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  • Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

    Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

    Na próxima quarta-feira (6), o Congresso Nacional realizará uma sessão solene para marcar a abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento integra as ações do Legislativo brasileiro voltadas à articulação política e à fiscalização preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.

    Como parte dessa mobilização, senadores e deputados visitarão a capital paraense nos dias 18 e 19 de agosto. A missão tem como objetivo inspecionar os preparativos da cidade, que será anfitriã de representantes de mais de 190 países.

    Encontro recebe representantes de mais de 190 países.

    Encontro recebe representantes de mais de 190 países.Raphael Luz / Agência Pará

    Senado Federal

    No Senado, esse monitoramento é chefiado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, estabelecida em maio, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O colegiado possui duração de 300 dias e é presidido pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

    A subcomissão deve, além de supervisionar a aplicação dos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, acompanhar a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil e apoiar a formulação de políticas públicas relacionadas à COP 30.

    O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o relator da subcomissão da COP 30, senador Beto Faro (PT-PA), já haviam visitado Belém para acompanhar as obras de infraestrutura em andamento. Segundo Contarato, os participantes vivenciarão “desafios urbanos, sociais e estruturais”, mas a cidade está apta a sediar o evento.

    Câmara dos Deputados

    Na Câmara, a Subcomissão Especial da COP-30 foi instituída em abril, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara

    Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara

    O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) avança com prioridade na Câmara dos Deputados. Considerado essencial para o desenvolvimento industrial, a transição energética e a segurança alimentar do país, o tema tem ganhado força entre parlamentares e pode ser aprovado ainda neste semestre.

    O relator da proposta (PL 2.780/2024), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pretende apresentar seu parecer entre a segunda e a terceira semana de agosto, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e buscar uma tramitação rápida nas duas Casas do Congresso.

    “O texto já era bom, mas os debates técnicos ajudaram a aprimorá-lo. Quero apresentar um relatório de convergência, que avance sem resistência na Câmara”, afirmou o parlamentar ao Congresso em Foco.

    Exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

    Exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.Sigma/Divulgação

    Construção conjunta

    O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, da qual Jardim é dirigente. Para construir um texto com apoio amplo, o relator tem promovido reuniões com representantes do setor produtivo e de órgãos do governo federal.

    Na última semana de junho, a Comissão da Transição Energética, presidida por Jardim, realizou uma audiência pública com participação de três ministérios (Minas e Energia; Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio), além da Agência Nacional de Mineração (ANM), da CNI e do Ibram.

    “As mudanças climáticas se impõem e a transição energética é uma necessidade. O Brasil, com sua biodiversidade, potencial mineral e matriz limpa, tem tudo para liderar esse movimento”, disse o relator. “O diálogo entre Parlamento e Executivo tem sido próximo e produtivo.”

    O que são minerais críticos

    Minerais críticos são recursos minerais essenciais para setores estratégicos da economia, como energia, tecnologia, indústria e defesa, cuja oferta está sujeita a riscos geopolíticos, concentração de produção em poucos países ou dificuldades técnicas de extração e refino.

    Esses minerais são considerados indispensáveis para a transição energética, como a produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas, e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como semicondutores, veículos elétricos e sistemas de telecomunicações. A criticidade está associada tanto à importância econômica quanto à vulnerabilidade da cadeia de suprimento.

    Proposta do governo será incorporada

    Assim como a Câmara, o governo federal também trabalha em uma proposta, via decreto, batizada de MEL (Minerais para Energia Limpa). O texto amplia o escopo da política para além da transição energética, incluindo áreas como segurança alimentar e industrial, e prevê financiamento via bancos públicos e agências de fomento.

    Apesar de críticas sobre uma tentativa de o Executivo “reivindicar a paternidade” do tema, há consenso sobre a importância de unificar os textos, garantindo segurança jurídica e agilidade na aprovação.

    Do subsolo ao protagonismo global

    Segundo o relator, o projeto busca romper com a lógica histórica da exportação de matéria-prima sem beneficiamento. Jardim defende que o Brasil deve não apenas extrair, mas também processar e agregar valor aos seus minerais, fortalecendo sua indústria e ampliando o protagonismo global. “Não podemos repetir o erro do ferro, que exportamos em grande volume e depois importamos como aço”, disse.

    A movimentação ganha contornos geopolíticos. Na semana passada, o encarregado de negócios da embaixada americana, Gabriel Escobar, manifestou o interesse dos Estados Unidos em firmar parcerias no setor. Hoje, cerca de 70% das exportações minerais do Brasil vão para a China, que domina a produção e o refino de insumos estratégicos, como baterias e ímãs de alta potência.

    A Agência Internacional de Energia (IEA) alerta para os riscos dessa concentração. A China responde por mais de 80% da produção mundial de células de bateria e por quase 100% do refino de minerais como disprósio, térbio e ítrio.

    O que propõe o PL 2.780/2024?

    A proposta institui a PNMCE e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com diretrizes claras:

    • Incentivar pesquisa, lavra e processamento mineral;
    • Atualizar periodicamente a lista de minerais estratégicos;
    • Estimular parcerias internacionais e inovação tecnológica;
    • Alinhar a mineração ao desenvolvimento sustentável.

    Incentivos e obrigações:

    • Créditos e incentivos fiscais para produção e inovação;
    • Regime aduaneiro especial para importação e exportação de bens da cadeia mineral;
    • Empresas de grande porte devem investir ao menos 0,4% da receita bruta em P&D.

    Sustentabilidade e impacto regional

    A proposta exige que a atividade minerária gere benefícios concretos para as comunidades locais, promovendo desenvolvimento regional, inclusão social e proteção ambiental.

    COP30: vitrine para o Brasil

    O projeto é considerado peça-chave para a COP30, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A meta é posicionar o Brasil como potência em minerais estratégicos e atrair investimentos internacionais com base em segurança jurídica, previsibilidade e baixo impacto ambiental.

    “Precisamos dar um salto na governança do setor, com integração às políticas ambientais e de infraestrutura”, defende Jardim.

    Soberania e autonomia em jogo

    O interesse americano tem acendido alertas no governo. Em cerimônia em Minas Gerais, na semana passada, o presidente Lula reagiu: “Temos todo o nosso petróleo, nosso ouro e nossos minerais ricos para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro”.

    A declaração foi resposta à ofensiva dos EUA, que propõem financiamento de plantas de separação no Brasil, joint ventures com mineradoras nacionais e transferência de tecnologia com controle estrangeiro. A iniciativa integra a estratégia americana de reduzir a dependência da China e fortalecer cadeias críticas ocidentais.

    O que está em jogo

    Os chamados minerais críticos e terras raras são fundamentais para tecnologias estratégicas, de celulares e veículos elétricos a turbinas e sistemas militares. Sua extração é complexa e concentrada em poucos países.

    O Brasil reúne três atributos raros: diversidade geológica, matriz energética limpa e estabilidade institucional. Segundo o Serviço Geológico dos EUA, o país possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China.

    Principais reservas brasileiras

    Terras raras: Araxá (MG), Serra Verde (GO), Sento Sé (BA), Amazonas

    Lítio: Vale do Jequitinhonha (MG)

    Nióbio: Araxá (MG), Catalão (GO) – 90% das reservas globais

    Cobre, níquel, cobalto: Pará, Bahia, Goiás

    Grafite, tântalo, zinco e estanho: diversas regiões do Norte, Nordeste e Sudeste

    Exportações e sobretaxa americana

    Mesmo diante da importância estratégica, o Brasil ainda exporta majoritariamente minério bruto e reimporta produtos acabados a preços elevados. Um decreto assinado por Donald Trump, que impôs sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras, poupou cerca de 75% das exportações minerais ao país. Mesmo assim, o setor acompanha com atenção os desdobramentos.

    “Estamos analisando os impactos e seguimos atuando para que todos os minerais brasileiros sejam excluídos da nova sobretaxa”, afirmou o Ibram.

  • Datafolha: 71% veem Lula na disputa; Alckmin cresce como plano B

    Datafolha: 71% veem Lula na disputa; Alckmin cresce como plano B

    Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste fim de semana mostrou que 71% dos brasileiros acreditam que o presidente Lula (PT) será candidato à reeleição em 2026. O número vem subindo desde abril, quando era de 62%, e passou por 66% em junho. Por outro lado, apenas 23% acham que ele não disputará o pleito, o menor percentual até agora.

    Apesar dessa certeza sobre a candidatura, mais da metade dos eleitores (54%) preferem que Lula desista da disputa. O apoio à reeleição ficou em 44%, o que mostra uma divisão significativa no eleitorado. Levantamentos do Datafolha publicados nesse sábado (2) mostram que o petista ampliou a vantagem na corrida eleitoral de 2026 em relação a candidatos da direita, embora o governo continue a enfrentar avaliação negativa.

    Alckmin ganhou força como negociador de tarifas com o governo dos EUA.

    Alckmin ganhou força como negociador de tarifas com o governo dos EUA.Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress

    Alckmin cresce como plano B

    Se Lula decidir não disputar a eleição, o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vem ganhando força como substituto. O levantamento revelou que 26% dos entrevistados gostariam que ele fosse o candidato apoiado por Lula, uma alta de oito pontos em relação à pesquisa anterior. Com isso, Alckmin encostou no ministro Fernando Haddad (PT), que caiu de 37% para 29%.

    Alckmin ganhou visibilidade ao liderar negociações com os Estados Unidos após a imposição de tarifas pelo governo Donald Trump. Mesmo sem conseguir reverter totalmente a medida, sua atuação foi bem avaliada por interlocutores e pela mídia.

    Enquanto Alckmin sobe, Haddad sofre com críticas e pressões no Congresso, especialmente após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Outros nomes dentro do governo aparecem com menor apoio: Simone Tebet (MDB) tem 13%, Rui Costa (PT) tem 5% e Gleisi Hoffmann (PT) aparece com 3% das menções como possíveis sucessores.

    Bolsonaro inelegível, mas grupo segue ativo

    Do lado oposto, 30% dos eleitores acreditam que Jair Bolsonaro (PL) será candidato, mesmo estando inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral. A maioria (67%), no entanto, acha que ele deveria abrir espaço para outro nome.

    Entre os possíveis herdeiros do bolsonarismo, Michelle Bolsonaro lidera com 23%, seguida por Tarcísio de Freitas com 21%. Outros nomes lembrados são Eduardo Bolsonaro (11%), Ratinho Jr. (10%), Flávio Bolsonaro (9%), Ronaldo Caiado (6%) e Romeu Zema (5%).

    A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de julho, ouvindo 2.004 pessoas em 130 cidades.

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  • Ao vivo: Lula acompanha posse de Edinho Silva como presidente do PT

    Ao vivo: Lula acompanha posse de Edinho Silva como presidente do PT

    O presidente Lula (PT) acompanha, neste domingo (3), em Brasília, a posse de Edinho Silva como novo presidente do partido no último dia do 17º Encontro Nacional do PT. Assista à transmissão:

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    Edinho Silva é eleito o novo presidente do PT

  • Zanin vai relatar ação que tenta blindar Moraes de sanção dos EUA

    Zanin vai relatar ação que tenta blindar Moraes de sanção dos EUA

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar uma ação que busca impedir que instituições financeiras que atuam no Brasil cumpram sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. A iniciativa é do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e tem como objetivo evitar bloqueios de contas bancárias e cartões de crédito de Moraes por bancos vinculados ao sistema financeiro internacional.

    A ação foi apresentada após Moraes ser incluído na lista de sanções do governo norte-americano sob alegações previstas na Lei Magnitsky, norma que permite penalizar estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As punições envolvem congelamento de bens e restrições ao uso de serviços financeiros sob jurisdição dos EUA. No Brasil, a preocupação é que a decisão provoque efeitos colaterais por meio de bancos com operações conectadas ao sistema financeiro norte-americano.

    Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma e foi escolhido por sorteio eletrônico.

    Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma e foi escolhido por sorteio eletrônico.Carlos Moura/Ascom/STF

    Na petição enviada ao STF, Lindbergh alerta para o risco de que instituições financeiras brasileiras sejam pressionadas a cumprir medidas adotadas unilateralmente por autoridades estrangeiras, contrariando a Constituição e a soberania nacional. Ele pede que o Supremo declare a impossibilidade de qualquer banco ou operadora aplicar, direta ou indiretamente, as sanções definidas pela legislação americana.

    O argumento central da ação é que nenhuma autoridade brasileira pode sofrer consequências jurídicas no país por decisões externas que não tenham sido validadas pela Justiça nacional. “Cabe ao STF reafirmar de forma clara a ineficácia dessas sanções dentro do território brasileiro”, defende o parlamentar.

    Zanin, que também preside a Primeira Turma do STF, já encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo foi distribuído por sorteio eletrônico, conforme determina o regimento da Corte.

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    Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

  • Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica

    Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica

    A deputada Denise Pessôa (PT-RS) apresentou à Câmara o projeto de lei 3634/2025, que cria a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica. A proposta foi protocolada prevê ações intersetoriais para garantir acolhimento, segurança e autonomia às vítimas.

    O texto determina a criação de abrigos sigilosos, com segurança 24 horas, onde serão oferecidos serviços como atendimento psicológico individual e em grupo, apoio jurídico, capacitação profissional, alfabetização, espaço para convivência infantil e acesso articulado à rede pública de saúde.

    Objetivo, segundo Denise Pessôa é interromper o ciclo da violência com respostas públicas integradas.

    Objetivo, segundo Denise Pessôa é interromper o ciclo da violência com respostas públicas integradas.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Pela proposta, mulheres poderão ser encaminhadas aos abrigos por Delegacias da Mulher, unidades de saúde, Conselhos Tutelares, escolas, além de órgãos como Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Os locais deverão seguir as diretrizes do SUS e da Política Nacional de Assistência Social, com foco no atendimento humanizado e contínuo.

    Argumentos da autora

    A autora afirma que a violência doméstica “compromete não apenas a integridade das vítimas no momento imediato da agressão, mas também sua saúde de forma prolongada, por afetar o equilíbrio emocional, a autonomia econômica, os vínculos sociais e o desenvolvimento integral das crianças expostas”.

    Ela defende que o Estado deve oferecer “respostas efetivas que não se limitem à responsabilização do agressor, mas que ofereçam condições reais de proteção, cuidado e reconstrução da vida das vítimas”. Por isso, propõe a articulação entre áreas como saúde, assistência social, segurança e educação.

    A deputada avalia que a criação da política “representa uma estratégia fundamental para garantir a ruptura do ciclo da violência e evitar sua perpetuação intergeracional”, ao reforçar o papel do Estado “na prevenção de agravos e na reconstrução de trajetórias de vida interrompidas pela violência”.

  • Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Os governadores do Consórcio Nordeste agendaram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para tratar das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

    Diante do anúncio, o consórcio iniciou uma articulação emergencial com a APEXBrasil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo de salvaguardar os setores produtivos da região e mitigar os impactos negativos na economia e no emprego nos estados nordestinos.

    A iniciativa busca um alinhamento estratégico com o governo federal em relação às medidas a serem implementadas para enfrentar o aumento das tarifas. Os encontros estão programados para os dias 5 e 6 da próxima semana.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    De acordo com a articulação dos governadores nordestinos, as tarifas norte-americanas afetam diretamente cadeias produtivas cruciais da região, como fruticultura, apicultura, setor têxtil, calçadista, metalmecânico e indústria automotiva. “O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

    A articulação informou que está conduzindo um mapeamento técnico dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos. A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais.

    Segundo agenda divulgada pelo consórcio, na terça pela manhã, os governadores participarão na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas. Na sequência, na parte da tarde, será realizada a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Já na quarta-feira, haverá uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Defender a economia do Nordeste é defender o Brasil. E é com esse espírito que estamos somando forças”, concluiu Rafael Fonteles.

  • Datafolha: Lula amplia vantagem sobre candidatos da direita para 2026

    Datafolha: Lula amplia vantagem sobre candidatos da direita para 2026

    A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, realizada nos dias 29 e 30 de julho, revela que o presidente Lula (PT) lidera todos os cenários de primeiro turno na disputa presidencial de 2026. Mesmo com uma ligeira oscilação positiva, o petista abriu vantagem mais nítida sobre os nomes mais fortes da oposição – o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra inelegível, seus filhos, e os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Jr. (PSD-PR).

    A pesquisa entrevistou 2.004 eleitores em 130 municípios e tem margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento indica uma lenta recuperação de Lula no cenário eleitoral, mesmo sem registrar melhora significativa na avaliação de governo. A mudança, segundo o Datafolha, pode estar ligada ao desgaste da oposição com o alinhamento a Donald Trump, que recentemente impôs tarifas de importação de 50% sobre produtos brasileiros, alegando perseguição a Bolsonaro.

    Lula e Bolsonaro em debate eleitoral em 2022. Em relação a pesquisa anterior, petista deixa Bolsonaro, que está inelegível, para trás.

    Lula e Bolsonaro em debate eleitoral em 2022. Em relação a pesquisa anterior, petista deixa Bolsonaro, que está inelegível, para trás.Marlene Bergamo/Folhapress

    Lula cresce frente a Bolsonaro e à família

    Embora Jair Bolsonaro esteja inelegível, seu nome segue sendo testado no Datafolha – como ocorreu com Lula em 2018 – e ainda aparece como principal referência da direita. Em relação à última pesquisa, Lula ampliou sua vantagem sobre o ex-presidente de 39% a 33% (cinco pontos a mais que o cenário anterior).

    • Lula (PT): 47% (44% em junho)
    • Jair Bolsonaro (PL): 43% (45% em junho)
    • Em branco/nulo/nenhum: 10% (10% em junho)
    • Não sabe: 0% (1% em junho)

    Nos confrontos com os filhos de Bolsonaro, a vantagem de Lula também é expressiva: ele marca 39% contra 20% de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e 40% contra 18% de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Michelle Bolsonaro (PL-DF), cotada como alternativa eleitoral no campo bolsonarista, é derrotada por 39% a 24%.

    Tarcísio e Ratinho Jr.

    Sem Bolsonaro no páreo, Tarcísio de Freitas desponta como o principal nome oposicionista. No primeiro turno, ele aparece com 21% contra 38% de Lula – um cenário de estabilidade em relação à rodada anterior. No segundo turno, a disputa é mais apertada: Lula tem 45%, e Tarcísio, 41%, uma diferença no limite da margem de erro.

    Outro nome com desempenho relevante é o do governador Ratinho Jr., do Paraná. Ele surge com 40% no segundo turno contra Lula, que marca 45%. Essa é a primeira vez que o nome do governador paranaense aparece no Datafolha em um cenário presidencial, sinalizando potencial competitivo. Sua boa colocação pode estar atrelada à popularidade do pai, o apresentador Ratinho, e à baixa rejeição nacional.

    Caiado e Zema

    Outros governadores de direita cotados para a sucessão presidencial aparecem com desempenho mais fraco diante do presidente. Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) perde de 47% a 35%, enquanto Romeu Zema (Novo-MG) é derrotado por 46% a 36%. Isso indica que o grau de conhecimento nacional e o desempenho local ainda pesam fortemente nas intenções de voto.

    Haddad e Alckmin

    O Datafolha também testou os nomes de Geraldo Alckmin e Fernando Haddad no lugar de Lula. Em um eventual segundo turno, Tarcísio derrotaria Fernando Haddad (PT) por 43% a 37% e teria uma vantagem numérica (embora em empate técnico) sobre Geraldo Alckmin (PSB), por 40% a 38%.

    Rejeição elevada marca os líderes da polarização

    Lula e Bolsonaro continuam sendo os nomes mais lembrados de forma espontânea: o petista tem 22% das menções, e o ex-presidente, 17%. Contudo, ambos enfrentam rejeição elevada – 47% para Lula e 44% para Bolsonaro -, índices que, embora comuns em figuras polarizadoras, representam obstáculos importantes para a formação de maiorias amplas.

    Já os governadores menos expostos nacionalmente têm rejeição consideravelmente menor: Tarcísio (17%), Ratinho Jr. (21%) e Zema (22%). Esse dado pode beneficiar nomes novos na disputa caso o cenário de 2026 mantenha-se em aberto.

    Governo Lula é reprovado por 40%, e aprovação é de 29%, diz Datafolha

    Datafolha: 48% defendem a prisão de Bolsonaro

  • Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade

    Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade

    Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.633/2025, que propõe a criação do Dia Nacional da Parentalidade, a ser celebrado anualmente em 1º de junho. A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e tem como objetivo promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

    A data escolhida acompanha a celebração internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Global Day of Parents. A proposta tramita com base na lei 12.345/2010, que regulamenta a criação de datas comemorativas no país.

    Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que o reconhecimento da parentalidade, como prática cotidiana de cuidado, educação e proteção, é um passo importante para o fortalecimento das famílias e da rede de apoio à infância e à adolescência. O conceito, conforme descrito na proposta, não se restringe aos vínculos biológicos, abrangendo qualquer relação que envolva responsabilidade afetiva e educacional.

    Dep. Laura Carneiro.

    Dep. Laura Carneiro.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    A parlamentar defende que a instituição da data poderá estimular ações de conscientização e políticas públicas voltadas à promoção da parentalidade positiva, com impactos diretos sobre o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

    A elaboração do projeto foi precedida de audiência pública realizada em 15 de julho de 2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil e especialistas na área da infância.

    Entre os participantes estavam Rodolfo Canônico (Family Talks), Jessica Gimenes (Instituto IPA Brasil) e Márcia Cristina Machado de Oliveira (Rede Nacional da Primeira Infância). Eles destacaram a importância da data para o incentivo à parentalidade consciente, à formação de vínculos saudáveis e à promoção de ambientes seguros e afetivos para crianças e adolescentes.

    O projeto agora aguarda designação de relatoria nas comissões temáticas competentes.

    Leia a íntegra da proposta.

  • Trump diz que Lula pode ligar "quando quiser"

    Trump diz que Lula pode ligar "quando quiser"

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que Luiz Inácio Lula da Silva pode ligar para ele “quando quiser”. A declaração foi dada a repórteres no jardim da Casa Branca, em meio à repercussão do tarifaço imposto a produtos brasileiros. “Vamos ver o que acontece, eu amo o povo brasileiro. As pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada”, disse Trump.

    Questionado nesta sexta (1º) por jornalistas na Casa Branca sobre a possibilidade de negociações com o Brasil a respeito das tarifas de importação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o presidente Lula pode ligar a ele “quando quiser”. Esta é a primeira sinalização do republicano sobre a possibilidade de diálogo com o governo brasileiro.

    Republicano afirma estar aberto a conversar, mas mantém tom crítico ao governo brasileiro.

    Republicano afirma estar aberto a conversar, mas mantém tom crítico ao governo brasileiro.Molly Riley/White House

    “Vamos ver o que acontece, eu amo o povo brasileiro. As pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada”, complementou. Apesar da abertura, ressaltou sua postura em discordância com o Executivo brasileiro. “As pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada”, afirmou.

    A fala se deu após reiteradas cobranças do presidente Lula por uma abertura formal de negociação por parte dos norte-americanos. “Pedi para entrar em contato. Designei meu vice-presidente, meu ministro da Agricultura, meu ministro da Economia [] Até agora, não foi possível”, afirmou Lula a jornalistas na terça-feira (29), no Palácio da Alvorada.