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  • Quem são os cinco candidatos à presidência nacional do PT

    Quem são os cinco candidatos à presidência nacional do PT

    A disputa pela presidência nacional do PT, marcada para 6 de julho, promete ser uma das mais acirradas da história recente da legenda. Cinco nomes já anunciaram que vão concorrer, representando diferentes correntes e visões estratégicas sobre o futuro da sigla. Estão na disputa: Valter Pomar (Articulação de Esquerda), Romênio Pereira (Movimento PT), Rui Falcão (Novo Rumo), Washington Quaquá (CNB dissidente) e Edinho Silva (CNB – Construindo um Novo Brasil), este último considerado o preferido do presidente Lula.

    Saída de Gleisi da presidência do PT para o governo acelerou discussões sobre eleição do partido, marcada para julho

    Saída de Gleisi da presidência do PT para o governo acelerou discussões sobre eleição do partido, marcada para julhoRicardo Stuckert/Presidência da REpública

    A candidatura de Edinho virou alvo de petistas que defendem um discurso de maior combatividade ao bolsonarismo e uma maior reaproximação dos quadros do partido com as bases históricas do PT. O processo sucessório esquentou no último mês com a renúncia de Gleisi Hoffmann à presidência da legenda para assumir como ministra das Relações Institucionais. O partido é presidido atualmente pelo senador Humberto Costa (PE).

    Veja quem são os cinco candidatos já declarados do PT:

    Edinho Silva – Construindo um Novo Brasil (CNB)

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    Ex-prefeito de Araraquara (SP) e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma, Edinho Silva é o candidato oficial da corrente CNB, a maior e mais influente do partido, da qual Lula também faz parte. Aos 59 anos, ele é tido como favorito da cúpula e conta com o apoio informal do presidente da República, embora esse apoio tenha gerado divisões internas na própria corrente.

    Edinho tem viajado pelo país em campanha, o que motivou questionamentos públicos sobre o financiamento dessas atividades, como os feitos por Valter Pomar. Mesmo dentro da CNB, há resistências à sua candidatura, como revelado em um encontro com Lula e Gleisi Hoffmann. A estratégia de Edinho parece ser atrair apoio de setores mais ao centro do partido para garantir uma vitória já no primeiro turno.

    Os críticos da candidatura dele alegam que Edinho é moderado demais. Em entrevista à revista Veja, no ano passado, ele disse que o PT precisa ser mais humilde e defendeu que o partido trabalhe contra a polarização política com os bolsonaristas. Já os apoiadores do ex-prefeito ressaltam que ele é um político com boa capacidade de diálogo além das fronteiras do PT, mantendo interlocução com empresários e demonstrando habilidade para articular alianças visando as próximas eleições.

    Romênio Pereira – Movimento PT

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    Atual secretário de Relações Internacionais do PT e um dos fundadores da legenda, Romênio Pereira se apresenta como o candidato da corrente Movimento PT. Natural de Minas Gerais e com trajetória no movimento sindical, Romênio tem atuado nos bastidores da política externa petista e busca imprimir à sua candidatura um perfil conciliador e institucional.

    Sua candidatura foi lançada em Maceió e conta com o apoio de quadros históricos da legenda. Embora com menor protagonismo na disputa nacional até o momento, Romênio aposta em sua trajetória de décadas no partido e na sua articulação com lideranças estaduais para construir sua viabilidade.

    Rui Falcão – Novo Rumo

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    Presidente do PT entre 2011 e 2017 e atual deputado federal por São Paulo, o deputado Rui Falcão (SP) voltou à cena com o apoio de parte da corrente Novo Rumo, embora nem todos seus integrantes estejam unificados em torno de seu nome. Falcão também conquistou adesões de outras correntes de esquerda, como Militância Socialista, Democracia Socialista e O Trabalho.

    Sua candidatura faz oposição direta a Edinho Silva e defende uma estratégia em que o PT não se torne um braço institucional do governo. Falcão defende maior conexão com as bases e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular. Apesar de reconhecer a importância do apoio à reeleição de Lula, o deputado insiste na necessidade de o partido manter sua identidade crítica e autônoma.

    Rui Falcão é crítico do tom moderado de Edinho Silva e defende que o partido se reconecte com suas bases e seu discurso de fundação. Para ele, é preciso enfrentar com maior dureza o bolsonarismo.

    Foi coordenador das campanhas de Lula, em 1994, e Dilma Rousseff, em 2010, à Presidência da República. Jornalista com passagem por grandes redações e pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, tem 81 anos.

    Valter Pomar – Articulação de Esquerda

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    Historiador e dirigente nacional do PT, Valter Pomar registrou sua candidatura pela corrente Articulação de Esquerda, defendendo um projeto socialista e militante para o partido. Ele faz duras críticas ao processo interno de eleição, que, segundo ele, sofre com baixa participação e fraudes. Sua candidatura propõe uma descentralização interna, maior atuação de base e alinhamento com reformas estruturais para uma transformação radical do país.

    Pomar considera que o PT deve ser um instrumento real da classe trabalhadora e não poupa críticas ao que vê como distanciamento do partido em relação às suas origens populares. Entre os desafios que aponta para a nova direção estão a mobilização social, enfrentamento ao neofascismo, mudança na política econômica e protagonismo em eventos internacionais como a COP30.

    Romênio já ocupou os cargos de vice-presidente, secretário-geral, secretário de Assuntos Institucionais e secretário de Organização do PT. Nos últimos anos, tem se dedicado a representar o partido em agendas internacionais relevantes, fortalecendo o diálogo com partidos de esquerda da América Latina, Europa e Ásia

    Washington Quaquá – CNB dissidente

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    Prefeito de Maricá (RJ) pela terceira vez, Washington Quaquá rompeu com o consenso interno da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) ao lançar sua candidatura contra Edinho Silva. Vice-presidente do PT, Quaquá critica o favoritismo construído em torno de Edinho e questiona se há, de fato, um apoio consolidado de Lula ao ex-prefeito de Araraquara.

    O lançamento oficial da candidatura está previsto para 13 de maio, no Rio de Janeiro. Quaquá promete uma revitalização do partido e diz que seu objetivo é devolver ao PT a vocação de estar ao lado do povo. Ele tem criticado abertamente o uso de suposto apoio de Lula como instrumento de imposição e afirma que Edinho não tem apoio das bases nem dos principais estados.

    Quaquá, que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura de Maricá este ano, é conhecido por posições polêmicas. Uma das mais recentes foi a defesa que fez do deputado Chiquinho Brazão (RJ), preso há um ano como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Brazão passou à prisão domiciliar nesse fim de semana. A declaração dele foi alvo de repúdio da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora e filiada ao PT.

  • Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

    Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

    O projeto de lei 811/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a utilização de recursos do Fundo Social para o financiamento de projetos de infraestrutura social, habitação popular e ações de enfrentamento a calamidades públicas.

    O texto reproduz o conteúdo da medida provisória 1.291/25, editada pelo Poder Executivo e vigente desde 6 de março, que aguarda análise do Congresso Nacional. A MP perderá sua validade em 4 de maio, caso não seja prorrogada.

    Dep. José Guimarães (PT - CE).

    Dep. José Guimarães (PT – CE).Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    “Com o projeto de lei, opta-se pela tramitação legislativa originária de iniciativa parlamentar, prerrogativa que valoriza o papel do Parlamento”, justificou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara e autor da proposta.

    Atualmente, o Fundo Social, estabelecido pela Lei do Pré-Sal, recebe recursos provenientes da exploração petrolífera. Esses recursos podem ser destinados a áreas como educação, cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. Além de expandir a lista de setores beneficiados, o projeto de lei:

    • determina que o conselho deliberativo do Fundo Social indique os beneficiários dos recursos;
    • prevê a contratação de uma instituição bancária pública para a gestão dos recursos; e
    • exige a apresentação de relatórios anuais.

    O projeto, de caráter conclusivo, será avaliado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para sua conversão em lei, é necessária a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

  • Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc

    Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc

    Estados, municípios e o Distrito Federal já podem apresentar seus planos de ação para aderir ao novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A portaria com as regras foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, e os entes federativos têm até 26 de maio para enviar suas propostas pela plataforma Transferegov.

    Fachada do prédio do Ministério da Cultura, em Brasília.

    Fachada do prédio do Ministério da Cultura, em Brasília.Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Criada em 2022 com orçamento de R$ 15 bilhões, a PNAB destinou R$ 3 bilhões no primeiro ciclo, em 2023. A nova fase, que começa em 2025, contará com R$ 12 bilhões até 2028. A adesão garante repasses anuais, mas os entes devem comprovar execução mínima de 60% dos recursos anteriores para receber a parcela do ano seguinte.

    Entre as exigências, está o investimento mínimo de 10% dos recursos na Política Nacional de Cultura Viva e 20% em obras do programa Território da Cultura, vinculado ao Novo PAC. Municípios que receberem R$ 360 mil ou mais precisam destinar ao menos 25% à Cultura Viva. Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo é que todos os estados e municípios participem.

  • PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF

    PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF

    A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a destruição das armas de fogo registradas em nome de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro e réu por tentativa de golpe de Estado. O ofício foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a atuação de autoridades nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

    Armas de Anderson Torres podem ser destruídas ou doadas a órgãos de segurança.

    Armas de Anderson Torres podem ser destruídas ou doadas a órgãos de segurança.Gabriela Biló /Folhapress

    Armas apreendidas

    As duas armas em questão uma pistola 9 mm e um revólver calibre .357 foram apreendidas em janeiro de 2023. Em setembro do mesmo ano, a Polícia Federal cassou o porte e registro de posse de armas de Torres, medida motivada pelas investigações do caso e pelas condições impostas após a revogação de sua prisão preventiva.

    Segundo o documento oficial da PF, as armas constam no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) como apreendidas. Com isso, a corporação recomendou que elas sejam encaminhadas para destruição ou doação a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, nos termos da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e de normativas internas da própria PF.

    Condição judicial

    Torres responde no STF por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. Ele integra o chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo.

    Em março deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra os oito acusados principais. O processo entrou agora na fase de instrução, com a previsão de coleta de novas provas e oitivas de testemunhas.

    Torres foi o primeiro investigado a ser preso preventivamente em decorrência do inquérito, mas foi solto em maio de 2023 mediante medidas cautelares. Entre elas, foram definidos o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão, mais tarde transformada em cassação, do porte de armas, inclusive o funcional.

    Ele também responde em um processo administrativo disciplinar dentro da Polícia Federal.

    Veja a íntegra do ofício:

  • Bancadas da base representam mais de 50% dos votos da anistia

    Bancadas da base representam mais de 50% dos votos da anistia

    O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, protocolou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para pautar o PL da Anistia. Ao todo, 264 deputados assinaram o documento. Desses, 152 congressistas pertencem a partidos com ministérios: União Brasil, Progressistas, Republicanos, MDB e PSD. Com isso, mais da metade das assinaturas vêm da base. (veja a lista com todos os deputados).

    Líder do PL, Sóstenes Cavalcante

    Líder do PL, Sóstenes CavalcanteBruno Spada/Câmara dos Deputados

    Apenas o MDB teve menos da metade da bancada com assinaturas. O partido tem 44 deputados, desses 20 assinaram o requerimento, cerca de 45% da sigla. Os outros partidos, por sua vez, superaram a marca dos 50%. Dos 44 parlamentares do PSD, 23 aderiram ao requerimento, o que representa 52% da bancada.

    No Progressistas, a porcentagem foi de 75%, 36 deputados dos 48 do partido assinaram. Inclusive o líder, Doutor Luizinho (PP-RJ), foi um dos parlamentares que assinaram. Ele foi responsável pela negociação com o Executivo para ocupar o Ministério dos Esportes com André Fufuca, durante a reforma ministerial em agosto de 2023.

    No União Brasil, foram 40 deputados dos 59 da bancada, equivalente a 67,7%. No Republicanos a razão foi de 62% da bancada, 28 deputados dos 45 que compõem a legenda.

    Com a quantidade de assinaturas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem a prerrogativa de pautar ou não o requerimento de urgência para ser votado no plenário. A urgência permite que uma matéria seja votada diretamente no plenário sem precisar passar pelas comissões.

    A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmaram na última semana que a revisão das penas poderia ser uma alternativa ao projeto da anistia. A afirmação da ministra não circulou bem no Supremo. Após isso, Gleisi se retratou e ressaltou que eventuais revisões são competência exclusiva do judiciário.

    Veja a lista dos deputados que assinaram:

    1. Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
    2. Raimundo Santos – PSD/PA
    3. Maurício Carvalho – UNIÃO/RO
    4. Carla Dickson – UNIÃO/RN
    5. Reinhold Stephanes – PSD/PR
    6. Adriana Ventura – NOVO/SP
    7. Capitão Alden – PL/BA
    8. Pastor Eurico – PL/PE
    9. Greyce Elias – AVANTE/MG
    10. Coronel Fernanda – PL/MT
    11. Ricardo Salles – NOVO/SP
    12. Osmar Terra – MDB/RS
    13. Roberta Roma – PL/BA
    14. Ismael – PSD/SC
    15. Missionário José Olimpio – PL/SP
    16. Roberto Monteiro Pai – PL/RJ
    17. General Girão – PL/RN
    18. Gilson Marques – NOVO/SC
    19. General Pazuello – PL/RJ
    20. Coronel Ulysses – UNIÃO/AC
    21. Joaquim Passarinho – PL/PA
    22. Dr. Ismael Alexandrino – PSD/GO
    23. Glaustin da Fokus – PODE/GO
    24. Pr. Marco Feliciano – PL/SP
    25. Sargento Fahur – PSD/PR
    26. Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
    27. Gustavo Gayer – PL/GO
    28. Simone Marquetto – MDB/SP
    29. Marcelo Álvaro Antônio – PL/MG
    30. Carlos Jordy – PL/RJ
    31. Zé Trovão – PL/SC
    32. Daniel Agrobom – PL/GO
    33. Pastor Diniz – UNIÃO/RR
    34. Delegado Palumbo – MDB/SP
    35. Bia Kicis – PL/DF
    36. Luiz Lima – PL/RJ
    37. Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
    38. Jefferson Campos – PL/SP
    39. Gutemberg Reis – MDB/RJ
    40. Mauricio Marcon – PODE/RS
    41. Rosana Valle – PL/SP
    42. Dr. Frederico – PRD/MG
    43. Delegado Caveira – PL/PA
    44. Gilberto Nascimento – PSD/SP
    45. Helio Lopes – PL/RJ
    46. Chris Tonietto – PL/RJ
    47. Diego Garcia – REPUBLIC/PR
    48. Lafayette de Andrada – REPUBLIC/MG
    49. Felipe Francischini – UNIÃO/PR
    50. Coronel Assis – UNIÃO/MT
    51. Ricardo Barros – PP/PR
    52. Magda Mofatto – PRD/GO
    53. Pedro Lupion – PP/PR
    54. Marcel van Hattem – NOVO/RS
    55. André Ferreira – PL/PE
    56. Marcelo Moraes – PL/RS
    57. Coronel Meira – PL/PE
    58. Eros Biondini – PL/MG
    59. Sanderson – PL/RS
    60. Filipe Martins – PL/TO
    61. Alfredo Gaspar – UNIÃO/AL
    62. Sargento Gonçalves – PL/RN
    63. Capitão Augusto – PL/SP
    64. Cabo Gilberto Silva – PL/PB
    65. Gisela Simona – UNIÃO/MT
    66. Giacobo – PL/PR
    67. Nelson Barbudo – PL/MT
    68. Rodolfo Nogueira – PL/MS
    69. Soraya Santos – PL/RJ
    70. Silvia Waiãpi – PL/AP
    71. Bibo Nunes – PL/RS
    72. Dr. Zacharias Calil – UNIÃO/GO
    73. Rodrigo da Zaeli – PL/MT
    74. Vermelho – PL/PR
    75. Filipe Barros – PL/PR
    76. Stefano Aguiar – PSD/MG
    77. Delegado Éder Mauro – PL/PA
    78. Mendonça Filho – UNIÃO/PE
    79. Wellington Roberto – PL/PB
    80. Altineu Côrtes – PL/RJ
    81. Nicoletti – UNIÃO/RR
    82. Zucco – PL/RS
    83. Any Ortiz – CIDADANIA/RS
    84. Carla Zambelli – PL/SP
    85. Fernando Rodolfo – PL/PE
    86. Luiz Gastão – PSD/CE
    87. Rosangela Moro – UNIÃO/SP
    88. Ricardo Guidi – PL/SC
    89. Amaro Neto – REPUBLIC/ES
    90. Thiago Flores – REPUBLIC/RO
    91. Rodrigo Valadares – UNIÃO/SE
    92. Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
    93. Pedro Westphalen – PP/RS
    94. Otoni de Paula – MDB/RJ
    95. Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
    96. Vinicius Carvalho – REPUBLIC/SP
    97. Luciano Alves – PSD/PR
    98. Lincoln Portela – PL/MG
    99. Pezenti – MDB/SC
    100. Clarissa Tércio – PP/PE
    101. Geovania de Sá – PSDB/SC
    102. Daniela Reinehr – PL/SC
    103. Zé Vitor – PL/MG
    104. André Fernandes – PL/CE
    105. Mario Frias – PL/SP
    106. Silas Câmara – REPUBLIC/AM
    107. Capitão Alberto Neto – PL/AM
    108. Domingos Sávio – PL/MG
    109. Caroline de Toni – PL/SC
    110. Mauricio do Vôlei – PL/MG
    111. Paulo Freire Costa – PL/SP
    112. Julio Cesar Ribeiro – REPUBLIC/DF
    113. Luiz Philippe de Orleans e Bragança – PL/SP
    114. Delegado Ramagem – PL/RJ
    115. Emidinho Madeira – PL/MG
    116. Marcio Alvino – PL/SP
    117. Hugo Leal – PSD/RJ
    118. Olival Marques – MDB/PA
    119. Evair Vieira de Melo – PP/ES
    120. Luis Carlos Gomes – REPUBLIC/RJ
    121. Dr. Jaziel – PL/CE
    122. Miguel Lombardi – PL/SP
    123. Dr. Fernando Máximo – UNIÃO/RO
    124. Ossesio Silva – REPUBLIC/PE
    125. Maria Rosas – REPUBLIC/SP
    126. Gilvan da Federal – PL/ES
    127. Coronel Chrisóstomo – PL/RO
    128. Allan Garcês – PP/MA
    129. José Medeiros – PL/MT
    130. Junio Amaral – PL/MG
    131. Messias Donato – REPUBLIC/ES
    132. Sargento Portugal – PODE/RJ
    133. Eli Borges – PL/TO
    134. Adilson Barroso – PL/SP
    135. Dr. Luiz Ovando – PP/MS
    136. Marcos Pollon – PL/MS
    137. Nikolas Ferreira – PL/MG
    138. Alberto Fraga – PL/DF
    139. Julia Zanatta – PL/SC
    140. Dilceu Sperafico – PP/PR
    141. Professor Alcides – PL/GO
    142. Rosângela Reis – PL/MG
    143. Icaro de Valmir – PL/SE
    144. Silvia Cristina – PP/RO
    145. Daniel Freitas – PL/SC
    146. Giovani Cherini – PL/RS
    147. Rodrigo Estacho – PSD/PR
    148. Delegada Ione – AVANTE/MG
    149. Junior Lourenço – PL/MA
    150. Rafael Simoes – UNIÃO/MG
    151. Delegado Marcelo Freitas – UNIÃO/MG
    152. Kim Kataguiri – UNIÃO/SP
    153. David Soares – UNIÃO/SP
    154. Dani Cunha – UNIÃO/RJ
    155. Padovani – UNIÃO/PR
    156. Alceu Moreira – MDB/RS
    157. Marussa Boldrin – MDB/GO
    158. Luiz Carlos Motta – PL/SP
    159. Danilo Forte – UNIÃO/CE
    160. Luiz Fernando Vampiro – MDB/SC
    161. Célio Silveira – MDB/GO
    162. José Nelto – UNIÃO/GO
    163. Átila Lira – PP/PI
    164. Jeferson Rodrigues – REPUBLIC/GO
    165. Cobalchini – MDB/SC
    166. Luisa Canziani – PSD/PR
    167. Afonso Hamm – PP/RS
    168. Julio Arcoverde – PP/PI
    169. Tião Medeiros – PP/PR
    170. Da Vitoria – PP/ES
    171. Lucio Mosquini – MDB/RO
    172. Doutor Luizinho – PP/RJ
    173. Julio Lopes – PP/RJ
    174. Pinheirinho – PP/MG
    175. Ana Paula Leão – PP/MG
    176. Delegado Fabio Costa – PP/AL
    177. Claudio Cajado – PP/BA
    178. Matheus Noronha – PL/CE
    179. Vicentinho Júnior – PP/TO
    180. Cezinha de Madureira – PSD/SP
    181. Vinicius Gurgel – PL/AP
    182. Delegado Bruno Lima – PP/SP
    183. Mauricio Neves – PP/SP
    184. Fred Linhares – REPUBLIC/DF
    185. Covatti Filho – PP/RS
    186. Thiago de Joaldo – PP/SE
    187. Sonize Barbosa – PL/AP
    188. Daniel Trzeciak – PSDB/RS
    189. Delegado da Cunha – PP/SP
    190. Silvye Alves – UNIÃO/GO
    191. Tiririca – PL/SP
    192. Moses Rodrigues – UNIÃO/CE
    193. Lula da Fonte – PP/PE
    194. Eduardo da Fonte – PP/PE
    195. Carlos Henrique Gaguim – UNIÃO/TO
    196. Ronaldo Nogueira – REPUBLIC/RS
    197. Alex Santana – REPUBLIC/BA
    198. Dr. Victor Linhalis – PODE/ES
    199. Ribamar Silva – PSD/SP
    200. Sergio Souza – MDB/PR
    201. Beto Pereira – PSDB/MS
    202. Diego Andrade – PSD/MG
    203. Lucas Redecker – PSDB/RS
    204. Josivaldo Jp – PSD/MA
    205. Leur Lomanto Júnior – UNIÃO/BA
    206. Eduardo Velloso – UNIÃO/AC
    207. Rafael Prudente – MDB/DF
    208. Luiz Carlos Hauly – PODE/PR
    209. AJ Albuquerque – PP/CE
    210. Pedro Aihara – PRD/MG
    211. Marcelo Crivella – REPUBLIC/RJ
    212. Roberto Duarte – REPUBLIC/AC
    213. João Leão – PP/BA
    214. Duda Ramos – MDB/RR
    215. Hercílio Coelho Diniz – MDB/MG
    216. Gabriel Mota – REPUBLIC/RR
    217. Defensor Stélio Dener – REPUBLIC/RR
    218. Albuquerque – REPUBLIC/RR
    219. Igor Timo – PSD/MG
    220. Pastor Gil – PL/MA
    221. Lebrão – UNIÃO/RO
    222. Zé Haroldo Cathedral – PSD/RR
    223. Marangoni – UNIÃO/SP
    224. Alexandre Guimarães – MDB/TO
    225. Juarez Costa – MDB/MT
    226. Jorge Goetten – REPUBLIC/SC
    227. Mersinho Lucena – PP/PB
    228. Bebeto – PP/RJ
    229. Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS
    230. Detinha – PL/MA
    231. Fausto Santos Jr. – UNIÃO/AM
    232. Paulo Litro – PSD/PR
    233. Geraldo Mendes – UNIÃO/PR
    234. Nely Aquino – PODE/MG
    235. Zezinho Barbary – PP/AC
    236. Luiz Nishimori – PSD/PR
    237. Nitinho – PSD/SE
    238. Luiz Carlos Busato – UNIÃO/RS
    239. Fabio Schiochet – UNIÃO/SC
    240. Renata Abreu – PODE/SP
    241. Pastor Sargento Isidório – AVANTE/BA
    242. Adriano do Baldy – PP/GO
    243. Murillo Gouvea – UNIÃO/RJ
    244. Misael Varella – PSD/MG
    245. Fábio Teruel – MDB/SP
    246. Aluisio Mendes – REPUBLIC/MA
    247. José Rocha – UNIÃO/BA
    248. Celso Russomanno – REPUBLIC/SP
    249. Benes Leocádio – UNIÃO/RN
    250. Bruno Ganem – PODE/SP
    251. Ely Santos – REPUBLIC/SP
    252. Arnaldo Jardim – CIDADANIA/SP
    253. Antonio Andrade – REPUBLIC/TO
    254. Alex Manente – CIDADANIA/SP
    255. Paulo Azi – UNIÃO/BA
    256. Josimar Maranhãozinho – PL/MA
    257. Bruno Farias – AVANTE/MG
    258. Zé Adriano – PP/AC
    259. Márcio Marinho – REPUBLIC/BA
    260. Katia Dias – REPUBLIC/MG
    261. João Carlos Bacelar – PL/BA
    262. Gilson Daniel – PODE/ES
    263. Douglas Viegas – UNIÃO/SP
    264. Beto Richa – PSDB/PR
  • Governo envia diretrizes orçamentárias ao Congresso para 2026

    Governo envia diretrizes orçamentárias ao Congresso para 2026

    O governo federal envia ao Congresso Nacional, até esta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. A proposta servirá como base para a elaboração do Orçamento da União de 2026, ano em que o país realizará eleições gerais. A relatoria do texto ficará a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), conforme definição já anunciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na semana passada.

    Manutenção da meta fiscal foi antecipada por Fernando Haddad na semana passada

    Manutenção da meta fiscal foi antecipada por Fernando Haddad na semana passadaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Apesar das especulações sobre uma possível flexibilização das metas fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou na última quinta-feira (10) que o governo manterá o objetivo de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026. A meta já constava da LDO anterior e, segundo Haddad, não há previsão de alterações: Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais agora de projeção, declarou a jornalistas.

    O superávit primário é medido pela diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública. Além da meta central, o projeto da LDO prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite, por exemplo, um resultado fiscal neutro (déficit zero) sem que a meta seja considerada descumprida.

    O planejamento fiscal prevê ainda metas crescentes para os anos seguintes: 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028.

    A manutenção da meta fiscal é vista como um gesto do governo em favor da credibilidade econômica, após críticas anteriores de que as projeções do início do atual mandato que previam superávit já em 2023 eram excessivamente otimistas. Qualquer nova alteração nas metas fiscais pode impactar diretamente indicadores de mercado, como a cotação do dólar e a percepção de risco pelos investidores.

    A Comissão Mista de Orçamento foi oficialmente instalada na última quinta-feira (10), com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) assumindo a presidência do colegiado. Como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi indicado o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enquanto Zarattini cuidará da LDO.

    A LDO é um instrumento fundamental do planejamento público. Ela define as metas e prioridades do governo federal, além de estabelecer diretrizes para a política fiscal e orientar a elaboração da LOA. Pela Constituição, o projeto deve ser enviado ao Congresso até 15 de abril de cada ano e aprovado até 17 de julho o que condiciona o início do recesso parlamentar. Caso o texto não seja votado até 18 de julho, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, o que pode pressionar a tramitação da proposta nas próximas semanas.

  • Governo publica sanção à Lei da Reciprocidade Comercial

    Governo publica sanção à Lei da Reciprocidade Comercial

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo a implementar medidas comerciais contra nações e blocos econômicos que estabeleçam barreiras unilaterais aos produtos nacionais no comércio internacional. O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto na última sexta-feira (11) e a sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (14).

    O presidente Lula sancionou lei que dá recursos ao Brasil para retaliar as taxas impostas por Donald Trump

    O presidente Lula sancionou lei que dá recursos ao Brasil para retaliar as taxas impostas por Donald TrumpGabriela Biló/Folhapress

    O texto foi aprovado em ritmo acelerado pelo Congresso Nacional. A lei é uma resposta à intensificação da guerra comercial, impulsionada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra diversos países, com destaque para a China. No caso brasileiro, os EUA impuseram uma tarifa de 10% sobre produtos exportados ao mercado norte-americano, sendo que aço e alumínio ficam sobretaxados em 25%.

    O presidente Lula vem criticando a adoção das tarifas. Na 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, Lula afirmou que utilizará todos os mecanismos de negociação disponíveis, incluindo a possibilidade de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando reverter as tarifas antes de adotar retaliações comerciais.

    A Lei da Reciprocidade Comercial define critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de países ou blocos econômicos que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A norma se aplica a países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. O Artigo 3º da lei autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo, ainda, negociações entre as partes antes de qualquer decisão.

  • Ala de Heloísa Helena derrota Marina e assume comando da Rede

    Ala de Heloísa Helena derrota Marina e assume comando da Rede

    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sofreu sua terceira derrota consecutiva nas eleições internas da Rede Sustentabilidade, partido que fundou em 2013. No 6º Congresso Nacional da legenda, realizado neste fim de semana em Brasília, a chapa “Rede pela Base”, ligada à ex-senadora Heloísa Helena, saiu vitoriosa com 76% dos votos dos delegados.

    Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva lidera a ala governista da Rede, em contraposição ao grupo de Heloísa Helena, que defende rompimento com o governo

    Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva lidera a ala governista da Rede, em contraposição ao grupo de Heloísa Helena, que defende rompimento com o governoAscom/Rede Sustentabilidade

    Com o resultado, o secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, e a militante Iaraci Dias assumem os cargos de porta-vozes nacionais do partido, cumprindo a regra de paridade de gênero na direção. A chapa apoiada por Marina, “Rede Vive”, encabeçada por Giovanni Mockus, obteve apenas 24% dos votos. O posto de porta-voz na Rede equivale ao de presidente nas demais legendas.

    Disputa judicial e clima de tensão

    A eleição foi precedida por um ambiente conturbado. A ala de Marina tentou suspender o pleito por via judicial, alegando irregularidades no processo de escolha de delegados em diferentes estados. A liminar, no entanto, foi rejeitada na noite de quinta-feira (10), horas antes da abertura do congresso.

    Casos de conflito interno foram registrados em pelo menos cinco estados Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul , onde aliados de Marina acusaram a outra ala de realizar filiações sem consentimento e promover intervenções nas instâncias estaduais. Na Bahia, duas convenções paralelas chegaram a ser realizadas simultaneamente, e uma delas contou com manifestações contra Marina, que não estava presente.

    Divisão

    A disputa entre Marina Silva e Heloísa Helena evidencia uma divisão histórica na Rede, com divergências que se intensificaram a partir de 2022. Marina defende uma linha sustentabilista progressista, conciliando preservação ambiental com responsabilidade fiscal e inserção no sistema capitalista. Já Heloísa representa a vertente do ecossocialismo, que propõe uma ruptura com o atual modelo econômico como forma de alcançar a justiça ambiental.

    Essas diferenças também se refletem na postura diante do governo federal. Enquanto Marina Silva é ministra do Meio Ambiente, Heloísa mantém uma posição crítica ao PT desde sua expulsão do partido, em 2003, por votar contra a reforma da Previdência. A ex-senadora ajudou a fundar, em seguida, o Psol, partido que deixou em 2015, em meio a disputas internas.

    Durante o congresso desse fim de semana, essas tensões foram vocalizadas por militantes. Integrantes da chapa vencedora entoaram o coro A Rede que eu quero não votou no Aécio, em referência ao apoio de Marina a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições de 2014.

    Democracia

    Mesmo derrotada, Marina participou do encerramento do congresso e adotou um tom conciliador. “Democracia é isso: temos que discutir. A Rede é um ecossistema, tem lugar para todo mundo. Por isso, lutamos tanto para criar a Rede”, afirmou.

    Ela também reforçou os princípios fundadores do partido: O partido é Rede Vive, é Pela Base. As bases são os princípios e os valores da Rede. Viva a democracia. A nova composição do Elo Nacional da Rede será proporcional, o que garante espaço para ambas as chapas na direção partidária.

    Além da eleição, o congresso aprovou diversas moções, incluindo uma de solidariedade a Glauber Braga (Psol-RJ). Estiveram presentes no evento figuras como o deputado federal Túlio Gadelha (PE), os deputados estaduais Ana Paula Siqueira e Lucas Lasmar (MG), Fábio Duarte (ES), o prefeito Txai Costa (Nova Era-MG), além de vereadores e lideranças da Rede de todo o país.

  • Mercado ajusta previsão de crescimento do PIB em 2025 para cima: 1,98%

    Mercado ajusta previsão de crescimento do PIB em 2025 para cima: 1,98%

    O mercado financeiro ajustou para cima a previsão de crescimento do PIB em 2025, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (14): de 1,97%, na semana passada, para 1,98%. Embora o número ainda seja um indicativo de forte desaceleração da economia neste ano, esta é a primeira vez no ano que o relatório semanal publicado pelo Banco Central (BC) indica uma melhora nas expectativas de analistas do mercado para o desempenho da economia brasileira.

    É a primeira vez em 2025 que o mercado ajusta a previsão do PIB para cima.

    É a primeira vez em 2025 que o mercado ajusta a previsão do PIB para cima.lkzmiranda (via Pixabay)

    O Focus é um relatório semanal, publicado pelo BC, coletando as expectativas de analistas do mercado financeiro para os principais índices da economia. Como ele é atualizado a cada semana, as oscilações são de pequena escala.

    No relatório desta semana, o mercado manteve as previsões que já tinha na semana anterior para inflação, câmbio e taxa de juros: a projeção é que o Brasil feche 2025 com o IPCA (índice do IBGE que mede a inflação oficial) em 5,65%, com o dólar a R$ 5,90 e a Selic em 15 pontos percentuais ao ano. 

  • Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

    Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

    Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para o estudante solicitar isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos podem ser feitos até o próximo dia 25. O cronograma completo de inscrições será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação (MEC).

    Enem se consolidou como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil

    Enem se consolidou como principal forma de acesso ao ensino superior no BrasilPaulo Pinto/Agência Brasil

    Os interessados deverão requerer a isenção por meio da Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. Aqueles que não se recordarem da senha poderão recuperá-la seguindo as instruções disponíveis na plataforma. Candidatos ausentes nos dois dias de prova do Enem 2024 precisarão justificar sua falta para reivindicar a gratuidade na edição de 2025.

    A isenção da taxa, no valor de R$ 85, será concedida aos candidatos que se enquadrarem nos seguintes critérios:

    • estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
    • estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
    • indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
    • e participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

    Para comprovar a insuficiência de recursos financeiros, o MEC exige a apresentação da seguinte documentação:

    • documento de identificação do estudante e dos membros da família;
    • declaração ou histórico escolar comprovando a conclusão do ensino médio em escola pública, com assinatura e carimbo da instituição (bolsistas integrais devem apresentar declaração da escola comprovando a condição de bolsista durante todo o ensino médio);
    • comprovante de renda do mês corrente ou dos últimos três meses;
    • comprovante de pagamento (holerite, contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento, declaração do empregador, etc.);
    • declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores informais, informando nome, atividade, local de trabalho, telefone, tempo de atuação e renda bruta mensal;
    • extrato de rendimentos do INSS ou outras fontes, referente a aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada (na ausência destes, apresentar extrato bancário com o valor do benefício);
    • recibo de comissões, aluguéis, pró-labores, etc.;
    • recibo de seguro-desemprego e FGTS;
    • rescisão do último contrato de trabalho;
    • comprovante do valor da pensão alimentícia (ou extrato/declaração de quem a concede);
    • comprovantes de benefícios sociais, como o Bolsa Família;
    • declaração original de quem fornece auxílio financeiro ao candidato, especificando nome, endereço, telefone, valor e finalidade; e comprovante de residência.

    Beneficiários do CadÚnico devem apresentar cópia do cartão com NIS válido, contendo nome completo e CPF da mãe do participante. O período de recursos será de 12 a 16 de maio, com resultado final em 22 de maio.

    O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e se consolidou como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, via Sisu, Prouni e outros programas. As notas do Enem são utilizadas por instituições públicas e privadas, além de servirem como critério para acesso a auxílios governamentais, como o Fies. Os resultados também podem ser utilizados para ingresso em instituições portuguesas conveniadas com o Inep.