triagem para definir quais pacientes vão precisar de colonoscopia, que confirma o diagnóstico com precisão.

    A testagem dispensa restrições alimentares prévias e pode ser feita a partir de uma única amostra, detectando até 92% de câncer colorretal. Entre as vantagens estão resultado rápido, custo mais barato, praticidade e simplicidade em realizar, pois não exige equipamentos automatizados complexos, além de maior desempenho no rastreamento.

    Maior rede pública de saúde para pacientes oncológicos

    Na última sexta-feira (15), o Governo do Brasil anunciou a maior entrega já realizada pelo SUS para aumentar o acesso aos tratamentos contra o câncer. Com um investimento de R$ 2,2 bilhões, entre as principais inovações estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo e a criação, pela primeira vez, do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública, além de ampliar o acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

    Em 2025, o país bateu recorde de procedimentos oncológicos no SUS com o programa Agora Tem Especialistas. Foram realizados 189.949 procedimentos de radioterapia, um aumento de 22% em comparação com 2022, quando foram registrados 155.355 atendimentos. O recorde se repetiu na quimioterapia, que registrou crescimento de 20% na comparação entre os 4,7 milhões de atendimentos realizados em 2025 e os 3,9 milhões registrados em 2022.

    Fiocruz e Agência Internacional de Pesquisa em Câncer assinam parceria inédita

    Em Lyon, o ministro Alexandre Padilha também participou da assinatura de um memorando de entendimento para o cuidado oncológico, entre a Fiocruz e a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS).  O acordo envolve as áreas de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, comunicação e formulação de políticas. Também participaram a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, e a diretora-geral da IARC, Elisabete Weiderpass.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Em seu discurso, o ministro Padilha destacou a importância dessa parceria e do papel civilizador da ciência e da pesquisa científica para as políticas públicas em saúde. “Nós enfrentamos uma guerra civilizadora, uma guerra em que todos aqueles que defendem a vida devem se engajar. Todos sabemos o custo de negar a ciência”, lembrou.

    Inovação e tecnológica

    Em outra agenda desta quinta-feira (21), o ministro Padilha e a representante da Fiocruz Priscila Ferraz visitaram ainda a planta industrial e o centro de desenvolvimento da Sanofi, em Lyon, na França. A biofarmacêutica possui um histórico sólido de parcerias com o governo brasileiro em produção e transferência de tecnologia, destacando-se no desenvolvimento de vacinas contra dengue, tétano, coqueluche, difteria, poliomielite, meningite e hepatite.

    O encontro buscou estreitar a cooperação e impulsionar novas parcerias para o setor. Segundo Padilha, a união de esforços consolida o SUS e expande o acesso da população a tratamentos inovadores. “Nós enxergamos vocês como uma empresa amiga do Sistema Único de Saúde brasileiro. Sabemos a responsabilidade que o nosso governo tem, a visão clara sobre o nosso compromisso de criar cada vez mais acesso à população”, afirmou.

    Alexandre Padilha participou, ainda, de reuniões bilaterais com os ministros da Saúde da Indonésia, Budi Gunadi Sadikin, e da França, Stéphanie Rist.

    Alessandra Galvão
    Ministério da Saúde

  • Dia da Pesquisa Clínica: Ministérios da Saúde e da Educação anunciam o financiamento de pesquisas aplicadas no SUS

    Dia da Pesquisa Clínica: Ministérios da Saúde e da Educação anunciam o financiamento de pesquisas aplicadas no SUS

    No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, celebrado na última quarta-feira (20/5), o Governo do Brasil anunciou, em Brasília, o resultado da seleção de 52 projetos que ampliam a capacidade do país de transformar estudos em soluções concretas para a saúde pública. As iniciativas têm como objetivo transformar conhecimento científico em soluções concretas para melhorar a saúde da população brasileira.

    Trata-se de uma ação interministerial, articulada entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), e o Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a rede de hospitais universitários federais vinculados à HU Brasil, que, de forma integrada, elaboraram um edital desafiador e estratégico para o fortalecimento das políticas de fomento à pesquisa. O edital visou a seleção de propostas com foco em ciência aplicada, formação de profissionais e na melhoria da gestão hospitalar. 

    Assim, a Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+) passa receber um investimento de R$ 75 milhões para custeio de projetos e concessão de bolsas de extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado voltados à gestão hospitalar em rede, considerando a equidade regional e temas prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

    “Essa parceria reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento da saúde pública e com a inovação orientada ao SUS. Eu acredito nesse modelo estabelecido, pois a rede de hospitais tem papel fundamental para a pesquisa em saúde no país. É uma articulação integrada e estruturante para transformar conhecimento em cuidado. Precisamos levar resultados concretos para a população. É a ciência com impacto direto na vida da população”, afirmou o secretário-adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira.

     As propostas foram distribuídas em sete eixos estratégicos: saúde da mulher, saúde de populações em situação de vulnerabilidade, saúde indígena, saúde digital, doenças negligenciadas, doenças raras e oncologia. Os projetos incluem desenvolvimento de protocolos clínicos, avaliação de tecnologias em saúde, qualificação profissional e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

    Dia da Pesquisa Clínica

    Antes de um novo medicamento chegar à farmácia ou uma tecnologia inovadora ser incorporada aos serviços de saúde, existe uma longa jornada de estudos e testes para garantir segurança, qualidade e eficácia. Essa etapa é chamada de pesquisa clínica. Considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, a área recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos entre 2023 e 2025, quase o triplo do valor aplicado no período anterior.

    A pesquisa clínica no Brasil tem impacto direto no fortalecimento do SUS, ao ampliar o acesso da população a diagnósticos, tratamentos e tecnologias inovadoras. Os estudos apoiados pela pasta vêm contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes em áreas como cardiologia, imunologia, neurologia e endocrinologia, além de fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país.

    Atualmente, o Brasil está entre os 20 países que mais realizam estudos clínicos no mundo. A meta do Ministério da Saúde é posicionar o país entre os 10 mais competitivos nesse setor. Para tanto, o Governo do Brasil tem implementado uma série de iniciativas estratégicas, como o lançamento do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) e a regulamentação da Lei de Pesquisa com Seres Humanos.

    Saiba mais sobre o edital

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Programa Agora Tem Especialistas chega a 80 carretas de saúde em operação e já atendeu pacientes de mais de 2,5 mil municípios

    Programa Agora Tem Especialistas chega a 80 carretas de saúde em operação e já atendeu pacientes de mais de 2,5 mil municípios

    A partir desta sexta-feira (22), as unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas chegam a mais 12 municípios brasileiros com atendimentos em saúde da mulher e exames de imagem voltados ao diagnóstico precoce de doenças. A iniciativa do Ministério da Saúde já soma 80 carretas em circulação, cinco delas novas, atendendo os primeiros pacientes nessa rodada. Ao todo, pacientes de 2.568 municípios em todas as regiões do país foram atendidos desde outubro de 2025.

    A nova rodada reforça a estratégia do Governo do Brasil de levar atendimento especializado para mais perto da população, especialmente em áreas com dificuldade de acesso à rede de saúde. Equipadas com tecnologia moderna e equipes multiprofissionais, as carretas oferecem consultas, exames e procedimentos essenciais para diagnóstico e encaminhamento de tratamentos.

    Desde o início da iniciativa, as unidades móveis já percorreram mais de 54,1 mil quilômetros pelo país — distância equivalente a quase uma volta e meia ao redor da Terra. Até o momento, 127 mil pessoas foram atendidas nas carretas e 352,2 mil procedimentos foram realizados, inclusive cirurgias de catarata que devolveram a visão para 18,9 mil pessoas, números que contribuíram para zerar as filas em 40 municípios de todo o país.

    O impacto positivo do Agora Tem Especialistas foi celebrado pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, durante a inauguração de uma nova unidade de exames de imagem em Atibaia (SP).

    “O programa Agora Tem Especialistas vem para enfrentar uma lacuna histórica do nosso Sistema Único de Saúde, que é a organização da atenção especializada no SUS. Estamos ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos com qualidade, utilizando estruturas móveis equipadas, equipes qualificadas e trazendo novos parceiros para ampliar a oferta de serviços especializados. Com as carretas, conseguimos levar atendimento para mais perto da população. É uma estratégia que reduz distâncias e garante mais acesso para quem mais precisa”, afirmou Adriano Massuda durante o início dos atendimentos no município paulista.

    Exames de imagem e cuidado integral à saúde da mulher

    As cidades de Penedo (AL), Itaberaba (BA), Vitória da Conquista (BA), Baturité (CE), Assunção (PB) e Atibaia (SP) recebem as carretas de exames de imagem, que realizam procedimentos fundamentais para o apoio ao diagnóstico e definição de tratamentos no tempo adequado.

    Já as unidades de saúde da mulher estarão Teresina de Goiás (GO), Sumé (PB), Queimadas (PB), Apiaí (SP), Gurupi (TO) e no Gama (DF). As carretas oferecem atendimento integral, com consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias e até biópsias, fortalecendo o cuidado preventivo e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

    Mais oferta de atendimento especializado em todo o país

    Além das carretas, o programa Agora Tem Especialistas atua em diversas frentes para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Entre as ações estão mutirões aos fins de semana, reativação de espaços ociosos em hospitais públicos, ampliação do horário de funcionamento de policlínicas, contratação de médicos especialistas e ampliação do atendimento a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos credenciados.

    As iniciativas já contribuíram para resultados expressivos na rede pública. Em 2025, o país alcançou a marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas — crescimento de 42% em relação a 2022 —, além de registrar 1,3 milhão de exames especializados e 14 milhões de internações realizadas pelo SUS.

    Saiba mais sobre o programa Agora Tem Especialistas

    Isis Capistrano
    Ministério da Saúde

  • SUS avança na medicina de precisão com chegada de equipe que apoiará ampliação do Sequenciamento Completo de Exomas

    SUS avança na medicina de precisão com chegada de equipe que apoiará ampliação do Sequenciamento Completo de Exomas

    Receber um diagnóstico pode ser o primeiro passo para transformar uma vida. Para milhares de pessoas que convivem com doenças raras, porém, esse momento pode levar anos — em uma trajetória marcada por consultas sucessivas, exames inconclusivos e muitas incertezas. Para mudar essa realidade e aproximar a inovação do cuidado, o Ministério da Saúde avança na incorporação da medicina de precisão ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Nesse contexto, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Doenças Raras (CGRAR/DAET/SAES), em parceria com o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), realizou, em 6 de maio, a recepção dos 17 analistas de variantes genéticas selecionados em processo público conduzido no âmbito do projeto de implementação do Sequenciamento Completo de Exomas para doenças raras no SUS.

    Realizado de forma on-line, o encontro marcou o início de uma etapa estratégica para fortalecer a capacidade diagnóstica da rede pública. Os profissionais passam a apoiar os Serviços de Referência em Doenças Raras na interpretação dos dados gerados pelo sequenciamento, integrando informações genômicas e clínicas para elaboração de laudos especializados e apoio à tomada de decisão assistencial.

    Considerado uma das principais ferramentas para identificação de doenças genéticas raras, o Sequenciamento Completo de Exomas permite ampliar a precisão diagnóstica e reduzir significativamente o tempo até a confirmação dos casos — encurtando a chamada “odisseia diagnóstica”, período que pode se estender por anos até que pacientes e famílias obtenham respostas.

    “Cada diagnóstico que chega no tempo certo significa menos sofrimento, mais possibilidade de cuidado e mais qualidade de vida para pacientes e famílias. A incorporação do Sequenciamento Completo de Exomas no SUS e a chegada dessa equipe especializada representam um passo concreto para tornar a medicina de precisão mais acessível e fortalecer uma rede pública que combina ciência, equidade e inovação a serviço das pessoas”, afirma o coordenador-geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde, Natan Monsores.

    A iniciativa consolida um modelo inovador na rede pública brasileira ao incorporar tecnologias genômicas de alta complexidade para ampliar o acesso ao diagnóstico das doenças raras. Mais do que expandir exames, o SUS fortalece sua capacidade de oferecer respostas mais rápidas, cuidado qualificado e maior equidade para pessoas que convivem com essas condições em todo o país.

    Conhecer, acolher e cuidar, veja mais sobre as doenças raras

    Patricia Coelho
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

    Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

    O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate realizada durante a 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais de todo o país para discutir pautas prioritárias da administração pública, incluindo ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios na área da saúde, com foco no financiamento, na ampliação do acesso aos serviços especializados e na articulação entre União, estados e municípios.

    Durante o debate, Rodrigo Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e consolidar o SUS. “O SUS é uma construção conjunta. Não é possível o Ministério da Saúde fazer nada sem estados e municípios”, afirmou.

    O representante da SAES também abordou os impactos das mudanças demográficas sobre o sistema público de saúde. Segundo ele, o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas têm ampliado a demanda por atendimentos especializados em todo o Brasil.

    Entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde está o aumento superior a 40% na realização de cirurgias eletivas entre 2022 e 2025, passando de cerca de 10 milhões para 14,9 milhões de procedimentos realizados no período. “Esse resultado foi possível graças à atuação conjunta de estados, municípios e ao financiamento federal”, destacou.

    O representante também reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para garantir avanços na saúde pública brasileira. “Só iremos construir um Brasil mais acolhedor e garantidor de direitos com a forte atuação dos estados e municípios, contando com o compromisso dos gestores, prefeitos e prefeitas desse país. É fundamental o caráter tripartite para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.

    Agora Tem Especialistas

    O Programa garante a produção de cirurgias e atendimentos ambulatoriais de acordo com a capacidade de realização dos gestores estaduais e municipais, considerando o financiamento FAEC para pagamento de toda a produção. “Para ampliar esse acesso, além do financiamento de toda a produção, o Governo Federal ainda investe no PAC por meio do Agora Tem Especialistas. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos a 5.126 municípios. A previsão de entrega é de 10 mil combos até 2027, aumentando a capacidade instalada”, afirma.

    Outa oferta inédita na história do SUS é a entrega de 3.300 veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país, entre ambulâncias, vans e micro-ônibus, o que representa R$ 1,4 bilhão em investimento por meio do Caminhos da Saúde, iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas. Antes, esse serviço era totalmente custeado pelos estados e municípios.

     Marcha

    Participaram da mesa Flaviano Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); Midya Gurgel, gerente técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Carmen Zanotto, prefeita de Lages (SC); Genildo Neto, diretor-executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Rodrigo Oliveira, representante da SAES do Ministério da Saúde.

    A 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com programação até esta sexta-feira (22), reunindo gestores, autoridades e representantes de instituições públicas em debates sobre políticas públicas e gestão municipal em diferentes áreas da administração pública.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios

    Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios

    Uma estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) para conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos nos municípios é apresentada pelo Ministério da Saúde a gestores públicos de todo o país, durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. Em exposição, o “Combo de Equipamentos para UBS” reveou alguns equipamentos de destaque disponíveis para mais de cinco mil municípios contemplados. A iniciativa está exposta na biblioteca do edifício-sede da pasta, no Bloco G da Esplanada dos Ministérios.

    Os combos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) integram investimentos do Novo PAC Saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Eles fortalecem a Atenção Primária, a partir da ampliação da capacidade resolutiva das equipes de Saúde da Família. Isso porque, com a modernização oferecida pelos combos, mais exames, diagnósticos e procedimentos são realizados diretamente nas unidades, próximas da população, reduzindo deslocamentos e agilizando o acesso ao cuidado.

    Além de um estande expositivo, a iniciativa do Agora Tem Especialistas foi apresentada aos prefeitos e assessores com recursos audiovisuais e apoio de equipe técnica especializada, proporcionando aos gestores e profissionais de saúde a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias, esclarecer dúvidas e compreender suas aplicações práticas na rotina assistencial. Em todo o país, a iniciativa prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos para as unidades básicas.

    Entre os equipamentos contemplados pela estratégia estão itens fundamentais para ampliar a capacidade diagnóstica, assistencial e de cuidado nas UBS, como balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocautério, fotóforo clínico, laser terapêutico de baixa potência, cadeira de rodas, entre outros dispositivos voltados também à reabilitação e ao fortalecimento da atenção multiprofissional.

    Ao todo, a iniciativa contempla 5.126 municípios, com a previsão de entrega de 10 mil combos de equipamentos, até 2027. Até este mês, 44,44% dos municípios, ou seja, 2.278, já receberam os equipamentos. A expansão e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio desta política pública, teve início em 2024. O acompanhamento das entregas é realizado por meio de um dashboard de monitoramento contínuo disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), permitindo maior transparência, rastreabilidade e controle da execução contratual.

    A exposição oferecida pelo Ministério da Saúde buscou fortalecer a capacidade local de implementação dos equipamentos, promovendo maior preparo para sua utilização efetiva nas redes municipais de saúde, além de aproximar gestores e equipes das tecnologias incorporadas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a Marcha dos Prefeitos, o evento recebe mais de 15 mil gestores em Brasília.

    Novo PAC 

    As ações do Novo PAC preveem investimentos de R$ 39 bilhões em obras, veículos e equipamentos para expandir e qualificar a infraestrutura do SUS em todo o país.

    Agora Tem Especialistas

    O programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.

    Silvia Alves
    Ministério da Saúde

  • JF5 promove eventos em comemoração à Semana da Esmafe Última atualização: 22/05/2026 às 17:44:00

    Em comemoração à Semana da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que acontece entre os dias 25 e 29/05, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará uma série de eventos, abordando desafios e tendências para a magistratura do futuro. A iniciativa coincide com o encerramento do Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, que acontece na próxima segunda-feira (25/05).

    O Núcleo Seccional de Sergipe da Esmafe promoverá, no dia 25/05, às 19h, o webinário “Proatividade – uma habilidade essencial para a formação profissional integral”. O evento acontecerá por meio da plataforma Zoom e contará com a participação da juíza federal Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, integrante da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e formadora na temática de Gestão de Pessoas para tribunais de todo o país. O webinário discutirá a proatividade como habilidade essencial à formação profissional integral.

    No dia 26/05, o Núcleo Seccional de Pernambuco da Esmafe irá promover, das 14h às 16h, o seminário “Competência cível de ações com causa de pedir jurídico-religiosa: possíveis demandas emergentes de fatos regulados, ou não, pelo Acordo Brasil-Santa Sé”, com o desembargador federal Edvaldo Batista e o juiz federal Ubiratan Couto.

    O juiz do futuro 

    Já o Núcleo Seccional do Ceará irá promover, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a palestra e diálogo filosófico “O Juiz do Futuro: Neurociência, Filosofia e Formação Judicial. O evento acontecerá, no dia 27/05, das 9h às 11h, no Auditório do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor.

    O evento, que será transmitido online, propõe uma reflexão interdisciplinar sobre o processo decisório judicial, integrando contribuições da neurociência e da filosofia do direito, com foco nos desafios contemporâneos da magistratura.

    A programação contará com palestra do juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, além de diálogo filosófico com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto e o professor Daniel Camurça Correia.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Vice-presidente do TRF5 e desembargadores federais participam do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro Última atualização: 22/05/2026 às 17:58:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e os desembargadores federais Edilson Nobre, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento reuniu vários juristas do país, para debates em torno de diversos temas, como reforma tributária e mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios. 

    Joana Carolina palestrou sobre “Reforma tributária: construção da cidadania fiscal”. Já Edilson Nobre abordou o tema “O comitê gestor do IBS: personalidade processual e competência jurisdicional para o novo contencioso tributário”. Ambos participaram dos debates durante a programação de ontem (21). Nesta sexta-feira (22), o desembargador federal Élio Siqueira falou sobre “Comitê gestor do IBS: desafios para uniformização do sistema tributário nacional”.  

    O Fórum é promovido pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5