O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) uma comissão especial para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A presidência do colegiado ficará com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enquanto a relatoria será exercida por Moses Rodrigues (União-CE).
Tabata Amaral (PSB-SP) e Moses Rodrigues (União Brasil-CE): presidente da comissão e relator do PNE, respectivamente.Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A comissão terá 33 integrantes, a serem indicados pelas lideranças dos partidos na Casa.
A instalação da comissão atende a um compromisso assumido por Motta durante a campanha à presidência da Câmara. A idea de Hugo é que as comissões especiais voltam a ser mais utilizadas, reduzindo-se o uso de requerimentos de urgência na Casa. O novo PNE é prioridade da Frente Parlamentar da Educação em 2025 e deve substituir o plano anterior, que teve baixo índice de cumprimento de metas.
A expectativa é que o novo PNE foque em metas mais realistas e efetivas para melhorar a qualidade da educação no país.
O que é o PNE
O Plano Nacional de Educação é um conjunto de metas e estratégias estabelecidas por lei para orientar as políticas educacionais no país ao longo de dez anos. O plano atual, aprovado em 2014, tem validade até 2024 e não cumpriu a maioria de suas 20 metas. O novo PNE deverá estabelecer prioridades como alfabetização na idade certa, valorização dos profissionais da educação e ampliação do acesso à creche e ao ensino técnico.
O projeto de lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), pretende que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) sejam reconhecidas, por lei, como pessoas com deficiência. A proposta equipara essa condição ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), já incluído nessa classificação.
Roberto Duarte (Republicanos-AC) é o autor do projeto de leiVinicius Loures / Câmara dos Deputados
O TDAH é um transtorno neurobiológico que pode surgir no nascimento ou se manifestar ao longo da vida, comprometendo a atenção, o controle de impulsos e o nível de atividade.
Segundo Duarte, o TDAH, assim como o autismo, é um transtorno do neurodesenvolvimento capaz de afetar o desempenho em diversas áreas. “Por serem condições semelhantes, devem ter as garantias previstas em lei para permitir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, argumenta.
O texto estabelece que o diagnóstico de TDAH não poderá ser usado como justificativa para exclusão de planos de saúde. Também proíbe a recusa de matrícula em instituições de ensino, sob pena de multa entre 3 e 20 salários mínimos.
A proposta não altera normas vigentes. O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera como deficiência qualquer impedimento de longo prazo, físico, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com barreiras, limite a participação social. Já a Lei Berenice Piana reconhece a pessoa com TEA como deficiente para todos os efeitos legais.
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Um levantamento do instituto Datafolha divulgado na noite de sexta-feira (4) mostra que o ciclo de queda de popularidade do governo Lula parece ter parado, embora deixe o presidente da República ainda em posição desconfortável. De acordo com a pesquisa, 29% da população consideram o governo como bom ou ótimo, enquanto 38% o avaliam como ruim ou péssimo, uma melhora com relação aos números de dois meses antes. Outros 32% consideram a gestão Lula como regular.
O presidente Lula (PT): queda de popularidade parece ter se estancado, segundo pesquisa Datafolha.Gabriela Biló/Folhapress
O resultado indica que o governo pode ter começado a reverter a queda de popularidade registrada pelo Datafolha de dezembro de 2024 para fevereiro de 2025, quando a taxa de bom/ótimo despencou 11 pontos, de 35% para 24%, e a gestão palaciana estava enredado com a crise de imagem por mudanças no Pix – o que ensejou ataques baseados em notícias falsas – e com a inflação de alimentos – que ainda persiste hoje. De lá para cá, a avaliação positiva subiu cinco pontos, acima da margem de erro do levantamento.
A pesquisa Datafolha realizou 3.054 entrevistas presenciais em 172 municípios no período de 1º a 3 de abril de 2025. Margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Sinais incertos
O resultado da pesquisa Datafolha vem desalinhado com os números divulgados pela Quaest durante a semana. No levantamento feito de 27 a 31 de março, a desaprovação do presidente saltou 7 pontos em comparação a janeiro. Os sinais são distintos, mas, como as duas pesquisas usam metodologias e períodos de coleta distintos, não é possível fazer uma comparação numérica direta entre elas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participar do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A decisão será tomada pela Primeira Turma do tribunal.
Plenário da Primeira Turma do STF.Fellipe Sampaio/STF
O grupo é formado por Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do DF; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do DF. Segundo a PGR, eles atuaram para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no cargo.
A sessão será dividida em três etapas: duas no dia 22 (às 9h30 e às 14h) e uma no dia 23, com início às 8h. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Essa será a segunda denúncia a ser analisada no STF no contexto da tentativa de golpe. Em março, o ex-presidente e outros sete investigados já se tornaram réus por decisão unânime. Ainda restam três denúncias sobre diferentes núcleos da trama a serem apreciadas pelo tribunal.
Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).Renato Araujo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.469/24, que autoriza a contratação de tripulação estrangeira para serviços aéreos em situações de emergência ambiental ou calamidade pública, sem a necessidade de um acordo prévio. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Atualmente, a legislação permite a admissão de tripulantes estrangeiros em serviços aéreos brasileiros, mediante reciprocidade ou acordo bilateral, a critério da autoridade de aviação civil.
Com a aprovação do PL, essa exigência poderá ser dispensada em casos de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal, ou em situações de emergência ambiental decretada.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues justificou a aprovação do projeto, argumentando que, embora seja importante preservar os empregos e o mercado interno de serviços aéreos, em situações de catástrofe, a experiência estrangeira pode ser crucial.
“O argumento em favor de mais liberalidade no emprego de tripulantes e de operadores estrangeiros em situações de emergência se baseia na pequena oferta de pessoal e aeronaves de tipo e porte adequados para atuar em grandes incêndios florestais”, afirmou o relator. “O que se tem aqui é um quadro de exceção, a ser observado em períodos excepcionais, mediante a estrita supervisão da autoridade de aviação civil.”
O projeto também altera a lei 7.957/89, que atualmente permite ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contratar pessoal por até dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais um ano e impedimento de recontratação por dois anos, para ações de prevenção, controle e combate a incêndios florestais. O texto em análise na Câmara reduz esse período de impedimento para três meses. O relator não se manifestou sobre esse ponto, por não ser pertinente à Comissão de Viação e Transportes.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, irá expor nesta terça-feira (8) os projetos de sua pasta durante uma audiência pública conjunta nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A sessão está agendada para as 9h. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que solicitou na CI o convite ao ministro, busca informações sobre as iniciativas da pasta para os próximos dois anos (REQ 2/2025 – CI).
Confúcio enfatiza que o setor de portos e aeroportos é crucial para a infraestrutura logística do país. “[O setor] impacta diretamente o comércio exterior, a mobilidade da população e a competitividade da economia nacional. É fundamental que o Parlamento tenha a oportunidade de contribuir para o seu aprimoramento”, afirma no requerimento. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sugeriu que o debate também inclua o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo (REQ 6/2025 – CDR).
Presença no Senado
Esta será a primeira vez que Silvio Costa Filho comparece a uma comissão do Senado. A última ocasião em que o ministro de Portos e Aeroportos atendeu a um convite de colegiado foi com seu antecessor, Márcio França, que participou de uma audiência conjunta da CI e CDR em abril de 2023. Além do titular da pasta de Portos e Aeroportos, a CDR, presidida por Dorinha, também ouvirá outros seis ministros de diferentes pastas, como as de Transportes, Turismo e Planejamento e Orçamento.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Todas as operadoras de apostas on-line que atuam no Brasil precisarão estar cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br. A exigência, anunciada nesta quarta-feira (2), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/Fazenda), é condição obrigatória para operar no país.
Cadastro no Consumidor.gov.br será obrigatório para apostasPedro Ladeira/Folhapress
A medida tem como objetivo reforçar a proteção dos direitos dos apostadores. Segundo o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, o cadastro obrigatório é um passo fundamental para assegurar que os direitos dos apostadores sejam respeitados. A plataforma, de acordo com ele, oferece um canal direto para que os brasileiros registrem e acompanhem suas reclamações.
O secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, destacou a importância da transparência no setor. Para ele, a adesão das operadoras à plataforma representa o compromisso do Ministério da Fazenda com práticas legais e respeito ao consumidor.
Fiscalização e atendimento
Com a integração das empresas ao sistema, órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor poderão monitorar as queixas apresentadas, ampliando a segurança e a confiabilidade do mercado de apostas.
A plataforma Consumidor.gov.br já soma mais de 8,9 milhões de reclamações encerradas e registra um índice de resolução de cerca de 81%. A nova regra fortalece o atendimento aos usuários e estabelece um novo padrão de transparência no setor.
Como usar a plataforma
Antes de apostar, o consumidor pode consultar se a operadora está cadastrada. Basta acessar o site Consumidor.gov.br e pesquisar o nome da empresa.
Para registrar uma reclamação, o usuário deve localizar a operadora na plataforma e relatar o problema. A partir daí, a empresa tem até dez dias para responder, período em que as partes podem interagir. Após a resposta final, o consumidor dispõe de 20 dias para comentar, indicar se a demanda foi resolvida e avaliar o atendimento.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou nesta sexta-feira (4) sua pré-candidatura à Presidência da República. O anúncio foi feito durante evento realizado no Centro de Convenções de Salvador, na Bahia. O lançamento acontece em meio a uma disputa interna no União Brasil, dividido entre lideranças favoráveis a um nome próprio e outras favoráveis a um caminho decidido em conjunto com o PP.
Caiado é um dos principais opositores, dentre lideranças do Executivo, ao governo Lula. Ele preside hoje o Consórcio Brasil Central, bloco de colaboração entre Tocantins, Distrito Federal, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão. Por outro lado, não conta com o aval do ex-presidente Bolsonaro para substituí-lo em 2026.
União Brasil aposta novamente em candidatura própria após experiência em 2022.L.Adolfo/Folhapress
Em seu discurso, o governador goiano ressaltou seu posicionamento em defesa da participação do partido na disputa presidencial. “Nosso assunto aqui é lançar à pré-candidatura, levar essa prévia junto à população brasileira. Esse é o motivo da decisão do União Brasil em poder caminhar, com tempo, para que as pessoas nos conheçam. Quem conhece o governo de Caiado, vota em Caiado”, afirmou.
Caiado complementou ressaltando seus ideais conservadores, buscando assegurar sua proximidade com o eleitorado conservador. “Graças a Deus, eu sempre estive dentro dos meus ideais e convicções cristãs, e ao mesmo tempo democráticas, defendendo aquilo que a boa gestão, que a boa prática política, que é um bom exercício da política”.
Presentes e ausentes
O evento contou com a presença de aliados e lideranças do União Brasil, como o senador Sergio Moro (PR), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.
Apesar do apoio de parte da cúpula da legenda, o lançamento da pré-candidatura de Caiado não contou com a presença do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda. Ele é crítico da candidatura própria e defensor da formação de uma federação com o PP, aliado histórico do antigo Democratas e consequentemente do União, para as eleições de 2026.
Também não compareceram os ministros Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações), ambos filiados ao União Brasil e integrantes do governo Lula.
Histórico eleitoral
Ao longo de sua carreira, Caiado foi deputado federal por cinco mandatos e senador. Esta é a segunda vez que se apresenta como pré-candidato à Presidência. Em 1989, disputou o cargo pelo extinto PSD (1987-2003), mas teve desempenho modesto, com 0,73% dos votos. Já em 2018, quando era senador, chegou a articular uma nova candidatura presidencial, mas desistiu antes da oficialização e optou por concorrer ao governo estadual.
Esta também é a segunda vez que o União Brasil lança uma candidatura presidencial própria. A legenda, criada a partir da fusão entre o PSL e o Democratas, estreou na disputa nacional em 2022 com a senadora Soraya Thronicke (MS),hoje filiada ao Podemos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (4) a criação de uma comissão especial para apreciar o projeto de lei 2338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, que regulamenta o uso e desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. O colegiado terá 34 titulares e o mesmo número de suplentes.
Colegiado terá 34 titulares e analisará impactos sociais do uso de inteligência artificial.Pixabay
O projeto foi um dos temas prioritários na condução de Rodrigo Pacheco, e foi aprovado próximo ao final de sua presidência no Senado. Seu principal objetivo é assegurar que os instrumentos de inteligência artificial sejam adotados de forma compatível com a norma brasileira, bem como para garantir a transparência a respeito dos possíveis impactos de cada ferramenta sobre a sociedade.
Com a comissão criada, os líderes dos partidos farão as indicações de seus membros. Com a definição de quem ocupará as cadeiras, Hugo Motta poderá definir a data de instalação e eleição do respectivo presidente.
Com a COP30 marcada para novembro, em Belém (PA), o Brasil volta ao centro das discussões globais sobre meio ambiente e sustentabilidade. A escolha da capital paraense como sede reforça o protagonismo da Amazônia nas negociações climáticas e pressiona o Congresso Nacional a dar respostas concretas. Projetos que envolvem proteção de biomas, transição energética, combate ao desmatamento ilegal e incentivo à economia verde passaram a ocupar mais espaço nas comissões temáticas e nas articulações entre bancadas.
Esse movimento interno não se restringe ao território nacional. As decisões tomadas pelo Legislativo em temas ambientais têm impacto direto nas relações diplomáticas, nos acordos comerciais e na imagem internacional do Brasil. Além disso, o debate sobre sustentabilidade ultrapassa fronteiras políticas: envolve a sobrevivência das espécies, a qualidade de vida nas cidades e a segurança alimentar de milhões de pessoas.
Ciente disso, o Congresso em foco fez uma curadoria das melhores produções para você entender como o meio ambiente pode afetar diretamente as relações diplomáticas e a vida da população, incluindo a destruição de biomas e o garimpo ilegal.
Aruanas, série original da Globoplay, provoca reflexões sobre exploração ambiental e garimpo ilegalGlobo/Divulgação
Confira a lista completa:
1- Aruanas (2019)
Classificação indicativa: 16 anos
Gênero: Thriller/Suspense
Onde assistir: Globoplay
Na Amazônia brasileira, um grupo de três ativistas fundadoras da ONG Aruana investiga uma denúncia anônima sobre atividades ilegais de uma mineradora em plena floresta. Ao lado de uma jovem estagiária, elas descobrem um esquema criminoso de extração de recursos que ameaça ecossistemas e comunidades locais. À medida que se aprofundam nas investigações, enfrentam pressões políticas, ameaças e dilemas morais.
2- Erin Brockovich – Uma mulher de talento (2000)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Drama
Onde assistir: Prime Video
Erin Brockovich, uma mãe solteira desempregada e sem formação jurídica, consegue um emprego em um pequeno escritório de advocacia e, por acaso, se depara com documentos que indicam a contaminação da água de uma cidade pela gigante de energia Pacific Gas and Electric Company. Ao investigar, Erin revela um escândalo ambiental de grandes proporções e lidera um dos maiores processos civis da história dos EUA.
3- Somos Guardiões (2023)
Classificação indicativa: 12 anos
Gênero: Documentário/Direitos Humanos
Onde assistir: Netflix
O documentário acompanha a rotina e a resistência de defensores da floresta amazônica indígenas, ribeirinhos e ambientalistas que arriscam suas vidas para proteger a maior floresta tropical do mundo da exploração ilegal e da violência. A narrativa gira em torno de figuras como os “Guardiões da Floresta”, um grupo de indígenas Guajajara que patrulha o território no Maranhão, enfrentando madeireiros e grileiros armados.
4- Indomável Sonhadora (2012)
Classificação indicativa: 10 anos
Gênero: Fantasia/Aventura
Onde assistir: Prime Video
Em uma comunidade esquecida chamada “The Bathtub”, isolada pela água na Louisiana, a pequena Hushpuppy vive com o pai doente em condições precárias, mas com forte conexão com a natureza. Quando uma tempestade catastrófica atinge a região e as águas sobem, ela se vê diante da destruição de seu mundo e da luta pela sobrevivência.
5- O preço da verdade (2019)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Thriller/Mistério
Onde assistir: Netflix
Baseado em uma história real, o filme acompanha Rob Bilott, advogado que trabalhava para grandes corporações, mas decide processar a empresa química DuPont após descobrir que ela contaminou uma cidade inteira com produtos tóxicos. Durante duas décadas, ele enfrenta uma guerra jurídica com enormes repercussões para a saúde pública e para a regulação ambiental.
6- Okja (2017)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Ação/Aventura
Onde assistir: Netflix
Mija, uma menina que vive nas montanhas da Coreia do Sul, cria com carinho uma criatura chamada Okja, desenvolvida por uma corporação como solução alimentar para o futuro. Quando a empresa decide levar o animal para abate, Mija embarca em uma missão global para salvá-la. O filme mescla ação e crítica social para tratar de temas como biotecnologia, crueldade animal, ética no consumo de carne e a manipulação corporativa.
7- A Nuvem (2021)
Classificação indicativa: 14 anos
Gênero: Terror
Onde assistir: Netflix
Virginie é uma mãe solteira que tenta sustentar sua família criando gafanhotos para produção de farinha proteica. Quando descobre que os insetos se alimentam de sangue, começa a alimentá-los com seu próprio corpo. O comportamento dos gafanhotos torna-se cada vez mais agressivo. O filme usa o horror como metáfora para a obsessão humana com lucro e produtividade sem limites, questionando o preço da sustentabilidade em contextos de negligência ambiental.
