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Categoria: SAÚDE GOV

  • Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a unidade reestruturou as ações para garantir a continuidade da assistência à saúde indígena. O Ministério da Saúde já transferiu R$ 124,6 mil, para recuperar a estrutura.

    As medidas emergenciais incluíram a mobilização de estoques nacionais e distritais, com o envio de 637.165 unidades de insumos estratégicos, entre medicamentos, materiais médico-hospitalares (MMH), fórmulas nutricionais, insumos odontológicos e mobiliário básico.

    Atualmente, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) está alocada em espaço cedido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com capacidade para quatro profissionais. Outros 29 trabalhadores responsáveis pelas atividades administrativas e assistenciais foram realocados para instalações cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA).

    Para garantir o acesso ao Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e demais sistemas administrativos, o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde disponibilizaram 30 notebooks.

    De acordo com a coordenadora do DSEI Guatoc, Purupramare Parkatêjê, a organização das ações foi decisiva. Para ela, o conjunto de medidas emergenciais foram essenciais assegurar que o atendimento não fosse interrompido. “A celeridade na criação de uma Sala de Situação foi fundamental para a tomada de decisões. As iniciativas conjuntas foram positivas e, hoje, já estamos em processo de chamamento público para locar uma nova sede. Apesar dos desafios, estamos garantindo que a saúde indígena continue chegando ao território”, afirmou.

    O Distrito conta com 845 profissionais responsáveis por levar atenção primária à saúde a mais de 25 mil indígenas.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (12), as unidades móveis de saúde do governo federal, que levam atendimento até onde a população está, principalmente em áreas de difícil acesso, com grande demanda por assistência especializada e pouca estrutura de saúde. Além disso, com as quatro novas que se somam àquelas já em funcionamento pelo país, a população brasileira passa a contar com 39 carretas de saúde da mulher, de exames de imagem e oftalmológicas, distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.  

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, todas as unidades móveis estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais atuam para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados de saúde, zerando a fila por atendimento. É o que aconteceu com sete municípios: em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM) as pessoas que precisavam fazer diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas; e, em Ribeirão Preto (SP), onde todos que estavam na fila para fazer cirurgia de catarata realizaram o procedimento. Nesse município paulista, 720 pessoas voltaram a enxergar.   
     
    “O programa Agora Tem Especialistas seguirá avançando para ampliar o acesso ao atendimento especializado para a população brasileira. Já estamos em 24 estados e no DF e vamos crescer ainda mais no país inteiro, atendendo as necessidades apontadas pelos municípios e levando a carreta para onde ela é mais necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Nesta nova rodada, recebem as carretas nesta sexta-feira (12) e na próxima semana as seguintes cidades: Brasiléia (AC), Porto Grande (AP), São Caetano do Sul (SP), Mauriti (CE), Tauá (CE), Santa Cruz (RJ), Santa Izabel (PA), Bayeux (PB), Ji-Paraná (RO), Firminópolis (GO), Princesa Isabel (PB), Parnamirim (RN), Canoinhas (SC), Cariacica (ES) e Ariquemes (RO). Os pacientes são agendados e encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, de acordo com os critérios definidos por suas centrais de regulação. 

    Assistência ampliada em todo o território nacional 
      
    Atualmente, as 31 carretas de saúde da mulher oferecem consultas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginal e até biópsias para diagnosticar precocemente câncer de mama e de colo de útero. Os cinco procedimentos mais frequentes estão relacionados ao diagnóstico de câncer de mama e avaliação ginecológica, visto que juntos representam 67,61% de todo o atendimento, reforçando a importância da oferta do Agora Tem Especialistas e do compromisso do governo federal com a saúde da mulher. 

    Outras cinco carretas são especializadas em exames de imagem, como tomografias e ultrassonografia mamária bilateral, além de punção de mama por agulha grossa; biópsia/exérese de nódulo de mama; e exame anatomopatológico de mama, que são fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e para auxiliar o profissional sobre os próximos passos do tratamento. Além disso, as três carretas oftalmológicas contam com vários procedimentos como mapeamento de retina e ultrassom ocular, além de cirurgias de catarata.  
      
    Mais acesso e cuidado especializado 

    O Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do governo federal. Para apoiar os estados e municípios, o programa tem em andamento várias ações, com a mobilização da estrutura de saúde da rede pública e privada. Para aumentar a oferta de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera, oferece, além das carretas, mutirões, ampliação do horário de atendimento em policlínicas, provimento de mais médicos especialistas, atendimento aos pacientes da rede pública em hospitais privados, entre outros.  
     
    Diego Iglesias 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS, uma plataforma modernizada que amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações públicas em saúde. Guiado pelo lema “Saúde para todos, Dados para todos”, o portal reforça o compromisso do Ministério com a democratização da informação e o fortalecimento da participação social.

    O anúncio ocorreu durante a cerimônia de um ano do IntegriSAÚDE, o programa de integridade da instituição. O portal está totalmente integrado ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Além do reconhecimento pelo desenvolvimento do novo portal, o evento celebrou também o prêmio e o troféu Destaque IntegriSAÚDE 2025, na categoria Promoção de Transparência e Dados Abertos, concedido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS). A iniciativa se destacou por sua atuação estratégica na ampliação da transparência ativa, devido ao trabalho inovador de implementação da abertura de dados no Ministério da Saúde.

    Durante a cerimônia, o diretor do DEMAS, Paulo Sellera, agradeceu o reconhecimento e enfatizou a evolução da política de dados abertos da pasta. Ele lembrou que, no início de 2023, o Ministério disponibilizava apenas 15 conjuntos de dados e 183 arquivos. “Iniciamos a gestão com apenas 15 conjuntos de dados abertos e chegamos, hoje, a 83. Nossa meta é alcançar 116 até o próximo ano”, afirmou. Sellera também destacou o caráter participativo do Plano de Dados Abertos 2024–2025: “Nosso plano nasceu precedido de uma consulta pública em que toda a sociedade pôde opinar sobre o que gostaria de ver no nosso portal. ” Ele reforçou ainda o trabalho coletivo das equipes: “Esse prêmio é da SEIDIGI, especialmente da equipe da Coordenação do Tiago, do DEMAS, mas também de todo o Ministério, dos pontos focais e dos grupos de trabalho. ”

    O prêmio foi entregue pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Marcelo de Brito Vidal, que destacou o papel central da transparência para o serviço público. Segundo ele, “não há integridade sem participação social”. Vidal reforçou que “não existe órgão íntegro que não seja transparente, que não entregue serviços de qualidade e que não responda ativamente às demandas da sociedade”. Ele destacou ainda que “a abertura desse volume expressivo de dados permitiu atender à demanda pública de forma proativa: somente nas quatro bases mais buscadas do MS, foram feitos mais de 30 mil downloads no portal de transparência da CGU, evitando um número semelhante de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI). ”

    O Portal

    O novo portal de dados abertos apresenta navegação mais intuitiva e estrutura modernizada. Com organização clara por temas e etiquetas, a plataforma garante maior acessibilidade e eficiência para diversos perfis de usuários.

    Os dados vêm sendo incorporados com base no Plano de Dados Abertos do Ministério da Saúde (PDA-MS) e nos dados públicos disponíveis em plataformas de disseminação de informações da pasta, como a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).

    Essa estratégia permitiu a ampliação expressiva dos conjuntos de dados abertos, distribuídos em 14 grupos temáticos que incluem vacinação, arboviroses, indicadores, economia da saúde, ciência e tecnologia, totalizando 1.964 arquivos padronizados e disponíveis à sociedade.

    A celebração do prêmio e o lançamento do Portal de Dados Abertos do SUS reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a participação social e a integridade. Ao completar um ano, o IntegriSAÚDE reafirma seu compromisso de fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas nocivas dentro do órgão, por meio da prevenção, detecção, remediação e responsabilização de práticas inadequadas, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado às melhores práticas de governança pública.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem se inscrever no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A oferta formativa é online, gratuita, não tem limite de vagas e é direcionada tanto aos trabalhadores da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde de nível médio ou superior.

    “Tivemos adesão de 100% dos municípios brasileiros, o que significa que todos os mais de 4 milhões de profissionais do SUS do País podem se inscrever”, convida a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Fazem parte dos objetivos do projeto a qualificação da gestão do cuidado a partir da APS, a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todos os níveis de atenção do SUS e a reorganização do processo de trabalho.

    Conforme a Portaria GM/MS nº 8.284/2025, as equipes da APS terão horário protegido para discutir casos, assistir às aulas e realizar outras atividades pedagógicas. As inscrições vão até 30 de dezembro e as aulas começam em março de 2026, na plataforma Mais Conasems.

    A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representa a maior qualificação profissional do SUS atualmente.

    Por dentro do projeto

    O aperfeiçoamento tem carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses). No total, serão abordadas 37 disciplinas em 15 módulos de 20h a 30h cada. Os temas abrangem:

    • Princípios fundamentais da APS e do SUS;
    • Coordenação do Cuidado na APS, por meio de cuidado compartilhado e uso de ferramentas e tecnologias
    • Estratificação e classificação de risco na APS, risco social e epidemiológico, promoção e vigilância em saúde
    • Uso de sistemas de informação na gestão da clínica
    • Saúde Bucal na APS
    • Avaliação e Monitoramento na APS
    • Cuidados Oncológicos e Paliativos
    • Saúde Mental na APS
    • Abordagem do Paciente Neurodivergente
    • Cuidados por ciclos de vida
    • Condições Crônicas não transmissíveis
    • Condições crônicas transmissíveis
    • Cuidados Paliativos na APS
    • Promoção da Equidade nos territórios da APS
    • Manejo de eventos agudos de baixa complexidade e pequenos procedimentos na APS

    Com o formato autoinstrucional, os profissionais vão poder discutir casos clínicos reais para aplicação imediata de soluções nos territórios. Também vão contar com teleaulas e aulas interativas, ebooks e outros materiais complementares e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com questões objetivas, respostas automáticas e simulação a partir da discussão de casos clínicos. Assista ao vídeo Como se inscrever no Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde.

    Os participantes poderão fazer a formação completa ou por módulo. Para receber o certificado, é necessário concluir ao menos 70% das atividades propostas (seja de todo o aperfeiçoamento para a certificação completa ou de uma etapa para o certificado parcial).

    Boas práticas

    O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública e coletiva no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

    O Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da APS também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da oferta educacional

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    A expansão do número de centros de radioterapia é umas das medidas do Agora Tem Especialistas para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil. Para isso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta quinta-feira (11), em Itabira (MG), mais um avanço do programa do governo federal, com a entrega de mais cinco aceleradores lineares, que chegam ao município mineiro e a Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). Para garantir a aquisição desses equipamentos de alta tecnologia, essenciais para tratamento, o governo federal investiu mais de R$ 67,5 milhões.  

    Com a entrega de 22 aceleradores lineares apenas neste ano pelo Agora Tem Especialistas, todos os estados passam a contar com centros de radioterapia. Isso significa que, além de expandir a oferta na rede pública, o programa leva mais qualidade de vida para quem está em tratamento, uma vez que os pacientes com diagnóstico de câncer poderão receber os cuidados do SUS perto de casa. Até então, a média de deslocamento nacional, era de 145 km até o estado onde o serviço é oferecido. 

    “O que está acontecendo aqui hoje não é pouca coisa. O equipamento que estamos inaugurando é o mesmo que qualquer pessoa — inclusive eu — usaria se precisasse fazer radioterapia. Isso significa que todos nós, independentemente da classe social, devemos ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. A sociedade que queremos construir é uma sociedade de equidade, em que cada brasileiro tenha acesso à saúde de qualidade”, afirmou o presidente da República. 

    Lula também parabenizou o ministro Padilha que, “em 2012, fez a maior compra de aceleradores lineares da história do Brasil — 80 equipamentos — e que, por ironia, a maior parte deles só foi entregue agora, quando ele voltou a ser ministro, porque, durante muito tempo, as pessoas pobres foram tratadas como invisíveis neste país. Mas isso está mudando — e continuará mudando”, finalizou. 

    Do Hospital Nossa Senhora das Dores, onde o novo centro de radioterapia de Itabira (MG) foi inaugurado, o presidente Lula e o ministro Padilha anunciaram a expansão nacional do tratamento oncológico no SUS, que teve entregas simultâneas nos municípios hoje beneficiados com as presenças, in loco, do ministro André Fufuca (Esportes), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda e de outros representantes da pasta. 

    “Colocamos Itabira novamente no mapa da radioterapia. Com esse novo equipamento, mais 600 pacientes poderão ser tratados aqui mesmo, em Itabira. Estamos entregando um equipamento de altíssimo padrão, do tipo que normalmente só está disponível em hospitais particulares — acessível apenas para quem tem plano de saúde. Agora, esse tratamento de excelência estará aberto para toda a população, 100% pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde. 

    Alexandre Padilha destacou, ainda que, a partir de agora, “os pacientes não precisam mais viajar até Belo Horizonte. Os médicos é que estão vindo para Itabira, garantindo tratamento oncológico perto de casa, gerando economia local, qualificando a rede de saúde e fortalecendo a cidade”.  

    Inaugurações simultâneas em cinco municípios 

    Cada acelerador linear pode tratar 600 novos pacientes com diagnóstico de câncer por ano. Além do Hospital Nossa Senhora das Dores de Itabira (MG) que, com a entrega do equipamento, teve o novo centro de radioterapia inaugurado, as demais unidades de saúde a receberem o equipamento são: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, em São Luís (MA); a Santa Casa de Misericórdia de Marília (SP), na cidade de mesmo nome; e o Hospital Maternidade São José, em Colatina (ES). Essas entregas acontecem menos de uma semana após o governo federal inaugurar o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá.  

    “A saúde em Minas Gerais vive um momento de fortalecimento. Cada vez que o presidente Lula vem ao estado, garantimos novos investimentos para hospitais, universidades federais e serviços, em parceria com o governo estadual e os municípios. É um movimento contínuo de ampliação da capacidade do SUS e de resposta às necessidades da população mineira”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    A inauguração dos aceleradores lineares faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS), que, consonante com o Agora Tem Especialistas, visa reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica, de modo a reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Até o final de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país pelo programa. Assim, mais de 84,7 mil pacientes serão beneficiados. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 contra 155,5 mil em 2022, um aumento de 16%.  

    Foto: Caftos/MS
    Foto: Caftos/MS

    Minas Gerais recebe recursos federais para ampliar serviços de saúde no estado 

    Em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde também anunciou mais de R$ 314 milhões que serão investidos em Minas Gerais para a expansão e o fortalecimento da rede pública de saúde do estado pelo programa Agora Tem Especialistas. Desse total, R$ 100,2 milhões são do Novo PAC Saúde e R$ 214 milhões para novas habilitações e aumento do Teto MAC, recurso destinado ao custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. 

    Na Caravana Federativa, que acontece na capital mineira, Padilha detalhou o investimento federal do Novo PAC, que será destinado à construção de duas novas policlínicas nos municípios de Ipatinga e Divinópolis, nos quais serão investidos R$ 60 milhões no total. Somente essa iniciativa vai beneficiar mais de 400 mil pessoas dos municípios e região.  

    Na ocasião, também foi assinada as portarias que autorizam, em Betim, Juiz de Fora e Muriaé, as obras de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), para os quais foram destinados R$ 28,1 milhões no total. Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos três municípios e região, em conformidade com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Além de fortalecer o cuidado integral e ampliar a oferta de serviços de atenção às pessoas com deficiência, a iniciativa contribuirá para reduzir vazios assistenciais.  

    Além da atenção especializada à saúde, o investimento federal também garante a expansão do atendimento na atenção primária, com a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), para os quais foram destinados R$ 12,16 milhões. Essa ação do governo federal se alinha ao programa de assistência odontológica Brasil Sorridente, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal e visa combater a dificuldade de acesso a serviços de saúde bucal, evitando, desse modo, diagnóstico tardio e oferecendo cuidado em saúde adequadamente. 

    Os municípios beneficiados com as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são: Frei Gaspar; São Francisco Do Glória; Manga; Fronteira Dos Vales; Imbé De Minas; Bom Jesus Do Galho; Francisco Badaró; Jaíba; Novo Cruzeiro; Pavão; Inhapim; Fruta De Leite; Urucuia; Varzelândia; Bertópolis; Lima Duarte; Icaraí De Minas; Espinosa; Tabuleiro; Campo Azul; Ubaporanga; Jaboticatubas; Sabinópolis; Porteirinha; Santa Bárbara Do Monte Verde; Divino; Canápolis; Alvarenga; Entre Rios De Minas; Itambacuri; Dionísio e Ibiracatu. 

    Ainda na capital mineira, o ministro da Saúde anunciou R$ 23,6 milhões para novas habilitações, como leitos de UTI, traumatologia e ortopedia e neurocirurgias – para os municípios de Juiz de Fora, Alfenas, Belo Horizonte, Caratinga, Contagem Governador Valadares e Manhuaçu. Já o repasse do Teto MAC terá um incremento de R$ 190,6 milhões, o que garantirá mais recursos permanentes para custear serviços de média e alta complexidade, como cirurgias e exames especializados no estado. 

    Luciano Velleda 
     Ministério da Saúde 

  • Governo Federal vai investir R$ 18,4 bi em obras para ampliar infraestrutura de saúde

    Governo Federal vai investir R$ 18,4 bi em obras para ampliar infraestrutura de saúde

    Nesta manhã (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, no Palácio do Planalto, mais de 1.010 propostas aprovadas pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Com investimento de R$ 18,4 bilhões, 1.119 municípios de 26 estados serão beneficiados com a realização de obras nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS), compra de equipamentos e veículos de transporte sanitário. O investimento total, considerando também os R$ 9,7 bilhões destinados à Educação, chega a R$ 28,1 bilhões. 

    Essas iniciativas dialogam com o programa Agora Tem Especialistas, que visa aumentar a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.  “O programa Agora Tem Especialistas é uma obsessão que eu tenho. Para o povo mais humilde, que não tem plano de saúde e depende muito do SUS, a pessoa ia à primeira consulta e nem sempre tinha chance de chegar à segunda. Hoje, isso é diferente, porque conseguimos garantir o atendimento mais completo e qualificado”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

    Na ocasião, o presidente também agradeceu às Santas Casas e aos hospitais que estão participando dos mutirões do Agora Tem Especialistas. “Não há preço para salvar uma vida. Governar não tem outro sentido que não seja servir às pessoas que mais necessitam do Estado”, disse. 

    Entre os projetos, estão contemplados 48 novos hospitais e 52 ampliações, 451 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 212 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 45 Policlínicas, 29 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 37 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 8 Maternidades e Centros de Parto Normal e 173 outras obras (Centros de especialidades médicas, prontos-socorros e clínica de fisioterapia), além da aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, micro–ônibus e adaptados.  

    Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o volume de investimentos garantirá mais atendimento para quem precisa, estimulando também a indústria nacional. “Por meio do Agora Tem Especialistas e as ações dos hospitais privados e filantrópicos, que abrem suas portas ao SUS, as filas e o tempo de espera por atendimentos, exames e cirurgias diminuem diariamente. Cada investimento como esse significa estimular a produção da nossa indústria nacional e os novos equipamentos garantem o cuidado contínuo do tratamento de diversas doenças, como o câncer”, ressaltou. Para ele, “por trás dos atendimentos e novas unidades de saúde, empregos são gerados, com vagas preenchidas por profissionais qualificados, estimulando a produção e o mercado nacional”.

    Foto: Carolina Antunes/MS 
    Foto: Carolina Antunes/MS

    Ao todo, foram 1.327 propostas inscritas, das quais 1.039 foram consideradas válidas, por se enquadrarem corretamente às políticas, programas e diretrizes do Ministério da Saúde. Das propostas aprovadas, mais de 233 vieram de entidades privadas que, como critério de elegibilidade para a submissão de propostas ao Fundo, devem prestar serviços para o SUS. 

    O Fundo 

    O FIIS tem como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, no eixo saúde, é uma alternativa de financiamento aos entes federados para ampliar e qualificar o atendimento à população. O comitê gestor, coordenado pela Casa Civil, também conta com a participação dos Ministérios da Educação, Fazenda e Justiça.  

    O fundo apresenta novidades importantes, resolvendo entraves que modelos de financiamento padrão não solucionam. Nunca se teve, por exemplo, uma modalidade em que entidades filantrópicas ou contratualizadas com o SUS pudessem participar. Os investimentos por equipamentos priorizarão a indústria nacional e, no caso de importados, só serão aceitos caso não haja um similar no país, para fomentar o mercado interno. 

    Condições atrativas 

    A modalidade apresenta condições vantajosas com taxas de juros de, aproximadamente, 5,5% a 7% ao ano, prazo de carência de até 24 meses e de pagamento do financiamento até 20 anos. No caso de entes públicos, a classificação mínima exigida na CAPAG, avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento e pagamento, será C. 

    O fundo também apresenta uma facilidade para estados e municípios que já submeteram propostas pelo PAC, na plataforma Transferegov, que foram habilitadas, ou seja, cumpriram com os requisitos e a apresentação dos documentos necessários, mas não foram contemplados em nenhuma seleção. Nesse caso, não será necessário reanalisar os projetos, com o próprio sistema, realizando uma migração da proposta a fim de garantir celeridade ao processo. Cerca de 20% das propostas anunciadas hoje fazem referência a propostas do PAC Seleções habilitadas em 2023 e/ou 2025.  

    Agora Tem Especialistas amplia atendimento especializado no Brasil 

    A iniciativa integra esforço do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população à assistência com o programa Agora Tem Especialistas. Lançado em maio deste ano, o programa visa reduzir o tempo de espera no SUS por consultas especialistas, exames e cirurgias. Nesse esforço, os mutirões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) já garantiram 65,5 mil cirurgias, consultas e exames, incluindo 17,9 mil atendimentos em territórios indígenas — um avanço essencial para fortalecer o cuidado em regiões historicamente desassistidas. 

    Com 35 carretas de saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem circulando por 22 estados, o programa atendeu 14,9 mil pessoas em apenas 60 dias, totalizando 37,3 mil procedimentos. Nesse período, sete municípios tiveram a fila zerada: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE), para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; além de Ribeirão Preto (SP), para cirurgias de catarata; nesse município, 720 pessoas voltaram a enxergar, recuperando autonomia e qualidade de vida. A meta é chegar a 150 carretas até 2026. As cidades atendidas estão distribuídas pelas cinco regiões do país. 

    No provimento de profissionais, o Mais Médicos Especialistas já levou 577 novos especialistas para todo o país — 348 apenas no Nordeste. A iniciativa reforça equipes em 187 municípios, levando médicos ao interior, a áreas vulneráveis e à Amazônia Legal, aproximando serviços de média e alta complexidade da população. 

    Na oncologia, uma das prioridades do programa, o Ministério da Saúde avança para garantir tratamento de câncer no tempo certo. Até 2026, serão instalados 121 novos aceleradores lineares, beneficiando 84,7 mil pacientes por ano. Somente em 2024 e 2025, 22 novos equipamentos chegaram a seis estados, incluindo o primeiro acelerador do Amapá. Pelo Pronon, mais 13 aceleradores estão sendo adquiridos, ampliando o acesso à radioterapia para 26 unidades da federação. 

    Ana Freitas e Carolina Militão  
    Ministério da Saúde

  • Seminário Nacional Saúde nas Periferias reforça integração entre governo e comunidades para qualificar dados sobre favelas

    Seminário Nacional Saúde nas Periferias reforça integração entre governo e comunidades para qualificar dados sobre favelas

    O Ministério da Saúde promove, de 10 a 12 de dezembro, em Brasília, o Seminário Nacional Saúde nas Periferias: Dados de Favelas e Comunidades Urbanas. Realizado no edifício-sede dos Correios, o encontro reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e lideranças comunitárias para discutir estratégias de qualificação dos dados sobre territórios urbanos historicamente invisibilizados.

    A iniciativa é organizada pela Coordenação-Geral de Participação e Articulação e Articulação com os Movimentos Sociais (CGPAMS) do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, em parceria com a Assessoria de Participação Social e Diversidade, Fiocruz Brasília, IBGE e Ministério das Comunicações.

    Na abertura do evento, o diretor do DGIP, André Luiz Bonifácio de Carvalho, destacou que fortalecer a produção de dados sobre as periferias é fundamental para orientar políticas públicas mais justas. “Não existe planejamento sem informação, e não existe informação sem dado qualificado. Nosso desafio é integrar agendas e compreender as necessidades reais dos territórios para levar políticas que façam sentido para quem vive neles”, afirmou.

    Segundo ele, o Ministério da Saúde avança na articulação com mais de 200 movimentos sociais e na construção de ações voltadas à equidade territorial. “Criar políticas que funcionem como uma única ‘camisa’ para todos não dá certo. As periferias têm realidades diversas e precisamos ouvi-las para agir com responsabilidade e equidade”, completou.

    Durante o seminário, será anunciada a elaboração de instrumentos de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é aprimorar a produção e o uso de dados estatísticos e geoespaciais sobre favelas e comunidades urbanas, fortalecendo a base informacional que orienta políticas federais.

    Programação

    A programação conta com mesas de debate, oficinas técnicas e diálogos sobre o percurso metodológico do Censo Demográfico 2030, incluindo a revisão conceitual de favelas e comunidades urbanas. Um dos destaques é a oficina conduzida pelo IBGE, que apresenta referências do Censo 2022 e ferramentas de acesso e análise de dados.

    A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cristiane de Souza, ressaltou que o seminário dialoga diretamente com prioridades da atual gestão. “O Ministério da Saúde tem como prioridades a saúde das mulheres e da população negra — os dois maiores grupos da população brasileira e também os mais afetados pelas desigualdades. Discutir saúde nas periferias é discutir justiça social”, afirmou.

    Cristiane também destacou a importância da vigilância popular em saúde para compreender a realidade das comunidades. “Só quem vive na periferia sabe onde estão as vulnerabilidades do território. Fortalecer lideranças comunitárias como vigilantes populares é essencial para prevenir doenças e garantir saúde integral, que vai muito além do atendimento no posto”, disse.

    O coordenador-geral da Coordenação-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde, Rodrigo Leite, reforçou o papel estratégico do Sistema Único de Saúde no combate às desigualdades. “É importante reconhecer a força dos movimentos sociais, especialmente das mulheres, que têm protagonizado transformações nos territórios. O SUS é a maior política de inclusão social do país e garante atendimento a todas as pessoas, sem discriminação. Precisamos celebrá-lo e defendê-lo, porque saúde e direitos humanos caminham juntos — e nosso compromisso é não deixar ninguém para trás”, afirmou.

    Ao longo dos três dias, o encontro busca consolidar um espaço permanente de cooperação entre governo, academia e sociedade civil, ampliando a produção e o uso de informações que reflitam as desigualdades socioespaciais das cidades brasileiras. A expectativa é que as contribuições subsidiem tanto o Censo 2030 quanto políticas federativas de equidade em saúde.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Brasil assina acordo estratégico com o Reino Unido para incorporação de tecnologias em saúde

    Brasil assina acordo estratégico com o Reino Unido para incorporação de tecnologias em saúde

    O Ministério da Saúde formalizou um acordo estratégico com o Reino Unido para o fortalecimento das políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e modelos de acesso a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco da parceria está em qualificar processos, a fim de reduzir riscos para pacientes e para o orçamento público, com negociação de preços, além de integrar ferramentas de Inteligência Artificial.  

    A assinatura do documento foi realizada nesta terça-feira (9), em Londres, entre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec ) e o National Institute for Health and Care Excellence (NICE). A parceria reforça o compromisso do governo federal com a incorporação responsável de tecnologias no SUS e com o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais para enfrentar desafios futuros em saúde pública. 

    “No cenário atual de tecnologias cada vez mais complexas e caras, a avaliação de tecnologias em saúde se torna essencial para apoiar decisões do Estado. A parceria é uma oportunidade de colaboração e aprendizado do Ministério da Saúde sobre as estratégias de negociação de preços utilizadas no Reino Unido para garantir acesso à saúde com custos sustentáveis para o sistema de saúde”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri. 

    A iniciativa decorre de uma carta de intenções (Letter of Intent), assinada entre os dois países em outubro de 2025. O instrumento reconhece Brasil e Reino Unido como parceiros estratégicas em temas de saúde pública e estabelece a ampliação da colaboração em ciência, tecnologia, inovação e saúde digital, visando o fortalecimento das capacidades de ATS que é central para decisões baseadas em evidências e garantir acesso seguro e sustentável a novas tecnologias. 

    Cooperação e transparência 

    A parceria busca criar diretrizes e fluxos para um programa nacional e promover trocas com especialistas do NICE e da Conitec, com missões técnicas e participação em comitês. Outro ponto é aprimorar a transparência e a gestão de conflitos de interesse na avaliação de tecnologias em saúde, garantindo mais confiança pública.  

    Também haverá cooperação para aplicar Inteligência Artificial nos processos de avaliação. O foco está no aprendizado técnico e em oficinas que ajudem a incorporar essas ferramentas no trabalho cotidiano. No campo da ciência e inovação, a proposta é conhecer melhor o ecossistema britânico, suas relações com regulação e avaliação, e discutir como pesquisas podem acelerar o acesso da população a novos tratamentos. 

    Taís Nascimento  
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde fortalece preparação do SUS para desastres e emergências

    Ministério da Saúde fortalece preparação do SUS para desastres e emergências

    O Ministério da Saúde realizou, ao longo de 2025, uma série de oficinas do Programa Nacional de Vigilância dos Riscos Associados a Desastres (Vigidesastres) em seis estados brasileiros: Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Amapá. A iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento da capacidade de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de emergências sanitárias decorrentes de desastres naturais ou tecnológicos.

    As atividades foram estruturadas a partir de avaliações multirriscos, que orientaram a formulação de ações adaptadas às particularidades de cada território. Participaram gestores e profissionais das secretarias estaduais de saúde, envolvidos em momentos de formação teórica e prática voltados ao aprimoramento da vigilância, mitigação e resposta em situações de crise.

    Segundo a coordenadora-geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública do MS, Taynná Vernalha Rocha, “o processo representa um marco institucional, ao fortalecer a cultura de reconhecimento dos desastres como emergências em saúde pública, qualificar profissionais e aprimorar a capacidade de proteção da população em situações de risco”.

    Os estados contemplados desenvolveram planos de contingência e matrizes de responsabilidade adequados às realidades locais, que foram avaliados pelos instrutores das aulas como resultados decorrentes da formação. Entre os avanços mais relevantes, destacam-se a definição de indicadores integrados para monitoramento de riscos e impactos na saúde, além da execução de ações práticas e estratégicas nos territórios.

    As oficinas também contribuíram para ampliar a integração entre áreas técnicas e setores governamentais, consolidando uma rede de vigilância mais robusta e preparada para antever cenários críticos.

    Ministério da Saúde

  • Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

    Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP para além de serviços de saúde

    O Ministério da Saúde lançou nesta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV e aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil.

    O Guia detalha a implementação de “ações extramuros”, práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades e serviços de saúde, como em praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar das profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) de risco ao HIV estarem disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, pois elas enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais.

    Dados epidemiológicos mostram que grupos como pessoas autodeclaradas negras, homens jovens na faixa etária de 20 a 29 anos, mulheres trans e travestis e homens que fazem sexo com homens vivenciam uma carga desproporcional da epidemia. “Essas tecnologias de saúde estão disponíveis no SUS para quaisquer pessoas interessadas, mas, infelizmente, falta de acesso à renda, transporte e até mesmo estigmas ligados à sexualidade dificultam o acesso universal e ir além dos serviços de saúde é uma estratégia para ultrapassarmos essas barreiras”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

    Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do MS, reforça que este modelo de atenção é essencial para efetivar os princípios da territorialização, integralidade e equidade do SUS, aproximando o cuidado da população. “As ações extramuros são propostas como uma ferramenta poderosa para fortalecer e diversificar as formas de acesso à prevenção do HIV, alcançando especificamente esses segmentos populacionais que historicamente encontram barreiras, incluindo profissionais do sexo, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade”.

    A publicação, disponível na Biblioteca Virtual da Saúde, apoia gestores(as) e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo e centrado na pessoa, utilizando a estratégia de Prevenção Combinada — que une intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais. No entanto, a PrEP e a PEP, que são intervenções biomédicas que consistem no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção pelo HIV, são o foco principal da diversificação da oferta destacada no Guia.

    Ministério da Saúde