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  • Ativista brasileiro rejeita termo de deportação e segue em Israel

    Ativista brasileiro rejeita termo de deportação e segue em Israel

    Embarcação com ativistas que tentaram furar o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza.

    Embarcação com ativistas que tentaram furar o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza.Reprodução/Instagram

    O publicitário e ativista brasileiro Thiago Ávila segue detido em Israel após se recusar a assinar um termo de deportação que o obrigaria a reconhecer a acusação de ter invadido o espaço marítimo israelense. Thiago coordenava a Flotilha da Liberdade, embarcação humanitária que tentou furar o bloqueio à Faixa de Gaza para levar alimentos, água potável e medicamentos à população palestina.

    Além do brasiliense, outros sete ativistas rejeitaram o documento, entre eles a eurodeputada francesa de origem palestina Rima Hassan. Quatro dos 12 integrantes da missão, incluindo a sueca Greta Thunberg, aceitaram as condições impostas por Tel Aviv e foram deportados. Já os demais permanecem sob custódia das autoridades israelenses, em um centro de detenção na cidade de Ramla.

    “Eles disseram que não vão assinar porque entendem que não cometeram o crime que Israel está tentando imputar a eles (…). Estavam apenas levando ajuda humanitária para a Faixa de Gaza”, afirmou Ivo de Araújo Oliveira Filho, pai de Thiago, ao Congresso em Foco. “Estão fechados entre eles: nenhum deles assinará a deportação se a decisão não valer para todos.”

    Como mostrou este site pela manhã, Ivo estava convicto de que o filho voltaria ainda hoje para o Brasil. O Itamaraty acompanha o brasileiro em Israel.

    Interceptação em águas internacionais

    Segundo relatos do grupo e da emissora Al Jazeera, o barco humanitário Madleen foi interceptado por navios da Marinha israelense na noite de domingo (8), a cerca de 185 km da costa de Gaza. A embarcação havia partido da Itália em 1º de junho com 12 ativistas de diferentes nacionalidades, em missão coordenada pela Coalizão Flotilha da Liberdade.

    Após a abordagem, o navio foi rebocado até o porto de Ashdod, onde chegou na noite de segunda-feira (9). Os ativistas foram mantidos em celas isoladas e submetidos a interrogatórios. Israel ofereceu liberação imediata na madrugada seguinte, sob a condição de que todos assinassem o termo de deportação, o que representaria, na prática, a confissão de um crime que o grupo nega ter cometido.

    “Aqueles que se recusarem a assinar os documentos de expulsão e a abandonar Israel serão apresentados a uma autoridade judicial, de acordo com a legislação israelense, para que autorize sua expulsão”, informou o Ministério das Relações Exteriores de Israel.

    “Não era um iate de selfies”

    Diante das acusações israelenses de que o barco seria uma ação midiática, Ivo Oliveira Filho rebateu. “Não era um iate de selfies, ao contrário do que disse o governo israelense”, afirmou. Ele destacou a seriedade da missão humanitária.

    O objetivo do grupo era entregar mantimentos básicos a uma população civil em situação desesperadora desde outubro de 2023, quando Israel iniciou sua ofensiva militar contra Gaza, descrita por entidades humanitárias e organizações internacionais como um possível genocídio.

    A detenção de Thiago Ávila causou forte mobilização no Brasil. Ainda na segunda-feira, Lara Souza, esposa do ativista, foi recebida pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha. O governo brasileiro reforçou ainda seu compromisso com o Estado da Palestina e criticou duramente a operação israelense, enfatizando que a abordagem ocorreu em águas internacionais, o que constitui, segundo especialistas e ativistas, uma violação do direito internacional.

    Antes de receber confirmação sobre o paradeiro do filho, Ivo fez um apelo emocionado ao Congresso em Foco, relatando que havia perdido contato com Thiago às 17h29 do domingo (8), momentos antes da interceptação. A última mensagem foi um áudio enviado via Instagram: “Vai ficar tudo bem, amo vocês”, disse o ativista à família. A gravação comoveu autoridades e impulsionou as ações diplomáticas do Itamaraty. Ouça:

  • Bolsonaro nega intenção golpista e diz que golpe é “coisa abominável”

    Bolsonaro nega intenção golpista e diz que golpe é “coisa abominável”

    O ex-presidente Jair Bolsonaro negou, em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), qualquer envolvimento ou intenção de promover um golpe de Estado após as eleições de 2022. Interrogado no âmbito da ação penal que apura a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, Bolsonaro afirmou que jamais cogitou medidas fora da Constituição e que a ideia de golpe é “abominável”.

    Ao ser questionado sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília, o ex-presidente argumentou que os responsáveis pelos atos mais graves não foram identificados entre os detidos e que os investigados presos seriam “pobres coitados”.

    “Nunca fugi das quatro linhas da Constituição. Golpe? Eu fico até arrepiado quando se fala que o 8 de janeiro foi um golpe… 1.500 pessoas, pobres coitados. Quem realmente fez, foi embora. Aquilo não é golpe. Não foi encontrada uma arma de fogo junto àquelas pessoas”, declarou o ex-presidente.

    Bolsonaro também refutou a tese de que ele e membros das Forças Armadas estariam articulando uma ruptura institucional. “Da minha parte, ou da parte dos comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil de começar, o ‘after day é que seria imprevisível”, afirmou.

  • Bolsonaro nega ter tido contato com a “minuta do golpe”

    Bolsonaro nega ter tido contato com a “minuta do golpe”

    O ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter participado da elaboração ou análise da chamada “minuta do golpe”. Durante interrogatório conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), Bolsonaro afirmou que o documento nunca foi discutido formalmente e sequer apresentava previsão de prisões ou intervenção na Justiça Eleitoral.

    A minuta, considerada peça-chave na ação penal contra o ex-mandatário e seus auxiliares, previa medidas para anular o resultado da eleição presidencial de 2022. Diversas versões do texto circularam nos meses seguintes à derrota de Bolsonaro e uma delas foi encontrada em 2023 na sede do PL, partido ao qual é filiado. O documento trazia diferentes ordens de prisão contra autoridades do Judiciário e do Congresso.

    Para Moraes, versão de Bolsonaro contradiz o relato do delator Mauro Cid.

    Para Moraes, versão de Bolsonaro contradiz o relato do delator Mauro Cid.Ton Molina/STF

    Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo, relatou em depoimento que Bolsonaro teria feito alterações na minuta apresentada por assessores em uma reunião no Palácio da Alvorada. “O senhor teria enxugado essa minuta, esse documento, tendo feito algumas alterações”, disse o ministro Moraes ao citar o depoimento de Cid.

    Bolsonaro contestou a versão do ex-auxiliar, e alegou não ter tido acesso à minuta. Moraes o rebateu, destacando que a reprodução está nos autos do processo. O ex-presidente também negou que o então assessor Filipe Martins tivesse qualquer envolvimento com o texto: “Eu conheço muito bem o Filipe Martins. Se ele tivesse participado de qualquer coisa, eu saberia”.

    Questionado se teria sugerido a prisão de autoridades ou intervenção na Justiça Eleitoral, Bolsonaro respondeu de forma categórica: “Falar contra autoridades, sugerir prisão, isso aí, na nossa reunião não está previsto isso. Não houve isso”. Ele afirmou que apenas buscou alternativas dentro da Constituição diante do fechamento de portas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que qualquer ideia nesse sentido foi rapidamente descartada.

    A versão de Bolsonaro contrasta com trechos da delação de Cid, segundo os quais o ex-presidente teria apresentado a minuta a militares de alta patente. A ação penal segue em fase de interrogatórios no STF e deverá ser concluída até o fim da semana, com os depoimentos dos ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

  • Depoimento de Bolsonaro ao STF mobiliza aliados e opositores nas redes

    Depoimento de Bolsonaro ao STF mobiliza aliados e opositores nas redes

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

    A oitiva é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O interrogatório tem gerado forte repercussão nas redes sociais, com manifestações tanto de aliados quanto de opositores do ex-presidente.

    Bolsonaro em interrogatório da Ação Penal (AP) 2668.

    Bolsonaro em interrogatório da Ação Penal (AP) 2668.Arte/Congresso em Foco

    Parlamentares e lideranças políticas comentam o depoimento, que marca mais uma etapa das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

    Leia mais: AO VIVO: Acompanhe interrogatório de Bolsonaro na acusação de golpe

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  • Bolsonaro ao STF: “meu temperamento é um pouco explosivo”

    Bolsonaro ao STF: “meu temperamento é um pouco explosivo”

    O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), que suas declarações públicas contra ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decorreram de embates anteriores e de seu perfil impulsivo.

    Ao ser questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre falas proferidas em 2021, em que sugeria a necessidade de “dar um último recado” a integrantes do Judiciário e mencionava possíveis consequências se o Supremo não se “enquadrasse”, Bolsonaro negou ter feito ameaças aos Poderes e disse que se tratavam de desabafos. “Desabafei muitas vezes, porque eu entendi que certas decisões a gente tem que respeitar, tem que cumprir, mas eu reagi a essas decisões.”

    Em resposta direta ao procurador, Bolsonaro declarou: “O senhor deve conhecer meu temperamento dentro do Congresso. Eu respondi a uns 20 processos de cassação lá dentro, um pouco explosivo, muitas vezes errei.”

    O ex-presidente afirmou ainda que seu histórico de desentendimentos com o ministro Luís Roberto Barroso remonta ao período em que Barroso atuava como advogado no caso Cesare Battisti, em posição oposta à defendida por Bolsonaro como parlamentar. Disse também que o ministro, em declaração pública posterior, mencionou “derrotamos o bolsonarismo”, o que teria acirrado a relação entre ambos.

  • Defesa de Virgínia recebeu com “espanto” indiciamento na CPI das Bets

    Defesa de Virgínia recebeu com “espanto” indiciamento na CPI das Bets

    O advogado Michel Saliba, que defendeu a influenciadora Virgínia Fonseca durante a CPI das Bets, disse que recebeu “com surpresa e espanto” o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) favorável ao indiciamento da apresentadora. Em nota divulgada nesta terça-feira (10), a defesa ainda disse confiar no “discernimento” do colegiado na votação do parecer. (veja a nota abaixo)

    Influenciadora Virgínia Fonseca.

    Influenciadora Virgínia Fonseca.Marcos Oliveira/Agência Senado

    A senadora Soraya Thronicke propôs o indiciamento de 16 pessoas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as apostas online, apresentado nesta terça-feira. Além de Virgínia Fonseca, a influenciadora Deolane Bezerra também foi indiciada.

    Conforme o parecer, Virginia cometeu os crimes de propaganda enganosa e estelionato por induzir seguidores a apostarem dinheiro real com base em promessas fictícias de ganho. Já Deolane é acusada no relatório das práticas de lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato e exploração ilegal de jogos de azar.

    O documento conclui que o setor de apostas esportivas on-line se transformou em um ambiente de fraudes, manipulações e crimes financeiros, diante da ausência de fiscalização eficaz do Estado. Os pedidos de indiciamento, segundo a relatora, são medidas iniciais para viabilizar ações penais, civis e administrativas, além de permitir bloqueios de bens e investigações fiscais.

    Com a apresentação do relatório, ainda resta ao colegiado votar para aprovar ou não as recomendações feitas pela senadora no documento.

    Veja a nota da defesa de Virgínia:

    A defesa técnica de Virginia Fonseca, com o respeito sempre demonstrado à CPI das Bets do Senado Federal e à sua Relatora, recebeu com surpresa e espanto o relatório e voto pelo indiciamento da influenciadora digital, apresentado pela Senadora Soraya Thronicke. Apesar disso, aguarda e confia no justo discernimento a ser dado pelo colegiado da CPI na votação final do Relatório, quando haverá a manifestação dos eminentes Senadores integrantes da referida Comissão Parlamentar de Inquérito.

    A defesa se pronunciará oportunamente, após a deliberação colegiada final da CPI, sempre confiando que se observe à Virgínia o mesmo tratamento dado a outros influenciadores digitais que, assim como ela, agiram licitamente na divulgação e publicidade das Bets, e que, no entanto, não constaram como indiciados na manifestação da Relatora.

  • Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal

    Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal

    A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei 3.178/2019, que revoga o direito de preferência da Petrobras nos leilões de blocos do pré-sal sob o regime de partilha. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

    O texto, de autoria do ex-senador José Serra e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), transfere ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a responsabilidade de decidir, caso a caso, se a exploração de petróleo ocorrerá sob o modelo de partilha ou de concessão.

    Exploraçãodo pré-sal pode seguir novos critérios com a mudança na legislação.

    Exploraçãodo pré-sal pode seguir novos critérios com a mudança na legislação.

    Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Segundo Marcos Rogério, o projeto corrige distorções e aumenta a competitividade nos leilões. “Trata-se de transformar petróleo enterrado em riqueza de fato”, afirmou.

    A medida altera a lei 12.351/2010, que garantia à Petrobras participação mínima de 30% nos consórcios e o direito de operar os blocos licitados, mesmo sem apresentar a melhor oferta.

    Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a mudança representa avanço estratégico e econômico. Ele defendeu que o Brasil possui tecnologia suficiente para garantir a exploração com segurança ambiental. “O projeto melhora o que tem sido feito, para que possamos partilhar a riqueza do petróleo com mais equilíbrio”, disse.

    O projeto também estabelece que o CNPE, com apoio técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), defina o modelo mais vantajoso para cada área, com base em critérios geológicos, econômicos e sociais.

    Marcos Rogério destacou que as últimas rodadas sob o regime de partilha tiveram baixa adesão. Para ele, a mudança pode atrair mais investimentos e impulsionar a exploração do pré-sal, especialmente na Margem Equatorial.

    “Estamos destravando um tema essencial ao desenvolvimento nacional”, concluiu o relator.

  • Bolsonaro: manifestantes acampados no QG do Exército eram “malucos”

    Bolsonaro: manifestantes acampados no QG do Exército eram “malucos”

    O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “malucos” os manifestantes que ficaram acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após as eleições de 2022. O acampamento foi o ponto de partida da manifestação que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

    A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe contra o presidente Lula após o resultado eleitoral. Bolsonaro afirmou que não estimulou qualquer ato ilegal e que parte dos acampados “sequer esteve próximo do prédio dos poderes”.

    Declaração foi dada durante interrogatório sobre trama golpista de 8 de janeiro.

    Declaração foi dada durante interrogatório sobre trama golpista de 8 de janeiro.Ton Molina/STF

    “Tem sempre os malucos ali que ficam com aquela ideia de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, os chefes militares, jamais iam embarcar nessa”, disse o ex-presidente. Ele insistiu que jamais convocou protestos. “Obviamente, perdi a eleição, não convoquei ninguém para fazer protesto, fazer qualquer coisa ilegal ou até mesmo legal”.

    Ao responder ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro tentou justificar a demora em desmobilizar os acampamentos. Segundo ele, a dispersão abrupta poderia agravar os ânimos. “Se nós simplesmente desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal ir na região aqui da Praça dos Três Poderes, ficar pior ainda”, afirmou.

    Bolsonaro afirmou que, logo após o resultado das eleições, sinalizou disposição para uma transição pacífica. Relembrou ter indicado o então ministro Ciro Nogueira para coordenar a passagem de governo e que, ainda em novembro, declarou publicamente. Segundo ele, isso demonstraria que não havia intenção de resistir ao novo governo.

    O ex-presidente também tentou se desvincular das ações violentas ocorridas em 8 de janeiro. Disse que estava doente no dia, e que repudiou os atos ainda naquela noite em uma rede social, relembrando sua publicação, onde declarou que “depredações e invasões de prédios públicos, como ocorrendo no dia de hoje (…) fogem à regra. Nós repudiamos tudo isso aí”.

    Ao lado de outros militares e ex-ministros, o ex-presidente responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

  • General Paulo Sérgio se desculpa por críticas ao TSE

    General Paulo Sérgio se desculpa por críticas ao TSE

    O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes por críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época presidente da Corte. Em depoimento nesta terça-feira (10), o general confirmou ter feito ataques ao processo eleitoral em reunião ministerial de 5 de julho de 2022 e disse não se reconhecer nas gravações.

    Paulo Sérgio Nogueira.

    Paulo Sérgio Nogueira.Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress

    “Eu queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações naquele dia. Eu não tinha nem três meses de MD [Ministério da Defesa], vinha do Exército Brasileiro, talvez com aquela postura de militar. E coincide com essa reunião em que eu trato com palavras completamente inadequadas o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Quando vi esse vídeo posteriormente, eu não acreditei”, afirmou o general.

    Ele justificou que naquele momento, em 2022, os pedidos dos militares técnicos eram de reuniões técnicas na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), mas à época as reuniões aconteciam de forma online. Isso motivou a afirmação de Paulo Sérgio Nogueira de que a comissão “era para inglês ver”. “Eu falei para Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] que eu não via efetividade na CTE”, complementou.

    O ex-ministro da Defesa disse que foram “palavras mal colocadas” e ainda amenizou que a assunção de Moraes à presidência do TSE ajudou “a vida” dele. Ambos trabalharam juntos durante as eleições de 2022. Um dos exemplos apresentados por Paulo Sérgio Nogueira dessa “ajuda” foi no teste de integridade das urnas eletrônicas que foi realizado com biometria na ocasião.

  • Paulo Sérgio diz que manifestações eram pacíficas até o 8 de janeiro

    Paulo Sérgio diz que manifestações eram pacíficas até o 8 de janeiro

    Paulo Sérgio Nogueira.

    Paulo Sérgio Nogueira.Fellipe Sampaio/STF

    O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10) no âmbito da ação penal que apura a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. A oitiva foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, como parte da fase final da instrução processual.

    Questionado sobre a dinâmica da invasão às sedes dos Três Poderes, Nogueira afirmou que não teve conhecimento prévio sobre os atos. Segundo ele, não havia qualquer informação sobre ordens superiores ou articulações institucionais que pudessem ter antecedido os eventos. “Que eu saiba, [não houve ordem] nem de ninguém. E, se fosse, eu saberia”, declarou o general. “Ministro, de coração também, aquilo ali não é golpe, para mim, em lugar nenhum”, afirmou.

    Nogueira relatou ainda que, durante o período anterior aos ataques, acompanhava superficialmente as manifestações em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília por meio da cobertura televisiva, uma vez que não comparecia pessoalmente ao local. Ele classificou as mobilizações como “pacíficas e ordeiras”, embora tenha reconhecido que o motivo dos protestos “não era legal”.