Categoria: CONGRESSO EM FOCO

A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (22), mostra que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem a gestão mais bem avaliada entre oito estados pesquisados. Do outro lado, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aparece com os índices mais baixos de aprovação.

Caiado, em segundo mandato e já lançado como pré-candidato ao Palácio do Planalto, tem 88% de aprovação, dois pontos acima do levantamento anterior, e apenas 9% de desaprovação. Segurança (74%) e educação (71%) são as áreas mais bem avaliadas de seu governo.

Outro nome bem posicionado é o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também pré-candidato à Presidência. Ele aparece com 84% de aprovação e 12% de reprovação, com destaque para emprego e renda (64% de avaliação positiva). Ratinho também tem pretensão de concorrer ao Planalto em 2026.

Ainda entre os governadores cotados para a disputa nacional, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, registra 60% de aprovação e 29% de reprovação. Sua melhor avaliação está em infraestrutura e mobilidade (49%).

A gestão é pior avaliada em segurança pública. Apenas 27% dos eleitores paulistas consideram a atuação do governo nessa área positiva (eram 33% em abril). Para 36% é regular (mesmo percentual da rodada anterior), e para 37%, negativa (eram 31% em abril). Infraestrutura, mobilidade urbana e geração de empregos estão entre as áreas mais bem avaliadas do governo Tarcisio.

Na Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, tem 59% de aprovação e 33% de desaprovação. Já no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) caiu para 58% de aprovação (eram 62% em fevereiro) e 38% de desaprovação. Seus melhores índices estão em emprego e renda e educação, ambos com 35%.

O mineiro Romeu Zema (Novo), que anunciou recentemente sua candidatura à Presidência, viu sua aprovação cair de 62% para 55%, enquanto a desaprovação subiu de 30% para 35%.

Em Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) mantém estabilidade: 51% de aprovação e 45% de reprovação. Sua melhor avaliação está na educação (55%).

Já Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, ainda tem a pior avaliação entre os oito governadores, mas apresentou leve melhora: 43% de aprovação e 41% de reprovação.

A pesquisa ouviu 9.046 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais em SP e três pontos nos demais estados, com nível de confiança de 95%.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou dedicação, compromisso político e ideológico como pilares da atividade legislativa, durante entrevista na cerimônia de entrega do óscar da política, na última quarta-feira (20). Costa também falou da importância de agir com ética e transparência para mostrar a atuação à população.

“O preparo técnico, a preocupação de poder atuar sempre com o conhecimento de causa daquilo sobre o que se está falando, em torno do que se está trabalhando e, acima de tudo, o compromisso ético e de transparência para que as pessoas possam ver no parlamentar alguém com quem elas podem se identificar e confiar o seu apoio, a sua credibilidade”, pontuou o senador.

Veja a entrevista:

Humberto Costa foi premiado na categoria Melhores Senadores da Região Nordeste do Prêmio Congresso em Foco 2025. No senado, ele é reconhecido por sua atuação em pautas de saúde, direitos humanos e políticas sociais.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o projeto de lei 4137/2025, que altera a Lei 13.431/2017 para reconhecer expressamente o racismo e o cyberbullying como formas de violência contra crianças e adolescentes. A proposta amplia o escopo da norma, que já estabelece o sistema de garantia de direitos para vítimas ou testemunhas de violência.

O projeto acrescenta ao artigo 4º da lei os atos de racismo, incluindo discriminação racial, étnica, por orientação sexual ou de outra natureza, e o cyberbullying, definido como intimidação ou assédio praticado por meio digital. A ideia, segundo o autor, é atualizar a legislação para refletir riscos cada vez mais presentes na vida de crianças e adolescentes.

Pela proposta, episódios de racismo ou de bullying virtual passam a ser tratados da mesma forma que violências física, psicológica, sexual e institucional, já previstas na lei em vigor.

Na justificativa apresentada, Orlando Silva argumenta que a massificação da internet trouxe novos desafios para a proteção infantojuvenil. Ele cita casos de automutilação, suicídio e práticas criminosas que têm como alvo crianças e adolescentes em ambientes digitais. “É preciso proteger nossas crianças e adolescentes de todo tipo de violência, inclusive a racial e de todo tipo de preconceito; é preciso colocá-las a salvo do bullying eletrônico, que com humilhação massificada, a todo dia e hora sem trégua, violentam as nossas crianças e adolescentes”, defende.

O deputado também destaca que o racismo tem consequências graves para o desenvolvimento emocional e psicológico de crianças e adolescentes, motivo pelo qual deve constar de forma explícita na lei que organiza o sistema de proteção.

O projeto foi protocolado em 20 de agosto e seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em Plenário.

• Confira a íntegra do projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública com o objetivo de debater o combate ao assédio sexual e moral, tanto no serviço público quanto no setor privado.

O evento está agendado para as 16 horas, em plenário a ser definido, e contará com a participação de diversos convidados, cuja lista já foi divulgada.

A deputada Silvye Alves (União-GO), proponente do debate, ressalta que o assédio sexual e moral representa uma grave violação dos direitos humanos, além de comprometer a integridade e a autoestima das vítimas, gerando consequências psicossociais significativas.

A parlamentar enfatiza que “tais condutas não podem ser tratadas com a banalidade que muitas vezes se observa na sociedade”, defendendo a necessidade de medidas eficazes para combater essa problemática.

A prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), caiu 0,14% em agosto, após alta de 0,33% em julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (26). O resultado é o menor desde setembro de 2022 e representa a primeira deflação desde julho de 2023, quando o índice havia recuado 0,07%.

O desempenho veio melhor que o de agosto de 2024, quando a taxa foi de 0,19%, mas ficou acima das projeções de mercado, que apontavam deflação entre 0,21% e 0,23%. No acumulado de 2025, o índice sobe 3,26%, enquanto em 12 meses registra alta de 4,95%, abaixo dos 5,30% observados no período anterior, ainda acima da meta de 3% do Banco Central.

Energia elétrica puxa deflação

O grupo “Habitação” teve queda de 1,13%, influenciado pelo recuo de 4,93% na energia elétrica residencial, o item de maior impacto negativo no índice (-0,20 p.p.). O recuo ocorre apesar da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que acrescenta R$7,87 a cada 100 kWh consumidos, devido à incorporação do Bônus de Itaipu.

Alimentação e combustíveis em queda

O grupo “Alimentação e bebidas” teve a terceira deflação seguida (-0,53%), puxado pela alimentação no domicílio, que caiu 1,02%. Entre os destaques estão as quedas da manga (-20,99%), batata-inglesa (-18,77%), cebola (-13,83%), tomate (-7,71%) e carnes (-0,94%). Já a alimentação fora de casa subiu 0,71%, pressionada pelos lanches (1,44%) e refeições (0,40%).

Nos “Transportes”, a queda foi de 0,47%, influenciada por recuos nas passagens aéreas (-2,59%), automóveis novos (-1,32%) e gasolina (-1,14%). Outros combustíveis também cederam, como o etanol (-1,98%).

Altas em serviços e educação

Entre os grupos que subiram, destaque para “Despesas pessoais” (1,09%), “Saúde e cuidados pessoais” (0,64%) e “Educação” (0,78%), com reajustes nos cursos regulares, sobretudo no ensino superior (1,24%).

Durante a segunda reunião ministerial de 2025, nesta terça-feira (26), o presidente Lula teceu críticas à família Bolsonaro. Sem citar nomes, ele colocou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na “lista de maiores traidores da pátria”: “O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos Estados Unidos é possivelmente uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus”.

“Não existe nada que possa ser mais grave do que uma família inteira ter um filho custeado pela família, um cidadão que já deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados, estufando com mentiras e com hipocrisia um outro Estado contra o Estado Nacional do Brasil”, continuou o presidente. “Vamos ter que fazer disso uma frente de batalha no campo da política, não é no campo do governo, para que a gente possa fazer com que esse país seja respeitado.”

Veja o discurso:

Deputado em exercício, Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março deste ano em busca de sanções contra autoridades brasileiras envolvidas no julgamento do ex-presidente. No período de sua “missão”, o governo americano aplicou pacote tarifário de 50% sobre produtos brasileiros, impôs a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – relator do processo contra Jair Bolsonaro -, e revogou vistos de outros ministros da Suprema Corte, entre outros brasileiros.

“Ele está adotando os Estados Unidos como pátria, negando a sua pátria e tentando insuflar o ódio de alguns governantes americanos contra o povo brasileiro”, afirmou Lula. No dia 15 de agosto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou quatro representações contra Eduardo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (27) a Agenda Legislativa da Política ao Prato, iniciativa do Pacto Contra a Fome que reúne sete projetos prioritários de combate à fome e ao desperdício de alimentos. O lançamento ocorreu em solenidade no Salão Nobre, conduzido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa.

Em discurso, Motta afirmou que as propostas apresentadas serão tratadas com “total prioridade da presidência da Câmara e do colégio de líderes”. O presidente da Câmara dos deputados destacou ainda que a luta contra a insegurança alimentar é uma causa universal e “não pertence um governo, a um partido ou a um político”.

O documento foi elaborado com apoio de 18 entidades da sociedade civil e é resultado da análise de mais de 1,9 mil proposições legislativas apresentadas ao longo de 20 anos.

Segundo a presidente do Conselho do Pacto, Geyze Diniz, o Legislativo tem papel central na implementação de políticas efetivas de segurança alimentar. “O Parlamento brasileiro tem um papel decisivo para que o direito humano à alimentação adequada, previsto na Constituição Federal, seja efetivado”, afirmou.

A expectativa do Pacto é que os sete projetos tenham tramitação em regime de urgência, com apoio técnico e político para ajustes durante o processo. Caso avancem, poderão representar um passo importante para o cumprimento da meta de erradicar a fome no Brasil até 2030.

Veja quais são os projetos a serem priorizados:

• Projeto de lei 4384/2023: Institui em lei a política de crédito rural para agricultores familiares, hoje regulada apenas por decreto, e incorpora critérios de sustentabilidade, transição agroecológica e assistência técnica;
• Projeto de lei 2424/2024: Estabelece medidas de gestão de risco diante de eventos climáticos extremos, com prioridade para grupos vulneráveis e apoio técnico à recuperação da produção;
• Projeto de lei 321/2025: Cria políticas públicas para ampliar doações e diminuir perdas na cadeia produtiva, oferecendo incentivos a empresas e promovendo campanhas educativas;
• Projeto de lei 357/2015: Fixa diretrizes para a comercialização de alimentos na educação básica, restringindo produtos ultraprocessados e incentivando hábitos saudáveis;
• Projeto de lei 2754/2023: Prevê atualização anual dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) conforme índice de preços de alimentos, garantindo previsibilidade orçamentária;
• Projeto de lei 800/2024: Aprimora instrumentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, priorizando municípios com baixo IDH e integrando dados oficiais para maior eficiência das políticas;
• Projeto de lei 2708/2024: Assegura que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) seja usado em situações de calamidade, para garantir distribuição rápida de produtos às populações afetadas.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) revelou nesta quarta-feira (27) que foi diagnosticada com câncer de mama há cerca de um mês. Segundo a parlamentar, o tumor já foi retirado em cirurgia realizada no dia 31 de julho, em Brasília, e o tratamento seguirá com sessões de radioterapia a partir da próxima semana.

Apesar do procedimento, a senadora afirmou que manteve a rotina no Senado: “Na segunda (4/8) já estava trabalhando, presidindo uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Estou bem”, escreveu em publicação no X.

Na publicação, Damares também reforça a importância da detecção precoce da doença. “Estou passando muito bem por todo este processo pois tive diagnóstico precoce. Assim, quero incentivar todas as mulheres a se cuidarem. Façam o autoexame, busquem fazer a mamografia. Descobrir a doença ainda no começo é fundamental para evitar complicações”, afirmou.

A senadora agradeceu aos médicos responsáveis pelo tratamento, à família, aos colegas parlamentares e aos assessores. Também mencionou manifestações de apoio recebidas nas redes sociais.

Por outro lado, citou críticas que vem sofrendo: “Para aqueles que se autodeclaram inimigos, para aqueles que não gostam de mim e que estão fazendo os comentários mais maldosos me desejando muita dor, sofrimento e morte, lamento informar, mas não será desta vez!”.

O ex-executivo da Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, Pablo Bello tem causado desconforto no governo após ter assumido cargo em ministério, segundo reportagem da revista Veja. Nomeado desde outubro do ano passado para o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, o chileno foi líder de Políticas Públicas para o WhatsApp na América Latina de agosto de 2019 a agosto de 2024.

Entre as responsabilidades da função estavam projetar, estabelecer, gerenciar a equipe regional e articular com parlamentares e membros da sociedade civil sobre a regulação das redes sociais. O especialista e ex-vice secretário do governo do Chile hoje assessora o número 2 da Fazenda, Dário Durrigan, que também representava a Meta no Brasil.

Conforme a reportagem, há reclamações e insinuações na Esplanada dos Ministérios de que Bello pode estar camuflado no governo para defender os interesses da empresa onde era diretor. Neste ano, participou de três reuniões sobre a regulamentação das redes sociais e combate a fake news.

Pablo Bello defendeu a sanção de empresas que se alimentam de conteúdos gerados pelos seus usuários, como X, Instagram e Facebook. O assessor especial, no entanto, afastou a mesma punição para o WhatsApp sob a justificativa de que o serviço de mensagens possui criptografia de ponta a ponta e se trata de um espaço privado. Foi voto vencido, apesar de ter tentado livrar o aplicativo da regulação.

A Veja ainda relembra que a defesa de Bello ao WhatsApp diante do governo não é nova. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então executivo da Meta argumentou que a plataforma não poderia ser regulamentada pela questão da privacidade e argumentou que 90% das conversas no aplicativo acontecem entre duas pessoas. Ainda assim, o WhatsApp possui recursos para listas de transmissões e criação de comunidades que facilitam o disparo em massa de mensagens, inclusive desinformação.

Curiosamente, nas eleições de 2022, Pablo Bello, ainda na Meta, foi um dos doadores da campanha do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar era o relator do PL das Fake News, cujo parecer não chegou a ser apreciado. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. O grupo, porém, ainda não foi instalado.

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou em um vídeo nas redes sociais da instituição que as alterações no Pix visam “reforçar a segurança de forma significativa”, “proteger os usuários contra fraudes e golpes” e “combater o crime organizado”. Essas modificações, que vão entrar em vigor no início de abril, preveem a exclusão de chaves que não estão ligadas a pessoas ou empresas reais.

As mudanças foram divulgadas pelo BC nessa quinta-feira (6) e afetarão as chaves de CPFs e CNPJs que não estão regulares na Receita Federal. Segundo o BC, as novas regras devem afetar 8 milhões de chaves ligadas a CPFs irregulares, cerca de 1% do total.

“Ninguém vai poder, por exemplo, vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ que não seja dessa empresa ou a um CPF qualquer. Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja ou de um serviço de streaming ou de um banco onde você tem a conta a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes”, disse Galípolo.

O BC está aprimorando a segurança do Pix! A partir de abril, chaves Pix que não sejam vinculadas a pessoas ou empresas reais serão canceladas. Gabriel Galípolo, presidente do BC, explica como a medida vai dificultar as fraudes e beneficiar todos os brasileiros. pic.twitter.com/fMY1CwkiNJ

— Banco Central BR (@BancoCentralBR) March 7, 2025

Fake news

A divulgação do vídeo faz parte da estratégia do governo de evitar a repetição da disseminação de falsas informações sobre a fiscalização do Pix. No começo do ano, uma onda de fake news levou a Receita Federal a revogar portaria que obrigava bancos digitais a informarem a respeito das transações via Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Um dos líderes do movimento que levou à derrubada da portaria foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “E lá vamos nós novamente”, escreveu Nikolas em suas redes sociais, nessa quinta-feira (6), ao comentar uma notícia sobre a exclusão de chaves. 

De acordo com o BC, os principais problemas relacionados à chaves Pix vinculadas a CPF e CNPJ são:

• 4,5 milhões: grafia inconsistentes;
• 3,5 milhões: titulares falecidos;
• 0,03 milhão: chaves suspensas;
• 0,02 milhão: chaves canceladas;
• 0,001 milhão: chaves nulas.

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