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  • MPPB apura denúncia de violência obstétrica no Isea

    MPPB apura denúncia de violência obstétrica no Isea

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira (12/03), Notícia de Fato número 003.2025.002802 para averiguar denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizado no município de Campina Grande. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde de Campina Grande.

    Segundo a promotora de Justiça, embora o MPPB não tenha sido acionado formalmente sobre o caso, foi instaurado, de ofício, uma notícia de fato para apurar a situação que envolveria violência obstétrica e teria causado a morte de um bebê, na maternidade. A representante do MPPB disse, ainda, que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e destacou que a Promotoria de Justiça está à disposição das vítimas para que sejam coletadas mais informações. Ela também afirmou que, dentre as diligências determinadas, estão a solicitação de instauração de sindicâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

    O MPPB recebe diretamente denúncias de violação de direitos, que podem ser protocoladas de forma presencial, nas promotorias em todo o Estado, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou por meio do canais eletrônicos que podem ser consultados em www.mppb.mp.br/faleconosco.

  • ALPB celebra Mês da Mulher e discute políticas públicas em defesa dos direitos das paraibanas

    ALPB celebra Mês da Mulher e discute políticas públicas em defesa dos direitos das paraibanas

    Notícias

    Publicado em 12 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (12), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento, proposto pela Mesa Diretora em conjunto com a Comissão de Direitos da Mulher da ALPB, aconteceu no plenário da Casa e contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Francisca Motta, Jane Panta e dos deputados Cicinho Lima e João Gonçalves.

    Presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a deputada Camila Toscano lembrou que a Casa Epitácio Pessoa foi premiada nacionalmente com o lançamento da campanha Rompa o Ciclo da Violência, que busca incentivar mulheres a denunciar casos de agressão. Para a parlamentar, o Dia da Mulher é um momento para refletir sobre as conquistas, porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

    “Nós fomos premiados justamente pelo esforço de combater a violência, de incentivar as mulheres a romper o ciclo de violência e nós temos que fazer o nosso papel, o papel enquanto Poder Público de proteção, mas também de oportunidades. A Assembleia tem um papel fundamental mostrando que está preparada e quer ajudar essas mulheres, como também cobrar novos direitos”, ressaltou.

    A deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio na ALPB, reforçou a necessidade de maior participação masculina nos debates sobre igualdade de gênero e que a luta pelos direitos das mulheres precisa ser coletiva. “Nós precisamos intensificar agora, mais do que nunca, não apenas serviços, mas uma luta que é cultural, ideológica, uma luta de narrativa sobre o papel das mulheres na sociedade. Nós precisamos mudar mentes e corações”, analisou. Por fim, defendeu maior representação feminina na política, reforçando que a presença de mais mulheres em espaços de decisão é fundamental para garantir avanços concretos na luta por direitos e igualdade.

    Para a deputada Francisca Motta é fundamental a união de todos aqueles quem compõem o poder público e a sociedade civil em torno da causa da mulher para que novos instrumentos de proteção possam ser apresentados e implantados. “A gente está unida nesses temas, principalmente no combate à violência contra a mulher, que é um dos assuntos mais palpitantes da atualidade. Talvez se não fossem as tecnologias que nós temos hoje, esses números seriam ainda maiores. Temos que comemorar tudo o que vem para contribuir com a redução da violência contra a mulher”, argumentou a deputada.

    Ainda a respeito da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a deputada Jane Panta garantiu o total interesse da ALPB em dar continuidade a atividades, ações e iniciativas que possam contribuir com o fim da violência contra a mulher. “Essa campanha, esse evento de hoje, é apenas mais um passo para tantos passos que a gente tem que dar. Estamos aqui firmes, estamos aqui fortes, relutantes, e nós vamos vencer essa batalha. É questão de tempo. A mulher é, sim, um símbolo de força. A mulher é um símbolo de luta. E a mulher, acima de tudo, é um símbolo de vitória”, frisou a parlamentar.

    O deputado João Gonçalves destacou a necessidade e a relevância da presença feminina nos mais diversos setores da sociedade e acrescentou que, através da elaboração de leis e da aprovação de políticas públicas, a ALPB tem cumprido com o seu dever de inserir à mulher no espaço que ela quiser ocupar. “A representatividade feminina, hoje, em todo segmento da sociedade, dos poderes, do Legislativo, do Executivo, é importante que esteja presente. E no dia de hoje, a deputada Camila Toscano e toda a Casa prestamos esta homenagem”, declarou o deputado.

    A secretária da Comissão da Mulher da ALPB, Rosana Gadelha, afirmou que a sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Casa Epitácio Pessoa, é um momento de celebrar as conquistas, mas também de alertar e ouvir da população a respeito dos desafios que ainda precisam ser vencidos. “A Comissão da Mulher celebra o dia, celebra os avanços conquistados, mas chama a atenção da sociedade para muitas lutas e efetividade de leis que estão em vigência. Esse é um momento para mostrar à sociedade que nós continuamos aqui à disposição para receber todas as demandas, sobretudo aquelas advindas da violência doméstica e familiar”, alertou Rosana.

    Subcoordenadora das Delegacias da Mulher na Primeira Região da Paraíba, a delegada Paula Cabral avaliou que a legislação em defesa dos direitos da mulher tem avançado, tanto no combate à violência, como na garantia do desenvolvimento profissional e independência financeira. “Esse é um trabalho que só tem a continuar para que as mulheres se emponderem cada vez mais e rompam efetivamente com o ciclo da violência, e para que esses agressores sejam punidos. Claro que é uma questão de mentalidade também. A gente tem que trabalhar também nas escolas, junto aos pequenos, para que aprendam desde cedo o respeito à pessoa da mulher”, sugeriu a delegada.

    Também estiveram presentes na sessão especial a vice prefeita da cidade de Cabedelo, Camila Holanda; a vice-presidente da Câmara de Guarabira, vereadora Jussara Maria; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; a secretária-executiva da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Cristina Almeida; a secretária adjunta da Secretaria de Políticas Públicas de João Pessoa, Juliana Dantas; a advogada Juliana Viegas, representando a OAB-PB; a gerente-executiva de Disciplina Civil da Corregedoria Geral da Polícia Civil da Paraíba, Renata Matias; a delegada Paula Monalisa, representando Delegacia da Mulher do Estado; e a diretora do Departamento de Assistência de Comissões da ALPB, Marta Carolina, além de representantes da sociedade civil organizada.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Desembargador Marcos Cavalcanti transmitirá presidência da ALCA-VM para Alfredo Fagundes

    Des. Marcos Cavalcanti

    No dia 29 de março, às 16h, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) realizará uma sessão solene para a transição de sua presidência. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque passará o cargo para o confrade Alfredo Fagundes de Sousa, na sede da instituição, localizada à Rua Presidente Kennedy, nº 12, anexo ao Fórum Local, em Mamanguape.

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    Alfredo Fagundes (foto: Dotocralia)

    A ALCA-VM, que abrange 12 cidades do Vale do Mamanguape, incluindo Rio Tinto, Mataraca, Itapororoca, Baía da Traição, Marcação, Pedro Régis e Curral de Cima, contará com a liderança de um novo presidente. “A Academia estará em boas mãos, pois o próximo presidente, além de médico pneumologista, é poeta e possui vários livros publicados”, destacou Marcos Cavalcanti.

    Fundador e primeiro presidente da ALCA-VM, Marcos Cavalcanti também preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocupante da Cadeira nº 1, que tem como patrono o historiador, advogado e político José Fernandes de Lima, ele desempenhou papel fundamental na estruturação da academia, empossando os 30 acadêmicos que a compõem.

    Durante sua gestão, promoveu lançamentos anuais de livros e viabilizou a aquisição do prédio que hoje abriga a ALCA-VM. “Tenho a honra de ter conseguido essa conquista para a academia”, afirmou.

    A diversidade também se reflete na composição da ALCA-VM, com a presença de dois acadêmicos indígenas: o poeta e vereador Luan Potyguara, de Rio Tinto, e o cacique da Tribo Potiguara, que será empossado na nova gestão de Alfredo Fagundes.

    Publicações e projetos literários – Marcos Cavalcanti, que já publicou 40 livros, tem quatro novas obras previstas para este ano. “Estou com um no prelo, ‘Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra’, que devo lançar na primeira quinzena de abril”, revelou.

    O homenageado, Carlos Dias Fernandes, natural de Mamanguape, foi presidente do jornal A União de 1912 a 1928, durante as gestões de Castro Pinto e João Pessoa. “Em vida, era poeta, poliglota, romancista, escritor, professor e um dos maiores intelectuais da Paraíba”, destacou Cavalcanti.

    Além dessa biografia, outros três títulos estão previstos: A História da Assembleia Legislativa da Paraíba (aguardando aprovação do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino), Vida e Obra de Santa Teresa d’Ávila e A Presença dos Holandeses em Mamanguape, que está a caminho da gráfica.

    Além de seu envolvimento com a ALCA-VM, Marcos Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), acumulando uma trajetória de destaque na área jurídica, literária e cultural.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Diretoria de Governança e CEIInGov promovem oficina para estabelecer metodologia de trabalho

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    Bruno Oliveira destacou a importância de alinhar ações

    A Diretoria de Governança e Gestão Estratégica e o Centro de Inovação, Inteligência e Governança (CEIInGov) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma oficina com gerentes e servidores(as) da Diretoria, com o objetivo de desenvolver uma metodologia de trabalho para o setor. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A oficina foi coordenada pelos gestores da Diretoria de Governança e pelo coordenador do CEIInGov, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

    Recriada na atual gestão do desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário Estadual, a Diretoria passou a contar com novas gerências e coordenadorias, o que resultou em um aumento significativo do volume de trabalho. Visando gerenciar essa expansão e oferecer um serviço mais eficiente, o diretor de Governança, Bruno Oliveira, ressaltou que foi necessário reunir toda a equipe para compartilhar conhecimentos e definir, de forma colaborativa, a metodologia de trabalho mais eficaz para a reestruturação do setor, com o intuito de garantir um serviço de qualidade, alinhado às necessidades do Tribunal de Justiça.

    “Achamos por bem reunir toda a equipe, ou seja, reunir todo o conhecimento e, através dessa sinergia, definir uma metodologia para o nosso setor”, destacou Bruno Oliveira, diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB.

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    Juiz Jeremias de Melo: aprimoramento dos fluxos de trabalho

    O coordenador do CEIInGov,  juiz Jeremias de Cássio, afirmou que a iniciativa teve como objetivo aprimorar os fluxos de trabalho e fortalecer o suporte a todos os setores do Tribunal, especialmente nas ações voltadas ao Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a eficiência, inovação e excelência na gestão judiciária”, afirmou.

    A Diretoria de Governança, que presta serviços aos diversos órgãos do TJPB, passou a contar com duas gerências (Dados e Planejamento), além de três coordenadorias: Business Intelligence (BI), Pesquisas Judiciárias e Inovação. “A coordenação de BI tem como objetivo transformar todo o arcabouço de dados do Tribunal em informações visuais, por meio de painéis. Esses painéis serão utilizados para monitoramento do Processo Judicial Eletrônico, bem como para todas as áreas administrativas do Tribunal. Essa reestruturação representará um grande desafio para a equipe, que precisará lidar com as diversas demandas que irão surgir nos próximos tempos”, comentou Bruno Oliveira.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Famup cria Escola de Gestão para municípios; aula magna será realizada no II Confep pelo presidente do TCU

    Famup cria Escola de Gestão para municípios; aula magna será realizada no II Confep pelo presidente do TCU

    A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) criou a Escola de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer as gestões nas Prefeituras, por meio da capacitação de servidores públicos em áreas técnicas específicas, como saúde, educação, controle interno, transparência e gestão. A Escola, criada pela diretoria nesta segunda-feira (10), terá como diretor o ex-prefeito do município de São Bento e secretário da Famup, Jarcques Lúcio. A aula magna será realizada durante o II Confep, no dia 3 de abril, e será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho.

    “A Escola de Gestão foi criada com o intuito de realizar capacitações e aprimorar a gestão municipal, atividades que a Federação já desenvolvia. Porém, agora, com esse instrumento legal diferenciado, podemos buscar parcerias com universidades públicas e privadas, além de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e a CGE do Estado. Essas parcerias viabilizarão capacitações e garantirão certificados com chancelas públicas”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

    De acordo com o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, a criação da Escola de Gestão Municipal possibilitará o fortalecimento e aprimoramento das capacitações oferecidas aos municípios. “Com o regimento de criação da escola, poderemos buscar parcerias externas, como emendas parlamentares, além de outros recursos que viabilizem a oferta de diversos cursos, abrangendo as mais variadas áreas de atuação de um município. Quem ganha com isso é o municipalismo, que será fortalecido, assim como a população, que terá um atendimento mais qualificado nos municípios”, afirmou.

    Para o novo diretor da Escola de Gestão Municipal, Jarcques Lúcio, a instituição buscará sempre oferecer as melhores capacitações voltadas para servidores municipais e prefeitos, com o objetivo de fortalecer a gestão pública. “Esse é um grande feito da Famup, sob a liderança do presidente George Coelho. Quem ganha com isso é o municipalismo e, sobretudo, a administração pública e a população paraibana”, ressaltou.

    Aula magna — A aula será proferida para prefeitos, prefeitas e participantes do II Confep no dia 3 de abril, às 9h, no palco principal do evento. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, falará sobre o marco da criação da Escola de Gestão Municipal pela Famup e a importância dessa conquista para os municípios.

    Durante a apresentação, o presidente do TCU também levará aos gestores municipais a experiência da atuação do órgão e a relação do Tribunal com os municípios brasileiros, visando melhoria da gestão, o controle das contas públicas, contribuindo com o aperfeiçoamento das administrações públicas em benefício da sociedade.

  • Eleições do Sindifisco-PB: prazo de registro de candidaturas se encerra nesta semana

    Eleições do Sindifisco-PB: prazo de registro de candidaturas se encerra nesta semana

    A Comissão Eleitoral do Sindifisco-PB informa aos pretensos candidatos à diretoria executiva e ao conselho fiscal do Sindicato, que o prazo para inscrição se encerra na próxima sexta-feira (14/3), às 17h, conforme define o regimento aprovado em assembleia extraordinária da categoria fiscal.

    O prazo é improrrogável, portanto, os filiados que pretendem concorrer aos pleitos devem ficar atentos à fase de pedido de registro de candidatura que, no caso do específico do conselho fiscal, deve ser de forma individual, ou seja, sem qualquer vínculo com a inscrição de chapas.

    Estão aptos a participarem das eleições os filiados em dia com as obrigações estatutárias, tanto para concorrer aos cargos quanto para votar em diretoria executiva ou conselho fiscal.

    Os integrantes da Comissão Eleitoral voltam a se reunir na próxima sexta-feira (14/3), às 9h, na sede do Sindifisco-PB, ocasião em que dará outros encaminhamentos na organização das eleições, que acontecem no próximo dia 13 de abril.

    A comissão é formada pelos auditores fiscais: Expedito Leite (presidente), Zenildo Bezerra (secretário), Anderson Freire (membro), Nemésio Gomes (membro), Walter Fialho (membro) e o assessor da Comissão Eleitoral, o também auditor, Geraldo Leite.

  • Servidores da Comarca de Campina Grande recebem treinamento sobre o novo Balcão Virtual

    Treinamento dado pela equipe da Ditec
    Treinamento dado pela equipe da Ditec

    A partir desta quarta-feira (12), os servidores da Comarca de Campina Grande vão atender ao jurisdicionado por meio da nova ferramenta de Balcão Virtual, que foi idealizada pelo Projeto Caju (Central de Atendimento do Judiciário) e a DITEC. O mecanismo visa aprimorar o atendimento ao público, além de ser uma das iniciativas de inovação do Planejamento Estratégico do Judiciário estadual.

    Para operacionalizar a ferramenta, eles passaram por um treinamento, nessa terça-feira (11), realizado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues.

    Ele lembrou que a Central de Atendimento do Judiciário (Caju) é um projeto coordenado pela juíza Maria Aparecida Sarmento e que na ocasião foi apresentada a ferramenta aos servidores da Comarca de Campina Grande. O objetivo é que eles possam, por meio do  treinamento, já realizar os atendimentos com a utilização da nova tecnologia.

    “Fizemos esse treinamento em diversas unidades, por meio virtual. De forma presencial foi realizada apenas nos Fóruns Criminal da Capital e no Afonso Campos de Campina Grande. Conseguimos discutir, esclarecer dúvidas, obter um melhor feedback do pessoal, um maior engajamento. Foi muito salutar, pois tivemos a oportunidade de não só apresentar a solução tecnológica, como colher dos próprios usuários as informações que são essenciais ao dia a dia de trabalho deles”, enfatizou  José Fábio de Alencar.

    Servidores da Comarca de Campina Grande
    Servidores da Comarca de Campina Grande

    Para o gerente do Fórum da Comarca de Campina Grande, Agnelo Oliveira, “o treinamento realizado é de suma importância para o nosso judiciário, sobretudo, no sentido de melhorar a prestação jurisdicional, sendo mais uma ferramenta que deve estreitar e aperfeiçoar o canal de locução com o jurisdicionado”.

    Segundo Daniel Melo, Diretor de Tecnologia, com o treinamento, a ferramenta, que já estava funcionando em toda a grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), passa a operar também em Campina Grande. “Nas próximas semanas estaremos capacitando cada uma das comarcas do Estado de forma a uniformizar o atendimento em todo o TJPB”, afirmou.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • Ministro Alexandre Padilha recebe familiares de vítimas da Covid-19

    Ministro Alexandre Padilha recebe familiares de vítimas da Covid-19

    Nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu em seu gabinete representantes de associações e familiares de vítimas que entraram para as estatísticas de milhares de vidas perdidas durante a pandemia de Covid-19. “Resiliência é a palavra que utilizo para resumir este encontro hoje. O enfrentamento à Covid-19, seja dos trabalhadores ou das famílias, é uma prova enorme de resiliência. Resiliência do SUS, do povo brasileiro, da ciência”, afirmou o ministro, reforçando que articula a criação de um Grupo de Trabalho – coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – para propor um modelo de estrutura para que cada estado possa enfrentar melhor situações de surtos, epidemias, endemias e os impactos das mudanças climáticas. 

    Há exatos cinco anos, o diretor da OMS, Tedros Adhanom, declarou que os países deveriam adotar uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto da pandemia. Na época, o Brasil não adotou os mecanismos sugeridos pela OMS, vindo o país a registrar mais de 700 mil óbitos. 

    Na reunião com o ministro Padilha, participaram a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Associação de Vítimas da Covid-19 (Avico); a Associação Vida e Justiça; o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); a Coalização Nacional Orfandade e Direitos; a Fiocruz; o Instituto Questão de Ciência; a atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano e o presidente do CNS durante a pandemia, Fernando Pigatto. “É importante que a gente tenha, no Brasil, uma política de estado mais estável”, defendeu a nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão. 

    O dia 11 de março é doloroso para Izabela Lopes Jamar, que perdeu a mãe para a Covid-19. “Quero justiça e que pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes de saúde pública e pela divulgação de fake news que cometeram”, afirmou. 

    Kátia Castilho perdeu a mãe e o pai por Covid-19. A mãe, segundo ela, foi vítima de uma empresa acusada de promover tratamentos para a doença sem eficácia comprovada. “Março e abril foram os meses que perdi meus pais. A gente precisa que o Ministério da Saúde olhe mais para nós. Não podemos ser esquecidos”, declarou. 

    A advogada Bruna Morato depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “O que me traz aqui são dois sentimentos: esperança e indignação. A minha resistência está relacionada à rede apoio a esses parentes e associações”, disse, solicitando ao Ministério da Saúde ampliação do apoio na assistência aos familiares das vítimas. 

    A presidente da Associação de Vítimas e Familiares da Covid-19, Paola Falceta, defendeu a criação de uma política de saúde mental com linha de cuidado para familiares órfãos como método de preparo para os sistemas de saúde em caso de novas pandemias. “Grande parte da população utiliza o SUS e, provavelmente, teremos outras pandemias. Quanto antes tivermos protocolos, melhor”, defendeu. 

    Ministério da Saúde

  • ALPB debate impacto da LOA sobre salário dos servidores federais

    Notícias

    Publicado em 11 de março de 2025

    A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, proposta pela deputada Cida Ramos, na tarde desta terça-feira (11), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes de entidades representativas de professores, servidores, ativos e aposentados, e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal de Educação na Paraíba (IFPB).

    A votação do Orçamento deste ano ficou travada ao longo de 2024 devido ao impasse entre o Legislativo, o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução dos recursos até que o Congresso e o governo federal definissem critérios de transparência e rastreabilidade dos valores.

    Após meses de negociação, o acordo foi firmado e, na última semana, Dino liberou o pagamento das quantias. A decisão do ministro foi validada pelo plenário da Suprema Corte. Por não ter o Orçamento aprovado, o Governo Federal teve de iniciar o ano de 2025 com autorização para gastar apenas 1/12 avos dos recursos, e o pagamento de todos os acordos salariais ficaram suspensos.

    Ao solicitar a discussão, a deputada Cida Ramos, que é professora licenciada da UFPB, lembrou que os representantes do funcionalismo público federal vêm lutando pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) para garantir o pagamento do reajuste deste ano, retroativo a janeiro. No caso dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) o reajuste é de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 5%, a partir de abril de 2026, conquistado na greve.

    “Estamos aqui para debater tudo que diz respeito a esse momento de muitas dificuldades para o ensino superior e seus agentes. Nessa audiência queremos discutir quais os motivos que impedem a aprovação do orçamento da União, até agora. Os servidores, boa parte deles, tiveram aumento e até hoje não estão recebendo há três meses. Isso é inadmissível. Tem a questão do impacto, do ponto de vista do custeio, do dia-a-dia das instituições. O orçamento não pode servir de barganha política para liberação de emenda PIX e outras benesses para determinados parlamentares. Nós vamos cobrar um posicionamento do deputado paraibano Hugo Motta, que é o atual presidente da Câmara Federal, que se posicione pela aprovação urgente da LOA”, disse

    No decorrer do ano passado, o Congresso Nacional não concluiu a tramitação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024) e os acordos de greve assinados por 45 categorias do serviço público federal – incluindo entre essas o acordo de greve assinado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) – com o governo federal em 2024, foram enviadas para o Congresso Nacional, via Medida Provisória 1286/2024, para aprovação.

    O sindicalista Clodoaldo Gomes de Oliveira, coordenador regional da Fasubra, lembrou que o reajuste salarial que está sendo cobrado é fruto de uma greve de três meses, que reuniu professores e servidores técnico administrativos das instituições de ensino superior. Clodoaldo relatou que muitos servidores passam por sérias dificuldades financeiras por causa desse atraso na aprovação da LOA e a consequente liberação do pagamento do reajuste, retroativo a janeiro. “As pessoas estão muito apertadas financeiramente, com muitas dificuldades. E não só nós, funcionários, servidores das universidades e dos institutos federais. Mas a própria universidade tem sofrido muito, porque, devido a essa situação, só está recebendo o mínimo possível para manutenção. Não tem dinheiro para fazer mais nada”, disparou.

    No final da sessão ficou decidido que uma comissão, composta por todos os representantes de entidades do funcionalismo púbico federal, vá a Brasília para pressionar  bancada federal da Paraiba pela aprovação da LOA; e cobrar dos deputados estaduais paraibanos a assinatura de uma carta ao Congresso Nacional, solicitando a aprovação do orçamento. O movimento também vai mobilizar as assessorias de todos as entidades, no sentido de turbinar as redes sociais com essa cobrança de aprovação da LOA.

     

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  • Nova gestão do Ministério da Saúde tem paridade de gênero entre as secretarias nacionais

    Nova gestão do Ministério da Saúde tem paridade de gênero entre as secretarias nacionais

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, escolheu oito titulares para compor a nova gestão da pasta. Serão nomeadas quatro secretárias e quatro secretários, em paridade de gênero nos cargos principais. Um dos nomes é o da médica e sanitarista Mariângela Simão que assume a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A nova secretária foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos entre 2017 e 2022 e já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010.  

    Confira a composição completa de secretários do Ministério da Saúde:

    Conheça o perfil das secretárias e dos secretários na nova gestão 

    Adriano Massuda – Secretário Executivo

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    Foto: divulgação/MS

    Médico sempre se dedicou à pesquisa em saúde pública. Entre os anos de 2016 a 2020, foi pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health 

    Depois de cerca de um ano à frente da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), agora, Adriano Massuda terá a tarefa de apoiar o ministro na gestão das atividades sobre os sistemas federais de planejamento e orçamento na saúde. 

    Médico sanitarista e professor da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de São Paulo, Adriano Massuda tem especialização e residência médica em Medicina Preventiva e Social, e em Administração em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

    Fez mestrado e doutorado em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, também pela Unicamp. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e coordenador do FGV-Saúde (Centro de Estudos de Planejamento e Gestão em Saúde da FGV-EAESP). 

    Mariângela Simão – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

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    Foto: divulgação/MS

    Foi diretora-geral adjunta da OMS para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos e já integrou o Ministério da Saúde, no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 

    A nova secretária já integrou o Ministério da Saúde, tendo dirigido o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais de 2006 a 2010, período do primeiro e segundo mandatos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse tempo, também representou o Ministério da Saúde nas negociações que levaram à constituição da Unitaid. 

    Mariângela foi diretora-geral adjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, entre 2017 e 2022. Recentemente, a secretária concluiu a tarefa de diretora-presidente do Instituto Todos pela Saúde. 

    Mariângela Simão também foi diretora de Direitos Humanos, Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária no Programa das Nações Unidas para o HIV-Aids (Unaids), em Genebra, na Suíça. 

    Mozart Sales – Secretário de Atenção Especializada à Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Com ampla experiência na gestão pública e uma trajetória consolidada no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Mozart Sales retorna à pasta para contribuir com as diretrizes estratégicas do ministro Alexandre Padilha, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação e qualificação dos serviços de saúde no país, garantindo atendimento especializado à população.

    Natural de Fortaleza (CE), Mozart Sales é doutor em Saúde Integral e especialista em políticas públicas e articulação institucional. Além da carreira médica, teve forte participação política e acadêmica, sendo professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, vereador de Recife (2004-2008) e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da cidade.

    No governo federal, já ocupou cargos estratégicos, incluindo o de chefe de gabinete do Ministério da Saúde (2011-2012), diretor da Hemobrás (2015-2016) e médico pesquisador do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

    Ana Luiza Caldas – Secretária de Atenção Primária à Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Já foi responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde no Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família 

    A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) passa a ser comandada por Ana Luiza Caldas, médica de Família e Comunidade e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz). Com ampla experiência na gestão do SUS, a secretária escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem como missão fortalecer o atendimento preventivo e descentralizado. 

    Com trajetória dedicada à saúde pública, Ana Luiza iniciou sua atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município do Rio de Janeiro, consolidando experiência na linha de frente do atendimento. Em seu currículo, há funções estratégicas na gestão da atenção primária como a Coordenação do Núcleo Interno de Regulação da Coordenadoria Geral de Atenção Primária e a Supervisão Médica Regional de uma das 10 áreas de planejamento da capital fluminense. 

    Ana Luiza também foi a responsável pela Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, onde auxiliou na recomposição das equipes de Saúde da Família, ampliando a cobertura assistencial e garantindo o acesso integral ao cuidado, inclusive para populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade e em situação de rua, além de realizar a implantação do Super Centro Carioca de Saúde, um dos maiores complexos de saúde pública da América Latina. 

    Fernanda De Negri – Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Uma das idealizadoras do Centro de Pesquisas em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea 

    Com diversos livros e artigos publicados sobre inovação, ciência e tecnologia, Fernanda De Negri foi escolhida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). 

    Ela tem publicações de sua autoria na área de produtividade e saúde, com ênfase nas políticas públicas para C&T. Seu livro “produtividade no Brasil: desempenho e determinantes” foi finalista do prêmio Jabuti, na área de economia, em 2015. 

    No setor público, ocupou funções relacionadas com as políticas públicas para a produtividade e para a ciência e tecnologia, sendo pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – instituição onde foi vice-presidente e em que coordenou diversos trabalhos de pesquisa sobre produtividade e inovação no setor produtivo brasileiro. 

    Felipe Proenço – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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    Foto: divulgação/MS

    Médico de Família e Comunidade, foi professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-Graduação em Saúde da Família e de Pós-Graduação em Saúde Coletiva 

    Felipe Proenço é o novo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Na gestão anterior, esteve à frente da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (Saps) de fevereiro de 2024 a março de 2025.  

    Proenço já exerceu o cargo de secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e de diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da pasta, nos quais teve a atribuição de coordenar nacionalmente o Mais Médicos para o Brasil. 

    O secretário é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui residência em Medicina de Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

    Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital

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    Foto: divulgação/MS

    Secretária coordenou o desenvolvimento do aplicativo “Meu SUS Digital” 

    A Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) segue sob a coordenação de Ana Estela Haddad na nova gestão do ministro Alexandre Padilha. Graduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Odontopediatria pela Fundecto-FOUSP, Ana Estela retornou ao Ministério da Saúde em 2023, ano de criação da Seidigi. 

    A secretária tem ampla experiência em gestão pública em saúde e educação e formulação de políticas públicas. Ocupou, no Ministério da Saúde, o cargo de diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), de 2005 a 2010, tendo coordenado a idealização e implementação de programas como o Pró-Saúde, Telessaúde Brasil e Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Informação e Saúde Digital (PET-Saúde/I&SD).

    Sob gestão da secretária Ana Estela Haddad, a pasta desenvolveu o aplicativo “Meu SUS Digital”. Na plataforma, o usuário pode acompanhar seu histórico clínico, os dados de vacinação, resultados de exames, medicações, posição na fila de transplante, entre outros serviços. 

    Ricardo Weibe Tapeba – Secretário de Saúde Indígena

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    Foto: divulgação/MS

    Ativista, advogado, líder de comunidade e filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou o secretário Ricardo Weibe Tapeba para seguir no comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na nova gestão da pasta. Ativista, advogado e líder de comunidade, ele faz parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). 

    Em 2016, o secretário foi eleito vereador pelo município de Caucaia, no Ceará. Filho de lideranças tradicionais, Weibe Tapeba acompanha desde cedo a batalha dos pais pelos direitos dos povos indígenas: a mãe, uma agente de saúde; e o pai, um dos líderes da articulação dos povos indígenas do Nordeste. 

    Além disso, em seu primeiro mandato como vereador, foi considerado um dos parlamentares mais atuantes por conta da apresentação de diversos projetos de lei e requerimentos. Por sua forte atuação em prol dos direitos humanos, meio ambiente e saúde, Tapeba é reconhecido por lideranças e movimentos. 

    Ministério da Saúde