My Blog

Autor: admin

  • Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS. Trata-se do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que terá investimento total de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 110 milhões do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do BRICS, o ITMI, que ficará sediado em São Paulo (SP), usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

    Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia de apresentação da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes, que prevê investimento de R$ 4,8 bilhões e da qual a nova unidade de saúde fará parte, contou com a participação de Dilma Rousseff, que preside o NDB, Banco do BRICS. 

    “Nesses últimos anos, o SUS recuperou a sua imagem no Brasil e no mundo. No menor espaço de tempo, teremos 14 hospitais espalhados pelo país com ambulâncias, UTIs e médicos preparados para receber os pacientes de forma integrada e salvando vidas. A reestruturação e modernização ampliarão o acesso de toda população ao que há de mais moderno em tecnologia na saúde”, afirmou o presidente Lula. Na cerimônia, ele disse ainda que “precisamos garantir que o povo mais humilde seja visto. É para eles que governamos e temos que melhorar a saúde. Todos precisam ter o mesmo acesso à mais alta tecnologia, ao melhor atendimento”, disse. 

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Com previsão para ser inaugurado em 2029, o ITMI realizará atendimento com foco em urgência e emergência, assistência especializada em medicina de emergência, terapia intensiva e neurologia. Serão 800 leitos: 250 de emergência, 350 unidades de UTI e 200 de enfermaria em geral, com capacidade para tratar cerca de 190 mil pacientes internados anualmente. Também estão previstas 25 salas cirúrgicas para a realização de 27 mil cirurgias por ano. 

    “Hoje damos um passo histórico para o SUS, colocando-o na nova fronteira tecnológica da saúde mundial. Com esse investimento, a população terá acesso ao que há de mais moderno em tecnologia da informação e inteligência artificial, capazes de acelerar diagnósticos, monitorar pacientes a distância e tornar o atendimento mais eficiente”, afirmou o ministro da Saúde. Alexandre Padilha disse ainda que “esse avanço só foi possível graças ao esforço do governo federal e à liderança do presidente Lula, que colocou a saúde como prioridade estratégica na agenda do BRICS, em parceria principalmente com a China e a Índia”. 

    Viabilizado em tempo recorde, o financiamento foi garantido após articulações do Ministério da Saúde junto ao NDB e autorização concedida, após aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério do Planejamento e Orçamento, em apenas seis meses. Isso representa uma redução de quatro vezes do prazo médio desse processo. 

    A ex-presidenta da República e atual presidenta do NDB, Dilma Rousseff, destacou a importância da parceria tecnológica em saúde com China e Índia. Para ela, é fundamental que o Brasil compartilhe com os demais países do bloco suas experiências com a inovação em saúde. “Por estar na América Latina, esse hospital vai atrair a atenção de todos os outros países. Ele é uma construção muito pensada e tem uma escala compatível com sua ambição. A oferta de 900 novos leitos é bastante significativa para um projeto-piloto. Os novos projetos dos BRICS serão baseados nele”, destacou. 

    Introdução de tecnologias inovadoras para o SUS 

    O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente também abrigará um Centro Nacional para Pesquisa Translacional e Inovação com foco em medicina de precisão, ciência de dados em saúde, algoritmos clínicos, validação de dispositivos médicos e avanços tecnológicos. 

    Entre as novidades, estão: agendamento baseado em IA para otimizar as consultas e o uso de recursos; triagem de pacientes automatizada e orientada por IA para uma resposta de emergência mais rápida; ambulâncias com tecnologia 5G para monitoramento em tempo real de informações vitais dos pacientes e cuidados pré-hospitalares mais rápidos; tecnologias avançadas como cirurgia robótica, medicina de precisão e análise de dados de saúde por IA das operações hospitalares; entre outras. 

    Rede de UTIs inteligentes interligadas nas cinco regiões do país 

    A Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS será viabilizada em três eixos. A primeira será a implantação de 14 UTIs inteligentes, com foco em cardiologia e neurologia. Elas funcionarão de forma interligada em hospitais de 13 estados localizados nas cinco regiões do país em: Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Dourados (MS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).  

    Os primeiros serviços devem entrar em operação já no primeiro semestre de 2026. Eles serão totalmente digitais, com monitoramento contínuo, integração entre equipamentos e sistemas de informação. A tecnologia auxiliará na previsão de agravos, apoiará decisões clínicas, otimizará avaliações e permitirá a troca de conhecimento entre especialistas em diferentes regiões. Também estarão conectadas a uma central de pesquisa e inovação e terão supervisão da equipe do Hospital das Clínicas da FMUSP. 

    Tecnologia inovadora para reduzir do tempo de espera por atendimento  

    Já o segundo eixo do projeto é o hospital inteligente, cujos preparativos serão iniciados ainda neste ano. Em consonância com o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, o ITMI deve reduzir o tempo de espera por atendimento especializado em situações de urgência e emergência em mais de cinco vezes, otimizando os serviços que agilizarão o fluxo de pacientes. Isso permitirá que a nova unidade atenda um número maior de pacientes por leito em comparação com a atual unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, qualificando ainda mais o cuidado especializado.  

    Já o terceiro eixo da Rede Nacional é a modernização de hospitais de excelência do SUS e a estruturação de serviços inovadores. As unidades de saúde a serem contempladas são: o novo hospital da Unifesp, na capital paulista; seis hospitais federais, além do Instituto do Cérebro, na capital carioca; o novo Hospital Oncológico, na Baixada Fluminense (RJ); e um novo hospital do Grupo Hospitalar Conceição (RS).    

    Ana Freitas  
    Ministério da Saúde 

  • Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento. 

    Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas. 
     
    De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. 
     
    “No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda. 

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD

    Sobre as doações 

    O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.   

    A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim. 

    Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383. 

    Conheça os programas 

    O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. 

    Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas 

    Parcerias 

    Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas. 

    Saiba mais informações na página dos programas

    Simone Sampaio e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde 

  • Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento

    Em sessão do plenário virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu à concessão de medida cautelar formulado pelo prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2016. A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025.

    Segundo o entendimento do relator do processo nº  0829764-67.2024.8.15.0000, desembargador Carlos Beltrão, a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura viola os princípios democrático e republicano, na medida em que compromete a contemporaneidade entre o momento da escolha e o exercício do mandato, desconsiderando a dinâmica política da Casa Legislativa ao longo do tempo. “A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2016, ao prever a eleição simultânea para os dois biênios, ofende o critério de razoabilidade, antecipando o processo eleitoral em quase dois anos, impedindo que a composição política consolidada ao longo do primeiro biênio seja refletida na escolha da Mesa para o segundo período”, disse.

    O desembargador também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou entendimento consolidado no sentido da inconstitucionalidade de eleições antecipadas para o segundo biênio legislativo, exigindo que o pleito ocorra apenas a partir de outubro do segundo ano da legislatura.

    Com a decisão, foi determinada a anulação, com eficácia retroativa (ex tunc), da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. O TJPB também fixou que a Câmara Municipal de São Bento deverá observar o princípio constitucional da contemporaneidade, realizando o futuro pleito do segundo biênio entre o último trimestre do segundo ano da legislatura e o início do terceiro ano.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Comarca de Campina Grande registra avanços e fortalecimento da prestação jurisdicional em 2025

    Foto do Fórum Afonso Campos
    Prédio sede do Fórum Afonso Campos

    A Comarca de Campina Grande, localizada na Região do Agreste da Paraíba, promoveu em 2025 uma série de projetos que proporcionaram celeridade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com destaque para a atuação da unidade judiciária junto às populações dos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, abrangidos pela comarca. 

    O diretor do Fórum ‘Afonso Campos’, juiz Ely Jorge Trindade, informou que a Comarca de Campina Grande passou por uma série de ações estruturantes, administrativas e institucionais voltadas ao fortalecimento da prestação jurisdicional e à melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. Entre as principais iniciativas, destaca-se a reestruturação e unificação das novas Varas das Garantias, bem como a implantação de novas instalações dos Juizados da Violência Doméstica.

    Foto do juiz Ely Jorge
    Juiz Ely Jorge, diretor do Fórum

    “Dois mil e vinte e cinco foi um ano desafiador diante de muitas mudanças, reestruturações, instalações de varas, e também ocorrências de remoções e promoções motivadas pelo aumento da estrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que resultou na criação de novas varas nas diversas comarcas da paraíba, comentou o juiz Ely Jorge. 

    A Comarca avançou, também, na estruturação e instalação física e logística da Vara de Hipervulneráveis, com a criação de ambiente um específico para escuta reservada, composto por sala com dois ambientes, assegurando maior acolhimento e proteção às partes envolvidas. No campo da infraestrutura, foi realizada a recuperação do sistema de drenagem do Auditório do Tribunal do Júri, incluindo revitalização, pintura e substituição completa do sistema hidráulico, além da conclusão da pintura interna e da substituição das divisórias do Fórum.

    No âmbito das ações institucionais, foram promovidas três edições do projeto “Semana Justiça pela Paz em Casa”, por meio dos dois Juizados da Violência Doméstica da Comarca, com a participação da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp). Também foram desenvolvidos os projetos “Gestão em Movimento”, da gestão administrativa do TJPB, e “Elas por Elas”, este último coordenado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Maranhão.

    A Gerência de Qualidade de Vida do TJ realizou ainda as palestras “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, reforçando o cuidado com a saúde emocional de magistrados e servidores. No campo da segurança institucional, ocorreu a reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, com apoio da Presidência do TJPB.

    Destacam-se também as ações e audiências promovidas pela Comissão de Soluções Fundiárias, presidida pela desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananea, além da realização de visitas institucionais de turmas de ensino médio e superior da cidade, fortalecendo a aproximação do Judiciário com a comunidade acadêmica.

    Outro marco relevante foi a realização histórica da sessão do Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça em Campina Grande, bem como a transferência e realocação do arquivo das Varas Cíveis para o Depósito Judicial. No campo da gestão de pessoas, foram empossados 28 magistrados na Comarca, em decorrência de promoções e remoções.

    Na área educacional, houve a conclusão de turma de especialização da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a revitalização das salas de aula, com renovação da mobília. Também foi realizado o curso “Trânsito Seguro de Verão a Verão”, destinado aos motoristas do Fórum, em parceria com a 1ª CIRETRAN do Detran.

    Por fim, foi instalada a Sala de Acolhimento e Amamentação, em parceria com o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça paraibano com a inclusão, o cuidado e a humanização dos espaços institucionais.

    Em razão dos avanços e metas atingidas, o juiz diretor do Fórum Afonso Campos, Ely Jorge enalteceu o trabalho dos servidores da Comarca de Campina, ao tempo em que agradeceu o empenho da equipe. “Registro o trabalho e dedicação de nossos servidores e magistrados, além do apoio da equipe administrativa do Fórum Afonso Campos, que colaboraram decisivamente para o êxito do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2025”, arrematou. 

    Por Lila Santos

  • TJPB mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório.

    De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de João Pessoa, com o objetivo de comprar móveis. A consumidora alegou que tropeçou em móveis supostamente mal dispostos na área de circulação, vindo a sofrer uma fratura no dedo mínimo do pé direito, fato que teria causado dor, limitação de movimentos e constrangimento público.

    A autora também sustentou que houve omissão de socorro por parte dos funcionários da loja, afirmando que não recebeu assistência adequada após a queda e que precisou ligar para o marido para ser levada ao hospital. Em razão desses fatos, pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 13.200,00.

    Em primeira instância, o juízo reconheceu a natureza consumerista da relação e determinou a produção de provas, incluindo o depoimento da própria autora, do preposto da empresa, de uma testemunha e do marido da consumidora, ouvido como informante. Após a análise do conjunto probatório, o magistrado concluiu que a disposição dos móveis no estabelecimento era normal e que a queda ocorreu por desatenção da própria cliente, não caracterizando falha na prestação do serviço nem violação ao dever de segurança do fornecedor.

    Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.

    Ao analisar o recurso, o relator, desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, destacou que a questão central do processo consistia em verificar se a queda e a lesão configurariam falha no serviço prestado pela loja ou se decorreriam de culpa exclusiva da vítima, hipótese que afasta a responsabilidade do fornecedor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. “A sentença de 1º grau, ao analisar o conjunto das provas, aplicou corretamente a lei ao concluir que, mesmo diante da responsabilidade objetiva inerente à relação de consumo, a prova da culpa exclusiva da vítima foi suficiente para afastar o dever de reparação, sendo a Apelante a única responsável pelo seu lamentável infortúnio”, pontuou.

    Da decisão cabe recurso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    O Ministério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por meio dos mutirões do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal que visa reduzir a espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por meio da ação, os indígenas tiveram acesso a especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia, ginecologia, infectologia, medicina de família e comunidade, odontologia, oftalmologia, pediatria, pneumologia, proctologia, saúde da mulher e ultrassonografia.

    Os primeiros mutirões foram realizados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari e Xavante, além da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Yanomami, que atendem populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso.

    “Com o Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, levando assistência qualificada a povos indígenas que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. Essa estratégia contribui para diminuir desigualdades históricas no acesso à saúde e reforça o compromisso do governo federal com um cuidado mais resolutivo, humanizado e permanente”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

    Somente no Alto Rio Solimões (AM), foram realizadas 132 cirurgias, mais de 2,2 mil consultas e 11,5 mil exames e procedimentos em múltiplas especialidades. No Médio Rio Solimões, a primeira etapa clínica contabilizou 624 atendimentos.

    No Vale do Javari (AM), as duas etapas da ação resultaram em 866 atendimentos iniciais, 30 cirurgias oftalmológicas, dezenas de exames e a identificação de diagnósticos fetais de alta complexidade, além de um desempenho em oftalmologia que superou a meta prevista em 150%.

    Já na CASAI Yanomami e Ye’kwana, em Roraima, foram realizados 100 atendimentos especializados, com 38 altas médicas. No Território Xavante, em Mato Grosso, mais de mil pessoas foram atendidas e quase 3,8 mil procedimentos executados.

    Próximos Passos

    Até fevereiro de 2026, novas etapas estão previstas para os DSEI Xavante e Médio Rio Solimões, além da elaboração de um projeto de capacitação para os profissionais que atuarão nas expedições futuras.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira (7)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final.

    Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora na apreciação possa gerar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

    Apesar da retomada do expediente regular, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, em razão do recesso forense. 

    A normalização do funcionamento marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo o atendimento integral ao público e a retomada plena das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Por Lenilson Guedes

  • Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde. Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que, nesta segunda-feira (5), sejam submetidas a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital especializado em serviços de alta complexidade, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.  

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria. “Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. Deixo também um aviso para as pessoas da região e do Rio de Janeiro que aguardam um procedimento pelo SUS: se você receber um telefonema chamando para fazer (um procedimento) no Hospital São Francisco, não é trote; é o Agora Tem Especialistas abrindo as portas de um hospital particular para o SUS”, disse. 

    No Hospital e Maternidade São Francisco, as pacientes da rede pública serão submetidas a cirurgias de alta complexidade, como histerectomia (retirada de útero); retirada de tumores; linfadenectomia (remoção de linfonodos na região pélvica); peritonectomia (remoção da membrana abdominal) e traquelectomia (remoção do colo do útero e tecidos), todas como parte do tratamento para câncer. 

    Como contrapartida aos atendimentos prestados, o hospital privado de Niterói e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada, para aumentar a oferta de atendimentos no SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. 

    Depoimento de quem já colhe benefícios do Agora Tem Especialistas 

    Em dezembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhou as primeiras seis pacientes do SUS para o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Isso porque o programa do governo federal é realizado em parceria com os estados e municípios, que são responsáveis pelo agendamento, segundo os critérios de suas centrais de regulação.   

    No local, elas foram submetidas a exames complementares necessários para a realização das cirurgias. Uma delas é Lucinda Barbosa de Sousa, 47 anos, moradora da Rocinha, comunidade do Rio de Janeiro (RJ). Hoje, ela vai passar por uma cirurgia para a retirada de lesões no colo do útero, procedimento fundamental para evitar a formação de um câncer na área.   

    “Eu fiquei surpresa quando me ligaram, porque é uma clínica particular. Eu pensei, será que estou no lugar certo? Imaginava que seria atendida em um hospital normal do SUS, como uma clínica da família. Fiquei em êxtase e feliz também. E daqui para frente vou me cuidar ainda mais, me amar mais”, explicou a paciente. 

    Mãe solo de duas filhas, Lucinda ficou preocupada quando descobriu que precisaria passar pelo procedimento. “O coraçãozinho ficou um pouco acelerado quando descobri que poderia ser um câncer.  Foi muito importante ser chamada e saber exatamente a hora, o início do tratamento. Quero viver, estou aqui de pé, tenho que trabalhar. Sou mãe solteira e estou aqui firme e forte. Fica o alerta para ficar mais atenta, porque quando você descobre algo que é o início, é maravilhoso, tem mais facilidade de ter cura, embora não seja um caso grave, mas tem cura”, finaliza.  

    Adesão da Rede D’Or ao Agora Tem Especialistas 

    No estado do Rio de Janeiro, além do Hospital e Maternidade São Francisco, a Rede D’Or também aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. Inicialmente, duas unidades da rede reforçarão o atendimento na saúde pública: o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, realizarão para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. 

    Atualmente, nove hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); e os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

    Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

    Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

    Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

    Em todo o país, mais de 150 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal encerra o ano de 2025 com R$ 150 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

    O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

    “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

    Formação

    O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

    AgPopSUS

    O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

    Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

    A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    O Ministério da Saúde aumentou em 47% a cobertura de testagem para HIV nas comunidades indígenas em comparação com 2022. Além disso, em 2025, mais de 1 milhão de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) foram distribuídos aos territórios indígenas, por meio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) espalhados pelo país – um aumento de 25% em relação a 2022.

    Entre 2024 e 2025, a cobertura da testagem para HIV e outras ISTs cresceu 63,62%, refletindo a ampliação da oferta de exames para o diagnóstico precoce e o acesso oportuno ao tratamento. As ações nos territórios também incluem a distribuição de preservativos, fortalecendo as estratégias de prevenção.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essa é uma estratégia crucial, que amplia e qualifica o diagnóstico precoce, melhora o acesso ao tratamento e reduz a transmissão entre a população indígena, além de revelar a real dimensão da carga de doenças e infecções nas terras indígenas”.

    Para reforçar as estratégias de prevenção e os atendimentos de saúde, as equipes multiprofissionais de saúde indígena visitam constantemente as aldeias para realizar ações assistenciais. Além da distribuição e realização de testes, as atividades nos territórios também incluem a distribuição de preservativos.

    “A ampliação da testagem fortalece o controle das ISTs, principalmente quando combinada com estratégias de prevenção combinada e ações para reduzir as morbidades e garantir ao paciente tratamento rápido e qualificado”, explica a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena.

    Dezembro Vermelho

    Em 2025, o Ministério da Saúde lançou em todo o país a campanha “Dezembro Vermelho”, mobilização nacional de conscientização sobre o HIV, a aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    A pasta também promoveu o webinário “Dezembro Vermelho no contexto indígena – HIV/aids: prevenir, diagnosticar e cuidar”, com o objetivo de debater atualizações sobre ISTs, com ênfase no HIV/aids, no âmbito da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária à Saúde Indígena.

    O evento foi voltado a profissionais de saúde indígena que atuam na vigilância e na assistência às ISTs, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como àqueles que trabalham nos Polos Base e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

    A iniciativa busca qualificar e fortalecer o cuidado integral e o enfrentamento do HIV/aids no contexto da saúde indígena, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de prevenção, do manejo clínico e do diagnóstico precoce, além de ampliar o acesso à informação e a qualidade da atenção às pessoas que vivem com HIV.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde