Autor: admin

  • Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem

    Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual extraordinária da 1ª Turma da Corte. A medida visa deliberar sobre a aplicação da imunidade parlamentar após a Câmara dos Deputados aprovar a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

    A ação em questão é a mesma que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais aliados por tentativa de golpe de Estado, promoção dos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023 e outros crimes relacionados, como dano ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.

    Alexandre de Moraes é relator da ação penal sustada pela Câmara dos Deputados.

    Alexandre de Moraes é relator da ação penal sustada pela Câmara dos Deputados.Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (7) a suspensão do processo com base na imunidade parlamentar. O relatório, porém, não faz distinção entre réus e extrapola o entendimento do Supremo sobre quais crimes estão cobertos pela imunidade. Em resposta, Moraes determinou que a decisão seja avaliada pelo colegiado.

    O relator do caso na Câmara, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a opção de incluir Ramagem na mesma ação penal de outros réus foi da Procuradoria-Geral da República e do STF, e que a natureza dos crimes dos quais ele é acusado se prolonga para além da data de sua diplomação. O parecer foi criticado por governistas, que o acusaram de manobra para beneficiar Bolsonaro.

    Moraes afirmou que “a AP [ação penal] 2668 prosseguirá, normalmente, até a decisão da Primeira Turma”. A Procuradoria-Geral da República foi informada da medida. A sessão virtual deverá durar 24 horas.

    Veja a íntegra do despacho:

  • Hugo Motta brinca após ser confundido com Hugo Gloss: “mais popular do que eu”

    Hugo Motta brinca após ser confundido com Hugo Gloss: “mais popular do que eu”

    A Câmara dos Deputados cometeu um erro inusitado nesta quinta-feira (8) ao confundir o perfil do presidente da Casa em uma publicação nas redes sociais. Em vez de marcar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) em uma saudação ao novo papa, Leão XIV, o perfil oficial da Câmara no X mencionou o influenciador digital Hugo Gloss, conhecido por cobrir o universo das celebridades.

    A postagem, celebrando a escolha do novo pontífice, teve ampla repercussão por conta da gafe. Hugo Gloss – que não tem relação com a política institucional – é jornalista, blogueiro e figura de destaque nas redes sociais, onde acumula 21,5 milhões de seguidores no Instagram. A mensagem foi apagada após o erro ser percebido e, em seguida, republicada com o nome correto do deputado.

    Gafe cometida no perfil da Câmara no X.

    Gafe cometida no perfil da Câmara no X.Reprodução/Redes sociais

    O próprio Hugo Motta comentou a situação com bom humor em um vídeo. “Acho que vocês viram aí que um funcionário lá da área de comunicação da Câmara acabou me confundindo com o meu xará, o Hugo Gloss, que é muito mais popular do que eu”, disse sorrindo.

    Apesar do engano, Motta aproveitou a oportunidade para reiterar a mensagem de apoio ao novo líder da Igreja Católica: “Torcemos para que o novo Papa possa manter o legado de tolerância e inclusão que o querido Papa Francisco nos deixou.”

    No fim da gravação, Motta ainda brincou: “Tenho certeza que o meu xará também torce por isso. Um abração a todos.”

  • Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades

    Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).

    Cefet do Rio de Janeiro

    Cefet do Rio de JaneiroDivulgação

    O projeto define a estrutura organizacional das novas universidades, incluindo objetivos, recursos financeiros e mandato dos reitores. Os cargos e funções atuais, tanto ocupados quanto vagos, dos dois Cefets serão transferidos para as universidades.

    O texto também prevê que as duas novas instituições – Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) – oferecerão cursos de graduação e pós-graduação, mantendo os cursos técnicos de nível médio atualmente oferecidos.

    O Ministério da Educação terá 90 dias, a partir da publicação da lei, para estabelecer as normas necessárias à implementação das universidades.

    A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação do projeto. “O Cefet-MG e o Cefet-RJ cumprem todos os requisitos legais para se transformarem em universidades, como produção intelectual institucionalizada e 1/3 do corpo docente com mestrado ou doutorado”, afirmou.

    Laura Carneiro apresentou emendas para adequar o projeto às normas orçamentárias. Uma delas inclui o saldo de exercícios anteriores como fonte de recursos para as universidades. Outra emenda garante a transferência automática das unidades, cursos e alunos dos Cefets para as universidades tecnológicas. “A medida garante a continuidade do serviço educacional, evita custos burocráticos e assegura a eficiência na gestão dos recursos públicos”, explicou a relatora.

    O projeto segue para análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

  • Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas

    Comissão da Câmara aprova projeto sobre atividades esportivas

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, de autoria do deputado Douglas Viegas (União-SP). O projeto determina a oferta de atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos pelas escolas.

    Deputado Douglas Viegas

    Deputado Douglas ViegasVinicius Loures/Câmara dos Deputados

    A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, a LDB já prevê a incumbência das escolas de promover a integração entre família, comunidade e a própria instituição de ensino.

    Com a inclusão da oferta de atividades esportivas extracurriculares na LDB, o projeto considera a disponibilidade orçamentária e financeira das escolas. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, defendeu sua aprovação, afirmando: “Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar”. E acrescentou: “A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição”.

    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Dessa forma, após apreciação na CCJ o texto já pode avançar para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Conheça a história de Leão XIII, reformista homenageado pelo novo papa

    Conheça a história de Leão XIII, reformista homenageado pelo novo papa

    O novo papa eleito, Robert Francis Prevost Martínez, escolheu o nome Leão XIV, em homenagem a Leão XIII, figura marcante da Igreja Católica no final do século XIX. A escolha carrega um simbolismo poderoso: Leão XIII foi um reformador silencioso, um intelectual aberto ao mundo moderno e um defensor firme da autoridade papal. 

    Sua trajetória, marcada por equilíbrio entre tradição e inovação, moldou o papel do Vaticano diante das transformações da revolução industrial. Seu papado ficou conhecido especialmente pela encíclica Rerum Novarum, carta aberta em que negou ideologias extremistas e defendeu os direitos dos trabalhadores.

    Leão XIII foi papa entre 1878 e 1903.

    Leão XIII foi papa entre 1878 e 1903.Arquivo/Library of Congress

    Da obscuridade à liderança da Igreja

    Nascido em 1810 no extinto Estado Papal, Vincenzo Gioacchino Pecci, Leão XIII assumiu o papado em 1878, após décadas à frente da Diocese de Perugia. Durante esse período, promoveu reformas educacionais, combateu abusos administrativos e reestruturou a formação dos padres. Apesar de estar longe dos centros de poder e ser visto com desconfiança por setores conservadores, seu trabalho pastoral chamou atenção por sua clareza e energia.

    Sua eleição foi considerada uma transição intensa diante do papado de seu antecessor, Pio IX, pontífice cuja trajetória foi marcada pela intensa atuação política contrária à unificação da Itália.

    Conciliador, mas firme nos princípios

    Leão XIII manteve posições rígidas em temas tradicionais, como a defesa da soberania temporal do papa e a condenação à maçonaria. Ainda assim, manteve uma postura conciliadora. Conseguiu reatar relações com governos europeus laicos e protestantes, promovendo também a aproximação com as correntes cristãs orientais e com a Comunhão Anglicana.

    Ele acreditava que Igreja e Estado podiam coexistir em harmonia dentro das sociedades modernas. Essa visão se refletiu em 1891 na encíclica Rerum Novarum, marco da doutrina social da Igreja, em que abordou as dificuldades vividas por operários industriais e condenou tanto o socialismo marxista quanto o liberalismo selvagem, defendendo direitos trabalhistas e a dignidade humana.

    O documento serviu como fundamento para diversas correntes políticas e econômicas no mundo inteiro, inclusive os movimentos trabalhistas no Brasil.

    Um papa atento ao mundo moderno

    O pontífice também demonstrou interesse pelo avanço do conhecimento. Incentivou a abertura dos arquivos do Vaticano para pesquisadores, modernizou o ensino e estimulou o estudo das ciências bíblicas. A encíclica Providentissimus Deus, de 1893, orientou os católicos sobre como ler textos sagrados com responsabilidade intelectual, sem abrir mão da fé.

    Em seu esforço por uma Igreja mais preparada, fundou colégios e promoveu o estudo de Santo Tomás de Aquino, consolidando o tomismo como base do pensamento teológico católico.

    Atuação diplomática

    Leão XIII foi o primeiro papa do segundo milênio a assumir a função sem um país para governar: o Estado Papal, que por séculos controlou o centro da Itália, foi extinto em 1870 com a conquista italiana de Roma. O Estado Vaticano só viria a ser fundado enquanto país independente décadas depois, em 1929. Mesmo assim, ele conseguiu se estabelecer como um diplomata habilidoso.

    Seu pontificado contou com a aproximação diplomática com países do mundo inteiro, inclusive com o recém-fundado Império Alemão, abertamente anticatólico. Leão XIII colaborou para o fim da política interna de perseguição cultural às comunidades católicas, chegando a estreitar uma relação pessoal com o imperador Guilherme II.

    Com relação ao Brasil, ele também colaborou com os movimentos abolicionistas, tendo publicado em 1888 a encíclica In plurimis, na qual orientou o episcopado do Brasil a promover ações de enfrentamento à escravidão.

    Escolha do nome

    A escolha do nome Leão XIV por parte de Prevost sinaliza não apenas um tributo, mas potencialmente uma intenção. Assim como seu antecessor, ele assume o trono de Pedro em tempos de mudança e desafios econômicos e diplomáticos mundiais. A memória de Leão XIII ressurge como exemplo de prudência, inteligência e disposição ao diálogo sem abrir mão dos princípios.

  • Faixa atual do IR é covardia com o trabalhador, diz Dimas Gadelha

    Faixa atual do IR é covardia com o trabalhador, diz Dimas Gadelha

    Durante a instalação da Comissão Especial da Reforma Tributária sobre a Renda, na terça-feira (7), o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), membro do colegiado, criticou o atual modelo de tributação, que, segundo ele, favorece as camadas mais ricas da população.

    “Temos hoje um dos sistemas tributários mais desiguais do mundo. Enquanto quem ganha até cinco mil reais chega a pagar até 27,5% de imposto sobre a renda, os super-ricos, que representam apenas 0,1% da população e ganham mais de 320 mil reais, não chegam a pagar 5%”, afirmou.

    Gadelha integra comissão que discute a reforma do Imposto de Renda e apoia isenção para salários de até R$ 5 mil.

    Gadelha integra comissão que discute a reforma do Imposto de Renda e apoia isenção para salários de até R$ 5 mil.VINICIUS LOURES / CÂMARA DOS DEPUTADOS

    O parlamentar também comentou sobre a ausência de tributação sobre lucros e dividendos no Brasil. “É uma covardia com o trabalhador, que tem seu salário moído no contracheque, enquanto os super-ricos escapam da tributação”, disse.

    Segundo Dimas, o governo federal já iniciou um processo de revisão dessas distorções ao ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até dois salários mínimos. A proposta em análise pretende estender essa isenção para quem recebe até cinco mil reais por mês, o que, conforme estimativas do governo, beneficiaria cerca de 20 milhões de brasileiros.

    Ele também relacionou a medida à agenda de campanha do presidente Lula. “Isso é mais dinheiro no bolso do povo, mais poder de compra e uma economia mais forte. É claro que precisamos de responsabilidade fiscal, mas precisamos ainda mais de justiça social”, concluiu.

  • Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

    Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize vistorias presenciais em estados e municípios que receberam emendas parlamentares sem plano de trabalho formalizado. A decisão visa reforçar a rastreabilidade e corrigir falhas na aplicação das emendas individuais de transferência especial, conhecidas como “Emendas PIX”.

    A CGU deverá, ainda, ampliar a auditoria sobre os chamados “planos não cadastrados” e apresentar, em até dez dias úteis, novas metas e prazos de apuração. Dino também mandou investigar o uso de contas bancárias obscuras que comprometem o rastreamento dos repasses.

    Decisão inclui ofício à PGR e críticas à gestão de recursos públicos sem plano definido ou controle adequado.

    Decisão inclui ofício à PGR e críticas à gestão de recursos públicos sem plano definido ou controle adequado.Rovena Rosa/Agência Brasil

    O ministro ainda exigiu que sejam disponibilizados a “qualquer cidadão” os dados de emendas pix referentes ao nome do parlamentar que as indicou, quem aprovou e quando; o cronograma de aplicação, quem recebeu o dinheiro público, como foi efetivamente executado, quais bens e serviços foram entregues à sociedade, quais foram as empresas e entidades executoras e os meios de prestação de contas.

    Leia também: entenda o que são e como funcionam as emendas parlamentares

    Dino criticou a resistência dos demais poderes em disponibilizar esses dados. “Dinheiro público não é líquido para escorrer aleatoriamente em face de ineficiências, nem gasoso para se desmanchar no ar em decorrência de improbidades. A solidez dos resultados é o que a Constituição obriga, em atuação harmoniosa e cooperativa entre os 3 Poderes da República.”

    Elogios aos órgãos de controle

    Dino também teceu elogios à atuação dos órgãos de controle que embasaram a decisão judicial. “Mais uma vez, enalteço que as equipes da CGU e do TCU têm efetuado um trabalho de altíssimo nível técnico, sem o qual não teria sido possível aos Poderes Legislativo e Executivo planejarem os ajustes dos seus procedimentos à Constituição Federal, conforme Plano de Trabalho homologado pelo STF”, disse.

    Também destacou a atuação dessas instituições nos demais temas de relevância para as contas públicas. “Aliás, a tragédia com o dinheiro dos aposentados do INSS, revelado pela CGU e pela Polícia Federal, mostra que os aprimoramentos são reclamados em outros segmentos”, apontou.

    O ministro oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise os dados colhidos nas auditorias e tome as providências cabíveis diante de indícios de improbidade administrativa.

    Rastreabilidade

    Além da ampliação das investigações, Dino determinou que a CGU publique no Portal da Transparência, em até cinco dias, as declarações de ministérios que não receberam ofícios do Congresso sobre emendas parlamentares. A medida pretende reforçar o controle público sobre os repasses federais.

    Também foi solicitada a avaliação da solução tecnológica apresentada pelo Banco do Brasil, capaz de identificar o CPF ou CNPJ dos destinatários de recursos. Já a Caixa Econômica Federal solicitou a prorrogação para adequar seu sistema pedido que foi aceito por mais 30 dias.

    Veja a íntegra da decisão:

  • Habemus Papam: fumaça branca sai da Capela Sistina

    Habemus Papam: fumaça branca sai da Capela Sistina

    Milhares de fiéis aguardavam pela fumaça branca, que saiu da chaminé da Capela Sistina

    Milhares de fiéis aguardavam pela fumaça branca, que saiu da chaminé da Capela SistinaCecilia Fabiano/LaPresse/DiaEsportivo/Folhapress

    A fumaça branca saiu da Capela Sistina por volta das 13h desta quinta-feira (8). O sinal indica que os cardeais escolheram o novo papa, que sucederá o argentino Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que morreu no dia 21 de abril por insuficiência cardíaca. A expectativa é grande na Praça de São Pedro, já que o nome do escolhido ainda não foi anunciado, o que ocorrerá nos próximos minutos.

    Ao todo, 133 cardeais participaram do “conclave”, palavra que vem do latim “cum clave”, que significa “com chave”, em referência à tradição de trancar os cardeais até que escolham um novo líder para a Igreja. Desde o século XIII, o processo é cercado de sigilo e rituais, e segue atualmente as diretrizes estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996.

    Conheça os 133 cardeais que participaram do Conclave

    O Conclave começou ontem, com a primeira votação. Nesta quinta-feira, a fumaça preta voltou a sair da chaminé da Capela Sistina, sinal de que nenhum cardeal havia alcançado o apoio de dois terços (89) dos 133 participantes. 

  • Robert Francis Prevost, dos Estados Unidos, é o novo papa

    Robert Francis Prevost, dos Estados Unidos, é o novo papa

    Leão XIV fez seu primeiro pronunciamento da sacada da Basílica de São Pedro

    Leão XIV fez seu primeiro pronunciamento da sacada da Basílica de São PedroDivulgação/Vaticano

    Depois de dois dias de votação, os 133 cardeais reunidos no Conclave, no Vaticano, escolheram o novo papa: o norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos. Prefeito do Dicastério para os Bispos, o novo papa escolheu o nome de Leão XIV. Ele assumirá a vaga deixada pelo argentino Jorge Mario Bergoglio. 

    Agostiniano, Prevost trabalhou no Peru de 1985 a 1986 e de 1988 a 1998 como pároco, funcionário diocesano, professor de seminário e administrador. Passou os anos de 1987 a 1988 e de 1998 a 2001 nos Estados Unidos, radicado em Chicago, e trabalhou na ordem agostiniana.

    O anúncio foi cercado de expectativas. Por volta das 13h (horário de Brasília) desta quinta a fumaça branca que emergiu da chaminé da Capela Sistina anunciou ao mundo a eleição do novo Papa. Milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro e na Via da Conciliação celebraram com emoção e aplausos o momento histórico, confirmado logo depois pelo badalar dos sinos da Basílica: Habemus Papam. O nome do escolhido só foi anunciado uma hora depois.

    O novo Pontífice, 267º Sucessor de Pedro, foi escolhido pelos cardeais reunidos em Conclave no quarto escrutínio mesma rodada de votação que elegeu João Paulo I, em 1978, e Bento XVI, em 2005. A escolha coincidiu simbolicamente com o dia da Súplica de Nossa Senhora de Pompéia, data de forte apelo devocional para católicos ao redor do mundo.

    Após aceitar sua eleição, o novo Papa dirigiu-se à tradicional “Sala das Lágrimas”, onde vestiu, com auxílio do mestre de cerimônias dom Diego Giovanni Ravelli, uma das três túnicas papais previamente preparadas. Em seguida, deslocou-se até a Sacada Central da Basílica de São Pedro para ser apresentado oficialmente.

    Coube ao cardeal protodiácono Dominique Mamberti anunciar ao mundo, em latim, o nome do novo líder da Igreja Católica, que agora assume a liderança espiritual de um bilhão de fiéis ao redor do planeta.

    Desafios do novo papa

    A eleição do novo Papa, sucessor de Francisco, marca o início de uma nova fase para a Igreja Católica em meio a um cenário de grandes desafios internos e externos. Ao assumir a Cátedra de Pedro, o novo Pontífice herda uma instituição em transformação, tensionada entre reformas e tradições, afetada por escândalos, queda no número de fiéis em várias regiões e pressionada a manter sua relevância moral diante das crises globais.

    Durante os 12 anos do pontificado de Francisco, a Igreja deu passos ousados rumo a uma abertura pastoral e maior diálogo com o mundo contemporâneo. Frases emblemáticas como “Quem sou eu para julgar?”, em referência a padres gays, e a defesa enfática de migrantes e do meio ambiente, alçaram o argentino Jorge Mario Bergoglio à condição de voz progressista no cenário religioso global. Contudo, suas posições dividiram o clero e causaram forte resistência em setores conservadores especialmente nos episcopados dos Estados Unidos e da África. O novo Papa terá agora a delicada missão de unir alas em conflito, após medidas que geraram polêmica entre religiosos católicos, como a autorização da bênção a casais homoafetivos.

    Sinodalidade: participação ou ruptura?

    Outro ponto central herdado de Francisco é a sinodalidade, proposta que busca tornar a Igreja mais participativa e menos centralizadora. Trata-se de incluir bispos, padres, religiosos e leigos inclusive mulheres nas decisões da Igreja. Defensores consideram a iniciativa uma democratização necessária; críticos a veem como ameaça à estrutura hierárquica milenar do catolicismo. O novo Papa terá que definir se dará continuidade a essa abertura ou adotará um tom mais cauteloso e institucional.

    Apesar de reformas promovidas por Francisco para lidar com os abusos sexuais cometidos por membros do clero como a revogação do segredo pontifício e a obrigatoriedade de denúncias , vítimas e organizações ainda criticam a lentidão e falta de transparência da Igreja. Em muitos países, sobretudo na Ásia, África e até mesmo na Itália, ainda não há investigações independentes sobre os casos. Escândalos nesse campo continuam a ameaçar a imagem da Igreja.

    Além de chefe da Igreja, o Papa é também líder de Estado e figura moral no cenário internacional. A nova liderança será desafiada a se posicionar diante de guerras em curso, como na Ucrânia, Gaza e Sudão, do avanço de regimes populistas, da emergência climática e dos dilemas éticos trazidos por novas tecnologias, como a inteligência artificial.

    Um dos grandes paradoxos que o novo Papa precisará administrar é o contraste entre a retração da fé católica em regiões tradicionalmente majoritárias, como Europa e América Latina, e o crescimento nas chamadas periferias do mundo, como África e Ásia. No Brasil, embora o país ainda tenha o maior número de católicos, a proporção na população segue em queda. Ao mesmo tempo, Francisco procurou descentralizar o poder da Igreja ao nomear cardeais de regiões antes marginalizadas no Colégio Cardinalício gesto que irritou setores tradicionais da Cúria Romana.

  • Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes em todos os níveis

    Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes em todos os níveis

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que garante o acesso ao ensino remoto para alunas gestantes e lactantes. A proposta assegura que essas estudantes possam acompanhar aulas, conteúdos e avaliações de forma virtual, contemplando todos os níveis e modalidades de ensino, como o médio, o superior e os cursos profissionalizantes.

    Estudantes mães enfrentam dificuldades para manter a rotina escolar durante a gravidez e o período de amamentação, nova proposta busca mitigar esses desafios.

    Estudantes mães enfrentam dificuldades para manter a rotina escolar durante a gravidez e o período de amamentação, nova proposta busca mitigar esses desafios.Luiz Silveira/Agência CNJ

    O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que reuniu o conteúdo do projeto de lei 6384/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e da proposta nº 4870/2020. Uma emenda ao parecer deixou claro que o direito ao ensino remoto não exclui a obrigatoriedade de atividades presenciais, como estágios e práticas laboratoriais. Nesses casos, o texto prevê flexibilização de prazos ou remanejamento das atividades.

    Segundo a deputada Bayer, o objetivo da proposta é garantir que a maternidade não represente um obstáculo ao direito à educação. “Tal medida representa um avanço legislativo ao garantir que a maternidade não comprometa o direito à educação”, declarou a parlamentar. Ela também destacou que a evasão escolar decorrente da gravidez é uma das principais causas de abandono entre alunas brasileiras.

    A implementação das novas regras dependerá de regulamentação do governo federal, que deverá respeitar as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino. O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para virar lei, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.