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  • Ministro Padilha anuncia Grupo de Trabalho para aprimorar enfrentamento a futuras pandemias

    Ministro Padilha anuncia Grupo de Trabalho para aprimorar enfrentamento a futuras pandemias

    Em reunião com representantes de sociedades de especialidades médicas e multidisciplinares nesta terça-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que vai articular a instalação de um Grupo de Trabalho para propor um modelo de estrutura para que cada estado possa enfrentar melhor situações de surtos, epidemias, endemias e os impactos das mudanças climáticas. Há cinco anos, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19. Além da simbologia do encontro, objetivo foi reforçar os aprendizados adquiridos na pandemia, para que o Brasil possa enfrentar com mais preparo situações semelhantes. 

    “O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e vai construir essa proposta de modelo de estrutura para o Estado brasileiro”, explicou o ministro. “Não podemos esquecer o que o Brasil passou durante a pandemia, foram mais de 700 mil mortes. E essa reunião de hoje foi importante para reforçar os aprendizados, de forma que a gente possa enfrentar mais adequadamente os impactos da Covid-19, a covid longa, e também para preparar o Brasil para outras epidemias”, complementou. 

    Participaram da reunião a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Além de abrir um canal de diálogo com o novo ministro, eles discutiram avanços importantes do Governo Federal no enfrentamento à Covid-19 nos últimos dois anos. “As associações médicas e multidisciplinares tiveram um papel primordial no enfrentamento da pandemia e vão nos ajudar neste sentido”, acrescentou Padilha. 

    “Trata-se de uma data bastante representativa, completados cinco anos em que vivemos um dos maiores problemas em termos de saúde pública da nossa era. E estaremos sempre colaborando tecnicamente”, destacou o presidente da SBI, Alberto Chebabo. “Não tenho dúvida que essa interação entre as sociedades médicas e o ministério é muito importante para a saúde da população brasileira”. 

    Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, André Siqueira, é fundamental unir a atuação da vigilância com a assistência em saúde de olho nas populações mais vulneráveis. “A pandemia teve um efeito especial nas populações indígenas, nas populações ribeirinhas, em comunidades de grandes cidades que muitas vezes estão desassistidas. Então, conseguir unir a atuação da vigilância com assistência é um dos nossos objetivos principais”, frisou. 

    A diretora da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Roseli Nomura, lembrou que a pandemia de Covid-19 foi “particularmente dura” com as gestantes e o trabalho conjunto com a pasta da Saúde se faz necessário. “O Ministério da Saúde hoje se alinha aos cuidados da mulher não só na gestação, no puerpério, mas também durante o pré-natal. E outras pautas como a prevenção do câncer de colo uterino também são muito relevantes e precisamos estar preparados para esses desafios. Foi muito bom estarmos hoje aqui no ministério para esse debate”, afirmou. 

    Fabiano Guimarães, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), lembrou que o debate junto ao ministro Padilha e especialistas de outras áreas é sempre proveitoso. “Representamos a sociedade médica da integralidade, aqueles que estão perto das pessoas e que contribuem com a atenção primária mais forte. Dessa forma, é muito importante que estejamos incluídos nos processos de discussão do Ministério da Saúde”, observou. 

    O mesmo pensamento foi compartilhado pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Edson Liberal. “A sociedade de pediatria tem 115 anos, é a maior do Brasil. Temos especialistas que podem ajudar muito na questão da assistência e prevenção de doenças. Hoje, já participamos de diversas câmaras técnicas no Ministério da Saúde e queremos seguir contribuindo”, destacou. 

    Bianca Lima e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde

  • TRF5 coordena reunião preparatória para a Pesquisa Nacional de Clima Organizacional 2025 Última atualização: 11/03/2025 às 15:55:00

    Representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e de todas as Seções Judiciárias vinculadas participaram, nesta terça-feira (11/03), de uma reunião virtual preparatória para a realização da edição 2025 da Pesquisa Nacional de Clima Organizacional. O levantamento será aplicado tanto no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto nas demais unidades da Justiça Federal.  

    O grupo é formado por servidoras e servidores indicados para conduzir a pesquisa em cada Seccional. Coordenada pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5, Isaura Rodrigues, a equipe conheceu os aspectos gerais da pesquisa, como formulário, calendário e orientações do CJF, bem como o panorama geral do levantamento realizado em 2023.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão.

    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e a juíza titular da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, serão as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. O coordenador-geral do Núcleo é o desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

    Segundo Ivna Mozart, a Justiça Restaurativa aplicada ao tratamento da violência de gênero busca reparar os danos por meio do diálogo, promovendo a responsabilização do agressor e a recuperação da vítima. “Ao invés de se concentrar apenas na punição, ela (Justiça Restaurativa) foca na transformação de atitudes e no rompimento do ciclo de violência, oferecendo soluções mais humanas e eficazes”, comentou a magistrada, que também é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), segunda maior Comarca da Paraíba.

    Continua a juíza: “Essa abordagem contribui para a reintegração social e oferece alternativas ao sistema punitivo tradicional, promovendo uma resposta mais empática e construtiva. A expectativa é que este Encontro possa trazer clareza sobre o movimento para que, nos apropriando de conhecimentos específicos, possamos replicá-los na Paraíba”, informou Ivna Mozart, titular da Vara Única de Soledade.

    Juíza Juliana Dantas Almeida
    Juíza Juliana Dantas Almeida

    Sobre sua participação no Encontro, a juíza Juliana Dantas Almeida falou de sua expectativa. “Essa é minha primeira participação em um evento de Justiça Restaurativa. Certamente, vai trazer muito conhecimento prático, para ser desenvolvido na Comarca de Remigio”, disse.

    O que é – A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. Para os especialistas, o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa terá fundamental importância no reconhecimento a respeito do papel que as Mulheres vêm desempenhando na história da Justiça Restaurativa e em toda sua construção, refletindo e criando possibilidades de alavancar, cada vez mais, sua atuação.

    Por Fernando Patriota


     

     

  • STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025.

    Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância, mesmo que estejam temporariamente ou definitivamente atuando em Tribunais, Câmaras, Colégios ou Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Para concorrer, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: ter mais de cinco anos de judicatura como juiz federal ou juiz de Direito, independentemente do tribunal ou ramo da Justiça comum em que tenha atuado; possuir pelo menos dois anos de experiência na magistratura em órgãos jurisdicionais com competência criminal, sem considerar designações ou substituições temporárias e eventuais.

    O edital estabelece que não poderão participar da seleção os magistrados que: estiverem em exercício no Supremo Tribunal Federal, no STJ, no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho da Justiça Federal, na direção ou secretaria das escolas judiciais, na Presidência, Corregedoria-Geral e Vice-Presidência dos Tribunais; ocuparem cargos como juízes eleitorais, integrarem Tribunais eleitorais ou estiverem afastados para cumprir mandatos em associações de magistrados; responderem a sindicância ou a procedimento administrativo disciplinar nas corregedorias ou no CNJ, ou que tenham sofrido sanções disciplinares; e tiverem processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias na vara de origem.

    Os interessados devem enviar suas candidaturas, acompanhadas de currículo resumido que detalhe o tempo de judicatura e a experiência em vara de competência criminal, para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br no prazo de dez dias contados da publicação do edital.

    Caso seja convocado, o magistrado selecionado deverá apresentar uma série de documentos, incluindo declaração de vitaliciedade, declaração de inexistência de processos paralisados ou conclusões vencidas há mais de 90 dias, bem como declaração negativa de sindicância, apuração ou punição disciplinar. A convocação será comunicada ao tribunal de origem e formalizada por portaria da Presidência do STJ.

  • Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

    Corregedoria cria Grupo de Trabalho
    Corregedoria cria Grupo de Trabalho

    O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11).

    Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato Normativo n.º 0001024-33.2024.2.00.0815 e os termos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passa a compor o Grupo de Trabalho: Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor do Grupo III), responsável por coordenar os trabalhos; Fábio Leandro de Alencar Cunha, juiz-corregedor do Grupo I), Philippe Guimarães Padilha Vilar, (juiz representante da Associação dos Magistrados da Paraíba), Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa) e Fábia Cristina Dantas Pereira, (promotora de Justiça).

    O ECA define o ato infracional como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, cuja responsabilidade por essa conduta começa a partir dos 12 anos, idade na qual é previsto em lei que o adolescente pode cumprir as medidas socioeducativas. Essas medidas surgiram como respostas ao envolvimento do adolescente em atos infracionais, quando comete essa conduta e imputavelmente responde pelos seus atos de acordo com a lei.

    Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertências; obrigação de reparo e dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educativo.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

    Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. 

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    Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a utilização de BI (business intelligence), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, também terá um painel que fornecerá informações neste sentido, segundo informou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    “A Paraíba, em consonância com a ferramenta disponibilizada pelo CNJ, terá também o seu observatório, o painel que será divulgado no site do Tribunal de Justiça, alimentado com os dados do DataJud, Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, que é de onde vêm as informações  relativas ao monitoramento feito pelo Conselho de todo o país, inclusive de todos os tribunais”, explicou a magistrada Graziela Queiroga. 

    Para a coordenadora da Mulher do TJPB, o novo painel de acompanhamento de dados do CNJ tem uma importância singular, pois permitirá, para todos os envolvidos no sistema de Justiça obterem informações quantitativas e qualitativas sobre a atuação da Justiça na apreciação dos processos de violência doméstica, a exemplo do tempo médio de tramitação processual, concessão de medidas protetivas, dentre outros. 

    “O painel possibilita um panorama, um retrato, vamos assim dizer, a níveis nacional e estadual deste equipamento, em especial as medidas protetivas, principais mecanismos de efetivação da Lei Maria da Penha, além de facilitar nas ações da rede de proteção para a execução de políticas públicas e nos encaminhamentos e aprimoramento também dos serviços que são prestados. É uma ferramenta de suma importância no enfrentamento à violência contra mulher”, realçou a juíza Graziela Queiroga.

    A secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, também reforçou a relevância da iniciativa. Segundo pontuou, quanto mais dados, mais facilita a compreensão e os detalhes sobre a violência, bem como, serve para aprimorar a gestão de novas políticas públicas de proteção às mulheres. Ela destacou, ainda, a parceria com o TJPB referente a atuação e eficácia da Patrulha Maria da Penha no enfrentamento ao feminicídio, como um exemplo da importância do trabalho em conjunto.

    “Nós precisamos juntar muitas forças para obtermos o sucesso. Então, uma ferramenta que vai disponibilizar dados tão relevantes a partir do sistema de Justiça, eu acredito que eles podem se transformar numa tecnologia social para que a gente possa ter novos mecanismos de enfrentamento às violências”, frisou a secretária Lídia Moura.

    De acordo com dados fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba, referentes a procedimentos de medidas protetivas de urgência, relativas à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), de janeiro a dezembro de 2024, foram registradas 7.697 medidas protetivas, 5.970 inquéritos policiais e 2.115 autos de prisão em flagrante.

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • Cinco anos após a pandemia, Padilha dialoga com a sociedade civil para fortalecer o SUS e a democracia

    Cinco anos após a pandemia, Padilha dialoga com a sociedade civil para fortalecer o SUS e a democracia

    No primeiro dia à frente do Ministério da Saúde, Alexandre Padilha escolheu iniciar sua agenda com um encontro simbólico e estratégico. Nesta terça-feira (11), data que marca cinco anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19, o ministro recebeu representantes da Frente pela Vida, um movimento que agrega mais de 100 entidades da sociedade civil comprometidas com a defesa da democracia, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do progresso científico no país. O encontro reforça a importância de manter o diálogo sobre os desafios da saúde pública e construir políticas que fortaleçam o SUS e protejam a população contra futuras crises sanitárias. 

    “Resolvi começar as minhas agendas no primeiro dia como ministro da Saúde com entidades que tiveram um papel fundamental no enfrentamento da pandemia. A Frente pela Vida junta mais de 100 entidades no país, da área da saúde, da moradia, de movimentos sociais e universidades. Nosso objetivo é preparar ainda mais o Brasil para que o que aconteceu na pandemia não se repita. Esse diálogo será permanente e, a partir de hoje, teremos um grupo fixo dentro do ministério para manter essa interlocução”, afirmou o ministro. 

    A Frente pela Vida é um movimento consolidado desde a pandemia e representa uma ampla rede de entidades comprometidas com a saúde pública e a inclusão social. Para Elda Bussinger, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), o encontro inaugura um novo ciclo de interlocução entre governo e sociedade civil. “Esse movimento sanitário que surgiu na pandemia se projeta para o futuro. A reunião com o ministro Padilha é um marco simbólico e importante para reforçar a ideia de que saúde é democracia e democracia é saúde”, destacou. 

    Para o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Rômulo Paes de Sousa, o encontro reforça a importância da participação da sociedade civil em todos os processos envolvendo a saúde. “O compromisso do Ministério da Saúde com a Frente pela Vida demonstra uma aposta no fortalecimento do SUS e no desenvolvimento de um país soberano em saúde. A participação da sociedade na construção dessas políticas é essencial”, pontuou. 

    A consolidação desse espaço de diálogo também foi destacada por Francisco Rózsa Funcia, presidente da Sociedade Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), que enfatizou a abertura de um canal direto de comunicação. “A reunião representou o reconhecimento da importância da Frente pela Vida e da pluralidade de entidades que atuam em prol do SUS. Esse diálogo será essencial para avançarmos na defesa da saúde e da democracia”, ressaltou Funcia. 

    “Ter uma comunicação direta com o gabinete do ministro é fundamental para garantir informações fidedignas e fortalecer a participação das entidades na formulação das políticas públicas de saúde”, finalizou o coordenador do Fórum Internacional da Rede Unida, Túlio Franco. 

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Diálogo Público Paraíba: inscrições abertas para encontro com gestores municipais

    Diálogo Público Paraíba: inscrições abertas para encontro com gestores municipais

    A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que estão abertas as inscrições para o Diálogo Público Paraíba, evento que será realizado no dia 24 de março, das 8h30 às 17h, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). As inscrições podem ser feitas pelo site https://ir.tcu.gov.br/azr e seguem até o dia do evento, com número de vagas limitado.

    Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o TCE-PB, o encontro tem como objetivo incentivar debates essenciais para a administração pública e o desenvolvimento regional. O evento contará com três painéis que serão conduzidos por especialistas e abordarão temas como: “Obras públicas: execução, fiscalização e prestação de contas”, “Primeira infância e gestão municipal: caminhos para uma política intersetorial” e “Transferências especiais: desafios e oportunidades”.

    O encontro também contará com a presença de autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o ministro do TCU, Vital do Rêgo; o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; o governador da Paraíba, João Azevêdo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

    O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a importância da participação dos gestores municipais no evento. “O Diálogo Público Paraíba será um espaço fundamental para que prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores possam discutir desafios e soluções para uma administração pública mais eficiente e transparente. O evento permitirá a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal em nosso Estado”, afirmou.

    Mais informações: [email protected] ou (61) 3527-5831

  • Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba

    Assembleia aprova projeto que estabelece Calendário da Mulher na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 11 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.591/2025, que institui o Calendário da Mulher no Estado da Paraíba. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa com base nas leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Nesta terça-feira (11), os parlamentares também aprovaram a criação da Semana da Mulher Empreendedora.

    O Calendário da Mulher, aprovado com o objetivo de homenagear e proteger as mulheres, traz uma série de datas que se estendem ao longo de todo o ano e que marcam momentos de grande relevância para a causa feminina, abordando questões como direitos, saúde, segurança, bem-estar e igualdade de gênero. Para o deputado Adriano Galdino, a proposta é mais do que uma simples programação de datas comemorativas, trata-se de um mecanismo para fortalecer políticas públicas e incentivar a participação ativa da sociedade na criação de um ambiente mais inclusivo.

    “A conscientização e o incentivo a ações governamentais e da sociedade civil sobre essas datas são fundamentais para promover um ambiente mais inclusivo e seguro para as mulheres. Além disso, precisamos reforçar políticas públicas que visem à eliminação das desigualdades”, afirmou Adriano. Ele ainda destacou que o calendário será um ponto de união entre os órgãos competentes e a sociedade, criando uma programação anual de eventos educativos, culturais e de conscientização.

    Entre as datas previstas, encontram-se marcos como o Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março, e o Dia de Combate ao Feminicídio, que ocorre em 19 de junho. Além disso, o calendário inclui datas de celebração, como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, em 24 de fevereiro, e também dias de combate a práticas ainda presentes na sociedade, como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, em 6 de fevereiro.

    O Plenário da ALPB aprovou também o PL 2.059/2024, de autoria da deputada Jane Panta, que institui a Semana da Mulher Empreendedora no Estado. A proposta é que a celebração aconteça anualmente, na segunda semana de março, com o objetivo de incentivar e valorizar o empreendedorismo feminino. A matéria apresentada pela parlamentar prevê ampla divulgação do período através dos meios de comunicação e campanhas educativas promovidas pelo Poder Executivo com o intuito de estimular o reconhecimento das mulheres no mercado de trabalho.

    “Estamos lutando para que este estado possa ajudar a estas mulheres. A gente precisa a mulher a empreender, incentivá-las a cuidar de suas próprias vidas para que saiam desta vulnerabilidade social alarmante que assistimos hoje, que é a violência contra mulher. Só há uma forma da mulher se libertar da violência. Para ser livre, ela precisa empreender, ter o direito de escolher o que fazer”, declarou a deputada.

    GUIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Ainda durante sessão ordinária desta terça-feira, a deputada Francisca Motta anunciou o lançamento do “Guia de Combate à Violência Doméstica”, que a parlamentar classificou como mais uma importante ferramenta no combate à violência contra a mulher. “A iniciativa, que visa oferecer informações essenciais sobre como procurar ajuda e o caminho para proteger as mulheres em situações de violência doméstica, surge como uma resposta contínua e proativa às inúmeras violações de direitos que ainda acontecem em nossa sociedade”, destacou Francisca Motta.

    O “Guia de Combate à Violência Doméstica” contém informações detalhadas sobre os serviços de acolhimento e os direitos das vítimas, além de orientar sobre os mecanismos legais disponíveis, como as delegacias especializadas, os centros de atendimento psicológico e as redes de apoio jurídico. A ideia é levar mais que discussões e sessões sobre o tema – o “Guia” foi desenvolvido para impactar de forma prática e direta, proporcionando apoio a mulheres em situações de risco, especialmente aquelas em áreas mais afastadas da capital.

    O guia é uma das iniciativas do projeto “Rompa o Ciclo da Violência” da ALPB, lançado há pouco mais de 1 ano e reconhecido nacionalmente com o Prêmio Nacional Unale na categoria “Atendimento ao Cidadão”.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • CCJ aprova projetos em benefício das mulheres

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    Publicado em 11 de março de 2025

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião nesta terça-feira (11), onde foram aprovados projetos que visam beneficiar as mulheres do estado. Entre as propostas aprovadas, estava o projeto de lei 2272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

    O projeto também beneficia mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, às que realizam tratamento oncológico mamário e às que necessitam de urgência do exame, conforme determinação médica. As mulheres que necessitam de avaliações periódicas na mama, mesmo sem o diagnóstico oncológico, devem comprovar com prescrição médica, ou comprovar que realizam o exame de mamografia de forma sazonal, com documentos, exames e laudos.

    O presidente da CCJ, o deputado João Gonçalves, ressaltou a importância da Comissão na análise das matérias que chegam a Casa. Durante a reunião, mais de 50 propostas foram apreciadas. “Fizemos a primeira sessão ordinária da Comissão de Justiça, votamos mais de 50 projetos e fica aqui um agradecimento aos deputados e aos servidores do Legislativo”, disse o parlamentar.

    A CCJ também aprovou o projeto 3752/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o Programa de Segurança da Mulher da Paraíba (PROSEM-PB).

    Estavam presentes na reunião os deputados Jutay Meneses, Danielle do Vale, Camila Toscano e o presidente da CCJ João Gonçalves.

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