Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasil e México firmam acordo estratégico para cooperação em saúde, inovação e acesso

    Brasil e México firmam acordo estratégico para cooperação em saúde, inovação e acesso

    O Brasil e o México deram mais um passo relevante na agenda internacional de saúde ao assinarem, nesta quarta-feira (8), em Brasília, um Memorando de Entendimento (MOU) voltado à cooperação técnica, científica e institucional. O acordo foi firmado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, com o objetivo de fortalecer os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso da população a serviços, tecnologias e medicamentos.

    O memorando estabelece bases para atuação conjunta em áreas estratégicas, como inovação tecnológica, desenvolvimento de vacinas, vigilância em saúde, controle de vetores, formação de profissionais e assistência farmacêutica. A iniciativa também busca promover a equidade e o bem-estar das populações, com intercâmbio de experiências e fortalecimento das capacidades nacionais em saúde pública.

    Durante a assinatura, o ministro Alexandre Padilha destacou o caráter estratégico da parceria e o papel do Brasil na cooperação internacional em saúde. “Brasil e México compartilham o compromisso de fortalecer sistemas públicos universais, baseados na equidade e no acesso. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma experiência concreta de inclusão e pode contribuir com o processo de transformação do sistema mexicano, ao mesmo tempo em que avançamos juntos em inovação, produção de medicamentos e resposta a desafios sanitários comuns”, afirmou.

    O secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, ressaltou o interesse do país em aprofundar a cooperação com o Brasil e destacou o SUS como referência internacional. “O México vê no SUS uma inspiração importante para avançar na construção de um sistema mais integrado e acessível. Queremos desenvolver ações conjuntas com o Brasil, especialmente nas áreas farmacêutica, de vacinas e inovação, fortalecendo nossas capacidades e garantindo mais acesso à saúde para nossas populações”, declarou.

    Um dos pontos centrais da cooperação é o compartilhamento da experiência brasileira com o SUS, que inspira o México na construção de um modelo mais integrado e universal. O país norte-americano trabalha na reorganização de seu sistema para permitir que qualquer cidadão possa acessar serviços em diferentes instituições públicas, independentemente do vínculo com a seguridade social.

    Áreas prioritárias e cooperação técnica

    O memorando prevê cooperação em frentes consideradas estratégicas para os dois países. Entre elas estão o desenvolvimento de tecnologias em saúde, com estímulo à produção local de insumos e ao avanço da pesquisa clínica; o fortalecimento da produção e avaliação de vacinas, incluindo plataformas inovadoras como RNA mensageiro; e a troca de informações epidemiológicas para o enfrentamento de arboviroses e outras doenças infecciosas.

    Também estão previstas ações conjuntas para qualificação de profissionais, intercâmbio de conhecimentos e aprimoramento de políticas públicas voltadas a doenças associadas à vulnerabilidade social, como HIV, hepatites, tuberculose e transtornos de saúde mental.

    Na área farmacêutica, a parceria inclui a troca de experiências sobre políticas de acesso a medicamentos e uso racional, além da identificação de oportunidades de investimento e desenvolvimento conjunto.

    Comitê bilateral e próximos passos

    Como desdobramento do acordo, Brasil e México devem instituir mecanismos permanentes de coordenação, incluindo um comitê bilateral e uma mesa de diálogo para acompanhar a implementação das ações e definir prioridades conjuntas. A iniciativa permitirá transformar os compromissos firmados em resultados concretos para os sistemas de saúde e para a população dos dois países.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Ministério amplia assistência com a chegada de novos equipamentos às Unidades Básicas de Saúde

    Ministério amplia assistência com a chegada de novos equipamentos às Unidades Básicas de Saúde

    O Governo do Brasil está fazendo o maior investimento da história para equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o País. Cada UBS receberá um combo com até 18 equipamentos importantes para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a atenção primária e contribuir para reduzir filas de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também amplifica a capacidade resolutiva das equipes da Estratégia Saúde da Família, incluindo as Multiprofissionais (eMulti), e reduz desigualdades ao democratizar o cuidado de qualidade para toda a população.

    “Pela primeira vez, o Ministério da Saúde promove uma transformação em escala nacional na estrutura tecnológica das UBS. Esse investimento fortalece a capacidade diagnóstica e assistencial da atenção primária, levando equipamentos para perto de onde as pessoas vivem e trabalham”, afirma o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

    A primeira entrega deste ano foi em Salvador (BA), mas cidades de Tocantins, Paraná, Minas Gerais, Alagoas, RecifeRio de Janeiro e São Paulo também já receberam equipamentos. Ao todo, serão 180 mil equipamentos para aproximadamente 10 mil UBS espalhadas por mais de 5 mil municípios brasileiros. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que integra os investimentos do Novo PAC Saúde e totaliza R$ 1,58 bilhão em investimentos. 

    A secretária de Saúde do município de Murici, em Alagoas, Tereza Lúcia Gomes Quirino Maranhão, atua há 25 anos no SUS e relata a expectativa com a chegada dos novos equipamentos. “Tivemos três UBS contempladas com câmaras frias, retinógrafo portátil, ultrassom para fisioterapia e outros. Esses itens vão ampliar a oferta de serviços para a nossa população, além de tornar o nosso trabalho mais resolutivo e acolhedor, enquanto garantimos a continuidade do cuidado”, destaca.

    Canal de atendimento para tirar dúvidas

    Trabalhadoras e trabalhadores da atenção primária à saúde do SUS podem tirar dúvidas sobre o envio dos combos ou sobre a utilização dos equipamentos por meio do e-mail combo.ubs.pac@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-9063 e 3315-9040.

    Distribuição dos equipamentos

    Cada combo é composto por 17 equipamentos, que são entregues separadamente e de forma escalonada, em três etapas diferentes. Os municípios que fazem parte do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade ou têm UBS Fluviais receberão um equipamento a mais: o ultrassom portátil de bolso.

    Os itens são entregues nas Secretarias Municipais de Saúde, exceto a câmara fria, que vai até a UBS indicada no cadastramento da proposta no Novo PAC Saúde.

     Confira a lista dos equipamentos:

    • Câmara fria exclusiva para vacinas;
    • Retinógrafo portátil;
    • Espirômetro digital;
    • Dermatoscópio;
    • Eletrocardiógrafo digital;
    • Eletrocautério (bisturi elétrico);
    • Desfibrilador externo automático (DEA);
    • Doppler vascular portátil;
    • Laser terapêutico de baixa potência;
    • Ultrassom para fisioterapia;
    • Balança portátil digital;
    • TENS e FES;
    • Dinamômetro digital;
    • Cadeira de rodas;
    • Fotóforo clínico;
    • Tábua de propriocepção;
    • Otoscópio.

    Com os novos recursos tecnológicos para 15 mil equipes, o Ministério da Saúde amplia a capacidade de cuidado do SUS, qualifica o atendimento e reforça o compromisso com uma saúde pública mais resolutiva e próxima da população.

    Também há materiais de apoio para consulta:

    Chamamento público

    Portaria que divulga os resultados da seleção

    Guia de boas práticas para atuação nos territórios 

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Óbitos por malária na terra Yanomami caem 80% com ações do Ministério da Saúde

    Óbitos por malária na terra Yanomami caem 80% com ações do Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde segue avançando de forma consistente no fortalecimento da atenção à saúde na Terra Indígena Yanomami desde a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Em 2025, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária em relação à 2023. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 75,9% do número de exames realizados por detecção ativa. A testagem para a doença também foi ampliada de 144.986 para 2574.830 testes em 2025.

    Os dados são do Informe 9 do Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE), divulgado nesta quarta-feira (8). Conforme o documento, os óbitos por desnutrição também registraram significativa queda de 53,2% entre 2023 e 2025. No período, o número de crianças menores de cinco anos com peso adequado aumentou de 45,4% para 53,8%. Também houve aumento no número de crianças acompanhadas de 70,1% para 85,1%. A desnutrição grave também teve queda. Crianças com muito baixo peso reduziram de 24,2% para 15,2% no período.

    Já o atendimento por infecções respiratórias agudas aumentou em 254% entre 2023 e 2025. Com isso, a letalidade da doença reduziu em 76% e o número de óbitos em 16,7% desde o início da resposta à Emergência de Saúde Pública.

    Na área de imunização, os avanços também são evidentes. Houve aumento de 40% no número de doses aplicadas em 2025 em comparação a 2023 – de 31.999 para 44.754. O percentual de crianças menores de um ano com esquema vacinal completo mais que dobrou no período, com aumento de 27% em 2023 para 60,6% em 2025. Entre crianças menores de cinco anos, o avanço foi de 47,4% para 78,3%, refletindo o fortalecimento das ações de vacinação de rotina.

    Segundo a secretaria de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, os resultados refletem a ampliação do acesso à saúde no território, reafirmando o compromisso com a proteção da vida e a promoção da saúde dos povos indígenas. “Estamos avançando de forma consistente na melhoria da saúde no território Yanomami, com redução de óbitos e, principalmente, das mortes por causas evitáveis, como a desnutrição e a malária. Esses resultados refletem o esforço permanente da atual gestão em fortalecer a presença do Estado, garantindo uma atenção integral, qualificada e respeitosa às especificidades culturais dos povos indígenas.”

    Força de trabalho

    Entre os principais avanços, destaca-se a ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde o início da emergência sanitária, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

    Infraestrutura

    No campo da infraestrutura, foram implementadas ações estruturantes que ampliam as condições de atendimento e qualidade de vida nas comunidades. Desde 2023, já foram realizadas 261 intervenções em sistemas de abastecimento de água, além da instalação de mais de 1.400 filtros, contribuindo para o acesso à água segura. Também foram implantados 61 sistemas de energia solar e executadas melhorias em unidades de saúde, consolidando uma base mais robusta para a atenção primária no território.

    Centro de Referência em Surucucu

    Marco importante desse processo, em seis meses de funcionamento, o Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI) já realizou 4.374 atendimentos ambulatoriais. Desses, 2.081 foram exames laboratoriais e 328 exames de ultrassonografia. A unidade atende 48 comunidades, além de concentrar a maior parte das remoções da região. A estrutura qualificada tem contribuído para melhorar o manejo clínico, fortalecer o vínculo com as comunidades e organizar os fluxos assistenciais.

     Ministério da Saúde

  • Governo sanciona lei das doulas e reafirma compromisso com a saúde das mulheres

    A partir desta quarta-feira (8/4), o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que determina que o exercício da profissão de doula é livre em todo o território nacional. Trata-se de um marco importante que reconhece mais de três mil doulas que atuam no país, segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).

    Essas profissionais são essenciais ao apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país. O projeto das doulas é de autoria da deputada Mailza Gomes e foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano.

    “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, ressaltou.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.

    Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a nova legislação é um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em interface com os objetivos do Ministério da Saúde. “Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena, sem nos esquecermos que fortalecerá o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, fortalecendo a identidade dos territórios e seus modos de vida”, destaca.

    Segundo a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), Morgana Eneile, a sanção da lei permite que haja um fortalecimento da imagem das doulas e a legitimação da função, tanto pela sociedade quanto por entidades públicas e privadas. “O exercício garantido numa lei federal exime qualquer dúvida da nossa legitimidade por parte de organizações de gestão da saúde. É uma lei que reconhece nossa importância e reforça nossa existência”, destacou.

    Apoio contínuo

    No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.

     De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG). O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.

    A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.

    Entre as principais atuações dessas profissionais estão:

    • Suporte Físico: massagens, técnicas de respiração, banhos mornos, uso de bola suíça e ajuda na movimentação para aliviar a dor.
    • Suporte Emocional: acolhimento, incentivo e segurança emocional para a gestante e seu acompanhante.
    • Suporte Informativo: ajuda a gestante a tomar decisões conscientes, elaborando o plano de parto e explicando informações com base em evidências científicas.
    • Pós-parto: apoio inicial na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

    Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

    O Governo do Brasil nomeou a indígena Maria Lucilene Martins Santos como secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 7 de abril. Nascida na aldeia Passagem Rasa, em Itarema (CE), que abriga o povo Tremembé, a nova gestora se tornou conhecida como Lucinha Tremembé, em uma trajetória marcada por atuações representativas em diversos níveis de gestão. Primeira secretária mulher indígena reconhecida pelo seu povo, a nomeação de Lucinha carrega o simbolismo de um relevante posicionamento do atual governo: o fortalecimento do protagonismo das mulheres indígenas nos espaços de decisão do Estado brasileiro. 

    Ainda na aldeia Passagem Rasa, Lucinha atuou como Agente Indígena de Saúde (AIS), vivenciando de perto os desafios do acesso à saúde e construindo, na prática, o cuidado no território. Ao longo de mais de uma década, percorreu diferentes níveis da política de saúde indígena: foi assistente social da Casa de Saúde Indígena (Casai) do Ceará; conselheira e presidente do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do povo Tremembé e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); e coordenadora-geral do Fórum de Presidentes de Condisi. 

    Já na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ocupou cargos estratégicos como coordenadora-geral de Participação e Controle Social, diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena e secretária-adjunta. A carreira, construída passo a passo a partir do território, traz a marca da atuação voltada às demandas dos povos originários e das aldeias. 

    A nomeação de Lucinha Tremembé acontece em um momento decisivo para a saúde indígena no país, marcado pela ampliação da presença do Estado nos territórios, por meio de políticas mais conectadas às realidades locais. “Assumo essa missão com a responsabilidade de quem conhece a realidade do território e com a força das mulheres indígenas que sustentam o cuidado nas aldeias. Nosso compromisso é fortalecer uma política pública feita com e para os povos indígenas”, afirmou. 

    À frente da Sesai, a secretária terá como missão consolidar avanços recentes, fortalecer a atenção primária, ampliar o acesso à saúde em regiões remotas e avançar na implementação da nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). Mais do que uma gestão individual, sua assinatura no cargo representa um movimento coletivo: o de mulheres indígenas que, historicamente, sustentaram o cuidado nos territórios, e que agora também conduzem as decisões que moldam o futuro da saúde indígena no Brasil. 

    Consulte a nomeação no Diário Oficial da União

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destina 8,6 milhões para complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    Ministério da Saúde destina 8,6 milhões para complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta terça-feira (7), durante aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um investimento de R$ 8,6 milhões para o complexo hospitalar da instituição. O recurso está vinculado ao programa Agora Tem Especialistas e à adesão de cinco institutos da universidade ao Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).

    A portaria, que entra em vigor na quinta-feira (8), permite fortalecer a assistência especializada, qualificar a oferta de atendimentos de média e alta complexidade no SUS e aprimorar os processos de gestão dos serviços prestados pelas unidades contempladas: Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA); Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC); Instituto de Psiquiatria (IPUB); Instituto de Ginecologia (IG); e Instituto de Doenças do Tórax (IDT).

    O investimento na UFRJ integra um conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar os atendimentos do SUS em todo o país. “Neste ano, o Ministério da Saúde destina 90% a mais de recursos aos hospitais universitários federais, em comparação com 2022, evidenciando o compromisso do presidente Lula com a universidade pública e com a rede hospitalar”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Saiba mais sobre o PRHOSUS

    Além dos recursos destinados à UFRJ, o PRHOSUS assegura R$ 1,4 bilhão para 45 hospitais universitários da Ebserh. Dentre as unidades, está o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar). Em visita à unidade em março deste ano, Padilha anunciou 25,6 milhões para a instituição.

    O programa, implementado em 2023, visa garantir atendimentos de média e alta complexidade com mais qualidade, eficiência e segurança. Para isso, atua no aperfeiçoamento da infraestrutura, na expansão do número de leitos, na aquisição de equipamentos e na contratação de profissionais.

    Com a implementação do PRHOSUS e do Agora Tem Especialistas na atual gestão, o investimento total de 2025 para hospitais federais atingiu R$ 4,4 bilhões, enquanto em 2022 o valor repassado às unidades foi de R$ 2,2 bilhões. Isso significa que o Governo do Brasil aumentou em 100% os recursos para as unidades, o que garante mais atendimentos especializados para a população.

    Alessandra Galvão
    Ministério da Saúde

  • Brasil cria Memorial da Pandemia em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19

    Em um gesto de reconstrução da memória pública e de compromisso com a vida, o Ministério da Saúde lança, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Memorial da Pandemia, em homenagem às mais de 700 mil vítimas da Covid-19. Instalado no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), no Rio de Janeiro, o espaço preserva essa memória e marca a reabertura do centro cultural à população. A iniciativa ocorre em um contexto de reconstrução das políticas públicas de saúde, após um período marcado pela desinformação e pelo negacionismo científico.

    “O Brasil viveu, durante a pandemia, não apenas uma crise sanitária, mas uma crise de responsabilidade pública. O negacionismo custou vidas. A ciência já demonstrou que grande parte das mortes poderia ter sido evitada se tivéssemos seguido as evidências, incentivado a vacinação e protegido a população. O que vimos foi o oposto: desinformação, descrédito da ciência e até a banalização do sofrimento de quem estava doente. Isso não pode ser normalizado nem esquecido”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Padilha destacou ainda que o memorial também cumpre o papel d lembrar que o negacionismo tem consequências concretas, profundas e irreversíveis. “Preservar essa memória é essencial para que o Brasil nunca mais repita esse erro e para que a defesa da ciência e da vida seja sempre um princípio inegociável na condução da saúde pública”, concluiu.  

    A homenagem às vítimas reúne diferentes espaços no memorial: uma instalação digital com os nomes das pessoas que morreram por Covid-19, um monumento, uma escultura de Darlan Rosa, criador do personagem Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação. O Ministério da Saúde também presta homenagem a jornalistas e veículos que atuaram na cobertura da pandemia, destacando o papel da informação de qualidade no enfrentamento à desinformação, ainda refletida na cobertura vacinal.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Também será lançado o Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid e o portal do Memorial Digital da Pandemia de Covid-19 no Brasil, desenvolvido em parceria com a OPAS/OMS e a Unicamp. No caso do portal, o acervo dará origem a uma exposição itinerante que passará por seis capitais, entre maio e janeiro de 2027, com início em Brasília e encerramento no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro.

     Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid

    O Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid no âmbito do SUS, elaborado em parceria com a Fiocruz, reúne orientações para identificação, diagnóstico e tratamento das sequelas persistentes da Covid-19, conhecidas como pós-Covid, e substitui normativas anteriores, consolidando uma referência única para o cuidado em todos os níveis de atenção do SUS. Baseado na melhor evidência científica disponível, o novo guia orienta o manejo clínico dessas condições e busca ampla adoção por profissionais de saúde em todo o país.

    O guia detalha ainda manifestações clínicas que podem surgir a partir de quatro semanas após a infecção, mesmo em casos leves ou assintomáticos, e abrange complicações em diferentes sistemas do organismo, como o cardiovascular, o respiratório, o neurológico e a saúde mental. Também apresenta protocolos diagnósticos, recomendações terapêuticas e fluxos assistenciais na Rede de Atenção à Saúde, com atenção a populações vulneráveis.

    A publicação responde a um cenário de alta demanda. Estimativas indicam que cerca de um quarto dos brasileiros que tiveram Covid-19 apresenta sintomas persistentes. Ao padronizar o cuidado, integrar serviços e orientar a organização da rede, o guia fortalece a resposta do SUS e contribui para reduzir complicações e melhorar a qualidade de vida da população.

    Memória, ciência e resposta ao negacionismo

    Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.

    A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, também apresentou avanço consistente. A cobertura da primeira dose, que era de 80% em 2022, superou a meta de 95% em 2024, com dados preliminares de 2025 apontando 92%. Outras vacinas, como as que protegem contra pneumonias e meningite, também avançaram, saindo de patamares abaixo de 80% para índices superiores a 90%.

    Na vacinação contra o HPV, o Brasil alcançou cobertura cinco vezes superior à média mundial entre meninos e meninas de 9 a 14 anos. Entre as meninas, a cobertura chegou a 86% em 2025, ante menos de 80% em 2022. Entre os meninos, o índice passou de 45,6% para 74,4%, segundo dados preliminares.

    Para a Covid-19, mais de 72,3 milhões de doses foram distribuídas em todo o país desde 2023. Durante o pico da pandemia, entre 2021 e 2022, esse volume chegou a 505 milhões de doses.

    Os resultados refletem a articulação do Ministério da Saúde com estados e municípios, com repasse de R$ 450 milhões para ações de vacinação. Entre as medidas adotadas estão a retomada das mobilizações nacionais, com o retorno do Zé Gotinha e do Dia D, a ampliação da vacinação nas escolas, além de parcerias com a sociedade civil e o reforço no enfrentamento à desinformação. A digitalização da Caderneta de Vacinação, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital, também ampliou o alcance das campanhas, com envio de alertas e lembretes às famílias.

    A ampliação da cobertura vacinal tem sido decisiva para manter o Brasil livre do sarampo, mesmo diante do avanço da doença em outros países, especialmente na América do Norte. Ao mesmo tempo, o país ampliou o acesso à imunização com a incorporação, em 2025, de novos imunizantes de alto custo, como as vacinas contra bronquiolite e meningite ACWY.

     Investimento e requalificação do espaço

    A reabertura do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) marca seu reposicionamento como espaço permanente de articulação entre saúde, cultura e memória e integra as ações do Novo PAC voltadas à recuperação e valorização do patrimônio cultural brasileiro, com investimento de cerca de R$ 15 milhões na requalificação do espaço.

    Localizado na Praça Marechal Âncora, no centro do Rio, o CCMS ocupa um edifício que atravessa diferentes momentos da história pública brasileira. Criado como pavilhão de um dos principais eventos nacionais do início do século 20, o espaço foi posteriormente utilizado em ações de vigilância sanitária e, a partir de 2001, transformado em centro cultural.

    Próximos passos

    A expectativa do Ministério da Saúde é consolidar o Memorial da Pandemia como referência nacional de memória pública e manter o tema presente no debate público nos próximos anos, em articulação com ações culturais, científicas e educativas.

    Em junho, o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) abrigará a exposição “Vida Reinventada”, que propõe uma leitura coletiva das respostas da sociedade à pandemia de Covid-19, articulando memória, ciência, arte e justiça como eixos centrais para elaboração do trauma.

    A mostra tem curadoria da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e projeto expográfico de André Cortez, combinando abordagem estética e conteúdo histórico para transformar luto e resiliência em experiência pública de reflexão, ampliada por atividades paralelas como seminários, mostra de filmes e ações educativas.

    Ministério da Saúde

  • Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

    Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a regulamentação da profissão de sanitarista nesta terça-feira (7/4), durante evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, realizado na Fiocruz, no Rio de Janeiro. A estimativa é que cerca de 30 mil profissionais estejam aptos a obter o registro, de acordo com os critérios definidos no decreto. A medida representa um avanço estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.

    O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.

    “Hoje, no Dia Mundial da Saúde, uma data simbólica, o presidente da República publicou um decreto que autoriza o Ministério da Saúde a fazer o registro dos profissionais sanitaristas no Brasil. Tenho orgulho de ser o autor dessa lei, que foi sancionada pelo presidente Lula. E me orgulho, agora, na condição de ministro da Saúde, de ter participado de toda a regulamentação e poder entregar o primeiro registro de sanitarista no Brasil aqui na Escola Nacional de Saúde Pública, nossa grande instituição formadora de sanitaristas”, destacou Padilha.

    Na oportunidade, o ministro entregou o primeiro registro à professora Maria Cecília Minayo, “pelo papel incrível que sempre teve na formação de sanitaristas em todo o Brasil”, destacou. Com essa regulamentação, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a qualificação da gestão, a ampliação do acesso e a melhoria das condições de saúde da população.

    “Esse é um mais passo importante que configura maior segurança institucional e valorização a uma categoria essencial para o planejamento e a implementação de respostas efetivas aos desafios sanitários brasileiros”, destacou o secretário da SGETS/MS, Felipe Proenço.

    Registro profissional

    Para solicitar o registro profissional de sanitarista, o interessado deverá preencher um formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, informando os dados de identificação e o número do CPF, além de anexar um documento de identidade válido. O pedido também deve ser acompanhado de documentos que comprovem a qualificação profissional, como diploma de graduação nas áreas de saúde coletiva ou saúde pública, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou títulos de mestrado e doutorado nessas áreas, devidamente reconhecidos.

    Também são aceitos diplomas obtidos no exterior, desde que revalidados no Brasil; certificados de residência médica ou multiprofissional em saúde coletiva ou saúde pública; diplomas de graduação acompanhados de especialização nessas áreas; ou, ainda, comprovantes de experiência profissional em atividades relacionadas.

    Conheça a Lei que regula a profissão de sanitarista

    Acesse o decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inicia qualificação de mais 11 mil profissionais para ampliar oferta do Implanon no SUS

    Ministério da Saúde inicia qualificação de mais 11 mil profissionais para ampliar oferta do Implanon no SUS

    O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase das oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel no SUS, conhecido como Implanon. A previsão é qualificar mais 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do método na rede pública. Serão mais 32 treinamentos em todos o país, com foco em municípios com menos de 50 mil habitantes. O novo ciclo já passou por Vitória (ES), João Pessoa (PB) e Recife (PE).

    As oficinas são presenciais e combinam teoria e prática com uso de simuladores anatômicos, supervisionadas por facilitadores do Ministério da Saúde. A carga horária foi ampliada para 12 horas no caso de enfermeiros e 6 horas para médicos, com foco na prática segura e no cumprimento das normativas profissionais. Os encontros também incluem espaços de diálogo com gestores estaduais e municipais para apoiar a implementação nos territórios.

    Em 2025, o Ministério da Saúde distribuiu 500 mil unidades para todos os estados, priorizando municípios com mais de 50 mil habitantes e critérios de vulnerabilidade social. Para 2026, está prevista a entrega de mais 1,3 milhão de implantes subdérmicos – 290 mil já foram entregues. No total, serão 1,8 milhão de unidades distribuídas para fortalecer o planejamento reprodutivo no país. Na rede privada, o método pode custar até R$ 4 mil.

    A realização das novas oficinas é mais uma etapa da estratégia de implementação do Implanon no SUS, que busca qualificar os profissionais para inserção, retirada e manejo de possíveis intercorrências e reforçar a conduta nas consultas em saúde sexual e reprodutiva com uma abordagem abrangente, que inclui direitos sexuais e reprodutivos, dignidade menstrual, enfrentamento ao racismo, abordagem às violências na atenção primária à saúde e todos os demais métodos contraceptivos ofertados no SUS.

    Primeiro ciclo alcançou mais de 2,8 mil profissionais em todo o país

    A primeira fase das oficinas, realizada entre outubro e dezembro de 2025, percorreu 27 estados com 30 oficinas. Para a enfermeira obstétrica e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstétricas, Luciane da Silva d’Avila, de Santa Catarina, que participou da oficina, a estratégia representa um avanço na autonomia e no cuidado das mulheres no SUS. “A inserção do Implanon por profissionais capacitados é baseada em evidências, na escuta qualificada e no respeito às escolhas informadas das usuárias”, destaca.

    Ezequiel Martins, enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família em Brasília (DF), reforça que a formação vai além da técnica. “A atividade trouxe discussões sobre políticas públicas e direitos sexuais e reprodutivos, além de mais segurança para realizar o procedimento”, afirma.

    Ao todo, participaram aproximadamente 2,9 mil profissionais e gestores, alcançando 682 municípios. Desse total, cerca de 1,8 mil médicos e enfermeiros foram qualificados para realizar a inserção e retirada do Implanon.

    O novo ciclo busca consolidar a oferta do implante no SUS, aliando ampliação de acesso, qualificação das equipes e integração ao cuidado em saúde sexual e reprodutiva.

    Sobre o método

    O implante subdérmico é um método considerado vantajoso para prevenir a gravidez não planejada por sua longa duração e alta eficácia, podendo atuar no organismo por até três anos.  Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.

    O Implanon se soma aos métodos contraceptivos já disponíveis gratuitamente no SUS, como preservativos externos e internos, DIU de cobre, anticoncepcionais orais combinados e de progestagênio, pílulas de emergência, laqueadura tubária bilateral e vasectomia, entre outros. O Ministério da Saúde reforça que apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde reforça compromisso com a inclusão no lançamento de campanha de autismo do Instituto Jô Clemente

    Para fortalecer as políticas de inclusão no Brasil, o Ministério da Saúde participou, nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, do lançamento oficial da campanha nacional sobre Sinais de Atenção do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelo Instituto Jô Clemente, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, do Estado e do município de São Paulo, além de especialistas e representantes da sociedade civil.

    A iniciativa visa informar e orientar a população sobre os sinais de atenção do TEA e estimular o diagnóstico precoce da condição. A campanha conta com apoio institucional do Ministério da Saúde. Nos próximos dias, será lançado um videocase com depoimentos sobre o tema. A campanha busca disseminar informações qualificadas sobre o TEA, combater o estigma associado à condição e apresentar estratégias integradas de cuidado.

    Durante o evento, foi realizado um painel de debate sobre o tema. Em vídeo exibido no evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do Governo Federal com a ampliação da rede de cuidado: “Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece os serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou.

    A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, foi convidada a destacar o papel da saúde digital no apoio ao cuidado das pessoas com TEA. Ela agradeceu ao Instituto Jô Clemente pela importante articulação ao reunir representantes dos três entes federativos no painel, fortalecendo o diálogo e o compromisso com a inclusão. Também cumprimentou a Sra. Jô Clemente, ex-presidente da Apae em São Paulo, que dá nome ao Instituto Jô Clemente, prestes a completar 100 anos, uma grande “defensora pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil”.

    “O Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de rastreio voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança, no aplicativo Meu SUS Digital e no prontuário eletrônico e-SUS APS. A secretária também orientou a plateia a baixar gratuitamente o aplicativo Meu SUS Digital, explorar a Caderneta Digital da Criança e acessar, diretamente na plataforma, o teste de rastreio para identificação precoce de sinais do TEA. 

    Ela detalhou que, de forma inédita, o sistema passará a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, o M-CHAT R/F, uma etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável pelo diagnóstico e tratamento. “A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes”.

    O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello, detalhou o investimento de R$ 83,3 milhões e a habilitação de 59 novos serviços em todo o país, incluindo Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado.

    O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, destacou que a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) por meio destas novas portarias alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual, além de 20 Centros Especializados em Reabilitação que passarão a receber incentivo adicional de 20% para ampliar o acesso e o cuidado às pessoas com TEA.

    Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão. As portarias foram assinadas pelo ministro Alexandre Padilha nesta data, reforçando a importância da identificação precoce do espectro. 

    Terciane Alves
    Ministério da Saúde