Sóstenes discursa ao lado de outros parlamentares da oposiçãoKayo Magalhães/Agência Câmara
A oposição promete aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a anistia política dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. De acordo com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Hugo vai discutir o assunto com lideranças de partidos que apoiam a proposta para, então, decidir como encaminhará o tema na reunião de líderes, na qual se define a pauta da semana seguinte.
O presidente da Câmara tem resistido a submeter o texto à votação. Na avaliação dele, não há votos suficientes para a aprovação, e a discussão do assunto aumentaria a tensão entre os Três Poderes, impedindo o andamento de uma agenda mais positiva para o país. O encontro de Hugo com a oposição deve ser um dos seus primeiros compromissos oficiais após retornar da visita à Ásia com o presidente Lula.
O PL ameaça atrapalhar as votações em plenário, por meio do recurso regimental da obstrução, até que a anistia seja pautada. A movimentação tende a crescer nos próximos dias, devido à abertura do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados entre eles, os generais Braga Netto e Augusto Heleno por tentativa de golpe.
Em outubro, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de lei da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) momentos antes da votação, para submetê-lo a uma comissão especial. Ele alegou que o assunto era complexo e polêmico, e não poderia ser decidido sem uma discussão aprofundada. O colegiado, no entanto, ainda não foi instalado.
Fim do foro
Paralelamente, os oposicionistas querem resgatar uma proposta de emenda à Constituição parada na Câmara desde 2017: a PEC que restringe o foro privilegiado. Essa proposta poderia direcionar o caso de Bolsonaro e de ex-auxiliares para a primeira instância, considerando que ele não ocupa mais cargo público. Nesse caso, o julgamento sairia da esfera do Supremo Tribunal Federal e do ministro Alexandre de Moraes.
Enquanto, para aprovar um projeto de lei, basta o voto da maioria dos parlamentares presentes, uma emenda constitucional precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos. No caso do projeto, o texto ainda teria de passar pelo crivo dos senadores. Já a PEC, que veio do Senado, poderia ser promulgada se não for modificada. A proposta de anistia, no entanto, também seria submetida à sanção do presidente Lula. Em caso de veto, voltaria ao Congresso para nova votação. Além disso, a constitucionalidade da lei poderia ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), tem feito um mapeamento sobre o potencial de votos da anistia. Segundo ele, a proposta tem o apoio de cerca de 200 deputados atualmente. Por isso, ressaltou, não se pode subestimar a capacidade da oposição de aprovar o projeto. Vice-líder do governo, Rogério Correia (PT-MG) diz que a movimentação dos oposicionistas é uma “cortina de fumaça” para encobrir a gravidade das acusações contra Bolsonaro e seus aliados. Eles sabem que não têm chance, afirmou o deputado mineiro ao Congresso em Foco.
