Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos a distância em UBSs de todo país

    Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos a distância em UBSs de todo país

    O fortalecimento do SUS Digital é uma das medidas do programa Agora Tem Especialistas para desafogar a demanda reprimida por atendimento especializado. Por isso, o Ministério da Saúde está entregando 3 mil kits de telessaúde a unidades básicas de saúde (UBS), onde os pacientes da rede pública terão acesso ampliado a atendimentos a distância em áreas como ginecologia, pediatria e oncologia. Com mais oferta de teleatendimento, a iniciativa do programa do governo federal busca evitar que a população precise se deslocar grandes distâncias para cuidar de sua saúde.  

    O detalhamento nacional da estratégia foi apresentado nesta sexta-feira (7), em São José do Rio Preto (SP), pela secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Ao todo, 7 mil kits multimídia serão entregues para 4.515 municípios, ou seja, 81% das cidades brasileiras (5.569). 

    Ao apresentar o kit, composto por TV, notebook e câmera de videoconferência, ela anunciou que mais 660 já chegaram a 432 municípios de todas as regiões do país.  Esse número integra os 1.371 kits destinados a cidades do Norte, Centro-Oeste e Sudeste, e 1.629 para o Nordeste e o Sul. Esses kits já estão a caminho. 

     “O Núcleo de Saúde Digital do Hospital de Base passa a integrar a Rede Brasileira de Telessaúde, atuando pelo Programa Agora Tem Especialistas como referência na Atenção Especializada para uma população de 2 milhões de habitantes de 152 municípios do Noroeste Paulista”, explicou Ana Estela Haddad. 

    No estado de São Paulo, 99 municípios foram contemplados com 132 kits nesta primeira fase, sendo 113 já entregues. Na segunda etapa da entrega nacional, outros 4 mil kits serão destinados a UBSs de todo o Brasil; desses, 712 vão beneficiar 430 cidades paulistas. 

    Mais de 4 milhões de atendimentos a distância
     
    Com o fortalecimento do SUS Digital, o Ministério da Saúde viabilizou mais de 4 milhões de atendimentos a distância para os pacientes do Sistema Único de Saúde em 2023 e 2024; até setembro deste ano, foram mais de 1,8 milhão.  Teleconsulta e telediagnóstico estão entre os serviços ofertados, em especialidades como dermatologia, oftalmologia, cardiologia, oncologia, pediatria, otorrinolaringologia e ginecologia. 

    A meta da pasta é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS.   

    Estratégia para ampliar Núcleos de Telessaúde 

    Atualmente, 17 estados contam com 26 Núcleos de Telessaúde, que usam tecnologias digitais para a oferta de teleatendimento de forma complementar à consulta presencial. Essa ferramenta facilita o acesso a médicos especialistas, reduzindo o tempo de espera por atendimento – objetivo do programa Agora Tem Especialistas.  
     
    Expandir os Núcleos de Telessaúde é outra iniciativa do programa do governo federal, que busca aumentar a capacidade do SUS de ofertar atendimento especializado. Para isso, o Ministério da Saúde abriu a oportunidade para que Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa apresentem projetos. De forma inédita, a iniciativa privada também poderá solicitar adesão ao programa. Em ambas as situações, os editais ainda estão em andamento.  

    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa

    Ministério da Saúde anuncia R$ 25 milhões para redução de fila de registros na Anvisa

    O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nos processos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso tem como objetivo modernizar e aprimorar as análises regulatórias do órgão, aumentando a capacidade institucional para otimizar as filas de análise de produtos para registro comercial no Brasil.

    O anúncio foi realizado, nesta sexta-feira (7), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, durante a apresentação, em Brasília, do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa. A iniciativa será realizada por meio do Projeto AnvisAI, com o objetivo de estruturar soluções tecnológicas e analíticas para garantir uma resolução mais ágil, precisa e baseada em evidências científicas aos processos.

    “Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos. Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, relatou Adriano Massuda.

    O projeto terá vigência de 24 meses, com entrega de um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes éticas e operacionais. O AnvisAI está contemplado nas ações de competência do Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

    O investimento também será destinado à contratação de especialistas em Inteligência Artificial, o que colocará a Anvisa em avanço ainda maior na tecnologia dos processos.

    “O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores. Atuaremos em diversas frentes e esperamos, em um ano, diminuir o tempo médio em 50%, que hoje é de no máximo três anos”, destacou o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle.

    Outras duas ações serão instituídas nos próximos meses para redução das filas de registro: a criação do Comitê Regulatório para a Inovação e a do Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. As ações preveem maior celeridade na avaliação de propostas de inovação radical e incremental, visando atrair o investimento de empresas nacionais e internacionais na produção no Brasil e ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e inovações em saúde para o tratamento de diversas doenças, principalmente as raras e crônicas.

    Outros anúncios para redução das filas de registro

    Leandro Safatle também apresentou o Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa, com uma série de estratégias para possibilitar o acesso mais rápido a novas opções de tratamento pela população. Está prevista a análise de registro por agrupamento de IFA e forma farmacêutica (sintéticos); a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, mediante desistência formal de um requerente; e o aprimoramento da matriz de risco de inspeções, que permitirá mais agilidade em casos de maior risco sanitário e simplificará os processos.

    Além disso, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Anvisa, com início do curso de formação em dezembro deste ano, que atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. Também será ampliado o diálogo com o setor regulado para qualificar as submissões, reduzir retrabalhos e mitigar atrasos decorrentes de petições incompletas ou de baixa qualidade técnica.

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde

  • Duas novas carretas em Recife (PE) e Santana do Ipanema (AL) aumentam para 31 o número de unidades de atendimento móvel no país

    Duas novas carretas em Recife (PE) e Santana do Ipanema (AL) aumentam para 31 o número de unidades de atendimento móvel no país

    O governo federal lançou mais duas carretas do programa Agora Tem Especialistastotalizando 31 unidades em funcionamento em municípios de 21 estados de todas as regiões do país, além do Distrito Federal.  Em Pernambuco, a população de Recife já pode contar com consultas e exames voltados à prevenção e ao diagnóstico do câncer de mama e de colo do útero na carreta de saúde da mulher, que chegou nesta sexta-feira (7) à capital.  Amanhã (8), será a vez de Santana do Ipanema (AL), que iniciará a oferta de serviços de saúde em uma carreta com foco em exames de imagem.  
     
    “Estamos com entregas muito importantes do Agora Tem Especialistas em Recife para atingir nosso objetivo principal: destravar processos no SUS e reduzir o tempo de espera de pacientes por atendimentos e procedimentos especializados na rede pública da capital pernambucana. As mulheres atendidas na carreta da Saúde da Mulher seguem a ordem da regulação do SUS no município”, explicou o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. 

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    Na capital pernambucana e nas demais cidades, o encaminhamento e agendamento dos pacientes do SUS para atendimento especializado nas carretas do governo federal são realizados pelas secretarias municipais ou estaduais de saúde. Cada unidade deve permanecer por pelo menos 30 dias em cada localidade, a fim de garantir a continuidade do cuidado e reduzir o tempo de espera no SUS, objetivo do programa do governo federal.  
     
    Ofertadas pelo Ministério da Saúde e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), as carretas do Agora Tem Especialistas estão localizadas em regiões com vazios assistenciais, como locais de difícil acesso e com pouca estrutura de saúde, além de cidades-polo. 

    Procedimentos ofertados  

    Todas as carretas do Agora Tem Especialistas são estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais, que contam com  médicos, enfermeiros, técnicos, recepcionistas e agentes do cuidado.  
     
    As carretas de saúde da mulher oferecem procedimentos como mamografia e ultrassonografia mamária bilateral, além de punção de mama por agulha grossa, biópsia ou exérese de nódulo de mama e exame anatomopatológico para prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Já para rastreamento e diagnóstico do câncer de colo do útero, realizam colposcopia, biópsias e exames anatomopatológicos. 

    Para a saúde ginecológica em geral, as mulheres têm acesso a ultrassonografia transvaginal e pélvica, além de consultas médicas especializadas e teleconsultas. As carretas de exames de imagem realizam procedimentos como tomografia computadorizada e ultrassonografia; e as de oftalmologia, serviços de saúde como exames diagnósticos e realização de cirurgias de catarata.  

    As carretas do programa Agora Tem Especialistas estão atendendo os pacientes do SUS nestes municípios: Rio Branco (AC), Humaitá (AM), Macapá (AP), Paulo Afonso (BA), Senhor do Bonfim (BA), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Juiz de Fora (MG), Diamantina (MG), Campo Grande (MS), Garanhuns (PE), Japeri (RJ), Lagarto (SE), Registro (SP), Palmas (TO), Russas (CE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Patos (PB), Arapongas (PR), Porto Velho (RO), Arapiraca (AL), Brasília (DF), Abaetetuba (PA), Floriano (PI), Pelotas (RS), Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro/Morro do Alemão (RJ), além de Recife (PE) e Santana do Ipanema (AL). 

    Alessandra Barbarini 
    Ministério da Saúde 

  • Ministro celebra avanços na redução da Aids no Brasil e defende tratamento de baixo custo e transferência de tecnologia para prevenção do HIV

    Ministro celebra avanços na redução da Aids no Brasil e defende tratamento de baixo custo e transferência de tecnologia para prevenção do HIV

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou nesta sexta-feira (7), durante reunião da UNITAID sobre o medicamento Lenacapavir no âmbito do G20, realizada na África do Sul, a resposta brasileira ao HIV/Aids como referência global, baseada em evidências científicas, respeito aos direitos humanos, participação social e combate ao estigma e à discriminação.

    “Este ano, ao comemorarmos 40 anos da resposta do Brasil à Aids, estamos muito orgulhosos de ter alcançado avanços significativos na eliminação da transmissão vertical do HIV, atingindo taxas tão baixas que permitiram ao país solicitar, em junho, a certificação internacional dessa eliminação”, afirmou o ministro.

    Padilha destacou que o Brasil conta atualmente com mais de 70 mil novos usuários da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), beneficiando cerca de 140 mil brasileiros. “Isso está alinhado à nossa meta de eliminar a transmissão do HIV e da Aids como desafio de saúde pública até 2030”, ressaltou.

    A PrEP é oferecida gratuitamente pelo SUS como parte da estratégia de prevenção combinada, que inclui também o uso de preservativos, testagem para HIV e tratamento de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    O Lenacapavir é um antirretroviral injetável de ação prolongada, considerado uma inovação promissora para a PrEP, mas que ainda apresenta alto custo no mercado.

    Em sua intervenção, o ministro ressaltou a importância da inovação, mas alertou para o desafio dos preços praticados. “Nenhuma inovação pode ser verdadeiramente transformadora se permanecer fora do alcance de quem mais precisa. Não podemos ignorar o desafio imposto pelos preços de mercado — muitas vezes excessivos — que colocam em risco a sustentabilidade das políticas públicas e perpetuam desigualdades no acesso”, afirmou.

    Padilha mencionou que foi anunciado um acordo de licenciamento voluntário que permitirá a países de baixa e média renda adquirir o medicamento por cerca de US$ 40 por ano. No entanto, o Brasil — assim como grande parte da América Latina — ficou de fora dessa iniciativa, mesmo tendo participado dos ensaios clínicos de eficácia, uso e implementação.

    Apesar disso, o ministro reafirmou o compromisso brasileiro com o avanço científico e o acesso equitativo. “O Brasil mantém seu firme compromisso com o progresso científico e com o desenvolvimento de soluções que promovam transparência, sustentabilidade e equidade no acesso global às inovações em saúde. Estamos avançando em estudos de implementação, inclusive liderados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”, destacou.

    Padilha ressaltou ainda a expectativa de que a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, criada pelos ministros da Saúde do G20, avance em parceria com a UNITAID nesse debate.

    “Essa experiência reforça que a cooperação global é essencial para investir no Lenacapavir e em outras tecnologias inovadoras, ampliando o acesso das populações mais vulneráveis e garantindo que a inovação seja acessível, equitativa e sustentável”, concluiu.

    Acesse o discurso do ministro Alexandre Padilha 

    Mariana Bertolo
    Ministério da Saúde

  • Brasil reafirma compromisso com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose

    Brasil reafirma compromisso com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou no encontro de alto nível “Juntos por um mundo livre de Tuberculose: Financiamento de Soluções de Acesso à Novas Vacinas de TB” no G20, que acontece na África do Sul, o empenho do Brasil na construção de parcerias inovadoras para o acesso a vacinas contra a tuberculose.  Além da participação de representantes dos países membros da Coalizão Global de Saúde no G20, a sessão realizada nesta quinta-feira (6) contou com integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    A epidemia global de tuberculose (TB) é uma séria ameaça à saúde e ao desenvolvimento global. Pelo menos 70% dos casos está entre os países e regiões membros do G20. Em seu discurso, o ministro apontou o desafio de criar políticas públicas de prevenção à TB, apesar dos avanços na redução da incidência da doença em populações vulneráveis.

    “Sob o governo do presidente Lula interrompemos uma incidência crescente de TB. Desde 2023, os casos e mortes diminuíram 19%. O Brasil reafirma seu compromisso de reduzir a incidência da doença em 80% até 2030”, disse. “Esse compromisso já está mostrando resultados significativos: em 2024, o tratamento cresceu 30% em relação a 2023, impulsionado pela expansão das terapias médicas de curta duração, além do tratamento preventive de três meses”.

    Para o ministro, os resultados positivos só são possíveis graças ao trabalho da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a importância de garantir a cobertura universal de saúde em nível nacional por meio dos sistemas públicos de saúde. “Sistemas de saúde resilientes, adaptados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde são fundamentais para alcançar nossos objetivos contra a tuberculose e todas as doenças negligenciadas”, apontou.

    Parceria histórica

    Os ministros da Saúde do Brasil, África do Sul e Indonésia – Alexandre Padilha, Aaron Motsoaledi, Budi Gunadi Sadikin – se reuniram durante a reunião do G20, que acontece na África do Sul. Também participaram representantes da Fundação Gates.

    O encontro histórico avança para uma grande parceria dos três países que lideram o Conselho Acelerador da Vacina da Tuberculose (TB Vaccine Accelerator) para produção e desenvolvimento conjunto de vacinas para adolescentes e adultos. Atualmente para a tuberculose, só existe a vacina BCG para recém-nascidos e crianças com menos de 5 anos de idade. Não há vacina para tuberculose para estes públicos no mundo.

    Padilha ressaltou o compromisso brasileiro com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose, especialmente aos países em desenvolvimento. Também reforçou o apoio da Fundação Gates com a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a vacinas, medicamentos e tecnologias, que tem a Fiocruz como secretaria-executiva permanente. A aprovação da coalizão global foi uma das principais conquistas da presidência brasileira do G20 relacionadas à saúde.

    “Estamos consolidando uma parceria histórica que reúne Brasil, Indonésia e África do Sul e a Gates Foundation para o desenvolvimento e a produção de uma vacina por esses três países junto com empresas internacionais. Uma nova vacina para tuberculose pode significar um grande avanço para redução de óbitos e redução de casos desta doença que atinge o mundo como um todo, em especial os países do Sul Global que respondem mais de 50% dos casos e óbitos de tuberculose em todo o mundo. O Brasil através da nossa Fundação Oswaldo Cruz, a Fio Cruz terá uma participação ativa nesse projeto de desenvolvimento”, afirmou o ministro brasileiro.

    COP30

    O ministro também ratificou a coalizão de Baku entre o Brasil e os demais países na discussão do Plano de Ação para a adaptação dos Sistemas de Saúde às Mudanças Climáticas que será lançado no Dia da Saúde da COP 30 como o Plano de Ação de Saúde de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas.

    “Apresentamos aos países do G20 esse plano que vem sendo construído pelo Brasil e pelo Reino Unido, desde a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em maio, e que está no processo de adesão e apoio dos países a ser lançado no dia 13 de novembro na COP30. Mostramos que os sistemas de saúde precisam se adaptar para ficarem resilientes para sobreviver aos impactos das mudanças climáticas que já atingem hoje as populações”, disse Padilha.

    Como exemplo, o ministro apontou o aumento de doenças infecciosas. “A presença de vetores transmissores dessas doenças que não existiam antes, como, por exemplo, a presença da chikungunya na França, a presença de vetores de doença de chagas nos Estados Unidos, o aumento da circulação dos vetores da dengue em vários países do hemisfério Sul, entre eles o Brasil”, disse.

    Financiamento e mudanças climáticas

    Em outra agenda de Alto Nível sobre Financiamento para Cobertura Universal de Saúde com todos os representantes do G20, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o governo do presidente Lula fez o maior aumento de investimento público em saúde no Brasil, elevando em 50% o orçamento do Ministério da Saúde também para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

    “As crises climáticas já estão afetando a cobertura vacinal, o pré-natal e o atendimento a pessoas com doenças crônicas. A expansão e a garantia da cobertura universal de saúde devem incluir financiamento para construir sistemas de saúde resilientes e adaptados às mudanças climáticas”, reforçou.

    Segundo Padilha, durante o debate, “o Brasil pontuou e conseguiu a adesão dos países que nesse financiamento, uma das questões fundamentais é a construção de sistemas de saúde resilientes que sobrevivam às mudanças climáticas e com isso possam cuidar das populações”.

    Mariana Bertolo
    Ministério da Saúde

  • Brasil promove evento sobre saúde da população negra na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

    Brasil promove evento sobre saúde da população negra na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

    O Brasil organizou, nesta sexta-feira (6), a oficina “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” na II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social. A Cúpula aconteceu em Doha, no Qatar, e envolveu representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) brasileiro apresentou as iniciativas do País de prevenção e promoção da saúde na atenção primária e abriu espaço para discutir o cuidado em contextos de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.

    A oficina mostrou a interseção entre saúde, racismo e equidade, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, que, no Brasil, são majoritariamente as populações negras, indígenas e periféricas. Também foi destacada a importância de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável. As discussões tiveram como base marcos como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Antirracista na Saúde .

    A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, ressaltou que reconhecer o racismo sistêmico como determinante social de saúde é essencial para enfrentar desigualdades históricas. “O quadro de saúde da população negra reflete a construção do racismo. Ele impacta o acesso ao cuidado, contribui para perfis epidemiológicos desiguais, aumenta a morbimortalidade materna, fetal e infantil, na prevalência de doenças crônicas, infecciosas e nos altos índices de violência que afetam a população negra”, destacou.

    Pelo Brasil, a oficina contou com a presença, tanto física como remota, de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Igualdade Racial, da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Ibirapitanga e do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

    Iniciativas brasileiras

    Durante o encontro, o Brasil apresentou ações de impacto desenvolvidas de forma transversal pelo Ministério da Saúde que demonstram o compromisso político com a promoção da equidade étnico-racial. Conheça algumas delas:

    • Primeira Infância Antirracista (PIA) – parceria interministérial com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a estratégia é voltada para garantir que o cuidado, a educação e o desenvolvimento das crianças negras, indígenas e de outras minorias étnico-raciais sejam livres do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de vida.
    • Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais – Desenvolvido de forma interministerial, com previsão de lançamento na COP-30,  tem o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos modos de vida, territórios e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
    • Programa AgPopSUS – Formação de educadoras e educadores populares para fomentar a participação social, o protagonismo comunitário e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.
    • Rede Alyne – atualização da Rede Cegonha que visa qualificar o atendimento materno-infantil no SUS. Seu objetivo principal é reduzir a mortalidade materna e infantil, com foco especial em diminuir as desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde, por meio de ações que garantem cuidado integral desde o planejamento reprodutivo até a atenção à criança.

    As iniciativas dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especialmente o ODS 18. Instituído em 2024, o ODS 18 é uma criação voluntária brasileira que foca na promoção da igualdade étnico-racial como norte para o desenvolvimento sustentável no País.

    Sobre a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

    Convocada pela Assembleia Geral da ONU, a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social renova o compromisso global com a Declaração de Copenhague e impulsiona a Agenda 2030 frente aos desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e transformações demográficas e tecnológicas. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o espaço reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais para fortalecer políticas de desenvolvimento social.

    Thaís Ellen S. Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Ministro Padilha reforça coalizão global para acesso à saúde no encontro de ministros da Saúde do G20

    Ministro Padilha reforça coalizão global para acesso à saúde no encontro de ministros da Saúde do G20

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou hoje (07) aos ministros da Saúde do G20, reunidos na África do Sul, o mecanismo e calendário de funcionamento da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A inciativa foi criada quando o Brasil presidia o grupo e lançada por membros do G20 durante a Assembleia Mundial da Saúde em Genebra este ano.

    A coalizão representa um passo importante para ampliar os investimentos das 20 nações mais ricas do mundo para a produção de medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

    Segundo Padilha, a coalizão começa com duas missões. “A primeira é mobilizar as 20 nações mais ricas do mundo, suas empresas, suas instituições de pesquisa, para desenvolver e produzir medicamentos, vacinas para doenças negligenciadas, como a dengue, por exemplo, que assola a população brasileira e assola também outras partes do mundo, como o sudeste asiático”.

    Conforme o ministro, “a segunda missão é fazer com que as populações que são negligenciadas porque não têm acesso aos medicamentos mais modernos de câncer passem a ter aquilo que seja a responsabilidade dos países do G20, que vão fazer parte da coalizão: acesso à saúde. Queremos garantir que essas populações tenham acesso a medicamentos extremamente caros para câncer, para doenças cardiovasculares e que estes medicamentos possam chegar mais acessíveis para as nossas populações. E com isso significa produzir mais no Brasil esses medicamentos, ter parceria de transferência de tecnologia para o nosso país”.

    Desde o lançamento em Genebra, o trabalho é concentrado na definição dos procedimentos e parcerias entre países e empresas que orientarão as atividades e a definição de doenças prioritárias para o investimento dos países e empresas. Organizações e fundos internacionais de saúde também serão convidados a se juntar à coalizão e poderão participar do comitê consultivo.

    Compromisso do Brasil

    Em sua fala na plenária final, o ministro brasileiro também reiterou os compromissos do Brasil com a agenda da saúde. “O G20 é um fórum primordial para reiterar o compromisso do Brasil com o multilateralismo e o apoio à Organização Mundial da Saúde (OMS). Após a adoção do Acordo Pandêmico, o Brasil continua totalmente comprometido com a negociação do Anexo da PABS (Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios) e com sua conclusão bem-sucedida na próxima Assembleia Mundial da Saúde”, disse o ministro.

    “Se, por um lado, estabelecer um sistema justo e equitativo para garantir que ninguém seja deixado para trás esperando por vacinas, terapias e diagnósticos quando surgir a próxima pandemia ou outra emergência de saúde global, por outro lado, devemos construir sistemas de saúde resilientes e lutar contra a desinformação”, apontou Padilha.

    Governança e investimentos

    O ministro brasileiro também apresentou a proposta de governança da coalizão, tendo os países membros como Comitê Dirigente, organizações e fundos públicos e privados internacionais como Comitê Consultivo e a Fiocruz como secretaria executiva permanente. O Comitê Dirigente será instalado no final do mês e está prevista para março de 2026 a primeira rodada no Brasil de consolidação de acordos de parcerias para produção de tecnologias.

    Além de liderar esta plataforma internacional de cooperação, o Brasil espera atrair investimentos internacionais e fortalecer a sua capacidade nacional de produção, a partir de uma liderança regional para todo o mercado brasileiro e da América Latina e compartilhamento com parceiros do Sul Global para atender o mercado africano e do Sudeste Asiático.

    Os ministros da Saúde do G20 reconheceram a importância de a coalizão avançar nos trabalhos para promover o acesso a vacinas, terapêuticas, diagnósticos e outras tecnologias de saúde e trabalhar com atores estratégicos para mobilizar financiamento para os projetos.

    Mariana Bertolo
    Ministério da Saúde

  • Dia D nacional contra a dengue, Zika e chikungunya acontece neste sábado (8)

    Dia D nacional contra a dengue, Zika e chikungunya acontece neste sábado (8)

    O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (8), o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação integra a nova campanha de prevenção e controle das arboviroses — “Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya”. A mobilização ocorre simultaneamente em todo o país, com participação de gestores locais, profissionais de saúde, agentes de endemias, lideranças comunitárias e da população em geral. As atividades incluem ações de conscientização e mutirões de limpeza em locais públicos e residências.  

    “Estamos fazendo essa mobilização antes mesmo do período de maior transmissão da dengue, que ocorre no primeiro semestre. Este é o momento de conscientizar e engajar a população e os municípios para identificar os pontos críticos e eliminar os criadouros do mosquito”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o uso de novas tecnologias, como a Wolbachia, é essencial para conter a transmissão do vetor.

    Em todo o país, mais de 370 mil profissionais atuam diariamente na prevenção das arboviroses em todos os 5.570 municípios brasileiros. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) orientam as famílias durante visitas domiciliares, distribuem materiais informativos e estimulam a participação da população. Já os Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizam inspeções, aplicam larvicidas e registram dados que subsidiam o planejamento das ações de vigilância. 

    Até o dia 30 de outubro, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, o que representa uma redução de 75% em relação a 2024. No mesmo período, foram contabilizados cerca de 1,6 mil óbitos confirmados, queda de 72% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com maior número de casos são: São Paulo (890 mil), Minas Gerais (159,3 mil), Paraná (107,1 mil), Goiás (96,4 mil) e Rio Grande do Sul (84,7 mil).  

    Mesmo com a redução dos casos, o Ministério da Saúde faz um alerta para as ações de prevenção. Isso porque segundo o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre agosto e outubro, 30% dos municípios brasileiros estão em estado de alerta para a dengue.  

    Em 3,2 mil cidades, mais de 80% das larvas estavam em recipientes como vasos de plantas, pneus, garrafas, caixas d’água, calhas, ralos e até folhas de bromélias e cavidades de árvores.  

    Investimento e novas tecnologias 

    Para o ciclo 2025/2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 183,5 milhões na ampliação do uso de novas tecnologias de controle vetorial, como a estratificação de risco, o método Wolbachia, as Estações Disseminadoras (EDLs) e os mosquitos estéreis irradiados. O método Wolbachia, que reduz a capacidade de transmissão do mosquito, já foi aplicado em 11 municípios de oito estados.  

    Em Niterói (RJ), houve redução de 89% nos casos de dengue, 60% de chikungunya e 37% de Zika. A previsão é expandir a tecnologia para 70 cidades até o final de 2026, incluindo 13 delas ainda em 2025. 

    Em julho deste ano, foi inaugurada, em Curitiba (PR), a maior biofábrica de Wolbachia do mundo, com capacidade para produzir 100 milhões de ovos por semana. A tecnologia consiste na produção de mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia, que bloqueia o desenvolvimento dos vírus dentro do Aedes aegypti, impedindo sua transmissão. 

    Foto: Jonathan Cantarelle/Agência Saúde DF
    Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF

    Também foram distribuídos 2,3 milhões de sais de reidratação oral, 1,3 milhão de testes laboratoriais para diagnóstico e 1,2 mil nebulizadores portáteis para bloqueio da transmissão, além do fornecimento contínuo de larvicidas e adulticidas. Somente em 2025, foram instaladas 77,9 mil EDLs em 26 municípios, ampliando a cobertura das ações de controle.

    Outro avanço no controle das arboviroses, é a capacidade da Força Nacional do SUS (FN-SUS) para apoiar a instalação de até 150 centros de hidratação em cidades com alta incidência de casos. 

    Como prevenir 

    A campanha destaca que pequenas atitudes podem salvar vidas. Entre as principais recomendações estão: 

    • Guarde garrafas, potes e vasos de cabeça para baixo. 
    • Descarte garrafas PET e outras embalagens sem uso. 
    • Coloque areia nos pratos de vasos de planta. 
    • Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os em borracharias. 
    • Amarre bem os sacos de lixo. 
    • Mantenha a caixa d’água, os tonéis e outros reservatórios de água limpos e bem fechados. 
    • Não acumule sucata e entulho. 
    • Limpe bem as calhas de casa e as lajes. 
    • Instale telas nos ralos e mantenha-os sempre limpos. 
    • Limpe e seque as bandejas de ar-condicionado e geladeira. 
    • Elimine a água acumulada nos reservatórios dos purificadores de água e das geladeiras. 
    • Mantenha em dia a manutenção das piscinas. 
    • Estique ao máximo as lonas usadas para cobrir objetos e evitar a formação de poças d’água. 
    • Permita a entrada dos agentes de saúde nas residências. 

    Em caso de febre, dor de cabeça e ou atrás dos olhos, dor nas articulações, náuseas ou manchas na pele, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde. O uso de medicamentos sem prescrição médica pode agravar o quadro clínico. 

    Marcella Mota 
    Ministério da Saúde 

  • Curso de Enfermagem Obstétrica recebe mais de 3 mil inscrições e reforça a importância de ampliar oferta desses profissionais no país

    Curso de Enfermagem Obstétrica recebe mais de 3 mil inscrições e reforça a importância de ampliar oferta desses profissionais no país

    O Ministério da Saúde realizou nesta quinta-feira (6), no auditório da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), a aula inaugural do primeiro Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Alyne. Com a temática Formação e qualificação profissional para a Rede Alyne no enfrentamento da mortalidade materna e perinatal, a exposição foi ministrada pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/FIOCRUZ, Silvana Granado, que tem atuação em estudos na área materno-infantil e desigualdades sociais em saúde.

    O processo seletivo recebeu 3.814 inscrições, com aprovação final de 730 candidatos em todas as regiões do país, o que confirma a análise produzida pela pasta em que apontou a necessidade de ampliar a oferta dessa especialidade para fortalecer a atenção obstétrica e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com investimento de R$ 17 milhões e promoção do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a iniciativa envolve 38 instituições parceiras e a execução será feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO). A formação integra a estratégia de fortalecimento da enfermagem obstétrica no SUS, com foco na qualificação do cuidado, na redução da mortalidade e neonatal, na integração ensino-serviço, formação-intervenção, na promoção dos direitos reprodutivos e do enfrentamento às violências estruturais que impactam a saúde das mulheres no Brasil.

    “Essa especialização demonstra o nosso compromisso com reforçar a formação no SUS, sobretudo por priorizar áreas tão necessárias, como a da enfermagem obstétrica para a Rede Alyne. É uma área que avaliamos que tem uma grande capacidade de produzir novos sentidos do cuidado nos serviços e, a partir daí, aprimorar práticas dos serviços. A rede vem para enfrentar algumas questões históricas no cuidado materno-infantil, a preocupação com a mortalidade materna, sobretudo a mortalidade materna é maior, na população negra”, destacou o secretário da SGTES, Felipe Proenço.

    O Secretário frisou ainda que o Novo PAC está investindo em maternidades, centros de parto normal e “sabemos que para isso é fundamental que tenhamos também profissionais qualificados, profissionais aptos a desenvolver as atividades nesses serviços. Por isso, é preciso aprimorar o investimento público na formação de enfermeiras obstétricas e essa especialização é um passo decisivo para desenvolver atividade de formação como essas.”

    Para o secretário adjunto da SGTES, Jerzey Timóteo, existe uma expectativa de que os estudantes se empenhem da melhor forma possível para concluírem essa especialização, sobretudo quando lembramos de como surgiu a Rede Alyne.

    “A Rede Alyne teve seu nome cunhado pela ministra Nísia e pelo presidente Lula, por conta da história da Alyne Pimentel, um marco negativo do sistema de saúde, em 2022, a morte de uma mulher gestante de seis meses por uma série de erros e equívocos de não cuidado obstétrico dentro do SUS que eram evitáveis. Dessa forma, a Rede Alyne tem esse nome para que a gente não esqueça dela, mas que a gente possa falar que foi graças a ela, e a essa história, que a gente fez uma inflexão na história do cuidado obstétrico e neonatal no SUS. Portanto, é muito importante que todos vocês que estão começando essa especialização saibam e reconheçam que precisamos mudar essa cultura e ser uma referência para o mundo.”

    De acordo com a Coordenadora geral do curso de Enfermagem Obstétrica, Kleide Ventura, essa formação é parte de uma agenda do Brasil, formar para mudar sujeitos e mundo. “É uma formação para mudar a prática e sabemos que a formação precisa ser revista e atualizada, precisamos ter coragem de fazer os enfrentamentos com relação aos desafios da formação. O curso é uma experiência que já vem sendo feita pela UFMG e com as instituições, mas essa é diferente, porque temos trabalho e educação, gestão do trabalho e da educação junto com um coletivo de 40 instituições de ensino e as Escolas de Saúde Pública. Estamos com os desafios de reduzir mortalidade materna, qualificar cuidado, enfrentar violência obstétrica, reduzir as desigualdades em saúde que afetam as mulheres e as trabalhadoras da enfermagem em particular”, disse.

    A especialização lato sensu ofertou 750 vagas na modalidade presencial para enfermeiros e enfermeiras obstétricas, distribuídas em 38 sedes, vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IES) e Escolas de Saúde Pública (ESP) do País para profissionais com pelo menos um ano de experiência na Atenção à Saúde das Mulheres no SUS. A carga horária total é de 720 horas, com a duração estimada de 16 meses. As vagas não preenchidas serão ocupadas com a realização de um novo edital que terá calendário divulgado posteriormente pelo Ministério da Saúde e UFMG.

    Rede Alyne

    A Rede Alyne, lançada em 2024 pelo governo federal, substitui a Rede Cegonha e tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a cuidados obstétricos humanizados e de excelência, contribuindo para a redução da mortalidade materna. Além disso, visa reduzir a mortalidade materna em 25% e diminuir a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde promove congresso sobre tecnologia em saúde

    Ministério da Saúde promove congresso sobre tecnologia em saúde

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS), Fernanda De Negri, abriu nesta quinta-feira (06/11), em Brasília (DF), a VI edição do Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Promovido pelo próprio MS, neste ano o evento traz o tema “Perspectivas de uma ATS equitativa, estratégica e participativa” para o centro do debate. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o congresso se estende até esta sexta-feira (07), com uma expectativa de público de cerca de 600 participantes.

    O congresso é o maior evento brasileiro de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), que é um campo de atuação especializado na análise de soluções para a melhoria da qualidade da saúde da população por meio da análise de inovações tecnológicas que impactam em tratamentos de doenças e reabilitação de pacientes, tanto na rede pública quanto privada.

    Durante abertura do congresso, Fernanda De Negri, destacou a necessidade de evidências científicas e de transparência nas análises de incorporações de novas tecnologias, bem como da avaliação do impacto orçamentário na saúde.  “Temos um cenário no qual a população do mundo inteiro está envelhecendo e isso introduz custos maiores para os sistemas de saúde, tanto públicos quanto privados, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Aliado a isso, temos um cenário de emergência de novas tecnologias em saúde, que está elevando muito o patamar de custos desses tratamentos, como terapias gênicas, com tecnologias avançadas e a medicina de precisão. Isso coloca um desafio enorme para todos os sistemas de saúde”, afirmou Fernanda De Negri.

    A mesa de abertura oficial da VI edição do Congresso da Rebrats contou também com as participações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e da presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luciana Vieira; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves; da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA), Natalia Veloso.  

    Recorde

    Em 2025, o VI Congresso da Rebrats alcançou uma marca inédita: foram submetidos 412 resumos de trabalhos. O número supera todas as edições anteriores e demonstra o crescimento do interesse pela produção e disseminação de evidências científicas para apoiar decisões em saúde.

    Das submissões, 346 são trabalhos científicos, 25 produtos de parcerias com o Ministério da Saúde e 41 iniciativas do “Democratizando a ATS”, modalidade que incentiva a tradução e disseminação do conhecimento sobre ATS em linguagem acessível. Ao todo, 380 trabalhos foram aprovados e estão disponíveis no site oficial do congresso.

    A programação do evento com mesas-redondas, talkshows, cursos, apresentações de trabalhos científicos, além da primeira edição da Corrida da Rebrats e o IV Encontro Nacional dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) da Rebrats, que, pela primeira vez, será aberto ao público. No encontro, haverá o lançamento das Diretrizes Metodológicas da Rede, documentos que padronizam processos de ATS.

    Amanda Solidade e Ubirajara Rodrigues
    Ministério da Saúde