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  • Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

    Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

    O Senado deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que estabelece diretrizes para o transporte aéreo de animais de estimação. A proposta, conhecida como Lei Joca, sofreu alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2024 e, por isso, será novamente analisada pelos deputados.

    Senado deve votar nesta quarta-feira (23) um conjunto de regras para transporte aéreo de animais.

    Senado deve votar nesta quarta-feira (23) um conjunto de regras para transporte aéreo de animais.Zanone Fraissat/Folhapress

    O projeto ganhou visibilidade após a morte do cão Joca, que foi enviado ao destino errado pela Gollog, empresa da Gol Linhas Aéreas. A versão da Câmara previa medidas mais rígidas: obrigava o transporte de cães e gatos na cabine, junto aos tutores, e determinava que todas as companhias aéreas disponibilizassem serviço de rastreamento em tempo real.

    Já o substitutivo do Senado flexibiliza esses pontos. O transporte de animais poderá ser feito tanto na cabine quanto no porão, dependendo do porte do pet. A regulamentação caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

    O texto obriga as companhias aéreas a aceitarem o transporte de animais, o que hoje é facultativo – com exceção dos cães-guia, cujo embarque já é garantido por lei. Também prevê a criação de um sistema de monitoramento, mas sem a obrigatoriedade expressa do rastreamento.

    Além disso, as empresas poderão recusar o embarque de animais com problemas de saúde, salvo se o tutor assinar um termo de responsabilidade. Em caso de morte ou lesão do animal durante o voo, a companhia responderá, mesmo sem culpa, exceto se o pet já estiver doente ou o dano for causado pelo tutor. Também caberá ao passageiro zelar pela limpeza do assento, arcando com eventuais danos causados.

    Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será novamente avaliado antes se seguir para a sanção do presidente Lula.

  • Ao vivo: CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição

    Ao vivo: CCJ do Senado debate PEC de fim da reeleição

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado debate nesta quarta-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para chefes do Poder Executivo – prefeitos, governadores e presidente da República. O texto também propõe o aumento da duração dos mandatos e a unificação das datas das eleições no país. Assista ao debate abaixo, em vídeo.

    O texto precisa passar pela CCJ antes de seguir a uma comissão especial e, depois, ao plenário do Senado.

    De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC recebeu parecer favorável de Marcelo Castro (MDB-PI), que apresentou um substitutivo incorporando outras mudanças estruturais no sistema político-eleitoral brasileiro. A proposta fixa em cinco anos o mandato para os cargos de presidente, governador e prefeito, atualmente de quatro anos com possibilidade de recondução por mais quatro. A medida, segundo os defensores, passaria a valer apenas a partir de 2030, permitindo que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à reeleição em 2026, caso deseje.

    O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator da proposta.

    O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o relator da proposta.Geraldo Magela/Agência Senado

    O substitutivo de Marcelo Castro propõe também o aumento do tempo de mandato para vereadores e deputados (de quatro para cinco anos) e para senadores (de oito para dez anos). A justificativa é dar mais estabilidade política e reduzir a frequência de eleições, que mobilizam grandes recursos públicos.

  • Quem é Alessandro Stefanutto, presidente do INSS afastado

    Quem é Alessandro Stefanutto, presidente do INSS afastado

    Nomeado com a missão de modernizar e dar transparência à maior autarquia do país, Alessandro Antonio Stefanutto foi afastado, por decisão judicial, nesta quarta-feira (23), do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por decisão judicial, no âmbito de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um “esquema de fraudes que teria desviado R$ 6,3 bilhões” dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

    Stefanutto e Carlos Lupi durante cerimônia de posse do presidente do INSS

    Stefanutto e Carlos Lupi durante cerimônia de posse do presidente do INSSAscom/Ministério da Previdência

    Alessandro Stefanutto é um procurador federal de carreira, com especialização em temas relacionados à administração pública, seguridade social e justiça fiscal. Embora seja filiado ao PSB, o presidente do partido, Carlos Siqueira, diz que ele não foi indicado pelo partido, mas uma escolha pessoal do ministro da Previdência, Carlos Luppi.

    O PSB divulgou nota sobre o assunto: “Em face da operação desta quarta-feira (23) da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) esclarece que Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é indicação do partido, embora seja seu filiado. O PSB manifesta seu total apoio à apuração dos fatos, com a expectativa de que, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa, as denúncias sejam plenamente esclarecidas”.

    A PF ainda não divulgou quais suspeitas pesam contra o presidente do INSS. Detalhes da operação devem ser divulgadas em entrevista coletiva no final da manhã. O Ministério da Previdência e o INSS ainda não se manifestaram.

    Posse e metas no comando do INSS

    A posse de Stefanutto na presidência do INSS ocorreu em 11 de julho de 2023, com presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e de diversas autoridades. Em seu discurso, ele destacou o desafio de reduzir a fila de 1,7 milhão de requerimentos, modernizar a plataforma Meu INSS e qualificar o atendimento ao público.

    Na cerimônia de posse, Lupi afirmou que empossar Stefanutto no INSS era uma honra e exaltou as qualidades do nomeado. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse.

    Stefanutto fez uma série de agradecimentos e apontou seu principal objetivo à frente do cargo: “Queremos um INSS mais moderno, mas, principalmente, mais humano”. Ele também destacou a responsabilidade de gerir um orçamento superior a R$ 800 bilhões por ano, maior do que o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e de atender aos mais de 38 milhões de beneficiários e 52 milhões de contribuintes do regime geral.

    O afastamento e a operação

    A rápida queda de Stefanutto ocorreu no contexto de uma megaoperação que mobilizou 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A sede do INSS em Brasília também foi alvo.

    O esquema investigado envolve descontos associativos não autorizados realizados por entidades conveniadas ao INSS. De acordo com a PF e a AGU, os valores eram debitados diretamente da folha de pagamento de aposentados, sob o argumento de oferecer serviços como planos de saúde e seguros, sem consentimento dos segurados.

    Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e falsificação de documentos.

    Perfil técnico

    Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Stefanutto é pós-graduado em Gestão de Projetos, tem especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

    Entre 2011 e 2017, foi procurador-geral do INSS, chefiando a Procuradoria-Federal Especializada junto à autarquia. Nesse período, teve papel central na articulação jurídica das ações previdenciárias e na defesa institucional em ações envolvendo o Regime Geral de Previdência Social.

    Também atuou como técnico da Receita Federal do Brasil, com foco em tributos internos e administração aduaneira, e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, exercendo atribuições de assessoramento jurídico a projetos estratégicos.

    Mais recentemente, antes de assumir a presidência do INSS, exercia o cargo de diretor de Finanças e Logística da autarquia, posição estratégica no controle orçamentário e operacional do instituto, responsável por gerenciar os recursos internos e apoiar a modernização do sistema previdenciário.

    Além da carreira técnica, Stefanutto também se destacou na produção acadêmica. É autor do livro Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, publicado com prefácio de Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. A obra discute mecanismos jurídicos internacionais voltados à proteção das mulheres.

  • SUS vai oferecer vacina contra herpes-zóster, garante Padilha

    SUS vai oferecer vacina contra herpes-zóster, garante Padilha

    Durante audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite desta terça-feira (22), a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) propôs a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS). A resposta do ministro foi positiva: segundo ele, a incorporação do imunizante à rede pública está entre as prioridades da pasta.

    “Pode ter certeza, que é uma prioridade nossa, enquanto ministro da Saúde, que essa vacina possa estar no Sistema Único de Saúde. A gente pode fazer grandes campanhas de vacinação para as pessoas que têm indicação de receber essa vacina. Pode contar conosco”, afirmou Padilha durante a reunião.

    Após solicitação de Adriana Accorsi, ministro garante inclusão da vacina contra herpes-zóster nas prioridades do SUS

    Após solicitação de Adriana Accorsi, ministro garante inclusão da vacina contra herpes-zóster nas prioridades do SUSComunicação/Ministério da Saúde

    O pedido da deputada se baseia em experiência pessoal. Ela relatou ter sido diagnosticada com a infecção no mês passado, quando ficou internada por cinco dias em Goiânia. “Fui acometida por essa doença no último mês e senti na pele seus efeitos dor intensa, lesões na pele e riscos de sequelas graves como cegueira, surdez, paralisia cerebral e muitos outros sofrimentos, especialmente para pessoas acima dos 50 anos”, comentou.

    O que é o herpes-zóster

    A doença é causada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora, que pode permanecer adormecido no organismo e se reativar anos depois. Os sintomas incluem dor intensa, bolhas na pele e, em casos graves, sequelas neurológicas.

    Pessoas com mais de 50 anos, imunossuprimidas ou sob estresse elevado têm maior risco de desenvolver a infecção. A vacina, disponível apenas em clínicas particulares, pode reduzir a ocorrência da doença e de complicações como a neuralgia pós-herpética dor crônica que persiste após a fase aguda.

    Estudos indicam que os casos aumentaram 35% após a pandemia de Covid-19. Entre 2019 e 2023, o Brasil registrou uma média de 70 mil novos diagnósticos por ano.

  • Isenção do IR é mais importante que anistia na Câmara, diz Hugo Motta

    Isenção do IR é mais importante que anistia na Câmara, diz Hugo Motta

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (23) que não vai deixar a pauta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro prejudicar o andamento do projeto de isenção ao Imposto de Renda enviado pelo governo Lula. A declaração foi feita no evento “Pulso Econômico: As Novas Regras do Jogo”, organizado pela CNN Brasil.

    Em debate com a participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), Hugo disse que a isenção do IR é uma prioridade da Casa legislativa. “Não vamos permitir que outras pautas, não só a anistia, mas qualquer outro projeto, prejudique o andamento de um projeto importante como esse”, disse.

    Mais adiante, questionado sobre qual dos dois projetos considera mais importante, o presidente da Câmara respondeu: “Penso que, para a população brasileira, numa ordem de prioridade, a matéria do imposto de renda tem, sim, um apelo muito maior. Porque nós estamos tratando de possibilitar as pessoas que menos têm de ter uma renda a mais”.

    Promessa de campanha do presidente Lula, o projeto enviado pelo governo ao Congresso isenta a população que ganha de até R$ 5 mil por mês de pagar Imposto de Renda. O projeto está na Câmara sob a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) e, segundo Hugo Motta, deve sofrer modificações na Casa: “Seria impossível o Congresso não mexer numa proposta como essa, porque é do Congresso essa discussão. É lá onde as leis são lapidadas, e o nosso papel, nossa função, é trabalhar para melhorar o texto do governo”.

  • Defesa de Glauber formaliza recurso contra cassação ; veja íntegra

    Defesa de Glauber formaliza recurso contra cassação ; veja íntegra

    A defesa do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou, na tarde desta terça-feira (22), o recurso anunciado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contra o parecer aprovado pelo Conselho de Ética que recomenda a cassação do parlamentar.

    O documento questiona a legalidade do processo e aponta supostas irregularidades cometidas pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA), entre elas o indeferimento de testemunhas de defesa, o sigilo do relatório e a alegada parcialidade do relator. A peça também sustenta que o processo desrespeitou normas regimentais e constitucionais, além de apontar desproporcionalidade na penalidade sugerida.

    Glauber alega perseguição política ao longo do processo.

    Glauber alega perseguição política ao longo do processo.Pedro Ladeira/Folhapress

    No recurso, sua defesa argumenta que a representação apresentada pelo partido Novo carece de justa causa e descreve as acusações como genéricas. Segundo os advogados, a recomendação de cassação baseia-se em uma interpretação equivocada dos fatos e numa suposta perseguição política.

    Desde o início do processo, Glauber acusa o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com quem possui uma rivalidade de longa data, de intervir politicamente no processo por meio de acordos com o relator. Lira nega as acusações.

    Acusação

    Braga é acusado de agredir fisicamente, em abril, o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), nas dependências da Câmara. A agressão teria ocorrido após o militante proferir ofensas contra a falecida mãe do parlamentar, a ex-prefeita Saudade Braga, de Nova Friburgo, que até então estava internada com problemas respiratórios.

    O episódio levou o Conselho de Ética a aprovar, no último dia 9, o parecer pela perda do mandato.

    Próximos passos

    Se a CCJ acolher o recurso, o processo volta ao colegiado, desta vez sob nova relatoria, para ser reavaliado. Caso seja rejeitado, o parecer segue ao plenário da Câmara, onde será proferida a decisão final.

    Na semana passada, Glauber encerrou uma greve de fome iniciada em protesto à tramitação do processo. Em acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou estabelecido que o tema não será levado ao plenário antes de 60 dias, mesmo que a CCJ rejeite o recurso. O acordo tem por objetivo ampliar o tempo para a defesa do parlamentar.

    Confira a íntegra do recurso apresentado:

  • Pedro Lucas recusa convite para assumir o Ministério das Comunicações

    Pedro Lucas recusa convite para assumir o Ministério das Comunicações

    O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), líder do partido na Câmara dos Deputados, recusou o convite do presidente Lula para assumir o Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (22). A decisão se deu após reunião do parlamentar com o presidente do partido, Antônio Rueda. Em nota, pediu desculpas ao presidente Lula e afirmou que pode ajudar mais o país na liderança da legenda.

    Líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes

    Líder do União Brasil, Pedro Lucas FernandesMarina Ramos/Câmara dos Deputados

    “Sou lider de um partido plural, com uma bancada diversa e compromissada com o Brasil. Tenho plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o pais e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados. A liderança me permite dialogar com diferentes forças politicas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu em nota (veja a íntegra abaixo).

    O congressista já havia informado anteriormente que só tomaria decisão quando conversasse com aliados, reforçando que qualquer definição seria construída em diálogo com a bancada do União Brasil. Em nota anterior, ele ressaltou o compromisso e a lealdade em representar os interesses da bancada da qual é líder.

    Com a saída de Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações, após denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, o nome de Pedro Lucas ganhou tração para ser o novo chefe da pasta, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, inclusive confirmou a nomeação.

    Diante da recusa do parlamentar, o União Brasil fica com apenas uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o Ministério do Turismo. O cargo de ministro é ocupado pelo deputado Celso Sabino (União-PA). Há agora uma indefinição sobre se o presidente Lula vai manter o Ministério das Comunicações com o partido, aguardando outro nome, ou se a desfeita do União Brasil pode abrir espaço para outro partido aumentar a capilaridade no Executivo.

    Veja a nota de Pedro Lucas Fernandes: 

    Com espirito de responsabilidade e profundo respeito pela democracia brasileira, venho a público agradecer ao presidente Lula pelo honroso convite para assumir o Ministério das Comunicações. A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida.

    Reflito diariamente sobre o papel que a política deve exercer. servir ao povo com compromisso, equilibrio e coragem.

    Sou lider de um partido plural, com uma bancada diversa e compromissada com o Brasil. Tenho plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o pais e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados. A liderança me permite dialogar com diferentes forças politicas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil.

    Minhas mais sinceras desculpas ao presidente Lula por não poder atender a esse convite. Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil.

    Seguirei lutando pelo bem-estar de todos os brasileiros. especialmente daqueles que mais precisam, Continuarel stuando com firmeza no Parlamento, buscando consensos, defendendo a boa politica e acreditando que o respeito as diferenças é o que fortalece nossa democracia.

  • Em artigo póstumo, papa Francisco pede paz entre Israel e Palestina

    Em artigo póstumo, papa Francisco pede paz entre Israel e Palestina

    O papa Francisco, falecido na segunda-feira (21), deixou como última mensagem pública um apelo enfático por paz e reconciliação entre israelenses e palestinos. O artigo póstumo foi publicado nesta terça-feira (22) à revista The Parliment, especializada em assuntos da União Europeia. Com o título “O banho de sangue na Palestina/Israel deve acabar”, o texto reafirma posições históricas da Santa Sé e condena com veemência a violência no Oriente Médio.

    Logo nas primeiras linhas, o papa lembra o simbolismo da região para as três religiões abraâmicas: “uma terra sagrada para os judeus, cristãos e muçulmanos, é o próprio local onde a história da salvação teve sua origem, onde Deus decidiu revelar tanto sua glória divina quanto seu inestimável valor pela dignidade humana”.

    Texto foi enviado antes da morte e publicado nesta terça (22).

    Texto foi enviado antes da morte e publicado nesta terça (22).Giuseppe Ciccia/Brazil Photo Press/Folhapress

    Ele destaca o paradoxo de o local sagrado ser também cenário recorrente de tragédias. “A Terra Santa tem sempre sido o local de guerras atrozes, resultando em um rio de sangue que não cessa e grita por justiça diante dos olhares de Deus e de todos os povos”

    Banalização da guerra

    Francisco expressa preocupação com a naturalização da violência como resposta política. Segundo ele, “o ciclo de violência e retribuição se tornou tão atrelado à psique humana que até mesmo a invocação da paz pode ser interpretada de forma suspeita: como uma leniência diante do inimigo ou falta de empatia pelas vítimas e suas preocupações”.

    Para o pontífice, a guerra é um engano coletivo, “uma resposta simplista para problemas sociais e políticos complexos, mas nunca uma solução”. Ele insiste que a construção da paz exige tempo, paciência e, sobretudo, coragem, “muito mais do que na guerra”.

    Futuro compartilhado

    O papa reitera a posição do Vaticano em favor de uma solução política baseada na coexistência de dois Estados soberanos na região disputada por Israel e Palestina. Ele adverte que a segurança de um povo não pode ser construída sobre o sofrimento do outro. “A segurança não pode jamais ser atingida por dominação, aniquilação, humilhação ou a exclusão do próximo”, declarou.

    No texto póstumo, o líder religioso ressalta que “a abordagem militar ou decisões unilaterais podem trazer vitórias aparentes e momentâneas, mas não trazem a paz. Pelo contrário: elas aprofundam feridas, semeiam ódio e perpetuam ciclos de violência”.

    Citando o livro de Isaías, Francisco liga justiça à paz verdadeira. “Justiça requer o reconhecimento da dignidade do outro, especialmente dos vulneráveis, dos deslocados e daqueles que não possuem voz ou escolha.

    O pontífice também afirma que a paz não é apenas uma questão de acordos políticos. “Suportar uma solução de dois Estados não é simplesmente traçar fronteiras e assinar acordos. Significa reconhecer que a independência deve andar de mãos dadas com a interdependência”, disse.

    Ele destaca que israelenses e palestinos compartilham mais do que uma geografia, mas também “a história e um futuro que ou eles construirão juntos ou permanecerão sob risco eterno”. E faz um alerta à comunidade internacional: “a paz nunca vai florescer no isolamento ao resto do mundo. Alguém poderia dizer que há paz na Lua, mas essa paz é vazia, (…) não a paz da integridade que nós somos convocados a construir nesta Terra”.

    O Papa encerra citando o livro de Mateus: “abençoados são os pacificadores, pois eles serão chamados filhos de Deus”. E complementa: “Deus e as futuras gerações nos julgarão não por quantos inimigos nós derrotamos, mas por quantas vidas salvamos. Talvez chegue em breve o dia em que espadas serão transformadas em relhas de arado, quando crianças acordarão não com sirenes, mas com canções de paz, e que a Terra Santa se torne realmente santa”.

  • Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: “nada a ver”

    Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: “nada a ver”

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (22) uma colocação do advogado Anderson Rodrigues de Almeida, que defende Silvinei Vasques, em sessão da Primeira Turma da Corte. O comentário veio em resposta aos argumentos da defesa de Silvinei amparados em números da Justiça Eleitoral.

    Silvinei é ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, na denúncia em julgamento, é acusado de, no segundo turno das eleições de 2022, usar a estrutura da corporação para bloquear estradas em lugares escolhidos para dificultar o trânsito de eleitores em locais onde o atual presidente Lula teria melhor votação e o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria em desvantagem. Na defesa do seu cliente, Anderson Rodrigues recorreu a dois dados da Justiça eleitoral: a baixa taxa de abstenção no segundo turno e o dado que nenhum dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teria reportado reclamações relacionadas aos bloqueios.

    “O fato é que absolutamente nenhum, nenhum eleitor deixou de votar no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A prova disso é que os 27 TREs afirmaram que nunca chegou qualquer tipo de reclamação de qualquer cidadão que tenha tido o seu direito constitucional de voto suprimido por conta de alguma ação ilegítima ou arbitrária da Polícia Rodoviária Federal, sob o comando de Silvinei Vasques”, disse Anderson. “Tanto é, senhores ministros, que a imprensa, amplamente divulgou que o índice de abstenção no segundo turno foi o menor da história. O canal G1, um dos maiores do Brasil no dia 30 de outubro de 2022, publicou uma matéria dizendo o seguinte: a abstenção no segundo turno é a menor desde 2006. E cai pela primeira vez em relação ao primeiro turno.”

    A ministra Cármen Lúcia, do STF: taxa de abstenção nas eleições

    A ministra Cármen Lúcia, do STF: taxa de abstenção nas eleições “não tem nada a ver com a atuação de quem quer que seja”.Rosinei Coutinho/STF

    Depois da exposição, a ministra Cármen pediu permissão ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, para fazer perguntas ao advogado. Seguiu-se a seguinte troca:

    Carmen Lúcia: Dr. Anderson, cumprimentando Vossa Senhoria, eu entendi bem da expressa afirmativa de Vossa Senhoria de que a abstenção ou o nível de abstenção veiculado em algumas notícias teria a ver com a atuação do sr. Silvinei?

    Anderson de Almeida: Não, Excelência. A abstenção diz respeito a um dado estatístico.

    Carmen Lúcia: Não tem nada a ver com a atuação de quem quer que seja, certo?

    Anderson de Almeida: Sim.

    Carmen Lúcia: Em cada eleição, se tem a avaliação a partir de dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral do número de votantes que comparecem em cada sessão eleitoral deste país e em cada zona eleitoral. Não tem nada a ver. Então apenas afastar qualquer interpretação de que o maior ou menor índica de abstenção num ou noutro lugar tem a ver com essa circunstância que poderia, sim, ter sido impedido ou aumentado por uma atuação. Agora, tomar-se no todo e imaginar-se que isso daqui leva a uma desconfiguração… o que se está alegando é que houve tentativa de impedimento e busca de impedimento de eleitores. O nobre advogado afirma que não teria havido também nenhuma reclamação sobre a impossibilidade de comparecimento às urnas…

    Anderson de Almeida: Sim. De acordo com dados publicados pelos 27 TREs…

    Carmen Lúcia: Vossa Senhoria ou o cliente de Vossa Senhoria tem notícia de que ele foi chamado no meio do dia ao Tribunal Superior Eleitoral exatamente por causa do excesso de reclamação, que recebemos lá, e que foi chamado para que imediatamente desfizesse qualquer uma dessas circunstâncias que estavam sendo reclamadas formalmente, inclusive por eleitores que eram senadores da República e que não conseguiam chegar? Vossa Senhoria tem consciência disso, notícia disso? Porque foi amplamente veiculado.

    Anderson de Almeida: Sim, foi comparecido, e as situações foram esclarecidas.

    Carmen Lúcia: Não. Ele foi chamado. Quanto a esclarecimento, será feito nesses autos.

    A ministra Cármen Lúcia, hoje, é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época das eleições de 2022, o comandante da Corte eleitoral era o ministro Alexandre de Moraes.

  • Há 40 anos jornais choravam a morte de Tancredo e um Brasil incerto

    Há 40 anos jornais choravam a morte de Tancredo e um Brasil incerto

    Tancredo ao lado de sua esposa, Risoleta Neves, e integrantes da equipe médica que o atendia

    Tancredo ao lado de sua esposa, Risoleta Neves, e integrantes da equipe médica que o atendiaGervásio Baptista

    Há exatos 40 anos, o Brasil amanhecia sob o impacto de uma certeza, após semanas de especulações e silêncio oficial: o presidente eleito Tancredo Neves estava morto. “Lamento informar que o excelentíssimo senhor presidente da República, Tancredo de Almeida Neves, faleceu esta noite, no Instituto do Coração, às 10 horas e 23 minutos.”

    A morte, anunciada na noite de 21 de abril de 1985 pelo porta-voz da Presidência da República, Antonio Brito, aprofundava o cenário de incertezas em um país que buscava consolidar sua transição democrática.

    Em edições históricas de 22 de abril, os cinco principais jornais do país à época noticiavam não apenas a morte de Tancredo Neves – o primeiro presidente eleito indiretamente após uma ditadura militar de 21 anos – como também revelavam um Brasil atônito, entristecido e preocupado com seu futuro. Vice de Tancredo, José Sarney assumiria em definitivo um mandato que duraria cinco anos.

    O Congresso em Foco reproduz, mais abaixo, como os cinco maiores jornais do país à época Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense noticiaram a morte de Tancredo.

    Havia dúvidas sobre a legitimidade de Sarney um vice que havia integrado a base do regime militar, alçado à presidência sem o respaldo popular e o simbolismo de Tancredo. Temia-se que setores conservadores das Forças Armadas resistissem à consolidação do poder civil, que o pacto costurado pela Aliança Democrática se rompesse, e que a abertura política ainda frágil fosse revertida.

    Além disso, o país enfrentava uma crise econômica severa, com inflação alta e instabilidade social, o que alimentava receios sobre a capacidade do novo governo de garantir governabilidade e avançar com as reformas prometidas por Tancredo.

    Sarney havia sido empossado de forma interina em 15 de março, devido aos problemas de saúde apresentados no dia anterior pelo presidente eleito. Havia o temor de que os militares relutassem em deixar o poder. Tancredo passou 38 dias internado, entre Brasília e São Paulo, e foi submetido a sete cirurgias. As circunstâncias em torno de sua morte até hoje são objeto de controvérsia.

    Veja como os cinco maiores jornais do país à época noticiaram a morte de Tancredo em 22 de abril de 1985:

    Folha de S.Paulo

    Manchete: Tancredo Neves está morto; corpo é velado no Planalto; Sarney reafirma mudanças

    Reprodução da capa da Folha em 22 de abril de 1985

    Reprodução da capa da Folha em 22 de abril de 1985Reprodução

    O jornal deu à notícia da morte de Tancredo uma cobertura extensa e factual, com foco no impacto institucional e político do falecimento do presidente eleito. A manchete da edição de 22 de abril de 1985 condensava o essencial: a confirmação da morte, o início do velório no Palácio do Planalto e a sinalização, por parte de Sarney, de que as reformas propostas por Tancredo seriam mantidas.

    “O presidente José Sarney chorou ao receber a notícia, às 22h25, no Palácio Jaburu, em Brasília. Em seguida, foi para o Palácio do Planalto, de onde falou ao País em rede nacional de rádio e televisão, à 0h35. Em seu pronunciamento de seis minutos, Sarney afirmou que as mudanças reclamadas pela Nação serão feitas. ‘Nosso programa é o de Tancredo Neves.’”

    O jornal fez um resgate da trajetória política do mineiro, enaltecendo sua atuação como articulador da Aliança Democrática e símbolo da transição pacífica. Em um tom cauteloso, a Folha destacou os desafios imediatos que se impunham ao novo presidente: conter a inflação, acalmar os militares e consolidar a abertura política.

    A edição também enfatizava o caráter inédito da situação: pela primeira vez desde a proclamação da República, um presidente eleito morria antes da posse. A publicação cobriu com detalhes o clima em Brasília, o luto popular e as reações no Congresso e entre os ministros. Havia um esforço evidente da Folha em retratar a gravidade do momento sem abandonar a objetividade jornalística.

    O Estado de S. Paulo

    Manchete: A morte do homem do Brasil: Tancredo Neves

    Capa da edição de 22 de abril de 1985 do Estadão

    Capa da edição de 22 de abril de 1985 do EstadãoReprodução

    Com um título carregado de simbolismo e emoção, O Estado de S. Paulo adotou uma abordagem editorial que misturava lamento, reverência e esperança. Tancredo era retratado como herói civil, condutor de um projeto democrático que, mesmo com sua ausência, deveria prosseguir.

    O Estadão publicou um editorial que alertava para o risco de retrocessos e afirmava que o futuro da democracia dependeria da maturidade das instituições e da condução política de José Sarney. A confiança no pacto democrático era reafirmada, mas havia sinais de vigilância sobre os rumos do novo governo.

    A cobertura trouxe análises sobre a crise de representatividade gerada pela posse de um vice vinculado à base do regime militar, além de críticas à falta de transparência da equipe médica que cuidou de Tancredo. O jornal também reportou bastidores do Planalto, sugerindo que havia divergências internas sobre como lidar com a delicada situação institucional nas semanas que antecederam a morte.

    Destaque também para a presença de Ulysses Guimarães como figura de equilíbrio, atuando para conter tensões e legitimar a continuidade do projeto democrático sem rupturas.

    Uma reportagem – E a mulher implorava: ‘Cura ele, meu Pai, cura ele’ – destacava como os brasileiros recorriam à fé para a recuperação do presidente: “Por todo o País, transformado em imensa e angustiada sala de espera, as pessoas ocuparam as igrejas, uniram-se nas praças, rádio de pilha colado ao ouvido. Médiuns, videntes, milagreiros, exorcistas, gente anônima e simples cada um, a seu modo, procurou fortalecer a corrente de solidariedade. Uma mulher apareceu com besouros e amendoins é bom para o presidente”, explicava , homeopatas prontificaram-se a atender Tancredo Neves.

    O Globo

    Manchete: Morreu Tancredo

    Capa do jornal O Globo em 22 de abril de 1985

    Capa do jornal O Globo em 22 de abril de 1985Reprodução

    O jornal deu à morte de Tancredo um tratamento profundamente simbólico, associando o fato histórico à data de Tiradentes, outro mártir da história brasileira. A narrativa construída ao longo da edição colocava o presidente eleito em um pedestal de herói nacional, alguém que havia conseguido unir forças díspares civis, militares, esquerda, centro e direita em torno de um projeto de reconciliação nacional. Na capa, Tancredo era chamado de “O mártir da Nova República”.

    O jornal publicou reportagens que abordavam desde a trajetória política de Tancredo até as reações populares, com ênfase especial na emoção coletiva e no surgimento de um culto à memória do presidente não-empossado. Fotos de filas silenciosas, autoridades chorando e cidadãos emocionados compunham um mosaico visual da dor coletiva.

    Ao mesmo tempo, O Globo reforçava a narrativa de que Sarney, embora vindo do regime anterior, tinha agora o dever histórico de preservar e implementar o programa político de Tancredo. O editorial apontava que o Brasil não poderia mais adiar sua caminhada democrática e que a morte do líder mineiro precisava ser vista como um ponto de partida, não como um fim.

    Correio Braziliense

    Manchete: Adeus, Tancredo

    Por sediar-se em Brasília, o Correio Braziliense teve uma cobertura particularmente focada nos bastidores do poder e na movimentação institucional nos dias que se seguiram à morte de Tancredo. O jornal deu destaque ao velório no Planalto, ao cerimonial oficial e às homenagens populares, mas também abordou de maneira minuciosa as reuniões emergenciais que ocorriam entre os três poderes.

    A edição refletia um sentimento ambíguo: de um lado, a dor pela perda de um presidente que simbolizava a transição democrática; de outro, a preocupação com o futuro imediato, diante da ausência de um líder com o capital simbólico necessário para sustentar o processo de abertura.

    O Correio também trouxe entrevistas com lideranças políticas e especialistas que alertavam para o risco de retrocessos institucionais, mas destacavam que o momento deveria ser de união em torno da Constituição, da estabilidade e da continuidade das reformas. A publicação sublinhava que a morte de Tancredo exigiria maturidade da jovem democracia brasileira.

    Jornal do Brasil

    Manchete: Morre Tancredo

    Um dos principais veículos impressos do país na época, o Jornal do Brasil adotou um tom mais investigativo e analítico. Embora a manchete fosse direta, a cobertura mergulhou nas ambiguidades da transição política e nos bastidores médicos e institucionais. Foi um dos primeiros veículos a questionar, com base em fontes reservadas, a falta de clareza sobre o real estado de saúde de Tancredo durante o período pré-posse.

    A publicação apontava que havia, entre alguns setores do governo e do Congresso, conhecimento prévio sobre a gravidade do quadro clínico do presidente eleito. E sugeria que a resistência à posse de Sarney teria sido mais intensa do que se havia admitido publicamente.

    O JB também refletiu sobre o futuro institucional do país. Ainda que reconhecesse a legitimidade constitucional de Sarney, alertava que ele assumia com autoridade herdada, mas não conquistada. Havia expectativa sobre como o novo presidente lidaria com a pressão por reformas, a hiperinflação e a convocação de uma Constituinte.

    Além disso, o jornal dedicou espaço significativo à construção do mito Tancredo. Sua morte no 21 de abril foi tratada como um marco histórico, ligando-o simbolicamente a outros mártires da república. A figura de Tancredo era mostrada como elo entre o passado autoritário e o futuro democrático.

    Tancredo, conciliador e moderado

    Tancredo Neves foi uma das figuras mais emblemáticas da política brasileira do século 20. O mineiro de São João del-Rei construiu sua trajetória ao longo de décadas como advogado, parlamentar e ministro, destacando-se por sua habilidade conciliadora e perfil moderado.

    Foi ministro da Justiça de Getúlio Vargas, deputado federal por diversos mandatos e primeiro-ministro no curto período parlamentarista do governo João Goulart. Durante a ditadura, tornou-se uma voz respeitada da oposição.

    Em 1984, articulou a Aliança Democrática coalizão entre MDB e dissidentes do PDS que o levou à eleição indireta após o fracasso das Diretas Já. Sua figura simbolizava o pacto político que encerrou a ditadura sem rupturas institucionais.

    Seu estilo conciliador foi decisivo para costurar apoios e conter resistências nos bastidores. Sua morte, às vésperas da posse, o impediu de governar, mas eternizou sua imagem como símbolo da redemocratização brasileira.