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Categoria: SAÚDE GOV

  • Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de plano de saúde assinam, nesta sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil cirurgias e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) por ano. Viabilizada pelo programa do governo federal Agora Tem Especialistas, a medida é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais atendimento especializado.   

    Sem cobrar nada da população, quatro hospitais privados do plano de saúde abrirão suas portas, a partir de hoje, para realizar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos. Por mês, serão quase 315 atendimentos ofertados em unidades privadas de saúde da Hapvida localizadas em Niterói (RJ), no Rio de Janeiro capital e no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.   

    “O Agora Tem Especialistas do governo Lula trouxe um conjunto de inovações para o SUS, como a mobilização inédita do setor de saúde privado, que já está reforçando o atendimento para os pacientes da rede pública. Por isso, a participação da Hapvida é um marco, especialmente porque hoje essa operadora de plano de saúde expande sua atuação pelo programa com as novas adesões. Estamos desafogando a demanda reprimida nos estados e municípios”, disse o ministro da Saúde em exercício.   

    Apoio a estados e municípios para desafogar demanda reprimida 

    O programa do governo federal é realizado em parceria com os gestores locais. No caso da Hapvida, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhará os pacientes da capital carioca e de cidades fluminenses para o Hospital do Coração Duque de Caxias, em Duque de Caxias; o Hospital Notrecare Rio, na capital; e o Hospital Santa Martha, em Niterói. Essas unidades de saúde farão 600 cirurgias cardíacas, como angioplastia coronariana com implante de stent, e ortopédicas, como rotura do menisco.   

    Por mês, a Hapvida converterá em atendimentos quase R$ 365 mil em dívidas federais, que ocorrem quando os planos de saúde deixam de ressarcir ao SUS valores relativos a procedimentos que deveriam ter realizado em seus pacientes, mas que foram feitos na rede pública de saúde.  

    Já a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (RJ) encaminhará as pessoas para a Clínica de Niterói e para o Hospital Santa Martha, ambos no município. Juntas, essas unidades realizarão mais de R$ 38 mil/mês em OCIs, combos de cuidados que integram a primeira consulta, os exames diagnósticos e o retorno para definição do tratamento.  Estão previstos 3.180 procedimentos ambulatoriais, com OCIS de ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada, de saúde da mulher, além de risco cirúrgico, fundamental para realização de cirurgias.   

    Cabe destacar que a Hapvida inaugurou sua atuação junto ao programa no ano passado com a realização de exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna em Recife (PE).  

    Grandes grupos de hospitais privados já aderiram ao programa 

    Além dos planos de saúde, hospitais privados e filantrópicos independentes também estão trocando dívidas federais por atendimento gratuito para o SUS. Essa é outra inovação do programa, que, até o momento, já aprovou 187 propostas. Portanto, a rede privada de saúde deve ampliar ainda mais a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.   

    Dois grandes grupos já fazem parte do Agora Tem Especialistas: a Rede D’Or e o Grupo Athena. Eles integram os 28 hospitais privados com e sem fins lucrativos que encerraram 2025 com R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias a mais para a população. Em contrapartida à prestação de serviços, recebem créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer.  Ainda em janeiro deste ano, novas contratualizações devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.   

    Inicialmente, a Rede D’Or reforça o atendimento na saúde pública com o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, apenas esses hospitais realizarão gratuitamente para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. São revascularizações do miocárdio, procedimento cirúrgico essencial para salvar vidas por criar um caminho para o sangue chegar ao coração, prevenindo infartos fatais.  

    Cabe destacar, também, a atuação do Hospital e Maternidade São Francisco, que, em Niterói (RJ), já está realizando cirurgias oncológicas ginecológicas em pacientes do SUS. 

    Atendimentos gratuitos em hospitais particulares chegam a outros estados 

    Já para cirurgias para retirar a vesícula biliar (colecistomia), corrigir hérnias (hernioplastia), substituir ou reconstruir uma articulação (artroplastia), e para esterilização masculina (vasectomia), o Grupo Athena abriu as portas de seus estabelecimentos de saúde, que já estão atendendo o SUS. É o caso do Hospital de Alagoinhas, em Alagoinhas (BA); o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); além do Pronto Med Adulto e do Hospital Santa Maria, ambos em Teresina (PI).   

    Outros hospitais privados e filantrópicos também já estão atendendo a rede pública pelo Brasil, como a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); e a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE).  

    Serviço especializado sob rodas: atendimento onde a população está  

    Ainda em Niterói (RJ), o ministro da Saúde em exercício inaugurou uma carreta de saúde do Agora Tem Especialistas, que também chegou a Mesquita (RJ).  No município niteroiense, já estão sendo oferecidas para pacientes previamente agendados pela secretaria local exames de imagem, como tomografias. 

    De lá, ele anunciou a quarta rodada de deslocamentos das unidades móveis do governo federal. “A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada.  Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda. 

    Além de chegarem a Niterói (RJ) e a Mesquita (RJ), as carretas se deslocaram, nesta sexta-feira (16), para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI). 

    Ao todo, são 33 com foco em saúde da mulher, 5 de exames de imagem e 3 oftalmológicas. Com os atendimentos prestados nessas unidades, oito municípios zeraram a fila de espera: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE) para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; em Santana do Ipanema (AL) para tomografia; e em Ribeirão Preto (SP) para cirurgias de catarata. Considerando o atendimento em todas as carretas oftalmológicas, mais de 1,2 mil cirurgias devolveram a visão para mais de mil pacientes do SUS. 

    “É muito importante a gente fazer o SUS chegar mais perto de onde as pessoas vivem, de onde as pessoas estão. Aqui em Niterói, trazer essa carreta para cá, no Mercado Municipal, é algo essencial que cumpre o objetivo do governo Lula de levar atendimento aonde a população está, em locais de díficil acesso e reduzir os deslocamentos. Em todo o país, temos 41 carretas que levam mais atendimento especializado em exame de imagem, com tomografia, como essa em Niterói, e também com carretas para cirurgias oftalmológicas e outras para cuidar da saúde da mulher”, pontua Massuda.

    Até o fim deste ano, 150 unidades do Agora Tem Especialistas estarão rodando todo o país.  

    Mais cirurgias na rede pública 

    Para finalizar a agenda em Niterói, Adriano Massuda visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, que realiza, nesta sexta-feira e sábado, um mutirão de exames e cirurgias em parceria com o Agora Tem Especialistas. O programa inovou ao criar o componente ambulatorial e cirúrgico, que remuneram hospitais públicos para acelerar a produção de cirurgias e exames diagnósticos especializados.  

    “Aqui, um grande mutirão que começa hoje e amanhã, envolvendo vários serviços federais, municipais, estaduais, numa grande ação de fortalecimento do SUS, neste ano de 2026 que começa com toda intensidade. Como o presidente Lula colocou, é um ano de colheita. Na saúde a gente está colhendo os frutos de um trabalho que começou antes mesmo do presidente Lula assumir, no período de transição, a gente já identificou a atenção especializada como um dos maiores desafios, junto com a retomada das coberturas vacinais. Essas grandes ações do Agora Tem Especialistas, como esse mutirão, impulsionaram o Ministério da Saúde na retomada do fortalecimento e reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde”, celebra o ministro em exercício, Adriano Massuda

    O ministro em exercício visitou os consultórios, ambulatórios, o setor de imagem, a enfermaria e o centro cirúrgico, onde equipes multiprofissionais atenderam cerca de 150 pacientes em apenas um dia. Foram realizadas cirurgias gerais, urológicas, proctológicas e reparadoras para sobreviventes de traumas graves ou cânceres.  

    Além do mutirão, o hospital atua regularmente pelo Agora Tem Especialistas e realizou, de janeiro a outubro de 2025, mais de 1,2 mil cirurgias a mais para pacientes do SUS. Mais de 400 profissionais atuam na unidade para garantir o atendimento de referência para a região oceânica e todo o município de Niterói.  

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta

    Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta

    O Brasil dá um passo inédito na produção de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental com a realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional voltado especificamente para conhecer a situação da saúde mental de pessoas com 18 anos ou mais em todo o território nacional. A fase piloto da pesquisa foi iniciada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (12) e ocorrerá em oito municípios.

    A iniciativa tem como objetivo estimar a prevalência de transtornos mentais, como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio. Os dados permitirão compreender como esses agravos se distribuem conforme sexo, idade, escolaridade, renda e região do país, bem como identificar fatores de risco e de proteção associados às condições de vida, experiências de violência, discriminação e adversidades na infância.

    Além disso, a PNSM-Brasil permitirá uma avaliação do acesso e do uso dos serviços de saúde, como quantas pessoas buscam atendimento, quais tipos de cuidado recebem e quais barreiras enfrentam para acessar o tratamento. Desta forma, será possível contribuir diretamente para o planejamento, aprimoramento, ações de prevenção e promoção da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Serão realizadas entrevistas presenciais em domicílios, com amostra probabilística representativa da população adulta brasileira. Em cada localidade selecionada, apenas uma pessoa será sorteada para participar. Essa fase da pesquisa será guiada por uma ferramenta padronizada internacionalmente e terá duração média de 60 minutos, conduzida por entrevistadores capacitados e apoio de questionário eletrônico aplicado em tablets ou notebooks.

    A fase piloto, iniciada na segunda semana de janeiro de 2026, é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos, a qualidade das entrevistas e o acolhimento adequado dos participantes. Os entrevistadores estão em processo de treinamento que abrange o uso do questionário eletrônico, as orientações de abordagem domiciliar, os cuidados éticos no manejo de temas sensíveis relacionados ao sofrimento psíquico, uso de substâncias e ideações suicidas.

    O trabalho terá início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília. A participação na pesquisa é voluntária e ocorre somente após o consentimento livre e esclarecido das pessoas abordadas. Todas as informações coletadas são sigilosas, registradas em sistema seguro e analisadas de forma agregada, sem identificação individual, em conformidade com as normas éticas vigentes e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    No Ministério da Saúde, a pesquisa é organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Segundo a diretora do DAENT, Letícia de Oliveira Cardoso, a pesquisa é uma oportunidade de contribuição direta dos brasileiros à saúde pública. “Ao participar da PNSM, a população contribui para dar visibilidade à realidade da saúde mental no Brasil, reduzir estigmas e fortalecer o SUS com informações qualificadas para ampliar e qualificar o cuidado”, explicou.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Com apoio do Ministério da Saúde, projeto chega ao milésimo atendimento de telessaúde em territórios indígenas

    Com apoio do Ministério da Saúde, projeto chega ao milésimo atendimento de telessaúde em territórios indígenas

    O Ministério da Saúde chegou a mil atendimentos de Cuidado Especializado Digital (CED) em cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre setembro de 2024 a outubro de 2025. O projeto Tecnologias e Estratégias Remotas para o Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas reduziu o número de remoção em 85% e garantiu a resolutividade dos agravos de saúde em 93,85%.

    A iniciativa integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e conta com a parceria do hospital Sírio-Libanês para apoiar a resolução de problemas de saúde da população indígena, bem como reduzir o tempo de espera para atenção ambulatorial e ampliar a oferta de cuidado especializado. O projeto é desenvolvido nos DSEI Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Alto Rio Purus, Alto Rio Juruá e Interior Sul.

    Ao todo, são ofertadas 14 especialidades médicas entre reumatologia, urologia, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, dermatologia, neurologia, psiquiatria, clínica médica, medicina de família e comunidade, geriatria e cuidados paliativos. Além disso, a iniciativa garante atendimentos em quatro categorias multiprofissionais: enfermagem, nutrição, fisioterapia e psicologia.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essas estratégias vão de encontro a outras iniciativas para levar conectividade a mais de 700 Unidades de Saúde Indígena (UBSI) no país, garantido que esse tipo de atendimento ocorra. Esses mil atendimentos, realizados diretamente nos territórios indígenas, além de diminuir as remoções desses pacientes para hospitais e estabelecimentos de saúde, geraram resolutividade, mostrando que não se trata de um teste, mas sim um atendimento qualificado que diminuiu a espera pelo atendimento de especialidades médicas”.

    Ações nos DSEI

    O projeto prioriza três linhas de cuidado: câncer de colo de útero, saúde materno-infantil e atenção psicossocial. Em setembro de 2025, foi implementada a Linha de Cuidado Digital Multiprofissional para o Combate ao Câncer do Colo do Útero, com o rastreamento organizado para mulheres elegíveis nos DSEI Alto Rio Solimões e Vale do Javari.

    No mesmo ano, no DSEI Alto Rio Solimões, foram realizadas 631 autocoletas para detecção de DNA HPV-molecular em mulheres atendidas nos Polos Base de Belém do Solimões, Feijoal, Vila Bittencourt, Umariaçu I e Umariaçu II, bem como no DSEI Vale do Javari, na aldeia São Luiz e na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Atalaia do Norte, ampliando significativamente o acesso ao rastreamento e às ações de prevenção do câncer do colo do útero.

    Ao mesmo tempo, foi iniciada a pesquisa molecular para detecção de DNA-HPV por meio de autocoleta com uso do dispositivo Coari – dispositivo para autocoleta de material celular vaginal triagem de HPV (Papilomavlrus humano) – com técnica de biologia molecular nos Polos Base de Belém do Solimões, Feijoal e São Luiz. Também foram realizados treinamentos em videocolposcopia para profissionais médicos e enfermeiros do distrito.  Ainda está prevista, em 2026, a entrega de equipamentos point of care para testes diagnósticos rápidos realizados diretamente no local de atendimento ao paciente.

    No DSEI Vale do Javari, na CASAI de Atalaia do Norte, foi iniciada a autocoleta com o dispositivo Coari. Para casos de cirurgia de câncer de colo de útero foi pactuada a regionalização do tratamento no município de Tabatinga, contemplando os DSEI Alto Rio Solimões e Vale do Javari.

    Proadi-SUS

    O Proadi-SUS é uma aliança entre sete hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde. Criado em 2009, seu propósito é apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes

    Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nesta terça-feira (13), a  Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. A norma traz regras claras para a prática no Brasil, garantindo segurança aos pacientes, reconhecimento profissional e definição de quem está legalmente habilitado para exercer a atividade. Entre os avanços, que também contribuem para a ampliação do acesso a essa Prática Integrativa e Complementar (PICS) no SUS, estão a exigência de formação específica, a comprovação de experiência e o reconhecimento de diplomas estrangeiros para atuar na área. 

    “Sancionada hoje pelo presidente Lula, esta lei regulamenta definitivamente a acupuntura no nosso país, dando segurança aos pacientes e tranquilidade aos profissionais de saúde para exercê-la. Essa, que é uma tradição milenar trazida por imigrantes orientais para o nosso país, mais do que nunca se caracteriza como uma prática multiprofissional”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que atuou pela aprovação do PL. 

    O ministro destacou, ainda, que, pela nova regra, estão regulamentados para o exercício da acupuntura no Brasil: “os profissionais de saúde que fizeram curso de acupuntura de nível superior; os profissionais de saúde de nível superior que fizeram especialização com título de especialista reconhecido por seus conselhos profissionais; e aqueles que já praticam acupuntura há muitos anos enquanto conhecimento tradicional e que não são necessariamente com esses mesmos títulos de especialista”. 

    Com a lei, outro avanço é a previsão da necessidade de cursos de extensão para profissionais de saúde que desejam incorporar técnicas isoladas da acupuntura à sua atuação. Desse modo, a  nova norma contribui para ampliar o acesso às PICS, garantindo a oferta da acupuntura de forma multiprofissional. 

    Na nova lei, a acupuntura é definida como um conjunto de técnicas terapêuticas baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas ou instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer funções físicas e mentais dos pacientes. 

    Todos os estados e o DF já oferecem a prática no SUS 

    Essa prática integra o SUS desde 2006 com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), que incluiu a terapia entre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Todos os 26 estados e o Distrito Federal ofertam acupuntura, uma das quatro práticas mais registradas na rede pública.  

    Em 2024, foram mais de 8 milhões de atendimentos em PICS no SUS, sendo 1,1 milhão de sessões de acupuntura. Somente até outubro de 2025, foram mais de um milhão de registros de atendimentos dessa prática.  

    De autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o Projeto de Lei nº 5.983, de 2019, – convertido na lei nº 15.345/2026, – foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal em dezembro de 2025 e encaminhado para sanção presidencial, cuja publicação aconteceu nesta terça-feira (13). 

    Agnez Pietsch 
    Ministério da Saúde 

  • Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

    Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

    Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde colocou cinco protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e de vigilância em consulta pública. Os materiais tratam do uso de produtos fluoretados (inclusive em populações indígenas e comunidades tradicionais) e de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Pessoas interessadas nos temas têm 30 dias para enviar contribuições.

    Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Edson Lucena, os documentos vão promover melhorias nas práticas odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer mais segurança à população. “O objetivo é padronizar prescrições, implementações e procedimentos com base nas evidências científicas mais atualizadas.  Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão e cidadã podem contribuir”, convida.

    Confira um resumo sobre cada material sob consulta:

    1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica

    Tem como objetivo orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na rotina clínica, garantindo segurança, efetividade e respaldo técnico às práticas odontológicas realizadas no SUS e fora dele. O documento foi elaborado em cooperação entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, e está estruturado conforme os diferentes tipos de produtos fluoretados (dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes) e suas indicações para ciclos de vida e condições específicas.

    2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil

    Orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como estratégia de prevenção da cárie dentária em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Baseado em evidências científicas, o documento subsidiará gestores, profissionais e organizações comunitárias na planificação e na execução de ações de saúde bucal voltadas a esses grupos, respeitando especificidades culturais e territoriais.

    3. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa

    Orienta a identificação e o manejo de pacientes com risco para essa condição em decorrência de procedimentos odontológicos. O documento oferece aos cirurgiões-dentistas orientações práticas, baseadas em evidências científicas, sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas adequadas para apoiar a tomada de decisão clínica.

    4. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular 

    Tem como finalidade orientar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisão clínica frente a essa condição, caracterizada por dor intensa e impactos significativos na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A diretriz apresenta orientações práticas, fundamentadas em evidências, contemplando protocolos preventivos, fatores de risco e condutas clínicas adequadas.

    5. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Gengivite Necrosante 

    O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos cirurgiões-dentistas da atenção primária no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que causa intensa dor aos indivíduos acometidos. Esta diretriz oferece um conjunto de recomendações sobre medidas farmacológicas e não farmacológicas.

    As consultas estão disponíveis no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, e que qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente na criação, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas, fortalecendo a democracia.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde

    Ministério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde

    O Ministério da Saúde inicia 2026 com um salto na formação de especialistas. O governo federal aumentou em 92% o número de novas bolsas concedidas para programas de residência em saúde. A iniciativa dialoga diretamente com o Agora tem Especialistas (ATE), que tem por objetivo ampliar o acesso à saúde especializada para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em 2026, a pasta vai financiar 3.483 novas bolsas, enquanto em 2025 foram concedidas 1.813 bolsas – um aumento de 92%. O montante consolida o Ministério da Saúde como o principal financiador de bolsas de residência em saúde no Brasil. A iniciativa, por meio do programa Pró-Residências, resulta no fortalecimento da formação de especialistas e da assistência à população em regiões prioritárias do país por meio de ações como o ATE.

    A ampliação decorre da publicação das portarias de resultado da seleção de programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde, no âmbito do Pró-Residências (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde).

    Residência médica

    Foram concedidas 2.483 novas bolsas de Residência Médica, distribuídas em 1.130 programas, contemplando 110 especialidades, áreas de atuação e anos adicionais. Os programas foram homologados pela Portaria nº 167, de 22 de dezembro de 2025, e pela Portaria SGTES/MS nº 174, de 7 de janeiro de 2026.

    Residência em área profissional da saúde

    No âmbito das residências em área profissional da saúde, foram concedidas 1.000 novas bolsas, em 169 programas, sendo 27 áreas de especialização. Dentre eles, 60 programas estão localizados em estados da Amazônia Legal, correspondendo a 389 bolsas. Os programas foram homologados na Portaria nº 180, de 9 de janeiro de 2026.

    Formação de especialistas para o SUS

    O Pró-Residências considera as necessidades do SUS, incentivando a formação de especialistas em saúde nas regiões prioritárias. A iniciativa amplia a oferta de assistência nos serviços de saúde e contribui para a qualificação do cuidado prestado aos usuários do SUS.

    As residências em saúde são reconhecidas como o padrão de excelência da pós-graduação em saúde e desempenham papel estratégico na organização do Sistema Único de Saúde. Ao ampliar o financiamento de bolsas para programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), o governo federal reforça seu compromisso com a ordenação da formação e com a redução das desigualdades regionais na oferta de especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde.

    Cadastro dos residentes

    O cadastro dos residentes contemplados com bolsas do Pró-Residências deve ser realizado pelos coordenadores das Comissões de Residência Médica (COREME) e das Comissões de Residência em Área Profissional da Saúde (COREMU) no SIG-Residências, a partir de fevereiro de 2026.

    O gerenciamento das bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde é realizado por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências (SIG-Residências).

    Mais informações: acesse o SIG-Residências ou entre em contato pelo e-mail: residencias@saude.gov.br

    Priscilla Leonel
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde define repasses para Assistência Farmacêutica em 2026, conforme atualização populacional

    Ministério da Saúde define repasses para Assistência Farmacêutica em 2026, conforme atualização populacional

    A ampliação contínua do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é uma estratégica da atual gestão que coloca essa questão como elemento central da soberania e da garantia do direito à saúde no Brasil. Assim, o Ministério da Saúde (MS) publicou os novos valores destinados aos municípios de todo o país para a compra de medicamentos essenciais e insumos a serem disponibilizados na Atenção Primária à Saúde (APS).

    A Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025, estabelece os repasses dos recursos federais referente ao exercício 2026, calculados com base na atualização da base populacional – estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de dezembro de 2024 – e, considerando a classificação dos municípios segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os valores per capita variam entre R$ 8,20 e R$ 9,05. De acordo com esses critérios fica assegurado o princípio da equidade no SUS (Sistema Único de Saúde).

    As transferências serão realizadas diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Estaduais de Saúde (FES) e Fundos Municipais de Saúde (FMS), em parcelas mensais correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual de R$1,78 bilhão, garantindo regularidade e previsibilidade no financiamento. A medida representa um acréscimo de R$ 80 milhões em relação a 2025 e visa a ampliação do acesso a medicamentos essenciais e o fortalecimento da capacidade de atendimento do SUS.

    De acordo com Marco Aurélio Pereira, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), entre 2019 e 2022, o financiamento federal da Assistência Farmacêutica Básica ficou praticamente estagnado.  Só a partir de 2023 que esse quadro começou a ser revertido, quando a atual gestão passou a promover uma retomada consistente do aporte. “Colocar o acesso a medicamentos essenciais como prioridade é uma estratégica da política de saúde pública e, esse aumento de recursos tem trazido benefícios concretos para a população, ” afirma Marco Aurélio.

    Atualização da população

    Um dos principais avanços trazidos pela Portaria é a cláusula de proteção financeira para os municípios: mesmo nos casos em que houve redução populacional segundo estimativas oficiais, o valor nominal do repasse realizado em 2025 será mantido em 2026. Essa medida evita que quedas demográficas reduzam o orçamento municipal para a compra de medicamentos, garantindo a continuidade do abastecimento nas farmácias dos serviços públicos de saúde.

    Outra questão é que o município de Boa Esperança do Norte, localizado no estado do Mato Grosso, passa a ser oficialmente reconhecido e integrado ao CBAF. Com a inclusão, está garantida à população local o acesso regular aos recursos federais para a aquisição de medicamentos essenciais na rede de Atenção Primária.

    “Com a publicação da Portaria, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade e a sustentabilidade do SUS, assegurando financiamento regular e transparente para a aquisição de medicamentos e insumos do CBAF”, reforça Marco Aurélio.

    Maiores informações podem ser consultadas no site do CBAF.

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Equipes de Saúde da Família são adaptadas para atendimento às populações ribeirinhas, costeiras e marítimas

    Equipes de Saúde da Família são adaptadas para atendimento às populações ribeirinhas, costeiras e marítimas

    O Ministério da Saúde ampliou a definição de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) para aprimorar a organização da atenção primária em territórios com acesso predominantemente por via fluvial, em áreas costeiras e marítimas. Agora, gestores municipais de todo o País poderão contar com equipes diferenciadas focadas nas populações das águas — possibilidade que existia apenas para a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

    Na prática, isso significa que as equipes de Saúde da Família (eSF) convencionais que atendem quem vive em áreas fluviais, como pescadores(as) artesanais, marisqueiros(as), caiçaras e ribeirinhos(as), em outros territórios poderão solicitar o credenciamento, incluindo a mudança de tipologia para eSFR, com ampliação de recursos para atender às necessidades específicas desses contextos. Considerando que as hidrovias e os territórios costeiros e marítimos abrangem 44,6% dos municípios do País, gestores também poderão solicitar a implantação de novas eSFR nos municípios.

    Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a iniciativa é fundamental para garantir dignidade a populações essenciais para a economia, a cultura e a segurança alimentar que, muitas vezes, vivem em áreas remotas, com difícil acesso. “A gente sabe que é uma grande demanda dos territórios aportar mais recursos federais para equipes que atendem a população ribeirinha no Brasil. Essa expansão fortalece a atenção primária, aproxima o Sistema Único de Saúde (SUS) do dia a dia das comunidades, prevenindo agravos e promovendo saúde em diálogo com os saberes tradicionais”, explica.

    Mensalmente, uma eSFR receberá R$ 24 mil em recursos federais fixos mais os valores referentes aos componentes de vínculo e de qualidade, totalizando aproximadamente R$ 36 mil. Além disso, poderão ser incorporados componentes adicionais de custeio, incluindo:

    • Componentes logísticos: embarcação de pequeno porte (R$ 6 mil); transporte terrestre por meio de carro pick-up (R$ 6 mil); unidade de apoio (R$ 4 mil);
    • Recursos humanos: profissionais de nível superior (R$ 5 mil cada); técnico(a) de enfermagem e de saúde bucal (R$ 2.375 cada); agente comunitário(a) de saúde e microscopista (valores vinculados ao salário-mínimo, atualmente R$ 3.036).

    A equipe de Saúde da Família Ribeirinha pode alcançar até R$ 232.760 mensais, a depender dos componentes adicionais de custeio solicitados. Além disso, a implantação de uma eSFR inclui incentivo financeiro adicional de R$ 50 mil, pago em parcela única. Esse cofinanciamento diferenciado se justifica pelas distâncias e dimensões geográficas dos territórios, pelas mudanças climáticas e pela necessidade de ampliação das equipes para garantir a promoção do cuidado e o acesso à saúde conforme as especificidades das populações das águas.

    Passo a passo

    Para aproveitar as possibilidades da nova regulamentação, gestores municipais e estaduais devem:

    • Revisar a legislação atualizada (Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, Anexo XXII, Seção III) e alinhar as equipes técnicas das secretarias de saúde, observando que o número de profissionais adicionais poderá chegar a até 50% do limite previsto para os territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos das demais regiões do País, excetuadas a Amazônia Legal e o Pantanal Sul-Mato-Grossense;
    • Submeter o plano de implantação à deliberação e aprovação da Comissão Intergestores Regional (CIR) ou da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ele deve descrever as comunidades a serem atendidas, a logística de deslocamento da equipe, a periodicidade das ações e visitas, a composição profissional prevista, as unidades de apoio e os itinerários assistenciais;
    • Realizar o pedido de credenciamento ao Ministério da Saúde por meio do Gerencia APS, no e-Gestor, que foi atualizado em novembro para facilitar o processo de credenciamento de novas eSFR. Acesse aqui o manual;
    • Registrar, no ato da solicitação, a Identificação Nacional de Equipes (INE) e selecionar os componentes adicionais de custeio que melhor respondam às necessidades e especificidades do território;
    • Aprovado o credenciamento, o município deverá realizar o cadastro dos profissionais adicionais da eSFR e dos componentes logísticos — transporte terrestre, embarcação de pequeno porte e unidade de apoio — no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), assegurando que esses elementos estejam corretamente vinculados à equipe.

    Por fim, cabe ao município organizar e adequar o processo de trabalho da equipe, garantindo o planejamento contínuo das ações, a integração com as demais unidades da atenção primária e a atualização regular das informações nos sistemas nacionais, assegurando a continuidade do cofinanciamento e a efetividade do cuidado prestado às populações das águas.

    Por que elaborar o plano de implantação?

    O plano é o instrumento que orienta a organização da estrutura logística das eSFR, definindo a distribuição dos Pontos de Apoio vinculados às equipes, os meios de transporte necessários para o deslocamento, as comunidades a serem atendidas e o cronograma de visitas. O plano também subsidia a definição dos profissionais adicionais necessários para responder às demandas epidemiológicas e territoriais das populações ribeirinhas, costeiras e marítimas. Ele ainda contribui para dimensionar adequadamente o processo de trabalho e a estrutura logística conforme as necessidades epidemiológicas e territoriais.

    Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas

    A estratégia do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Pesca e Aquicultura, inclui um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões. Antes, o total de municípios elegíveis para a implantação de equipes de Saúde da Família Ribeirinha era de 784, concentrados na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense. Agora passam a ser 2.690 municípios elegíveis, representando um aumento de 353% na cobertura territorial potencial.

    A premissa é que as populações das águas são constituídas por grupos sociais historicamente inseridos em contextos de vulnerabilidade e caracterizados por uma estreita relação com seus territórios, modos de vida, práticas produtivas e expressões culturais próprias. Essas populações requerem políticas públicas específicas, que reconheçam e respeitem identidades socioculturais, saberes tradicionais e particularidades territoriais que incidem diretamente sobre as condições de vida e saúde.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Vacinação contra sarampo e febre amarela é intensificada em locais de grande circulação na capital paulista

    Vacinação contra sarampo e febre amarela é intensificada em locais de grande circulação na capital paulista

    A vacinação contra o sarampo e a febre amarela será intensificada no município de São Paulo a partir desta segunda-feira (12). A ação é realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a prefeitura da capital paulista, após a confirmação de dois casos importados de sarampo em abril e dezembro do ano passado, e tem como foco áreas de grande circulação de pessoas, como terminais rodoviários, estações de metrô, shoppings e aeroportos. 

    A estratégia inclui o Dia D de mobilização para a população em geral, marcado para 24 de janeiro, além de ações direcionadas a públicos específicos entre os dias 19 e 23 de janeiro, como profissionais da segurança pública, taxistas e trabalhadores do setor hoteleiro. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o número de pessoas suscetíveis às doenças. 

    Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Eder Gatti, a intensificação da vacinação é fundamental para a prevenção. “A vacinação é a principal ferramenta de proteção. Ao reforçar as ações em grandes centros urbanos, conseguimos interromper cadeias de transmissão e proteger a população de forma coletiva”, destacou. 

    As ações integram o conjunto de medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para bloquear a reintrodução do sarampo no Brasil. Desde 2024, o país é considerado livre da circulação endêmica do vírus pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Em novembro de 2025, o Brasil voltou a ser reconhecido por seus esforços para manter essa condição. 

    A vacina contra o sarampo é indicada para pessoas de 12 meses a 59 anos. Já a imunização contra a febre amarela é recomendada para pessoas de 9 meses a 59 anos. Para se vacinar, basta procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um dos pontos de vacinação que estarão distribuídos pelo município em locais de grande circulação. As vacinas são gratuitas pelo SUS. 

    Brasil mantém certificação de eliminação do sarampo 

    O Brasil segue livre da circulação endêmica do vírus do sarampo. Além do certificado de eliminação já conquistado, o país teve novamente reconhecidas, pela Comissão Regional de Monitoramento da OPAS/OMS, as ações que garantem a manutenção dessa condição, resultado do avanço da vacinação e da resposta rápida aos casos importados. 

    Ao longo de 2025, o Ministério da Saúde reforçou a vacinação contra o sarampo em diversas regiões do país, incluindo estados de fronteira com a Bolívia, Paraguai e Uruguai, considerados estratégicos devido ao maior risco de circulação do vírus.  

    Ainda no ano passado, mais de 24 milhões de doses foram enviadas a todos os estados para proteger a população, das quais mais de 8 milhões foram aplicadas. Para São Paulo, foram enviadas 5 milhões de doses, com 1,7 milhão aplicadas até o momento. 

    Nas regiões de fronteira também foi adotada a chamada “dose zero”, aplicada em crianças de 6 a 11 meses como medida adicional de proteção em cenários de risco epidemiológico. Até o momento, 184,7 mil doses dessa estratégia foram aplicadas. O Brasil também doou mais de 640 mil doses da vacina contra o sarampo à Bolívia. 

    Cenário epidemiológico 

    Em 2025, o Brasil confirmou 38 casos importados de sarampo, em sua maioria associados a viagens internacionais ou a contato com áreas de baixa cobertura vacinal. No estado de São Paulo, até dezembro, foram registradas 1,4 mil notificações da doença, sendo 359 no município, com dois casos importados confirmados. 

    Em relação à febre amarela, entre julho de 2024 e junho de 2025, foram confirmados 123 casos humanos no país, dos quais 63 no estado de São Paulo. No atual período de monitoramento (2025/2026), até o momento, não há casos humanos confirmados. 

    Vanessa Aquino 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde doará 100 toneladas de insumos médicos para tratar venezuelanos após destruição de centro de distribuição do país

    Ministério da Saúde doará 100 toneladas de insumos médicos para tratar venezuelanos após destruição de centro de distribuição do país

    Em um ato de solidariedade, o Brasil enviará 100 toneladas de medicamentos e insumos de saúde para apoiar a população da Venezuela. A iniciativa acontece após o ataque bélico do último sábado, que destruiu o maior centro de distribuição de medicamentos e insumos daquele país. Para garantir o cuidado a 16 mil pacientes venezuelanos que precisam de tratamento de hemodiálise, o Ministério da Saúde enviará, na manhã desta sexta-feira (9), as primeiras 40 toneladas de insumos médico-hospitalares. Essas pessoas correm risco de vida se não tiverem a continuidade do tratamento a que se submetiam antes da ofensiva.

    “Essa doação não afeta a estrutura e assistência dos cerca de 170 mil pacientes que realizam diálise atualmente no Sistema Único de Saúde. Temos estoques seguros no Brasil e podemos ser solidários com o país vizinho. Não podemos esquecer que, durante a pandemia da Covid-19, a Venezuela nos disponibilizou 130 mil metros cúbicos de oxigênio para o tratamento dos nossos cidadãos, diante de uma crise por uma má gestão do governo passado”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Os insumos a serem enviados para a Venezuela foram garantidos por doações de Hospitais Universitários Federais (UFRJ, UNIFAP, UFC, UFAM, UFMG) da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Real Hospital Português (RHP) e outras instituições que estão se somando em solidariedade.

    Eles fazem parte de um conjunto estratégico e essencial de materiais. Amanhã, o país vizinho receberá medicamentos de uso contínuo, filtros, linhas arterial e venosa, cateteres e soluções para o tratamento da hemodiálise. 

    As 100 toneladas das doações ficarão armazenadas no Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP). Amanhã, a primeira remessa, com as 40 toneladas iniciais, já será levada por um avião venezuelano. Novos envios acontecerão conforme agendamento.  

    Carta ao Ministério da Saúde da Venezuela 

    Nesta quinta-feira (8), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou à ministra de Saúde da Venezuela, Magaly Gutiérrez, uma carta em que reforça o apoio do governo brasileiro para a garantia da assistência à saúde dos venezuelanos, especialmente aos pacientes de diálise, afetados pela destruição do centro de distribuição de medicamentos e insumos daquele país. 

    Apoio à Venezuela e fortalecimento do atendimento em saúde  

    O governo brasileiro estabeleceu estratégias para garantir apoio à Venezuela e reforçar a assistência em saúde na fronteira entre os dois países.  

    Em relação à saúde, atualmente, há 40 profissionais contratados pelo Ministério da Saúde envolvidos na Operação Acolhida que atuam em parceria com secretarias de Saúde locais e Forças Armadas. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e mediador intercultura. Eles atuam em Pacaraima (RR), na fronteira e em Boa Vista (RR) nos espaços de alojamento e ocupações espontâneas, atendendo pessoas que chegam da Venezuela.  

    Até o momento não houve necessidade de ampliação das equipes do Ministério da Saúde que já atuam em Boa Vista (RR) e no município roraimense. 

    Uma nova equipe do Ministério da Saúde também chegou a Pacaraima nesta quarta-feira (7) para novas avaliações da situação. Também está em curso pelo governo federal um plano de contingência da região. 

    Força Nacional de Segurança Pública chega a Pacaraima 

    Depois de levar a Força Nacional do SUS para Pacaraima, o governo federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o município e para a capital Boa Vista. Por 90 dias, os agentes de segurança vão atuar nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio.  

    No período em que esteve na região, a Força Nacional do SUS realizou o diagnóstico inicial da situação, orientando as equipes do local.  

    Ministério da Saúde